Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @eduardo_augusto ,

    Boa tarde,

    Respondendo aos seus questionamentos.

    Poderia explicar melhor o seu caso?

    No primeiro post voce disse que a declaracao nao foi aceita, em seguida você diz que o processo foi aprovado.

    R: Eu disse que meu processo foi aprovado e aguarda a emissão do assento. Quanto à declaração, disse que ela não pode (não tem como) ser considerada como correta, uma vez que NÃO FOI uma solicitação feita por um Conservador.

    Enviei essa declaração, conforme orientação de uma pessoa de outro fórum, na intenção de justificar o fato de eu não ter uma certidão de casamento entre meus pais e, talvez assim, evitar cair em exigência, mas sem evidências nenhuma de que a declaração iria ajudar no meu processo.

    Não sei se a declaração foi levada em conta, ou não, para que o meu processo tenha sido aprovado, mas o fato é que foi aprovado sem cair em exigência.


    1) voce recebeu algum tipo de comunicacao da conservatoria dizendo que essa declaracao nao tinha utilidade?

    R: Não recebi nenhuma comunicação sobre a utilidade ou não da declaração.


    2) voce precisou apresentar algum outro tipo de documento (alem da sua certidao de nascimento, obrigatoria) para estabelecer a filiacao materna?

    R: Nada além dos documentos de praxe como: A minha certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, cópia do meu RG apostilado, Certidão de nascimento do meu pai também apostilada, cópia simples do assento português de minha mãe, onde tem as informações que o Conservador precisaria para verificar a veracidade do assento português dela.


    3) em que ano voce nasceu?

    R: Nasci em 1963.

    Espero ter esclarecido melhor.

    Desejo sucesso em seu processo!

  • @Ricosne, obrigada pelo retorno.


    Nunca utilizei o Skype para fazer ligações internacionais, MAS para o acompanhamento futuro irei. De qualquer maneira, já passa do horário de funcionamento em Portugal neste momento (acredito eu).

    Vou seguir enviando o processo para ACP mesmo, pois além do pacote já ter sido deixado no posto de coleta com esse destinatário (teria toda uma pequena burocracia para mudar seu destino), eu não realizei nenhuma pesquisa para balcões menores e em poucas horas não será feito um milagre quanto a isso. Fora essa "novidade" para mim referente o fechamento de alguns balcões e a real possibilidade de ocorrer novamente com meu processo, e de muitos, em uma possível escolha aleatória de conservatória. Pelo incerto, é melhor seguir pelo caminho conhecido.


    Apesar da demora nos prazos da ACP, ainda é um ponto de certeza entre os outros, e em algum momento, com muita paciência, os processos irão sair.


    Obrigada pela ajuda e conselhos.


    Sucessos a todos e paciência para nós!!!!

  • @JohnA


    Gente cade os novos funcionários que foram contratados? 

    não foram contratados ainda, o concurso está em andamento.

  • @Jsilva20


    Desculpa, hoje é feriado aqui onde moro, passei o dia no parque tomando sol na cabeça e posso estar meio "lerdo" no entendimento.

    Sua resposta me deixou mais confuso ainda. Vou marcar alguns colegas aqui que talvez tenham entendido de outra forma... @texaslady @CarlosASP @Destefano @leonardocouto


    Se você enviou a declaração e o seu processo foi aprovado, realmente isso não prova que a declaração era necessária. Mas também não prova que não era.

    Desculpa... eu realmente não entendi a sua mensagem. vou esperar pra ver se alguém entendeu de outra forma...



    ---

    aproveitando, parabéns pela aprovação do seu processo! espero que o registro seja emitido logo!

  • @eduardo_augusto @Jsilva20 ,

    A menção do jsilva20 sobre a declaração de maternidade:

    Esclareço que essa declaração enviada em meu processo não pode ser admitida como sendo a “correta”, uma vez que depende muito da interpretação dada pelo Conservador.

    deu a entender que a declaração não era correta, por isso também pedi um esclarecimento. Porque acho que isso vai confundir muita gente que for usar estes modelos de declaração. Entendo que estes modelos não são oficiais e nem sempre servem para casos específicos, as vezes precisam ser alterados para o caso em particular. Mas nunca ouvi alguém postando que a declaração não serviu ou não foi aceita. Se a declaração foi ou não foi levada em consideração ninguém pode afirmar , mas pelo fato do processo ter sido aprovado mal ela não fez.

    Jsilva20 me desculpe mas acho que seus comentários sobre a declaração estão confusos e na minha opinião equivocados quando afirma em alguns trechos abaixo que a declaração não pode e não tem como ser levada em conta e logo mais abaixo diz que não sabe se foi levada em conta.

