Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Destefano mas o prazo que a conservatória dá para conclusão de processo de menor é de 4 meses. Então não estão mais cumprindo este prazo. Já tem 6 meses que o processo da minha filha está na ACP

  • @Dyana Miranda se vc está considerando a informação constante no site de consulta, o site de bolinhas, isso está desatualizado há muito tempo. Pela Lei são 30 dias para maiores.


    E isso para os casos de Lisboa. E não são 4 meses, mas sim o prazo de análise ficaria entre 2 e 4 meses, teria que somar os prazos de preparação entre a entrega e o início da análise, que no site indica o prazo de 9 a 11 meses. Então, se fosse em Lisboa, vc teria ainda um prazo maior do que o do Porto.

  • @Destefano Essa informação do site é de quando será? porque antigamente os processos de menores e de maiores de filhos demoravam cerca de 3-6 meses (tanto que na planilha e em mensagens de 2016-2021 as pessoas falavam que seu processo demorou menos de 6 meses para completar), esse aumento absurdo no prazos é por conta do número de pedidos que chegaram na casa dos 300 mil que fez eles estipularem esse prazo, não?

  • @welinty em Lisboa? Nunca foi. Acompanho processo de nacionalidade há um tempo e olhando planilhas antigas, processos em Lisboa sempre demoram mais que isso. Essa informação que consta no site, para mim, é inócua. Porque além de apontar para prazos que não são cumpridos, eles também indicar algo de forma geral para algo que aconteceria apenas em Lisboa, mas nem isso mais.

  • @welinty há de ponderar o seguinte: da mesma forma que o prazo de análise é diferenciado para os menores em relação à análise, ele também o será em relação ao prazo de entrega e a classificação. Assim, repito, o prazo em Lisboa ficava maior do que o do ACP, mas nunca foi (ou há muito tempo não é) de 4 meses só para os processos regulares de menores.

  • @Destefano O que eu acho engraçado de Portugal são as previsões que nunca caem dentro dos prazos, passam próximos dias = 2 meses depois, passam que será em breve = 3 meses, próximas semanas = 3-4 meses e por assim vai, parece que o tempo para eles passam bem mais devagar, Portugal é o famoso "Nunca deixe seu inimigo saber seu próximo passo", é até estranho que eles não trabalham com data limite para ações e processos, estou acompanhando o concurso de conservadores e de oficiais e simplesmente eles não colocam prazo limite para processos e etc... o último anuncio do resultado foi no final de fevereiro e postaram que em breve os resultados de oficiais seriam postados, esse em breve já passou 1 mês, eu me enganei achando que seriam rápidos mesmo com 70% das pessoas desistindo ou não comparecendo mas nem assim eles aceleram o concurso, em junho completará 1 ano de processo e é bem provável que não terá sido concluído.

  • @Destefano No caso eu falo em geral mesmo, todas conservatórias até porque no site não vi especificando que os prazos ali são somente no CRC Lisboa, no caso entre 2015-2019 parece que os processos eram nesse prazo de 3-6 meses para filhos maiores ou menores, pode ser que entre 2025-2026 volte a normalidade desse prazo deles.

  • @welinty sobre Portugal ser lento é muita verdade. Eles não tinham delivery antes da pandemia e o sistema em geral era inexistente em relação a qualquer coisa de informática, exceto o sistema de registos. No entanto, muito por causa da Europa, o sistema deles hoje é muito melhor que o nosso em relação a registro público.

    Sobre o concurso, aqui é igual. Pode levar até mais de um ano um concurso para notário, juiz, promotor. Quem não é da área jurídica se espanta com isso. Isso é normal. São várias etapas e várias provas. A questão dos prazos então, aqui não deixa Portugal com inveja. O nosso sistema de nacionalidade que nem tem a demanda que tem Portugal também não a celeridade que esperamos de Portugal. Sem contar que é arcaico e sem interação entre os sistemas de forma rápida. Sempre é por troca de mensagens internas e que necessita de uma resposta para haver a interação.

    Não há como defender Portugal em relação aos prazos, mas do jeito que a gente cobra deles, parece que vivemos na Suíça ou Alemanha. Fico até impressionado com isso. Talvez se a nossa expectativa fosse com um prazo maior, a gente não estaria tão ansiosos. Se colocassem já definido que o prazo será de 5 anos e o processo terminasse com 4 anos e 6 meses, todo mundo iria ficar feliz. Quando eles indicam que o prazo será de 30 meses e esse prazo ultrapassa, a galera fica chateada.

    Sobre a informação no site, isso acontece porque em regra, tudo seria centralizado no CRC, que é quem tem a competência para fazer tudo. Para melhorar o serviço, eles delegam para algumas conservatórias alguns tipos de processos. Por isso, a informação que consta no site é sempre em relação ao CRC de Lisboa.

  • Agradeço pelas informações. Alguém saberia me responder quanto tempo então estaria levando para a conclusão do processo de atribuição de menor? Obrigada.

  • @Dyana Miranda para menores, em torno de 5 a 8 meses.

