Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado March 22

    Ultima notícia que recebi é que estavam corrigindo os erros que aconteceram com a emissão de alguns assentos.

    Espero que na próxima semana voltemos a ter notícias. Mas os outros artigo devem vir logo.

    Quanto a questão de urgência pela idade não sei dizer, mas acredito que não tenha hoje tal priorização.

    Abraço

  • @viniciusmrocha Caro, obrigado pela sua resposta. Eu realmente não sei o por quê de tanto empecilho no meu processo se a relação de documentos enviados no processo original serviu para tantas outras pessoas conseguirem. Não faz sentido algum precisarem de um comprovante de naturalidade da mãe brasileira sendo que o Pai Português foi o declarante e os documentos dele já terem sido enviados.

    Pergunto, será que há algum amparo legal para esta exigência que eles estão fazendo?

    Estou pensando em ainda hoje enviar um e-mail a ACP questionando isso, pois estou preocupado de não conseguir juntar os documentos, enviar e chegar a tempo lá em Portugal.

    Na opinião de vocês, será que vale a pena ou só ficaria ainda mais "marcado" na conservatória? Afinal infelizmente está nas mãos deles, né. Sendo abusivas ou não, se não cumprirmos com as exigências somos nós que ficamos sem o registro.

  • @Rickson salvo engano, se ambos progenitores são portugueses e casados fora de PT, a transcrição do casamento é obrigatória antes da atribuição do descendente. Talvez a comprovação de nacionalidade tenha a ver com isso.

  • Duas perguntas meus amigos. A conservatória do Porto ainda está aceitando a carteira de habilitação? E qual é o e-mail do ACP?

    Grato

  • Olá pessoal, alguém aqui foi para Portugal fazer o cc e o passaporte somente com o registo português e passagem só de ida saindo do Brasil? Gostaria de ir a Portugal solicitar meus documentos mas estou com receio quanto a Latam aceitar ou não o embarque sem passagem de volta.

  • Olá, @Destefano e @texaslady!

    Obrigado por suas respostas e adendos.

    Sim, @Destefano, entendo sua explicação e acredito nela. Em termos de sistema registral (ou 'registal', rs), o Brasil está atrás, realmente.

    Eu mesmo tive problemas para localizar a certidão do meu pai devido aos "hiatos" presentes nas bases on-line. Foi bem complicado. O Brasil tem muito o que remar, sim. Mas vamos lembrar que é um país mais complexo também, com muito mais território e população.

    Mas é isso. É sempre boa esta troca de ideias.

    Abraços.

  • Bom dia a todos!, gostaria de saber se dando entrada no processos dos filhos pessoalmente na ACP Porto, atualmente seria mais rápido o tempo de conclusão? E também se atualmente só existe este processo eletrônico da par entrada? Obrigado!

  • @JOELSONSOUZA


    A única diferença de entrar com o processo pessoalmente ou mandar pelo correio, é que se você gosta de passar tempo em fila e bater papo com estranhos, entregar pessoalmente será uma experiência mais divertida... Falando sério: mande seu processo pelos correios!


    Sobre o processo eletrônico: apenas advogados podem usar o processo eletrônico, então você precisaria contratar um. Mas a alternativa de mandar pelos correios, ou entregar pessoalmente, continua disponível para todos os cidadãos.


    Então, de novo: mande seu processo pelos correios!

  • @JOELSONSOUZA


    Boa sorte!


    E se puder, inclua seu processo na nossa planilha colaborativa: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/

  • @Ric concordo que é mais complicado no Brasil por ser um país mais complexo. Última ressalva. Eu nem falo do Brasil todo, falo apenas dos lugares onde tive que pegar certidões. Rio de Janeiro e São Paulo. Para se ter uma ideia, tem uma certidão de nascimento no Rio de Janeiro que até hoje não conseguimos obtê-la. Surreal. Considerar o Brasil todo seria covardia pela sua complexidade, mas estou falando da Capital do Rio de Janeiro. E é um nascimento de 1950, nem é algo tão antigo assim para o registro simplesmente sumir. E isso não está sozinho, existem inúmeros casos assim. Grande abraços e eu que agradeço a oportunidade de ajustar o que eu queria dizer.

  • @ju_bossada Com assento de nascimento você pode entrar em Portugal sem nenhum problema, é como entrar no Brasil sem o passaporte Brasileiro e só com a certidão de nascimento em mãos, eles não podem te barrar por lei já que é um cidadão no país, mas outros países europeus podem já que eles não tem acesso a base de assentos de nascimentos e para uma identificação melhor é necessário ou o CC ou PEP.

  • @texaslady

    Muito obrigado!!

  • Sei exatamente como é, @Destefano. A certidão do meu pai é exatamente de 1950 e do Rio de Janeiro. Depois de meses pesquisando online obcecadamente, decidi contratar uma genealogista, que conseguiu localizar o documento. Ali eu vi que jamais conseguiria sozinho, porque os sistemas tem bases incompletas e pouco confiáveis ainda.

