Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Drica82

    Meus filhos tem 3 e 9 anos, neste caso não precisa copia do RG?

    Exato, menores de 14 anos não precisam do RG, apenas dos pais que assinam o formulário 1c como declarantes.

    Somente certidão de nascimento?

    Tem mais coisa que a certidão de nascimento rsrs siga o guia no link que passei acima que não tem erro.

    Acredito que seja possivel fazer o apensamento e usar meu RG e do meu marido para os dois processos né?

    Sim, é possível apensar os processos dos dois menores e aproveitar os documentos dos pais.

    Boa sorte

  • @Vande

    Como dito, depende do consulado. No de SP, você pode pedir o CC e o passaporte ao mesmo tempo. É até engraçado, pois muita gente acaba recebendo o passaporte em casa antes do CC. Cada consulado no BR tem um procedimento diferente. Em que estado mora?

    Em PT, terá que pedir o CC primeiro para depois dar entrada no pedido do passaporte. Pagando-se taxas de urgência (e sem imprevistos), cada procedimento pode ser feito em um dia útil.

    Sobre o email, se recebeu o mesmo que recebi (sobre meus irmãos), ali não constava o número do assento de nascimento. E, até hoje, não veio um email adicional com o assento.

  • @rubensdemattos @Rafaeltecrx @anapguerra_gomes @Dougsq


    Alguma novidade sobre o assento de vocês?

  • EmilioEmilio Member

    @ecoutinho

    @geluk

    pessoal, obrigado pelas respostas. Meu processo eh de aquisição por casamento. Dei entrada em 2021 e em julho/23 foi dado como ok a cidadania porém não recebo o assento. Vou ligar lá mesmo… qq outra sugestão eh bem vinda. Obrigado.

  • @Emilio eles não emitiram mais assentos. Acredito que volte está semana ou na próxima. Aparentemente estão fazendo lotes. Última vez foi 12/05 se e não estou enganado. Então deve ser essa semana ou na próxima no máximo. A não ser que tenha alguma outra coisa acontecendo que não sabemos.

  • @CarlosASP

    Eu acho que o único consulado no Brasil que emite o primeiro CC e o primeiro PEP juntos é o de SP mesmo. O fato de o PEP chegar antes é que ele sempre vem mais rápido ao Brasil. Normalemnte o CC demora entre 15 a 30 dias e o PEP de 07 a 10 dias.

    Nos outros consulados, e mesmo em Portugal, temos que esperar chegar o CC para então pedir o PEP.

    Curioso que fiz meu primeiro CC em 13/05 e recebi em casa, uns 15 dias depois, a cartinha da Autoridade tributária e Aduaneira, falando da criação do NIF para não residentes, com data do dia 14/05. Ou seja, acredito que todas as informações de NIF, segurança social, e utente de saúde são criados rapidamente.

  • @leonardocouto Aproveitando o gancho do seu comentário, percebi que você é residente em MG, certo?

    Mesmo pros que moram no interior do estado, tem que agendar 2 dias diferentes ? Tanto para CC quanto para PEP ?

    Porque o deslocamento até BH muitas vezes acaba sendo custoso e cansativo, até porque a malha viária não muito boa.

    Comprovar pra eles, mesmo assim ? Tem que ir, pedir o CC e depois, PEP ?

    Duro isso se for.

    Não que seja " longíssimo " para mim(120KM até BH), mas outras cidades bem afastadas é f*da!

    SE ao menos o PEP tivesse a validade de 10 anos como o CC( maioria dos documentos públicos dos países do mundo já são de 10 anos, veja passaporte dos EUA, Espanha, França, Itália, Canadá, até o BRASIL é de 10 anos, rsrsrsrs ) ...

    A cada 5 anos ter que " dar um pulinho " em BH ...

  • @jpvecchi SIm, sou de BH :)

    E sim, no caso do primeiro CC, é necessário agendar 2 dias diferentes. Um para CC e outro para o PEP. Lembre-se do intervalo entre eles, pois o CC por aqui demora mais de 30 dias para chegar.

    Eu arrisquei e coloquei 40 dias entre um agendamento e outro. Te conto depois se deu certo. (13/05 CC e 19/06 PEP).

