verdade, O que sei que é aceito, por resposta de uma conservadora seria a cópia autenticada do documento de identificação feita no consulado brasileiro e apostilada no Brasil. Chequei com o cartório lá e eles fazem este apostilamento. Apesar do formulário ser um documento português já vi vários relatos de apostilamento do formulário no Brasil, embora não tenha visto um apostilamento propriamente dito. Será que se autenticar no consulado brasileiro e mandar para o Brasil para apostilar eles aceitariam?
@texaslady no final do ano passado levei minha filha para assinar o formulario 1C no Consulado Portugues em Nova Iorque, fizemos a marcação e foi super facil e rapido, minha filha esta lá e não tinha como fazer isso no Brasil, eu também precisei fazer uma declaração, essa eu autentiquei e reconheci minha assinatura em um cartório aqui em Portugal, espero ter ajudado na informação.
Parabéns pela aprovação, mas o processo ainda não finalizou. Ele só finaliza com a emissão do registro do cidadão português, o assento de nascimento. Enquanto o registro não for lavrado, a pessoa ainda não é portuguesa e não dá para iniciar os passos seguintes, como pedir cidadania das gerações seguintes.
O que recomendo fazer enquanto espera algumas semanas pelo assento é ir preparando a documentação para os próximos processos como transcrição de casamento (se necessária), pedido de certidões para os processos dos filhos/netos etc.
@NivaldoJr Sim, para ele consultar se foi emitido pede para ele entrar em contato entre 1-2 meses com o crc ou acp ou pagar os 10 euros para tentar agilizar, pagar agora que foi aprovado é dinheiro perdido, o certo é esperar um tempo.
@SABarreira , como você realizou esse reencaminhamento? Eu tive a mesma situação e recebi o email de um funcionário do CRC solicitando meus dados bancários pra restituição do valor. Respondi perguntando se seria possível reprocessar ao invés de me dar a restituição e ele respondeu de uma forma meio confusa:
"
Durante o período de 30 dias após a data do despacho de recusa, pode ser alterado o estado do pedido e elaborar a certidão.
Assim no caso de ter informação de que o registo esta disponível, deverá solicitar o envio da certidão.
Esse processo da emissão do assento é automático? É só aguardar e eu vou receber alguma atualização por e-mail?
Eu tenho a opção de fazer por minha mãe (quando sair o assento dela) ou posso fazer pelo meu avô/avó também, né? Mudaria alguma coisa? Eu na época não fiz pois estava fora do Brasil, morando na Espanha, mas agora que voltei tenho interesse em fazer minha cidadania portuguêsa. Se for o mesmo resultado, posso começar a fazer com a documentação dos meus avós, assim como meus primos fizeram.
Esse processo da emissão do assento é automático? É só aguardar e eu vou receber alguma atualização por e-mail?
A emissão do assento é automática, mas infelizmente eles geralmente não avisam nada e nem tem atualizado o site das bolinhas. Acompanhe por aqui pelo fórum e, quando vir que outras pessoas tiveram os assentos emitidos, ligue na Linha Registos perguntando.
Eu tenho a opção de fazer por minha mãe (quando sair o assento dela) ou posso fazer pelo meu avô/avó também, né? Mudaria alguma coisa?
Eu não faria isso. Um processo de filho leva aproximadamente 1 ano, o de neto leva mais de 3 anos além de ter requisitos/condições que o de filho não tem. Melhor esperar 1 ou 2 meses até sair o assento de sua mãe.
Além disso, é comum que quando o conservador percebe que o neto na verdade é filho de um português/portuguesa converte o processo de neto (1d) em processo de filho (1c). Nesse caso a pessoa espera o tempo de um processo de neto, além de juntar um monte de certidões a mais, para no final fazer o de filho. Não vale a pena.
Se for o mesmo resultado, posso começar a fazer com a documentação dos meus avós, assim como meus primos fizeram.
O resultado final é o mesmo mas, pelos motivos que expliquei acima, não recomendo. Muito melhor usar esse tempo que vc tem, entre saber que o processo foi aprovado e a emissão do assento dela, a seu favor para preparar e conferir a documentação do seu processo, verificar se é necessário transcrever o casamento dela para poder entrar c seu processo etc. Assim vc garante um processo mais tranquilo.
