Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @patycnunes @MARCUS ALVES

    quando foi mais ou menos a bolinha 7 marrom de vocês?

  • Complementando, em outubro minha neta perderá o ben

  • TelaneTelane Member


    @welinty e @ecoutinho

    Muitíssimo obrigada!!

    Vocês me ajudaram demais!!

    Sou imensamente grata!

  • @Guto Barros

    Acredito que os processos devem ficar mais rápidos , muito em breve.

    É claro que processos de menores de 18 anos são mais céleres, mas tenho fé que todos os processos devem andar mais rápido logo logo.

    Boa sorte!

  • emylleneemyllene Member

    @jpvecchi foi no dia 31/05 . Aparentemente só atualizaram , por eu ter cobrado um posição deles do processo parado .

    @eduardo_augusto Sei que não é de praxe eles darem retorno por e-mail sobre exigência , ia até ligar na central de registros como havia me recomendado , porém me responderam por e-mail qual foi a exigência …

    Pelo oque eu entendi terei que homologar a sentença em Portugal , uma vez que meu filho foi reconhecido judicialmente com 1 ano , correto ? Ou estou enganada ?

  • Boa noite pessoal.

    Hoje, minha tia foi ao Consulado do RJ dar entrada no CC.

    Quanto a solicitação, deu tudo certo, mesmo o assento constar com os *****, “faltando” as informações.

    A questão que me causou estranheza foi quanto ao estado civil, ela precisou assinar um termo se comprometendo a atualizar pois foi casada e hj é viúva.

    Saberiam me dizer se isso ocorre mesmo? Ela ter que assinar esse termo…. Será que ela terá problemas para dar entrada no Passaporte?

    Desde ja, agradeço a atenção de todos.

  • Pessoal

    Como preencho o quadro 5? Para receber restituição no BB


  • @RoseMoraes

    também chegou no meu email o mesmo aviso dos processos de meus dois irmãos - que já estavam com os assentos emitidos desde o lote de fevereiro desse ano.

    Acredito que estão mandando esse email para todos os processos que tiveram assentos de nascimento emitidos pela nova plataforma automática de emissão de assentos - mesmo aqueles que já foram feitos há um tempo. Parece que esse disparo em massa de emails pelo novo sistema só começou a funcionar agora.

    Parece que, aos poucos, o novo sistema começa a fazer, com atrasos e percalços, o que foi prometido lá atrás.

    Curioso em saber se vão realmente mandar por email os assentos também.

  • @emyllene

    É isso mesmo. Estão pedindo a homologação da sentença BR em PT.

    Terá que contratar um advogado inscrito na Ordem em PT para fazer isso. Ele vai te dizer o que é necessário para isso.

    Como isso é um procedimento mais demorado, mandaria uma comunicação por escrito, endereçada à conservadora que redigiu a exigência, dizendo que já está providenciando isso. Assim, o processo de seu filho continua ativo,

    Depois que o advogado lhe der um prazo para essa homologação e tiver entrado com ela, eu mandaria outra comunicação à conservadora, atualizando o andamento, dizendo que no dia xx/xx/xx o pedido de homologação deu entrada no lugar xyz, com o número tal.

  • editado June 5

    @BarrosVictor

    Isso é apenas o consulado do Rio sendo mais realista que o rei. Em PT, não teria que ter assinado essa declaração para tirar o CC.

    Como existe a obrigação do cidadão PT manter seu estado civil atualizado, mas não existe prazo, multa, penalidade etc, por se demorar a fazer isso (ou no limite, nunca fazer), o consulado do Rio antes tentava obrigar as pessoas a fazerem essa atualização. A maneira que usavam eram tentar impedir a emissão do CC. Só que se a pessoa, educadamente, "peitasse" o funcionário e questionasse a base legal da recusa, eles acabavam fazendo. Isso tudo deve ter dado algum problema para eles, com reclamações dos utentes, pois é claramente sem base tentar impedir um cidadão PT de obter um documento essencial de prova de nacionalidade como o CC.

