Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado August 21

    Estou enviando amanhã a documentação da minha mãe para filha (1C). Alguém consegue me ajudar a ver se está tudo correto?:

    1. Assento de casamento da minha avó portuguesa (com a averbação do casamento em Portugal);

    2. Certidão de nascimento em inteiro teor, por cópia reprografia, da minha mãe, com firma do escrevente e apostila de Haia;

    3. Certidão de casamento em inteiro teor digitada da minha mãe, com firma do escrevente e apostila de Haia, para justificar o nome de casada;

    4. Cópia do RG apostilado;

    5. Formulário 1C preenchido (pago com o cartão de credito), com firma por autenticidade. (Preciso mandar cópia do email de recebimento do formulário? Digo isso pois, no processo de neto da minha avó, mandamos)

    O formulário foi preenchido conforme explicam no grupo, em 2 folhas, frente e verso cada, colorido:

    - preenchi o quadro 1 com todos os dados do interessado, mas com dados do declarante em branco;

    - quadro 2 apenas marcando que a mãe é portuguesa, e deixando o resto em branco, pois o assento vai junto com os documentos. Preenchi também que ela deseja manter o nome original.

    - quadra 3 informando os documentos que estão sendo enviados;

    - quadro 4 (pagamento) e 5 (dados para restituição) em branco;

    - quadro 6 marcando o quadrinho que indica o email de correspondência e com a assinatura por autenticidade, data e local.

    Agradeço desde já.

  • @jpvecchi

    as certidões tem que ser de onde a pessoa é NATURAL/NASCEU. Estaria equivocada tal informação? Estão relatando isso em grupos de ajuda mútua do FB!

    Esse é um bom ponto e não sei a resposta. Eu fico curioso como seria nesse caso para uma pessoa que nasceu em algum país mas não tem a nacionalidade (nem todo país considera que quem nasceu no território tem a nacionalidade). Um exemplo que sei é a Irlanda por exemplo. Uma criança nascida em solo Irlandês só é irlandesa se pelo menos um dos pais for irlandês. Nesse exemplo uma pessoa nessa situação apresentaria uma certidão de nascimento Irlandesa mas um passaporte do país onde tem nacionalidade (brasileira por exemplo)?

    Voltando ao caso concreto da Roberta Alvarenga: não imagino que haja problema apresentar um passaporte brasileiro constando naturalidade nos EUA e junto uma certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica lavrada pela sessão consular da embaixada do Brasil nos EUA, mas se alguém tiver informação concreta confirmando ou negando, seria ótimo saber.

  • @Jonvasques

    Galera, eu enviei minha documentação para ACP mas esqueci enviar o comprovante de pagamento da taxa, realmente era necessário ?

    Se vc usou o formulário 1c que recebeu junto do comprovante (aquele que vem com as informações de pagamento "chumbadas" no topo da primeira página) pode ficar tranquilo. Caso tenha usado o formulário baixado do site aí é melhor mandar o comprovante senão não vão identificar seu pagamento.

  • @ecoutinho


    "e junto uma certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica lavrada pela sessão consular da embaixada do Brasil nos EUA"


    A certidão dela o pai transcreveu em um cartório aqui do Rio, pedi a segunda via reprográfica lá, não será pelo consulado.

  • @Roberta Alvarenga

    A certidão dela o pai transcreveu em um cartório aqui do Rio, pedi a segunda via reprográfica lá, não será pelo consulado.

    Entendi. Nesse caso dê uma lida com cuidado nessa certidão quando chegar e veja se é melhor usar essa ou a americana. Se é uma transcrição feita no Brasil de uma certidão de nascimento americana, pode ser que a conservatória peça realmente a certidão "originária", emitida nos EUA.

    Acho que não temos outro caso como esse aqui, então vc estará navegando águas nunca dantes navegadas rsrs

  • Será se o pessoal volta de férias semana que vem? os processos estão bem parados atualmente, estava tão rápido os processos em junho que estavam indo pra bolinha 2 com 260 dias mas hj esta indo pra bolinha 2 com 290 dias, o meu esta com 267 dias e nada ainda...


