Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Segundo a imagem postada anteriormente, os processos que chegaram até 04/07/2023 estariam com o Conservador. No entanto, eu tenho processo (minha cunhada) exatamente entregue no ACP no dia 04/07/2023, porém, ao acompanhar o processo pelo sistema de bolinhas, ainda continua na bolinha verde 1. Ou o sistema de bolinha não está funcionando também nessa fase inicial ou sei lá... rsrsrs

  • editado March 27

    @Destefano

    O sistema de bolinhas nao está atualizado e, infelizmente, nao temos outro sistema que nos informe a real situação dos processos. Estamos à deriva! Um CAOS.

  • editado March 27

    @Destefano não entendi bem. O e-mail está a dizer que agora estão sendo decididos os processos entrados até 4 de julho?

    Se for isso, não é isso que estamos a ver na planilha e, se for verdade, tivemos uma velocidade absurda na aprovação de uma semana pra cá.

    Alguém entendeu alguma coisa diferente disso?

    Ou ela esta a dizer que até 4 de julho estão na bolinha 4 e não na 6 verde?

  • @viniciusmrocha pelo que eu entendi, no dia 06/03/2023, os processos entregues até o dia 03/07/2023 estariam na bolinha 6 marrom.

  • @Destefano ,

    Cumpra-se. rsrs

  • Agora fiquei ainda mais perdido

    Meu processo 1-C de 25/04/2023 488xx/2023

    No sistema: bolinha 4 marrom

    No email que recebi da ACP: aprovado e aguardando ser lavrado o registro.

    E agora? O que fazer? Esperar? Esperar o que? Será enviado email? Complicado né

  • @leonardocouto sistema de bolinhas não está sendo atualizado direito. Como acabou de receber o e-mail, minha sugestão seria você aguardar até a segunda semana de Abril e dai mandar outro e-mail perguntando do assento.

  • @Destefano

    Que notícia sensacional. Para mim tem várias informações importantes aí, dentre elas a de que o site das bolinhas, na prática, "está morto".

    Se estiverem realmente nesse ritmo, imagino a avalanche de transcrições de casamento que os consulados e conservatórias receberão quando esses assentos de nascimento forem emitidos.

  • @Destefano A informação constante no E-mail é muito má redigida.

    Meus caros, o que IMAGINO que significa: " Os processos 1C adentrados no ACP estão terminando de DIGITALIZAR E INCORPORAR para a análise do conservador TODO o ano de 2023 = Bolinhas 02 e 03.

    Já a 2ª parte do E-mail em que se diz " decididos até 4 julho de 2023 " é que ATÉ ESTA DATA, os processos foram aprovados e aguardam emissão do assento.


    Corrijam-me se estiver errado, mas é o que faz mais sentido!

  • editado March 27

    @jpvecchi

    Eu acredito que seja "mal redigido" propositalmente. Sobre as informações do texto tiro três conclusões, duas a partir da leitura do email e outra da observação.

    1 - Já estão disponíveis os conservadores e aguardando análise e decisão (Bolinha 4 verde, 5 marrom) todos processos que entraram até 23/10/2023.

    2 - Processos que entraram até 04/07/2023 já foram analisados e já foram decididos (deferido B6 verde, ou com exigência/projeto de indeferimento)

    3 - Essa é pela observação: O site das bolinhas não está sendo atualizado manualmente (pelo menos não pelo ACP), portanto o status que aparece lá provavelmente não corresponde mais com a realidade.

    O negócio é esperar um pouco e ver se vamos começar a ver isso se confirmar, com as pessoas recebendo seus assentos ou sendo comunicadas que o processo teve decisão.

  • @texaslady é isso. Aguardemos.

    @@ecoutinho provável mesmo que esteja morto. Entendo que ainda funcione, mas está por aparelhos, creio eu.