    Assim, provavelmente para o consulado não se achar completamente desautorizado, eles inventaram essa carta em que a pessoa dá ciência da obrigação. Que na prática é um "me engana que eu gosto". Eles fazem o CC de todo modo, mas fazem essa encenação. E a vida segue, com a pessoa fazendo essas atualizações do estado civil quando e se lhe convier (por exemplo, quando algum descendente depende dela para o processo de nacionalidade; para ter o mesmo nome em todos os documentos BR e PT, etc).

    Se sua tia já transcreveu o casamento dela, a atualização para viúva é bem simples, pois transcrever o óbito é barato, não tem taxa, apenas o custo da certidão. Não sendo um problema (custos, achar a certidão de óbito do cônjuge etc), eu faria logo que possível.

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#averbamento-de-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-estrangeiro-casado-a-com-cidad%C3%A3o-%C3%A2-portugu%C3%AAs-a

    Se não fizer, talvez peçam para ela assinar outra carta idêntica ao pedir o passaporte.

    Se olhar o CC ou o passaporte, neles não constam o campo "estado civil".

  • Bom dia, saiu a primeira delegação de poderes.

    https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6293-2024-867844552

    Agora vamos aguardar à delegação da secretaria de justiça para presidente do IRN

  • editado June 5

    @BarrosVictor e @CarlosASP

    Esta exigência do Consulado do RJ na verdade é "ferimento leve." Há pouco tempo, para casos como este, eles exigiam a transcrição do casamento, conforme a lei estabelece. Portanto, graças por esta simples assinatura em um formulário reconhecendo o estado conjugal do utente. Afinal é muito melhor assinar um formulário do que ter um custo alto com a realização do processo de transcrição de casamento!

  • editado June 5

    Caro @geluk

    Obrigado pela valiosa informação sobre a subdelegação.

    O que não entra na minha cabeça, é Portugal parar os processos por meses, aguardando esta bendita subdelegação. Ao meu ver, sem o menor cabimento, por que? Esperam uma ou mais pessoas serem delegadas, apenas para dar continuidade as tarefas e ações que já são estabelecidas em lei. Mesmo que seja para a determinação de mudanças administrativas, nao faz sentido os processos ficarem parados por uma eternidade. Ou seja, deveriam seguir o trabalho normalmente e, se os novos delegados tiverem que alterar alguma coisa, que alterem com o fluxo seguindo, sem prejudicar ninguém e nem o próprio país, que não evolui!!

  • @geluk Sem querer ser " chato e pessimista ", mas é brincadeira né não????

    Publicar a delegação, para que seja feita a subdelegação do min pro secretário, para publicar do secretário para a presidente do IRN, para publicar a subdelegação dos Conservadores blá blá blá....

    Já sabemos BEEEEEM de onde o Brasil herdou esse " maldito " hábito de burrocracia sem necessidade!

  • @jpvecchi

    Foi exatamente o que mencionei na postagem anterior e, o ior de tudo, com os processos parados! Está faltando responsabilidade, comprometimento, proatividade e respeito aos utentes!

  • Olá @geluk, obrigado pela informação.

    Em teoria falta só a subdelegação para o presidente do IRN? Ou ainda depois tem que subdelegar para os conservadores e oficiais?


    Obrigado

  • emylleneemyllene Member

    Obrigada @CarlosASP !

    Farei oque me indicou .

  • @geluk sobre a delegação, reparei que estava pendente de publicação desde 15/05/2024 e que foram convalidados todos os atos desde a posse. Se não fosse isso, os processos estariam parados até hoje.


    (...) 7 - Ratifico todos os atos praticados pelas Secretárias de Estado desde a data da respetiva posse até à publicação do presente despacho, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

    15 de maio de 2024. - A Ministra da Justiça, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota.

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Pessoal, quanto tempo para bolinha 4 marrom sofrer atualização geralmente para uma possível exigência?

  • caro @Destefano

    Ressalto que os processos de netos estão parados há muito tempo. Já ultrapassaram 38 meses de espera! Vc tem alguma informação diferente sobre isto? Obg.

  • editado June 5

    @ronaldorj eles estão em 2021 ainda. Enquanto não houver continuidade de modo que ao menos mantenha o número de processos terminados seja igual ao número de processos que são iniciados, sempre haverá um aumento de prazo.

