Solicitei meu cartão passaporte e CC semana passada e posso confirmar que continua bem rápido, seguindo os passos que o Carlos comentou.
Alguém sabe me informar se os documentos (passaporte e cartão cidadão) são deixados na caixa de correio igual uma carta ou é necessário atender o entregador e assinar o recebimento?
Eu dei uma lida no DESPACHO N.º 009/PCD/2024 , com o Assunto "Nacionalidade – Balcões - Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização – Subdelegação - Distribuição de processos", emitido na data 25-06-2024, com o acesso através do link que você disponibilizou, eu encontrei o seguinte trecho no item III, sinalizado em AZUL abaixo:
" ....e rececionados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho."
Pois bem, com relação a palavra "rececionado" eu entendo que sejam os processos de cidadania do neto que tenham sido "recebidos" antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho, ou seja, o recebimento de NOVOS processos de cidadania para neto NÃO SERIA de fato o ARQUIVO CENTRAL DO PORTO (ACP), mas sim, ainda somente, na CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS DE LISBOA.
Não. Seu entendimento está errado. O trecho que vc destacou trata especificamente do requisito 4 do artigo 6 da LN na versão que foi revogada em 2015. Salvo engano eram os antigos processos de netos que eram por aquisição e não atribuição.
Foque no item 5 do despacho no link:
5 – É instalado um balcão de nacionalidade no Arquivo Central do Porto (ACP) que constitui uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais e assegura a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
a) Instrução e decisão dos pedidos de nacionalidade identificados no número 2, com exceção do ponto 2- IV),
b) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade
Está explicitamente declarado que o ACP é extensão da CRC para instruir e decidir pedidos de atribuição nos termos da alínea d do 1o artigo da LN (Netos)
Artigo 1.º
Nacionalidade originária1 - São portugueses de origem:
d) Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional;
O @marcelloamr perguntou: Aceita Art.6 para conjuge também? Em ACP? E o @ecoutinho respondeu: Pelo que está escrito no 5c, sim.
O que seria o 5C?
Assim, no item anterior, seria os processos por aquisição da nacionalidade portuguesa, POR NATURALIZAÇÃO, e, conforme está expresso no art. 5C, seriam os processos do art. 6º, item 7, ou seja, os processos de sefarditas. Lembro que processos por naturalização, não abarca a todos os processos de aquisição, conforme diferenciação da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Processos de naturalização são aqueles constantes no item 6, ao passo que casamento é por efeito da vontade.
Existem 3 tipos de aquisição:
1) Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade (arts. 2º, 3º e 4º);
2) Aquisição da nacionalidade pela adopção (art. 5º); e
3) Aquisição da nacionalidade por naturalização (art. 6º).
Assim, ACP NÃO ESTÁ RECEBENDO processos de nacionalidade com fundamentos nos arts. 2º ao 5º, incluindo o fundamentado no casamento, art. 3º, da LNP.
A informação que eu tenho é que passam a informação para o requerente.
No entanto, você pode tentar argumentar que você não quer nenhuma informação específica sobre o processo, quer apenas saber se já foi emitida a certidão, para que você possa então dar início ao seu próprio processo.
Na verdade a única pergunta é, "existe um registro português para a pessoa tal, nascida no dia tal no lugar tal, filha de tal e tal?"
Meu medo de só disponibilizarem essa informação pro requerente é que a audição da minha avó é ruim, acho que seria difícil pra ela entender o que o atendente diria.
processo 133xxx / 2023 de filho maior , esta na bola 1 desde dezembro 23 sei que isso e normal, ja faz 08 meses na bola 01.
Até dezembro de 2024 deve sair tudo, inclusive o assento... A bolinha, hoje em dia, nem é certa de alterar, ainda mais nos preocuparmos com ela. Caso a ansiedade seja grande, quando for em outubro, entre em contato com eles para saber se houve alguma alteração.
queria saber se está certo/normal isso… se tem mais gente passando pelo mesmo…
Meu processo deu como concluído dia 04/06/24 (recebi aquele e-mail de “conclusão do processo de nacionalidade”). Mas até agora não recebi meu assento de nascimento.
devo pedir no civil online? Ou esperar mais até me enviarem de graça no meu e-mail?
Para quem não recebeu a chave de acesso para acompanhamento, como eu, o mais fácil é enviar um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt com as seguintes informações:
@NivaldoJr meu processo 1C MAIOR alterou para B7 marrom em mai/24, pedi certidão pelo Civil Online em ago/24 e deu recusado. Recomendo seguir o sugerido pelo @eduardo_augusto nos comentários de ontem, 02/09.
