Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @ecoutinho obrigada! vou falar para ele ir pela opção 1, porque moram um pouco distante do consulado e seria ruim chegar lá e descobrir que não vai conseguir emitir o CC por conta de algum erro.

  • Prezados

    A exemplo do amigo @ecoutinho, ontem recebi dois e-mails com a fatídica mensagem: "em breve receberá por email uma cópia informativa do assento." Posso apostar que não irão enviar os assentos e, que precisarei correr atras do prejuízo junto à linha de registros ou ao Civil Online, Fazer o que!!!

    E o processo de netos que não andam. Alguém tem alguma informação? Já irá completar 39 meses de espera e os processos não saem do estágio 2. Uma lastima! 

  • Oi, gente. Tenho dupla nacionalidade (BR e PT) e consegui a atribuição à cidadania portuguesa devido ao meu falecido avô paterno, que nasceu em PT.

    Tenho uma filha com 8 meses de idade nascida no BR e gostaria que a nacionalidade portuguesa a fosse atribuída. A mãe é brasileira.

    Estou preenchendo o formulário 1C e tenho algumas dúvidas:

    Quadro 2: consegui minha cidadania através do Vice-consulado Português do Recife, no entanto não lembro de ter tido acesso à minha certidão de nascimento portuguesa, então não sei sobre a Freguesia, Concelho, Número do assento, ano e informações seguintes. Como devo preencher?

    Quadro 3: pretendo entregar apenas a certidão de nascimento da minha filha, já que não tenho acesso à minha certidão portuguesa. Terei problemas?

    Penso em enviar o formulário para a cidade do Porto mesmo, já que no momento não tenho viagem planejada a Portugal e nem ao Rio de Janeiro para criar a CMD da minha esposa e assim fazer todo o processo online. Estou no caminho correto?

    Se puderem me dar uma luz, ficarei muito grato.

    Obrigado!

  • @rlauritzen

    Tenho uma filha com 8 meses de idade nascida no BR e gostaria que a nacionalidade portuguesa a fosse atribuída. A mãe é brasileira.

    Estou preenchendo o formulário 1C e tenho algumas dúvidas:

    Quadro 2: consegui minha cidadania através do Vice-consulado Português do Recife, no entanto não lembro de ter tido acesso à minha certidão de nascimento portuguesa, então não sei sobre a Freguesia, Concelho, Número do assento, ano e informações seguintes. Como devo preencher?

    Quadro 3: pretendo entregar apenas a certidão de nascimento da minha filha, já que não tenho acesso à minha certidão portuguesa. Terei problemas?

    Penso em enviar o formulário para a cidade do Porto mesmo, já que no momento não tenho viagem planejada a Portugal e nem ao Rio de Janeiro para criar a CMD da minha esposa e assim fazer todo o processo online. Estou no caminho correto?

    (...) Tenho uma filha com 8 meses de idade nascida no BR e gostaria que a nacionalidade portuguesa a fosse atribuída. A mãe é brasileira. (...)

    Você quer dizer que a mão é portuguesa, né? Porque a filha de 8 meses nasceu no Brasil, em 99% dos casos ela adquire a nacionalidade brasileira.

    (...) Quadro 2: consegui minha cidadania através do Vice-consulado Português do Recife, no entanto não lembro de ter tido acesso à minha certidão de nascimento portuguesa, então não sei sobre a Freguesia, Concelho, Número do assento, ano e informações seguintes. Como devo preencher? (...)

    Você precisará ter acesso ao seu assento, uma vez que, apesar de você não precisar preencher as informações quanto à Freguesia, Concelho, você precisará necessariamente do número do assento e ano, bem como o local onde foi emitido. De toda forma, o envio de uma cópia simples já supre essa informação. Entre no Civil Online, caso realmente não o tenha, e peço o seu assento.

    (...) Quadro 3: pretendo entregar apenas a certidão de nascimento da minha filha, já que não tenho acesso à minha certidão portuguesa. Terei problemas? (...)