    A tendência é que esses prazos aumentem em um curto prazo de tempo até que isso mude. A razão é simples, se eu levo mais de um dia para zerar todos os processos iniciados em um determinado dia, o prazo aumenta naturalmente. Se eu tenho 300 processos iniciados por dia e só consigo finalizar 100, isso significa que levarei 3 dias para terminar 1 dia. Ao longo de um mês, isso vai aumentando 3 meses a cada mês. E chegamos no dia de hoje.

    Enquanto não houver uma redução disso, veremos os prazos processos aumentarem. A tendência é que quem fazia os registos passem a fazer os processos em si e com isso aumentar a tramitação dos processos. Processos de aquisição em geral e os de netos são mais complexos por possuírem diversos ofícios que deverão ser analisados um a um além das demais documentações. E se olhar bem, o processo de neto e um dos mais complexos por ter que analisar toda a cadeia sucessória. Talvez só fique atrás dos processos de descendentes sefarditas. E talvez, porque nem sei se eles se preocupam tanto pelo que é feito pela autoridade religiosa. Se bem que depois do que aconteceu...

  • @Destefano Em " resumo " tá " tudo nos conformes " desde 15/05/2024 com relação aos trâmites ? Netos 1D incluso ? Espero que saia logo esses processos pendentes de 2021!

  • Olá todos, Estamos na bolinha 4, durante 2,5 meses. Devemos esperar aceleração de acordo com a situação mais recente (meu tipo de aplicação : 317 - Art. 6º n.º 1 - Naturalização)


    muito obrigado

  • Ou Eles estavam/estão aguardando que saia no Diário da Republica para então, finaliza-los. Não?

    Obviamente, eu não estou a par de todos os processos 1-D, entretanto, o que vejo por aqui e por grupos de FB é que há muito tempo não há netos comemorando processos finalizados. Pode até ser uma percepção minha e de muitos, mas mesmo após o dia 15/maio/2024, não há deferimentos de processos 1-D.

    @Destefano @jpvecchi @geluk

  • @jpvecchi isso aí... As pessoas falam de burocracia, mas não entende que isso é muito importante e envolve a segurança não só de Portugal, mas de toda a União Europeia. Falam em burocracia é ignorar a razão pela qual algo de verificação existe. Alguém questiona o raio x de aeroporto? Tudo tem uma razão, mas a galera prefere dizer que algo é dispensável. Isso é ignorância nossa da razão daquilo existir. Somos pragmáticos naquilo que desejamos de forma emocionadas demais.

  • @caiofaria

    Ou Eles estavam/estão aguardando que saia no Diário da Republica para então, finaliza-los. Não?

    Não. Todos os processos estão tramitando há um tempo.

  • editado June 5

    Caro @Destefano

    Entendi a sua explicação. De qualquer forma, em que pese as maiores exigências vinculadas aos processos de netos, é muito tempo aguardando. E o pior de tudo, é que não vejo ou tenho a ciência de qualquer que seja o mínimo de empenho e vontade para mudar esta situação. Há quantos meses contrataram mais servidores, abriram conservatórias e os processos não andam de jeito algum? No meu entendimento falta interesse, dedicação, organização e métodos, para que a coisa possa fluir menos lentamente ou não ficarem paradas como estão (processos de netos)!

  • editado June 5

    @ronaldorj @jpvecchi


    O que o @Destefano mostrou é uma conta simples. Se tem mais processos entrando do que a capacidade do IRN de os concluir, os prazos continuarão aumentando.

    Algumas medidas já foram tomadas, que contribuirão para reduzir o número de processos, como por exemplo os requisitos para os sefarditas. Além disso, em 2021, houve uma "onda" de processos de netos, pois a lei mudou no fim de 2020, facilitando para quem queria pedir por essa modalidade. Mas as pessoas que tinham o interesse e já tinham os documentos "prontos", já enviaram os processos. Depois teve a onda dos processos sefarditas em 2022 ou 2023 se não me engano, quando anunciaram que a lei ia mudar.

    Somado a isso, nos últimos anos o IRN perdeu muitos funcionários: gente que pediu transferência, gente que se aposentou, provavelmente um ou outro que morreu de COVID...