    Pois é, temos a maior malha viária do Brasil, somos o estado com mais KM de rodovias federais (16% do total), e certamente algumas com as piores condições de rodagem... uma tristeza. Um estado tão rico e tão neglicenciado.

  • @texaslady

    Boa tarde.

    Seguindo suas orientações enviei dois processos de nacionalidade dos meus netos para ACP.

    Solicitei a apensação ao processo de nacionalidade do meu filho que aguarda a emissão do seu assento.

    O processo dos meus netos, chegaram dia 15/09 e hoje recebi por e-mail o número do processo e senha da minha neta..

    Estou aguardando agora o número do processo e senha do neto.

    Fiquei surpreso, com a rapidez com que recebi o numero do processo e senha. A medida que os processos forem se desenrolando irei passando informações principalmente pelo fato da apensação que poderá ajudar outros interessados.

    Ambos processos já foram terminados mas ainda não recebi o assento de nascimento conforme prometido por e-mail.

    Obrigado pela sua ajuda,

  • EmilioEmilio Member

    @geluk

    muito obrigado. Vou mantendo vocês informados também.

  • ATUALIZAÇÃO

    Pessoal, desculpem a pressa, mas vou tentar fazer da melhor forma possível um histórico com datas desde a emissão do assento.

    Dia 09 ou 10 de maio comecei a ver em um grupo de advogados de Portugal, postado em um grupo do FB que começaram a sair entre 8 e 9 de maio mais uma leva de assentos. Como havia fotos dos assentos levei em consideração.

    No dia 10 de maio mandei um e-mail pro Porto sem nem mesmo perguntar se estava pronto, já afirmei que estava e pedi para enviarem o PDF.

    Lembro que minha aprovação (bolinha 6 verde) saiu em 18/03 e verifiquei que os assentos prontos no grupo de advogados (eram 3 assentos), 2 estavam na mesma época que o meu.

    Mandei o e-mail pra Carla no dia 10/05 e ela respondeu na mesma hora dizendo que estava pronto e me dando o número, mas com aquela resposta padrão afirmando que eu já podia fazer o CC mesmo sem o assento, que seria enviado em breve.

    Na mesma hora (10/05) pedi ao Civil online que me enviou em 20 minutos.

    Claro que só saiu meu nome, no lugar certo (apelido e nome), mas sem nome dos avós e sem naturalidade e todo o resto.

    No dia 10/05 (sexta) mesmo, já agendei o CC para o dia 13/05 (segunda) no Consulado do Rio e mesmo com as “omissões” no assento não tive nenhum problema pra fazer o Cartão. Foi feito em 30 minutos.

    Recebi o CC em +/- 15 dias corridos, na minha casa. (não paguei e nem pedi urgência)

    Com o cartão em mãos, no dia 29/05 fiz meu agendamento no Consulado do Rio para no dia 31/05 fazer a CMD. Fiz em 40 minutos (tempo da chegada a saída do Consulado).

    Antes de prosseguir, uma observação: Tentei muito fazer com o App do Governo, mas ele não consegue ler o CC, é um bug. Comprei o leitor de cartão pra fazer a CMD pelo site, mas dava problema com o Java. Em tese é possível ativar a CMD sem ir ao Consulado, mas mesmo com o leitor de cartão funcionando, mas o java com conflito, desisti e fui ao Consulado. Com o App não adianta. Ele tem um bug pra reconhecer o CC.

    Neste meio tempo verifiquei neste fórum e em outros que o ACP estava parando de fazer as averbações de correção se valendo de um Despacho Flash obscuro.

    Realmente achei isso um absurdo e resolvi mandar um e-mail pedindo as retificações básicas: minha naturalidade e nome dos meus avós.

    No dia 24/05 mandei o e-mail pedindo as averbações e dizendo que, caso se negassem, eles estariam violando arts. do Cód. de Registo Civil, apontei quais... informei que o Despacho Flash, além de obscuro e sem transparência, não poderia revogar norma do Código de Registo e, no mesmo dia 24/05 a noite a Carla mandou um e-mail dizendo que tinha feito as retificações. Mas não mandou o Assento. Não pedi outra via no Civil Online para saber se fez ou não.

