Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado July 2023

    @Ro_sena

    Infelizmente seu cálculo não corresponde à realidade.

    O IRN está promovendo um concurso para conservadores, o salário inicial de aproximadamente 2.700 euros/mês.

    Só a área de serviços centrais do IRN dispõe de 80 conservadores. São mais 6 nos balcões de nacionalidade e mais 30 na Conservatória de Registros Centrais e mais 15 na ACP. Isso fora as outras conservatórias menores espalhadas pelo país. Por baixo, temos aí 131. A maioria, se não todos, já em topo de carreira. Mas vamos considerar que ganhem 2.700/mês. 131*2.700*12 = 4.250.000 euros.

    O salário bruto de apenas uma categoria dos profissionais do IRN, sem considerar encargos, considerando o salário de entrada, já consome quase 20% do valor que você indicou, de 28 milhões com os processos de nacionalidade. Quando considerados custos totais do IRN (eletricidade, água, manutenção predial, manutenção de equipamentos, encargos, benefícios, salários dos demais profissionais, etc., etc.), pode ter certeza que o IRN custa bem mais que 28 milhões de euros. (*- ainda tem a parte de registros prediais, pessoas coletivas, que traz receitas mas também gera custos)

    O orçamento de 2023 do governo português prevê gastos da ordem de 113 bilhões de euros. Os 28 milhões de euros que entram de taxas de pedidos de nacionalidade não fazem nem cosquinha.

    Algo mais a considerar: essas taxas podem ser "de fácil aquisição" quando pensamos que é uma simples transferência bancária. Mas o tema imigração é um dos mais carregados politicamente. Poucos políticos ganham eleição defendendo trazer mais estrangeiros. É suicídio político qualquer candidato defender melhorar os serviços de imigração.


    Fonte: BEP - Bolsa de Emprego Público

    Fonte: OE2023 | Orçamento Cidadão (dgo.gov.pt)

    Fonte: Mapas Pessoal_2023.pdf (justica.gov.pt)

  • @Destefano o governo português lucro muitíssima com todos os processos de cidadania, PEP , CC e transcrições. Isso é indiscutível...

    O desprezo em relações europa-EUA- américa latina ocorrem desde sempre não há o que se discutir. Facilitamos as entradas deles sempre em momentos de dificuldade ( todas as guerras ) e eles sempre dificultaram a nossa entrada. Não é uma parceria mutua.

    A novidade é a falta de dialogo, de explicações, o que está acontecendo mais precisamente para tanto atraso em emissões de simples assentos ? Por que não adiantaram o serviço já que entrariam de férias? Desde Abril são as férias? Aparentemente o funcionalismo publico é cosmopolita no sentido de satisfação, metas, prazos...

  • @Joaopcaro

    @Destefano o governo português lucro muitíssima com todos os processos de cidadania, PEP , CC e transcrições. Isso é indiscutível...

    Sua afirmação é totalmente discutível.


    Facilitamos as entradas deles sempre em momentos de dificuldade ( todas as guerras ) e eles sempre dificultaram a nossa entrada. Não é uma parceria mutua.

    Outra afirmação sem nenhuma base. O Brasil é exportador de pessoas. Muito mais gente sai do Brasil do que entra. Fonte: O Brasil tem pouco imigrante | UOL Notícias (www.uol)

  • @eduardo_augusto fonte UOL é complicadissima. Te apresento uma fonte melhor do governo com dados e estatísticas cientificas sobre a imigração portuguesa no Brasil que ocorre não a pouco tempo, somente 500 anos. Analise as estatísticas e descubra que concidentemente batem com períodos de guerras mundiais, crises e grandes epidemias.

    E sim é obvio que o governo português lucra muitíssimo com o processo de cidadania, caso contrario aumentariam e corrigiriam e muito o valor pago no imposto, bobos não são.

