Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Glaucebarros


    Entendo que você está atualmente em Portugal.

    Para fazer o reconhecimento de assinaturas, você pode procurar:

    • Notários;
    • Conservatórias;
    • Advogados;
    • Solicitadores;
    • Câmaras de Comércio e Indústria.


  • @arthur_azzi sim, mas o consulado brasileiro não faz apostilamento. Vc pode estar confundindo a aceitação de assinatura reconhecida em consulado português. A assinatura em consulado brasileiro, salvo engano meu, não faz apostilamento de haia. Dessa forma, de nada adianta, considerando que o reconhecimento tem que ser por autenticidade. Se fosse um consulado português, aí sim poderia ser aceito, mas não faz sentido estando em Portugal buscar um consulado português. Tinha imaginado o consulado tuga por isso.

  • editado July 31

    @Glaucebarros


    Verificamos nas instruções e a assinatura do formulário pode ser realizada perante o funcionário do serviço com competência para receber o impresso. Neste caso conseguimos um agendamento para conservatória de Vila do Conde na próxima semana.

    Sendo esta a única alternativa que vejo, alguém tem algum conhecimento sobre o tempo de demora nesta conservatória? Ou alguma dica de reconhecimento de assinatura para o formulário?

    Aceita sugestão? Não entre com o processo dele na conservatória da Vila do Conde. Faça o reconhecimento da assinatura do formulário em qualquer conservatória (ou nas opções que o @eduardo_augusto indicou), coloque tudo num envelope e mande por CTT (correio) para o ACP (Arquivo Central do Porto).

    Entregar em uma conservatória menor é sempre um risco: pode ter apenas um conservador que pode ficar doente, aposentar e aí seu processo fica parado por meses até decidirem mandar para outro lugar e esse outro lugar provavelmente seria a Centrais de Lisboa onde mesmo um processo de filho leva uns 3 anos. Entregar o processo pessoalmente só vai te atrapalhar.

    Sei que parece estranho, pois no Brasil não estamos acostumados a ir pessoalmente e resolver o assunto na hora, mas na Europa as pessoas resolvem assuntos relacionados a documentação e interações com o governo pelo correio.

  • @Destefano mas teria que apostilar o formulário?


    @ecoutinho @eduardo_augusto aproveitando o assunto, vcs sabem dizer se todas essas formas de reconhecimento de assinatura sem ser no consulado seriam válidas de se fazer na França?

    Explicando melhor, minha cunhada mora em Lille (200km de Paris) e ela vai precisar fazer o reconhecimento de assinatura no formulário 1C. Acontece que os consulados BR e PT dessa cidade são consulados honorários e não fazem esse serviço. Ela poderia então fazer o reconhecimento do formulário em um notaire ou na própria prefeitura da cidade?

  • @arthur_azzi

    Ela poderia então fazer o reconhecimento do formulário em um notaire ou na própria prefeitura da cidade?

    Não saberia dizer. Faria sentido que aceitassem, afinal se aceitam o reconhecimento em um cartório brasileiro deveriam aceitar também o reconhecimento em um cartório (notaire) de outro país da UE, mas é melhor consultar a conservatória para onde vai mandar o processo.

  • @arthur_azzi


    Como disse o @ecoutinho :

    e aceitam o reconhecimento em um cartório brasileiro deveriam aceitar também o reconhecimento em um cartório (notaire) de outro país da UE, mas é melhor consultar a conservatória para onde vai mandar o processo.

  • @arthur_azzi

    o formulário 1c não precisa ser apostilado.

  • @arthur_azzi de fato não precisa apostilar o formulário, mas tenho dúvidas também se os consulados fazem reconhecimento de assinatura por autenticidade.

  • @arthur_azzi conforme consulta no link a seguir, pode ser reconhecido sim por autenticidade.

    https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-reconhecimento-de-firma-no-exterior

  • , @ecoutinho vou fazer o reconhecimento da assinatura no advogado, conforme informações de @eduardo_augusto e enviar a ACP pelo correio. Agradeço pela ajuda de todos!

  • @J_Feiteira , ainda não pedi no Civil Online. Decidi esperar mais um pouco, ao menos uns 30 dias.

  • editado July 31

    Boa noite a todos.