  • Bom dia. Fiquei sabendo nessa semana que os processos de minha mãe e minha tia haviam entrado em exigência. (Bolinha 4 processo "incompleto"). Na mesma hora fui verificar e fiquei sabendo que houve um problema no pagamento da transcrição de casamento da minha vó que havíamos feito e a transcrição não tinha sido efetuada ainda. O que provavelmente foi o motivo da exigência.

    Falei com o consulado e conseguimos resolver. A transcrição foi realizada e hoje recebi o e-mail com o documento.

    Minhas dúvidas são:

    1) Eu imagino que o motivo da exigência seja apenas esse, mas como eu posso ter certeza que era só isso mesmo e não tem alguma outra exigência? Já ouvi comentarem sobre uma "linha de registros" porem tentei ligar e ninguém atendeu. Uma amiga que mora em portugal ligou e eles falaram pra mandar e-mail, porém não sabemos qual e-mail. Alguém sabe a solução pra eu confirmar o motivo da exigência?

    2) Como eu entro em contato com a conservatória pra avisar que a transcrição foi realizada?

    Obrigado desde já.

  • Bom dia. Fiquei sabendo nessa semana que os processos de minha mãe e minha tia haviam entrado em exigência. (Bolinha 4 processo "incompleto"). Na mesma hora fui verificar e fiquei sabendo que houve um problema no pagamento da transcrição de casamento da minha vó que havíamos feito e a transcrição não tinha sido efetuada ainda. O que provavelmente foi o motivo da exigência.

    Falei com o consulado e conseguimos resolver. A transcrição foi realizada e hoje recebi o e-mail com o documento.

    Minhas dúvidas são:

    1) Eu imagino que o motivo da exigência seja apenas esse, mas como eu posso ter certeza que era só isso mesmo e não tem alguma outra exigência? Já ouvi comentarem sobre uma "linha de registros" porem tentei ligar e ninguém atendeu. Uma amiga que mora em portugal ligou e eles falaram pra mandar e-mail, porém não sabemos qual e-mail. Alguém sabe a solução pra eu confirmar o motivo da exigência?

    2) Como eu entro em contato com a conservatória pra avisar que a transcrição foi realizada?

  • @Roberta Alvarenga Concordo com o colega @ecoutinho . Por questões " meramente burocráticas ", eu enviaria a documentação dos EUA.

    Pois a não ser que TODAS as pendências relacionadas a documentação brasileira não esteja 100% claras e resolvidas, acharia mais prudente mandar tudo dos Estados Unidos.

    Até porque, se precisar apostilar algo, tem que ser no país de origem dos documentos. Consulados e Embaixadas NÃO fazem serviço de apostilamento!

  • @ecoutinho

    Obrigado meu amigo!!!

    Usei o que chega no e-mail com informação do pagamento, valeu por tirar a dúvida.

  • Boa tarde pessoal

    Na data hoje pedi a minha certidão pelo Civil online e recebi em minutos. No entanto, observei que o sexo veio errado. Qual procedimento a ser adotado neste caso?

  • @thalesmq Qual a data de emissão do assento de nascimento?

    O e-mail para solicitar é: rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt

  • @welinty

    muito obrigado, vou encaminhar e-mail

    a data de emissão do assento é de 17/07/2024.

  • @ecoutinho

    Esse é um bom ponto e não sei a resposta. Eu fico curioso como seria nesse caso para uma pessoa que nasceu em algum país mas não tem a nacionalidade (nem todo país considera que quem nasceu no território tem a nacionalidade). Um exemplo que sei é a Irlanda por exemplo. Uma criança nascida em solo Irlandês só é irlandesa se pelo menos um dos pais for irlandês. Nesse exemplo uma pessoa nessa situação apresentaria uma certidão de nascimento Irlandesa mas um passaporte do país onde tem nacionalidade (brasileira por exemplo)?

    Eu fico curioso como seria nesse caso para uma pessoa que nasceu em algum país mas não tem a nacionalidade (nem todo país considera que quem nasceu no território tem a nacionalidade).

    O nome disso é apátrida. No Egito, não sei se ainda é assim, uma pessoa que nasce lá e não tem 5 gerações anteriores que sejam egípcios, nada adianta, pois para ser egípcio, precisa ter a geração anterior, porque lá não vale a regra do ius solis (local de nascimento), mas sim o ius sanguinius. Na verdade, muito mais que isso, porque precisa de uma cadeira geracional para passar a nacionalidade. Hoje em dia, cada vez mais, se dão prioridades para as pessoas que não possuem nacionalidade.

