Prezados, gostaria de um auxílio dessa comunidade quanto à média de prazo para análise dos processos no ACP.
Meu processo é 1C (Filho/a de mãe ou de pai português nascido no estrangeiro) - Maior de idade.
Ao consultar o estado do meu pedido, a data que consta como submetido é 30/12/2025, e não houve qualquer movimentação no meu processo desde então.
Gostaria de saber se está dentro do esperado ou se eu devia me preocupar com toda essa demora, pois em 2022 fiz o pedido para minha mãe e o dela levou apenas cerca de 6 meses para ser finalizado. E estou preocupada agora se, talvez, existe algum erro ou falta de documentação no meu processo.
Olá, pessoal! Gostaria de tirar uma dúvida sobre o averbamento de casamento no assento de nascimento português.
Meu pai teve o processo de aquisição/atribuição da nacionalidade portuguesa concluído agora, em 16 de setembro de 2026. O processo havia sido submetido em 11 junho de 2025 e, com a conclusão, já foi criado o assento de nascimento português dele e recebido por e-mail.
Durante o preenchimento do formulário 1C (filho maior) do processo, foi informado que ele era casado e, salvo engano, também foi apresentada documentação referente ao casamento (certidão de nascimento com Averbação/Comunicação de Casamento).
A questão é que o casamento dele com a minha mãe não aparece averbado no assento de nascimento português.
Minha mãe já é cidadã portuguesa e o casamento dos dois, realizado no Brasil, já foi devidamente transcrito em Portugal anteriormente. Ou seja, o casamento entre eles já consta nos registros portugueses da minha mãe.
Diante disso, fiquei com algumas dúvidas:
Pelo fato de o casamento já ter sido transcrito em Portugal anteriormente, ele deveria aparecer automaticamente também no assento de nascimento português do meu pai após a aquisição da nacionalidade?
Ou, mesmo o casamento já estando transcrito no registro português da minha mãe, é necessário fazer uma nova transcrição/averbamento especificamente no assento de nascimento do meu pai?
Nesse caso, qual seria o procedimento correto? É necessário solicitar algum averbamento junto ao Registo Civil português ou ao Consulado?
O fato de o casamento não constar no assento de nascimento dele pode trazer algum problema posteriormente para emissão do Cartão de Cidadão, passaporte ou outros documentos portugueses?
Se alguém já passou por uma situação semelhante, principalmente quando o casamento com uma cidadã portuguesa já havia sido transcrito antes da aquisição da nacionalidade pelo cônjuge brasileiro, agradeço muito se puder compartilhar como resolveu.
Nesse caso, devia constar averbado no termo de nascimento.
Peça ao consulado local para averbar o casamento ao assento de nascimento. Apresente os dois assentos (nascimento e casamento) portugueses simples lá.
Ou pode passar um e-mail para a conservatória do nascimento (ou qualquer conservatória ou consulado) pedindo a averbação. Informe os dados do termo ou anexe os assentos na comunicação.
A não ser que ele tenha mudado de nome, nada vai ser afetado na documentação.
@carlasimone desde já agradeço pela rápida resposta.
Referiu que o casamento já está transcrito.
Nesse caso, devia constar averbado no termo de nascimento.
Na verdade eu não informei no processo de aquisição de Nacionalidade, que meu pai é casado no Brasil com uma Portuguesa e que seu casamento foi transcrito pela minha mãe no passado. Apenas informei no formulário 1C que o estado civil dele é "casado" e enviei a Certidão de Nascimento do meu pai do Brasil com a comunicação do casamento anexada a via reprográfica.
Eu deveria ter informado ou enviado algum documento que comprovasse esse casamento e a transcrição do mesmo para que o averbamento do casamento viesse no assento de nascimento português ?
Falando em assento de nascimento português, o único averbamento que consta no assento é sobre o nascimento em Portugal com a data de hoje, ou seja, a data que ele conquistou sua dupla nacionalidade.
Peça ao consulado local para averbar o casamento ao assento de nascimento. Apresente os dois assentos (nascimento e casamento) portugueses simples lá.
Posso solicitar isso ao Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, certo ? Resolvo isso por telefone/e-mail ou somente agendando uma visita presencial ?
Tenho os Assentos de Nascimento tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Mas o assento de casamento não tenho, tem problema ? No assento da minha mãe consta o averbamento do casamento, será que já ajuda ?
Ou pode passar um e-mail para a conservatória do nascimento (ou qualquer conservatória ou consulado) pedindo a averbação. Informe os dados do termo ou anexe os assentos na comunicação.
A não ser que ele tenha mudado de nome, nada vai ser afetado na documentação.
Como seria isso na prática ?
O pedido de de Nacionalidade do meu pai (filho maior 1c) foi feito no ACP, mas no assento de nascimento está com o seguinte título "Conservatória dos Registos Centrais Lisboa". Estranho, não ?
Devo enviar e-mail para qual conservatória ? Acredito que LISBOA seja uma comunicação mais difícil.
Qual endereço de e-mail que devo enviar essa solicitação ? Aquele de retificações ?
