Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Loliveira

    Prezados, no cartão do cidadão, há menção de estado cívil?

    Não. Só o atual nome, caso seja casado(a) e tenha alterado o nome, vai ter que transcrever antes. Se for no consulado, em sua grande maioria, eles exigem que vc transcreva primeiro o casamento antes de tirar o documento. Em Portugal isso não é exigido para obtenção de documentos de forma prática.

  • @Destefano

    Muito obrigado pelo esclarecimento!

  • Bom tarde pessoal!


    Tive esse retorno da Conservatória de Barreiro(meu processo está lá desde 09/01/24):

    Pelo visto, os processos que foram movimentados para outras conservatórias, não estão mais lá.

  • @jserralheiro eu tbm acho isso e já nem acho que vale mais a pena ainda olhar no site nacionalidade ora acompanhamento das bolinhas. Pelo menos quem está no seis verde ou sete marrom. Agora estamos mesmo na expectativa dessa tão esperada emissão em massa dos artigos 6.1 e outros.

  • Atualizando o processo de meu outro irmão.

    Os 2 irmãos são maiores 1C, enviados outubro/2022, despacho favorável julho/2023; assento gerado pelo sistema no lote de 21/02/2024. Ambos com o nome completo no campo "Nome Próprio" e apenas asteriscos em "Apelido" e naqueles outros campos (avós etc).

    Não fomos comunicados da emissão em nenhum dos casos. Site das bolinhas nunca atualizou. Mandei email em dias separados para ACP para cada irmão.

    Para um deles (o que já relatei aqui antes há uns dias), recebi email com PDF do assento. Para o outro, nada, mesmo depois de quase 2 semanas. Caiu na "caixa do Ignore-se" pelo jeito.

    Essa segunda de manhã pedimos pelo civilonline o do segundo irmão. O código de acesso chegou na quarta feira.

    Acrescento que uma cópia física do meu próprio assento (também 1C maior), que foi gerado manualmente por uma oficial em Santiago do Cacém em 16/02 (meu processo deu entrada na ACP 2 meses antes dos de meu irmãos), foi enviada por correio para o Brasil. O envelope foi postado 23/02 e chegou por volta de 17/03.

    Meu assento tem todos os campos corretamente preenchidos. nomes divididos entre próprio e sobrenome etc

  • @Destefano maa como eu vou conseguir mudar a minha certidão? O cartório não vai aceitar retirar o nome do meu avô… e meu pai é falecido.

    Não sei o que faço😭

  • @ecoutinho

    Olá! Obrigado pelas orientações!

    Concordo, documentos demais geram confusão; Vou mandar só a Certidão de Nascimento mesmo.

    Quanto ao estado civil "separada" é complicado, esse termo gera muita controvérsia...

  • @gabrielabernardes22 o meu processo é de inicio 70xx/23, com senha recebida no início de Janeiro de 2023, filho maior.

  • editado March 22

    @Armando_Caseiro

    Acho que o correto é dizer que gera muita dúvida, já que a maioria das pessoas ignora o tema, não que gera controvérsia.

    Seria controverso se não houvesse uma “regra clara”, o que não é o caso.

    O que acontece é que geralmente as pessoas ignoram seu estado civil real, principalmente quando a pessoa vive numa união estável ou se separou, divorciou ou ficou viúvo.

  • @ecoutinho

    Verdade,

    O pessoal usa o termo que parece ser mais confortável pra si, sem se preocupar com a definição correta e se você contrariar sai até briga...hahaha

  • editado March 22

    @jserralheiro

    Verdade...

    Onde estariam os processos, se o sistema de consultas informa que o processo está naquela Conservatória? A quem recorrer? Repare que nem a oficial de registro sabe para onde foi o processo! Uma falta de responsabilidade, de respeito total com o utente e desorganização grotesca dos serviços. Estão à deriva. Uma lástima! Será que é tão difícil realizar pelo menos o básico em enviar e-mail ao utente, informando para onde foi o processo? Pelo visto é muito difícil!!!