    A partir do terceiro trimestre de 2024 e ao longo de 2025 veremos uma nova onda: milhares de processos de filhos de portugueses, em consequência da aprovação dos processos de netos iniciados em 2021. Isso é bem previsível.

    Com muita dificuldade, o IRN está se modernizando. O tal "sistema", ainda com muitas falhas, começa a funcionar. A obrigatoriedade de entrega de processos por advogados/solicitadores apenas por meio digital reduz a demanda de pessoal no atendimento no balcão. Há um processo de contratação em andamento. Então eu não sei se concordo tanto com o @Destefano . Eu acho que no curto prazo, os processos ainda podem sofrer algum atraso, mas diria que daqui a 1 ano mais ou menos, os prazos voltem a ser o que eram até 2019, 2020...

    Pra dizer a verdade, eu acho que tem três coisas que atrapalham bastante no momento: primeiro, um órgão público muito "antiquado", que ainda não se adaptou à "sede" de informação que as pessoas tem - ou seja, não é uma comunicação rápida, nem eficaz; segundo, e meio contraditório, uma dificuldade em ficar com a boca fechada... já vimos um monte de promessas "em breve", "imediatamente", "nas próximas semanas", e os resultados concretos não aparecem; e por fim, a mudança recente de governo, que além de criar incertezas, ainda traz naturalmente mudanças de prioridade e de formas de trabalhar, por exemplo, você vê agora que a força do governo será tratar dos imigrantes, ou seja, de quase meio milhão de pessoas que já estão em Portugal - obviamente isso é muito mais importante para o governo de cuidar dos processos de pessoas que em muitos casos, jamais pisarão no país (muitos netos, sefarditas, cônjuges).

    Aí vc poderia dizer, "mas como descendente de português eu deveria ter mais prioridade do que um estrangeiro avulso que apareceu em Portugal". Ora... são pontos de vista... os estrangeiros que estão lá já estão trabalhando, contribuindo para a economia, se integrando à sociedade, tendo filhos em Portugal... por que uma pessoa que "deu a sorte" de ser neto de português ou "teve o azar" de ser descendente de judeus expulsos de Portugal há séculos seria mais importante do que um estrangeiro dirigindo um taxi em Portugal, saindo de casa todo dia com medo de ser parado pela polícia sem os papéis em ordem?

    O fato é: todo mundo que mandou seu processo direitinho, com a documentação necessária, uma hora verá o processo concluído. Vai demorar um pouco mais do que o planejado, mas vai sair.

  • @ronaldorj mas baseado efetivamente em que você pensa assim, que eles não estão se dedicando? Quantas pessoas você conhece que trabalham no IRN? O problema é que só vemos o nosso lado, mas o IRN é muito mais amplo do que apenas nacionalidade. E Portugal tem muito mais coisas realmente séria do que acelerar nacionalidade de X, Y ou Z. A verdade é que depois que todos aqui tiverem as suas nacionalidade é que isso perca objeto para cada um, isso será menos importante se é mais ou menos rápido depois que a nacionalidade de cada um sair. Hoje é urgente, mas é urgente para cada um. Isso é mais desejo pessoal nosso do que um desejo organizacional deles. E cá entre nós, eu agiria da mesma forma que eles. Eu não iria contratar uma pancada de gente para que daqui a pouco eu fique com um monte de pessoas sem trabalho. Isso é transitório. Ou contrata ou não contrata. Não para fazer as coisas na emoção. Tem que ter responsabilidade. E não é só na contratação, é com todo um organismo onde pactos foram assumidos. A nacionalidade de cada um aqui é que menos vale diante do que eles têm que fazer.

  • Bom meu caro @Destefano @eduardo_augusto @caiofaria

    Isso já é um passo para a retomada.

    Como já disse, o meu último 1D que acompanho está " em ponto de bala " (foi analisado, mas ainda não foi decidido pq falta a última consulta de 4 - provável da AIMA ).

    Como dependia dessa " delegação "( saiu informalmente em 15/05 e agora OFICIALMENTE 05/06 ), creio que até o FIM do mês tenha novidades( de FINALIZAÇÃO POR COMPLETO )

    Dá pra prever a soltura de fogos de artifício que farei!!!!!!!!!!!!!!


    🤣

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