Falando em assento de nascimento português, o único averbamento que consta no assento é sobre o nascimento em Portugal com a data de hoje, ou seja, a data que ele conquistou sua dupla nacionalidade.
É normal. O assento de nascimento emitido logo após a pessoa obter nacionalidade por atribuição é uma "fotografia" de quando ela nasceu. E uma correção: ele nunca "nasceu em Portugal", a naturalidade não muda. Ele é um português nascido no Brasil. A data de "hoje" a que você se refere é a data em que "Portugal descobriu" que havia um portugues nascido no Brasil há anos mas que nunca havia sido registrado, numa analogia é mais ou menos como aqueles casos que aparecem aqui de um registro tardio: família vivia na fazenda e só registrou os filhos com 7 ou 8 anos depois de nascidos, nesse exemplo eles não nasceram no dia que o cartório registrou o nascimento, apenas passaram a ter uma certidão de nascimento a partir daquela data.
Posso solicitar isso ao Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, certo ? Resolvo isso por telefone/e-mail ou somente agendando uma visita presencial ?
Duvido que resolvam por telefone, provavelmente vai precisar mandar algo por correio, mas vale telefonar ou enviar um email para ver se eles orientam como proceder. Em tese um email com os números dos assentos de nascimento do casal e o número do assento de casamento e a conservatória onde está (que deve constar na averbação na assento da portuguesa) seriam suficientes, mas pode ser que peçam algo a mais ou cobrem alguma taxa para fazer.
Tenho os Assentos de Nascimento tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Mas o assento de casamento não tenho, tem problema ? No assento da minha mãe consta o averbamento do casamento, será que já ajuda ?
O averbamento no assento de sua mãe tem o número do assento de casamento. veja o exemplo abaixo. O número borrado em laranja é o número do assento de casamento seguido da conservatória ou consulado onde foi transcrito.
Como seria isso na prática ?
Não entendi exatamente qual sua dúvida.
O pedido de de Nacionalidade do meu pai (filho maior 1c) foi feito no ACP, mas no assento de nascimento está com o seguinte título "Conservatória dos Registos Centrais Lisboa". Estranho, não ?
É normal. O assento de nascimento dos portugueses nascidos fora de Portugal sempre é lavrado pela CRC Lisboa, independente de qual conservatória ou consulado analisou ou deu entrada no pedido.
Devo enviar e-mail para qual conservatória ? Acredito que LISBOA seja uma comunicação mais difícil.
Tente mandar para o ACP como se fosse uma retificação, afinal o casamento dele com a portuguesa já estava transcrito antes. Pode ser que alguma boa alma faça o averbamento.
Meu pai não alterou o seu nome depois de casar.
Nesse caso nem me preocuparia tanto com o averbamento, é bom fazer para o assento ficar certinho mas não tem impacto prático no dia a dia dele. Faça a emissão dos documentos portugueses dele (CC e PEP). No dia do agendamento, eu inclusive levaria uma cópia simples do assento de casamento junto dos demais documentos que o consulado pedir e declare que é casado. Pode ser que o próprio funcionário do consulado faça o averbamento na hora pois não há análise de documento ou assento novo a ser lavrado, o casamento já está transcrito e só não foi averbado no assento dele.
Devo transcrever meu casamento e evidenciar minha mudança de nome antes de solicitar o CC e passaporte, correto?
Correto.
Se sim, a transcrição via Consulado em SP está ágil ou seria recomendado outro lugar em Portugal?
Tenho muita dificuldade em usar a palavra ágil como adjetivo de qualquer orgão português rsrs.
O consulado do Rio é a melhor opção. Recebem os documentos por correio do país todo e geralmente transcrevem em menos de 1 mês. Vá no site do consulado e consulte as instruções lá.
O filho tem direito às cidadanias brasileira (nato) e portuguesa (originária). Recomendo que peça ambas.
Para a brasileira ela precisa se informar no consulado local, mas pelo que me consta o jeito mais fácil é ela registrar o nascimento dele pelo consulado ainda na menoridade. Oriente ela a não deixar de fazer. Temos a tendencia a não dar muita bola para a cidadania brasileira, mas acredite: no futuro se seu sobrinho neto quiser viver no Brasil ele vai agradecer muito. E por mais que as pessoas não acreditem, conheço um monte de gringo que adoraria poder viver no Brasil.
Para a portuguesa, é um processo de atribuição de filho de mãe portuguesa normal. Use a lista de documentos abaixo tomando o cuidado de fazer pequenas adaptações (certidão de nascimento dele será a americana etc.)
Recomendo que faça, apesar de não ser obrigatório para o pedido de cidadania do filho (afinal ele nasceu depois de 1978 então a perfilhação materna está estabelecida).
Gostaria de saber se alguém poderia me dizer por que as operações do artigo 6.1 no ACP ainda estão tão lentas, já que esperávamos que acelerassem este mês. Alguém já falou com eles e sabe o motivo?
