Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa tarde pessoal!

    Para contribuir na discussão, meu processo(1c) também ficou bolinha 7 marrom em junho(19/06), e ainda se encontra na ACP, até agora nada de transferir .

    Data da entrega do processo: 23/09/2022


    Uma dúvida, é possível emitir o assento sem o encaminhamento para as conservadorias?

  • editado December 2023

    @jserralheiro

    No momento estão sendo emitidos os assentos de nascimento de processos 1C para maior de idade aprovados (bola 6 verde) pela ACP do meio para o fim de maio de 2023. Acho que em breve começam os aprovados em junho.

    Desde setembro, o procedimento tem sido esse: por volta dos primeiros 10 dias de cada mês, um lote de processos é transferido da ACP para outras conservatórias menores onde o assento será emitido. Aí cada conservatória dessas tem seu ritmo para emitir os assentos.

    Ou seja, enquanto o seu processo não for transferido para outra conservatória, não deve acontecer nada. Olhe embaixo do número do processo no "site das bolinhas" para ver em que conservatória ele está. Quando mudar, é sinal que vai andar de novo.

    A última transferência de lote começou a ser percebida hoje (com a mudança do local do processo no site das bolinhas). Além do meu (aprovado em 30/05), já vi um comentário de outro (que também foi para Santiago do Cácem hoje); mas já devem ter outros relatos que eu não vi. Acredito que nos próximos dias vão pipocar mais relatos nos diversos fóruns conforme as pessoas forem percebendo as mudanças.

    Se esse lote de dezembro vai chegar até aprovações de 19/06 só saberemos depois de uns dias, pelos relatos das pessoas. Sempre lembre que as datas desses eventos informadas pelas pessoas não são a verdade absoluta; há erros, falta de conhecimento, gente que consulta com menos frequência, atrasos na atualização das bolinhas etc.

    Pelo menos para mim, ainda não está claro se é a própria ACP que atualiza no site a localização do processo, ou se é cada conservatória que recebe que faz isso. Isso poderia explicar a diferença de tempo para aparecer a transferência no site.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @leonamramos abri discussão aqui para isso.

  • Boa noite a todos!

    Meu processo 1C (maior) foi aprovado, com despacho em 26/09/23, na ACP e continua por lá até hoje.

    A minha dúvida é a seguinte: Todos os processos recebidos na ACP serão obrigatoriamente transferidos para conclusão em outras Conservatórias ou a ACP também continua emitindo alguns acentos?

  • @Jsilva20

    veja a minha resposta logo acima

  • @CarlosASP O meu processo 1C maior de idade (bola 6 verde em 31/05/2023; entrada em fevereiro de 2022) foi transferido para Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Alenquer hoje 11/12/2023...

    Sabe dizer a velocidade de criar assentos por essa conservatória??

  • @marcosestolano

    Alenquer é a conservatória da qual vi a resposta informando que tem 30 dias para criar o assento de nascimento depois de receber cada lote. E acrescentou que são criados de acordo com a data do despacho de aprovação (quando a bola 6 ficou verde).

    E, aparentemente, tem cumprido com isso. Todos os meses vimos relatos pingando de tempos em tempos que o assento tinha sido criado.

  • @texaslady

    Obrigado!

  • Boa tarde a todos,

    Sabem a bolinha 7 vai demorar quanto tempo no processo com residência de mais de 5 anos ( Art. 6º n.º 1 - Naturalização) ?

    O meu processo que entrou em abril 22, se encontra com 7ª marrom desde novembro na Arquivo Central do Porto.

    O tempo de criação do assento é igual aos 1C ?

    Obrigada pela atenção.

  • O Meu processo e do meu irmão foi para Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Vale de Cambra (bolinha verde 6 do inicio de junho).

  • @CarlosASP

    Muito obrigado por sua resposta, mas a minha dúvida ainda perdura.

    O ACP anteriormente emitia também assentos, correto?

    Mais recentemente, O ACP passou a distribuir processos com despacho favorável para diversas Conservatórias, para "dessafogar" por lá, devido ao grande aumento de pedidos.

    A minha dúvida é se o ACP também está emitindo assentos, ainda que poucos, ou se as emissões de assentos passaram definitivamente para outras localidades, ficando o ACP somente com as tarefas até a bolinha 6 VERDE.

  • Boa tarde! Gostaria de confirmar se o formulário de requerimento de nacionalidade (art. 1-C) não precisa estar apostilado e se o endereço correto do ACP de Porto é Rua do Cunha 404, 4200-250, Porto.

    Grato.

  • @Jsilva20

    Também gostaria de saber. Algumas semanas atrás vi uma pessoa que teve o assento emitido por Porto. Mas depois disso só vejo relatos de pessoas que tiveram o processo transferido.

  • editado December 2023

    @Jsilva20

    Desde setembro/2023, os relatos sobre assentos criados ao final de processos 1C nos diversos fóruns têm algo em comum. Antes disso, foram transferidos para conservatórias menores (Alenquer, Almeirim, Cacém, Feira etc).

    Mas é importante levar em conta que esses relatos são uma pequena amostra do universo total de processos tramitando em PT.

    Nos bons tempos de processos 1C (maior de idade) concluídos em 6 meses, não se via isso. A fase final de criação de assentos era rápida o suficiente que não se ficava monitorando isso. Mas, salvo engano meu, a maioria dos assentos aparecia como da CRCentrais Lisboa (o nome da conservatória que se vê no alto do assento) e nunca se deu muita atenção para quem efetivamente fez a criação e inserção no sistema.