    O mais irônico é que, há umas duas semanas, o FamilySearch.org me mandou uma notificação dizendo que a certidão do meu pai estava digitalizada e indexada. Rsrs, isso bem que podia ter acontecido uns 18 meses atrás.

  • @Ric hahaaha

    Mas certamente o Family Search só colocou porque vc mexeu nisso, do contrário não teriam colocado. Então... É disso que falo. Portugal está há anos luz na frente no aspecto "registal". Abraços.

  • editado March 24

    @Destefano e @Ric, o Family Search manda notificações mesmo que não mexa mais no site ou documentos. Toda vez que um novo documento é convertido e indexado, ele automaticamente te notifica se tiver qualquer nome que faça parte da sua arvore. Agora estão trabalhando com IA e a velocidade de indexação está acelerada (mas também com muitos erros que é permitido corrigir). Cada vez que entro tem novidade. Já estou na sétima geração de meus ascendentes portugueses. É viciante.

    https://www.familysearch.org/pt/blog/o-que-esperar-do-familysearch-em-2024#:~:text=Em%202024%2C%20o%20FamilySearch%20continuar%C3%A1,%2C%20ingl%C3%AAs%2C%20italiano%20e%20portugu%C3%AAs.

  • Pessoal, pra quem está pedindo retificação no assento com erro, quanto tempo está demorando para ajustar? eles estão respondendo? Mandei e até ago

  • @Luiz__123 vc chegou a pedir certidão pelo civil online? Caso tenha pedido, verifique a certidão, porque ela atualiza no site quando faz a consulta. Caso já tenham ajustado, isso vai aparecer na certidão.

  • @Destefano mas como eu vou conseguir mudar a minha certidão? O cartório não vai aceitar retirar o nome do meu avô…e meu pai é falecido.

    Não sei o que faço😭

  • @Rickson a base legal é um art. genérico do regulamento da nacionalidade que basicamente serve para qualquer tipo de exigência, por mais esdruxula que seja, como essa.

    1 - Sempre que tenha sido requerida a atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade, o conservador de registos ou o oficial de registos determina as diligências que considere necessárias. (art, 42)

    Claro que tudo pode ser questionado com algo tão amplo.

    Mas a verdade é que eels precisam também justificar o motivo. Se vc quiser, pode questionar qual o proposito, já que a perfilhação, que transmite a nacionalidade por atribuição, está estabelecida pela via paterna e que a naturalidade da a progenitora não interfere no mérito do pedido de nacionalidade.

    Até pq a transcrição não é necessária para a atribuição, mesmo que a progenitora fosse portuguesa. A obrigação da transcrição é do seu pai e mãe se ambos fossem portugueses, mas o não atendimento por parte deles não pode impedir seu direito à nacionalidade pois a transcrição não estaria a servir para comprovar a legitimação ou perfilhação neste caso. Parecer TJ6 de 201_CC 120- 2018 STJSR.

    Agora, no fim das contas, como se trata de uma exigência fácil de atender, se você quiser cumprir, cumpra. Te poupa trabalho.

    Tempo dá de fazer as duas coisas.

  • @NaraSimone explique melhor a situação.

    Nos dê mais detalhes.

    Seu pai é português nascido no Br ou em PT?

    Pq ele não teve o nome do pai na certidão dele? O pai não o reconheceu? Como ele conseguiu a nacionalidade portuguesa?

    pq na sua certidão consta o nome do pai de seu pai como avô paterno, se na dele não consta nada? Vc chegou a questionar seu pai?

    O nome que consta na sua certidão como seu avô paterno é de fato do seu avô paterno? do pai do seu pai?

  • @NaraSimone apesar do seu pai estar falecido, vc é legítima interessada no ajuste disso. Talvez o cartório não o faço de forma administrativa, nesse caso vai ter que judicializar. No entanto, não perca tempo e veja no cartório o que precisa ser feito para ajustar isso na certidão. Só depois vc vai ter a dimensão do que vai precisar fazer para ajustar isso.

  • @Destefano


    @NaraSimone

    “Deverá esclarecer o motivo pelo qual o seu assento de nascimento brasileiro identifica o seu avô paterno com sendo, António Gomes de Almeida, em divergência com a certidão de nascimento do pai português, onde ficou omissa a sua identificação."

    De acordo com o seu post, o conservador pediu para que a divergência seja justificada. Assim, eu recomendo que antes de você sair a tentar retificar a certidão, o que provavelmente só será possível com auxílio de um advogado (ver post do @destefano acima), você deveria primeiro tentar entender o que aconteceu.


    Acontece que meu pai nunca teve o nome do pai dele nos documentos, mas ao me registrar colocou o nome do mesmo na minha certidão. Como consigo explicar/provar isso agora?