@ecoutinho boa tarde! Aproveitando o assunto, pode me tirar uma dúvida por favor? Se a criança nasceu nos EUA mas tirou a cidadania brasileira inclusive o RG, pode pedir a nacionalidade portuguesa como brasileira? Obrigada
O que você quer dizer com "tirar a cidadania portuguesa como brasileira"? Seria usar a certidão de nascimento brasileira ao invés dos EUA? Eu não tenho certeza, mas desconfio o conservador vai querer ver a certidão de nascimento original, lavrada logo ao nascer (nesse caso a americana) e não a certidão transcrita pelo no Brasil a partir da lavrada pelos EUA, mas posso estar enganado.
Eu até desconfio que no caso de menores de 16 anos eles sejam mais flexíveis quanto a isso, mas não tenho nenhum caso concreto para me basear.
@ecoutinho na verdade foi isso mesmo, a criança tem dupla cidadania - americana e brasileira porque é filha de brasileira então seria melhor usar a certidão americana? No caso vai precisar de tradução juramentada e apostila de Haia, juntando os outros documentos para filho menor. Seria assim? Mesmo tendo passaporte brasileiro e RG?
Formalizei um e-mail para a conservatórias onde o casamento foi averbado e também para o ACP onde o Assento de Nascimento do meu pai foi confeccionado. Vamos ver se consigo algum retorno.
Quero alguma orientação dele para saber como resolver o problema e destravar os próximos passados do meu pai (CC e PEP).
Quando eu conseguir a orientação e solução do problema, compartilho aqui com todos.
Agora, mudando de assunto...
Tenho uma dúvida sobre a melhor ordem para tratar casamento e documentação portuguesa depois da conclusão do meu processo de nacionalidade.
Meu processo de nacionalidade portuguesa foi submetido em 12 de junho de 2025 e foi concluído agora, em 16 de setembro de 2026. (Um agradecimento especial à você @ecoutinho , que foi a pessoa que mais me orientou e ensinou🙏) Portanto, neste momento já tenho o meu assento de nascimento português e passei a constar como cidadão português.
Quando iniciei o processo, eu ainda não era casado. Durante esse período, eu tinha a expectativa de me casar no civil aqui no Brasil antes da conclusão do processo, mas isso acabou não acontecendo. Portanto, hoje, com o processo concluído, continuo oficialmente solteiro.
A minha dúvida é porque ainda não sei exatamente quando conseguirei realizar o casamento civil (algo que pode ocorrer nos próximos meses).
Posso seguir normalmente com a documentação portuguesa enquanto continuo solteiro?
Por exemplo:
Solicitar o Cartão de Cidadão;
Depois de receber o Cartão de Cidadão, solicitar a Chave Móvel Digital;
Em seguida, solicitar o passaporte português;
E somente posteriormente realizar o casamento civil no Brasil.
Se eu fizer dessa forma e me casar depois de já ter emitido o Cartão de Cidadão e o passaporte, como funciona?
Nesse caso, eu teria que comunicar o casamento a Portugal e fazer a transcrição do casamento no registro civil português. Depois da transcrição, seria necessário atualizar o Cartão de Cidadão e/ou o passaporte? Ou o casamento não interfere nesses documentos enquanto não houver alteração de nome?
Por outro lado, caso eu consiga me casar antes de solicitar o Cartão de Cidadão, gostaria de saber se o procedimento mais correto seria:
realizar primeiro o casamento civil no Brasil;
solicitar a transcrição do casamento em Portugal;
aguardar o casamento ser averbado no meu assento de nascimento português;
somente depois solicitar o Cartão de Cidadão;
obter a Chave Móvel Digital;
e, por fim, solicitar o passaporte português.
Existe alguma vantagem ou necessidade de fazer nessa segunda ordem?
Minha principal dúvida é: se eu ainda não sei quando vou conseguir me casar, posso tranquilamente tirar primeiro o Cartão de Cidadão e o passaporte como solteiro e, caso me case posteriormente, simplesmente fazer a transcrição/averbamento do casamento e atualizar os documentos que forem necessários?
Também gostaria de saber se, caso eu me case depois da emissão dos documentos, existe algum prazo específico para comunicar o casamento às autoridades portuguesas ou algum procedimento consular específico para fazer essa atualização.
Se alguém já passou por essa situação — cidadão português recém-registrado, ainda solteiro, que emitiu CC/passaporte e depois se casou no Brasil — agradeço muito se puder compartilhar a experiência e a ordem que seguiu.
Pessoal, já aguardei bastante o retorno da resposta qto ao início do processo do meu filho na Conservatória do Porto. O da minha filha (que mandei no mesmo envelope), recebi o e-mail no dia seguinte que a documentação chegou lá. Sei que cada um tem o seu tempo, mas realmente quero muito mandar um e-mail só para confirmar o recebimento da documentação do meu filho. Então queria saber qual o e-mail de lá (Conservatória do Porto). Obrigada 🙏
Vc está complicando. É bem mais simples do que vc imagina.
Quero alguma orientação dele para saber como resolver o problema e destravar os próximos passados do meu pai (CC e PEP).
Talvez eu não tenha sido claro na postagem anterior: não há nada travando os próximos passos para o seu pai. Ele pode fazer o CC e PEP hoje no consulado se quiser. Pode fazer o agendamento e emitir os documentos dele sem se preocupar. O averbamento pode ser resolvido a qualquer momento e não interfere nos documentos dele.