    O registro de uma pessoa não lhe dá a nacionalidade. Uma prova disso é o registro português, considerando que por ter nascido fora de Portugal, necessariamente há a necessidade de averbar que a pessoa tem a nacionalidade portuguesa. E a pessoa que nasce em Portugal, é registrada lá e não tem a nacionalidade portuguesa, tbm tem o registro de que ela não tem a nacionalidade.

  • @EduMC

    O processo do meu filho menor foi recebido pela ACP em 08/04/24 e teve o despacho concluído em 22/07/24.

    Aguardamos a emissão do assento de nascimento.

    Processo de filho menor na ACP está bem rápido.

    Na CRC há um setor para analisar os processos de filhos menores, um amigo deu entrada nos processos das filhas por lá em 2022 e foram rápidos, uma demorou 4 meses e a outra 8 meses.

    Hoje não sei como está a demora por lá.

    Quando terminar seus processos por favor informa aqui para orientar outros foristas.

    Desejo que seus processos sejam ligeiros.

  • @brunommdc

    Tem que ligar no horário de atendimento deles. Em outros horários pode cair em um menu que não inclui o que você quer. Normalmente só dão informações para o titular do processo. A sugestão é ligar logo no horário que abre para reduzir o tempo de espera.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos

    Em dias extremamente ocupados, pode acontecer isso que você falou. Tente de novo no dia seguinte logo que abrir.

  • editado August 23

    PROCESSO 1C MAIOR: PARA AQUELES QUE TIVERAM PROCESSO CONCLUÍDO EM MAIO/24 - BOLA 7 MARROM E AGUARDANDO EMISSÃO DO ASSENTO.

    Mandei email em 08ago para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt solicitando informação do processo, sem retorno reecaminhei dia 15ago. Dia 16ago o CRC encaminhou meu pedido para a ACP, que por sua vez me deu retorno em 22ago (a seguir). Haja paciência! :(

    Alguém dessa leva de maio/24 recebeu o assento por email ou conseguiu via Civil Online e pode compartilhar quais foram suas ações para conseguir o assento?


    "Exmos.

    Em resposta ao infra solicitado informa-se o seu pedido de nacionalidade foi decidido favoravelmente 

    Neste momento, aguarda, que o respetivo registo de nascimento português seja processado automaticamente pela aplicação informática, sendo certo que não detemos informação da data do próximo processamento, que vai tendo lugar periodicamente e por tranches.

    Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído."

     

  • Pessoal, boa tarde!

    No formulário 1C para menor - filhos, no campo Estado Civil entendo que deveria colocar o estado atual como SOLTEIRO. Porém, tem uma informação do final do formulário que este campo só deve ser preenchido se for Maior ou Emancipado.

    Fui olhar as instruções do 1D para menor, e lá diz que deve ser preenchido com (Solteiro, Casado Divorciado, Viúvo).

    Enfim, fiquei na dúvida.

    Devo deixar este campo em branco ou colocar "Solteiro"?

    @CarlosASP poderia ajudar?

  • Em 10.07.2024 meu processo N° 16XXX/22 passou para bolinha 7 marrom. Ontem recebi o e-mail do IRN informando sobre a finalização do mesmo, como judeu sefardita. Hoje fui ao Consulado e já fiz a solicitação do meu cartão cidadão. Por sinal, fui muito bem atendido!! Agora aguardar o recebimento do mesmo para solicitar o passaporte.

  • @ecoutinho


    Boa tarde. Sobre enviar 2 processos juntos , a qual vc mencionou (eu não conhecia essa possibilidade).

    Como ficaria a questão da transcrição de casamento que deveria ser feita no "meio" dos dois processos?

  • @hugonpassos

    Estou EXATAMENTE com a mesma dúvida.

    E o medo de cair em exigência e atrapalhar, inclusive o primeiro processo, além do segundo.

    Também não sei o que fazer@ecoutinho

  • @Alexian

    Se está fazendo um processo 1C, seguir as instruções do 1C: em branco.

  • @Gabriellagama é chamado de APENSAÇÃO de processos - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos

    Assim que um processo for finalizado, você fará a transcrição de casamento e enviará para ser adicionado ao outro processo.