  • @NaraSimone, e como estão as certidões de casamento?

  • Atualizando sobre o assento de nascimento com os asteriscos.

    Questionei o ACP via e-mail e recebi hoje uma resposta, que colo abaixo:


  • @jserralheiro, mande e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt .

  • editado March 22

    @leonamramos

    Ou seja, claramente ocorreu um erro de falta de completeza das informações durante a migração. Imagina o jogo de empurra, se os consulados, por exemplo, não quiserem assumir estes complementos, o que deverá acontecer! Imagine ainda vc receber um cartão de cidadão e passaporte sem constar a filiação? Concorda que deveria ser automático? Ou seja, o emissor do cartão deveria complementar as informações, se for o caso, antes de emitir o documento solicitado.

  • @ronaldorj completamente de acordo. No entanto, se essa parece ser a resposta padrão, não resta outra coisa que acatar, por enquanto. Vejamos como vai ser agora no Consulado.

  • @leonamramos

    Verdade. Só nos resta aguardar e, se for o caso, acatar!!

  • @ronaldorj eu tenho colegas de turma que atuam diretamente como advogado em a matéria. Perguntei a eles sobre isso e a resposta foi que mesmo os processos mais novos, os processos digitais, está saindo com esses erros de apelidos com asteriscos. Eu ainda penso que seja um comando no programa e que provavelmente será ajustado. Penso até que seja algo fácil. Só que demoram muito para se tocarem disso. E agora as horas economizadas com o assento está sendo gastas para ajustar esse erro. Imagina 20k assentos para serem ajustados.

  • Parece que chegaram em netos. Assento gerado dia 12/03/2024


  • Caros,

    boa tarde.

    Fiz meu processo de filho em 2022. Na sequência ia fazer de meus filhos menores e acabei deixando pra depois. Queria retomar.

    Dúvidas:

    1 - Os formulários são de padrão novo agora, né isto? Preenche no computador mesmo. Confere?

    2 - Para menores ainda é gratuito?

    3 - o Rol de documentos é o mesmo ou teve mudança? Tem alguma postagem atualizada sobre isto para a ACP Porto?

    4 - ACP Porto continua a melhor opção para processos de menores? Havia uma prioridade lá. Qual o prazo médio para processo de filho menor?

  • @leonunes

    1 - Os formulários são de padrão novo agora, né isto? Preenche no computador mesmo. Confere?

    Sim, o modelo azul, para menor, se for o caso, está aqui nesse link https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    2 - Para menores ainda é gratuito?

    Sim, é gratuito.

    3 - o Rol de documentos é o mesmo ou teve mudança? Tem alguma postagem atualizada sobre isto para a ACP Porto?

    É o mesmo, ressaltando apenas que não pode mais enviar CNH. Mande passaporte com filiação completa ou RG mesmo.

    4 - ACP Porto continua a melhor opção para processos de menores? Havia uma prioridade lá. Qual o prazo médio para processo de filho menor?

    Apesar do prazo ter dobrado, ainda é a melhor opção. Um menor está levando de 6 a 8 meses, mais ou menos.

  • @Destefano Muito obrigado pelas informações!

    Não sabia sobre a questão da CNH. Da vez anterior tinha enviado ela.

  • @geluk

    Se não me engano, processos de pessoas acima de 75 anos de idade recebidos até final de 2022 ainda gozavam de prioridade automaticamente.

  • Pessoal, pra quem está pedindo retificação no assento com erro, quanto tempo está demorando para ajustar? eles estão respondendo? Mandei e até agora nada

  • @geluk quero saber (ansioso) quando chega no artigo 6.1 residência rsrsrs. Quais seriam essas prioridades de artigos?

  • Boa tarde Malta!

    No dia 17/02/2024 o processo da minha filha foi para a Bolinha 4 Bege, sendo que foi solicitado o envio da cópia Apostilada da Certidão de Nascimento em Inteiro Teor Reprográfica.