    Te sugiro um analise e reflexão. Quanto cobraram de imposto para portugueses se registrarem no Brasil e virem morar aqui no momento de dificuldade que eles chegaram ? Quanto tempo levou para o processo deles de naturalização aqui ? Negaram muitos processos ? Eles foram deixados de lado ou houveram facilitações durante esse processo chamado de "Enbranquecimento populacional" durante o século XIII e XIX.

    Abaixo o texto cientifico da secretaria de estado da educação da universidade estadual do norte do paraná.


    http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1454-6.pdf


    https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/portugueses.html#:~:text=Presen%C3%A7a%20portuguesa%3A%20de%20colonizadores%20a%20imigrantes&text=Nos%20primeiros%20dois%20s%C3%A9culos%20de,de%2010%20mil%20imigrantes%20portugueses.

  • Tratando exclusivamente da questão econômica, sem qualquer juízo de valor a respeito de facilitação de imigração, se existe ou não xenofobia, se existe ou não preferência pela concessão aos imigrantes lá residentes para o processo de nacionalidade, se existe ou não preferência para atender os Ucranianos, que ao meu entender é mais do que necessária, se existe ou não uma decisão de suspender a emissão dos assentos de nascimento, penso em um ponto lógico.

    A estrutura burocrática do IRN, com todos os conservadores, balcões e demais aspectos, já estava instalada antes desta enxurrada de processos de brasileiros requerendo a nacionalidade. Isso é indiscutível.

    Se as taxas dos processos de brasileiros não rende uma considerável monta ao governo português, no mínimo auxilia no pagamento da estrutura burocrática que, frisa-se, já existia previamente.

  • editado July 2023

    @Joaopauloabreu


    Não adianta a gente debater aqui, porque discussão na internet... ninguém ganha :-) eu não vou insistir. se tem gente que acha que o governo português quer lucrar nas costas dos imigrantes, e ainda assim quer se tornar cidadão português, é algo meio incoerente, na minha opinião.

    Vamos começar, a fonte não é UOL. Os dados estão da ONU e do IBGE. E está bem claro: o Brasil manda mais gente para o exterior do que recebe. Ninguém quer vir para o Brasil. Mal comparando, o Brasil inteiro recebe menos turistas estrangeiros que a cidade de Paris. Que dirá morar no Brasil.

    Mantenho que a comparação que você faz não se sustenta. Primeiro período, o Brasil como colônia, ter recebido milhares ou milhões de portugueses, não tem nada a ver com "parceria", como você disse no primeiro post. Não haveria motivo nenhum para qualquer tipo de comportamento de retribuição. Segundo período, o Brasil como país independente, adotou por vontade própria uma política de trazer estrangeiros. Política adotada pelo estado Brasileiro. Por que qualquer outro país deveria se ver na obrigação de retribuir isso?

    Portugal não ganha dinheiro com processo de nacionalidade. Não é nem um pingo d'água. O cálculo da Rosana ali em cima falava de 28 milhões de euros por ano. Aumenta, joga para 100 milhões de euros de lucro (ou seja, assumindo que o processo de nacionalidade não tem nenhum custo), ainda assim não chega a 0.1% dos gastos do governo português.

    Se burocracia desse dinheiro, o Brasil seria rico.

  • editado July 2023

    O que mais me deixa desconfortável é chamar de burocracia como algo totalmente necessário para o fim de que estamos falando, atrelando como se fosse um serviço de cartorário, como se fosse apenas um reconhecimento de firma ou uma autenticação de documentos.

    Estamos falando de algo super complexo, de um país micro na Europa, que corresponde em população 1/22 da nossa e que as pessoas simplesmente exigem mais do que exigem do nosso país. Me deixa muito desconfortável que um país como Portugal seja tão bonzinho com essas pessoas e continue concedendo a cidadania. Países denominados como livres e liberais, como a potência norte americana, ou potência europeia chamada de Alemanha ou ainda a potência nipônica chamada de Japão, todos países sem a dita burocracia possuem a tal da burocracia.