    @jpvecchi não diria má redigida. É português de Portugal com cultura de escrita de Portugal. Além disso, creio que esteja mais com a linguagem interna e com isso. No entanto, a sua colocação não faria muito sentido. Primeiro que os processos de filhos não possui consultas externas. A informação que eu tenho é que classificado seria a bolinha 4, após passar pela bolinha 2, que de fato é a digitalização e inserção no sistema. E analisando seria a bolinha 6 marrom. Um outro ponto é entender que essas fases do 01 a 07 marrom é tudo manual para os processos físicos. Os processos digitais funcionam de outra forma e não merece a minha atenção nesse momento.

  • @viniciusmrocha

    Seu pai é português nascido no Br ou em PT?

    sim! Natural de Portugal

    Pq ele não teve o nome do pai na certidão dele? O pai não o reconheceu? Como ele conseguiu a nacionalidade portuguesa?

    Apesar de conhecer o pai, ele nunca o registrou

    (Veio antes para arrumar um lugar para meu pai vir com a mãe, só que arrumou outra família 😑)

    pq na sua certidão consta o nome do pai de seu pai como avô paterno, se na dele não consta nada? Vc chegou a questionar seu pai?

    Nunca questionei pq só percebi isso agora, mas acredito que ele declarou por constrangimento e o cartório não conferiu nada. (Meu pai já faleceu)

    O nome que consta na sua certidão como seu avô paterno é de fato do seu avô paterno? do pai do seu pai?

    Sim, é de fato o nome do meu avô

  • @Destefano

     Talvez o cartório não o faço de forma administrativa, nesse caso vai ter que judicializar. No entanto, não perca tempo e veja no cartório o que precisa ser feito para ajustar isso na certidão. Só depois vc vai ter a dimensão do que vai precisar fazer para ajustar isso.

    Ja solicitei informações no cartório de como devo proceder. Tomara que não tenha que judicializar 🙏 Obrigada!!

  • @viniciusmrocha Questionei via e-mail a exigência deles pedirem a certidão da progenitora brasileira para averiguarem a nauralidade e recebi como resposta exatamente o artigo que você mencionou que confere poder discricionário ao conservador para solicitar o que quiser, junto de alguns outros artigos de materindade ilegítima. (Como se alguém declarasse numa certidão de nascimento ser mãe sem ser)

    Como este é o processo de minha mãe, já corri atrás de tentar obter a segunda via da certidão de nascimento da minha vó, só que como é de 1937, devolveram o dinheiro nesses pedidos pela internet. O jeito vai ser enviar a certidão de casamento brasileira da minha avó que consta a naturalidade dela e torcer pra eles aceitarem.

    Passei a tarde lendo os artigos do Código de Registo Civil e realmente não vi nada dizendo ser *necessário* o envio de documentos do estrangeiro, mas, como quem respondeu meu e-mail foi a própria conservadora "batendo o pé", eu tô de mãos atadas.

    Agora vê só, eu correndo o risco de ter o processo negado na ACP-Porto por causa da falta de comprovante de naturalidade da mãe estrangeira mesmo tendo sido o pai Português declarante do nascimento... Pra que diabos querem saber em que Estado\Cidade\Bairro o estrangeiro nasceu?

    Complicado!


  • @Destefano

    Seu pai ainda é vivo? Pergunte para ele! É o primeiro caminho. Seu pai é falecido? Tinha irmãos, ou outra pessoa que possa explicar o que aconteceu?

    Já falecido! Acredito que ninguém nunca percebeu isso. Mas vc me deu a ideia de ver a certidão dos meus irmãos.

    Outra pergunta que vai servir para dar pistas aqui: já olhou a certidão de nascimento do seu pai, de inteiro teor? Quem é o declarante do nascimento dele?

    Fui correndo ver, mas a certidão que tirei no civil online, está em branco o campo de declarante 😞

  • @Rickson a necessidade de se averiguar isso é porque deve ser averiguada a lei pessoal a ser aplicada ao caso dela. Por isso a indicação do Código Civil. O Código Civil português na parte relativa à filiação dispõe em vários artigos a necessidade de se obter essas informações.

