Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @andrade_nana Bom dia! Estou com o mesmo problema. Desde ontem tentando consultar o status do processo no site e ele não carrega. Sobre seu processo não ter saído da bolinha 01, eu dei entrada em Fevereiro e ele saiu da bolinha 01 faz uns 15 dias. Então acho que o seu vai demorar um pouquinho (se seguir o mesmo prazo que o meu). Abraço

  • @mourare muito obrigada! O site deve ter saído do ar mesmo. Só mais uma pergunta, o seu saiu da bolinha 1 e foi pra 2 ou tinha andando mais um pouco?

  • @andrade_nana fui buscar meu histórico na planilha de acompanhamento e vou precisar fazer uma retificação. Ele foi pra bolinha 04* há 15 dias. Veja:

    Em 03/02/2023 entregue ao DHL. Em 07/02/2023 os docs chegaram no ACP. 

    Bolinha 01 - Senha em 13/02/2023.

    Bolinha 02 - 30/10/2023

    Bolinha 04 - 16/11/2023 (pulou da 2 direto pra 4)

  • @mourare ah sim! Deu pra ter uma ideia de quanto tempo está demorando. Agora é segurar a ansiedade. Obrigada pelas informações.

  • editado December 2023

    @Vande

    Os seus processos que foram aprovados em 30/06 estão na planilha de acompanhamento? Seriam uma ótima referência para nós foristas.

    Quando a emissão de assentos chegar neles, será indicativo que o IRN práticamente já terá fechado as lavraturas de registo dos aprovados no em junho.

  • @andrade_nana o meu está em ritmo parecido com o processo da @mourare !


    Postagem em São Paulo/SP: 22/02/23 (Envio pelos Correios - R$ 40,80).

    Chegada no ACP: 28/02/23.

    Recebimento da senha/Bolinha 1: 06/03/23.

    Bolinha 2: 16/11/23.

    Bolinha 4: 29/11/23.

  • @NUNES90 yo estoy en la bola 7 en rojo desde hace 1 ano exacto.

  • O meu processo acho que está um pouco atrasado :-(

    ACP

    Recebi senha 03/04/2023

    Bolinha 1(verde)

  • Andrade,


    Boa noite.

    Dei entrada no processo para minha filha na mesma época e continua na bolinha 1.

    Tá no prazo.

  • editado December 2023

    Olá pessoal,

    Gostaria de pedir mais uma vez o auxílio de vocês.

    O processo de cidadania do meu avô foi aprovado em julho deste ano e desde então está aguardando a criação de um registro. Estou achando muito estranho tanta demora. Já houveram casos de esquecerem de criar o registro? Rs

    Será que devo enviar um e-mail perguntando?

    Outra dúvida, será que já posso ir adiantando enviar os documentos do processo de cidadania do meu pai? Eu tenho como enviar depois o registro do meu avô? Nesse caso seria apenas para já colocar meu pai na fila, visto que demorou quase 1 ano para eles analisarem a documentação do meu avô.

    Obrigada!


  • Estou achando muito estranho tanta demora. Já houveram casos de esquecerem de criar o registro? Rs Será que devo enviar um e-mail perguntando?

    Nao precisa ligar nem mandar email, está demorando 6 a 8 meses p emissao do registro.


    Outra dúvida, será que já posso ir adiantando enviar os documentos do processo de cidadania do meu pai?

    Nao.

  • @marinaaazevedo

    Como o colega colocou, as coisas mudaram.

    No momento estão sendo emitidos os assentos de nascimento de processos 1C para maior de idade aprovados (bola 6 verde) pela ACP do meio para o fim de maio de 2023.

    Desde setembro, o procedimento tem sido esse: nos primeiros 10 dias de cada mês, um lote de processos é transferido da ACP para outras conservatórias menores onde o assento será emitido. Aí cada conservatória dessas tem seu ritmo para emitir os assentos; por exemplo, Alenquer disse explicitamente que ela tem "30 dias após o recebimento do lote para criar os assentos, que são feitos de acordo com a ordem da data do despacho" (ou seja bola 6 verde). Por isso que se vê relatos de assentos novos pingando aqui durante o mês todo.

    Ou seja, enquanto o seu processo não for transferido para outra conservatória, não deve acontecer nada. Olhe embaixo do número do processo no "site das bolinhas" para ver em que conservatória ele está. Quando mudar, é sinal que vai andar de novo.

