Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Hoje liguei na ACP e o documento que falta no meu processo é uma certidão autenticada de reconhecimento de paternidade. (Fui reconhecido com 15 anos). Vou tentar providenciar o mais rápido possível e enviar.

    Obs. liguei as 9 da manhã em ponto e fui atendido em 3 minutos

  • Boa tarde, minha prima vai tirar a cidadania 1C pela sua mãe, que é a portuguesa.

    Quando minha prima for pagar os 175 euros no site do IRN (com seu próprio cartão), qual nome ela coloca no "NOME PRÓPRIO" e qual nome ela coloca em "REQUERENTE"?

  • editado October 2023

    @dandrew

    Em "NOME PRÓPRIO" você vai preencher o pré-nome e em "APELIDO" o sobrenome do titular do cartão de crédito/débito utilizado para pagar a taxa. Em "REQUERENTE" vai preencher o nome completo da pessoa que está solicitando a nacionalidade portuguesa.

    Se sua prima está requerendo nacionalidade portuguesa e vai pagar a taxa usando o próprio cartão, ambos os campos devem ser preenchidos com o nome de sua prima.

    Por exemplo, se sua prima se chamasse "Maria Cristina Oliveira" e fosse pagar a taxa com o próprio cartão, preencheria da seguinte forma:

    Nome Próprio: Maria Cristina

    Apelido: Oliveira

    Requerente: Maria Cristina Oliveira

    sobre outros campos:

    Em email preencha com o mesmo email que será utilizado para preencher o formulário 1c. Essa caixa postal vai receber um email com o comprovante do pagamento e uma cópia do formulário 1c com o código do pagamento pré-preenchido.

    Em Morada, Código Postal, Localidade, País e Telefone preencha com os dados do titular do cartão de crédito.

  • Obrigado @ecoutinho , excelente a sua resposta, pois não havia me atentado aos outros campos de preenchimento.

  • Cila DiasCila Dias Member
    editado October 2023

    Enviei e-mail dia 8/9/23 pedindo uma atualização qto ao prazo para finalização do processo, filho enviado para ACP em 6/3/23. Recebi a resposta abaixo:

    "Exmo(a) Sr(a) 

    Informo que a instrução oficiosa do processo supra será efetuada segundo a ordem de entrada.

    No caso de ser necessário juntar algum documento ou prestar qualquer esclarecimento, receberá uma comunicação desta conservatória.

    Logo que concluído o processo, ser-lhe-á dado conhecimento.

    Nota: Para adultos, atualmente deve prever entre 6 a 12 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.

     Informamos que consultas do estado do processo de nacionalidade podem ser efetuadas através da Linha Registos: (+351) 211 950 500 ou, online em : https://nacionalidade.justica.gov.pt/, com o código de acesso"


    Notem q o prazo está inferior ao informado no texto padrão do site, 

  • @Cila Dias ,

    6 meses para processos de adultos já faz um tempinho que não acontece. Pela Planilha, os que levaram menos de 1 ano para terminar, levaram 10 e 11 meses. A maioria esta levando mais ou menos em média 1 ano e 2 meses.

  • @Cila Dias infelizmente a informação que eles passam de tempo estimado até 12 meses está incorreto atualmente 😢

    agora que o meu está aprovado fico nervoso de ver processos que estão aprovados há 130 dias e nada da emissão do documento

  • Desde 17/05 aguardando assento.. indo para o 5o mes de espera sem atualiZacoes sobre a emissão :/

  • @ccschultz curiosamente, teve assento de neto emitido recentemente em 2 semanas. Caso isso tenha ocorrido na CRC, fica a impressão de que o gargalo na emissão de assentos está mais relacionado a processos tramitando na ACP. Essa impressão fica ainda mais forte se levarmos em conta que assentos recentes de filhos parecem ter sido emitidos na conservatória de Alenquer.

  • Tenho a impressão que desde que passaram alguns processos de neto para o ACP simplesmente tudo parou para os filhos.

    há tempos não vejo uma movimentação.

    o meu na bolinha 1 desde 14/4/23.

  • Completando hoje 4 meses que enviei os documentos da minha mãe (1C), filha de português, 63 anos de idade.