    Não é sem risco, nessa situação. Mas é possível ser feito.

    O @ecoutinho entende muito melhor e pode aconselha-la melhor também.

  • editado August 24

    @Gabriellagama

    O ideal é apensar casos de pai e filhos dependentes entre si quando não dependam de um procedimento de transcrição.

    Nesses casos o mais tranquilo na minha opinião seria fazer do “jeito normal”: faz o da mãe, transcreve o casamento e então manda o da filha, mas se estiver afim de tentar, segue abaixo o que acredito ser viável.

    Eu acredito que seja possível fazer casos que tenham a transcrição entre os processos, mas vai ter uma certa dose de “emoção” e algum trabalho/planejamento para transcrever no menor prazo possível. Acho que algumas pessoas daqui do forum mandaram dessa forma, mas não me lembro se algum caso já concluiu.

    Em resumo: vc vai ter que acompanhar o processo 1c da mãe e quando tiver o despacho (B6 verde/B7 marrom) já emitir todos documentos necessários para transcrição e deixá-los prontos para mandar. Quando sair o assento da mãe vc pede no civil online, junta às certidões que já emitiu e manda tudo para transcrever onde for mais rápido possível (se o consulado do RJ for uma opção viável, seria perfeito).

    Concluída a transcrição vc pode enviar a certidão de casamento portuguesa para ser juntada ao processo da filha(o). Como se estivesse atendendo a uma exigência.

    Eu imagino que em algum momento o IRN vai mudar alguma regra ou procedimento para desencorajar isso, pq gera também uma quebra no fluxo e um trabalho extra para eles, mas acredito que nesse momento isso ainda funcione.

  • @ecoutinho @Gabriellagama


    Eu tenho uma opinião diferente.

    Tem que fazer as coisas, e fazer com confiança.

    Minha sugestão: mande os processos, peça o apensamento.

    Se em algum momento cair em exigência quanto a transcrição de casamento ou qualquer outra coisa, providencia-se o que o conservador pediu.

    Sem correria, sem desespero. Tudo tem prazo, tudo pode ser justificado. Exigência não é o fim do mundo, nem significa que o pedido foi recusado. Não estou dizendo para mandar as coisas "de qualquer jeito". Mas sim: reúna os documentos que são exigidos, confira se os documentos estão consistentes, mande o processo.

  • @welinty o processo da minha vó (outubro de 2023) andou hoje pra bola 3 verde/bola 4 marrom, depois de 1 mês e meio na bola 2. Vou atualizar na planilha.

  • @eduardo_augusto

    Eu acho que sua abordagem faz sentido e, provavelmente, está correta. Meu ponto apenas é que não temos histórico que confirme.

  • Olá, como estão?

    Poderiam me orientar/ajudar?

    Enviei o pedido de atribuição das minhas duas filhas para ACP via DHL e dia 12 de julho de 2024, às 12h20, foi recebido pelo Vitor Carvalho. 

    Mas até hoje não recebi nenhum comunicado, informação sobre o processo. Como faço pra saber qual o status desses pedidos de atribuição? 

    Eu já teria que ter sido comunicada? Que senha é essa que todo mundo recebe? Eu já teria que ter recebido?

    Desde já, muito obrigada pela atenção e ajuda..

  • mmagomesmmagomes Member
    editado August 26

    @mcabrita boa parte dos finalizados em Maio que postaram aqui no tópico estão com o assento emitido. Lembro que alguém disse uma vez que os processos são divididos entre os funcionários de forma que, por mais que exista uma ordem de processamento por antiguidade do processo, um funcionário pode processar mais rápido a fila dele que outro funcionário e portanto finalizar processos mais novos.

    Pois bem, aparentemente eu e você estamos na mão do funcionário mais lento da ACP inteira, pois meu processo todo demorou muito mais que outros processos pra avançar as etapas e também estou aguardando agora a emissão do assento (bolinha 7 marrom em 22/maio). Enfim, falta pouco e uma hora vai sair! Tenhamos fé!

  • @geluk Sabe alguma informação sobre os conservadores? se ja voltaram das férias? lembro que enviaram alguns e-mail falando que retornavam das férias dia 23/08...

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