Finalmente meu processo de atribuição (1C maior) foi aprovado!
Segue a cronologia:
28/08/23 - Enviado via DHL;
01/09/23 - Entregue no ACP;
11/09/23 - Recebimento da chave de acesso;
11/09/23 - B1 verde;
24/05/24 - B2 verde;
02/07/24 - B4 marrom (completo e válido);
31/08/24 - B7 marrom (aprovado e aguarda registo).
Atualizado na planilha.
Uma dúvida: quanto tempo agora até o assento ser emitido? Há alguma estimativa?
Gostaria de aproveitar a oportunidade e expressar a minha imensa gratidão a toda a nossa comunidade de foristas, pois cada ajuda, dica, comentário recebido aqui foi essencial para que esse sonho pudesse se realizar. Foram quase 20 anos esperando esse momento e hoje posso honrar a memória do meu bisavô, em grande parte, graças a esse fórum. Deixo a todos e a cada um o meu muito obrigado.
Meu bisavo (portugues) veio para o Brasil e casou-se.
Ttenho a certidão de casamento (consigo a inteiro teor)
Ele não foi o declarante na certidão de nascimento de minha avó (sua filha). O cartório de Manaus perdeu o livro de registro e por isso teve de serregistrada novamente (tardia) por um tio materno.
Assim, consegui a certidão de batizado (1930).
Com a certidão de assentamento do portugues, a de casamento no Brasil, a certidão de batizado e registro civil da filha dele (minha avó) o que mais falta para que possa solicitar a atribuição para minha avó?
@welinty estou meio desconectado das coisas dei um tempo. Mas última coisa que comentaram comigo é que em Setembro já estariam full.
Dei uma afastada pq aparentemente pelo o que foi dito por minha advogada me deram um sacode devido aos e-mail e tudo que vim fazendo para conseguir informação e dividir aqui.
Sim, pessoa que cuida do meu processo me solicitou um novo documento do que eu já tinha enviado aparentemente para atrasar o meu processo, por isso sumi aqui e devo me manter como…
O documento exigido para o processo de nacionalidade é a certidão de nascimento. Apenas dizer que o cartório perdeu o livro, ou apresentar uma certidão feita pelo tio, dificilmente será aceita.
Alguns pontos não estão claros.
Você diz que esse segundo registro foi "tardio". Isso é vago. Esse registro foi feito na maioridade? Ou quanto a pessoa ainda era criança?
Você diz que tem um registro de batismo de 1930. Quantos anos tinha a pessoa? Esse registro de batismo tem a assinatura dos pais?
Você diz que o cartório perdeu o livro de registro. Você tem isso por escrito de alguma forma?
Comentários
@CarlosASP @drakunder
Solicitei meu cartão passaporte e CC semana passada e posso confirmar que continua bem rápido, seguindo os passos que o Carlos comentou.
Alguém sabe me informar se os documentos (passaporte e cartão cidadão) são deixados na caixa de correio igual uma carta ou é necessário atender o entregador e assinar o recebimento?
Obrigado.
@marcelloamr
Obrigado pela atenção e retorno.
@ecoutinho
Novamente obrigado pela atenção dada !!!
Abraços.
@ecoutinho
Eu dei uma lida no DESPACHO N.º 009/PCD/2024 , com o Assunto "Nacionalidade – Balcões - Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização – Subdelegação - Distribuição de processos", emitido na data 25-06-2024, com o acesso através do link que você disponibilizou, eu encontrei o seguinte trecho no item III, sinalizado em AZUL abaixo:
" ....e rececionados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho."
Pois bem, com relação a palavra "rececionado" eu entendo que sejam os processos de cidadania do neto que tenham sido "recebidos" antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho, ou seja, o recebimento de NOVOS processos de cidadania para neto NÃO SERIA de fato o ARQUIVO CENTRAL DO PORTO (ACP), mas sim, ainda somente, na CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS DE LISBOA.
Estou correto nesse entendimento?
Link disponibilizado: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP009PCD2024_Balc%C3%B5es_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=w4vcG4ueEc-84B5NGX6D8w%3d%3d×tamp=1719387398431
@gilberson
Estou correto nesse entendimento?
Não. Seu entendimento está errado. O trecho que vc destacou trata especificamente do requisito 4 do artigo 6 da LN na versão que foi revogada em 2015. Salvo engano eram os antigos processos de netos que eram por aquisição e não atribuição.
