Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @ronaldorj Comentário que TECI EM TODOS OS GRUPOS:


    " Vários processos 1C andando e muito rapidamente... TODOS OS DEMAIS artigos, mesmo com a AUTORIZAÇÃO das delegações, não movimenta NADA... Começo a achar essa paralisação, exceto dos filhos, proposital. NÃO tem condições "


    E é o que temos... Ali no último comentário vc disse que tava 07 marrom e foi pra qual ? Por causa da lei ? Acho que cortou algo

  • Sim, de fato, os de filho estão saindo aos montes! @jpvecchi.

    No facebook, recentemente, vi umas 2 pessoas comemorando o 7 verde sendo por residência. Mas não me aprofundei pra saber se ao sair o documento se foi emitido há semanas ou se, realmente, estão andando os processos que não sejam de filhos.

    Agora, 1- D.. Nenhuzinho pra dar uma luz de esperança.

  • Pessoal, subdelegação saiu mas não foi publicada ainda, isso quer dizer que não possui total efeito jurídico. Eles podem aprovar agora... podem pq receberam autorização, mas depois vão precisar retificar o processo e eles não querem retrabalho (convalidação de atos).

    Os casos aprovados ultimamente que não são de filhos provavelmente foram os mais urgentes.

  • @Roberta Alvarenga

    Boa tarde, tenho um modelo de prova de vida. Fiz ano passado para minha avó, no processo dela de atribuição.

    Caso tenha interesse, me sinalize que te envio.

  • editado May 29

    @jpvecchi

    Verdade

    Disse que estava na 7 marrom e voltou para a 4 marrom e não sai de lá há muito tempo. Sendo que este processo é 1-C. Pior ainda, por que estava avançando, retrocedeu e parou, pelo menos o meu! O problema é que o ACP-Porto não responde os e-mails!

  • Boa noite amigos, ajudando minha prima a fazer o processo dela. A minha tia é portuguesa, mas o pai brasileiro registrou ela com 6 dias de nascida, preciso fazer a transcrição de casamento dos pais?

    Mais uma vez muito obrigado, Leandro

  • @Leandro_Barbosa

    Em que ano sua prima nasceu? Antes ou depois de 1978?

    Como está o nome da mãe dela (sua tia) na certidão de nascimento BR? Está igual ao nome da tia no assento de nascimento PT da tia?

    Aqui está uma discussão (parcial) sobre nascidos depois de 1978:

    Pessoas nascidas a partir de 1978

    Declaração de nascimento ocorreu antes de o registando ter um ano:

    A filiação materna declarada no registo considera-se estabelecida.

    Sendo que, se a mãe é casada, será mencionada obrigatoriamente a paternidade do marido da mãe.

    Se a mãe é solteira, a paternidade só fica estabelecida por declaração direta do pai.

    No caso de ser este o progenitor português, a declaração em registro é essencial para que o processo de atribuição possa prosseguir.

    Se a mãe for a nacional portuguesa identificada no registro de nascimento e o nascimento for declarado pelo pai estrangeiro (brasileiro), a paternidade fica estabelecida e a maternidade declarada é aceita.

  • @Roberta Alvarenga

    Bom dia Roberta, vc poderia me enviar o modelo de prova de vida vou precisar. Atribuiçao filha portuguesa idade 93 anos, posso enviar as documentações por correio ainda ou mudou os procedimentos??

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Processo de filho sempre foi mais prioritário e célere que o de neto. Não fico surpreso.

  • @Marceugenio, foram 5 dias. Pedi no Civil Online numa terça, e domingo o e-mail chegou.

  • Pessoal, meu assento saiu. Todos os meus dados constaram na certidão, contudo, os dados dos pais estão apenas com o nome e não constam os avós. Terei algum problema para emitir o CC e o passaporte?


    Há alguma providência que devo tomar antes?


    Obrigado.

  • @outrolucas

    nao.

    meu assento é de 08/05 e tb não consta várias informações. Tirei o cc no consulado de Bh sem problemas. (Aguardando sua chegada.)

  • Governor vai publicar um plano amanhã para resolver à questão da imigração. Tomara que a publicação das subdelegações sai amanhã junto com isso.


  • Olá, pessoal. Meu tio vai tirar a cidadania dele e enviar com apensação das duas filhas menores junto.

    Ele é filho de portuguesa, que possui documentos. Tenho as dúvidas:

    1 - Cada filha envia um envelope com seus documentos ou pode colocar junto? Elas tem menos de 10 anos.

    2 - por ser duas menores o processo entra com urgência?

    3 - Qual Melhor conservatória para enviar no momento?

    4 - No formulário delas, elas marcam que são filhas de pai português ? Mesmo antes dele se tornar, já que estão enviando todos juntos?

    5 - Elas são as interessadas e o declarante o pai certo?

    6 - Elas não possuem RG. Manda só a declaração de nascimento?


    obrigada

  • @santi fiz hoje pelo consulado. Mas o @juliobarcellosrangel falou que tem um modelo.


    No consulado eles fazem assim


  • Alguém sabe se a prova de vida feita pelo consulado precisa ser apostilado?

  • @Roberta Alvarenga


    não há necessidade.

  • @Mariana Brandão


    1 - Cada filha envia um envelope com seus documentos ou pode colocar junto? Elas tem menos de 10 anos.

