Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Vande ,

    realmente foi bem rápido. Boa sorte nos processos de seus netos e nos informe sobre o registo de seu filho e do andamento dos processos dos netos. Isso vai ajudar outros na mesma situação. Check sua caixa de apam para certificar que o email com a senha de seu neto não está lá.

  • @texaslady Boa noite. Perdão por repetir uma pergunta já feita, mas você saberia respondê-la por favor?

    "Após resolver todos os problemas em relação aos documentos, me encontro na seguinte situação: minha mãe está em Portugal (vai ficar 3 meses) com os documentos de atribuição em mãos. Eu estou com os documentos pra transcrição de casamento devidamente preenchidos e autenticados, só falta levar no consulado do rio.

    Pergunta: o ACP já analisa a transcrição assim que recebe os documentos? É recomendado que minha mãe espere umas 3 semanas pra transcrição ficar pronta pra só depois dar a entrada? Ou podemos dar entrada simultaneamente, já que provavelmente levarão meses pra analisarem a transcrição?

    Obrigado."

  • @brunommdc ,

    Essa é uma decisão pessoal, porém eu enviaria simultaneamente como outros estão fazendo. Além do mais o consulado do Rio parece estar bem rápido. A única coisa que eu faria seria despachar pelo correio de lá mesmo ao invés de ir pessoalmente entregar e um funcionário cricri checar os documentos e pedir a transcrição. A análise dos documentos só começa em 3,4 meses ou mais.

    Mas claro tudo é uma decisão de vocês. Dê entrada na transcrição o mais rádido possível.

  • Boa noite @texaslady e outros colegas que tanto ajudam no fórum.

    Aguardo a criação do meu registro pra fazer a transcrição de meu casamento Meu processo de neta chegou ao fim em Porto e após atualizar meu estado civil ,meu filho vai solicitar a Nacionalidade.

    Olhei a lista de documentos no irn e aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

    A ajuda que peço é a seguinte

    Fui casada por 2 anos e fiquei viúva em 1993. Vou transcrever esse casamento e óbito. Acredito que precise porque mudei de nome ao casar. E porque vivo em união de fato há 15 anos e meu companheiro pretende reconhecer nossa união em Portugal pra solicitar a Nacionalidade pra ele qdo tivermos os documentos pra ingressar com o pedido.

    Sobre atribuição de filhos

    Eu tenho 1 filho maior de um relacionamento que não me casei. Fui ao cartório junto com o pai pra declarar o nascimento de meu filho. Então sou a portuguesa mãe e declarante do nascimento, mas alterei meu nome no casamento em 1993. Esta certo esperar a transcrição do casamento pra iniciar a atribuição do meu filho ,visto que meu nome mudou?

    Outra dúvida, mesmo tendo declarado o nascimento de meu filho junto com o pai devo enviar declaração de maternidade e declarar que não fui casada com o genitor do meu filho? Li que as vezes é bom deixar isso claro. Mas gostaria da ajuda de vcs.

    Obrigado desde já.

  • Parabéns @carlos_pinto Esperamos que a partir deste mês os processos retornem ao normal. Estou aguardando um processo na bolinha 7 (marrom) desde meados de Maio/2023.

  • @alvarogbraz


    Bom dia,

    Não, está desde 09/06/23.

  • @Marceugenio

    @carlos_pinto

    pelo visto criaram o assento de voces esta semana certo ?

  • @flavio_gerade Eu tb. O meu foi pra bolinha 07 no dia 12/05. O meu continua ainda no Porto, e o seu?

  • @lucianacorrea04 Boa tarde. Sim continua no ACP.

  • @Crisarti ,

    Sim você precisará transcrever seu casamento para prosseguir com o reconhecimento da sua atual união de facto, além é claro de ser uma obrigação dos cidadãos portugueses e de ter seu nome atualizado para os documentos portugueses.

    Quanto ao seu filho, estou assumindo que ele nasceu antes de seu casamento e neste caso com certeza na certidão de nascimento dele consta seu nome de solteira, que é o mesmo que constará de seu assento de nascimento português. Você não precisará de declaração de maternidade, já que foi declarante do nascimento. Como seu filho é maior de idade, ele não necessitará sua assinatura para nada. Tudo que ele precisa é seu assento de nascimento, os documentos de identidade dele e a certidão de nascimento dele, mais a taxa é claro. Então, assim que você receber seu assento de nascimento ele pode pedir a nacionalidade dele.

  • @texaslady

    Muito obrigado por ajudar só esclarecendoalgo que não me expressei bem.....

    meu filho nasceu após eu ficar viúva e ter o nome alterado. Então o que cosnta na certidão dele é meu nome de casada. E no cartório eu e o pai dele fomos declarantes, mas como disse não fui casada com o pai do meu filho e ele inclusive já faleceu.

    Pela sua explicação creio que a transcrição será essencial pra meu filho iniciar o processo por constar na certidão dele o meu nome após casar e a certidão portuguesa terá meu onome ao nascer, certo?

    Pensei sobre a declaração pq alguns conservadores pedem coisas extras. Mas pelo fato de fazer a transcrição meu nome será atualizado e coincidirá com o nome que eu assinava qdo registrei meu filho . Continuo assinando esse nome até hj.

    E como fui declarante do nascimento já comprova a hereditariedade, seria isso?

    Basta que ele apresente , RG dele, certidão int teor reprografia dele , devidamente apostilado formulário 1 com assinatura reconhecida por autenticidade, e meu assento português copia simples. Seria isso?