    Talvez alguém aqui no fórum se dê ao trabalho de resgatar imagens compartilhadas de assentos de processos 1C da ACP tanto antes como depois de set/2023 para ilustrar o tema.

    @badjess Tem certeza que o assento foi emitido pela ACP? Ou a pessoa simplesmente mencionou que tinha um processo na ACP e teve o assento criado - sem especificar onde foi feito? Eu sempre digo que "uma andorinha só não faz verão". Há muitos erros de entendimento por parte das pessoas de como o processo funciona e isso acaba gerando muita informação errônea. E sempre há a possibilidade de um caso isolado, por um motivo desconhecido muito específico, ser tratado de forma diferente. Mas isso não cria um padrão aplicável ao grosso dos processos - que, ao meu ver, é o que interessa.

    Há relatos aqui e ali de gente que diz que recebeu alguma comunicação da ACP explicitando que houve sim uma decisão do IRN em 2023 para que Lisboa redistribua nacionalmente os processos para diversas conservatórias para a criação do assento. Acrescentando que essa redistribuição acontece no começo de cada mês. Até agora, a maioria esmagadora dos relatos bate com essa informação. Talvez alguém aqui tenha uma cópia de uma dessas comunicações.

    Sobre "definitivamente": acho que essa palavra não se aplica aos processos de nacionalidade. O IRN vai apagando incêndios; tomando outras medidas de longo prazo; reagindo a tentativas de fraude etc e as mudanças vão acontecendo. Exemplos nos últimos anos: transferir alguns processos de netos para análise na ACP; extinguir balcões de nacionalidade em Almada, Tondela etc; passar a exigir certidões reprográficas de nascimento etc.

  • @badjess

    Seria muito bom se o ACP voltasse a emitir assentos também para ajudar a diminuir a fila.

    Obrigado @CarlosASP pela explicação. Só nos resta mesmo é ter paciência.

  • @priscila8 e @marcosestolano

    procurei na planilha e não achei seus processos. Poderiam informar os 3 primeiros números de seus processos para o pessoal ter uma noção ?


    Abraços !

  • editado December 2023

    @NUNES90 Claro, meu processo: 270xx/22. Foi por aquisição (não tem opção no fórum) entretanto inseri como Filho.

  • @CarlosASP

    Realmente, agora não me lembro se o processo foi transferido. Então será que a ACP parou de vez de emitir assentos?

  • Olá a todos!! Estive a pesquisar nas postagens mas acabei por ainda ficar com dúvidas sobre meu processo. Sou brasileiro nato mas tenho a cidadania por atribuição (pai/mãe nascido em Portugal) e meu filho irá nascer em Portugal. Gostava mesmo de o registar primeiro como brasileiro, e em seguida pedir a atribuição dele como português, mas nas páginas de internet dos serviços não consigo enquadrar minha situação em caso nenhum. Alguém sabe se terei problemas em fazer este procedimento (por exemplo pela ACP do Porto)?

  • @Roy ,

    Seu filho nascendo em Portugal é português. Quando você for ao consulado brasileiro para registrá-lo terá que apresentar a certidão de nascimento local para registrá-lo. Para que ele tivesse primeiro a nacionalidade brasileira, teria que nascer no Brasil.

  • Pessoal, boa noite!

    A emissão do assento dos meus 2 filhos menores de idade foi feita pela ACP Porto mesmo. Não há sinalização de transferência

  • Muito obrigado, @texaslady .

  • Bom dia a todos!

    @CarlosASP e @badjess

    S@BABAegundo a informação da @brunamello tudo indica que o ACP ainda emite assentos. É um bom sinal.

    Obrigado @brunamello pela informação.

  • Pelo que tenho visto nos últimos meses, o ACP só está emitindo assentos de menores

  • editado December 2023

    @Jsilva20

    boa a informação. Mas acho que não muda a perspectiva para maior de idade. Processos de menor de idade sempre tiveram um processamento e tempo diferente, mais rápido, e continua assim.

    não acompanho realmente menores de idade, mas minha impressão é que, mesmo sendo mais rápido que maior de idade, o tempo aumentou também (mas felizmente não tanto) comparado com o que era 1-2 anos atrás.

    por isso acho importante perguntar os detalhes de um processo quando ele foge muito do aparente padrão. Muitas vezes a informação inicial não tem um detalhe crucial.

    Imagina se a Bruna não tivesse mencionado esse fato de que eram de menores de idade. Alteraria completamente a percepção das pessoas. E isso acontece o tempo todo nos compartilhamentos nas redes sociais.

  • @CarlosASP

    Vc está repleto de razão. Deve-se sim levar em conta os detalhes para se chegar a uma percepção mais correta do que está acontecendo com os processos.

    Acho que é a angústia da espera, devido ao aumento nos tempos de conclusão, que não me permite ser mais atento aos detalhes na hora de postar um comentário.

    Tenho projetos pra mim e minha família em Portugal, assim como a maioria dos foristas, mas me sinto correndo contra o tempo e com receio de não conseguir concretizar.

  • Boa noite, meu processo 1c com bolinha 6 verde/7 marrom no início de junho esta na conservatória de vale de cambra, não consigo precisar qual dia foi transferido, pois fiquei uns dias sem verificar o site das bolinhas

  • boa tarde a todos

    meu processo esta na bolinha 7 marron desde 14-10-22 a mais de 1 ano . e nao teve nenhuma mudança ainda

    alguém sabe me dizer se esse tempo esta normal ?? se tem algum jeito de consultar ou cobrar o acp disso ??


    agradeço muito o tempo e ajuda de todos

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