    Pelo que andei olhando la na planilha, tá tudo parado mesmo os últimos meses, e alguns casos de crianças ou menores de idade que avançaram etapas.

  • Boa noite caros foristas,

    Meu processo de filho (1C) foi aprovado recentemente e aguarda a emissão do assento.

    Quero deixar algumas informações que, talvez, possam contribuir com alguém em processo semelhante.

    Minha mãe obteve a cidadania portuguesa por atribuição por neta de portugueses em processo que eu fiz por ela. Ela nunca foi casada com o meu pai (brasileiro), tendo sido ele o declarante de meu nascimento.

    Por rasões obvias eu não tive como enviar cópia da certidão de casamento e, por esse motivo, busquei no fórum informações sobre como proceder a respeito disso e obtive o seguinte:

    Eu deveria enviar uma declaração, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada, conforme abaixo, pois os Conservadores teriam aceitado, anteriormente em outros processos, declaração com esse teor, para isentar a necessidade da certidão de casamento”.

    Esclareço que essa declaração enviada em meu processo não pode ser admitida como sendo a “correta”, uma vez que depende muito da interpretação dada pelo Conservador.

    Tenho mais um irmão e uma irmã, aos quais auxiliarei em seus processos, onde utilizarei dos mesmos recursos para a obtenção dos assentos.

    Em tempo oportuno voltarei ao fórum para atualizar com mais detalhes sobre esses novos processos.

    Desejo sucesso a todos aqueles que têm seus processos em andamento e àqueles que estão por solicitar a cidadania portuguesa.


    DECLARAÇÃO

    Eu, Fulana de Tal, cidadã portuguesa, com assento nº xxxx/22, RG x.xxx.xx-x e CPF xxx.xxx.xxx-xx, declaro, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não era casada com Fulano de Tal, brasileiro, CPF xxx.xxx.xxx-xx, por ocasião do nascimento de nosso filho, Fulano de Tal, conforme consta no assento de nascimento, no qual o pai intervém como declarante.

    São Paulo, 08 de novembro de 2022

    ________________________________________

    Fulana de Tal

  • Meu processo foi finalizado hoje. demorou exatos 5 meses para a criação do registo, foi transferido da ACP para Alenquer dia 5 de Setembro 🙏🇵🇹

  • @IgorFerreira95 ,

    Parabéns. Parece que esta conservatória de Alenquer está um pouco mais ágil embora os prazos estejam maiores atualmente.

  • @Jsilva20 ,

    estes modelos de declaração não são nada oficiais, tem alguns muitos estranhos que foram publicados aqui. Quando tiver tempo, por favor, nos esclareça aqui como foi esta questão da declaração no seu caso.

  • editado October 2023

    @Jsilva20 Parabéns! Você foi declarado antes de completar 1 ano?

  • @texaslady ,

     Vou tentar resumir o máximo possível.

    Minha mãe nunca foi casada com meu pai. Ela ficou viúva, e com 3 filhos, de um primeiro casamento.

    Ela conheceu e viveu maritalmente com meu pai, com quem teve mais 3 filhos, porém, vieram a se separar ainda na minha infância.

    Após muitos anos ela se casou novamente, desta vez em cartório, mas esse casamento, sem filhos, também não deu certo, enfim…se separaram mas ela manteve o sobrenome do último marido.

    Durante o processo de minha mãe, em todos os documentos dela constavam o sobrenome do último marido, daí a necessidade da declaração, pois eu não tinha uma certidão do casamento dela com meu pai que eu pudesse apresentar.

    Acredito que o fato de que, como ela é a portuguesa, a maternidade foi estabelecida sem que houvesse a necessidade de uma certidão de casamento.

    Espero que estas poucas linhas tenha esclarecido melhor e que, as informações que passei, possam ser úteis neste fórum.

  • @JohnA ,

    Meu processo durou exatamente 302 dias até a aprovação mas ainda falta a emissão do assento, de forma que eu possa dar continuidade e pedir também para minha esposa e filhas.

    Desejo sucesso em seu processo!

  • @texaslady não me recordo de qualquer registo recente que foi emitido para filhos maiores sem ter sido em Alenquer (conforme relato de membros do fórum).

