Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @texaslady

    Não foi alterado, continua a mesma coisa, só resta aguardar pq só devem alterar daqui alguns meses qnd forem finalizar o processo.

  • @CarlosASP Eu ja perdi a esperança de achar que meu processo concluirá em 2024, pelos últimos processos que vi de no mínimo 320 dias para encerrar tudo eu só vou me preparar para viajar quando chegar meu passaporte, até la vou aguardar, sem contar que relataram que o passaporte demora 30 dias no mínimo em urgência mas o estranho é que vi nas estatísticas que o número de processos encerrados esse ano foi bem menor que o ano de 2022, será se diminuiram a marcha ou realmente o número de solicitação caiu? e se caiu tem chance de acelerar os processos que chegaram nesse final de ano?

  • editado December 2023

    @welinty

    Esses 320 dias que acho que você está enganado. Como dito, o processo só se encerra com a emissão do assento. Como estão emitindo agora (início de dezembro de 2023) os assentos para os processos que entraram por volta de agosto de 2022, no momento está passando de 400 dias para a conclusão.

    Sim, em 2023 houve uma "freada de arrumação" aparentemente; foram vários meses sem nenhum assento novo emitido após a aprovação de processos na ACP. Depois disso se implementou esse "novo" sistema de redistribuir em lotes para conservatórias menores a tarefa de criação de assentos. Como isso foi apenas de setembro em diante, acho que não se sabe ainda se esse novo sistema acelera, é igual, ou atrasa essa parte final do processo. As estatísticas para o ano todo ficam distorcidas pelos meses de paralisação. E, antes de se descobrir qual a nova "velocidade normal" dessa etapa, precisa-se lidar com o que ficou acumulado nos meses de paralisação. Antes desse freio de arrumação, os processos aprovados na ACP tinham os assentos criados bem rápido; o processo todo levava consistentemente 6 meses (para filhos maior de idade)

    Do lado positivo, 2022 teve uns 230,000 novos processos numerados no país todo (de todos os tipos: filhos, netos, cônjuges, sefarditas, residência etc). Isso foi uns 100.000 a mais que em 2021. o que foi um aumento enorme. E, pelo andar da carruagem, 2023 felizmente terá um número mais próximo de volta ao que foi em 2021. Muito disso tem a ver com o aperto das regras para sefarditas e a corrida para entrar com processo antes de elas entrarem em vigor (setembro de 2022).

    Do lado negativo, só agora que estamos vendo os processos entrados pós flexibilização para netos começarem a ser finalizados (tirando os que tinham urgência ou a extinta prioridade para super idosos). Foi em dezembro de 2020 que acabou a exigência de vínculos para netos, mas levou um tempo até as pessoas que antes não tinham direito começarem a submeter processos. Cada novo neto aprovado tem o potencial de gerar vários outros processos de filhos, cônjuge e netos dessa pessoa e assim por diante.

    Além disso, esse "tsunami" de 2022 precisa ser totalmente processado para que o sistema recupere a velocidade de lidar com novos processos. Não se sabe quando isso ocorrerá. E tem o fator mencionado acima se o novo sistema de emissão de assento acelera ou não a conclusão final - a ACP vai um dia voltar a levar apenas 6 meses? Essa mistura de incertezas que me faz pensar como "problemático" em dar como certo que haverá uma mudança favorável dos tempos. Pode haver ou não, e não se sabe quando isso será sentido.

  • Vc tem passaporte brasileiro valido welinty ? Se tiver não precisa esperar se sua viagem for para a U.E.

    Se for casado tem que transcrever o casamento para seu estado civil estar OK

    Providencie apenas seu Cartão Cidadão e parta com o passaporte Zuca mesmo pois com o CC vc já entra em Portugal direto.

    Minha transcrição e Cartão cidadão foram bem rápidos aqui no RJ

  • @NUNES90 bom dia.

    Eu não coloquei na planilha, não sei como fazer. Desculpe.

