Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • OLA!! O processo de NETO do meu Pai foi aprovado dia 20/06 e aguarda o Registo de Cidadão Português. Já estou juntando a documentacao de filho para enviar para ACP.

    Queria saber se posso enviar toda documentacao sem o registro de cidadao portugues do meu pai (portugues) para ir adiantando e posterormente enviar o registro por e-mail para ACP . é possivel ?

  • editado July 2023

    Boa noite a todos.

    Minha sobrinha que mora nos EUA encaminhou o processo dela (Artº 1.C) na semana passada (03/07), e recebeu a senha hoje (11/07).

    Processo: 726XX/23 - bolinha 1 verde.

    Vou cadastrar na planilha.

    Saudações!

  • @jeferson maduro Não faça isso! Assento de netos demora entre de 3 a 6 meses. Aguarde o assento dele, pois o seu pode caminhar em 4 meses, cair em exigência e você pode não ter ainda o assento. Imagina a confusão!

  • Alguem sabe quais conservatorias Alem da ACP Aceitam processo de filho de Portugues, com o Portugues sendo o declarante, sem a necessidade de trancrição de casamento ? processo do meu pai de filho ACP estou aguardando a criacao de registo a quase 3 meses

  • @IgorFerreira95 bom dia! Eu queria saber exatamente a mesma coisa, se há outra conservatória que podemos enviar, porque ACP está lotada com os processos e mais os que foram recebidos de Lisboa. Apesar que outros balcões tem menos funcionários e talvez não resolva. Complicado.

    Espero que alguém possa nos responder.

    Abç

  • Bom dia! Se alguém puder responder sobre essa questão:

    Para processo de atribuição do filho, estou com a seguinte dúvida: Aprovado o processo de Atribuição 1C da mãe agora portuguesa, onde foi declarante junto com o marido na certidão do filho e ela já com alteração no nome por ser casada, já que o assento português vem com o nome de solteira (claro).

    Pergunta: É necessário a transcrição do casamento por ela ser tbm a declarante? Caso não seja, enviar juntamente com os documentos no processo do filho a certidão de casamento da mãe para fixação do nome de casada ajudaria?

    Obrigada!

  • Boa tarde, pessoal! Como estão?

    Alguém tem ideia do que está acontecendo no ACP? Tá indo pra 2 meses que não emitem mais qualquer assento de nascimento. Se ao menos estivessem devagar, mas simplesmente pararam. O que será que está havendo?

  • @jeferson maduro

    Alem do que o calega disse, voce precisará enviar no seu processo a cópia do assento de nascimento portugues do seu pai ou informar no formulário o número do assento. Então precisa esperar mesmo.

    @Adelaide e @IgorFerreira95

    Não sei informar. Em 2021 mandei um processo de filho para a conservatória de Vila do Conde, finalizou com assento em 6 meses, mas não se ainda estão nesta velocidade e não sei se aceitam processo de filho sem transcrição de casamento no caso de portugues declarante do nascimento (enviei com casamento dos pais transcrito). Como não tive mais noticias dessa conservatória, nos processos das gerações seguintes (da minha mãe e, depois, meu) enviei para o ACP.

    Além disso, parece que o problema está sendo no registro civil e consequente emissão do assento, que não é mais incumbencia da conservatória. Depois que o conservador dá o despacho positivo, todos os processos vão para Lisboa para ser feito o registo civil.

  • @Adelaide

    Sobre essa questão da transcrição: no ACP, se a portuguesa foi a declarante do nascimento, não precisa fazer a transcrição. Exceção: quando tanto o pai e a mãe são portugueses, tem que transcrever o casamento, é obrigatório, independente de quem foi o declarante do nascimento.

    Como os nomes estão diferentes, é recomendado enviar a certidão de casamento brasileira simples apostilada para comprovar a alteração do nome, mesmo que a certidão de nascimento dela tenha a averbação do casamento e da mudança de nome (enviei o processo da minha mãe sem essa certidão de casamento e não precisou, mas o da minha tia caiu com outro conservador e caiu em exigência).

  • Gente, há 05 meses que eu recebi senha e desde então meu processo não sai da bolinha 01!! Alguém sabe o que aconteceu? Na época tinha um volume de processos de Judeus Sefarditas, mas será que ainda é isso???

  • @mourare

    Eu não sei direito mas dizem que este mês costuma ser das férias... mas é bom dar uma olhada na planilha para se ter ideia.

  • @mourare

    Isso, olhe na planilha de filhos (desconsidere os de menores de idade, pois andam em outro ritmo).