Eu reencaminhei para o "civilonline@irn.mj.pt" o e-mail com a resposta negativa e anexos, acrescentando o seguinte pedido:
"Prezados(as), boa noite.
Peço por gentileza que seja informado se já está disponível a certidão de nascimento referente ao pedido n.º 294xxx/2024, efetuado e pago em 13/05/2024. Naquele mês a certidão ainda não estava disponível.
Refere-se ao processo de nacionalidade Artigo 1-C nº 72xxx/2023, já aprovado à época.
Atenciosamente,"
Encaminharam para "rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt", que atendeu ao meu pedido, liberando o código de acesso.
Acabo de ligar na linha de registos. Meu processo foi para a bolinha 7 marrom em 14 de Junho e a pessoa disse que ainda não foi emitido o assento e não há previsão. Ela disse que a plataforma está emitindo todo dia e que em teoria pode sair a qualquer momento. Pelo jeito está saindo em pequenos lotes diários se for verdade. Volto a tentar em 15 dias
@rgolima Estranho essa informação, não vi em lugar nenhum assentos com datas recentes, o ultimo assento que vi foi de 23/07, se tivesse sendo gerado diariamente pelo menos teria alguem falando que o assento foi gerado, estamos no dia 06/08 e não vi ninguem falando que teve o assento gerado esse mês, espero q esteja correto e só foi gerado mas os utentes não foram notificados e não foram atras para saber.
A título de informação: ontem recebi um email automático com o assunto: "Conclusão do Processo de Nacionalidade n.º 78XXX/23" dizendo que em breve receberia por email uma cópia informativa do assento (o que duvido que aconteça) e informando que já posso pedir cartão de cidadão. Meu assento foi emitido em 11/07 e estou com ele em mãos há umas duas semanas e agendei para essa semana o CC no consulado daqui onde moro.
No site a bendita bolinha 7 continua desatualizada com a cor marrom.
Assim como o @ecoutinho, ontem um amigo recebeu o e-mail automático sobre a conclusão do processo. No entanto, não identificamos o número do registo para solicitar o cartão cidadão. Alguém sabe o que ele pode fazer para receber esse código ou o que deve fazer para conseguir solicitar o cartão cidadão?
Alguém sabe o que ele pode fazer para receber esse código ou o que deve fazer para conseguir solicitar o cartão cidadão?
Duas opções:
1 - pedir o assento via civil online pagando 10 euros (essa é minha opção favorita pois permite verificar se os dados do assento estão corretos antes de ir emitir o CC).
2 - Fazer como está descrito no email: pode ir direto na loja do cidadão ou consulado emitir o cartão de cidadão mesmo sem o número do assento. Eles conseguem acessar seus dados na hora. Eu não gosto dessa opção pois dá margem ao azar (chega lá pega um funcionário com má vontade ou descobre "a quente" que seu nome está errado no assento etc).
Fui questionar sobre o andamento do meu processo e recebi a seguinte resposta automática em questão de segundos
Ex.mo(a) Senhor(a)
Esta é uma resposta automática ao seu e-mail, à qual agradecemos que não responda.
Caso o seu assunto não seja sobre um processo de Nacionalidade, ou a informação não seja acerca do estado dos processos de nacionalidade, aguarde uma resposta deste Arquivo Central do Porto.
Assinalamos a importância de não nos enviar mais do que 1(um) e-mail sobre o mesmo assunto, para assim podermos melhorar o tempo de resposta.
Esclarecemos, desde já, que os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dosartigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados.
Em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo)
Informamos que consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas através da Linha Registos: (+351) 211 950 500 ou, online em : https://nacionalidade.justica.gov.pt/, com o código de acesso que lhe foi dado aquando da entrada do processo
Não existe alteração do estado do processo, relativamente à informação que pode ser consultada mediante utilização de chave de acesso ao estado do processo, comunicada para o efeito, a V.Ex.ª." a plataforma encontra se atualizada sobre o estado do processo .
Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:
MÊS DE JULHO DE 2024
- Processos de Inscrição Maiores entrados em janeiro de 2024;
- Processos de Inscrição Menores entrados em junho de 2024;
- Processos de Transcrição Maiores classificados e decididos até ao mês de outubro de 2023;
- Processos de Transcrições Menores classificados os processos entrados em junho de 2024 e decididos até 13 maio de 2024;
- Processos Art. 1º D classificados os processos entrados em outubro de 2021, analisados os processos entrados até 31 de setembro (aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos até 20 de agosto de 2021;.
- Processos Art.º 6.1 classificados os processos entrados no balcão do Porto até 01 de fevereiro de 2023, analisados os processos em outubro de 2022 (aguardam resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos os entrados até 12 de outubro de 2022 / classificados os processos entrados no balcão de Lisboa e distribuídos a este ACPorto até 01 de fevereiro de 2023;
- Processos Art.º 6.2 encontram-se a ser trabalhados os processos entrados em março de 2024 e decididos os processos entrados e fevereiro de 2024 (com exceção dos que aguardem resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN);
– Processos Art.º 6.7 classificados os processos entrados até abril de 2022 e decididos até fevereiro de 2022 (com exceção dos que aguardem resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN);
Os processos que se encontram no estado 7 : aguardam que sejam lavrados os assentos automaticamente pela aplicação, devendo aguardar a comunicação da sua feitura.
Atendendo ao elevado número de processos, em iguais circunstâncias, existe demora na análise dos processos não sendo possível determinar, com precisão, quando serão analisados.
Informo que no caso de processo se encontrar em notificação, receberá uma comunicação deste serviço via correio para a morada indicada no processo e deve responder á respetiva notificação com a referência do seu número de processo, via correio registado, para:
Na verdade os processos de inscrição é uma modalidade diferente para obtenção da atribuição (é o mesmo tipo de processo que os consulados portugueses fazem). Os processos feitos por declaração (usando os formulários 1c ou 1d dependendo do caso) é o que eles chamam de transcrição de maiores ou transcrição de menores. Considerando o status que eles passaram por email:
- Processos de Inscrição Maiores entrados em janeiro de 2024;
- Processos de Inscrição Menores entrados em junho de 2024;
- Processos de Transcrição Maiores classificados e decididos até ao mês de outubro de 2023;
- Processos de Transcrições Menores classificados os processos entrados em junho de 2024 e decididos até 13 maio de 2024;
O que eles estão dizendo é que basicamente estão classificando e aprovando processos de maiores que chegaram em outubro/2023 e para menoresbolinha 2 para os de Junho/24 e bolinha 7 os do início de maio/24.
Pela primeira vez vejo eles reportando que estão com os processos por inscrição mais adiantados que os por declaração (janeiro/2024)
@ecoutinho acho que por inscrição é sempre mais rápido, o problema é que ninguém quer fazer assim porque não tem informação nenhuma durante o andamento do processo.
O ponto positivo é que os assentos são preenchidos diretamente pelo consulado, com isso, costumam ser totalmente completo. Basta reparar os assentos de casamentos realizados em Consulado, ao menos do Rio de Janeiro, são impecáveis. Ao menos no meu, tem todas as informações preenchidas, até a hora, idade, nomes dos pais, cidade, estado e país da celebração do casamento. Até o nome do Padre, o celebrante, consta no processo. Não sei se é o usual, mas está assim. Da minha esposa, o assento de nascimento é completo. O que falta são pequenas informações no assento: idade, estado e residência habitual dos pais. Também não consta o declarante. Ressalto, todavia, que o assento dela foi emitido em Lisboa.
Não sabia, eu tinha a percepção de que os processos por inscrição sempre eram mais demorados (provavelmente por conta dos consulados).
Sobre as transcrições de casamento: O assento de casamento dos meus pais, transcrito pela CRC Porto, também está completo com as mesmas informações que vc citou (data, hora, nome do juiz de paz, nome das testemunhas - os padrinhos - idade dos nubentes, residência de cada um, nome dos pais, estado civil etc). Acredito que nesse caso seja por conta da natureza do documento e não de onde foi transcrito (se em consulado ou conservatória).