Quando ele for ao consulado, pode até levar junto o assento de casamento pois, quem sabe, ele pega o funcionário do consulado com bom humor e inclusive resolve o averbamento enquanto emite o CC e PEP.
Quando emiti meu cartão cidadão eu tinha acabado de receber meu assento e ainda precisada transcrever dois casamentos e homologar um divórcio. Até hoje a única coisa averbada no meu assento é o primeiro casamento, ainda tenho o divórcio e o casamento atual sem averbar.
Posso seguir normalmente com a documentação portuguesa enquanto continuo solteiro?
Sim!
Se eu fizer dessa forma e me casar depois de já ter emitido o Cartão de Cidadão e o passaporte, como funciona?
Não tem o que funcionar. São coisas completamente separadas. Se vc não mudar o nome ao se casar, não faz diferença alguma estar solteiro, casado ou tico-tico no fubá. Nem cartão de cidadão nem passaporte têm informação de estado civil.
Nesse caso, eu teria que comunicar o casamento a Portugal e fazer a transcrição do casamento no registro civil português. Depois da transcrição, seria necessário atualizar o Cartão de Cidadão e/ou o passaporte? Ou o casamento não interfere nesses documentos enquanto não houver alteração de nome?
Casa no Brasil normalmente. Transcreve o casamento em Portugal e pronto. Para o CC e PEP o casamento só é importante se vc trocar o nome.
Minha principal dúvida é: se eu ainda não sei quando vou conseguir me casar, posso tranquilamente tirar primeiro o Cartão de Cidadão e o passaporte como solteiro e, caso me case posteriormente, simplesmente fazer a transcrição/averbamento do casamento e atualizar os documentos que forem necessários?
Sim!!!! Como disse, não complique. Faça um agendamento para vc e seu pai e tirem seus cartões de cidadão e PEP normalmente.
Se alguém já passou por essa situação — cidadão português recém-registrado, ainda solteiro, que emitiu CC/passaporte e depois se casou no Brasil
Outra dúvida neste processo, na cidadania por Filho, a mãe é Brasileira (vamos anexar o passaporte brasileiro) mas o pai é do Equador, basta adicionar o Passaporte do Equador? neste caso sem tradução?
Sim. O passaporte (qualquer um) é aceito sem necessidade de tradução em qualquer país. Ele sempre vem escrito em três línguas: A língua oficial do país, inglês e francês. Observe o seu (PT ou BR) e poderá comprovar.
Lendo suas resposta, vi que vc tem o mesmo "problema" que meu irmão, ele ate me pediu ajuda, mas ainda não tive tempo de parar para me informar mais a respeito.
"ainda precisada transcrever dois casamentos e homologar um divórcio. Até hoje a única coisa averbada no meu assento é o primeiro casamento, ainda tenho o divórcio e o casamento atual sem averbar".
Meu irmão (Portugues) tmb já casou e divorciou, e casou-se (brasileira) novamente, agora com 7 anos de casado quer iniciar o processo de nacionalidade para a esposa, mas já foi informado que deve iniciar o averbamento desde o 1º casamento,
Gostaria de saber si vc já iniciou ou já fez ..... caso sim, por onde e como fez ?
Li alguma coisa a algum tempo atrás que na etapa do divorcio é feito apenas por advogados,
Não existe esse serviço de casamento + divórcio no modo gratuito ? a averbação sei como funciona fiz o meu no Porto !
Eu averbei (transcrevi) o 1o casamento eu mesmo pela CRC Porto pouco depois que saiu minha cidadania. Logo na sequencia contratei um advogado português para homologação do divórcio desse casamento (é uma ação judicial de homologação de sentença estrangeira que corre no tribunal da relação, a segunda instância em PT, e só pode ser feita por um advogado inscrito na OA).
Só depois que esse divórcio estiver homologado em PT poderei transcrever o segundo casamento (eu mesmo, pelos caminhos normais).
Foi vc que a alguns meses atras respondeu uma pergunta que eu fiz a respeito do prazo para senha em processo na CRC Lisboa ? e que levaram 06 meses para chegar a sua senha !
Comentários
Prezados, gostaria de um auxílio dessa comunidade quanto à média de prazo para análise dos processos no ACP.
Meu processo é 1C (Filho/a de mãe ou de pai português nascido no estrangeiro) - Maior de idade.
Ao consultar o estado do meu pedido, a data que consta como submetido é 30/12/2025, e não houve qualquer movimentação no meu processo desde então.
Gostaria de saber se está dentro do esperado ou se eu devia me preocupar com toda essa demora, pois em 2022 fiz o pedido para minha mãe e o dela levou apenas cerca de 6 meses para ser finalizado. E estou preocupada agora se, talvez, existe algum erro ou falta de documentação no meu processo.
Se alguém puder me ajudar, agradeço muito.
@lidiramos
14 meses para conclusão no ACP.
@foxsp @DIOGO IGREJA @germanomanso
Parabens a todos pela conquista🙌
Olá, pessoal! Gostaria de tirar uma dúvida sobre o averbamento de casamento no assento de nascimento português.