    Veja o Guia - Apensação de Processos para as informações detalhadas de como fazer.

    2 - por ser duas menores o processo entra com urgência?

    Urgência não, prioridade caso mande para o Arquivo Central do Porto (que é onde o fórum recomenda mandar processos de filhos). Vale lembrar que como os processos dos filhos são dependentes do pai, essa prioridade não vai fazer muita diferença pois, na prática, vão andar junto do pai.

    3 - Qual Melhor conservatória para enviar no momento?

    Para filhos a recomendação é o ACP (Arquivo Central do Porto). É a que tem maior volume de conservadores e é mais previsível (apesar de hoje em dia estão mudando tanta coisa que previsibilidade de prazo está em falta).

    4 - No formulário delas, elas marcam que são filhas de pai português ? Mesmo antes dele se tornar, já que estão enviando todos juntos?

    Sim, pai português. Esse formulário só será avaliado após a emissão do assento do pai. Neste momento o pai já será português.

    5 - Elas são as interessadas e o declarante o pai certo?

    As filhas menores são interessadas e ambos os pais assinam como declarantes

    6 - Elas não possuem RG. Manda só a declaração de nascimento?

    Para menores de 14 anos não precisa do RG. Siga a lista de documentos desse guia para as filhas menores: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

    Para o pai, siga o guia abaixo:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Boa sorte

  • @geluk Mas " imigração apenas " ou envolveria " Nacionalidade " junto ?

  • @jpvecchi e @geluk

    Minha aposta é que estão focando em imigração, pois isso impacta a principal atividade econômica de Portugal: o turismo de verão.

    Estamos há poucas semanas do início das férias de verão na Europa e estavam com a UE botando pressão para resolverem os problemas com o controle de fronteiras, sob risco de tirarem Portugal do espaço Schengen (o que acredito ser só ameaça, mas mesmo assim é um sinal sério e forte).

    Espero estar errado e já aproveitarem para resolverem tudo de uma vez!

  • @jpvecchi o certo é imigração... mas torço que saia o despacho da subdelegação também. Se não for públicado amanhã, eu acredito que semana que vem com certeza.

    Hoje um colega recebeu a resposta do IRN que o Despacho/Publicação da subdelegação não saiu ainda e estão aguardando, apesar de já terem autorização. Mas dai fica aquela coisa, eles provavelmente não vão querer aprovar mais processos para depois ter que retificá-los.

    @ecoutinho postei aqui anteriormente, já foi emitido comunicado oficial pelo SSI que Portugal já não corre mais esse risco.

    Esse é o link https://ssi.gov.pt/comunicacao/noticias/23-maio-i-comunicado-ssi/COMUNICADO%20SSI_23052024.pdf

    SSI para quem não sabe é a UCFE (UCFE é o gabinete dentro da SSI) https://ssi.gov.pt/quem-somos/atribuicoes-e-competencias

  • @geluk Só quero que o processo de minha mãe( 34 meses superando ) termine logo pra enviar o meu de filho! Só isso.

    Deus ajude até no máximo outubro ou novembro!

  • Gente uma dúvida, minha mãe que é cidadã Portuguesa meu pai biológico eu não tenho contato e ele é brasileiro, é necessário enviar documento dele?

  • editado May 31

    @lwmoreira011

    Depende de uma série de fatores: Se vc for menor de 18 anos ele precisaria assinar o formulário 1c junto com sua mãe; quem foi o declarante do seu nascimento e com que idade você foi registrado. Caso tenha sido sua mãe, ela era casada quando vc nasceu? Mudou de nome ao casar? Confirme p favor essas informações e fica mais fácil te dar uma resposta objetiva.

    Partindo da premissa que você é maior de idade, seu pai não precisa participar do processo nem é necessário documento dele. Entretanto pode ser preciso transcrever o casamento dele com sua mãe (se eles tiverem sido casados) a depender de quem te declarou, com que idade e como o nome de sua mãe aparece na sua certidão de nascimento.

    Desculpe perguntar, mas a resposta faz diferença na forma de conduzir o processo: vc fala pai biológico pq vc foi adotado? Ou pq não teve contato com seu "pai biológico" e eventualmente tem um "pai de criação/consideração"?

  • Obrigado pelo retorno @ecoutinho ! Pelo visto criaram a confusão da impressão e acaba ficando uma ponta solta para na análise poderem entrar com exigência ou não, a critério do conservador. Paciência.

  • emylleneemyllene Member

    Boa noite !

    Enviei e-mail para conservatória para saber sobre o processo do meu filho menor que estava parado a meses , mesmo depois de já ter saído do irmãos .

    Então atualizaram o estado do pedido :

    “O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento. “

    Eu não fui notificada como informaram , e não sei oque falta no processo , o que faço ?

  • editado June 1

    @emyllene


    Você receberá uma carta. Leva entre 3 e 4 semanas para chegar. Às vezes nunca chega.

    O melhor a fazer é ligar na Linha Registos, e eles te informam imediatamente o que está faltando. Anote cuidadosamente o que for pedido, e tire logo todas as dúvidas. E aí já comece a providenciar. Nesse meio tempo, normalmente, a carta chega.


    Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa

  • emylleneemyllene Member

    @eduardo_augusto muito obrigada , vou ligar !

  • @emyllene Quando foi isto ?

    Eles voltaram a " atualizar " as bolinhas ?

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