@ecoutinho Comparando com o andamento de processos deu para perceber que os de 1C maior estão dentro do prazo que falaram, meu processo que é de novembro provavelmente será classificado no final desse mês para começo do mês que vem, infelizmente por muitos terem entrado de férias deu para ver que o ritmo de trabalho deles deu uma diminuida legal, antes estavam registrando (bolinha 2) com até 261 dias que foi o prazo mais rápido que vi em maio-junho mas agora estou vendo registrar com 290+ dias, mais 30 dias de diferença dependendo.
Comentários
@Destefano ,
verdade, O que sei que é aceito, por resposta de uma conservadora seria a cópia autenticada do documento de identificação feita no consulado brasileiro e apostilada no Brasil. Chequei com o cartório lá e eles fazem este apostilamento. Apesar do formulário ser um documento português já vi vários relatos de apostilamento do formulário no Brasil, embora não tenha visto um apostilamento propriamente dito. Será que se autenticar no consulado brasileiro e mandar para o Brasil para apostilar eles aceitariam?
@texaslady no final do ano passado levei minha filha para assinar o formulario 1C no Consulado Portugues em Nova Iorque, fizemos a marcação e foi super facil e rapido, minha filha esta lá e não tinha como fazer isso no Brasil, eu também precisei fazer uma declaração, essa eu autentiquei e reconheci minha assinatura em um cartório aqui em Portugal, espero ter ajudado na informação.
Boa tarde, pessoal.
O processo da minha mãe foi atualizado hoje de manhã. FINALIZADO.
"Seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registro de Cidadão Português."
Mas agora me surgiu uma dúvida: o que eu tenho que fazer? haha
E, agora que minha mãe foi aprovada, como eu posso fazer o meu processo?
Obrigado.
@guilhermeizq
Parabéns pela aprovação, mas o processo ainda não finalizou. Ele só finaliza com a emissão do registro do cidadão português, o assento de nascimento. Enquanto o registro não for lavrado, a pessoa ainda não é portuguesa e não dá para iniciar os passos seguintes, como pedir cidadania das gerações seguintes.
O que recomendo fazer enquanto espera algumas semanas pelo assento é ir preparando a documentação para os próximos processos como transcrição de casamento (se necessária), pedido de certidões para os processos dos filhos/netos etc.
Use esse tempo de espera a seu favor.
Pessoal,
mandei um email para ACP Porto hoje e recebi a seguinte resposta automática:
"Encontro-me de férias no periodo de 03/08/2024 a 23/08/2024"
E falando com uma amiga do Rio ela me disse que hoje pela manhã também tinha enviado um email e recebeu a mesma resposta.
@isabelfontinha ,
obrigada pelo relato. O consulado português é mesmo a melhor opção para autenticar a assinatura no formulário para quem está no exterior.
Bom dia pessoal!
Ajudei um amigo com um processo de filho para o avô dele um tempo atrás, e hoje passou pra 7-marrom!
Foi entregue no ACP em 25/09/2023;
A senha não veio automaticamente, foi solicitada por e-mail e recebida em 26/10/2023;
Foi para a bolinha 2-verde em 20/06/24;
Pulou direto para a bolinha 4-marrom em 02/08/2024;
E agora direto para a bolinha 7-marrom em 05/08/2024;
Consulto diariamente (exceto aos finais de semana).
Agora só aguardar a emissão automática do assento, né?
@NivaldoJr Sim, para ele consultar se foi emitido pede para ele entrar em contato entre 1-2 meses com o crc ou acp ou pagar os 10 euros para tentar agilizar, pagar agora que foi aprovado é dinheiro perdido, o certo é esperar um tempo.
@SABarreira , como você realizou esse reencaminhamento? Eu tive a mesma situação e recebi o email de um funcionário do CRC solicitando meus dados bancários pra restituição do valor. Respondi perguntando se seria possível reprocessar ao invés de me dar a restituição e ele respondeu de uma forma meio confusa:
"
Durante o período de 30 dias após a data do despacho de recusa, pode ser alterado o estado do pedido e elaborar a certidão.
Assim no caso de ter informação de que o registo esta disponível, deverá solicitar o envio da certidão.
"
Obrigado, @ecoutinho.
Esse processo da emissão do assento é automático? É só aguardar e eu vou receber alguma atualização por e-mail?
