Pessoal boa tarde! Faz um tempo que não entro no fórum, e se possível, gostaria de ajuda para o envio do processo de atribuição de menor:
1. O processo de atribuição para menores está mais rápido no Porto?;
2. Considerando que no momento do nascimento da minha prima os pais não eram casados, deve enviar uma carta de próprio punho informando essa situação?;
3 - É necessário enviar o RG dos pais autenticados e apostilados?
4. A documentação está correta?
- RG do menor autenticado e apostilado;
- Certidão de nascimento da menor em inteiro teor reprográfica e apostilada;
- Cópia simples da assento de baptismo da mãe portuguesa;
- Formulário 1C preenchido com reconhecimento das assinaturas dos pais (pai e mãe) por autenticidade;
Carta de próprio punho que não era casada no momento de nascimento da Duda, com reconhecimento de firma por autenticidade:
"XXXXXXXX, portuguesa, (ou RG ou CPF), residente em XXXXXXXXXXXXXXXXX, declara, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai XXXXXXXX, no momento do nascimento de nossa filha XXXXXXXX, atual requerente no processo de cidadania por atribuição (art. 1C da Lei da Nacionalidade)
Boa tarde! O processo de cidadania da minha sobrinha de 6 anos está na Conservatória do Porto e a chave chegou por e-mail em 22/07/24. Poderiam me dizer o tempo médio que está levando para o término do processo de menor?
@SABarreira obrigado! Enviei o email ontem (um domingo à noite) e fui respondido em menos de uma hora.
Infelizmente meu assento ainda não foi gerado, o jeito é esperar. Dado os atrasos que já passei durante todo o processo, posso imaginar que a geração do assento ainda vai levar meses.
Venho com boas notícias de meus processos: Relembrando sobre a recusa dos assentos pelo Consulado Geral de Portugal de SP.
Todos já foram retificados com todos os dados que pedi. Inclusive nome dos avós. Todos já compareceram no Consulado . E os Passaportes e Cartão de Cidadão já devem estar chegando pelo prazo dado por eles.
Recebi também um e-mail sobre uma dúvida que enviei a respeito da possível cidadania através da União Estável .
Sim. Existe essa possibilidade. Mas será um processo caro, demorado e somente através de Advogados que trabalhem em Portugal.
O texto foi grande. Vou colocar com minhas palavras apenas o que entendi.
Portugal não reconhece nenhum contrato de União Estável. Tendo que ser revertido em Casamente pelos orgãos competentes de lá.
Esse processo que é bem caro e demorado. Entre 2 a 3 anos
Feito isso . O processo será de cidadania poderá ser feito pelo casamento normalmente. Mais 2 anos. Mas esses prazos irão depender muito do Advogado e dos funcionários de lá . Podendo levar ainda mais tempo.
Ao meu ver. Melhor casar legalmente aqui cumprir os prazos exigidos e depois entrar com pedido de cidadania.
O texto foi grande. Vou colocar com minhas palavras apenas o que entendi.
Portugal não reconhece nenhum contrato de União Estável. Tendo que ser revertido em Casamente pelos orgãos competentes de lá.
Esse processo que é bem caro e demorado. Entre 2 a 3 anos
Feito isso . O processo será de cidadania poderá ser feito pelo casamento normalmente. Mais 2 anos. Mas esses prazos irão depender muito do Advogado e dos funcionários de lá . Podendo levar ainda mais tempo.
Ao meu ver. Melhor casar legalmente aqui cumprir os prazos exigidos e depois entrar com pedido de cidadania.
De fato, Portugal não vai conhecer sem judicializar o processo a sua união estável, que geralmente é feita via escritura pública. O processo tem que ser judiciializado primeiro no Brasil, para depois ser homologado em Portugal. A homologação em Portugal, leva cerca de 30 dias. No Brasil, todo o trâmite deve levar uns 6 meses, variando de lugar para lugar. Assim, esse primeiro passo levar cerca de 7 a 8 meses.
Depois, vai juntar tudo e requer a nacionalidade, que deve levar cerca de 3 anos.
Um detalhe aqui é que será necessário ainda juntar declaração do português, prestada há menos de três meses, que confirme a manutenção da união esta'vel.
Obrigado pela instrução. Vou aguardar então o assento da minha mãe para fazer o processo como filho, como você sugeriu.
Você comentou sobre a transcrição do casamento dela. Quando eu fiz o processo dela, eu enviei certidões de casamento dela e etc... sabe me dizer se pelo fato de eles já terem essa documentação, o casamento dela ja está averbado por lá?
Quando eu fiz o processo dela, eu enviei certidões de casamento dela e etc... sabe me dizer se pelo fato de eles já terem essa documentação, o casamento dela ja está averbado por lá?