    Nisto tudo a bolinha 7 continuava marrom.

    No dia 04/06 recebi, como muitos, o e-mail dizendo que o processo foi concluído e que o assento seria, em breve, enviado por e-mail.

    A bolinha 7 continuava marrom (04/06).

    Em 06/06 ela ficou verde.

    Estou aguardando receber por e-mail para verificar se as averbações foram feitas.

    Pedi ao CivilOnline para atualizar o assento com averbação no código que eu havia solicitado. Eles fizeram e de fato, o averbamento foi feito como a Carla Ribeiro havia indicado.

    Agora vou fazer a CMD da minha esposa, que não tem a nacionalidade ainda, mandei ontem o pedido dela pelo casamento e vou mandar a transcrição amanha pro consulado do rio, para então fazer pelo sistema do IRN o registo da minha filha de 2 meses. Depois conto como foi!

    Acho que é isso. Desculpem a correria, se algo não ficou claro eu estou pronto a esclarecer.

  • Atualização

    🟤 7 -> 12/06/2024

    🟢 6 -> 12/06/2024

    🟢 5 -> 12/06/2024

    🟢 4 -> 12/06/2024

    🟤 4 -> 05/06/2024

    🟢 3 -> 05/06/2024

    🟢 2 -> 10/05/2024

    🟢 1 -> 13/09/2023

    Senha recebida, após pedir por email, em 15/09/2023.

    Envio em 11/08/2023 e recebido no dia 14/08/2023, por Carla Ribeiro

  • @Vande ,

    Ambos processos já foram terminados mas ainda não recebi o assento de nascimento conforme prometido por e-mail.

    Não ficou muito claro quais processos foram terminados. Qual a bolinha de cada um dos processos, do pai, do filho e da filha?

  • AudreyAudrey Member

    Boa tarde!

    Nós enviamos a documentação para atribuição de minhas 2 sobrinhas menores no começo desse ano para ACP Porto. Ontem recebemos carta solicitando os documentos apostilados dos pais e já providenciamos, porém li alguns relatos que temos q enviar uma carta junto com a documentação solicitada com a assinatura reconhecida dos pais. Acontece que os pais não estão aqui no Brasil. Essa carta é mesmo necessária? E estar com assinatura dos reconhecida? Há alguma outra maneira? Não queremos perder o prazo e ter q começar todo o processo novamente.

  • @Destefano processo de Neto ou de Filho?

  • Boa tarde, pessoal!! Recebi meu assento nessa última leva de maio, já fiz a transcrição do casamento e estou providenciando os documentos dos meus dois filhos menores (1 ano e meio e 7 anos) para poder enviar. Posso mandar os documentos deles juntos para aproveitar os dos pais? Ou tenho que mandar um para cada? Como fazemos nessa questão?

  • @geluk aqui eu só posto de filho... Quando falam de neto aqui, costumo pouco interagir

  • @erikamachadoturismo ,

    Nos processos de filhos os documentos em comum são apenas a identidicação (RG ou passaporte com filiação) dos pais. Ou seja seriam economizadas 2 autenticações e 2 apostilas. Para enviar apenas uma cópia de cada identificação çomo documento comum é preciso fazer a apensação. Leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos

  • @Audrey vcs mandaram no processo das suas sobrinhas menores, a copia do RG apostilado de cada uma delas? Fui informada aqui por ( ecoutinho) que para menor de 14 anos não é necessário, porém recebi um e-mail da conservatória dizendo que é preciso enviar, agira fiquei perdida...

  • @Audrey @Drica82


    Atenção para não confundir as questões.

    A @Audrey mencionou que o conservador pediu o RG dos pais do requisitante (que é menor de idade).

    @Drica82 , você está falando da identidade do requisitante menor de idade.


    Quanto ao RG ou documento de identidade do requisitante menor de idade, é exigido apenas dos maiores de 14 anos. Os menores estão dispensados.