Meu pai teve o processo de aquisição/atribuição da nacionalidade portuguesa concluído agora, em 16 de setembro de 2026. O processo havia sido submetido em 11 junho de 2025 e, com a conclusão, já foi criado o assento de nascimento português dele e recebido por e-mail.
Durante o preenchimento do formulário 1C (filho maior) do processo, foi informado que ele era casado e, salvo engano, também foi apresentada documentação referente ao casamento (certidão de nascimento com Averbação/Comunicação de Casamento).
A questão é que o casamento dele com a minha mãe não aparece averbado no assento de nascimento português.
Minha mãe já é cidadã portuguesa e o casamento dos dois, realizado no Brasil, já foi devidamente transcrito em Portugal anteriormente. Ou seja, o casamento entre eles já consta nos registros portugueses da minha mãe.
Diante disso, fiquei com algumas dúvidas:
Se alguém já passou por uma situação semelhante, principalmente quando o casamento com uma cidadã portuguesa já havia sido transcrito antes da aquisição da nacionalidade pelo cônjuge brasileiro, agradeço muito se puder compartilhar como resolveu.
Obrigado!
@GustavoLopes
Referiu que o casamento já está transcrito.
Nesse caso, devia constar averbado no termo de nascimento.
Peça ao consulado local para averbar o casamento ao assento de nascimento. Apresente os dois assentos (nascimento e casamento) portugueses simples lá.
Ou pode passar um e-mail para a conservatória do nascimento (ou qualquer conservatória ou consulado) pedindo a averbação. Informe os dados do termo ou anexe os assentos na comunicação.
A não ser que ele tenha mudado de nome, nada vai ser afetado na documentação.
@carlasimone desde já agradeço pela rápida resposta.
Referiu que o casamento já está transcrito.
Nesse caso, devia constar averbado no termo de nascimento.
Na verdade eu não informei no processo de aquisição de Nacionalidade, que meu pai é casado no Brasil com uma Portuguesa e que seu casamento foi transcrito pela minha mãe no passado. Apenas informei no formulário 1C que o estado civil dele é "casado" e enviei a Certidão de Nascimento do meu pai do Brasil com a comunicação do casamento anexada a via reprográfica.
Eu deveria ter informado ou enviado algum documento que comprovasse esse casamento e a transcrição do mesmo para que o averbamento do casamento viesse no assento de nascimento português ?
Falando em assento de nascimento português, o único averbamento que consta no assento é sobre o nascimento em Portugal com a data de hoje, ou seja, a data que ele conquistou sua dupla nacionalidade.
Peça ao consulado local para averbar o casamento ao assento de nascimento. Apresente os dois assentos (nascimento e casamento) portugueses simples lá.
Posso solicitar isso ao Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, certo ? Resolvo isso por telefone/e-mail ou somente agendando uma visita presencial ?
Tenho os Assentos de Nascimento tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Mas o assento de casamento não tenho, tem problema ? No assento da minha mãe consta o averbamento do casamento, será que já ajuda ?
Ou pode passar um e-mail para a conservatória do nascimento (ou qualquer conservatória ou consulado) pedindo a averbação. Informe os dados do termo ou anexe os assentos na comunicação.
A não ser que ele tenha mudado de nome, nada vai ser afetado na documentação.
Como seria isso na prática ?
O pedido de de Nacionalidade do meu pai (filho maior 1c) foi feito no ACP, mas no assento de nascimento está com o seguinte título "Conservatória dos Registos Centrais Lisboa". Estranho, não ?
Devo enviar e-mail para qual conservatória ? Acredito que LISBOA seja uma comunicação mais difícil.
Qual endereço de e-mail que devo enviar essa solicitação ? Aquele de retificações ?
Meu pai não alterou o seu nome depois de casar.
@GustavoLopes
Falando em assento de nascimento português, o único averbamento que consta no assento é sobre o nascimento em Portugal com a data de hoje, ou seja, a data que ele conquistou sua dupla nacionalidade.
É normal. O assento de nascimento emitido logo após a pessoa obter nacionalidade por atribuição é uma "fotografia" de quando ela nasceu. E uma correção: ele nunca "nasceu em Portugal", a naturalidade não muda. Ele é um português nascido no Brasil. A data de "hoje" a que você se refere é a data em que "Portugal descobriu" que havia um portugues nascido no Brasil há anos mas que nunca havia sido registrado, numa analogia é mais ou menos como aqueles casos que aparecem aqui de um registro tardio: família vivia na fazenda e só registrou os filhos com 7 ou 8 anos depois de nascidos, nesse exemplo eles não nasceram no dia que o cartório registrou o nascimento, apenas passaram a ter uma certidão de nascimento a partir daquela data.
Posso solicitar isso ao Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, certo ? Resolvo isso por telefone/e-mail ou somente agendando uma visita presencial ?
Duvido que resolvam por telefone, provavelmente vai precisar mandar algo por correio, mas vale telefonar ou enviar um email para ver se eles orientam como proceder. Em tese um email com os números dos assentos de nascimento do casal e o número do assento de casamento e a conservatória onde está (que deve constar na averbação na assento da portuguesa) seriam suficientes, mas pode ser que peçam algo a mais ou cobrem alguma taxa para fazer.