    Fiz o envio do documento juntamente com uma cópia da Carta de Exigência no dia 06/03/2024 e conforme rastreio foi entregue no ACP no dia 18/03/2024.

    Conforme imagem abaixo, hoje saltou para a Bolinha 6 Marrom.

    Pelo que tenho acompanhado na Planilha, o Despacho e a Geração do Registo estão acontecendo no mesmo dia, correto?

    Alguém tem ideia de quanto tempo ainda deverá demorar para o Despacho? Também gostaria de saber se o Registo está sendo enviado por e-mail ou por carta?


    Um forte abraço a todos!



  • Boa tarde.


    Será que alguém pode me ajudar ou já passou por esse caso?

    Consegui a nacionalidade da minha mãe por atribuição em 2022.

    Esse mês saiu a averbação de casamento dela com pai e quero dar entrada no meu processo de atribuição.

    Minha dúvida é a seguinte: Meu pai que não é português foi o declarante na minha certidão de nascimento, que documentos devo mandar?

    Devo mandar só a certidão de nascimento da minha mãe ou tenho que mandar a do meu pai também?

    Desde já agradeço a todos a ajuda.

  • Prezados, boa tarde.

    Estou com uma dúvida, o processo de atribuição da minha mãe filha de Pai Português registrada pelo pai português caiu em exigência pela segunda vez na ACP-PORTO.

    A primeira exigência foi solicitando a Certidão de inteiro teor datilografada, pois eu havia enviado a reprográfica. Enviei a datilografada e agora enviaram a segunda exigência que chegou hoje, solicitando a certidão de nascimento agora da Mãe Brasileira. Pergunto-vos, mais alguém passou por esta segunda exigência? Como não constava no tópico certidão de ambos os progenitores, enviei somente do Pai Português junto ao processo.

    Segue a foto da notificação.


    A segunda dúvida é quanto ao prazo de 30 dias úteis, é contados a partir da data de envio da notificação? Ela data do dia 08\03 e só chegou aqui hoje 22/03 com o prazo de 30 dias úteis.

    Desde já agradeço a ajuda.


  • editado March 22

    @Rickson Francamente. É uma piada de mau gosto.

    Eu não saberia dizer se passei por isso. Não sofri nenhuma exigência, mandei, como filho de pai português, a certidão de nascimento reprográfica (minha). Do meu pai, só o assento português. Mais nada (claro: cópia do Passaporte)

    Não sei dizer agora se na minha certidão de nascimento havia ou não a naturalidade da minha mãe que é brasileira. Mas me questiono como isso poderia ser conferido já que há somente a certidão de nascimento portuguesa de meu pai ( e não há transcrição de casamento). Como isso seria um elemento identificador da minha mãe, se não há com o que confrontar e, ainda que fosse, qual o motivo se a nacionalidade é transmitida pelo meu pai? A única pessoa em meus registros que não pode pairar dúvida é meu pai para efeitos de nacionalidade.

    E a piada maior é: nem mesmo para efeito de registro (assento) isto está mais a servir pois no local onde constaria a naturalidade de minha e vossa mãe, sabemos que haverá inúmeros **********************

    E a resolução Flash 69/24 é que vai resolver, quando sem documentos para comprovar, declararemos no consulado os dados para o CC.

    Olha, desculpe o desabafo, mas é uma pataguada. É irritante, é triste tudo isso. Me pergunto se este é o nível dos conservadores de nacionalidade ou essa aí um ponto fora da curva?

  • @vanessa moreira Se a transcrição de casamento dos seus pais já foi realizada e averbação já consta do assento português da sua mãe, em tese não precisa mandar mais nada, só a sua certidão de nascimento reprográfica e o assento português da sua mãe com a averbação e, claro, formulário, RG ou passaporte, pagamento, essas coisas.

    Porém, a considerar essa pataguada que a conservadora fez no processo do @Rickson se cair com a espertona, é possível que ela peça até o endereço, cor preferida e time de futebol do seu pai.

    Mas a verdade é que não precisa da CN do seu pai.

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