    A entrada do processo foi em 22/agosto/2022, deferido em maio/2023 e criado o registro em 04/12/2023. Quase 16 meses.

    Mas enfim, concluído! ;)

  • badjessbadjess Member
    editado December 2023

    @Adelaide O seu assento foi feito em Porto?

    O processo do meu pai foi protocolado no dia 11 de agosto e até agora nada de assento. O processo continua em Porto na bolinha 7 marrom.

  • @welinty ,

    estou respondendo o seu post abaixo aqui para não misturar os assuntos dos tópicos, e deixar o outro tópico apenas para discussão sobre a lei da nacionalidade.

    "Eu olhei na planilha e estatísticas e teve muitos casos entre 2021-2022 que alguns processos de filhos adultos terminaram entre 5-8 meses, não sei que milagre foi esse mas seria bom se acontecesse novamente, não sei se teve redução no número de pedidos de filhos e netos entre 2022-2023, pelo que vi esse ano não teve quase nenhum processo que começou em Janeiro e foi concluído ainda."

    Então, o @CarlosASP já te deu um panorama da situação. Infelizmente você foi pego neste período onde vários fatores estão influindo neste atraso. Mesmo com a tendência de diminuição de entrada de processos, Portugal deu uma desacelerada no processamento, reorganizando o sistema informático e prometendo contratação de novos conservadores, etc.. Não há o que fazer e nem prever. Tudo que se pode fazer é torcer que as mudanças surtam efeitos em 2024. Veja a matéria abaixo de janeiro de 2023, que apesar de antiga ilustra a situação, onde se diz que haviam naquela ocasião 300.000 processos de nacionalidade em todo Portugal.

    https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/atrasos-nos-processos-do-irn-devem-se-ao-aumento-de-pedidos-de-nacionalidade-15690698.html

  • Pessoal, tudo bem?

    Vou fazer o envio do meu processo de atribuição 1-C. Gostaria apenas de confirmar o endereço da ACP. Olhando o histórico aqui e o endereço que está na página da IRN acabei encontrando dois endereços.

    Rua da Cunha, 404, Porto, 4200-250

    ou

    Rua Visconde de Setúbal, 328, Porto, 4200498

  • @pedrolc Esse mesmo: Morada: Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto, no próprio site deles que você pode entrar pelo Google confirma o endereço.

  • Boa tarde!!

    Consegui minha cidadania em 2020 ( neta ) e agradeço imensamente a esse fórum.

    Agora meu filho está tirando a cidadania dele pelo ACP Porto. Acontece que caiu em exigência por conta da certidão nascimento ter a data expirada. Ele já mandou uma nova certidão em julho 2023 e até agora a bolinha 4 continua informando que aguarda documento. Estou preocupada e preciso do e-mail de lá urgentemente. Alguém pode informar?

  • @badjess olá.

    O processo é de 22/agosto/2022, aprovado em maio/23 e enviado em 07/novembro/23 para Anadia finalizando com o registro em 27 dias.

  • corrigindo: o documento chegou em setembro de 2023

  • @Ana57

    Se seu filho não se incomodar de ligar cedo (no horário que o expediente abre em PT) e esperar um tempo para ser atendido (use Skype para não ficar caro), acho que a Linha de Registos poderia ser um canal para saber se já receberam e foi anexada ao processo essa certidão. Normalmente só dão informações para o próprio requerente. Se não ligar logo que o expediente começa, os tempos de espera vão aumentando muito rápido.

    Linha Registos: (+351) 211 950 500

    Para ajudar os outros membros do fórum: o que dizia exatamente essa exigência sobre "data expirada"? Quando essa certidão de nascimento havia sido emitida e quando ela foi enviada?

  • Boa noite. Encaminharei o requerimento de nacionalidade para minha filha de 17 anos ao Arquivo Central do Porto. Há algum prejuízo para o deferimento e o processo se ela completar 18 anos antes da decisão?

    Grato.