Tenho os Assentos de Nascimento tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Mas o assento de casamento não tenho, tem problema ? No assento da minha mãe consta o averbamento do casamento, será que já ajuda ?
O averbamento no assento de sua mãe tem o número do assento de casamento. veja o exemplo abaixo. O número borrado em laranja é o número do assento de casamento seguido da conservatória ou consulado onde foi transcrito.
Como seria isso na prática ?
Não entendi exatamente qual sua dúvida.
O pedido de de Nacionalidade do meu pai (filho maior 1c) foi feito no ACP, mas no assento de nascimento está com o seguinte título "Conservatória dos Registos Centrais Lisboa". Estranho, não ?
É normal. O assento de nascimento dos portugueses nascidos fora de Portugal sempre é lavrado pela CRC Lisboa, independente de qual conservatória ou consulado analisou ou deu entrada no pedido.
Devo enviar e-mail para qual conservatória ? Acredito que LISBOA seja uma comunicação mais difícil.
Tente mandar para o ACP como se fosse uma retificação, afinal o casamento dele com a portuguesa já estava transcrito antes. Pode ser que alguma boa alma faça o averbamento.
Meu pai não alterou o seu nome depois de casar.
Nesse caso nem me preocuparia tanto com o averbamento, é bom fazer para o assento ficar certinho mas não tem impacto prático no dia a dia dele. Faça a emissão dos documentos portugueses dele (CC e PEP). No dia do agendamento, eu inclusive levaria uma cópia simples do assento de casamento junto dos demais documentos que o consulado pedir e declare que é casado. Pode ser que o próprio funcionário do consulado faça o averbamento na hora pois não há análise de documento ou assento novo a ser lavrado, o casamento já está transcrito e só não foi averbado no assento dele.
Pessoal, uma dúvida, por favor:
Alterei meu nome ao casamento. Minha certidão portuguesa irá constar meu nome de nascença.
Devo transcrever meu casamento e evidenciar minha mudança de nome antes de solicitar o CC e passaporte, correto?
Se sim, a transcrição via Consulado em SP está ágil ou seria recomendado outro lugar em Portugal?
Obrigada.
@gomes_rt
Devo transcrever meu casamento e evidenciar minha mudança de nome antes de solicitar o CC e passaporte, correto?Correto.
Se sim, a transcrição via Consulado em SP está ágil ou seria recomendado outro lugar em Portugal?Tenho muita dificuldade em usar a palavra ágil como adjetivo de qualquer orgão português rsrs.
O consulado do Rio é a melhor opção. Recebem os documentos por correio do país todo e geralmente transcrevem em menos de 1 mês. Vá no site do consulado e consulte as instruções lá.
Ola, favor uma dúvida.
Minha sobrinha, nasceu no Brasil e depois conseguiu cidadania Portuguesa. Casou no Brasil.
Atualmente mora legalmente nos EUA, teve um filho lá que só tem a cidadania Americana. Qual seria o procedimento para pedir a cidadania deste filho.
Ela não transcreveu seu casamento em Portugal.
@RIBEIRORENATOS
O filho tem direito às cidadanias brasileira (nato) e portuguesa (originária). Recomendo que peça ambas.
Para a brasileira ela precisa se informar no consulado local, mas pelo que me consta o jeito mais fácil é ela registrar o nascimento dele pelo consulado ainda na menoridade. Oriente ela a não deixar de fazer. Temos a tendencia a não dar muita bola para a cidadania brasileira, mas acredite: no futuro se seu sobrinho neto quiser viver no Brasil ele vai agradecer muito. E por mais que as pessoas não acreditem, conheço um monte de gringo que adoraria poder viver no Brasil.
Para a portuguesa, é um processo de atribuição de filho de mãe portuguesa normal. Use a lista de documentos abaixo tomando o cuidado de fazer pequenas adaptações (certidão de nascimento dele será a americana etc.)
Atribuição - Filhos Menores Formulário 1C
Ela não transcreveu seu casamento em Portugal.
Recomendo que faça, apesar de não ser obrigatório para o pedido de cidadania do filho (afinal ele nasceu depois de 1978 então a perfilhação materna está estabelecida).
Ola pessoal,
Gostaria de saber se alguém poderia me dizer por que as operações do artigo 6.1 no ACP ainda estão tão lentas, já que esperávamos que acelerassem este mês. Alguém já falou com eles e sabe o motivo?
Muito obrigado.
@ecoutinho boa tarde! Aproveitando o assunto, pode me tirar uma dúvida por favor? Se a criança nasceu nos EUA mas tirou a cidadania brasileira inclusive o RG, pode pedir a nacionalidade portuguesa como brasileira? Obrigada
@Tere
O que você quer dizer com "tirar a cidadania portuguesa como brasileira"? Seria usar a certidão de nascimento brasileira ao invés dos EUA? Eu não tenho certeza, mas desconfio o conservador vai querer ver a certidão de nascimento original, lavrada logo ao nascer (nesse caso a americana) e não a certidão transcrita pelo no Brasil a partir da lavrada pelos EUA, mas posso estar enganado.