Infelizmente são processos distintos e que são feitos em lugares diferentes. Quando o assento de nascimento de sua mãe for emitido ele refletirá a situação que ela tinha ao nascer (portanto solteira). Não faz diferença se o estado civil informado no formulário era casada/viuva/divorciada ou se mandou certidão de nascimento, ou se já tinha casamento averbado na certidão de nascimento brasileira. Ela “vai nascer” solteira em Portugal.
Caso vc precise realmente transcrever o casamento dela para iniciar seu pedido de nacionalidade (quando o português é a mãe geralmente precisa), você terá algumas opções de locais para solicitar a transcrição (consulados ou conservatórias). Para quem vive no RJ ou ES o consulado do Rio é a melhor opção. Para quem vive em SP o consulado de Santos.
Para os demais precisa avaliar como estão os tempos no consulado que atende a região ou mandar por correio para a Conservatória do Registo Civil do Porto (CRC-Porto), que atualmente faz em uns 3 a 4 meses.
O primeiro passo é verificar na sua certidão de nascimento quem é o declarante. Caso tenha sido o português (nesse caso sua mãe), e vc tenha sido registrado antes de completar 1 ano, a transcrição geralmente não é exigida para o seu processo de filho.
Independente de qualquer coisa, é importante sua mãe atualizar o estado civil dela em Portugal. É obrigação de todo cidadão português.
O processo da minha mãe, de neta, estava na bolinha 4 desde março. Qual foi minha surpresa quando na semana passada, ao consultar, vi que ela havia regredido para a bolinha 3!!! Não há exigência, ela simplesmente retornou e, por e-mail, o IRN informou que foram necessárias novas consultas...
Já aconteceu isso com alguém? Sério, que desrespeito! E agora a greve da AIMA...Tudo que está ruim, sempre pode piorar!! kkk
Gratidão pelo retorno. Então prazo de 7 a 8 mesês documentação ? Depois cidadania mais 3 anos. E todo esse processo somente através de advogados né ? Teria uma noção dos custos ? Total incluindo + ou - honorário do advogado ?
E se casar normalmente ( 564,00) quantos anos deverá aguardar para poder solicitar a cidadania pelo casamento ( 2 anos ) ? Para sabermos comparar o que seria mais vantajoso em valores e tempo ?
Honorários variam muito, mas o @destefano deve te dar uma idéia. Tem que considerar não só o advogado em Portugal, mas também o custo com a judicialização no Brasil. Mas sem dúvida a opção de casar fica bem mais barata.
Mas tanto num processo por união de facto como num de casamento, os conjuges podem viver e trabalhar legalmente em Portugal enquanto os processos de nacionalidade tramitam.
Quanto ao tempo de casamento necessário, depende de alguns fatores.
Se houver filhos em comum com atribuição de nacionalidade portuguesa o prazo seria 3 anos da data do casamento.
Não tendo filhos em comum, se o conjuge que está pedindo a nacionalidade for de país de língua portuguesa, caso dos brasileiros, o prazo é de 5 anos.
Se não encaixar nos dois casos acima o prazo é de 6 anos.
está clara a necessidade de judicialização da relação de união estável para o processo de nacionalidade.
A judicialização também é necessária, para fim de residência do parceiro estrangeiro em Portugal, com a parceira portuguesa?
Caso não seja, seria interessante considerar se "há necessidade" realmente de passar por toda essa encrenca de judicialização, se a intenção for morar em Portugal.
Gratidão pelo retorno. Então prazo de 7 a 8 mesês documentação ? Depois cidadania mais 3 anos. E todo esse processo somente através de advogados né ? Teria uma noção dos custos ? Total incluindo + ou - honorário do advogado ?
E se casar normalmente ( 564,00) quantos anos deverá aguardar para poder solicitar a cidadania pelo casamento ( 2 anos ) ? Para sabermos comparar o que seria mais vantajoso em valores e tempo ?
E todo esse processo somente através de advogados né ? Teria uma noção dos custos ? Total incluindo + ou - honorário do advogado ?
Sim, através de advogados. Não saberia dizer o valor, mas seria algo alto. Penso que no mínimo uns R$ 3.000,00 para o processo no Brasil e uns 500 euros para o processo em Portugal.
E se casar normalmente ( 564,00) quantos anos deverá aguardar para poder solicitar a cidadania pelo casamento ( 2 anos ) ? Para sabermos comparar o que seria mais vantajoso em valores e tempo ?
