Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • pessoal, tudo bem? Alguém sabe me dizer em média o quanto está demorando os processos de filho na CRC Lisboa?

  • @Marceugenio @eduardo_augusto ontem enviei email para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt perguntando se o assento de minha avó já estava disponível. Hoje de madrugada já responderam:

    "Bom dia,

    O registo continua por fazer.

    Com os melhores cumprimentos,"


    Talvez não tenha tido emissão de assentos de filhos esse mês ainda.

  • @willfont tem um tópico onde o pessoal discute sobre os processos apensados: Processos Apensados - Acompanhamento - Página 5 — Fórum Cidadania Portuguesa

    Mas sobre a sua dúvida, acredito que o entendimento atual do pessoal é que, no caso de ser necessária a transcrição do casamento da mãe, o processo da filha vai cair em exigência. Aí elas realizam a transcrição e notificam o conservador para o processo da filha prosseguir. Só não sei se já teve algum caso desse relatado por aqui.

  • Alguém sabe me dizer se existe alguma expectativa ou sinal de que o sistema de processos de filhos vai voltar a rodar? Eles está funcionando? Digo isso pq vejo que ainda não houve nenhuma melhora no tempo dos processos de filhos em Porto. Será que a tendência é esse prazo diminuir no próximo ano?

  • @hugonpassos bom, tem processos de filho sendo aprovados com pouco menos de 11 meses no ACP. A questão é que estão fazendo emissão de assentos por lotes, então nunca sabemos quanto tempo demora entre a aprovação do processo e a emissão do assento. Mas já está bem mais rápido do que estava uns meses atrás.

  • @Giulia_Chella Dei entrada nos processos dos meus dois filhos menores no final do mês de janeiro deste ano. Um deles foi para a CRC e, desde então, está na bolinha 2 e o outro foi para o ACP e, desde então, está na bolinha 4. Ou seja, há vários meses sem tramitação no sistema. Estou torcendo para que tramitem de uma só vez ou para que o sistema esteja desatualizado. Mas não sei o que está acontecendo de fato.

  • @arthur_azzi Já mandei 3 e-mails para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt solicitando um assento e eles não me respondem. Ou é sorte sua ou estou com azar.

  • Boa tarde a todos!

     

    Vou ajudar meu sobrinho a fazer o pedido de cidadania dele e preciso de ajuda numa questão:

    Ocorre que minha irmã (mãe do meu sobrinho) foi casada e adotou o nome do marido. Veio a se divorciar e voltou a usar o nome de solteira.

    Anos depois ela teve um namorado e meu sobrinho é fruto desse relacionamento. Ela nunca se casou com esse namorado e nem estão mais juntos.

    Ela é a declarante na certidão de nascimento do filho, meu sobrinho. E na certidão de nascimento dele consta o nome do pai e o nome de solteira dela.

    Depois ela fez a cidadania portuguesa dela e averbou seu casamento em Portugal (então acredito que conste o nome de casada dela em sua certidão de nascimento portuguesa). Não fez o divórcio dela em Portugal.

    Minha dúvida:

    Meu sobrinho, maior de idade, vai fazer o processo de cidadania dele agora. Na certidão de nascimento dele consta o nome de solteira dela (porque ela era divorciada quando ele nasceu e já tinha voltado a usar o nome de solteira).

    Será que isto é algum problema para ele (visto que na certidão de nascimento portuguesa dela tem a averbação do casamento com o nome dela de casada)? 

  • @ERicci ,

    isso não será problema, principalmente porque ela declarou o nascimento do filho na menoridade, Logo a filiação esté estabelecida.

  • @mcabrita

    O processo que acompanho pulou pra 7-verde hoje! Vou tentar solicitar a certidão pelo Civil Online.

    O seu andou também?

  • @texaslady

    Bom dia!

    Obrigada pela resposta 🙏

    O reconhecimento da filiação portuguesa está bem estabelecida sim (e eu acho que isso é o mais importante).

    A minha preocupação era em relação ao nome dela de casada que consta na certidão de nascimento portuguesa dela (em razão da averbação do casamento) divergente da certidão de nascimento brasileira do meu sobrinho, onde consta o nome dela de solteira.

    Meu medo seria de eles acharem um problema nesse ponto da divergência dos nomes de casada e solteira, e pedirem para ela fazer a averbação do divórcio dela em Portugal (o que seria muito demorado e custoso).

    Até pensei de ela mandar uma declaração de próprio punho explicando essa situação.

  • @NivaldoJr Estava 07 marrom desde quando ?

  • @ERicci ,

    O direito a nacionalidade do filho neste caso independe da transcrição do divórcio ou do estado civil da mãe. Ela poderia inclusive ter um filho fora do casamento. O importante é a perfilhação. Mas pode sim enviar uma declaração dizendo que na época do nascimento do filho, já não era mais casada, motivo pelo qual o nome agora seria o de solteira.

