Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Viviane Barreto

    Como faço pra saber qual o status desses pedidos de atribuição? 

    Eu já teria que ter sido comunicada? Que senha é essa que todo mundo recebe? Eu já teria que ter recebido?

    Com um mês, certamente o status ainda não saiu da "bolinha 1" (foi recebido). O normal seria já ter recebido um email com o número do processo e a senha para acompanhamento no site.

    Os emails deles caem na caixa de SPAM frequentemente, já verificou se não está lá? Uma dica para evitar que novas mensagens do IRN sejam classificadas como SPAM é cadastrar esses endereços de email a seguir como "Contatos":

    • noreply_rcentrais@irn.mj.pt
    • rcentrais.cnai.porto@irn.mj.pt
    • noreply@irn.justica.gov.pt

    Caso não tenha recebido nada e não queira esperar mais uns dias, o melhor caminho é ligar na Linha Registos (o melhor é ligar às 9:00 de Lisboa para ser atendida rápido) e pedir o número do processo e senha de acompanhamento de cada processo.

  • @mmagomes interessante, não sabia desse detalhe. Obrigado por compartilhar. De qualquer forma, caso eu obtenha, informo a todos por aqui. Devo em breve também tentar pela Linha de Registos. Vamos ver se por lá consigo alguma informação mais concreta ou até algum andamento no processo.

  • editado August 26

    Atualização do processo 1C da minha avó (número 104xxx de outubro de 2023):

    Bola 1 - 16/10/2023

    Bola 2 - 09/07/2024

    Bola 4 marrom - 24/08/2024

    Bola 7 marrom - 26/08/2024


    Agora é aguardar o assento! 😍😍😍

    Planilha atualizada!

  • Alguem poderia me ajudar, estou fazendo com uma empresa de advogados que não vou citar o nome, o processo e do meu pai

    desde 20/11/2021 na bolinha 1, alguem poderia me ajudar o que posso fazer, pois pergunto para assessoria e sempre mesma resposta tem que aguardar, o que acham?

  • @Vinicius1603


    Está tudo errado, liga lá na ACP, todo mundo tem conseguido em 1 ano no máximo.

  • editado August 27

    @marcelloamr

    Se vc observar a imagem que o @Vinicius1603 postou o processo é 1D (neto). Os que têm levado 1 ano no ACP são 1c (filhos). Pela numeração o processo dele foi numerado em Dez/2021. A última vez que verifiquei (em julho) eles ainda estavam classificando (bolinha 2) os processos de neto entrados em setembro/2021.

    Mande um email para o ACP e vai receber de volta uma resposta automática informando que meses estão classificando, analisando e aprovando.

  • @marcelloamr Mas ali o dele diz:

    " 324 - 1D Netos de Portugueses "

    Mesmo assim caro @Vinicius1603 está muito estranho...

    Tem processos de 2022 já na 03 marrom

    O meu é de 2021 - 26/07 recebido na CRC e foi pra ACP.

    Está há 1 ano e 1 mês na 03 marrom tbm!


    Tenta ligar na LR e ver o que está ocorrendo!

  • @Vinicius1603 e @marcelloamr

    Não há nada de errado! Este é o normal em Portugal. Processos de netos (1-D) estão demorando entre 36 e 40 meses para serem concluídos, devido a quantidade exponencial de pedidos de netos. Atualmente estão processando pedidos dados entrada no final de abril/2021 e, processam por ordem de entrada, independentemente se vc fez com Advogado ou por conta própria. No seu caso, não sei se os advogados contratados te prometeram uma agilidade que não existe. Sendo assim, não há o que fazer a não ser aguardar na fila, o avanço das etapas até que o processo seja concluído!

    Independentemente se o processo é digital ou manual, é processado por ordem de entrada! É algo que Portugal faz corretamente preservando o direito e a isonomia entre todos os interessados!

  • Pessoal, apos receber o assento, conseguimos fazer a retificacao do nome da minha irma separando-o. Porem nao sabemos se com relacao aos asteriscos (*) nas informacoes dos pais ainda e um problema. Outra questao, alguem foi recentemente para o Consulado de Sao Paulo e sabe se ainda estao implicando com isso? Nao consigo agendar de jeito nenhum, entro as 6h, 7h, 8h, tanto faz o dia, esta sempre sem vaga nenhuma.

  • Olá! Atualmente, vocês diriam que vale a pena fazer o pedido de nacionalidade em qual conservatória? Atualmente eu resido na França, eu poderia fazer pelo consulado português na França ou mandar diretamente para Lisboa ou Porto. O que vocês acham? Qual a melhor opção?