  • @Destefano Eu tenho uma dúvida a respeito dos processos pois eles nem passam transparência direito, queria até saber se o número de processos concluídos no mês é maior do que os pedidos mensais, eles postaram recentemente sobre os concluídos mas não lembro de ter visto sobre os pedido mensais, se os números de processos concluídos forem maiores pelo menos da uma indicativa de que pode reduzir esse prazo de registo e classificação de 9-10 meses com essa plataforma nova também...

  • Alguém que entregou processo de filho em janeiro/2023 já teve assento emitido?

  • @Dyana Miranda @Destefano

    Os processos dos meus filhos menores deram entrada em junho/2023.

    Tiveram bola 7 marrom em 03/01/2024, mas até agora não recebi o assento de nascimento e continua na mesma situação.

    Enviei e-mail solicitando emissão do assento e me responderam que eu deveria aguardar, pois será via informatizada e automática.

    Não tenho mais o que fazer.

  • @Damasceno_de_Castro, tudo bem? Alguma novidade em relação aos processos dos seus sobrinhos (menores)? Saíram da fase 4?

  • @MARCUS ALVES Esperar que é triste kkkk, eles anunciaram uma plataforma em construção como se já estivesse pronta, agora veremos se realmente poliram o sistema para emitir assento de imediato após despacho ou continuara emitindo assentos em massa depois de muito tempo acumulado

  • Gente, será que a bolinha 6 marrom desde outubro de 23 já deve ter tido decisão e não atualizaram o sistema? Muito tempo nessa bolinha.....

  • @MARCUS ALVES Será enviado o assento automático por E-mail em PDF ?

  • RitaDonato o meu ficou na bolinha 7 marrom em jun/23, e ainda rsrs. Pode ser que tenha tido a decisão sim, pois o site não está atualizando. Mande um e-mail perguntando, quem sabe o seu não foi um dos emitidos em Fev/24.

  • @Destefano Bom dia, consegue me mandar um msg no privado?

    Eu tentei aqui, mas acho que o ADM não liberou isso pra mim.

  • o processo do meu pai está na ACP e passou pra bolinha 7 marrom no mes 07 de 2023, até hoje não atualizou mais nada. Qual seria o e-mail pra eu entrar em contato com eles e perguntar se já foi finalizado?

  • @geluk eu te mandei agora

  • Pessoal, qual o tempo mínimo vcs recomendam depois da data de aprovação para tentar solicitar a certidão no Civil Online?

    Outra dúvida: como algumas pessoas têm relatado divergências de nome, caso o nome buscado seja próximo (e de progenitores), existe a chance de ser enviado? Ou se não estiver idêntico é necessariamente recusado?

  • @frbs isso ainda é variável, porque tudo está muito novo e esse tipo de situação aconteceu apenas uma poucas levas de processos, ou seja, em poucas datas. Eu mandaria email todo mês para a Conservatória. E de 3 em 3 meses pode tentar a sorte no Civil Online.

  • Olá,

    Acabei de ver no Facebook a portagem de uma pessoa que recebeu o assento por tempo de residência hoje.

    Alguém possui mais novidades? Nada aqui do meu lado.


  • @jserralheiro boa tarde. Então, verifiquei no civil online e meu assento não esta pronto. Daqui uns 2 meses tento de novo. Falar na Linha de Registos estou desistindo. Não tenho conseguido.

  • @Destefano Nos últimos dias eu tenho procurado a respeito dessa imagem que você mandou e não consegui localizar de onde veio para confirmar a veracidade da informação pois o prazo é bem diferente do que a própria Oficial de Registos me passou e o prazo dela tem muito mais conexão com a realidade dos processos hoje do que o dessa imagem, pois os que estão a ser classificados de junho de 2023 estão com 10 meses hoje que é o prazo padrão para estar na bolinha 4 para bolinha 6 e o dessa imagem diz que os de outubro já estão ou esta para ser classificado para um Conservador analisar mas o prazo reduz para 6 meses, da a entender que a resposta do e-mail foi para processos 1C de menor e por isso essa diferença de datas...


  • @BernardCosta

    Esse número que a pessoa recebeu não é do assento de nascimento, é o número do processo de nacionalidade. Se vc olhar no topo da imagem que vc postou vai ver o autor do post perguntando se esse número seria do assento. Se fosse um assento recém emitido de um processo por tempo de residência teria um número 12345/2024 da CRC Lisboa.

  • @welinty

    Pela primeira vez desde que mandei meu processo para o ACP em julho do ano passado, mandei semana passada um email perguntando sobre status do meu processo e pedindo a senha de acesso (eu já tinha recebido, queria checar se havia o tal segundo código).

    Recebi hj mensagem do ACP e a resposta: estão classificando/trabalhando os processos que chegaram em Junho/2023 (seria o equivalente à bolinha 2) e estão analisando/decidindo os processos que chegaram em abril/2023 (bolinha 5). Informaram também que "após decisão favorável do processo o registo será feito automaticamente pela aplicação informática."

    A propósito, me informaram a senha de acompanhamento que é exatamente a que eu já tinha.

  • @BernardCosta

    Um conhecido recebeu o assento de nascimento POR TEMPO DE RESIDÊNCIA ontem.

  • @jpvecchi

    Sim, os assentos são enviados por e-mail em PDF.

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