    A última transferência de lote foi percebida (pela mudança de local no site das bolinhas) pelas pessoas em 07/11; o mesmo aconteceu em datas similares em setembro e outubro.

  • O que eu devo fazer agora? Isso nunca aconteceu comigo.

  • @texaslady @CarlosASP

    Boa tarde, gente. Estou ajudando minha tia, ela é filha de portuguesa.

    Entretanto, ela está no segundo casamento, e modificou o sobrenome nesse segundo casamento(adicionando o sobrenome do marido), dessa forma a identidade dela que será usada no processo tem o nome diferente da Certidão de nascimento.

    Dúvida: isso impacta em algo?


    Se sim, preciso enviar a certidão desse segundo casamento ou as certidões dos dois casamentos?

  • editado December 2023


    O que eu devo fazer agora? Isso nunca aconteceu comigo.


    Não entendi a parte do "nunca aconteceu comigo".

    Mas enfim. A mensagem está mais ou menos clara. O que voce apresentou de documentacao nao foi aceito nem para dar inicio à analise do processo. Foi sumariamente rejeitado.

    Voce precisa explicar melhor... qual era o tipo de processo, datas, documentos enviados, e quem é quem na linhagem portuguesa até voce.

    Sem o minimo de informacao, ninguem poderá te dar nenhum apoio ou orientacao.


    Boa sorte!!

  • editado December 2023

    @eduardo_augusto

    Eu já fiz uns 8 processos de cidadania pra familia e amigos e nenhum caiu em exigencia. Por isso o "nunca aconteceu comigo"


    A documentação que eu mandei é a que eu sempre mando, rg autenticado e apostilado, certidão repográfica apostilada, certidão do português, ficha 1c com reconhecimento de firma por autenticidade.


    Esse processo é de filho, eu não sei pq caiu em exigência, a irmã dele conseguiu tirar a cidadania em outubro com os mesmos documentos que eu enviei. (Foi enviado em meses diferentes) A única diferença entre os 2 processos é que a ficha 1c desse estava escrita com letra de computador.

    O rg foi tirado no mês anterior de fazer o envio da documentação, a certidão do português foi tirada pelo civil online.


    Eu realmente não sei qual deve ser a exigência, até agora não chegou nenhuma carta.


    O que mais me preocupa é essa parte de "indeferido e arquivado" será que vou poder confinuar com esse processo? Até outubro estava na bolinha 4 e ontem eu vi que passou pra bolinha 2.

  • @Roberta Alvarenga


    agora o “nunca aconteceu” esta explicado :-)

    o seu processo nao está em exigencia. Ele foi arquivado.

    voce pode tentar escrever para a conservatoria ou ligar na linha registos p obter informacoes, vc precisa tomar a acao, pois sempre tem a chance de nao chegar carta nenhuma. Tb tem a chance de ser um erro de catastro e eles mesmos percebam, mas eu nao contaria com isso!

  • @eduardo_augusto muito obrigada, eu mandei um email, vou ver se vão me responder amanhã, qualquer coisa eu ligo. Estou torcendo pra ser um bug no sistema.

    Pq não tem sentido ele ser arquivado se a documentação está certa.

  • texasladytexaslady Beta
    editado December 2023

    @Roberta Alvarenga , @eduardo_augusto ,

    No nas instruções do formulário diz o seguinte:

    O pedido é indeferido:

    a) Se não constar do impresso de modelo aprovado pelo Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (disponível nas extensões da Conservatória dos Registos Centrais, nas Conservatórias do Registo Civil, nos Consulados e no sítio www.irn.mj.pt);

    b) Se forem omitidas menções ou formalidades previstas no impresso;

    c) Se não for acompanhado dos documentos necessários para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido.

    Se o pedido vier a ser indeferido liminarmente a declaração não produz efeitos, não havendo lugar ao reembolso de qualquer quantia.

    Isto está desde sempre no formulário. Mas a gente sabe que isso nem sempre foi levado ao pé da letra. Pelo que sempre soube o indeferimento liminar se dava se não houvesse o pagamento da taxa e a declaração ou seja o formulário. Mas fora isso os conservadores sempre foram maleáveis e o pedido caía em exigência por falta de algum documento, seja uma das certidões ou também um formulário errado ou faltando preencher alguma informação.