Eu tenho a opção de fazer por minha mãe (quando sair o assento dela) ou posso fazer pelo meu avô/avó também, né? Mudaria alguma coisa? Eu na época não fiz pois estava fora do Brasil, morando na Espanha, mas agora que voltei tenho interesse em fazer minha cidadania portuguêsa. Se for o mesmo resultado, posso começar a fazer com a documentação dos meus avós, assim como meus primos fizeram.
Informação para os que estão aguardando assento:
Ontem solicitei minha certidão no Civil Online, e hoje recebi um email com o estado de Recusado.
Meu processo avançou para Bolinha 6 verde (7 marrom) em 04/07/2024 e tinha esperança que já estivesse pronto o assento. Não estava.
@Ahne
@guilhermeizq
O meu assento é de 13/05 e eu até hoje não o recebi por email. Fiz pedindo no civil online.
O processo 1C filho é menos burocrático e demora cerca de 10-12 meses.
O processo 1D neto é mais burocrático e os prazos têm aumentado exponencialmente. Hoje podemos contar cerca de 36-40 meses.
Oi, @eduardo_augusto, meu pai é filho de Português e Portuguesa de Viseu. Como ele fez a cidadania eu não precisei solicitar por avós.
Oi, @Jsilva20, acabei de receber o e-mail! Estou na primeira bolinha.
@guilhermeizq
Esse processo da emissão do assento é automático? É só aguardar e eu vou receber alguma atualização por e-mail?A emissão do assento é automática, mas infelizmente eles geralmente não avisam nada e nem tem atualizado o site das bolinhas. Acompanhe por aqui pelo fórum e, quando vir que outras pessoas tiveram os assentos emitidos, ligue na Linha Registos perguntando.
Eu tenho a opção de fazer por minha mãe (quando sair o assento dela) ou posso fazer pelo meu avô/avó também, né? Mudaria alguma coisa?Eu não faria isso. Um processo de filho leva aproximadamente 1 ano, o de neto leva mais de 3 anos além de ter requisitos/condições que o de filho não tem. Melhor esperar 1 ou 2 meses até sair o assento de sua mãe.
Além disso, é comum que quando o conservador percebe que o neto na verdade é filho de um português/portuguesa converte o processo de neto (1d) em processo de filho (1c). Nesse caso a pessoa espera o tempo de um processo de neto, além de juntar um monte de certidões a mais, para no final fazer o de filho. Não vale a pena.
Se for o mesmo resultado, posso começar a fazer com a documentação dos meus avós, assim como meus primos fizeram.O resultado final é o mesmo mas, pelos motivos que expliquei acima, não recomendo. Muito melhor usar esse tempo que vc tem, entre saber que o processo foi aprovado e a emissão do assento dela, a seu favor para preparar e conferir a documentação do seu processo, verificar se é necessário transcrever o casamento dela para poder entrar c seu processo etc. Assim vc garante um processo mais tranquilo.
@mmagomes , bom dia.
Eu reencaminhei para o "civilonline@irn.mj.pt" o e-mail com a resposta negativa e anexos, acrescentando o seguinte pedido:
"Prezados(as), boa noite.
Peço por gentileza que seja informado se já está disponível a certidão de nascimento referente ao pedido n.º 294xxx/2024, efetuado e pago em 13/05/2024. Naquele mês a certidão ainda não estava disponível.
Refere-se ao processo de nacionalidade Artigo 1-C nº 72xxx/2023, já aprovado à época.
Atenciosamente,"
Encaminharam para "rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt", que atendeu ao meu pedido, liberando o código de acesso.
Faça a tentativa e nos informe aqui.
Abraço!
Olá.
Acabo de ligar na linha de registos. Meu processo foi para a bolinha 7 marrom em 14 de Junho e a pessoa disse que ainda não foi emitido o assento e não há previsão. Ela disse que a plataforma está emitindo todo dia e que em teoria pode sair a qualquer momento. Pelo jeito está saindo em pequenos lotes diários se for verdade. Volto a tentar em 15 dias
@rgolima Seu é pelo 1C ou 1D ?
boas, alguém deu entrada em fevereiro 23 na ACP(6.1) o meu processo ainda está no ponto 1
@rgolima Estranho essa informação, não vi em lugar nenhum assentos com datas recentes, o ultimo assento que vi foi de 23/07, se tivesse sendo gerado diariamente pelo menos teria alguem falando que o assento foi gerado, estamos no dia 06/08 e não vi ninguem falando que teve o assento gerado esse mês, espero q esteja correto e só foi gerado mas os utentes não foram notificados e não foram atras para saber.