    Processo 1C (726xx/23) da minha sobrinha finalizado, apesar da bolinha 7 continuar na cor marrom.

    Recebido no Porto em 05/07/2023;

    Bolinha 1 em 11/07/2023

    Bolinha 2 em 20/04/2024

    Bolinha 4 em 08/05/2024

    Bolinha 6 verde (7 marrom) em 09/05/2024

    Eu me antecipei, e pedi o assento pelo CivilOnLine em 13/05/2024, tendo sido negado. Com essa nova fornada de assentos de julho, reencaminhei o pedido por e-mail em 23/07/2024, já que havia pago, e o código para acesso ao assento foi fornecido.

    Assento processado automaticamente em 12/07/2024.

    O nome próprio veio separado corretamente dos apelidos.

    Nos outros campos somente os nomes do pai e mãe e Naturalidade: República Federativa do Brasil ***

    Em 3 anos e meio foram 5 processos aprovados: eu e dois irmãos ( netos - dezembro/2020 - março/2023) e duas sobrinhas (bisnetas - 2023/2024). Agora iremos para os trinetos....

    Planilha atualizada.

    Boa sorte a todos!!

  • Boa noite

    Processos de meus filhos (MSC e LSC) de Fev/23 encerrados. Todos as etapas estão detalhadas nos textos explicativos na planilha. Boa sorte a todos !

  • Boa tarde a todos !


    Por gentileza! @texaslady @Destefano @eduardo_augusto poderiam me informar como e acessar a planilha dos processos pelo casamento.


    Gratidão

  • Bom dia pessoal!

    Sabem para qual código postal devo enviar para ACP?

    Em um guia para envio o código postal da ACP está como 4200-270, porém no site da IRN, google e codigo-postal.pt consta o código postal 4200-270.

    Consultando no site codio-postal.pt o código postal 4200-270 é da rua do Professor Duarte Leite e 4200-250 é da Rua Cunha.

    O código postal do guia (4200-270) está incorreto?

    Devo enviar para o 4200-250?

    Obrigado


  • editado August 2

    @franciscop


    No guia mais atualizado está com o final 250.


    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C — Fórum Cidadania Portuguesa



    se vc puder, mande por mensagem privada o link da mensagem onde mostra outro código postal...

  • texasladytexaslady Beta
    editado August 2

    @Destefano , @arthur_azzi ,

    Sobre a discussão dias atrás sobre reconhecimento da assinatura no formulário para nacionalidade, o reconhecimento de assinatura pelos consulados brasileiros no exterior 'e apenas para documentos que serão utilizados no Brasil. Portugal não aceita este reconhecimento nos formulários. Estando fora de Portugal esta autenticação pode ser feita nos consulados portugueses, Obviamente estando em Portugal pose-se fazer conforme @eduardo_augusto indicou.

    E no caso da cunhada do Arthur, é possível sim fazer no consulado honorário, Este é um dos serviços que o consul honorário faz. Seria telefonar e esclarecer, mas aqui nos Estados Unidos o consul honorário autentica assinaturas.

  • @texaslady era o que eu imaginava, não por Portugal não aceitar, mas por achar que os consulados brasileiros não aceitassem reconhecer firma. No entanto, acho estranho Portugal não aceitar algo que é muito oficial, se é que posso chamar assim, do que um cartório. Acho estranho, mas duvido que eles não aceitem. Penso que as vezes é falta de informação da legislação estrangeira.

  • editado August 2

    Boa Tarde, meu neto menor (7 anos) caiu em exigência na bola 4 e não sei quais foram, Alguém por gentileza poderia me dizer onde encontrar tais exigências pois não enviaram nada para meu email. O processo chegou no Porto em 22/-4/2024 Foram as seguintes:

    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.

    OBRIGADO.

  • @Destefano ,

    eu concordo, Mas como nas informações sobre autenticação do Itamaraty diz claramente que seria só para documentos a serem utilizados no Brasil, não deve mesmo ser aceito por outros países, se não nem teria esta menção.