São grandezas diferentes, porque o prazo envolve custo, mas com um tempo, já outro, um custo muito maior, mas com um prazo de 2 a 2 e meio menor. Difícil dizer isso... E tudo que falei em relação a valores, foram chutes, mas dentro de uma realidade.
está clara a necessidade de judicialização da relação de união estável para o processo de nacionalidade.
A judicialização também é necessária, para fim de residência do parceiro estrangeiro em Portugal, com a parceira portuguesa?
Caso não seja, seria interessante considerar se "há necessidade" realmente de passar por toda essa encrenca de judicialização, se a intenção for morar em Portugal.
A judicialização também é necessária, para fim de residência do parceiro estrangeiro em Portugal, com a parceira portuguesa?
Se eu entendi a sua pergunta, vc está querendo saber se para fins de autorização de residência para um ou uma companheiro ou companheira portuguesa seria necessário a judicialização. Penso eu que não, bastaria apresentar os documentos comprobatórios e a apresentar uma declaração conforme link a seguir (https://aima.gov.pt/media/pages/documents/6a1c409425-1715185454/minuta-declaracao-para-uniao-de-facto.pdf) que a relação existe há 2 anos.
Era esse o meu ponto. A pessoa entrou em uma relação estável - supõe-se que refletiu e entendeu que essa era na época uma opção melhor que o casamento. Agora, a pessoa obteve a nacionalidade portuguesa. E para transmitir a nacionalidade para o parceiro, pensa em se casar, por uma questão de custo ou de conveniência, ou pra fazer as coisas mais rapidamente.
E o que eu pergunto é: pra que? Hoje a taxa de divórcio no Brasil é bem alta, e envolvendo um estrangeiro, ainda vai precisar depois fazer homologação de divórcio, se vier a acontecer... Se o objetivo é morar em Portugal, o parceiro Brasileiro pode ir, acompanhando a parceira Portuguesa, a união estável é suficiente para isso. Depois de 5 anos, o brasileiro pode pedir a nacionalidade portuguesa por conta própria. Se o objetivo é passar a nacionalidade para os filhos do casal, basta que a parceira seja Portuguesa, não precisa o casal.
Enfim, é uma reflexão que cada um precisa fazer por conta própria. Mas há custos, financeiros e emocionais envolvidos nessa decisão. Eu não estou aconselhando a não fazer, cada casal é que se conhece e que tem os seus planos de vida. Só recomendo cautela.
o processo do meu pai foi concluído e o assento foi criado em fevereiro/24, embora só tomamos conhecimento hoje pedindo a certidão de nascimento.
gostaria de seguir com os outros dois processos meu e no meu filho, considerando a nacionalidade recém obtida do meu pai.
para isso bastaria eu informar o número de acesso à certidão de registros português, considerando que a certidão impressa não tem valor? Ou devo pensar em alguma outro documento?
@BPiazza Não foi exatamente isso que ocorreu, mas isso é algo parecido com o que está acontecendo com o @jpvecchi.
Os processos dos tios dele avançaram e foram deferidos e o da mãe travou nas consultas externas e estão lá há meses. Bizarramente isso ocorreu.
E novamente, isso ocorreu com processos de uma mulher. Estranhíssimo isso.
Outras pessoas já relataram aqui que processos de familiares homens avançaram e foram deferidos e os de mulheres ou demorou mais ou ainda não foram finalizados, mesmo tendo sido aplicados juntos.
Questionei novamente a Conservadora Isabel Almeida, com o seguinte e-mail:
"Prezada Isabel, boa tarde!
Como vai? Mas se já as consultas já haviam sido validadas, qual a necessidade de novas consultas? Já se passaram 7 meses do prazo inicialmente fornecido do procedimento. Poderia, por gentileza, me posicionar sobre uma previsão de conclusão do procedimento?
Agradeço a atenção e o retorno"
Ao passo que ela simplesmente repetiu a resposta evasiva do primeiro e-mail:
"Exmª Sr Dr
Da analise do processo foi necessário proceder a novas consultas."
O processo da minha mãe foi distribuído em set/2021, já se passaram 36 meses, e eles sequer conseguem responder de forma esclarecedora. Um saco tudo isso, sinceramente...
Só para comentar que 05/08 recebi aquele email falando que o meu processo 1C foi concluído e em breve receberia o assento por email, Não apareceu até hoje.
"Pequeno" detalhe: meu processo foi concluído há uns 6 meses e logo depois paguei 10 euros para obter o assento via civilonline. E até já emiti CC e PEP faz tempo.
No início de junho tinha recebido o mesmo email para processos 1C de dois irmãos (que deram entrada e concluíram DEPOIS do meu). Nunca apareceu um email com o assento deles.
Realmente esse sistema de enviar emails "atualizando" os processos tem muito que melhorar ainda.
