Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Olá a todos ! Alguém sabe alguma informação como funciona a conservátoria de Elvas quanto ao pedido de nacionalidade ? Pazos e etc.... Obrigada

  • Boa tarde a todos !

    @texaslady Hoje tive um tempinho e dei uma olhada na planilha dos filhos menores. E percebi que maioria dos processos não estão seguindo uma ordem( Data de entrega)

    Processo entregue mês 03/23 .........bolinha 1

    mês 04/23 ..................... 6

    mês 05/23 ..................... 4

    mês 06/23...................... 4

    Será que os prazos finais entre 6 a 7 meses serão respeitados ? Pois teve processos ( não de menores) que ficou na bolinha 1 até o termino e em um dia pulou todas as bolinhas até a 6.

    Gostaria de entender como estão sendo feitas essas análises. ( Processos dos menores)


    Gratidão

  • @RoseMoraes ,

    infelizmente os prazos no ACP aumentaram. Há exceções, as quais não tem explicação. O que faz com que a ordem data de entrega não seja obedecida.

  • editado September 2023

    @texaslady


    @RoseMoraes,


    Sei que o que eu vou te dizer pode ser frustrante, mas... ninguém aqui no fórum vai conseguir te explicar.

    e no fim das contas, isso não faz a menor diferença.

    A única coisa que você precisa saber é: quanto tempo demora, na média, um processo do início ao fim (bolinha 7 verde).

    "Ah, mas o processo que entrou no em fevereiro tá na bolinha 3 e o outro que entrou em maio tá na bolinha 4", "ah, mas meu processo tá há muito tempo parado". Nada disso importa. Cada processo é individual, tem seu próprio ritmo. "Ah, mas eu estou na expectativa" - a única expectativa importante é quando vai chegar na bolinha 7 verde. Processos de netos: entre dois anos e meio e três anos. Processos de filhos maiores: atualmente entre ano e um ano e meio, mais ou menos. Processos de filhos menores: cerca de 6 a 8 meses. Claro que esses prazos são genéricos. Pode aparecer um caso de um processo de neto que vai ser concluído em dois anos e meio, e outro que por qualquer motivo, vai levar três anos, ou mais.

    Importante entender é que a planilha nos serve para dar uma visão geral, uma orientação. Mas se você observar, nos últimos dois anos, nossa planilha teve cerca de 800 processos aprovados. Nesse mesmo período, foram mais de 200.000 processos aprovados em Portugal - nossa amostragem é muito pequena.

    Minha mensagem é: já mandou seu processo? Relaxa e espera. Ainda não mandou? Manda logo.

  • @RoseMoraes prazos finais entre 6 e 7 meses já não são realidade há um bom tempo. Os últimos processos mencionados aqui que tiveram assento emitido estavam correndo há mais de 400 dias, pelo que vi (para filhos maiores). Minha estimativa (puramente pessoal e especulativa) é que, neste momento, o processo está demorando aproximadamente 1 ano e meio.

    Outra coisa que não temos como saber é como estão sendo tratados os processos de netos que são enviados para a ACP. Alguns assentos e/ou decisões de processos de netos ocorreram em dias nos quais não houveram relatos de assentos ou despachos do processo de filhos. Se somente a data de submissão for levada em conta, em tese os processos de netos que forem para a ACP teriam prioridade (pois são muito mais antigos). Segundo a planilha, alguns processos de netos evoluíram rapidamente da bolinha 4 para a 6 ou 7 em questão de dias, ao passo que alguns de filhos estão há mais de 1 mês na bolinha 4. Por outro lado, a bolinha em si não é tão precisa, pelo que dizem.

    Mais uma curiosidade (que comentaram no post sobre o processo de netos) é que, supostamente, a "bolinha" do processo de algumas pessoas muda nos finais de semana. Algumas pessoas do fórum comentaram que talvez estejam sendo realizadas horas extras devido à quantidade de processos (novamente, isso é especulação).