    É o reconhecimento, por parte do Posto Consular, das assinaturas de brasileiros ou de estrangeiros portadores de carteira RNE válida em documentos diversos, a serem utilizados no Brasil;

  • @Wilson Meu processo caiu em exigência também esse ano, dentro de alguma semanas chegará uma carta (na residência que foi preenchida no formulário) informando qual o motivo. Mas caso você queira se adiantar pode ligar na linha de registros. Eu coloquei créditos no skype e liguei as 4h00 (horário de Brasília). Só não sei se agora eles se encontram de férias, talvez alguém mais experiente aqui do fórum poderá te responder.

  • @Wilson ,

    conforme a @Ahne einformou você pode aguardar a carta ou ligar para saber do que se trata. Mas ligar para a LR é sempre um exercício de paciência, por isso as vezes é melhor aguardar a carta. Normalmente a correspondência chega antes de 2 semanas. E se você não checa o status online todo dia, talvez já esteja prá checar. E quanto ao prazo para responder inicialmente é de 30 + 20 dias, mas pode ser extendido, os conservadores são bem flexiveis, basta que você mantenha uma comunicação com eles. Se decidir ligar para a LR siga abaixo as instruções:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos

  • @texaslady

    eu concordo, Mas como nas informações sobre autenticação do Itamaraty diz claramente que seria só para documentos a serem utilizados no Brasil, não deve mesmo ser aceito por outros países, se não nem teria esta menção.

    É o reconhecimento, por parte do Posto Consular, das assinaturas de brasileiros ou de estrangeiros portadores de carteira RNE válida em documentos diversos, a serem utilizados no Brasil;

    Por isso, não. Os reconhecimentos de firmas do cartório brasileiro são locais, para serem aceitos plenamente em outros estados, devem novamente ser reconhecida a firma da pessoa que reconheceu a firma no local para que se tenha validade. Por exemplo, para uma escritura emitida no Rio de Janeiro, ela precisa ter reconhecida a firma em São Paulo para ter validade em São Paulo.

    Essa observação é muito para dizer que os documentos devem ser apostilados e que eles que não fazem serviço. Assim, caso, não seja algo que já se tenha negada a validade, penso que talvez seja aceito sim, documentos validados no consulados brasileiros, mas a justificativa não será porque os reconhecimentos no consulado só devem ser utilizados no Brasil, porque isso também é o caso dos documentos que são reconhecidos em cartório, que possuem validade até mais restrita.

  • @franciscop usei : 4200-250 pelos correios do Brasil inclusive, deu certo!

  • @texaslady para complementar a minha resposta, colacionado print do sítio eletrônico do IRN sobre os documentos a serem juntados:

    Aqui, penso que é mais indício de que é aceito, considerando que é dito "perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura (...)", parece indicar que é aceito sim do Consulado brasileiro. A questão é saber se eles vão querer fazer e ter esse trabalho, considerando o natural aumento de trabalho quando isso cair na boca do povo que mora fora.

  • Boa tarde pessoal, alguém pode me tirar uma dúvida?

    Estou com a documentação pronta pra enviar na DHL, já esta dentro do envelope mas não sei o que escrever no envelope.

    Alguém pode me instruir nisso? Processo de atribuição de nacionalidade para filhos e nome da pessoa ?

  • @Destefano ,

    Provavelmente podem aceitar. E como sabemos existe diferentes entendimentos nas conservatórias em Portugal. Mas fiz esta pergunta aqui no consulado honorário de Houston e eles responderam o seguinte:

    RE: Dúvida

    • jmivo
    •  From:
    • jmivo@portugal-hc-houston.org
    • To:
    • xxxxxxxxxxxxxxxx
    • Thu, Mar 30, 2023 at 12:57 PM

    • Tem de ser feita presencialmente num Consulado Português.
    •  
    • From: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    • Sent: Thursday, March 30, 2023 11:44 AM
    • To: jmivo <jmivo@portugal-hc-houston.org>
    • Subject: Dúvida
    •  
    • Bom dia!
    •  
    • Gostaria de saber se a assinatura no formulário 1D, para pedido de nacionalidade será aceita se for a assinatura por autenticidade for feita no consulado brasileiro. Ou se tem que ser feita no consulado português.
    •  
    • Com os melhores cumprimentos,
    • xxxxxxxxxxxxxxxxx


  • @texaslady consulado, Texas, Consulado. Lá exigem de tudo e mais um pouco. Assim como os de cá tbm.

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