    Vai ver que os processos do começo de dezembro de 2022 é que começaram a sair da bola 1. E, sim, tem as férias de verão em julho e agosto para desacelerar tudo (normal isso todo ano)

    O gargalo causado pela enxurrada de novos processos que entraram no meio de 2022 provavelmente continuará a afetar o processamento de tudo até esse volume extra ter acabado de ser processado. E a ACP passou a processar netos também; há mais ou menos um mês Lisboa começou a transferir parte do estoque de netos para a ACP.

    Além disso, agora a emissão de assentos para processos já aprovados (bola 6 verde) está travada na CRCentrais Lisboa há um tempo (a parte feita na ACP só vai até bola 6; depois é Lisboa quem cria os assentos de nascimentos para completar a fase 7). Não se sabe a explicação para isso ainda.

    Sugiro recalibrar as suas expectativas para o tempo total de um processo de filho maior de idade na ACP. No momento, parece ser um ano (e ainda subindo no momento); não se sabe se o que vai acontecer daqui para a frente.

  • @CarlosASP e @NUNES90 Então, para novos processos de filhos de portugueses, qual local é mais indicado para enviar? Ah! E obrigada pela resposta!

  • @loRdY_JG definitivamente tem algo acontecendo. Como você disse, o problema não é lentidão, os procedimentos simplesmente pararam de ser feitos. Não sei se há um movimento deliberado de funcionários boicotando o processo, penso nessa hipótese. O governo português parece ter compreendido a importância de incentivar imigração e aquisição de nacionalidade, está tomando medidas para facilitar e agilizar esses processos, sabe da importância disso para a economia e o equilíbrio da previdência do país. Mas, por outro lado, fui em fevereiro a Portugal e senti um aumento violento do sentimento conservador anti imigrante no país, especialmente anti brasileiro. Ouvi coisas realmente desagradáveis de gente como funcionarios de conveniência de postos de gasolina, entre elas que brasileiro é preguiçoso, comentários depreciativos sobre as mulheres brasileiras... Parece que quanto mais o custo de vida aumenta por lá, e aumentou muito, mais eles culpam os outros. Sempre é assim, em qualquer país. Mas enfim, como eu disse, são suposições e não tenho a pretensão de ser dono da verdade. Espero que isso se resolva logo pois meu assento está pendente há mais de 2 meses também.

  • @mabego / @anapguerra_gomes



    Referente ao endereço da ACP

    O CEP neste link está 4200-270

    Porém no site da IRN está 4200-250

    Por favor, qual é o correto?🤷‍♂️

  • @leosmatias creio que qualquer um vai chegar no local. No entanto, no último que enviei, coloquei 4200-250, mas no email com o envio da senha, eles colocaram 4200-270.

    Isso fica claro no email que printo parte dele a seguir:


  • @leosmatias

    270...


    não atualizaram o site

  • Pois é @carlosh , tá difícil controlar a ansiedade. Vejo que tem colegas que estão esperando a quase 3 meses. Penso ser um tempo muito longo pra esperar por um assento, mas o jeito é tentar ter calma e torcer pra tudo se resolver da melhor forma possível. Vi pessoas de outros fóruns falando que pode estar havendo auditoria, mas é só especulação também. Ninguém tem certeza de nada. E nessa incerteza, passam várias coisas pela cabeça aumentando ainda mais a ansiedade.

    Na torcida pra que dê tudo certo para todos e que voltem a sair os assentos o mais breve possível!

  • Olá! Tenho uma amiga que acabou de enviar dois processos em que a mãe é a portuguesa e não foi transcrito o casamento. No entanto, eles averbaram a alteração do nome da mãe (de solteira para casada) na certidão dos filhos requerentes. A mae não foi a declarante do nascimento dos filhos.

    Alguém já viu processos serem aprovados desta forma?

  • @loRdY_JG , no processo de neto (1D) que eu fiz, o registro levou 259 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE) dias para ser criado.

    Desesperador, mas não temos muito o que fazer a não ser aguardar.

  • @mourare

    Melhor enviar para ACP via DHL.

  • @Bru_ vou fazer isso! Obrigada!

  • @carlosh ,

    Concordo com você, no ano passado Portugal correu para aprovar as leis imigratórias para agilizar a vinda de trabalhadores já documentados para suprir a falta de mão de obra que Portugal tanto necessita. E o governo sabe que não é exatamente da nacionalização dos descendentes de portugueses que este número necessário de mão de obra virá, Isso sem falar que um grande número destes pedidos, ou quer um passaporte europeu, sem intenções de viver em Portugal, ou pensa em lá se aposentar ou abrir um negócio. Além do fato de que um processo de nacionalidade leva quase 3 anos. Portugal não podia esperar este tempo, principalmente sem saber se daí viria a mão de obra necessária.