    Não existe a menor condição de você conseguir a nacionalidade para ela sem a certidão de nascimento dela, na modalidade inteiro teor, de forma reprográfica, bem como a cópia simples do seu assento português.

    (...) Penso em enviar o formulário para a cidade do Porto mesmo, já que no momento não tenho viagem planejada a Portugal e nem ao Rio de Janeiro para criar a CMD da minha esposa e assim fazer todo o processo online. Estou no caminho correto?

    Não sei o que vc quer dizer com CMD da sua esposa, mas de toda forma, apenas advogados e solicitadores inscritos na Ordem de Advogados em Portugal podem fazer o processo online. Necessitará enviar para Portugal, sendo processo de filho, ao que parecer ser, envie para o ACP. Indico o link a seguir com as recomendações para o caso de filho de português.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • editado August 7

    @rlauritzen https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23874/registo-de-nascimento-online-para-filhos-com-menos-de-1-ano-de-idade#latest

    Esse é o guia para fazer o processo para sua filha de menor de 1 ano, para fazer o pedido precisará seguir o guia.

  • @rlauritzen Como ela é menor de 1 ano de idade você poderá fazer o pedido direto por esse guia e não precisará fazer o processo de atribuição 1C.

  • Para quem aguarda como eu a emissão do assento para Atribuição 1C MAIOR cuja bolinha foi para 7 marrom em MAIO/24, arrisquei pedir pelo Civil Online ontem e tive o retorno de RECUSADO. :(

    Alguém dessa turma tem novidades?

    Aproveitando, sabem se consigo pedir estorno em conta bancária em PT em nome de terceiro?

  • @mcabrita sim, a minha cunhada a bolinha 7 ficou verde. Processo 1C. Ela enviou em agosto do ano passado e o processo passou para a bolinha 7 marrom no dia 12/06/2024. Ela mandou email e recebeu apenas a resposta com o número do assento, mas sem o envio da cópia simples. Estamos aguardando para não agendar a toa o Consulado.

  • @Destefano

    pela minha experiêncua própria.

    Fui ao consulado de BH somente com o número do assento (imrpimi o email do ACP) e solicittei meu CC. Sem nenhum problema.

    O assento do civil online chegou 3 min antes de eu entrar na sala de atendimento, via e-mail. Mas não cheguei a mostrar.

  • Olá, boa tarde! Enquanto aguardo meu processo 1C andar, vou me preparando para o processo de meu filho. Gostaria do parecer de vcs. Eu me casei, mudei de nome, tive meu filho e me separei voltando com o nome de solteira. A dúvida está na sequência de solicitações. Após sair minha atribuição, onde estarei com meu nome de solteira, posso dar entrada no meu CC e PEP e depois fazer a transcrição do meu casamento? Preciso da transcrição, pois meu filho nasceu quando meu nome era o de casada. Ou terei que fazer a transcrição do casamento, dar entrada na atribuição do meu filho, depois fazer a transcrição do meu divórcio para por fim, tirar meu CC e PEP?

  • @ecoutinho

    Olá, boa tarde! Enquanto aguardo meu processo 1C andar, vou me preparando para o processo de meu filho. Gostaria do parecer de vcs. Eu me casei, mudei de nome, tive meu filho e me separei voltando com o nome de solteira. A dúvida está na sequência de solicitações. Após sair minha atribuição, onde estarei com meu nome de solteira, posso dar entrada no meu CC e PEP e depois fazer a transcrição do meu casamento? Preciso da transcrição, pois meu filho nasceu quando meu nome era o de casada. Ou terei que fazer a transcrição do casamento, dar entrada na atribuição do meu filho, depois fazer a transcrição do meu divórcio para por fim, tirar meu CC e PEP?

  • @Destefano

    Obrigado pelas informações.

    A mãe e minha filha são brasileiras. Eu que tenho a nacionalidade portuguesa.