  • Meu processo foi concluído pela ACP em 2019. Porém, por um erro meu, não consegui tirar o cartão cidadão, pois no formulário 1C coloquei que o meu "Luiz" era apelido, mas na verdade é nome composto "Claudio Luiz". O atendente do Consulado se recusou a emitir o meu cartão cidadão.

    Entrei em contato com ACP, eles disseram que não fazem retificações quando o erro é do interessado. Falaram que eu deveria entrar em contato com uma conservatória de registro civil, mas não passaram nenhuma outra informação. Alguém sabe alguma conservatória que faz esse serviço de retificação e qual o procedimento?

  • @Jsilva20


    Poderia explicar melhor o seu caso?

    No primeiro post voce disse que a declaracao nao foi aceita, em seguida você diz que o processo foi aprovado.

    Gostaria de fazer tres perguntas:

    1) voce recebeu algum tipo de comunicacao da conservatoria dizendo que essa declaracao nao tinha utilidade?

    2) voce precisou apresentar algum outro tipo de documento (alem da sua certidao de nascimento, obrigatoria) para estabelecer a filiacao materna?

    3) em que ano voce nasceu?

    Obrigado!

  • @ecoutinho, @LeoSantos e pessoal!

    Como estão?

    Estou com todo o processo de filho (1C) pronto em mãos para enviar para Portugal, confesso que estou um pouco apreensiva com tudo que li recentemente sobre a ACP, local que iria enviar o processo amanhã. Existe, atualmente, um local que esteja menos engasgado com processos ou que não esteja efetivamente parado?

    Para além disso, caso seja recomendado manter o plano de envio para ACP, devo pedir a chave de acesso por qual endereço? Tenho este, mas não sei se está correto: arquivocentral.porto@irn.mj.pt


    Agradeço a todos desde já!!!!

  • @grazielasimoesm , tudo bem?

    Aqui no fórum temos mais notícias a respeito do ACP e da CRC.

    Diversos balcões de nacionalidade menores foram encerrados, fato que atrasou sobremaneira os processos para lá encaminhados.

    Por este motivo você vai receber diversas recomendações aqui no fórum para não encaminhar seu processo para qualquer outro lugar que não seja o ACP ou a CRC.

    CRC levava 1 ano entre protocolo (entrega do documento) e emissão do registro.

    ACP levava 6 meses.

    Ocorre que pelo aumento exponencial dos novos pedidos, e por outros fatores que não temos ciência, os processos encaminhados para o ACP estão levando mais de 1 ano agora, e não temos notícias recentes sobre a finalização de processos encaminhados para a CRC.

    Você precisa escolher entre encaminhar para ACP/CRC ou arriscar encaminhar para outro lugar que processe este tipo de pedido, sabendo do risco envolvido.

    Sobre a senha, você receberá um e-mail após alguns dias/meses do recebimento do processo com a chave para o acompanhamento. Só mande e-mail se o prazo para o recebimento da senha superar o prazo médio que consta na tabela do fórum.

    Boa sorte no seu processo e muita paciência!

  • Olá @Ricosne, obrigada pelo retorno.


    Na verdade enviei meu pacote com os documentos ontem para ACP, mas diante de tudo que li (e me assustei) eu pensei em mudar, podendo o fazer até hoje as 17h para ser mais exata.

    Sobre o destino ouvi alguns relatos sobre Alenquer, seria de muito risco enviar para lá? Na verdade, quais seriam os riscos implicados a isso? Eu realmente estou um pouco confusa, quando estava no processo de neta da minha mãe (já finalizado e aprovado) era sempre bem repetido o fato de quando fosse um processo de filho a escolha do local de análise era livre e dependia do requerente e de uma pesquisa do tempo de espera de cada conservatória á epoca (sei que ainda é assim), mas então o mais seguro seria enviar a ACP pois ela mais rastreável? Eu realmente estou em dúvida e só posso fazer algo até hoje as 17h.


    Obrigada novamente pelos esclarecimentos....

  • @grazielasimoesm , ao que consta no site (https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-portuguesa#Ondepedir) Alenquer não é um balcão de nacionalidade.

    Os processos deferidos no ACP foram para lá encaminhados para a criação do registro.