@RoseMoraes Oi Rose, como foi essa recusa do seu assento? Eu agendei para meu primo ir ao consulado de SP, mas o assento dele é daquele jeito cheio de asteriscos e com o nome completo na linha de nome próprio.
Bom dia a todos. E gratidão pelas valiosas orientações. Aqui na minha cidade todos optaram pelo casamento. Todos com União Estável a mais de 30 anos . Todos com filhos do relacionamento e os filhos já possuem a cidadania. Portanto já irão ao cartório agendar os casamentos e aguardar os 3 anos. Depois fazer a transcrição. E entrar com pedido da cidadania pelo casamento. ( 2 anos) Um total entre 5 anos. Mas com custos bem inferiores. E sem burocracias. Temos apenas 2 casos que por enquanto será impossível . União homoafetiva. Pois no Brasil o projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento.
Bom dia a todos. E gratidão pelas valiosas orientações. Aqui na minha cidade todos optaram pelo casamento. Todos com União Estável a mais de 30 anos . Todos com filhos do relacionamento e os filhos já possuem a cidadania. Portanto já irão ao cartório agendar os casamentos e aguardar os 3 anos. Depois fazer a transcrição. E entrar com pedido da cidadania pelo casamento. ( 2 anos) Um total entre 5 anos. Mas com custos bem inferiores. E sem burocracias. Temos apenas 2 casos que por enquanto será impossível . União homoafetiva. Pois no Brasil o projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento.
Até onde eu sei, não se trata de Lei, mas sim de um Projeto de Lei ainda pendente de aprovação, razão pela não produz efeitos em quando não virar lei, ademais. E diante da decisão do STF, que equiparou, salvo engano, em 2011 esse tipo de casamento ao casamento previsto em lei, continua valendo a possibilidade de casamento entre homoafetivos. Ademais, ainda que o Projeto de Lei vire Lei, a interpretação do STF é em relação à Constituição da República, razão pela qual um projeto de lei que vire lei será considerado inconstitucional. Somente uma Emenda Constitucional poderia prever algo proibitivo desse tipo, ainda assim poderia ser considerado inconstitucional, por mais estranho que possa parecer.
Bom dia. Isso aconteceu sim. No Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Pois não aceitaram os assentos incompletos.
Nacionalidade
Nomes dos avós etc.
Isso aconteceu com membros de minha família justamente no dia seguinte a uma reunião interna no consulado( 19/05/24) que ficou certo não aceitarem nenhum assento incompleto. Tive que pedir a retificação de todos. Como eu tinha vários e-mails do próprio consulado sobre essa negativa . Enviei todos ao Civilonline. CRcentrais-Informações. Para Lisboa também junto com os pedidos de retificações.
Todos foram feitos conforme pedido. Apenas 2 que foram solicitados depois foram acrescentados apenas a nacionalidade dizendo que bastaria para o pedido do passaporte e cartão cidadão. Mas vários funcionários de Portugal me disseram que bastaria o funcionário do consulado acrescentar a nacionalidade de próprio punho . Mas........faltou boa vontade. Infelismente
Verdade. Passei tudo isso para eles agora. Já desistiram. Ambos tem descendência Espanhola também . Mas pelo que eles falaram é 5 x pior e mais complicado e custoso para um casal normal . Imagina no caso deles.
@RoseMoraes entendi. A nacionalidade portuguesa é contestada pela demora por muitos, mas a demora é decorrente da sua facilidade. O que colocarem entraves, ficará difícil e a demora será menor.
Eu estou organizando os documentos para fazer processo de cidadania da minha mãe através do meu avô português.
A certidão de nascimento dela vai estar com o nome de solteira e o RG com o nome de casada. Isso pode ser um problema? Eu vi que pode ser solicitado a certidão de casamento. Caso eu tenha que enviar também a certidão de casamento da minhã mãe com meu pai, tem alguma especificação, precisa ser apostilhada ou ter alguma formatação específica?
Comentários
Pessoal boa tarde! Faz um tempo que não entro no fórum, e se possível, gostaria de ajuda para o envio do processo de atribuição de menor:
1. O processo de atribuição para menores está mais rápido no Porto?;
2. Considerando que no momento do nascimento da minha prima os pais não eram casados, deve enviar uma carta de próprio punho informando essa situação?;
3 - É necessário enviar o RG dos pais autenticados e apostilados?
