Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @frbs obrigada pelo retorno. Nos resta aguardar....

  • Processo de filho menor aprovado! 190 dias. B7 marrom. Aguardando o registo.


    planilha atualizada.

  • Bom dia pessoal,

    Meu processo caiu em exigência no dia 22 de setembro. Ontem, liguei para a linha de registros e perguntei quais são as exigências. Uma moça me disse que eles enviaram a carta no mesmo dia que vai dizer o que está faltando. Perguntei se ela tem acesso e ela disse ‘não tenho mesmo’. Então, tenho que esperar até a carta chegar? Enviei um email para o ACP, mas já sei que eles são muito ruins em responder. Desde já obrigado!

  • @antoniocesarpires


    Que maravilha! Que benção ! Parabéns pela conquista . Penso em breve também poder dar essa maravilhosa noticia sobre o processo de meu netinho. Comemorem

  • Bom dia pessoal

    Quando ta nesse status eu consigo solicitar a certidão de nascimento digital?


  • @aurok2 não.

    Em outro fórum perguntei a diferença entre a 6-verde e 7-marrom, estou no mesmo cenário que o seu. A principio não existe diferença, mas ambos estão "juntos" na etapa, ou seja, aguardando a criação do registro.


    Essa etapa está bem travada nos últimos meses, algumas pessoas tiveram processos aprovados lá no inicio do ano e estão ainda aguardando. Até inicio do mês a último registro que havia sido feito foi em Abril/23. Agora (aparentemente) está andando mais rápido, mas não tem como saber quanto tempo vai levar. Uma pessoa teve o processo enviado para Alencar e foi emitido em apenas 10 dias, mas não é regra.

  • @gustavo4576987678


    as bolinhas 6 verde e 7 marrom nao significam a mesma coisa.

    bolinha 6 verde - o conservador assinou o despacho que afirma seu direito à nacionalidade portuguesa


    bolinha 7 marrom - o despacho foi encaminhado para o setor que faz a emissao do registro civil portugues.


    „na prática“ dá no mesmo, mas formalmente existe uma diferença.

  • @Marceugenio esquisito.. estou aguardando a bastante tempo assim como você, achei que quando fossem fazer os assentos seriam uma enxurrada, mas só fizeram alguns pouco e não deram continuidade nas outras semanas. Por outro lado estão emitindo assentos de outros tipos de nacionalidade, filho menor, neto conjuge... não entendo a especificidade na demora do processo 1C maior

  • @aurok2 , dê uma olhada na tabela. Ela não representa uma certeza, mas ajuda a ter uma base sobre a velocidade dos processos e o término daqueles que ficaram pendentes por tanto tempo.

    O meu está nesse status desde 24 de maio, mas tenho visto que pessoas desse mês já estão recebendo o assento. Pelo que pude notar, está levando 420 dias em média, dentro desse caso específico no qual nos encontramos.

    Fiquemos de olho. Boa sorte!

  • Olá, pessoal eu tenho uma pergunta.

    O processo do meu pai foi enviado pra ACP e está demorando muito pra sair da bolinha 7 (está marrom há meses)

    Queria saber se quando o dele for aprovado eu posso enviar o meu processo pra outro lugar sem ser Porto que seja mais rápido.

    Alguém sabe qual seria a melhor opção? E quanto tempo em média leva pra sair?

    Pensei que Porto seria a melhor opção pq antes levava seis meses, mas já deu mais de um ano só o processo dele.

    Tenho pressa pq eu não moro no Brasil e preciso do visto pra voltar pra casa :(


    Obrigada pela atenção

  • Pessoal

    Como funciona a questão de nacionalidade para filhos adotivos?

  • Recebi uma resposta do ACP sobre minha exigência 'Boa tarde, Esta la escrito.' e nada mais. Bem curto 😐

  • Boa noite pessoal!

    Faz algumas semanas que não lia o fórum, e hoje vi lá no tópico de netos comentários a respeito de "processo eletrônico", com andamento "mais acelerado". Não vi nenhum comentário aqui no tópico de filhos. Vou descrever as informações acerca do processo 1-C de um amigo meu, cujo advogado deu entrada de forma eletrônica:

    Processo no ACP

    08/06/2023 - pagamento e numeração - Processo 64XXX/2023

    21/06/2023 - ele me passou a chave, fiz a consulta, processo na bolinha 2 verde.

    20/07/2023- ele me mandou um print da consulta feita pelo advogado, em um acesso específico, e consta a bolinha 6 "azul" (despacho) e todas as anteriores verdes.

    No mesmo dia eu fiz a consulta no site ao qual temos acesso e constava na bolinha 4 marrom (completo e válido, aguardando avaliação), estando assim até hoje, 27/09/2023.

    Qualquer novidade, informo aqui.

    Abraços!