Eu até desconfio que no caso de menores de 16 anos eles sejam mais flexíveis quanto a isso, mas não tenho nenhum caso concreto para me basear.
@ecoutinho na verdade foi isso mesmo, a criança tem dupla cidadania - americana e brasileira porque é filha de brasileira então seria melhor usar a certidão americana? No caso vai precisar de tradução juramentada e apostila de Haia, juntando os outros documentos para filho menor. Seria assim? Mesmo tendo passaporte brasileiro e RG?
@Tere
Boa tarde !
Quando iniciei meu processo de Conservação de Nacionalidade passei por isso, sou portuguesa naturalizada Brasileira,
Minha certidão mesmo em portugues teve que ser transcrita no cartório do Brasil,
E Portugal não aceitou nada transcrito no Brasil,
Tive que providenciar uma certidão do local de nascimento nato, com todas as autenticidades necessárias para o processo,
O mais triste é que no final nem precisava dessa certidão, era só apresentar a minha 1º certidão emitida na época do meu nascimento,
@ecoutinho Agradeço os esclarecimentos.
Formalizei um e-mail para a conservatórias onde o casamento foi averbado e também para o ACP onde o Assento de Nascimento do meu pai foi confeccionado. Vamos ver se consigo algum retorno.
Quero alguma orientação dele para saber como resolver o problema e destravar os próximos passados do meu pai (CC e PEP).
Quando eu conseguir a orientação e solução do problema, compartilho aqui com todos.
Agora, mudando de assunto...
Tenho uma dúvida sobre a melhor ordem para tratar casamento e documentação portuguesa depois da conclusão do meu processo de nacionalidade.
Meu processo de nacionalidade portuguesa foi submetido em 12 de junho de 2025 e foi concluído agora, em 16 de setembro de 2026. (Um agradecimento especial à você @ecoutinho , que foi a pessoa que mais me orientou e ensinou🙏) Portanto, neste momento já tenho o meu assento de nascimento português e passei a constar como cidadão português.
Quando iniciei o processo, eu ainda não era casado. Durante esse período, eu tinha a expectativa de me casar no civil aqui no Brasil antes da conclusão do processo, mas isso acabou não acontecendo. Portanto, hoje, com o processo concluído, continuo oficialmente solteiro.
A minha dúvida é porque ainda não sei exatamente quando conseguirei realizar o casamento civil (algo que pode ocorrer nos próximos meses).
Posso seguir normalmente com a documentação portuguesa enquanto continuo solteiro?
Por exemplo:
Se eu fizer dessa forma e me casar depois de já ter emitido o Cartão de Cidadão e o passaporte, como funciona?
Nesse caso, eu teria que comunicar o casamento a Portugal e fazer a transcrição do casamento no registro civil português. Depois da transcrição, seria necessário atualizar o Cartão de Cidadão e/ou o passaporte? Ou o casamento não interfere nesses documentos enquanto não houver alteração de nome?
Por outro lado, caso eu consiga me casar antes de solicitar o Cartão de Cidadão, gostaria de saber se o procedimento mais correto seria:
Existe alguma vantagem ou necessidade de fazer nessa segunda ordem?
Minha principal dúvida é: se eu ainda não sei quando vou conseguir me casar, posso tranquilamente tirar primeiro o Cartão de Cidadão e o passaporte como solteiro e, caso me case posteriormente, simplesmente fazer a transcrição/averbamento do casamento e atualizar os documentos que forem necessários?
Também gostaria de saber se, caso eu me case depois da emissão dos documentos, existe algum prazo específico para comunicar o casamento às autoridades portuguesas ou algum procedimento consular específico para fazer essa atualização.
Se alguém já passou por essa situação — cidadão português recém-registrado, ainda solteiro, que emitiu CC/passaporte e depois se casou no Brasil — agradeço muito se puder compartilhar a experiência e a ordem que seguiu.
Obrigado!
Pessoal, já aguardei bastante o retorno da resposta qto ao início do processo do meu filho na Conservatória do Porto. O da minha filha (que mandei no mesmo envelope), recebi o e-mail no dia seguinte que a documentação chegou lá. Sei que cada um tem o seu tempo, mas realmente quero muito mandar um e-mail só para confirmar o recebimento da documentação do meu filho. Então queria saber qual o e-mail de lá (Conservatória do Porto). Obrigada 🙏
@GustavoLopes
Vc está complicando. É bem mais simples do que vc imagina.
Quero alguma orientação dele para saber como resolver o problema e destravar os próximos passados do meu pai (CC e PEP).
Talvez eu não tenha sido claro na postagem anterior: não há nada travando os próximos passos para o seu pai. Ele pode fazer o CC e PEP hoje no consulado se quiser. Pode fazer o agendamento e emitir os documentos dele sem se preocupar. O averbamento pode ser resolvido a qualquer momento e não interfere nos documentos dele.
Quando ele for ao consulado, pode até levar junto o assento de casamento pois, quem sabe, ele pega o funcionário do consulado com bom humor e inclusive resolve o averbamento enquanto emite o CC e PEP.