  • AudreyAudrey Member

    @Drica82 @eduardo_augusto na verdade a documentação das meninas está correta, mandamos certidão de nascimento e elas tem menos de 14 anos. O problema é que estão pedindo o documento dos pais apostilados. Minha dúvida é: só mandar esses documentos basta? Li algumas pessoas dizendo q tem q enviar uma carta junto com as assinaturas dos pais reconhecidas e fiquei na dúvida.

  • @Jsilva20 @eduardo_augusto

    O site de antecedentes criminais voltou a funcionar, obrigada, só faltava isso pra mim!! 🙏


    Pelo o que eu entendi, só imprimir conforme o fórum orientou e bora! Boa sorte pra todos

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25045/emissao-e-validacao-da-certidao-de-antecedentes-criminais

  • @Nathalia_santos Vi hoja à tarde que voltou a funcionar mas não tive tempo de postar aqui, devido a correria.

    Eu havia enviado e-mail para o suporte deles e responderam dizendo que o problema havia sido corrigido.

    Pra mim faltam as apostilas e, se correr tudo bem, no máximo na sexta enviarei pra Portugal.

    Boa sorte com seu processo!

  • @Audrey


    recomenda-se que toda comunicacao com o IRN seja feita por meio de um documento assinado pelo requerente ou seu representante.

    Isso significa que se voce simplesmente colocar os documentos dentro de um envelope e mandar, será recusado? Dificilmente. Eu nunca ouvi falar disso.

    entao… manda ver!

    agora, inclua uma copia da carta de exigencia, para que eles rapidamente entendam a que se referem os documentos.

  • Bom dia, mais um dia sem subdelegações... Talvez se pedirmos um apoio de forma EDUCADA a secretária de justiça para fazer a próxima subdelegação. Eu mandei msg hoje, o único canal de contato. Quem mais se sentir a vontade fica o link:

    Contactos - Justiça - XXIV Governo Constitucional (portugal.gov.pt)

    Não esqueça de marcar no destinário Secretária de Justiça (A ministra já fez a delegação dela, agora está na mão da secretária, depois disso teremos ainda a Presidente do IRN para fazer para os conservadores)


  • AudreyAudrey Member

    @eduardo_augusto nesse caso eu posso encaminhar a documentação solicitada com uma carta simples mas sem reconhecer a assinatura dos pais? Pq não estão aqui no Brasil.

  • editado June 13

    Prezados,

    Bom dia!

    Para conhecimento de todos!

    Recebi hoje o e-mail automático do ACP-Porto.

    "Ex.mo(a) Senhor(a)

     Esta é uma resposta automática ao seu e-mail, à qual agradecemos que não responda.

     Caso o seu assunto não seja sobre Nacionalidade, aguarde uma resposta deste Arquivo Central do Porto.

     Assinalamos a importância de não nos enviar mais do que 1(um) e-mail sobre o mesmo assunto, para assim podermos melhorar o tempo de resposta.

     Esclarecemos, desde já, que os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).

     Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:

     MÊS DE MAIO DE 2024

     - Processos de Inscrição Maiores entrados até setembro de 2023.

     - Processos de Inscrição Menores entrados até abril de 2024.

     - Processos de Transcrição Maiores: entrados até setembro de 2023.

     - Processos de Transcrições Menores - entrados até janeiro de 2024 .

     - Os artigos 1º D - entrados até agosto de 2021.

     - Os artigos 6.1 - entrados até 11 de agosto de 2022.

     - Os artigos 6.2 – entrados até 21 de fevereiro de 2024.

     -Os artigos 6.7 – entrados até 25 de fevereiro de 2022.

     Os processos que se encontram no estado 7 aguardam que sejam lavrados os assentos automáticamente pela aplicação, devendo aguardar a comunicação da sua feitura.

     Atendendo ao elevado número de processos, em iguais circunstâncias, existe demora na análise dos processos não sendo possível determinar, com precisão, quando serão analisados.

    Sugerimos, por fim, a consulta do site do I.R.N.,I.P., onde poderá encontrar mais informações.

    Com os melhores cumprimentos,

    Arquivo Central do Porto."

  • @ronaldorj obrigado por compatilhar. Para qual e-mail você enviou?

  • Abriu agendamento consulado SP para o dia 21 de Agosto... Corre!

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