Foque no item 5 do despacho no link:
5 – É instalado um balcão de nacionalidade no Arquivo Central do Porto (ACP) que constitui uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais e assegura a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:
a) Instrução e decisão dos pedidos de nacionalidade identificados no número 2, com exceção do ponto 2- IV),
b) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade
Está explicitamente declarado que o ACP é extensão da CRC para instruir e decidir pedidos de atribuição nos termos da alínea d do 1o artigo da LN (Netos)
Artigo 1.º
Nacionalidade originária1 - São portugueses de origem:
d) Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional;
O @marcelloamr perguntou: Aceita Art.6 para conjuge também? Em ACP? E o @ecoutinho respondeu: Pelo que está escrito no 5c, sim.
O que seria o 5C?
Assim, no item anterior, seria os processos por aquisição da nacionalidade portuguesa, POR NATURALIZAÇÃO, e, conforme está expresso no art. 5C, seriam os processos do art. 6º, item 7, ou seja, os processos de sefarditas. Lembro que processos por naturalização, não abarca a todos os processos de aquisição, conforme diferenciação da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Processos de naturalização são aqueles constantes no item 6, ao passo que casamento é por efeito da vontade.
Existem 3 tipos de aquisição:
1) Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade (arts. 2º, 3º e 4º);
2) Aquisição da nacionalidade pela adopção (art. 5º); e
3) Aquisição da nacionalidade por naturalização (art. 6º).
Assim, ACP NÃO ESTÁ RECEBENDO processos de nacionalidade com fundamentos nos arts. 2º ao 5º, incluindo o fundamentado no casamento, art. 3º, da LNP.
@Destefano
Obrigado por esclarecer
Bom dia forum , @Destefano processo 133xxx / 2023 de filho maior , esta na bola 1 desde dezembro 23 sei que isso e normal, ja faz 08 meses na bola 01.
O status deve mudar quando ? Será que muda em novembro ? Se o processo está levando de 12 a 15 meses , ele pode está chegando próximo do fim.
Na tabela não vi muitas atualizações além dos 8 meses. Por estou na dúvida de quando o processo de filho deve se movimentar
@Admin boa tarde , te msg se enviar muito tarde não entra ou entra no dia seguinte. Outras nem entram.
Não consigo interagir no dorum , porque dependo dos moderadores para liberarem as msg . Você poderia deixar que as .as msg entrarem automaticamente.
Se algum forista me perguntar algo, a pessoa não vai ver minha msg de imediato, por causa dessa restrição de liberação das mensagens.
@Taquara tá demorando em média 9 meses pra sair da 1 pra 2.
O processo da minha avó foi aprovado há uns dias com 10 meses e meio, e agora estamos esperando o assento.
@arthur_azzi, vai arriscar no civilonline se já saiu o assento da sua avó ou vai esperar?
@Marceugenio @arthur_azzi
não precisa arriscar nada. basta fazer uma ligação para a Linha Registos.
@Marceugenio pensei em esperar umas duas semanas talvez, ou até aparecer algum assento criado por esses dias.
@eduardo_augusto sendo o assento da minha avó vc sabe se eu posso ligar na linha registos? Ou teria que ser ela?
@arthur_azzi
A informação que eu tenho é que passam a informação para o requerente.
No entanto, você pode tentar argumentar que você não quer nenhuma informação específica sobre o processo, quer apenas saber se já foi emitida a certidão, para que você possa então dar início ao seu próprio processo.
Na verdade a única pergunta é, "existe um registro português para a pessoa tal, nascida no dia tal no lugar tal, filha de tal e tal?"
@eduardo_augusto legal! Obrigado!
Meu medo de só disponibilizarem essa informação pro requerente é que a audição da minha avó é ruim, acho que seria difícil pra ela entender o que o atendente diria.
Bom domingo a todos!
Não tenho conseguido acessar o site para verificar o andamento de processos.
Mais alguém está com dificuldades?
@Taquara
processo 133xxx / 2023 de filho maior , esta na bola 1 desde dezembro 23 sei que isso e normal, ja faz 08 meses na bola 01.
Até dezembro de 2024 deve sair tudo, inclusive o assento... A bolinha, hoje em dia, nem é certa de alterar, ainda mais nos preocuparmos com ela. Caso a ansiedade seja grande, quando for em outubro, entre em contato com eles para saber se houve alguma alteração.
Bom dia.
Processo entregue em porto em 27/8. Chave de acesso recebida hoje, dia 2/9.
@ecoutinho
Novamente, muito obrigado pela atenção e esclarecimentos !!! Muito bom !!!
Abraços.