    Tentarei conseguir uma cópia simples do meu assento português.

    Existe uma maneira de fazer tudo online por conta própria, conforme pode ser visto no link: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/340304#Comment_340304

    Parece ser um processo mais tranquilo e rápido, mas pra conseguir a CMD (Chave Móvel Digital) de um estrangeiro (minha esposa) atrelada a um passaporte, só estando em Portugal ou através do Consulado Geral do Rio de Janeiro, mas estou longe, em João Pessoa, PB.

  • @welinty o único empecilho é que para a criação da Chave Móvel Digital (CMD) para a minha esposa é necessário estar em Portugal ou no Rio de Janeiro (Consulado Geral de Portugal, o único no Brasil que cadastra CMD atrelada ao passaporte). Por isso pensei em fazer o processo através do formulário 1C. Seria mais econômico.

  • @mcabrita

    Pode solicitar a devolução em conta de terceiro. Incialmente envie um e-mail para o Civil Online solicitando a devolução do valor. Eles irão te enviar um formulário de devolução para vc preencher, com as informações no titular da conta, agencia e outras informações bancárias. Vc preenche e envia anexo no próprio e-mail recebido. A partir daí, é só acompanhar e aguardar a devolução entrar na conta indicada.

  • Boa noite, galera! Passando pra avisar que mandei um email para o Porto para saber sobre o meu assento e ontem eles me responderam dizendo que ele já está feito e me mandaram o número.

    Quero agradecer mais uma vez a este fórum que foi de grande ajuda em todos esses anos dessa jornada. Desde o processo de neta da minha mãe (com todas as mudanças da lei) até chegar hoje no meu.

    E boa sorte a todos!

  • editado August 7

    @Valeria_Peixoto

    Após sair minha atribuição, onde estarei com meu nome de solteira, posso dar entrada no meu CC e PEP e depois fazer a transcrição do meu casamento?

    Se o seu nome arual é o que consta no seu assento (o “de solteira”) pode sim emitir o CC e PEP assim que receber seu assento!

    Preciso da transcrição, pois meu filho nasceu quando meu nome era o de casada.

    O mais importante aqui não é se o nome é o de solteira ou de casada, mas quem declarou o nascimento do seu filho. Provavelmente foi o pai. Por isso a transcrição.

    Ou terei que fazer a transcrição do casamento, dar entrada na atribuição do meu filho, depois fazer a transcrição do meu divórcio para por fim, tirar meu CC e PEP?

    Como vc voltou a usar o nome de solteira após o divórcio, o mais prático é vc emitir os documentos logo, depois transcreve o casamento e inicia o processo do filho.

    Na sequência vc providencia a homologação do divórcio em Portugal. Não precisa sair correndo para fazer, mas como o PEP tem validade de 5 anos é importante vc iniciar a homologação no máximo 1 ano antes de seu passaporte vencer para dar tempo de o divórcio estar homologado antes da data de vencimento do PEP e evitar a dor de cabeça de não poder renovar ou ter que renová-lo com o nome que vc não usa mais.

    Planejando direitinho dá até para usar esse tempo a seu favor, guardando um dinheiro aos poucos ao longo de 2 ou 3 anos para pagar a homologação, assim o custo nem pesa tanto.

  • @Ahne , por qual e-mail você conseguiu retorno?

  • @leonardocouto o problema é que ultimamente temos tido muitos erros. Marcar no consulado, ir até lá e se tiver erros, ter que voltar em outro dia é complicado. O medo é esse agora. Elas querem apenas ver se está tudo certo.

  • editado August 8

    AJUDA DÚVIDA

    Bom dia, estou precisando de uma ajuda, agradeço quem puder responder

    Nacionalidade de Filho

    Mãe Portuguesa divorciada precisa fazer a transcrição? ja esta em união estavél com outro marido a alguns anos.