  • @Rickson da fato não existe um artigo que justifique esse pedido. Os art. citados são do cod de 67, ou seja, já revogados pela nova redação do CC com alterações de 78.

    Mas é comum usar a lei do tempo do nascimento, mas mesmo neste caso não existe qualquer obrigação do CRC de 67 que interferi na dúvida quanto a perfilhação paterna pelo nacional português. Se a declaração de nascimento foi prestada pelo pai português quando sua avó tinha menos de um ano de idade, está tudo certo. A nacionalidade da mãe é irrelevante e naturalidade ainda mais, salvo para efeitos de registro.

    Ou essa exigência é para compor o registo (o assento) ou é para ela ter certeza de que a mãe não tem ou pode ter também a nacionalidade portuguesa e exigir a transcrição. Mas ainda assim, a transcrição não poderia mais ser exigida.

    Difícil. Pode-se brigar. Mandar um e-mail com fundamentos, mas neste caso deverá ser vossa mãe.

    Ou, se for fácil, manda a Certidão de Nascimento de sua avó logo. Vc não tem a Certidão de Nascimento dela? Desarquiva o processo de habilitação de casamento, lá deve ter.

  • @eduardo_augusto

    De toda forma, Nara, teria como postar uma foto da carta que eles mandaram? Apaga os dados do processo em si e manda a carta. As vezes há outro texto na carta que explique melhor a sua situação.


    Texto do ofício na íntegra:

    No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.a, para no prazo de 30 dias úteis, acrescidos de 30 dias de dilação, suprir as seguintes deficiências:

    - Deverá esclarecer o motivo pelo qual o seu assento de nascimento brasileiro identifica o seu avô paterno com sendo, António Gomes de Almeida, em divergência com a certidão de nascimento do pai português, onde ficou omissa a sua identificação.

    Informa-se V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.

    Mais se informa que, nos termos do artigo 281o do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses.

    Com os melhores cumprimentos,

    A Conservadora (Alexandra Xavier Fernandes

    Sector: - Data 14/03/2024

    Rua do Cunha 404, 4200-250 PORTO · Tel.: 225573840 · Fax.: 225573849 · e-mail: arquivocentral.porto@irn.mj.pt

  • @Destefano

    • Onde está a falha a retificar, na certidão do pai da requerente, onde faltam os nomes; ou na certidão da requerente, onde "sobram" os nomes?
    • Na minha certidão não deveria constar nome de avô, sendo que na do meu pai não tinha


    • Quem é o avô da requerente, que aparece no documento? É uma pessoa conhecida? É um nome aleatório?
    • É meu avô mesmo, que não registrou o filho 😟
  • @viniciusmrocha @Destefano Obrigado pelo tempo de vocês e por suas explicações!

    Perdão se fiz confusão ali em cima ao mencionar os envolvidos no processo. Só para fins de esclarecimento, no caso eu sou o neto do Português, estou correndo atrás do processo de atribuição da minha mãe que é filha do nacional português, e, agora estarei cumprindo a exigênciq enviando a certidão de minha avó brasileira. rsrsrs. (acho que agora foi)

    Bom, compareci ao cartório de casamento de meus avós, fiz o pedido e a princípio pego a certidão dia 05\04, como a certidão de casamento é um documento que possui a naturalidade dela, estarei enviando a Portugal e torcendo para que aceitem.

    Mais uma vez, muitíssimo obrigado.

  • Olá, alguém tem alguma ideia de quando o sistema vai voltar a emitir os assentos?

  • @NaraSimone o português é o que não registrou o seu pai? Existe um gap na sua linha sucessória de registro do seu pai brasileiro pelo seu avô português?

  • @NaraSimone

    Via de regra, deverá servir como ponto de partida para a analise do pedido por Portugal, as informações constantes no assento de nascimento/batismo do registrado português. Sendo assim, se o português de origem não teve pai declarado em Portugal, o registro de nascimento do seu descendente, não poderá constar um avo. Os documentos familiares em sua análise, precisam estar com as suas genealogias consistentes. Caso contrário, o processo cairá em exigência, como foi o caso.