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2023

    @Crisarti ,

    neste caso o melhor é voce fazer a transcrição de seu casamento. Mas pode fazer simultaneamente como muitos estão fazendo. Quando forem analisar o pedido de seu filho a transcrição provavelmente estará concluída, dependendo do local que você fizer.

    Você pode fazer a declaração dizendo que não era casada na ocasião do nascimento de seu filho. Reconheça a assinatura e apostile. Assim fica tranquila. Mas não precisa juntar documentos que comprove a sua presença na menoridade dele pois você foi declarante do nascimento.

    E sim a perfilhação está estabelecida quando você declara o nascimento do filho na menoridade.

    Aqui está a lista para o seu filho: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

  • Muitíssimo obrigado.

    @texaslady . Vou esperar o registro ser criado e vou enviar os documentos dos dois processos. Mandarei pra Porto e acho a transcrição sai antes do processo 1C.

    Volto pra dividir a informação com todos.

  • Uma coisa que gostaria de perguntar é,

    Meu filho está morando Portugal. Onde ele pide assinar o formulário 1C, numa conservatória?

    E no caso do RG e passaporte , no Brasil o cartório faz cópia e apostila morando Portugal como prepara a Cópia desse doc pra enviar, consulado?

    Eu realmente não faço ideia. Fico no aguardo da ajuda dos colegas

  • @Crisarti

    Em Portugal ele pode tanto fazer o reconhecimento simples de assinatura (por autenticidade) quanto cópia certificada do rg/passaporte (xerox autenticada) nos seguintes locais:

    • Notários;
    • Conservatórias;
    • Advogados;
    • Solicitadores;
    • Câmaras de Comércio e Indústria.


    • @ecoutinho obrigado por me ensinar. Então pelo fato de ele estar com o documento original em portugal ,
    • Notários;
    • Conservatórias;
    • Advogados;
    • Solicitadores;
    • Câmaras de Comércio e Indústria.
    • Apenas farão a copia autenticada sem necessidade de apostila. É isso? Já li que Portugal não faz apostila documento brasileiro e vice versa....então a autenticação bastaria pra usar no pedido de nacionalidade?


  • @Crisarti

    Correto, não precisará de apostila pois quem vai certificar a cópia ou reconhecer a assinatura tem fé pública em Portugal.

  • Que susto Fabio_mlima , já estava em pânico um ano só para o registro seria impensavel. a minha ta na 7 marrom desde 12/15 e ja acho um absurdo essa demora

  • Hoje recebi atualização da minha queixa ao Primeiro-Ministro de Portugal com relação à demora na emissão do meu assento português.


  • @flavio_gerade e @lucianacorrea04 , bom dia!

    Meu caso está similar ao de vocês. Meu processo ainda está em Porto e está na bolinha 7 (marrom) desde 24/05.

    É bem provável que os nossos casos se resolvam numa sequência próxima, então vou ficar observando e, caso o meu, que na verdade é o processo de minha mãe Marli (dia 22/08/2022), se resolva, virei diretamente aqui dar a notícia para servir de exemplo, como o @carlos_pinto fez.

    Agora vai!

  • Pessoal, estou "nos finalmentes" com a documentação para dar entrada no processo de filho de minha avó. Só estou esperando o RG novo dela ficar pronto, que será essa semana ainda.

    Porém li em algum lugar sobre prova de vida para pessoas de mais idade. Minha avó completou 85 anos mês passado. Sabem se será necessário fazer a prova de vida? Se sim, isso é simples de se fazer?

  • Bom dia!

    Só para compartilhar a informação... o processo da minha filha menor teve o registro criado hoje.

    Estava aprovado desde 26/06.

  • Igualmente FabioMarques eu entenderia um mes de demora para o registro mas 3 meses é inaceitável e mais ainda a incapacidade de dar retorno aos questionamentos

  • Meu assento aguarda emissão desde 17/05.

    Ele ainda continua no ACP.. creio que em breve deva ir para outra conservatoria para criação do assentos.. os processos de fim de abril começaram a andar

  • @carlosh existe expectativa real de resposta ao seu questionamento? Ou ele foi feito apenas para não deixar de registrar a preocupação com a situação? Obrigado

  • Pessoal, na data de hoje (20/09/2023) meu processo caiu em exigência.

    Entrei em contato com a advogada que está à frente do processo, já foram tomadas as providências.

    Quase morri do coração.

  • @frbs Não faço ideia mas como um outro colega também fez uma queixa pelo mesmo canal e sugeriu aqui, achei que seria uma boa, melhor que nada pelo menos rs. Precisamos tentar algo por que os prazos das últimas emissões estão chegando aos 4 meses e não sabemos em que nível hierárquico da burocracia portuguesa foi tomada a decisão que implicou neste aumento absurdo do prazo. Talvez as instâncias superiores nem saibam disso. Mas enfim, são só conjecturas.

  • Segue parecer que fora mencionado na exigência do meu processo, para conhecimento de todos os interessados:

    CRP: 2/PP/2023-P - Direito em Dia

    PS: Já atualizei a Planilha.

  • @Eduardo Alvim não sei se existe alguma restrição geográfica, mas não consegui abrir o link. Achei curioso terem dado o prazo de 5 dias para o fornecimento da informação. Não sabia que um prazo tão curto poderia ocorrer.

    Só para ver se eu entendi, a exigência foi simplesmente o endereço da advogada que está cuidando do seu processo?

  • @frbs ao que consta era só indicar a morada profissional, concordar em receber notificações por e-mail e, claro, confirmar a recepção da mensagem com a exigência. A advogada já respondeu, quase que de imediato.

    Também achei o prazo bem curto. Será que é por ser uma advogada?

    O link acima demorou mesmo para abrir para mim, mas depois carregou.

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