4. A documentação está correta?
- RG do menor autenticado e apostilado;
- Certidão de nascimento da menor em inteiro teor reprográfica e apostilada;
- Cópia simples da assento de baptismo da mãe portuguesa;
- Formulário 1C preenchido com reconhecimento das assinaturas dos pais (pai e mãe) por autenticidade;
Carta de próprio punho que não era casada no momento de nascimento da Duda, com reconhecimento de firma por autenticidade:
"XXXXXXXX, portuguesa, (ou RG ou CPF), residente em XXXXXXXXXXXXXXXXX, declara, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai XXXXXXXX, no momento do nascimento de nossa filha XXXXXXXX, atual requerente no processo de cidadania por atribuição (art. 1C da Lei da Nacionalidade)
Data e assina. SOMENTE NA FRENTE DO CARTORÁRIO.
Obrigado!
Boa tarde! O processo de cidadania da minha sobrinha de 6 anos está na Conservatória do Porto e a chave chegou por e-mail em 22/07/24. Poderiam me dizer o tempo médio que está levando para o término do processo de menor?
Obrigada,
Leyla Souza
Boa noite, @Leyla Souza
O processo de minha filha menor teve o despacho (bolinha 6 Verde e 7 Marrom) em exatos 90 dias após termos recebido a senha.
O de sua sobrinha deve levar um tempo próximo a isso.
Dê uma acompanhada pela planilha do site.
Boa sorte!
@Jsilva20, obrigada!
@viniciusmrocha E @Damasceno_de_Castro MUITO OBRIGADA PELA AJUDA.
@Destefano muuuito obrigada pelas informações! Me ajudou muito!
@SABarreira obrigado! Enviei o email ontem (um domingo à noite) e fui respondido em menos de uma hora.
Infelizmente meu assento ainda não foi gerado, o jeito é esperar. Dado os atrasos que já passei durante todo o processo, posso imaginar que a geração do assento ainda vai levar meses.
Boa tarde a todos !
Venho com boas notícias de meus processos: Relembrando sobre a recusa dos assentos pelo Consulado Geral de Portugal de SP.
Todos já foram retificados com todos os dados que pedi. Inclusive nome dos avós. Todos já compareceram no Consulado . E os Passaportes e Cartão de Cidadão já devem estar chegando pelo prazo dado por eles.
Recebi também um e-mail sobre uma dúvida que enviei a respeito da possível cidadania através da União Estável .
Sim. Existe essa possibilidade. Mas será um processo caro, demorado e somente através de Advogados que trabalhem em Portugal.
O texto foi grande. Vou colocar com minhas palavras apenas o que entendi.
Portugal não reconhece nenhum contrato de União Estável. Tendo que ser revertido em Casamente pelos orgãos competentes de lá.
Esse processo que é bem caro e demorado. Entre 2 a 3 anos
Feito isso . O processo será de cidadania poderá ser feito pelo casamento normalmente. Mais 2 anos. Mas esses prazos irão depender muito do Advogado e dos funcionários de lá . Podendo levar ainda mais tempo.
Ao meu ver. Melhor casar legalmente aqui cumprir os prazos exigidos e depois entrar com pedido de cidadania.
@RoseMoraes é quase isso, mas não é isso...
O texto foi grande. Vou colocar com minhas palavras apenas o que entendi.
Portugal não reconhece nenhum contrato de União Estável. Tendo que ser revertido em Casamente pelos orgãos competentes de lá.
Esse processo que é bem caro e demorado. Entre 2 a 3 anos
Feito isso . O processo será de cidadania poderá ser feito pelo casamento normalmente. Mais 2 anos. Mas esses prazos irão depender muito do Advogado e dos funcionários de lá . Podendo levar ainda mais tempo.
Ao meu ver. Melhor casar legalmente aqui cumprir os prazos exigidos e depois entrar com pedido de cidadania.
De fato, Portugal não vai conhecer sem judicializar o processo a sua união estável, que geralmente é feita via escritura pública. O processo tem que ser judiciializado primeiro no Brasil, para depois ser homologado em Portugal. A homologação em Portugal, leva cerca de 30 dias. No Brasil, todo o trâmite deve levar uns 6 meses, variando de lugar para lugar. Assim, esse primeiro passo levar cerca de 7 a 8 meses.
Depois, vai juntar tudo e requer a nacionalidade, que deve levar cerca de 3 anos.
Um detalhe aqui é que será necessário ainda juntar declaração do português, prestada há menos de três meses, que confirme a manutenção da união esta'vel.
@ecoutinho
Obrigado pela instrução. Vou aguardar então o assento da minha mãe para fazer o processo como filho, como você sugeriu.
Você comentou sobre a transcrição do casamento dela. Quando eu fiz o processo dela, eu enviei certidões de casamento dela e etc... sabe me dizer se pelo fato de eles já terem essa documentação, o casamento dela ja está averbado por lá?