@jpvecchi o meu é 6.1
@welinty pois é, foi o que me foi passado pelo agente do IRN. Aguardar é o que resta...
A título de informação: ontem recebi um email automático com o assunto: "Conclusão do Processo de Nacionalidade n.º 78XXX/23" dizendo que em breve receberia por email uma cópia informativa do assento (o que duvido que aconteça) e informando que já posso pedir cartão de cidadão. Meu assento foi emitido em 11/07 e estou com ele em mãos há umas duas semanas e agendei para essa semana o CC no consulado daqui onde moro.
No site a bendita bolinha 7 continua desatualizada com a cor marrom.
Assim como o @ecoutinho, ontem um amigo recebeu o e-mail automático sobre a conclusão do processo. No entanto, não identificamos o número do registo para solicitar o cartão cidadão. Alguém sabe o que ele pode fazer para receber esse código ou o que deve fazer para conseguir solicitar o cartão cidadão?
@willfont
Alguém sabe o que ele pode fazer para receber esse código ou o que deve fazer para conseguir solicitar o cartão cidadão?
Duas opções:
1 - pedir o assento via civil online pagando 10 euros (essa é minha opção favorita pois permite verificar se os dados do assento estão corretos antes de ir emitir o CC).
2 - Fazer como está descrito no email: pode ir direto na loja do cidadão ou consulado emitir o cartão de cidadão mesmo sem o número do assento. Eles conseguem acessar seus dados na hora. Eu não gosto dessa opção pois dá margem ao azar (chega lá pega um funcionário com má vontade ou descobre "a quente" que seu nome está errado no assento etc).
Fui questionar sobre o andamento do meu processo e recebi a seguinte resposta automática em questão de segundos
Ex.mo(a) Senhor(a)
Esta é uma resposta automática ao seu e-mail, à qual agradecemos que não responda.
Caso o seu assunto não seja sobre um processo de Nacionalidade, ou a informação não seja acerca do estado dos processos de nacionalidade, aguarde uma resposta deste Arquivo Central do Porto.
Assinalamos a importância de não nos enviar mais do que 1(um) e-mail sobre o mesmo assunto, para assim podermos melhorar o tempo de resposta.
Esclarecemos, desde já, que os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados.
Em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo)
Informamos que consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas através da Linha Registos: (+351) 211 950 500 ou, online em : https://nacionalidade.justica.gov.pt/, com o código de acesso que lhe foi dado aquando da entrada do processo
Não existe alteração do estado do processo, relativamente à informação que pode ser consultada mediante utilização de chave de acesso ao estado do processo, comunicada para o efeito, a V.Ex.ª." a plataforma encontra se atualizada sobre o estado do processo .
Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:
MÊS DE JULHO DE 2024
- Processos de Inscrição Maiores entrados em janeiro de 2024;
- Processos de Inscrição Menores entrados em junho de 2024;
- Processos de Transcrição Maiores classificados e decididos até ao mês de outubro de 2023;
- Processos de Transcrições Menores classificados os processos entrados em junho de 2024 e decididos até 13 maio de 2024;
- Processos Art. 1º D classificados os processos entrados em outubro de 2021, analisados os processos entrados até 31 de setembro (aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos até 20 de agosto de 2021;.
- Processos Art.º 6.1 classificados os processos entrados no balcão do Porto até 01 de fevereiro de 2023, analisados os processos em outubro de 2022 (aguardam resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos os entrados até 12 de outubro de 2022 / classificados os processos entrados no balcão de Lisboa e distribuídos a este ACPorto até 01 de fevereiro de 2023;
- Processos Art.º 6.2 encontram-se a ser trabalhados os processos entrados em março de 2024 e decididos os processos entrados e fevereiro de 2024 (com exceção dos que aguardem resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN);
– Processos Art.º 6.7 classificados os processos entrados até abril de 2022 e decididos até fevereiro de 2022 (com exceção dos que aguardem resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN);
Os processos que se encontram no estado 7 : aguardam que sejam lavrados os assentos automaticamente pela aplicação, devendo aguardar a comunicação da sua feitura.