    R: Eu disse que meu processo foi aprovado e aguarda a emissão do assento. Quanto à declaração, disse que ela não pode (não tem como) ser considerada como correta, uma vez que NÃO FOI uma solicitação feita por um Conservador.

    Enviei essa declaração, conforme orientação de uma pessoa de outro fórum, na intenção de justificar o fato de eu não ter uma certidão de casamento entre meus pais e, talvez assim, evitar cair em exigência, mas sem evidências nenhuma de que a declaração iria ajudar no meu processo.

    Não sei se a declaração foi levada em conta, ou não, para que o meu processo tenha sido aprovado, mas o fato é que foi aprovado sem cair em exigência.

    Mas o mais importante aqui para esclarecimentos para of foristas é deixar claro que a declaração é uma ferramenta que vem sendo usada e aceita e até mesmo pedida por alguns conservadores en exigências( já vi esta sugestão de um conservador aqui, infelizmente não consegui localizar).

  • @eduardo_augusto @texaslady ,

    Peço desculpas se causei mais confusão no entendimento, mas minha intenção foi ajudar.

    Sobre a declaração eu quis dizer que eu não estava certo de que, a forma como ela foi redigida, estaria correta ou se ela teria sido válida, de alguma maneira, em meu processo.

    Eu não tinha encontrado nenhuma evidência de comentários em algum post onde alguém teria se beneficiado desta ferramenta.

    @texaslady

    Talvez seja melhor um administrador apagar meu post para não gerar mais confusão entre os foristas, o que vc acha?


    @eduardo_augusto Agradeço pelos parabéns e novamente desejo sucesso em seu processo.

  • texasladytexaslady Beta
    editado October 2023

    @Jsilva20 ,

    acho que está esclarecido. Se for apagar o seu post, deveria também apagar o meu. o que você acha @eduardo_augusto?

    Sobre o seu processo, a declaração deve ter sido aceita, pois ao contrário seu processo teria caído em exigência pela filiação não estar estabelecida.

  • @Jsilva20 , @texaslady


    O @Jsilva20 não consegue mais apagar, precisaria pedir para o @admin.


    Pessoalmente, eu deixaria os posts. É um bom exemplo de como por meio de uma conversa educada, conseguimos aprimorar nosso entendimento sobre os processos.

  • Pessoal, alguém está monitorando a emissão de registos de nascimentos? Para menores na ACP, os últimos lavrados demandaram quanto tempo?

    A aprovação do processo de filho menor ocorreu em 27/09 e fiz o agendamento da visita consular (SP) para 01/12. Acham que corro o risco de não ser emitido a tempo?

  • @eduardo_augusto @texaslady

    Para mim, me contento com o que for melhor para o fórum.

    @eduardo_augusto

    Concordo plenamente que uma conversa educada é muito mais benéfica e esclarecedora.

    Boa semana a todos!

  • Gente, gostaria de pedir uma ajuda. Não sei se alguém vai poder me ajudar, mas se puder agradeço imensamente.

    dei entrada no meu processo de filho em janeiro desse ano na esperança de até o fim do ano ter tudo pronto, mas esses prazos vao ficando cada dia mais infinitos, é desanimador. Acontece que ja estou em Portugal na casa do meu pai é português já. Nao queria ter que voltar pro Brasil para depois ter que voltar pra fazer o passaporte e cartão cidadão, uma vez que a minha intenção é ficar em portugal. Mas como eu disse meu visto de turista termina exatamente no dia 01 de janeiro. E acho 99% improvável que meu processo termine até esa data.

    Alguém sabe de algum visto que eu possa pedir e não precisar voltar para o Brasil? Reagrupamento familiar pode ser pedido, uma vez que meu pai mora aqui ? Porém eu sou maior.

    Algum visto que eu peça demonstrando que meu processo ja esta em andamento e eu tenho interesse em permanecer para esperar o processo terminar e continuar aqui?

    enfim, se alguém tiver alguma dica ou souber de alguma coisa agradeço imensamente. Desde já agradeço! ;)

  • @Raphael_Almeida ,

    Você pode pedir extensão por mais 90 dias. Procure se informar ai, com a extinção do SEF em 29 de outubro os servícos passarão para a AIMA. E é neste novo orgão que você deverá pedir a extensão.

  • LeoSantosLeoSantos Beta
    editado October 2023

    @Raphael_Almeida os filhos maiores podem pedir agrupamento familiar, desde que sejam solteiros e dependente economicamente dos pais, e estejam estudando em portugal.