@guilhermeizq
Quando eu fiz o processo dela, eu enviei certidões de casamento dela e etc... sabe me dizer se pelo fato de eles já terem essa documentação, o casamento dela ja está averbado por lá?Infelizmente são processos distintos e que são feitos em lugares diferentes. Quando o assento de nascimento de sua mãe for emitido ele refletirá a situação que ela tinha ao nascer (portanto solteira). Não faz diferença se o estado civil informado no formulário era casada/viuva/divorciada ou se mandou certidão de nascimento, ou se já tinha casamento averbado na certidão de nascimento brasileira. Ela “vai nascer” solteira em Portugal.
Caso vc precise realmente transcrever o casamento dela para iniciar seu pedido de nacionalidade (quando o português é a mãe geralmente precisa), você terá algumas opções de locais para solicitar a transcrição (consulados ou conservatórias). Para quem vive no RJ ou ES o consulado do Rio é a melhor opção. Para quem vive em SP o consulado de Santos.
Para os demais precisa avaliar como estão os tempos no consulado que atende a região ou mandar por correio para a Conservatória do Registo Civil do Porto (CRC-Porto), que atualmente faz em uns 3 a 4 meses.
O primeiro passo é verificar na sua certidão de nascimento quem é o declarante. Caso tenha sido o português (nesse caso sua mãe), e vc tenha sido registrado antes de completar 1 ano, a transcrição geralmente não é exigida para o seu processo de filho.
Independente de qualquer coisa, é importante sua mãe atualizar o estado civil dela em Portugal. É obrigação de todo cidadão português.
Pessoal, boa tarde!
O processo da minha mãe, de neta, estava na bolinha 4 desde março. Qual foi minha surpresa quando na semana passada, ao consultar, vi que ela havia regredido para a bolinha 3!!! Não há exigência, ela simplesmente retornou e, por e-mail, o IRN informou que foram necessárias novas consultas...
Já aconteceu isso com alguém? Sério, que desrespeito! E agora a greve da AIMA...Tudo que está ruim, sempre pode piorar!! kkk
@Destefano
Gratidão pelo retorno. Então prazo de 7 a 8 mesês documentação ? Depois cidadania mais 3 anos. E todo esse processo somente através de advogados né ? Teria uma noção dos custos ? Total incluindo + ou - honorário do advogado ?
E se casar normalmente ( 564,00) quantos anos deverá aguardar para poder solicitar a cidadania pelo casamento ( 2 anos ) ? Para sabermos comparar o que seria mais vantajoso em valores e tempo ?
@RoseMoraes
para a cidadania por casamento
3 anos se houver filhos dessa realção
5 anos se não houver filhos e forem lusófonos (eu nunca achei essa informação, mas repasso assim mesmo)
6 anos demais.
@RoseMoraes ,
Honorários variam muito, mas o @destefano deve te dar uma idéia. Tem que considerar não só o advogado em Portugal, mas também o custo com a judicialização no Brasil. Mas sem dúvida a opção de casar fica bem mais barata.
Mas tanto num processo por união de facto como num de casamento, os conjuges podem viver e trabalhar legalmente em Portugal enquanto os processos de nacionalidade tramitam.
Quanto ao tempo de casamento necessário, depende de alguns fatores.
Se houver filhos em comum com atribuição de nacionalidade portuguesa o prazo seria 3 anos da data do casamento.
Não tendo filhos em comum, se o conjuge que está pedindo a nacionalidade for de país de língua portuguesa, caso dos brasileiros, o prazo é de 5 anos.
Se não encaixar nos dois casos acima o prazo é de 6 anos.
@Destefano
está clara a necessidade de judicialização da relação de união estável para o processo de nacionalidade.
A judicialização também é necessária, para fim de residência do parceiro estrangeiro em Portugal, com a parceira portuguesa?
Caso não seja, seria interessante considerar se "há necessidade" realmente de passar por toda essa encrenca de judicialização, se a intenção for morar em Portugal.
@RoseMoraes
Gratidão pelo retorno. Então prazo de 7 a 8 mesês documentação ? Depois cidadania mais 3 anos. E todo esse processo somente através de advogados né ? Teria uma noção dos custos ? Total incluindo + ou - honorário do advogado ?
E se casar normalmente ( 564,00) quantos anos deverá aguardar para poder solicitar a cidadania pelo casamento ( 2 anos ) ? Para sabermos comparar o que seria mais vantajoso em valores e tempo ?
E todo esse processo somente através de advogados né ? Teria uma noção dos custos ? Total incluindo + ou - honorário do advogado ?
Sim, através de advogados. Não saberia dizer o valor, mas seria algo alto. Penso que no mínimo uns R$ 3.000,00 para o processo no Brasil e uns 500 euros para o processo em Portugal.