    Particularmente, o que achei muito estranha foi a redução repentina na velocidade. Mesmo considerando as férias de verão no hemisfério norte, raramente todos os funcionários de um local tiram férias juntos. E não foi o caso de algumas etapas terem ficado mais lentas; o assento, que segundo a planilha era emitido em questão de dias ou semanas até determinada epoca, praticamente parou durante os meses das férias de verão (com raras exceções e, claro, levando em conta que a planilha contém apenas uma amostra que depende de preenchimento manual voluntário).

    Porém, como o @eduardo_augusto comentou, é impossível saber ao certo. Algumas pessoas enviaram questionamento pra tentar entender se está ocorrendo algo; porém, em geral, a única coisa a fazer é esperar (e enviar os documentos necessários, caso caia em exceção, por exemplo).

  • Sobre as bolinhas, posso compartilhar com vocês minha experiência.

    Havia checado o meu processo ontem, pela manhã, o qual se encontrava na Bolinha 4 sem exigência.

    Quando cheguei do almoço, por volta de 13hrs, fui acessar um site que também começa com a letra n, porém cliquei errado e acabou entrando no site nacionalidade.justica.gov.pt. "Pensei, ora, já estou aqui, vou ver se mudou alguma coisa". Eis que havia caído em exigência.

    Quando chamei minha advogada no Zap eram 13:23. Ela tinha recebido o e-mail da conservadora com as exigências às 12:44.

    Conclusão: parece que, no meu caso, a bolinha foi atualizada em tempo real, pela própria conservadora.

  • editado September 2023

    Processo da minha mae (1C) foi aprovado hoje, chegou na bolinha 7 mas ela ainda nao esta verde. Demorou 10 meses. Nao sei se ela esta na planilha

  • @eduardo_augusto @texaslady

    Meu bom dia ! Bom dia a todos. Realmente no momento sem previsões de datas. Em minha família todos os processos de netos já terminaram agora somente os de filhos maiores e menores e todos os processos já foram enviados agora só aguardar mesmo. Mas gosto de acompanhar e aprender, pois cada caso é um caso e cada oficial tem sua maneira de trabalhar. Com certeza muito em breve estaremos relatando o termino de nossos processos só meu são 8 de filhos rsrsrs. Depois virão os processos pelo casamento mais 3 e sei que serão os mais demorados mas nenhum necessita urgência.


    Gratidão

  • @lgmari que boa notícia. Sabe dizer quando foi a decisão que aprovou a nacionalidade dela?

  • Boa noite @texaslady, finalizei minha nacionalidade dia 10/01/2023, em fevereiro iniciei o da minha filha de 3 anos, juntei todos os documentos e envio para conservatório do Porto, lá se passou 2,5 meses e deram início análise dos documentos, após um mês a bolinha 4 virou laranja e dentro de 2 semana chegou uma carta na minha casa falando que a certidão tava com problema na parte do declarante do registro do nascimento da minha filha, fui ao cartório e lá arrumaram só que fizeram digitalizada lá veio mais uma carta pedindo que fosse feito reprográfica e assim foi feita e encaminha. No dia de hoje 21/08/23, olhei o processo e lá tá outra notícia (Ultima notificação enviada foi uma Notificação de projeto de indeferimento em 21/09/2023, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo). Penso que foi cancelado e não sei oque devo fazer, gostaria de uma ajuda, orientação de como preceder.

  • @Joaopauloabreu ,

    poderia postar esta ultima carta apagando os dados pessoais? Se não puder postar inform qual o motivo do indeferimento. Com relação as exigências você teve a confirmação de entrega no ACP?

    Vou marcar outros colegas para que opinem também: @eduardo_augusto , @LeoSantos , @Destefano, @CarlosASP, @AlanNogueira

  • @texaslady, tenho a senhora carta, essa última foi enviada no dia de ontem 21/09 e creio que chegará lá pelo fim do mês, mas assim que chegar postarei aqui sem falta.