    Como ultimamente eles estão mais exigentes, este caso servirá de exemplo aqui no fórum. Eu mesma já enviei processo faltando atestado de antecedentes no exterior por orientação da LR, que me disse que era OK mandar o processo e depois enviar o atestado para ser anexado. E deu tudo certo.

    Também orientamos alguns foristas neste sentido, por exemplo enviar um pedido de filho antes que o assento do pai saisse e pudesse ser preenchido no formulário.

    O ponto que quero chegar é que precisamos seguir este caso para saber o motivo do indeferimento liminar, sem nenhuma exigência. Se esta vai ser a norma de agora em diante, precisamos ficar atentos principalmente para orientar quem está enviando pedidos agora.

  • Obrigada pela explicação @CarlosASP . Acabei de ver que o processo ainda se encontra no arquivo central do porto. Então acredito que seja mesmo uma questão de aguardar.

  • @gbpinheirosilva ,

    Não há problema na diferênça do nome de casada na identidade dela de hoje e o nome na certidão de nascimento. Aliás ela deve preencher o formulario como o nome atual da identidade dela e estado civil casada. Com isso os conservadores já sabem que houve mudança de nome. O ideal seria que na certidão de nascimento dela já houvesse a averbação deste último casamento. Caso não tenha, das duas uma, ou você solicita que este averbamento seja feito antes de tirar a certidão de nascimento dela, ou mande uma certidão de casamento como documento de apoio.

  • @texaslady


    Foi tudo enviado corretamente como eu sempre mando, a única diferença entre todos os processos que eu já fiz, é que esse foi o único que eu mandei digitado pelo computador, será que pode ter sido isso? Mas eu consultei o fórum antes e falaram que poderia ser feito desta forma.

    Vamos aguardar, espero que eles me respondam por email amanhã. Eu volto a dar a resposta aqui no fórum.

  • Olá boa tarde td bem alguém sabi mi dizer qual o mês que está a ser emitido o certidão obgd

  • @Roberta Alvarenga ,

    Realmente nas instruções diz que:

    O impresso deve ser preenchido em língua portuguesa, sem emendas ou rasuras, com letras maiúsculas de imprensa e escrevendo apenas uma letra em cada retângulo, deixando um em branco entre cada palavra.

    Mas seria mesmo muito absurdo se fosse esta a razão. Mas qualquer que fosse a razão, mesmo que fosse deferido liminarmente, o mínimo que o conservador teria que fazer seria informar o motivo real do indeferimento. Pelo que se deduz do que esta na consulta online é que foi algo relacionado a documentação.

    Quando seu pedido foi enviado? Se já foi enviado a bastante tempo existe apossibilidade de que eles tenham feito alguma exigência que você não soube e não respondeu?

    Mas enfim vamos esperar a resposta e se demora o melhor é mesmo ligar na LR.

  • @Roberta Alvarenga


    Com certeza não foi o preenchimento digital.


    Podem ter acontecido tantas coisas... por exemplo:

    1) Você acha que enviou os documentos certos, mas na hora de colocar no envelope, colocou os documentos de outra pessoa - mesmo que você tenha feito cópia do que estava enviando, a cópia foi feita antes de colocar os docs no envelope;

    2) No preenchimento do formulário, você indicou o nome de outras pessoas;

    3) Por engano, distração, ou qualquer outro motivo, não incluiu algum dos documentos essenciais do processo;

    4) A pessoa que está "passando" a cidadania obteve por aquisição e não por atribuição, ou seja, o direito à nacionalidade não pode ser transmitido para os descendentes (exceto filhos menores, se não me engano);

    5) O funcionário que fez a digitalização dos documentos esqueceu de digitalizar alguma coisa

    6) Alguém foi atualizar o site das bolinhas e por engano marcou a opção errada no seu processo - ouvi dizer em um outro grupo ou numa outra mensagem aqui no fórum que houve um caso recente em Guimarães em que alguém fez uma pequena "lambança", depois tiveram que corrigir;

    ...entre várias outras possibilidades...

    mas você está fazendo o correto, tem que entrar em contato e questionar o que houve.

  • Oi pessoal!


    Vocês sabem se o lote de dezembro ja foi despachado?


    Outra duvida, se as conservatórias entram em recesso no dia 22/12 elas precisam fazer o lote até essa data ou será que podem terminar em jan/24?

    Em Portugal, as lojas que emitem o cartão cidadão sera que fecham de recesso também?


    Obrigada pessoal!