Oi pessoal, tudo bem?
queria saber se está certo/normal isso… se tem mais gente passando pelo mesmo…
Meu processo deu como concluído dia 04/06/24 (recebi aquele e-mail de “conclusão do processo de nacionalidade”). Mas até agora não recebi meu assento de nascimento.
devo pedir no civil online? Ou esperar mais até me enviarem de graça no meu e-mail?
obrigada!
@rmarquine
O correto:
Ligue na Linha Registos para confirmar que o assento de nascimento foi criado no sistema.
Caso positivo, faça o pedido no Civil Online.
Ou se quiser arriscar:
Faça o pedido no Civil Online.
Para quem não recebeu a chave de acesso para acompanhamento, como eu, o mais fácil é enviar um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt com as seguintes informações:
Em menos de 1h eu tive resposta automática.
Pessoal, para um processo que está na 7-marrom desde 05/08/2024, quando posso pedir a certidão no Civil Online?
@NivaldoJr meu processo 1C MAIOR alterou para B7 marrom em mai/24, pedi certidão pelo Civil Online em ago/24 e deu recusado. Recomendo seguir o sugerido pelo @eduardo_augusto nos comentários de ontem, 02/09.
Oi @mcabrita, obrigado! Vou ligar na Linha de Registos.
Boa noite, pessoal!
Finalmente meu processo de atribuição (1C maior) foi aprovado!
Segue a cronologia:
28/08/23 - Enviado via DHL;
01/09/23 - Entregue no ACP;
11/09/23 - Recebimento da chave de acesso;
11/09/23 - B1 verde;
24/05/24 - B2 verde;
02/07/24 - B4 marrom (completo e válido);
31/08/24 - B7 marrom (aprovado e aguarda registo).
Atualizado na planilha.
Uma dúvida: quanto tempo agora até o assento ser emitido? Há alguma estimativa?
Gostaria de aproveitar a oportunidade e expressar a minha imensa gratidão a toda a nossa comunidade de foristas, pois cada ajuda, dica, comentário recebido aqui foi essencial para que esse sonho pudesse se realizar. Foram quase 20 anos esperando esse momento e hoje posso honrar a memória do meu bisavô, em grande parte, graças a esse fórum. Deixo a todos e a cada um o meu muito obrigado.
Abraços.
@ViniL 08 meses e treze dias para bola 2. Bom saber tenho um processo.com 8 meses e quatro dias, estou bem próximo de ir para bola 2. ( Filho maior .)
Seu processo 11 meses e vinte dias.
Meu processo 8 meses e quatro dias.
Na primeira atualização eu posto aqui.
Prezados, acredito que preciso de ajuda.
Meu bisavo (portugues) veio para o Brasil e casou-se.
Ttenho a certidão de casamento (consigo a inteiro teor)
Ele não foi o declarante na certidão de nascimento de minha avó (sua filha). O cartório de Manaus perdeu o livro de registro e por isso teve de serregistrada novamente (tardia) por um tio materno.
Assim, consegui a certidão de batizado (1930).
Com a certidão de assentamento do portugues, a de casamento no Brasil, a certidão de batizado e registro civil da filha dele (minha avó) o que mais falta para que possa solicitar a atribuição para minha avó?
Desde já agradeço aos que puderem colaborar!
@welinty estou meio desconectado das coisas dei um tempo. Mas última coisa que comentaram comigo é que em Setembro já estariam full.
Dei uma afastada pq aparentemente pelo o que foi dito por minha advogada me deram um sacode devido aos e-mail e tudo que vim fazendo para conseguir informação e dividir aqui.
Sim, pessoa que cuida do meu processo me solicitou um novo documento do que eu já tinha enviado aparentemente para atrasar o meu processo, por isso sumi aqui e devo me manter como…
Abraço e boa sorte no processo de vcs@mmagomes
@LR_Pinto
O documento exigido para o processo de nacionalidade é a certidão de nascimento. Apenas dizer que o cartório perdeu o livro, ou apresentar uma certidão feita pelo tio, dificilmente será aceita.
Alguns pontos não estão claros.
Você diz que esse segundo registro foi "tardio". Isso é vago. Esse registro foi feito na maioridade? Ou quanto a pessoa ainda era criança?
Você diz que tem um registro de batismo de 1930. Quantos anos tinha a pessoa? Esse registro de batismo tem a assinatura dos pais?
Você diz que o cartório perdeu o livro de registro. Você tem isso por escrito de alguma forma?
Bom dia, pessoal! Meu processo de filho maior chegou hoje em Porto via DHL.
Em geral, quanto tempo estão demorando para enviar a senha? É necessário enviar email ou só aguardar?
@PedroCCZ de 7 a 10 dias