E se casar normalmente ( 564,00) quantos anos deverá aguardar para poder solicitar a cidadania pelo casamento ( 2 anos ) ? Para sabermos comparar o que seria mais vantajoso em valores e tempo ?
São grandezas diferentes, porque o prazo envolve custo, mas com um tempo, já outro, um custo muito maior, mas com um prazo de 2 a 2 e meio menor. Difícil dizer isso... E tudo que falei em relação a valores, foram chutes, mas dentro de uma realidade.
@eduardo_augusto
está clara a necessidade de judicialização da relação de união estável para o processo de nacionalidade.
A judicialização também é necessária, para fim de residência do parceiro estrangeiro em Portugal, com a parceira portuguesa?
Caso não seja, seria interessante considerar se "há necessidade" realmente de passar por toda essa encrenca de judicialização, se a intenção for morar em Portugal.
A judicialização também é necessária, para fim de residência do parceiro estrangeiro em Portugal, com a parceira portuguesa?
Se eu entendi a sua pergunta, vc está querendo saber se para fins de autorização de residência para um ou uma companheiro ou companheira portuguesa seria necessário a judicialização. Penso eu que não, bastaria apresentar os documentos comprobatórios e a apresentar uma declaração conforme link a seguir (https://aima.gov.pt/media/pages/documents/6a1c409425-1715185454/minuta-declaracao-para-uniao-de-facto.pdf) que a relação existe há 2 anos.
@Destefano
Você entendeu corretamente.
Era esse o meu ponto. A pessoa entrou em uma relação estável - supõe-se que refletiu e entendeu que essa era na época uma opção melhor que o casamento. Agora, a pessoa obteve a nacionalidade portuguesa. E para transmitir a nacionalidade para o parceiro, pensa em se casar, por uma questão de custo ou de conveniência, ou pra fazer as coisas mais rapidamente.
E o que eu pergunto é: pra que? Hoje a taxa de divórcio no Brasil é bem alta, e envolvendo um estrangeiro, ainda vai precisar depois fazer homologação de divórcio, se vier a acontecer... Se o objetivo é morar em Portugal, o parceiro Brasileiro pode ir, acompanhando a parceira Portuguesa, a união estável é suficiente para isso. Depois de 5 anos, o brasileiro pode pedir a nacionalidade portuguesa por conta própria. Se o objetivo é passar a nacionalidade para os filhos do casal, basta que a parceira seja Portuguesa, não precisa o casal.
Enfim, é uma reflexão que cada um precisa fazer por conta própria. Mas há custos, financeiros e emocionais envolvidos nessa decisão. Eu não estou aconselhando a não fazer, cada casal é que se conhece e que tem os seus planos de vida. Só recomendo cautela.
Olá pessoal, boa noite!!!
o processo do meu pai foi concluído e o assento foi criado em fevereiro/24, embora só tomamos conhecimento hoje pedindo a certidão de nascimento.
gostaria de seguir com os outros dois processos meu e no meu filho, considerando a nacionalidade recém obtida do meu pai.
para isso bastaria eu informar o número de acesso à certidão de registros português, considerando que a certidão impressa não tem valor? Ou devo pensar em alguma outro documento?
@BPiazza Não foi exatamente isso que ocorreu, mas isso é algo parecido com o que está acontecendo com o @jpvecchi.
Os processos dos tios dele avançaram e foram deferidos e o da mãe travou nas consultas externas e estão lá há meses. Bizarramente isso ocorreu.
E novamente, isso ocorreu com processos de uma mulher. Estranhíssimo isso.
Outras pessoas já relataram aqui que processos de familiares homens avançaram e foram deferidos e os de mulheres ou demorou mais ou ainda não foram finalizados, mesmo tendo sido aplicados juntos.
@caiofaria Tenho acompanhado por cima a saga do @jpvecchi mesmo...
Questionei novamente a Conservadora Isabel Almeida, com o seguinte e-mail:
"Prezada Isabel, boa tarde!
Como vai? Mas se já as consultas já haviam sido validadas, qual a necessidade de novas consultas? Já se passaram 7 meses do prazo inicialmente fornecido do procedimento. Poderia, por gentileza, me posicionar sobre uma previsão de conclusão do procedimento?
Agradeço a atenção e o retorno"
Ao passo que ela simplesmente repetiu a resposta evasiva do primeiro e-mail:
"Exmª Sr Dr
Da analise do processo foi necessário proceder a novas consultas."
O processo da minha mãe foi distribuído em set/2021, já se passaram 36 meses, e eles sequer conseguem responder de forma esclarecedora. Um saco tudo isso, sinceramente...
Só para comentar que 05/08 recebi aquele email falando que o meu processo 1C foi concluído e em breve receberia o assento por email, Não apareceu até hoje.