  • @NaraSimone já vi que vc respondeu anteriormente que o seu pai é natural de Portugal e que vc está fazendo um processo de filho. Não altere a sua certidão de nascimento por enquanto, mas pegue todas as informações necessárias como se fosse fazer logo e verifique o prazo. E mande uma explicação do motivo pelo qual não tem o registro do seu avô no assento do seu pai e tem no seu, mas já informe que, caso seja necessário, vc retificará o assento conforme as informações que vc ainda vai obter junto ao cartório. Vai dar tudo certo. A pior das situações, vai ter que retificar sua certidão.

    Em tempo: o seu pai nasceu em Portugal e tal. O registro dele é por atribuição ou por aquisição? Isso tem no assento.

  • @Destefano

    • Onde está a falha a retificar, na certidão do pai da requerente, onde faltam os nomes; ou na certidão da requerente, onde "sobram" os nomes?
    • Na minha certidão não deveria constar nome de avô sendo que na do meu pai não tinha


    • Quem é o avô da requerente, que aparece no documento? É uma pessoa conhecida? É um nome aleatório?
    • É meu avô mesmo, que não registrou o filho 😟
  • @Destefano

    Em tempo: o seu pai nasceu em Portugal e tal. O registro dele é por atribuição ou por aquisição? Isso tem no assento.

    Nao entendi… ele é nascido em Portugal de pais tb portugueses.

    O doc que o civil online disponibiliza não tem essa informação. Acha que não se adequa a esse caso🤔

  • editado March 28

    Olá pessoal,

    Recebi a senha para acompanhamento do meu processo de filho dia 26/04/2023. Ontem, dia 27/03/2024, finalmente foi aprovada minha nacionalidade e agora só aguardo a criação do assento.

    Atualizei a data na planilha de acompanhamento.

    O fórum foi de extrema valia e ajuda para o processo do meu pai como neto e agora o meu como filho. Levantei toda documentação e fiz o processo sozinho, com a ajuda de muitos daqui.

    Continuo mantendo informado sobre o status da criação do assento e agora vou iniciar o processo da minha mãe.

    Saudações,

    Rodrigo

  • @Destefano Não entendi nada o e-mail do ACP, todos processos de 2023 estão para ir a bolinha 2? e estão para ir para bolinha 4 todos processos até 23 de Outubro de 2023? e todos de 4 de julho de 2023 já foram aprovados e aguardam assento? se for do jeito que interpretei me parece que o sistema esta otimizando muito o prazo e podemos ver uma diminuição de 10 meses para o parecer do ACP sobre o processo cair para menos tempo... me corrija se interpretei errado.

  • @welinty

    Amigo,

    Quanto mais vc tentar entender, menos entenderá e, isto nao tem nada a ver com o idioma. São prolixos mesmo - Falam e escrevem em demasia, mas não se consegue explicar nada!!!

  • @welinty o email deve estar padronizado com uma resposta formal, escrito na língua chamada de culta. Eles falam de todos os processos de 2023 como prioridade, mas que no dia 06/03/2024, eles estariam classificando processos de outubro de 2023. O que seria isso? Penso que seja o equivalente ao que seria a bolinha 4. Tenho certeza? Não. Isso é o que eu entendi. E os processos que estão sendo decididos são aqueles entrados até 04/07/2023. Isso não quer dizer que todos os processos entrados nessa datas já estão sendo decididos, mas são esses processos até essa data que serão analisados com máxima prioridade. Não teve uma diminuição em 10 meses, na verdade, temos cerca de 9 meses que o processo chegou no ACP, temos que ver depois quanto tempo vai levar depois que a bolinha 7 ficar marrom, aqui estava o maior problema com os processos dessas últimas levas de processos de filho no ACP.

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