    Caso você tenha um emprego, pode também estudar a possibilidade de entrar com uma manifestação de interesse da CPLP.

  • Pessoal, preciso da ajuda de vocês. Meu caso é meio estranho porque nasci no Brasil, mas cresci nos EUA. Minha carta de exigência chegou, e diz o seguinte:

    O primeiro não tem problema, posso solicitar pela internet, mas como não moro no Brasil, não tenho RG. Tem algo que eu possa fazer, ou estou em apuros? Agradeço antecipadamente a quem puder me ajudar.

  • @Leandro19

    Pode ser o passaporte, ou outro documento de identificacao, desde que conste a filiacao.

  • @eduardo_augusto Bobamente pensei que uma cópia autenticada do meu passaporte pelo consulado português seria suficiente. Vou enviar meu passaporte para a minha família no Brasil e pedir que façam uma cópia para mim. Muito obrigado.

  • editado October 2023

    @Leandro19


    uma copia do seu passaporte, desde que contends a filiacao, autenticada pelo consulado portugues, seria suficiente.


    alternativamente, voce pode fazer uma copia aí nos EUA mesmo e apostilar (nao sei Como funciona apostilamento nos EUA, a @texaslady pode te orientar)

  • @texaslady e @LeoSantos

    muito obrigadooo 🙏🏻🙏🏻🙏🏻 vou procurar melho sobre o que vocês falaram.

  • @eduardo_augusto vc é o meu herói kkk. Estou vendo agora que o meu passaporte brasileiro não consta filiação. Vou ao consulado brasileiro e solicitar um novo, depois apostilar uma cópia aqui nos EUA. Tomara que eu consigo fazer tudo isso antes do prazo. Valeu de novo!

  • texasladytexaslady Beta
    editado October 2023

    @Leandro19 ,

    Você deveria enviar email para o conservador(a) que está analisando seu processo e confirmar o motivo da não aceitação. Se foi somente por não ter filiação, você pode novamente enviar uma cópia autenticada pelo consulado português. Aproveite e confirme também se a cópia do novo passaporte pode ser autenticada no consulado português ou eles estão exigindo a cópia apostilada. Se você mora perto de um ou tem facilidade de ir até um deles, seria muito mais fácil do que apostilar uma cópia.

    A apostila aqui nos EUA não será a apostila de Haia, já que o documento é brasileiro. Eles chamam de apostila, mas é uma authenticação. Para apostila você precisa ir a um notário, assinar o documento abaixo (pelo é assim no Texas). O notário vai assinar e colocar o selo no documento, eu pedi que ele estampasse também o verso da çopia do passaporte. Depois você envia este documento com a cópia do passaporte para a secretaria de estado do estado que você reside.

    Observação: Sugiro ligar para o departamento de estado onde você mora e perguntar se estão aceitando fazer desta forma. Ouvi alguns comentários que não estaria fazendo isso mais.


  • @texaslady


    @Leandro19

    atenção! Os passaportes brasileiros emitidos no exterior até recentemente nao traziam a filiacao. Verifique antes com o consulado, para nao Perser tempo e dinheiro.


    voce nunca teve RG, ou apenas nao está com ele aí nos EUA?

    outra alternativa, voce nao tem nenhum documento americano onde conste a filiacao?

  • editado October 2023

    @texaslady muito obrigado pela informação!

    @eduardo_augusto infelizmente, eu nunca tive RG, e os documentos de identificação nos EUA não costumam ter filiação neles :(

    O consulado Brasileiro diz o seguinte:

    "No modelo atual de passaporte não há espaço para esse campo. A filiação pode ser incluída manualmente na etiqueta secundária do seu passaporte. Sugerimos que agende o atendimento para renovação do passaporte e, no balcão de atendimento, o senhor informe ao agente consular que deseja incluir a filiação no passaporte para que ele faça a inclusão das informações."

    Então, acho que vou:

    1. Solicitar um novo passaporte brasileiro, fazendo questão de ter a filiação incluída.
    2. Ir ao notário com esse documento, o meu passaporte novo, e uma copia dele. finalmente, vou apostilar a cópia autenticada pelo secretário de estado de Nova York.
    3. Enviar a cópia do meu certidão em inteiro teor na forma reprográfica apostilado, juntamente com o meu passaporte apostilado, de volta para o ACP.

    O que vocês acham?

  • @texaslady


    @Leandro19

    quanto a parte do apostilamento nao posso opinar. mas de resto, parece-me que voce tem a solucao do problema bem desenhada.


    boa sorte no seu processo!