    O Ex marido tem o mesmo sobrenome que ela no caso "Augusto" ela não alterou o nome, porém, foi ele o declarante do nascimento do filho

    Posso apenas fazer uma declaração de quem ambos estão divorciados e enviar no processo?

    Qual a forma correta. Obrigada pela ajuda

  • @ecoutinho , bom dia!

    Obrigada pelo seu retorno. Se eu emitir meu CC e PEP antes da transcrição do meu casamento e logo após fazer a transcrição, quando eu entrar em Portugal não vai dar divergência de nome?? Pois a transcrição do casamento terei que fazer mesmo, pois o nascimento do meu filho foi declarado pelo pai. Outra pergunta é, agendando para tirar o CC e o PEP, terei que aguardar finalizar o processo de emissão e chegada dos documentos para fazer a transcrição do meu casamento? Obrigada pela ajuda de sempre.

  • editado August 8

    @Destefano poderia informar o email que ela utilizou? Meu processo foi dado entrada em jul24, ou seja, antes dela.

    Já tentei arqcentral.porto@irn.mj.pt, rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e registos.centrais@irn.mj.pt mas ninguém retornou!

  • @ronaldorj eles enviaram um email com as instruções 1 dia após a recusa. Obrigado pelo retorno.

  • @mcabrita foi esse rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt, que vc já citou.

  • @Destefano irei tentar novamente. Obrigado pela informação.

  • @Valeria_Peixoto

    Se eu emitir meu CC e PEP antes da transcrição do meu casamento e logo após fazer a transcrição, quando eu entrar em Portugal não vai dar divergência de nome??

    Não, eles só vão ficar checando assento de nascimento se vc tentar entrar sem documentos portugueses. Apesar disso, é importante providenciar a homologação do divórcio o mais rápido que conseguir (mesmo não precisando ser uma "sangria desatada").

    agendando para tirar o CC e o PEP, terei que aguardar finalizar o processo de emissão e chegada dos documentos para fazer a transcrição do meu casamento?

    Eu aguardaria pelo menos os documentos terem sido emitidos para mandar a transcrição. Se fizer a transcrição muito rápido (e o consulado do RJ aparentemente é muito rápido), pode ter o "azar" de o documento ser emitido já com o nome atualizado (de casada).

  • Gente meu caso é surreal.... a certidão de nascimento em Portugal saiu com o nome de casada e não de solteira, mas eu só vim a ter essa informação quando fui tirar o cartão cidadão, daí ele tiveram que acessar o meu registro de lá... nesse caso eu tirei assim mesmo o cartão, pois já está com o meu nome certo, isso creio eu, vai ajudar as minhas filhas a tirar as delas!!!

  • Olá pessoal,

    Finalmente meu assento foi lavrado pelo sistema no dia de ontem. Liguei na linha registos e me passaram o número. Também já peguei no civil online. Processo foi pra bolinha marrom no dia 14/06 e foi gerado pelo sistema no dia 08/08. Boas sorte aos demais e obrigado pela preciosa ajuda!

  • Oii pessoal, boa tarde!

    Eu quero dar início ao processo de cidadania da minha mãe. O pai dela já tem a cidadania de português tudo certinho.

    Eu quero fazer atribuição pelo ACP de Porto. Vocês sabem me informar onde eu consigo a lista dos documentos necessários que eu preciso para dar início ao pedido?

    Eu estou um pouco perdida no forúm mas entendo que aqui alguém poderia me dar um norte.

    Obrigada desde já pela ajuda!

  • @rgolima Que boa noticia, espero que o sistema continue emitindo os assentos diariamente pra evitar acumular muito.

  • @marianec assim que vc entra no fórum, vc se depara com os seguintes posts:

    O primeiro post, Guias e informações (comece aqui), possuí diversas informações, incluindo a que vc quer, clicando nele, aparecerá a tela conforme print a seguir:

    Os últimos items do print, contém o que vc quer. Vou postar o link a seguir:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

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