    Seu pai ainda é vivo? Pergunte para ele! É o primeiro caminho. Seu pai é falecido? Tinha irmãos, ou outra pessoa que possa explicar o que aconteceu?

    Outra pergunta que vai servir para dar pistas aqui: já olhou a certidão de nascimento do seu pai, de inteiro teor? Quem é o declarante do nascimento dele?

  • @eduardo_augusto entendo a sua fala do caso da @NaraSimone, porém, como sabemos, nem sempre as retificações são rápidas. Ela tem 60 dias úteis. Talvez prorroguem, mas o fato é que o problema está na linha portuguesa, está faltando um nome inteiro de uma pessoa. Se não ajustar, eu acredito que acontecerá o indeferimento. Se fosse na linha brasileira, isso até poderia ser desconsiderado, apesar de achar que não. Penso que ambos os casos isso teria que ser ajustado, sendo na linha portuguesa, não vejo possibilidade de apenas uma justificativa disso ser considerada sem que haja a retificação. A justificação na verdade é apenas uma forma de possibilitar a retificação.

    De toda forma, Nara, teria como postar uma foto da carta que eles mandaram? Apaga os dados do processo em si e manda a carta. As vezes há outro texto na carta que explique melhor a sua situação.

  • @NaraSimone faça primeiro o que o @eduardo_augusto mencionou. Apresente apenas a justificativa e veja o que eles consideram. Vai que eles aceitam a sua explicação.

  • @Destefano


    Eu não sou tão radical, pois não está em questão a nacionalidade portuguesa do pai da requerente. Se fosse esse o caso, o texto da exigência diria "não está estabelecida a ascendência portuguesa em 1º grau", ou algo do tipo.

    Pode ser que isso tenha uma explicação simples.

    Mas se não tiver, e o jeito for retificar, ainda assim será necessário entender a situação antes de agir. Onde está a falha a retificar, na certidão do pai da requerente, onde faltam os nomes; ou na certidão da requerente, onde "sobram" os nomes?

    Quem é o avô da requerente, que aparece no documento? É uma pessoa conhecida? É um nome aleatório?

    Existe até a possibilidade de que o pai da requerente, tendo pai desconhecido, tenha inventado um nome para colocar na certidão da requerente... e aí a justificativa para o IRN poderia ser, "verificou-se em consultas aos familiares, que a pessoa identificada como avô paterno era na verdade apenas um "pai de criação."

    Enfim, sem mais informações da @NaraSimone , só podemos especular... eu só digo que há coisas a se fazer, antes de partir para a retificação, inclusive porque, como eu disse acima, precisa saber quais documentos precisam ser retificados.

  • editado March 25

    @eduardo_augusto a perfilhação passa pela identificação das pessoas envolvidas. No caso de assentos portugueses, tudo é levado em conta. Eles não vão negar a nacionalidade ao pai da @NaraSimone, não é disso que se trata, mas sim que a filha tem um nome diferente no seu assento que não é igual ao assento do português.

    Mas se não tiver, e o jeito for retificar, ainda assim será necessário entender a situação antes de agir. Onde está a falha a retificar, na certidão do pai da requerente, onde faltam os nomes; ou na certidão da requerente, onde "sobram" os nomes?

    Para mim, para fins de nacionalidade portuguesa, penso que eles irão acreditar mais no registro português, razão pela qual a retificação teria que acontecer no assento da requerente.

    A explicação que penso que Portugal quer é o que levou esse registro do avô? Foi por um processo judicial? Foi por um pedido administrativo? O pai se naturalizou brasileiro e possui uma certidão brasileira? De onde veio essa informação?

    Porém, como já disse anteriormente:

    "@NaraSimone faça primeiro o que o @eduardo_augusto mencionou. Apresente apenas a justificativa e veja o que eles consideram. Vai que eles aceitam a sua explicação."

  • Amigos,

    Hoje aconteceu. Apareceu a tão sonhada, esperada, idolatrada (rsrs) BOLA 7 MARROM.

    Os assentos já estão sendo emitidos pelo tal sistema? Ou devo esperar 10 meses? Ou devo pagar 10€ e tentar puxar no Civil Online? Qual a melhor rota de ação agora?

    Obrigado a tod@s!

  • @Ric

    Os assentos já estão sendo emitidos pelo tal sistema?

    Sim, já estão.

    Ou devo esperar 10 meses?

    Pode ser que sim, pode ser que não.

    Ou devo pagar 10€ e tentar puxar no Civil Online?

    Depois de um tempo, um bom tempo, uns 4 meses, aí vc faz isso.

    Qual a melhor rota de ação agora?

    Aguardar bebendo um vinho português, como um Pêra Manca tinto

  • Pessoal, existe alguma forma de saber se o assento foi emitido?

    Antigamente eles enviavam por Correios a cópia da certidão. Atualmente eles seguem fazendo isso?

    Obrigado.

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