  • @Joaopcaro Pois é compartilho do mesmo pensamento parece que 1C Filho maior foi deixado para o fim da fila, era pra ter uma enxurrada de assentos, mas essa demora parece ter sido proposital pra assim eles manterem um novo prazo mais longo.

    Reclamavam que o processo de filho era rapido demais e que a diferença era enorme comparada com a de neto, ao invés deles melhorarem o andamento do processo de netos eles pioraram os de filhos pra fazer parecer que a de netos não demora tanto quanto a de outros kk

    O meu já tem 7 meses e nem sequer foi registrado pra bolinha 2, ta um absurdo essa demora imagina o tempo que vai levar pra chegar na 4, pra chegar na 6 e por fim chegar na 7.

    Espero que quando eles atualizarem seja logo tudo de uma vez, mas do jeito que eles estão dificil, estão bem devagar e sem vontade nenhuma de ir mais rapido

  • editado September 2023

    @SABarreira Eu dei uma olhada no outro topico e vi algo relacionado a isso

  • @JohnA

    Segue o print parcial:


  • @SABarreira nossa! Muito rápido!

  • Recebi uma resposta da queixa que fiz ao gabinete do primeiro ministro de Portugal quanto à demora na emissão dos assentos:


    "Ex.mo. Sr.

    Carlos Henrique

     

    Acusamos a receção da Vossa comunicação de 4 de setembro de 2023 reencaminhada a este Instituto para apreciação e resposta, a qual mereceu a nossa melhor atenção.

    Os processos são apreciados em regra por ordem de entrada na conservatória e respetivo setor em obediência aos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo) salvo os casos de urgência devidamente comprovada;

    Os pedidos de urgência deverão ser formulados por escrito, devidamente fundamentados e acompanhados de documentos comprovativos da urgência invocada, e ficam sempre sujeitos a apreciação do conservador.

    (Não obstante e conforme esclarecido por deliberação do conselho Diretivo do IRN de 27 de outubro de 2022,

    1.               O pedido de urgência apresentado no âmbito de processos de atribuição, aquisição e perda de nacionalidade portuguesa e, consequentemente, o seu deferimento, tem de assumir um caráter excecionalíssimo;

    Os pedidos de urgência – que devem assumir um caráter excecionalíssimo – só poderão ser deferidos quando o respetivo requerente invoque e prove a necessidade de emissão urgente de uma decisão, sob pena de uma perda irreversível e irreparável;

    Com efeito, há que alegar e provar que há um risco iminente de dano grave e irreparável se a decisão não for proferida em tempo útil. Se inexistir qualquer indício de que possa advir um facto de efeito danoso não poderá haver lugar a uma situação de urgência;

    Neste sentido, concede-se que casos como as situações de apatrídia ou questões de natureza humanitária, possam constituir um padrão para ser deferido um pedido de urgência, mas sem garantias, claro está, de que a decisão final é a concessão da nacionalidade portuguesa;

    Mais se concede, por exemplo, nas situações, devidamente comprovadas, em que o/a requerente do processo de nacionalidade se encontre em risco eminente de:

    1.               ser deportado para o seu país de origem onde é perseguido ou gravemente ameaçado de perseguição por questões politicas, de raça, de género, religiosas ou outras razões ilegítimas e atentatórias dos direitos, liberdades e garantias aclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

    2.               perder o trabalho, pelo facto do seu visto se encontrar a caducar e necessitar de se ausentar para promover a sua renovação – nestes casos, para além da exibição do contrato de trabalho, entende-se ainda que deverá ser entregue a declaração da entidade patronal onde se afirme que a ausência do trabalhador implica necessariamente a perda do posto de trabalho;

    3.               não beneficiar de tratamento médico urgente, com risco de vida, por se tratar de cidadão de um país terceiro, e tal tratamento ser ministrado num dos Estados Membros, apenas a cidadãos dos países da União Europeia, apresentando para o efeito, comprovativo emitido pelo estabelecimento de saúde atestando tal facto;)

    O volume de novos pedidos de nacionalidade tem sido muito elevado, pelo que os tempos de pendencia são por vezes mais extensos que o desejável. Com efeito tem-se verificado nos últimos anos um aumento exponencial dos pedidos de nacionalidade portuguesa, mais de 100.000/ano.

    Para diminuir a pendencia dos processos está em desenvolvimento uma nova aplicação informática de suporte à nacionalidade com recursos às mais recentes tecnologias que ira permitir aumentar automatismos na tramitação dos processos com simplificação de fluxos e consequente redução de tempos de tramitação e por consequência tempos de pendencia, ou seja, maior eficiência e celeridade na apreciação e decisão dos processos.

    Por outro lado, irá continuar o reforço de recurso afetos à nacionalidade, com efeito está já em curso procedimento para contratação de novos recursos humanos para os registos que irá beneficiar também os serviços de registo que tramitam nacionalidade.