    Acho engraçado que essas pessoas que só sabem criticar o país do qual se pleiteia a nacionalidade é o mesmo país bonzinho, ainda, com essas pessoas. Eu me sinto também atingido por isso. Sinto que de fato deveria acabar com a burocracia e parar de conceder essa nacionalidade para as pessoas da forma como hoje vem concedendo. Deveria dar um ponto final nisso tudo.

    Porém, infelizmente, Portugal não tem essa independência juvenil, daí nasce essa necessidade de rejuvenescer sua população e a notória necessidade de conceder aos seus descendentes a nacionalidade portuguesa, que, ao que parece, não é objeto de desejo de ninguém, caso Portugal saia da Zona do Euro. Achar que eles vão enriquecer com o nosso dinheiro é uma retórica que nem deveria ser respondida, então, por isso, peço desculpas a todos pela minha resposta que não deveria existir.

  • editado July 2023

    @Joaopauloabreu

    o governo português lucro muitíssima com todos os processos de cidadania, PEP , CC e transcrições. Isso é indiscutível...

    O que eu falei é que não lucra diretamente com as custas do pedido de cidadania e transcrições, muito pelo pelo passaporte ou Cartão do Cidadão. O controle disso tudo já consumiria boa parte dos valores arrecadados. Óbvio que há um lucro, mas longe de ser de arrecadação das taxas. Óbvio que não. Baseado em que falaríamos isso? Qual o custo de produção de um passaporte? Qual o custo de um processo de nacionalidade? Baseado em que poderíamos falar em ganho real do governo português? A preocupação dele é taxar grande fortunas, eles não estão preocupados com que se ajoelha pela nacionalidade deles... De forma alguma é que me parece. Posso afirmar que eles não ganho nenhum? Lógico que não. Mas dizer que isso é fonte de renda direta? Pelo amor...

    O desprezo em relações europa-EUA- américa latina ocorrem desde sempre não há o que se discutir. Facilitamos as entradas deles sempre em momentos de dificuldade ( todas as guerras ) e eles sempre dificultaram a nossa entrada. Não é uma parceria mutua.

    Isso é um sentimento de proteção, o que nós até hoje não tivemos, porque não temos um sentimento de nacionalidade, salvo em Copa do Mundo e jogos Olímpicos, que faça a gente protestar... O Português que vem para o Brasil não tirou emprego a olhos visto do brasileira, coisa que vem acontecendo com os portugueses, que agora na pandemia que começou a fazer serviço de delivery.

    A novidade é a falta de dialogo, de explicações, o que está acontecendo mais precisamente para tanto atraso em emissões de simples assentos ? Por que não adiantaram o serviço já que entrariam de férias? Desde Abril são as férias? Aparentemente o funcionalismo publico é cosmopolita no sentido de satisfação, metas, prazos...

    Isso é muito chato, mas é que eles não tem o que falar... Porque eles ao passarem de 30 dias, já se encontram em atraso para iniciar e terminar um processo de nacionalidade. Então, qualquer nota que dessem estariam errados, porque não processo que termine com menos de 30 dias, salvo os de recém nascidos que é feito na hora e de forma online. Aliás, alguém aqui não tem inveja do registro português em relação ao nosso? O sistema deles é fantástico e barato. Aqui, uma certidão de 1911 tem que entrar em contato com o cartório e pagar uns 200 a 300 reais... Lá são 10 euros. Falar do sistema deles é até ofensivo quando comparado com os brasileiros.

    Por outro lado, entendo perfeitamente a indignação com essa demora ainda mais acentuada.

  • @Ro_sena ,

    O que eu quiz dizer é que o governo deu prioridade para os vistos para procura de trabalho, porque necessita urgentemente desta mão de obra.

    Quanto a imigração através de pedidos de nacionalidade, por mais que traga esta receita, não me parece prioridade. Muito pelo contrário, a idéa parece ser mesmo dimunuir o volume de pedidos de nacionalidade, com o fim da concessão de nacionalidade aos sefarditas.

  • Boa tarde.