  • @texaslady bom dia, decidimos fazer o processo da minha sogra e apensaçao dos processos do meu marido e minha cunhada. os documentos da minha sogra e do meu marido estão prontos há 3 meses, da minha cunhada estamos aguardando a certidao de inteiro teor, que infelizmente foi pedida através do site https://certidaodeinteiroteor.com.br/ e ja passou quase 3 meses e ainda nao recebemos.

    minha duvida é se enviar todos os documentos que possuo e esperar cair em exigência a certidao dela e ai enviar, vai ter algum problema maior?

    qual a validade da certidao de inteiro teor para Portugal?

  • @Lumonteiro


    da minha cunhada estamos aguardando a certidao de inteiro teor, que infelizmente foi pedida através do site https://certidaodeinteiroteor.com.br/ e ja passou quase 3 meses e ainda nao recebemos.

    normalmente é mais simples e rápido pedir direto ao cartório onde está o documento. 3 meses é tempo demais. Já pedi várias certidões a diferentes cartórios, muito raramente demorou mais de 2 semanas... você já ligou para a equipe de suporte desse site para ver o que pode ter acontecido? é possível cancelar o pedido e obter um reembolso?


    minha duvida é se enviar todos os documentos que possuo e esperar cair em exigência a certidao dela e ai enviar, vai ter algum problema maior?

    não. apenas vai cair em exigência, você envia o documento que está faltando. ou melhor: assim que você receber o documento, envia para a conservatória. Há um risco aqui: se houver algum erro nesse documento que está faltando e que esteja em conflito com os documentos que já foram enviados. O ideal é vc ter todos os documentos em mãos, conferir tudo direitinho, nomes, datas, idades, locais, assinaturas, e só depois enviar. aproveitando: não se esqueça que as certidões devem ser apostiladas.


    qual a validade da certidao de inteiro teor para Portugal?

    Aqui é um ponto em que há divergências. Tem um grupo que diz que Portugal aceita certidão de qualquer tempo, desde que apostilada. Outro grupo (que eu faço parte) diz que as certidões devem ter menos de 1 ano da emissão. Mas se vc já tem as certidões, manda o que tem. Se cair em exigência, aí pede outra.

  • editado August 28

    @eduardo_augusto muito obrigada pelo retorno.

    sobre sua pergunta : você já ligou para a equipe de suporte desse site para ver o que pode ter acontecido? é possível cancelar o pedido e obter um reembolso?

    ela ja enviou vários emails, eles não respondem e não disponibilizam telefone. Infelizmente so descobrimos depois que poderia ser pedido diretamente no cartório. Ela mora no Rio e nasceu em Corumbá. Já foi uma novela conseguir a certidão de inteiro teor da minha sogra no RJ. Uma outra opção seria pedir outra diretamente no cartório de Corumbá, mas ela não quer arcar com o custo adicional.

    Sobre sua sugestão de enviar assim que chegar, é um processo com apensação, quando receber a senha do processo eu envio a certidao, é isso?

    sobre a validade, tudo irá depender de quanto tempo eles irão levar para "usarem" os documentos. E todos os documentos estão apostilados. (Obrigada pelo lembrete!)

    e uma dúvida, o declarante do nascimento deles é o pai, pelo que entendi, o processo deles vai cair em exigência de qualquer forma até ser transcrito o casamento da mãe deles. É isso mesmo? mesmo se na certidão de nascimento constar o nome do avô português?


  • @Lumonteiro ,

    Realmente há algo errado com o pedido de certidão que você fez. É melhor entrar em contado e pedir um reembolso.

    Vi que você mencionou certidão de nascimento de inteiro teor, mas não disse cópia repográfica do livro. A certidão de nascimento deve ser de inteiro teor, cópia repográfica e apostilada. Não sei se você está seguindo o guia para pedido de nacionalidade 1C de maiores, mas se não cheque bem o que você precisa aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

    É possível enviar um documento para ser anexado ao processo em andamento, se faltar esta certidão, você pode enviar o processo e assim que receber a confirmação do recebimento com um número e a senha de acesso, encaminha a certidão que falta. Basta mencionar que quer anexar o documento no processo de número tal, do requerente fulano de tal.

  • editado August 28

    @Lumonteiro

    Eu não conheço esse site onde foi feito o pedido dessas certidões. Parece ser um site de uma empresa de "despachantes" e aí vc fica na dependência de ser uma empresa confiável (o que pelo seu relato aparentemente não é).

    O ideal é pedir a certidão diretamente no cartório onde a certidão foi registrada (a maioria atende por telefone ou email e pode despachar a certidão por sedex para onde vc precisar). Emiti certidões da minha família em cartórios do interior de MG, mesmo morando fora do Brasil, e não tive problema algum.