    O que você poderia tentar fazer é entrar em contato com as conservatórios de registro civil que possuem balcão de nacionalidade para perguntar (i) se recebem os documentos por correspondência, (ii) se aceitam pagamento com cartão de crédito ou outra modalidade que você consiga pagar, (iii) se aceitam processo de pessoa nascida fora de Portugal, estou considerando que você nasceu aqui no Brasil, e (iv) qual o prazo médio para a finalização dos processos.

    Pelo site acima informado, as conservatórias são: Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Viseu.

    Segue o site para você localizar os contatos: https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista

  • @Ricosne, obrigada pelo retorno.


    Sim, nasci no Brasil. Sobre esse pagamento que você comentou, seria a taxa para dar entrada ao processo? Provavelmente não, isso seria referente a que? Eu entrei no site e realmente são muitas opções. Eu não sei se conseguiria cobrir isso até as 17h (para ser mais exata antes disso, já que esse seria o horário da coleta do pacote da DHL).

    Você acredita que vale o investimento de tempo e uma possível taxa de mudança de data de envio do pacote para fazer esse levantamento ( seria via telefone visando o tempo que tenho para a resposta? ) por todas essas conservatórias?

    O que me deixa apreensiva no geral é (1) o que fato de ninguém recentemente no fórum, pelo menos do meu conhecimento, tenha enviado para outro lugar que não seja ACP, e (2), eu ficar como caso isolado justamente por estar (caso eu mande a outro lugar) em outro balcão de nacionalidade.... Hoje o indicado, apesar de tudo, é encaminhar a ACP? Eu realmente estou me sentido num beco kkk sem saída. Minha questão com a ACP não é nem primordialmente a demora, mas a imprevisibilidade de andamento, parece realmente estar parada pelos relatos atuais lidos.


    Obrigada novamente pelo pronto retorno.

  • @grazielasimoesm , utilize o Skype para fazer ligações internacionais.

    Com R$ 20,00 você consegue falar bastante tempo.

    Se eu fosse fazer meu processo hoje, mandaria para o ACP. Não tenho pressa na decisão final, apenas quero ter a certeza de que ele não ficaria parado em virtude de extinção de um balcão de nacionalidade.

    Caso o balcão seja extinto, o andamento do seu processo ficará ainda mais imprevisível.

    Se você tiver urgência fundamentada e relevante, talvez consiga acelerar o seu processo. Mas saiba que os casos de urgência aceitos pelo ACP são poucos.

  • editado October 2023

    Gente cade os novos funcionários que foram contratados? parece que ta mais lento do que antes de terem parado de emitir assento, eles voltaram a emitir assento mas foi muito pouco assento emitido e se continuar assim vai gerar uma fila bem grande. Eu achava que o meu processo de Fevereiro desse ano não fosse ser tão impactado quanto o pessoal que deu entrada em Agosto do ano passado pois até chegar no meu já teriam diminuido esse backlog e não foi o quê aconteceu, parece que o meu e de outros que deram entrada no inicio do ano vai demorar até mais doq os que deram entrada em agosto o que ja era um absurdo pra mim é um descaso total tiveram tanto tempo pra resolver esse backlog do pessoal que ficou esperando o assento e não resolveram com eficaz.

    Não é possível que os novos funcionários ja estejam trabalhando porquê continuo não vendo a diferença.

    Daqui a pouco isso ta parecendo a fila do SUS sendo que é um serviço pago que envolve milhões de processos, como que os que dão a ordem os que estão acima dos conservadores estão fazendo descaso disso que demora sem sentido é essa.

    Se a intenção deles é igualar o tempo de espera entre filhos x netos eles estão conseguindo mas do jeito errado, ao invés de melhorar o serviço de neto ta piorando de outro os de filhos.

    7 meses e nada do processo ir para bolinha 2 ainda, quando vejo que os que estão em análise ainda são os de Novembro, e os que estão com o assento sendo emitido ainda são de final de Abril da um desânimo, já não basta ter esperado 2 anos no processo de neto agora esperar mais 1 ano e pouco de filho, complicado.

  • editado October 2023

    @eduardo_augusto @LeoSantos

    Valeu pelas respostas! O ACP também respondeu por e-mail. “Informo que o ofício já foi enviado pelo correio pelo que deverá aguardar.” Sou muito sortudo rsrs. Não aguento acordar de madrugada pra ligar de novo, acho que vou esperar com paciência a chegada desta carta

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