    É minha opinião que mesmo não mandando esta declaração, o conservador analisando o assento da mãe que contém o nome de solteira por nascimento e vendo o nome dos pais dela, e por outro lado analisando a certidão de nascimento do filho com o nome de solteira da mãe, e dos avós maternos, mesmo que tenha a averbação de um casamento no assento de nascimento português da mãe, vai conclui que é a mesma pessoa.

    Mas vamos pedir aqui mais opiniões: @eduardo_augusto , @CarlosASP , @ecoutinho e outros.

  • Pessoal, algum problema se enviarmos dois processos de filhos (1C) no mesmo envelope por dhl?

  • @crcabral Sem problemas enviar dois processos no mesmo envelope. Fiz isso com meu irmão! É apenas necessário deixar claro no envelope que são dois processos e deixar a documentação toda dividida por processo.

  • Olá Pessoal, boa noite!

    Espero que todos estejam bem.

    Meu processo de filha foi aprovado (bolinha seis verde, sete marrom) desde o dia quatro desse mês. Acompanhando os colegas por aqui, nota-se que existe um gargalo de tempo entre as "aprovações" e as emissões de assentos, ou até mesmo a liberação para pedir via civil online...

    Enfim, estou meio perdida de como prosseguir. Devo esperar mais um pouco a chegada do assento no email cadastrado/ bolinha sete verde. Ou fazer o contato com a Linha de registro para só depois pedir no civil online (já que vi que teve casos de colegas que pediram pelo civil online e não obtiveram o assento por não estar disponível ainda). Se tiver que usar a LR, existe um tutorial para isso aqui no forum?

    Desde já agradeço a atenção.

    Abraços!

  • @grazielasimoesm

    Normalmente o assento de nascimento só é gerado e disponibilizado, quando a bolinha 7 fica verde. Caso fique verde e você não receba o assento por e-mail, solicite-o ao site Civil Online. Entretanto, existem casos em que a bolinha 7 continua marrom, apesar do processo já ter sido concluído, com o registro gerado e, sem a devida atualização no site das bolinhas.

    Caso a bolinha 7 não fique verde e não receba o assento por e-mail em até 30 dias, envie um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt, passe os seus dados pessoais (nome, filiação, data de nascimento), o número do seu processo e artigo (1-C, 1-D, etc...) e questione se o seu assento de nascimento já está disponível!

    Boa sorte!

  • Galera, há um tempo eu venho falando sobre isso: filiação é diferente de perfilhação. Muita gente trata ambos como se fossem sinônimos. Não são. Inclusive, podem gerar efeitos bem problemáticos caso peguem algum conservador mais exigente. O mais correto seria falar em a filiação está estabelecida ou restou estabelecida a filiação, por exemplo, com a transcrição de casamento, quando falamos de perfilhação, estamos nos referindo a algo diferente, seria para os casos de investigação de paternidade ou os filhos havidos fora do casamentos, por exemplo, ou até mesmo de adotado. Assim, nem sempre quando queremos dizer uma coisa, estamos dizendo corretamente.

    Isso porque, em Portugal, perfilhação é como um reconhecimento, que exige alguns elementos próprios para tanto. A minha preocupação em estabelecer essa diferenciação é justamente porque muitos, ou quase todos, não estão com advogados, e quando escrevem perfilhar, pode gerar alguma dúvida em algum eventual requerimento (carta) a ser enviada para o IRN. Assim, penso que seja interessante termos noção do conceito jurídico para que tenhamos menos erros no trato disso tudo com o próprio IRN, caso seja necessário.

  • @destefano

    Excelente! Obrigado por compartilhar este valioso conhecimento!

  • Oi @jpvecchi, estava 7-marrom desde 15 de agosto. Mudou ontem para 7-verde, não recebi e-mail de conclusão.

    Solicitei a certidão no Civil Online e recebi a chave de acesso em 15 minutos. Lá diz que a data do assento é 15 de agosto.

    Foi assento emitido pelo sistema, então não veio a naturalidade completa (somente República Federativa do Brasil) nem nome dos avós e algumas outras informações.

  • @NivaldoJr que bom que o seu deu certo. Parabéns!

    Obrigado pelo aviso mas acabei de consultar o processo e ainda permanece na B7 marrom, desde maio/24. 😔

    Liguei na LR na semana passada e confirmaram a aprovação porém pediram para aguardar comunicação da emissão por email.

    Já mandei email também para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt mês passado e eles remeteram para a ACP que retornou praticamente com a mesma informação.

    Confesso que não sei mais o que fazer. 🙃

  • @NivaldoJr Que coisa... foi emitida no mesmo dia em que ficou 07 marrom.