Quando emiti meu cartão cidadão eu tinha acabado de receber meu assento e ainda precisada transcrever dois casamentos e homologar um divórcio. Até hoje a única coisa averbada no meu assento é o primeiro casamento, ainda tenho o divórcio e o casamento atual sem averbar.
Posso seguir normalmente com a documentação portuguesa enquanto continuo solteiro?
Sim!
Se eu fizer dessa forma e me casar depois de já ter emitido o Cartão de Cidadão e o passaporte, como funciona?
Não tem o que funcionar. São coisas completamente separadas. Se vc não mudar o nome ao se casar, não faz diferença alguma estar solteiro, casado ou tico-tico no fubá. Nem cartão de cidadão nem passaporte têm informação de estado civil.
Nesse caso, eu teria que comunicar o casamento a Portugal e fazer a transcrição do casamento no registro civil português. Depois da transcrição, seria necessário atualizar o Cartão de Cidadão e/ou o passaporte? Ou o casamento não interfere nesses documentos enquanto não houver alteração de nome?
Casa no Brasil normalmente. Transcreve o casamento em Portugal e pronto. Para o CC e PEP o casamento só é importante se vc trocar o nome.
Minha principal dúvida é: se eu ainda não sei quando vou conseguir me casar, posso tranquilamente tirar primeiro o Cartão de Cidadão e o passaporte como solteiro e, caso me case posteriormente, simplesmente fazer a transcrição/averbamento do casamento e atualizar os documentos que forem necessários?
Sim!!!! Como disse, não complique. Faça um agendamento para vc e seu pai e tirem seus cartões de cidadão e PEP normalmente.
Se alguém já passou por essa situação — cidadão português recém-registrado, ainda solteiro, que emitiu CC/passaporte e depois se casou no Brasil
Sim! É a coisa mais comum do mundo rsrs.
@AdrianaMacedo bom dia! Obrigada
@MarcelaDelgado
arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Pode ser necessário mandar mais de uma vez, na minha experiência ou respondem no dia seguinte ou não respondem, que é o mais comum.
@ecoutinho Obrigado pelas respostas.
Outra dúvida neste processo, na cidadania por Filho, a mãe é Brasileira (vamos anexar o passaporte brasileiro) mas o pai é do Equador, basta adicionar o Passaporte do Equador? neste caso sem tradução?
@RIBEIRORENATOS
Sim. O passaporte (qualquer um) é aceito sem necessidade de tradução em qualquer país. Ele sempre vem escrito em três línguas: A língua oficial do país, inglês e francês. Observe o seu (PT ou BR) e poderá comprovar.
@ecoutinho
Boa tarde,
Lendo suas resposta, vi que vc tem o mesmo "problema" que meu irmão, ele ate me pediu ajuda, mas ainda não tive tempo de parar para me informar mais a respeito.
"ainda precisada transcrever dois casamentos e homologar um divórcio. Até hoje a única coisa averbada no meu assento é o primeiro casamento, ainda tenho o divórcio e o casamento atual sem averbar".
Meu irmão (Portugues) tmb já casou e divorciou, e casou-se (brasileira) novamente, agora com 7 anos de casado quer iniciar o processo de nacionalidade para a esposa, mas já foi informado que deve iniciar o averbamento desde o 1º casamento,
Gostaria de saber si vc já iniciou ou já fez ..... caso sim, por onde e como fez ?
Li alguma coisa a algum tempo atrás que na etapa do divorcio é feito apenas por advogados,
Não existe esse serviço de casamento + divórcio no modo gratuito ? a averbação sei como funciona fiz o meu no Porto !
Desde já agradeço
@AdrianaMacedo
Eu averbei (transcrevi) o 1o casamento eu mesmo pela CRC Porto pouco depois que saiu minha cidadania. Logo na sequencia contratei um advogado português para homologação do divórcio desse casamento (é uma ação judicial de homologação de sentença estrangeira que corre no tribunal da relação, a segunda instância em PT, e só pode ser feita por um advogado inscrito na OA).
Só depois que esse divórcio estiver homologado em PT poderei transcrever o segundo casamento (eu mesmo, pelos caminhos normais).
@ecoutinho Obrigada pelas orientações !
vou encaminhar sua resposta para meu irmão !
Coutinho me corrija si estiver errada por favor,
Foi vc que a alguns meses atras respondeu uma pergunta que eu fiz a respeito do prazo para senha em processo na CRC Lisboa ? e que levaram 06 meses para chegar a sua senha !
A minha senha ate hoje + ou - 5 meses nada, 😫
@AdrianaMacedo
A minha senha ate hoje + ou - 5 meses nada,Veja pelo lado positivo: Se nada piorou muito em relação ao começo do ano, provavelmente em 1 mês vc deve receber a senha.
Galera, formulario 1C so reconhecer firma? Precisa apostilar?
ou apostila somente RG+Certidao de nascimento?
@imarlonjr
Formulário não precisa apostilar, apenas reconhecer firma por autenticidade.
@SergioM obrigada! Já vou fazer o contato já sabendo que tem que ter muita paciência...