     

    Poderá continuar a acompanhar a evolução do processo na plataforma de consulta online

    Logo que o processo esteja finalizado a CRCentrais informará V. Exas.

     

    Pese embora este Instituto tenha reforçado, na medida do possível, os recursos humanos e materiais dos serviços com nacionalidade, e estejam em curso as referidas medidas para aumento da celeridade e eficiência na tramitação e decisão dos processos de nacionalidade, lamentamos, os incómodos e constrangimentos causados pela demora na tramitação do processo em referência na expectativa de que em breve o processo possa ser decidido."

  • editado September 2023

    Reparam que tanto neste tópico quanto no tópico de Netos, os processos eletrônicos só estão a andar com rapidez quando são de filho e foram protocolados na ACP do Porto.

    Não há relato de conclusão ou andamento mais rápido quando o processo é distribuído eletronicamente, mesmo de filho, e caia na CRC de Lisboa.

    De se lembrar que pelo regulamento do processo eletrônico fica claro que o advogado não consegue escolher a conservatória em que vai mandar o processo. É o sistema que escolhe.

    Ao que parece a ACP está a privilegiar os processos eletrônicos em detrimento aos demais, o que não está certo. Mas a CRC não está a fazer isso, o que está correto.

  • @viniciusmrocha ,

    interessante sua colocação. Não observei isso nos relatos, se eram de filhos, de netos ou se estavam na CRC ou ACP. Se realmente apenas os de filhos da ACP estão indo assim tão rápido é porque provavelmente seria mesmo um teste para o novo sistema, onde um local foi escolhido para este fim.

  • Meu processo estava na fase 4 bolinha marrom desde do dia (12/06). Hoje (28/09) mudou para esse print e agora está dizendo que faltam documentos. Atualizei a planilha.

    obs. Processo de filho maior, senha recebida 28/11/22

  • @lucas_pereira95 acho impressionante como a cor da bolinha é praticamente a mesma da cor "normal", somente um pouco mais clara. Isso só reforça como é importante prestar atenção principalmente ao texto abaixo da bolinha.

  • @Leandro19


    Meu processo caiu em exigência no dia 22 de setembro. Ontem, liguei para a linha de registros e perguntei quais são as exigências. Uma moça me disse que eles enviaram a carta no mesmo dia que vai dizer o que está faltando. Perguntei se ela tem acesso e ela disse ‘não tenho mesmo’. Então, tenho que esperar até a carta chegar? Enviei um email para o ACP, mas já sei que eles são muito ruins em responder. Desde já obrigado!


    Essa é novidade para mim! @CarlosASP @LeoSantos , sabem algo a respeito? A orientação sempre foi ligar para a Linha registos...

  • Boa noite pessoal.


    Notei que houve uma mudança nos prazos no site onde é possível acompanhar o andamento dos processos. Não me lembro exatamente quais eram os prazos antes dessa mudança, mas agora lá diz: "Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. "

    Alguém sabe se esse novo prazo de 24 meses está valendo para os processos iniciados recentemente ou para todos os processos em andamento? Iniciei o meu processo 1C em janeiro desse ano e ainda está na bola 2 (registado). Estou começando a ficar preocupado com o prazo, pois já tinha me programado e vou para Portugal em março de 2024.

  • @zffr nunca vi prazos diferentes desses mencionados no site. O que ocorria é que o processo de filho maior na ACO costumava demorar em torno de 6 meses.

    Quanto à sua ida para Portugal, acho que depende da necessidade de ter a cidadania para o motivo pelo qual você está viajando. Se houver a necessidade de ser cidadão desde o início, está realmente bem apertado.

  • @frbs Realmente, é possível que eu tenha confundido os prazos apresentados no site com a média que as pessoas por aqui relatavam.

  • LeoSantosLeoSantos Beta
    editado September 2023

    @Leandro19 @eduardo_augusto

    Eu já vi isso acontecer uma outra vez.

    Minha opinião? Atendente de má vontade ou num péssimo dia, pq certamente não procede a informação de que eles não tem acesso ao sistema.

    Liga no dia seguinte e torce pra falar com outra pessoa rsrsrs

  • Na certidão vem uma "folha de rosto", com o texto "Certifico que a imagem que integra esta certidão foi extraída por meio de cópia reprográfica e corresponde ao assento de nascimento xxx ... xxx ... etc, etc.no livro tal e tal..."

    As alegações do @Joaopauloabreu fazem sentido, @eduardo_augusto, o conservador pode ter confundido. Nem sempre a certidão rwprografica vem escrito que é rwprografica, mas apenas menciona o artigo da lei brasileira. Assim, penso que a certidão que varia de lugar para lugar pode ter suprimido o texto que faz menção a cópia ou reprografia como é muito usual em diversos lugares.

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