  • @Leandro19 ,

    Você checou as páginas 3 e 4 de seu passaporte? Já faz um bom tempo que os passaportes, pelo menos aqui no Texas, já vem com a filiação nas páginas 3 e 4.

  • @texaslady Sim, infelizmente não há. Meu passaporte foi emitido em 2016, então não tem problema, estou apenas renovando com uns dois anos de antecedência rsrs

  • Meu processo foi concluído pela ACP em 2019. Porém, por um erro meu, não consegui tirar o cartão cidadão, pois no formulário 1C coloquei que o meu "Luiz" era apelido, mas na verdade é nome composto "Claudio Luiz". O atendente do Consulado se recusou a emitir o meu cartão cidadão.


    Entrei em contato com ACP, eles disseram que não fazem retificações quando o erro é do interessado. Falaram que eu deveria entrar em contato com uma conservatória de registro civil, mas não passaram nenhuma outra informação. Alguém sabe alguma conservatória que faz esse serviço de retificação e qual o procedimento?

  • @Claudio Luiz


    Meu processo foi concluído pela ACP em 2019. Porém, por um erro meu, não consegui tirar o cartão cidadão, pois no formulário 1C coloquei que o meu "Luiz" era apelido, mas na verdade é nome composto "Claudio Luiz". O atendente do Consulado se recusou a emitir o meu cartão cidadão.


    ---

    Primeira tentativa: siga as instruções aqui Correção de Assento de Nascimento feito com erro - Guia prático. — Fórum Cidadania Portuguesa


    ---

    Segunda tentativa: volte no consulado, com sorte é atendido por outro funcionário que não vai implicar. Se se recusarem a fazer o documento, peça educadamente que justifiquem por escrito para que você possa usar como base para solicitar a retificação. Se o funcionário se recusar a justificar por escrito... ou você pede para falar com o superior... ou vira as costas e vai embora. Em qualquer caso, anote o nome do funcionário, data e horário em que foi atendido.


    ---

    Terceira tentativa. Escreva para a ACP, coloque o e-mail do Consulado em cópia. Não fale que o erro foi seu.

    O que você deve dizer no e-mail:

    (a) fez o processo de filho/neto/etc pela ACP, número do processo XXXX/2019;

    (b) processo foi concluído em xx/xx/xx com a emissão do assento (envie cópia do assento para facilitar a vida deles);

    (c) verificou que no assento, o "Luiz" saiu como apelido, mas é parte do nome composto;

    (d) aponte que no assento, fica evidenciado que nem no lado paterno nem no lado materno existe o "Luiz" como apelido;

    (e) diga que essa evidência também existe nos documentos que foram apresentados no processo de nacionalidade, arquivados no IRN;

    (e) diga que esse erro impede de exercer direitos e deveres básicos, como a emissão do cartão cidadão, conforme recusa do atendimento do consulado pelo funcionário tal e tal, no dia xx.

    (f) pergunte como deve proceder para resolver o problema de forma definitiva;

    (g) informe no e-mail que colocou o Consulado em cópia, para conhecimento e eventuais questionamentos;

    (h) agradeça e diga que aguarda uma resposta.


    ---


    acho que é isso...

  • @eduardo_augusto gostaria de agradecer pela atenciosa e pela informação recheada de detalhes e carinho, de verdade.

    Acabei de agendar no consulado, vou tentar primeiro pelo segundo método. Torcer para ser um outro atendente rsrs. Espero que dê certo. Caso não consiga, tentarei a retificação. Vou atualizando por aqui. Muito obrigado!!

  • Gente tem um ano e 3 meses meu processo 1c maior e tem 1 mes que ele saiu da ACP porto por livre e espontânea vontade deles lá e foi para Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Almeirim acham que devo enviar um email para essa conservatória perguntando se sai ainda nessa vida o assento?

  • @Claudio Luiz ,

    Questiono um pouco esta recusa do ACP para corrigir o assento, uma vez que o registo deve ser baseado nos dados da certidão de nascimento e não nos dados preenchidos no formulário. Porém como você disse que contatou o ACP e não a CRC Porto, talvez o que querem dizer é que quem é responsável pela correção é a CRC Porto.

    Segue aqui abaixo a observação que veio no meu assento de nascimento. Você tem esta mesma menção no assento de nascimento?

    Menções especiais:Assento lavrado com base em certidão de registo, emitida pelo Registo Civil das Pessoas Naturais de xxxxxxxxx, Minas Gerais, em 28 de agosto de 2015. ***

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