  • @Joaopauloabreu entra em contato com urgência com o ACP e pede uma cópia por email do projeto de indeferimento.


    Sem saber o motivo do indeferimento, fica difícil te ajudar de uma forma mais especifica.

  • @texaslady, a primeira carta fala sobre problema ao declarante ( no caso não tava escrito colantes eu o pai e sim de outra forma) mas tava meus dados que fiz o registro e de pai e mãe, a segunda vou postar agora.

    Segunda carta: No âmbito do processo em referência notifica-se V. Exa, para no prazo de 30 dias úteis, acrescido de mais

    30 dias uteis, suprir as seguintes deficiências:

    Juntar certidão de nascimento de copia integral devidamente legalizada nos termos do art.° 37. n.° 3 e 9 do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto no art° 37°, n° 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e art° 440° do Código de Processo Civil Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de 1961 conforme já foi solicitado, porque continua ser apresentada uma certidão datilografada e não tirada por copia integral do livro.

    Levei essa carta novamente ao cartório e assim fizeram, como ela tem só 3 anos e hoje é tudo digitado ao comida minha que era escrita a mão ( não sei se isso teria problema já que hoje é tudo digital) mas foi feito de inteiro teor, reprográfica e com apostila em Haia.

  • Boa noite @LeoSantos, vou enviar um e-mail fazendo essa solicitação que você me passou, desde já agradeço sua atenção e de todos os colaboradores.

  • @Joaopauloabreu ,

    pelo que já ouvi, talvez alguém possa esclarecer melhor, normalmente eles não arquivam rápido os processos, parece que dão uns 6 meses para o interessado se manifestar. Então é possíver reverter o projeto de indeferimento. Vamos aguardar o esclarecimento sobre o motivo e confirme se a última exigência realmente foi entregue a tempo na CRC.

  • @texaslady, @LeoSantos , essa parte falando em indeferimento pode significa que foi encerrado ou terei o direito de resposta e novamente tentar corrigir algo que possa está errado?

  • @texaslady, eles postarão a segunda carta dia 18/08. E chegou a minha residência dia 30/08, no dia 04/09, pela manhã passei no cartório e fiz a solicitação e o mesmo mandou aguardar que já providenciaria, no mesmo dia 04/09, fiz a postagem e foi entregue em porto no dia 15/09. Rua do Cunha 404, Porto. Tudo bem rápido para não perde o prazo de 30 dias.

  • editado September 2023

    @Joaopauloabreu

    Se entendi corretamente, enviaram uma carta notificando um projeto de indeferimento. Você terá um prazo para se manifestar e apresentar argumentos para reverter, mas sugiro se movimentar rápido, mas de forma assertiva, sem atropelos. Ligue na segunda-feira cedo na Linha Registos e peça uma cópia por email do conteúdo da carta para vc não ter que esperar a correspondência chegar ao Brasil.

    Assim que tiver acesso, disponibilize aqui, borrando os dados pessoais, para que os colegas possam ajudar.

    Se puder colocar também o conteúdo das duas cartas de exigência, pode ajudar a entender o que há de errado.

    Aparentemente, pelo que você explicou, o problema está relacionado à emissão da certidão de nascimento de sua filha.

    Se puder, pegue a imagem da certidão que enviou, borre informações como sobrenomes, endereços, números de rg, cpf, deixando legíveis apenas o texto, datas, locais e os primeiros nomes das pessoas, e coloque aqui para podermos ajudar a avaliar o que está acontecendo.

    Não saia emitindo novas vias ou retificações sem antes conversar com alguém que te oriente, seja aqui no fórum ou seja algum profissional da área.

  • Bom dia @ecoutinho, muito obrigado pelas orientações, irei entrar em contato na segunda feira e tendo a resposta voltarei a postar todas a informações como você mencionou, gratidão a todos.

  • Bom dia


    O processo do meu filho finalizou dia 21/09/2023.

    Estava aguardando o assento desde 28/04.