"Pequeno" detalhe: meu processo foi concluído há uns 6 meses e logo depois paguei 10 euros para obter o assento via civilonline. E até já emiti CC e PEP faz tempo.
No início de junho tinha recebido o mesmo email para processos 1C de dois irmãos (que deram entrada e concluíram DEPOIS do meu). Nunca apareceu um email com o assento deles.
Realmente esse sistema de enviar emails "atualizando" os processos tem muito que melhorar ainda.
@RoseMoraes Oi Rose, como foi essa recusa do seu assento? Eu agendei para meu primo ir ao consulado de SP, mas o assento dele é daquele jeito cheio de asteriscos e com o nome completo na linha de nome próprio.
@Destefano @texaslady @eduardo_augusto
Bom dia a todos. E gratidão pelas valiosas orientações. Aqui na minha cidade todos optaram pelo casamento. Todos com União Estável a mais de 30 anos . Todos com filhos do relacionamento e os filhos já possuem a cidadania. Portanto já irão ao cartório agendar os casamentos e aguardar os 3 anos. Depois fazer a transcrição. E entrar com pedido da cidadania pelo casamento. ( 2 anos) Um total entre 5 anos. Mas com custos bem inferiores. E sem burocracias. Temos apenas 2 casos que por enquanto será impossível . União homoafetiva. Pois no Brasil o projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento.
Gratidão a todos
@RoseMoraes
Bom dia a todos. E gratidão pelas valiosas orientações. Aqui na minha cidade todos optaram pelo casamento. Todos com União Estável a mais de 30 anos . Todos com filhos do relacionamento e os filhos já possuem a cidadania. Portanto já irão ao cartório agendar os casamentos e aguardar os 3 anos. Depois fazer a transcrição. E entrar com pedido da cidadania pelo casamento. ( 2 anos) Um total entre 5 anos. Mas com custos bem inferiores. E sem burocracias. Temos apenas 2 casos que por enquanto será impossível . União homoafetiva. Pois no Brasil o projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento.
Até onde eu sei, não se trata de Lei, mas sim de um Projeto de Lei ainda pendente de aprovação, razão pela não produz efeitos em quando não virar lei, ademais. E diante da decisão do STF, que equiparou, salvo engano, em 2011 esse tipo de casamento ao casamento previsto em lei, continua valendo a possibilidade de casamento entre homoafetivos. Ademais, ainda que o Projeto de Lei vire Lei, a interpretação do STF é em relação à Constituição da República, razão pela qual um projeto de lei que vire lei será considerado inconstitucional. Somente uma Emenda Constitucional poderia prever algo proibitivo desse tipo, ainda assim poderia ser considerado inconstitucional, por mais estranho que possa parecer.
Fonte: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=432967
@isabelaat
Bom dia. Isso aconteceu sim. No Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Pois não aceitaram os assentos incompletos.
Nacionalidade
Nomes dos avós etc.
Isso aconteceu com membros de minha família justamente no dia seguinte a uma reunião interna no consulado( 19/05/24) que ficou certo não aceitarem nenhum assento incompleto. Tive que pedir a retificação de todos. Como eu tinha vários e-mails do próprio consulado sobre essa negativa . Enviei todos ao Civilonline. CRcentrais-Informações. Para Lisboa também junto com os pedidos de retificações.
Todos foram feitos conforme pedido. Apenas 2 que foram solicitados depois foram acrescentados apenas a nacionalidade dizendo que bastaria para o pedido do passaporte e cartão cidadão. Mas vários funcionários de Portugal me disseram que bastaria o funcionário do consulado acrescentar a nacionalidade de próprio punho . Mas........faltou boa vontade. Infelismente
@Destefano
Verdade. Passei tudo isso para eles agora. Já desistiram. Ambos tem descendência Espanhola também . Mas pelo que eles falaram é 5 x pior e mais complicado e custoso para um casal normal . Imagina no caso deles.
Gratidão mais uma vez.
@RoseMoraes entendi. A nacionalidade portuguesa é contestada pela demora por muitos, mas a demora é decorrente da sua facilidade. O que colocarem entraves, ficará difícil e a demora será menor.
Oii pessoal, boa tarde!
Eu estou organizando os documentos para fazer processo de cidadania da minha mãe através do meu avô português.
A certidão de nascimento dela vai estar com o nome de solteira e o RG com o nome de casada. Isso pode ser um problema? Eu vi que pode ser solicitado a certidão de casamento. Caso eu tenha que enviar também a certidão de casamento da minhã mãe com meu pai, tem alguma especificação, precisa ser apostilhada ou ter alguma formatação específica?