    Só que meu caso é de neta 1D. Está 07 marrom desde 27/08. Vou ver se amanhã... 13/09 já tenha certidão pronta!

    Já deu prazo de + de 2 semanas! Tomara que esteja!

  • Prezados,

    Bom dia!

    Alguém sabe informar se houve emissão de assentos neste mês de setembro e qual(is) as datas? Obg.

  • @texaslady @Destefano @eduardo_augusto @ecoutinho

    Estava relendo aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/ e vi que para o pedido "1C" é aconselhado, como apoio ao conservador e para evitar eventual exigência, enviar também a Certidão de Casamento, quando houver alteração do nome, mesmo que a alteração do nome conste averbada na Certidão de Nascimento, que é o caso de minha esposa, então pergunto: 1) qual certidão me aconselham enviar: Breve Relato, Inteiro Teor Reprográfica, Inteiro Teor Digitada, ou mais de uma delas? 2) Esta(s) precisa(m) também de apostilamento? (esta segunda pergunta creio que sim, pela lógica dos documentos brasileiros terem validade em Portugal somente apostilados, mas pergunto para ter certeza, pois se tiverem experiências positivas sem a necessidade de apostilamento, por ser somente documento de apoio, dá para economizar um pouco se não precisar apostilar).

    Estava decidido por também em fazer dos nossos filhos com referência para dependência (apensamento), mas após o relato da @Lumonteiro , confesso que fiquei muito mais pensativo.

  • @Detto ,

    Com relação a enviar a certidão de casamento para justificar a mudança de nome, eu pessoalmente não creio que é necessário se já tem o averbamento na certidão de nascimento. No guia listei a certidão de casamento como um dos possíveis documento de apoio, mas não especificamente no caso de mudança de nome. Nos processos de minha familia nunca foi enviada certidão de casamento para este fim.

    De acordo com o Bru_ que postou o comentário tem sido caso de exigência. Eu mesma não tenho condecimento de tal exigência, mas outros colegas podem postar aqui as próprias experiências.

    Mas mal não faz enviar se assim quiser. E neste caso envie a de inteiro teor digitada apostilada. mas atente para possíveis divergências que possam surgir em relação as certidões de nascimento do processo.

    Com relação a apensação, siga a discussão pois a @lumonteiro enviou um questionamento para a conservatória e deve receber uma resposta. Independente disso acho que continua válido enviar os processos indicando nos processos dos filhos o processo do pai/mãe como referência de dependência .

  • Bom dia a todos ;

    Tenho uma dúvida e nas buscas não consegui encontrar nenhuma resposta recente sobre, talvez por não estar familiarizado com os mecanismos de buscas. Tenho toda a documentação pronta para envio do formulario 1C, de atribuição de filho maior, entretanto, a maior dúvida neste momento é com relação ao envio dos documentos. No formulário constam alguns endereços para envio:

    CRC - Rua Rodrigo da Fonseca 200, CEP 1099-003 Lisboa

    CNAIM Rua Alvaro Coutinho 14 1150-025 Lisboa

    CNAIM Avenida de França 316 Loja 57 4050-276 Porto

    Todos os endereços acima informados no formulario 1C

    Algumas informações dizem que pelo ACP Porto é mais recomendado pela agilidade.

    Arquivo Central do Porto

    Rua do Cunha, 404

    4200-250 Porto - Portugal

    Teria algum problema enviar para um endereço diferente dos sugeridos no formulário 1C?

    Desde já muito obrigado a todos!!!

  • Pessoal, boa tarde!

    A CRC de Lisboa além de pedidos de nacionalidade de filhos e netos, também faz transcrições?

    Pergunto, pois preciso enviar o pedido dos meus filhos menores e também a transcrição do meu casamento.

    Eu fui declarante na certidão de ambos e com apenas alguns dias de vida. Pelo que li a transcrição não seria impeditiva para o pedido deles.

    Se puder enviar junto e economizar um DHL seria interessante...

    O mais velho falta apenas 6 meses para completar 18 anos, por isso quero caminhar com a transcrição do meu casamento em paralelo.

    @texaslady @CarlosASP alguma sugestão?

  • @Alexian

    A CRCentrais de Lisboa não faz transcrição de casamento.

    Se estiver no BR, pode economizar o DHL fazendo a transcrição em um consulado.

    Se for de SP, evite a capital, escolha Santos,

  • Obrigado @CarlosASP .

    Sou de São Paulo e quero evitar os Consulados...minha experiência não foi muito boa.

    Em Portugal você sugere enviar para onde?

    Lembro que havia um lugar que poderíamos enviar os documentos e após a análise deles, era enviado um email com link de pagamento, mas não estou encontrando onde li isso...

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