    Outra alternativa caso realmente queira pedir via site é o https://registrocivil.org.br que é o site oficial do ARPEN (associação dos cartórios de registro de pessoas naturais), é sério e tem canal de atendimento oficial. Quando fiz o pedido a certidão chegou na minha casa na Europa com um erro e faltando uma averbação (erro do cartório onde a certidão foi emitida). Fiz a reclamação no próprio site. Fizeram o cartório corrigir, apostilar novamente e fazer novo envio para a Europa sem custo adicional algum (como tem que ser).

  • @ecoutinho e Pessoal !!!!

    Por favor, estou com toda documentação pronta e já validada para dar entrada com o processo de cidadania como NETO de português. Estarei encaminhando pelos correios. A minha dúvida é: Qual endereço vocês recomendam enviar atualmente (Endereço 1 ou o Endereço 2 relacionados abaixo) ??

    A princípio, eu fiquei sabendo que o processo para NETO é apenas através da Conservatória de Registros Centrais de Lisboa e que lá possui muitos processos para analisar, demandando muito tempo. No entanto, recentemente, me falaram que o Arquivo Central do Porto passou a receber também os processos para NETO e que esta seria a melhor opção.

    Alguém saberia confirmar essa informação? Tentei localizar nos sites oficiais e não estou conseguindo.

    Endereços:

    (1) Arquivo Central do Porto Rua do Cunha, 404 4200-250 Porto - Portugal 

    ou

    (2) Conservatória de Registos Centrais Rua Rodrigo da Fonseca, 198 1099-003 Lisboa - Portugal


    Desde já agradeço a atenção de vocês.

  • Olá, alguém sabe dizer se já foi feita a leva de assentos gerados? Vai completar 2 meses e pouquissimos foram feitos. O processo do meu pai está na bola 7 marrom tem 20 dias. Processo 100xxx outubro 2023.

  • @gilberson

    Se fosse meu processo eu mandaria para o Arquivo Central do Porto.

  • @ecoutinho @gilberson


    Se fosse meu processo eu mandaria para a Conservatória dos Registos Centrais. Já sabemos como os conservadores lá trabalham e sabemos também que tem uma equipe grande. Arquivo Central do Porto ainda é uma "aposta".

  • @eduardo_augusto

    Sim, sua avaliação tbm faz bastante sentido, num espírito de ir por um caminho que é conhecido.

  • @drakunder

    Sobre agendar: se estiver disposto a ir até o Escritório Consular em Santos, pelo menos até o mês passado eles estavam agendando rápido,

    Tem que mandar um email para eles com seu fone de contato. Eles ligam para marcar uma data:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/contactos/consulado-geral-2

    Outro caminho para fugir de SP capital é agendar nas permanências consulares no interior do estado. Permanência consular é quando o pessoal do consulado vai a cidades da região para fazer CC. PEP etc. Elas são de tempos em tempos, mas Campinas tem quase todo mês. Tem que olhar aqui como agendar:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/permanencias-consulares#consulado-geral-de-portugal-em-sao-paulo

  • @ecoutinho e @eduardo_augusto

    Muito obrigado pelo breve retorno !!! Vou analisar o caso !!!

    Grande abraço.

  • @gilberson


    Até onde sei Porto ainda não está autorizada a receber diretamente processos de NETO, vai perder tempo até encaminharem de volta para Lisboa, Porto somente tem analisado PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS DE LISBOA e não processos iniciados em Porto.

  • @marcelloamr @gilberson

    Até onde sei Porto ainda não está autorizada a receber diretamente processos de NETO

    Mudou recentemente. O ACP agora tem competência para receber e tratar processos de netos diretamente. Veja o item 5b do despacho abaixo.


    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP009PCD2024_Balc%C3%B5es_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=w4vcG4ueEc-84B5NGX6D8w%3d%3d&timestamp=1719387398431

  • reni_rjbreni_rjb Member
    editado August 29

    Alguém sabe me dizer qual o contato para conseguir a senha de acesso de acompanhamento do processo? Ainda não recebi (enviado por correio para ACP no dia 19/08).

  • @reni_rjb

    Ligue na Linha Registos que eles informam. Aconteceu o mesmo com meu irmão e ligando lá informaram o número do processo e a senha de acompanhamento.

  • Vou tentar ligar. Obrigado, @ecoutinho !

  • editado August 29

    @ecoutinho

    Aceita Art.6 para conjuge também? Em ACP?

  • @marcelloamr

    Pelo que está escrito no 5c, sim.

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