    1) Por gentileza, sabem informar se a lista de documentação citada no grupo abaixo está atual?

    2) Melhor local hoje para apresentação da documentação para pedido de cidadania de atribuição pai-filho é a ACP?

    3) No meu processo, pretendo apresentar o cópia (simples? Apostilada?) do cartão do cidadão português do meu pai. Acham que vale a pena acrescentar cópia de documentos para reforçar a lista básica mencionada no grupo acima?

    Grato.

  • @mcabrita

    1) A lista está atualizada.

    2) Não temos informações de outras conservatórias. Em 2021 mandei um processo de filho para Vila do Conde, finalizou em 6 meses, mas como nao tive mais informações dessa conservatoria em específico, as gerações seguintes mandei para o ACP, que na época estava no mesmo prazo. Atualmente ACP tá demorando no minimo 9 meses.

    3) Voce nao precisa mandar a cópia do cartão cidadão do seu pai. Para ter uma ideia, ele nem precisa ter cartão cidadão para voce tirar a cidadania. Por outro lado, o assento de nascimento é obrigatório. Basta enviar uma cópia simples (se for a partir de 1911, aquela do civilonline). Se for anterior, tem que pedir diretamente de onde ele foi registrado para que seja enviado certificado por correio (tem tópicos no forum sobre isso).

  • editado July 2023

    Acho que o colega acima se referiu sobre o Brasil ter aceito europeus sem muita burocracia no estilo casa da Maria Joana, enquanto em Portugal é mais burocratico e demorado mas claro isso porquê Portugal também integra a União Europeia tem regras a seguir apesar que a União Europeia é bem pro globalização. É claro que Portugal é muito pequeno se for muita gente de uma vez so acaba piorando os serviços públicos da população, mas o problema é segurar os processos de filhos, e netos e abrir para outros povos como Indianos, paquistaneses, muçulmanos de idade militar entre outro povos que eu vejo os Portuguêses reclamando incluindo nós Brasileiros por causa de alguns que acabam aprontando lá. Para mim é o certo dar prioridade para quem tenha direito a nacionalidade seja neto ou filho ao invés de outros a chance de nós que temos mais contato com a cultura fazer besteiras em Portugal é menor do que a de outros ja mencionados. Claro que muitos pegam a nacionalidade, e vão para outros países, mas é um fato que muitos pegam a nacionaldiade e vão para Portugal e fazem tudo corretamente.

    Essa é a minha opinião, acredito que os outros colegas também tenham opiniões diferentes é uma discussão saudável, eu so lamento nós não termos "poder" de ter essa discussão com algum orgão Português para cobrar do governo não os conservadores, que do meu ponto de visto não tem muito haver com isso, pois em breve seremos eleitores também, e a nossa opinião irá importar no futuro.

    E, gente.. quanto mais a gente reclamar é melhor. É uma pena não ter ninguém responsável para nos ouvir, olha a bagunça que o Brasil virou porquê nos calamos a cada escândalo de corrupção de todos os governos sem exceção, veja que as sociedades que mais desfrutam de liberdade e de um bom país foram as que mais reclamaram e que mais exigiram os seus direitos. Quanto mais tempo uma sociedade ficar calada mais os que estão errados irão continuar fazendo o quê está errado.

  • @JohnA


    pode fazer uma reclamação ao ministério da justiça, responsável pelo IRN: Formulário de queixa, reclamação ou denúncia | IGSJ.Justica.gov.pt

  • Será que essa semana que se iniciará vai sair algum assento ? Kkkkk isso tá uma loucura pá. 65 dias e contando...

  • Tô igual o resultado da Telesena do Silvio Santos, de hora em hora consulto o site Justica.gov.pt pra ver se tem novidades, rsrsrs

  • Boa tarde!

    o processo do meu pai entrou em exigência, não faço ideia do porque já que até o assento de casamento da minha avó eu fiz.

    a questão é que já faz 15 dias e nada da carta chegar dizendo qual documento eles inventaram que falta. Não lembro se é normal demorar tanto, alguém pode me informar por favor?