    O processo C1 estava no Porto e finalizou em Alenquer.

    Obrigado a todos pela ajuda.

  • Boa tarde. Recebi meu assento nos dia 20 referente do meu processo filho maior finalizado 27 julho na ACP. Busquei medidas legais juntamos órgãos de governo e Deus me deu a vitória. Assento emitido e cartão cidadão requerido. Usem o Direito de vocês. Obrigado pela ajuda de todos e que Deus vos abençoe em nome de Jesus. Hora de comemorar muito👍🙏🏼🇵🇹🇵🇹🇵🇹

  • @Rony o que exatamente você fez?

  • @Rony Parabéns ! Fez o certo, se for só ficar esperando a boa vontade deles, estamos lascados. E como vc fez exatamente ?

  • Tudo foi resolvido na ACP. Sou advogado em Portugal, mestre em direito Civil e Doutorando em Direito Civil no Porto. Busquei os meus Direitos haja vista que Estado não pode me obrigar a “esperar” sem fundamento Legal. Burocracia não é Lei e a morosidade Estatal é passível de danos. Se todos agissem dentro da Lei, “eles” teriam feito os assentos que de maneira injustificada estão parados desde abril. Sucesso para todos.

  • editado September 2023

    Bom dia @texaslady, @ecoutinho, @eduardo_augusto, @leocarreiro, @Destefano, @Camimarq, @adilsonribeiro1976, liguei hoje pela manhã bem cedo na conservatória de Porto e procurei informações sobre o projeto de indeferimento em nome da minha filha, não me deram informação por não conseguir ler a carta, pois essa teria 2 página, pediu para aguardar até que chegue em meu endereço. Tentei conversa e arrancar alguma informação sobre novamente o ocorrido, o atendente muito frio só me dava a mesma resposta (espera a carta chegar por ser de 2 página e ele não poderia ler para me passa as informações). Fiz uma solicitação por e-mail mas essa ainda não me foi respondida, assim que chegar essas informações via e-mail ou carta retorno a postar para que juntos possamos entender e resolver essa situação.

  • editado September 2023

    Legal, @Rony , mas exatamente o que vc fez junto à ACP?

    "Busquei os meus Direitos haja vista que Estado não pode me obrigar a “esperar” sem fundamento Legal. Burocracia não é Lei e a morosidade Estatal é passível de danos. Se todos agissem dentro da Lei, “eles” teriam feito os assentos que de maneira injustificada estão parados desde abril. Sucesso para todos."

    Como exatamente buscou seus direitos? Seria bem bacana se pudesses compartilhar conosco, dividir a informação com todos que aqui contribuem.

  • Boa tarde! Preciso de um esclarecimento. Meu irmão tem a cidadania portuguesa e atualmente mora no Japão, lá nasceu sua uma filha que hoje tem de 5 anos que foi registrada no Consulado Geral do Brasil em Tóquio. A dúvida é: a certidão do consulado é válida para solicitar a cidadania da filha ou deverá solicitar a transcrição da certidão no Brasil?

    Agradeço desde já,

    Leyla Souza

  • @Rony tambem gostaria de saber o que você fez, pois estou pensando em mandar um e-mail para constar como prova de atraso, pois minha situação aqui em Portugal tá difícil burocraticamente sem a cidadania. Terei de pedir a manifestação de interesse devido a esse atraso para poder mudar meu endereço do Brasil na atividade para não começar a pagar multa. Pagarei por esse processo por culpa deles para depois cancelar, já que em teoria minha cidadania sairá antes da residência.

  • editado September 2023

    @Leyla Souza

    O tema é novo para mim, mas segundo o que está no site do MJ a certidão emitida no consulado precisa ser transcrita no Brasil para produzir efeitos. Pelo que entendo, enquanto não transcrever, ela não é válida no Brasil, portanto não faria sentido ser aceita em Portugal para um processo de nacionalidade.

    A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, ainda, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.

    https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-nascimento-no-exterior

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