Atendendo ao elevado número de processos, em iguais circunstâncias, existe demora na análise dos processos não sendo possível determinar, com precisão, quando serão analisados.
Informo que no caso de processo se encontrar em notificação, receberá uma comunicação deste serviço via correio para a morada indicada no processo e deve responder á respetiva notificação com a referência do seu número de processo, via correio registado, para:
Arquivo Central do Porto, Rua do Cunha 404, 4200-250 Porto
Com os melhores cumprimentos,
Arquivo Central do Porto
- Processos de Transcrição Maiores classificados e decididos até ao mês de outubro de 2023;
- Processos de Inscrição Menores entrados em junho de 2024;
- Processos de Inscrição Maiores entrados em janeiro de 2024;
Pelo que deu a entender estão registrando (bolinha 2) até janeiro de 2024 e classificados (bolinha 4) outubro de 2023
@welinty
Na verdade os processos de inscrição é uma modalidade diferente para obtenção da atribuição (é o mesmo tipo de processo que os consulados portugueses fazem). Os processos feitos por declaração (usando os formulários 1c ou 1d dependendo do caso) é o que eles chamam de transcrição de maiores ou transcrição de menores. Considerando o status que eles passaram por email:
- Processos de Inscrição Maiores entrados em janeiro de 2024;
- Processos de Inscrição Menores entrados em junho de 2024;
- Processos de Transcrição Maiores classificados e decididos até ao mês de outubro de 2023;
- Processos de Transcrições Menores classificados os processos entrados em junho de 2024 e decididos até 13 maio de 2024;
O que eles estão dizendo é que basicamente estão classificando e aprovando processos de maiores que chegaram em outubro/2023 e para menores bolinha 2 para os de Junho/24 e bolinha 7 os do início de maio/24.
Pela primeira vez vejo eles reportando que estão com os processos por inscrição mais adiantados que os por declaração (janeiro/2024)
@ecoutinho acho que por inscrição é sempre mais rápido, o problema é que ninguém quer fazer assim porque não tem informação nenhuma durante o andamento do processo.
O ponto positivo é que os assentos são preenchidos diretamente pelo consulado, com isso, costumam ser totalmente completo. Basta reparar os assentos de casamentos realizados em Consulado, ao menos do Rio de Janeiro, são impecáveis. Ao menos no meu, tem todas as informações preenchidas, até a hora, idade, nomes dos pais, cidade, estado e país da celebração do casamento. Até o nome do Padre, o celebrante, consta no processo. Não sei se é o usual, mas está assim. Da minha esposa, o assento de nascimento é completo. O que falta são pequenas informações no assento: idade, estado e residência habitual dos pais. Também não consta o declarante. Ressalto, todavia, que o assento dela foi emitido em Lisboa.
@Destefano
Não sabia, eu tinha a percepção de que os processos por inscrição sempre eram mais demorados (provavelmente por conta dos consulados).
Sobre as transcrições de casamento: O assento de casamento dos meus pais, transcrito pela CRC Porto, também está completo com as mesmas informações que vc citou (data, hora, nome do juiz de paz, nome das testemunhas - os padrinhos - idade dos nubentes, residência de cada um, nome dos pais, estado civil etc). Acredito que nesse caso seja por conta da natureza do documento e não de onde foi transcrito (se em consulado ou conservatória).
@ecoutinho Comparando com o andamento de processos deu para perceber que os de 1C maior estão dentro do prazo que falaram, meu processo que é de novembro provavelmente será classificado no final desse mês para começo do mês que vem, infelizmente por muitos terem entrado de férias deu para ver que o ritmo de trabalho deles deu uma diminuida legal, antes estavam registrando (bolinha 2) com até 261 dias que foi o prazo mais rápido que vi em maio-junho mas agora estou vendo registrar com 290+ dias, mais 30 dias de diferença dependendo.