  • editado July 2023

    @BrunaAlvim

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos


    Se puder, por favor depois nos informe qual foi a exigência.



    Aproveitando, poderia por favor informar se e quando o processo abaixo foi concluído?

    Editar Processo - Planilha Cidadania Portuguesa

  • Pessoa, bom dia!

    Aproveitando as perguntas das @mcabrita, estou para iniciar o processo de atribuição da minha avó paterna (brasileira filha de portugueses) e tenho algumas dúvidas. Agradeço se alguém conseguir me ajudar.

    Um sobrinho de minha avó já fez todo o processo da família dele, através da irmã de minha avó. Ele usou os serviços de uma advogada para encontrar a certidão de nascimento do meu bisavô português, nascido em 1902, e foi ela quem fez todo o processo. Conversei com este sobrinho de minha avó, e ele me enviou o arquivo da certidão de nascimento digitalizada do meu bisavô, que foi cedida a ele pela advogada. Este arquivo é a única coisa referente à certidão de nascimento que ele tem, pois o original deve ter ficado com a advogada (o processo dele foi em 2020).

    Eis minhas dúvidas:

    1) Se eu imprimir este arquivo já seria suficiente para o processo de atribuição de minha avó (além de todos os documentos dela necessários)? Ou eu preciso solicitar um novo documento certificado? Aqui está essa certidão de nascimento digitalizada: https://drive.google.com/file/d/1UQU5jZpyrWPlysoPVBHxIVDNFjiFB348/view?usp=sharing

    2) Ele comentou que minha avó, por ter mais de 80 anos, precisaria também fazer uma prova de vida no cartório, mas não consegui encontrar nenhuma informação a respeito. Isso procede mesmo?

  • @arthur_azzi

    1) Precisa de uma via certificada dessa certidão sim. Tem que pedir no arquivo distrital do local do nascimento (CRAV).

    2) A princípio, não precisa! Não é documento obrigatório. Eu fiz o processo de filho da minha avó de 85 anos sem prova de vida e não caiu em exigência. Contudo, dependendo do tempo de tramitação, do conservador, pode ser que ele exija prova de vida (não existe um critério regulamentado e não temos como prever o que o conservador vai achar).

  • Obrigado @Bru_ !

  • @Destefano

    Não se engane, Portugal não é um país bonzinho como você afirma, nem nunca foi. Aliás, não existem países bonzinhos. Pelo contrário. É total interesse de Portugal receber novos imigrantes e cidadãos já que trata-se de uma população majoritariamente idosa, com expectativa de vida cada vez maior, jovens que nao pretendem ter filhos e uma tendência ao decréscimo populacional. Isso é uma bomba relógio, a previdência vai quebrar, não tem gente pra contribuir e sustentar a aposentadoria dos mais velhos. ESsa é a realidade de toda a europa. Receber imigrantes e cidadãos é o interesse de Portugal. E se está na lei, ninguem está pedindo favor.

    E, do ponto de vista histórico, não é maios que justa essa reciprocidade já que o Brasil recebeu tantos portugueses aqui. Meu pai mesmo veio fugido aos 16 anos em um para o Rio de Janeiro para não morrer na guerra com as colônias africanas como morreu meu tio. Aqui se estabeleceu e fez sua vida, se tornou brasileiro e constituiu sua família. E não estou falando nem do brutal processo de colonização, genocídio dos índios... Portugal não é bonzinho nem está fazendo caridade a ninguém.

  • @eduardo_augusto esta na planilha que vc mandou que foi concluído em 14/04/2022.

    gratidão pelo link!

  • @BrunaAlvim


    Pelo que está no link, o despacho foi em 14/04/2022 (bolinha 6 verde).

    O processo é efetivamente terminado com a emissão do registro de nascimento portugues, (bolinha 7 verde), que na planilha está sem data.