  • editado December 2023

    @alexsdmartins

    Não tem nenhum problema, desde que o início do processo aconteça enquanto ela for menor. Meu filho completou 18 em fevereiro, um mês após a entrada dos docs no ACP e foi processado normalmente, em 5 meses, incluindo a lavratura do assento. Com 7 meses já estava com o PEP em mãos.

  • boa noite gente, acompanhando pela tabela, vi que processos enviados posteriores ao dos meus filhos, já receberam a senha. Qual email envio a solicitação de senha?

  • @monteiroepm Ótimo. Obrigado.

  • @barbaracl no meu caso enviei e-mail para arquivocentral.porto@irn.mj.pt , eles me enviaram a senha após solicitar neste e-mail.

  • @texaslady @eduardo_augusto


    Na semana passada foi emitido o assento de nascimento do meu pai (processo de neto) e no momento preparo a documentação minha e da minha irmã para solicitarmos como filhos.

    Mas surgiu a dúvida: quais as implicações de solicitarmos a atribuição sem a transcrição do casamento do meu pai? Lembro de já ter visto discussão sobre isso, que a maternidade poderia não ser reconhecida e nosso assento vir somente com nome do pai. É isso mesmo? Qual a recomendação?

    O declarante do nosso nascimento foi meu pai, uns dois dias depois do nascimento.

    À princípio ele não vai requerer cartão do cidadão nem passaporte, talvez futuramente junto conosco, quando nosso processo de filho for concluído.

  • @davisp

    1) Quando você e sua irmã nasceram?

    2) Seus pais já eram casados antes de vocês nascerem? Quando se casaram?

    3) A mãe é Brasileira, certo?

  • @eduardo_augusto

    1) 1984 e 1986

    2) Sim, casaram em 1984 antes de nascermos

    3) Sim, mãe brasileira

  • @ElisCastro obrigada Elis. Mandei novamente.

    Tinha enviado pra um quando mandei o meu processo lááá em 2020, mas acabei de ver que era CRC😂

  • @davisp


    Uma vez que o pai portugues foi o declarante, que as crianças foram registradas nos primeiros dias de vida e que os pais já eram casados quando as crianças nasceram, para fins de nacionalidade entendo que a transcrição não é necessária. Pode mandar a documentação.


    Dito isso, é obrigação do cidadão português manter atualizado o seu registro civil. Não há um prazo, e até onde sabemos, não existe penalidade para isso, mas seu pai deve providenciar a transcrição do casamento. No seu caso, isso pode ser feito em paralelo à solicitação da nacionalidade, ou até mesmo depois. Mas é importante que seja feito.

  • Ontem recebi, por email, o assento de nascimento. O processo foi finalizado no dia 23/11; através do civilonline, eu solicitei uma via (custo de EUR$10) e recebi no mesmo dia.

    Meu assento foi emitido em Alenquer no dia 23/11 e encaminhado por email no dia 07/12.

  • @davisp ,

    conforme o @eduardo_augusto esclareceu não há o que se preocupar no seu caso, pois a transcrição é dispensada. Boa sorte no seu processo e de sua irmã.

  • @eduardo_augusto @texaslady

    Ok, procederemos dessa forma, farei a transcrição do casamento do meu pai em paralelo. Muito obrigado!!

  • Pessoal, boa tarde!


    Sobre Alenquer especificamente que havia informado que tinha 30 dias para fazer o malote, sabem me dizer se são 30 dias a partir do momento que chega ou quando eles alteram a localização do processo no site?


    Porque minha advogada foi em Alenquer ontem e já chegou o malote de dezembro/23 no inicio da semana.

  • Boa tarde a todos! Enviarei requerimento de nacionalidade para os meus filhos (menor e maior de 18 anos) ao ACP de Porto. Posso enviar tudo dentro de um mesmo malote pelo DHL ou devem ser separados?

    Obrigado.

  • @alexsdmartins pode colocar cada processo em um envelope e todos os envelopes dentro de um outro único envelope, pagando 1 remessa.

  • Que demora 2 semanas ACP parada sem aprovar 1c maior

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