  • editado December 2023

    @texaslady @eduardo_augusto

    "Quando seu pedido foi enviado? Se já foi enviado a bastante tempo existe apossibilidade de que eles tenham feito alguma exigência que você não soube e não respondeu?"

    Foi enviado para Portugal no dia 13/12/22.

    A última vez que eu entrei no site pra ver foi no dia 5 de novembro e estava na bolinha 4. Ontem que eu vi que voltou pra bolinha 2.


    Foi só a documentação dele no envelope, eu bati foto de todos os documentos dentro dos correios antes de enviar, está tudo correto. Agora que eu vi que a única coisa que faltou foi o comprovante de pagamento do cartão de crédito, mas no formulário 1c estava com aqueles dados. Não sei se isso pode interferir, eu acho que não seria o caso.


    "4) A pessoa que está "passando" a cidadania obteve por aquisição e não por atribuição, ou seja, o direito à nacionalidade não pode ser transmitido para os descendentes (exceto filhos menores, se não me engano);"


    Não faz sentido pq a irmã dele conseguiu a cidadania, já está até com o passaporte nas mãos. Senão ela tb não teria conseguido.


    Agora é aguardar a ansiedade e esprar a resposta, to torcendo pra ser um erro, q na hora de trocar a bolinha 4 pra 7 tenham feito isso. Li em outro fórum varios casos assim e q dps receberam a carta com o assento de nascimento.

  • @Sarahrcb

    Se sabe quando um lote foi enviado para outras conservatórias quando as pessoas começam a relatar que viram no site das bolinhas que o processo não está mais na ACP (o local do processo aparece abaixo do número dele).

    Em setembro, outubro e novembro isso aconteceu por volta dos dias 5-10. Talvez isso aconteça de novo nessa semana que começa, ou pode ficar para a outra.

    Não tenho certeza se há recesso; talvez alguém aqui possa confirmar. Já vi gente dizendo que só fecha nos dias que são feriados mesmo (25/12 e 01/01)

  • @Roberta Alvarenga

    ""4) A pessoa que está "passando" a cidadania obteve por aquisição e não por atribuição, ou seja, o direito à nacionalidade não pode ser transmitido para os descendentes (exceto filhos menores, se não me engano);"


    Não faz sentido pq a irmã dele conseguiu a cidadania, já está até com o passaporte nas mãos. Senão ela tb não teria conseguido."

    Quando a cidadania é por aquisição, só é valida a partir da data que foi concedida a cidadania, não desde o nascimento como é por atribuição. Então, se a irmã dele nasceu após a aquisição da cidadania da pessoa que está passando a cidadania, ela tem direto, porém se ele nasceu antes da aquisição, então não tem direito, pelo que eu entendo.

    Estou somente comentando, não sei se esse é o seu caso.

    Nos mantenha informado sobre o andamento do seu caso, e boa sorte.

  • editado December 2023

    @Roberta Alvarenga


    O @teixeiranovais complementou uma informacao que eu nao deixei clara.

    É o que ele disse: pessoas que nasceram *depois* que o pai/mae obteve a cidadania por aquisicao, podem receber a nacionalidade, pois já nasceram filhos de um cidadao portugues. Exemplo: "Maria" se tornou portuguesa por aquisicao em 10/marco/2020. Teve um filho "Joao" em 20/novembro/2021. O "Joao" pode a qualquet momento pedir a nacionalidade portuguesa, pois é filho de uma cidadã portuguesa.

    Pessoas ainda menores de idade quando o pai/mae recebeu a nacionalidade portuguesa por aquisicao, tambem podem receber a nacionalidade, desde que a solicitem ainda na menoridade. Exemplo: "Maria" obteve a cidadania portuguesa por aquisicao em 10/marco/2020. Seu filho "Joao" nasceu antes, em 15/junho/2010. O "Joao" precisa pedir a sua nacionalidade antes de completar 18 anos e atender os requisitos, ou nao terá direito nenhum.

    Pessoas que já eram maiores de idade quando o pai/mae obtiveram a nacionalidade por aquisicao, nao tem direito. Exemplo: "Maria" obteve a cidadania portuguesa por aquisicao em 10/marco/2020. Seu filho "Joao" nasceu antes, em 15/junho/2000, portanto já tinha mais de 18 anos quando a mae se tornou Portuguesa por aquisicao e assim, nao tem direito a nacionalidade portuguesa a partir de sua mae.


    A situacao que vc tem em maos aí, se encaixa em algum desses cenarios?

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