    Se você não souber a data da bolinha 7 verde, a data de registro de nascimento portugues seria um bom substituto. Poderia por gentileza informar? :-)

  • @arthur_azzi

    Vc deve pedir este documento no CRAV:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22851/como-pedir-documentos-nos-arquivos-distritais-pelo-crav

    Em papel, certificado e em forma narrativa:

    Antonio - reg.18 (de 02/02/1902) - nascido em 03/01/1902

    Distrito do Porto, Concelho de Vila nova de Gaia, Freguesia de Pedroso

    Quanto à prova de vida... faça somente "se" Portugal pedir que o faça.

  • @Bru_ e @mabego muito obrigado pelos esclarecimentos! Vou solicitar o documento o mais rápido possível.

  • Olá, alguém poderia me confirmar o endereço atual da ACP para envio de pedido de nacionalidade por atribuição de filha? Eu encontrei 2 endereços diferentes, não sei qual dos dois é o válido. Agradeço desde já! :-)

  • @lizcavalheiro ,

    Enviar para:

    Arquivo Central do Porto

    Rua do Cunha, 404

    4200-270 Porto - Portugal

  • @carlosh

    Não se engane, Portugal não é um país bonzinho como você afirma, nem nunca foi. Aliás, não existem países bonzinhos. Pelo contrário. É total interesse de Portugal receber novos imigrantes e cidadãos já que trata-se de uma população majoritariamente idosa, com expectativa de vida cada vez maior, jovens que nao pretendem ter filhos e uma tendência ao decréscimo populacional. Isso é uma bomba relógio, a previdência vai quebrar, não tem gente pra contribuir e sustentar a aposentadoria dos mais velhos. ESsa é a realidade de toda a europa. Receber imigrantes e cidadãos é o interesse de Portugal. E se está na lei, ninguem está pedindo favor.

    Onde foi que eu disse que eles eram, bonzinhos? Quando fui irônico? Apenas discordo do fundamento pelo qual falam que os processo de nacionalidades são meios de arrecadação super lucrativos. Aliás, basta perguntar a um paraguaio o que eles acham dos brasileiros. E nisso, eu concordo: não há países bonzinhos, mas há países menos cruéis que outros.

    E, do ponto de vista histórico, não é maios que justa essa reciprocidade já que o Brasil recebeu tantos portugueses aqui. Meu pai mesmo veio fugido aos 16 anos em um para o Rio de Janeiro para não morrer na guerra com as colônias africanas como morreu meu tio. Aqui se estabeleceu e fez sua vida, se tornou brasileiro e constituiu sua família. E não estou falando nem do brutal processo de colonização, genocídio dos índios... Portugal não é bonzinho nem está fazendo caridade a ninguém.

    Penso que o entendimento sobre o que foi dito não condiz com a realidade. Sugiro ignorar minhas palavras ou simplesmente ler com mais boa vontade aquilo que escrevo. De boa mesmo, sem estresse, como estou escrevendo, talvez soe seco ou grosseiro demais, mas juro que não é para tanto. Sem qualquer problema em responder qualquer pessoa assim como faço ao ajudar muitas pessoas, mas se minhas palavras no fórum não lhe forem úteis, ignore-as. O contraponto de opiniões deveria ser feito em post próprio, mas como foi feito nesse, respondo nesse. De toda forma, não falei em momento algum que Portugal é bonzinho de forma não irônica. Tente ler em um contexto irônico, porque a questão é muito mais comparativa nesse sentido e, por óbvio, comparando aquilo que pessoas entendem como o mais liberal do mundo.

    O que eu disse, foi o seguinte:

    (...) Me deixa muito desconfortável que um país como Portugal seja tão bonzinho com essas pessoas e continue concedendo a cidadania. Países denominados como livres e liberais, como a potência norte americana, ou potência europeia chamada de Alemanha ou ainda a potência nipônica chamada de Japão, todos países sem a dita burocracia possuem a tal da burocracia.(...)

    Saudações!

  • editado July 2023

    Nossa que loucura essa demora na emissão do assento.

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