    Infelizmente com este número de imigrantes chegando vao vir a tona estes sentimentos anti imigrantes. é quase inevitável. porém inaceitável. Mas temos que ver o outro lado, que é a forma que muitos brasileiros se comportam, é o imigrante que precisa se adaptar aos costumes e regras do país para o qual imigraram e não os nacionais se adaptarem aos costumes de quem está chegando. Acho que vai levar um tempo até que as coisas se acomodem.

    Quanto a lentidão, vários foristas aqui colocaram suas opinIões e análises da situação, das quais não discordo. Mas eu acho possível sim que houve uma decisão para diminuir o ritmo das emissões dos registos. No final do ano e mesmo começo de 2023 estava levando em média 2 meses, se não me engano. é um aumento muito grande de tempo em apenas 6 meses. A mudança da lei eliminando a necessidade de vínculos e também a explosão dos pedidos dos sefarditas causou uma inundação de processos. Pode ser uma estratégia para desacelerar o volume de novos pedidos de nacionalização, uma vez que grande parte destes processos vão gerar novos processos de filhos , esposas e até netos. Não era difícil perceber que isso seria exponencial, tanto que o governo quer e provavelmente vai conseguir aprovar a proposta para encerrar os pedidos para sefarditas no final deste ano. Talvez, pois é apenas minha especulação, eles resolveram dar uma brecada atrasando os novos assentos como forma de segural novos pedidos.

  • @willfont

    Essa averbação da alteração do nome da mãe portuguesa não declarante do nascimento não supre a falta de transcrição do casamento. Porque a questão não é o nome, é o que eles consideram como forma legal de estabelecimento da filiação. Muito provavelmente o processo vai cair em exigência (99,999% de chance... 😅).

    Bem, agora é só uma opinião: se fosse eu, não esperaria entrar em exigência e já providenciaria a transcrição do casamento, porque há chance de a transcrição estar pronta antes de o processo chegar em fase de análise, e nessa hora o conservador vai acessar o assento de nascimento da portuguesa atualizado (claro, dependendo do consulado/conservatória onde for feita a transcrição). Por outro lado, se cair em exigência, se for um consulado/conservatória muito demorado, certamente os requerentes vão ficar angustiados com o prazo para suprir a exigência. Mas é só uma opinião !!

  • @carlosh @texaslady

    Concordo com vcs! E pensar que em novembro do ano passado saiu o assento do meu marido 28 dias depois do despacho (processo de filho ACP)!!! Que doideira isso 😭😭

  • @Bru_ Sim, concordo com o que disse. Eu havia dito isto a ela, mas queria uma outra opinião para entender se outros processos já tinham sido feitos dessa forma. Muito obrigado!

  • Sobre a demora atípica na emissão dos assentos: não existe nenhuma forma de obtermos informações concretas a respeito do que se passa? Um canal que forneça informações ou ouvidoria, seja no próprio IRN ou no Ministério da Justiça?

  • @texaslady

    A facilitação à imigração não é somente uma questão demográfica.

    Também inclui fonte de renda adicional de fácil obtenção.

    A busca psicológica de sossego, tranquilidade, oportunidade e ordem, impulsiona os brasileiros a ter um plano B na vida, uma porta de saída e de esperança.

    São 160 mil processos por ano a 175 euros, é um aporte de 28 milhões de euros de fácil obtenção.

    Somados a mais 200 euros de CC e PEP, são mais 32 milhões de euros.

    60 milhões de euros ano, com custos baixíssimos, posto que é tudo eletrônico. Mão de obra barata (1200 a 1300 euros de salários/mês para conservadores e/ou registradores). Estrutura já feita, etc.

    Fora a receita residual de averbações de casamento, etc.

    A espectativa é de 25 milhões de brasileiros com direito à cidadania. Que 30% desejam e consigam de fato, estamos falando de 7,5 milhões de brasileiros.

    Assim, calcula-se entre os extremos entre 3 a 10 bilhões de euros de receitas com essa burocracia.

  • @Ro_sena o valor de conservador não é esse. Um conservador em categoria mais alta mais a sua participação em emolumentos pode ganhar quase 8 mil euros. Não é só o salário. O valor todo pago não é baixo. Tudo que se paga por lá não é baixo assim de custo. O governo português não ganha esse dinheiro todo com nacionalidade e passaporte. Um oficial de Registos, que apesar de ser proporcionalmente poucos são muitos. E eles dão um custo alto para o governo.

    Peguei o primeiro link que pesquisei no Google apenas como exemplo que não é bem assim, que eles têm esse lucro todo…

    https://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/amp/ha-funcionarios-das-conservatorias-e-registos-a-ganhar-mais-que-chefias

  • @Ro_sena abre o link abaixo e busque por conservador. Vai achar o salário e logo a seguir a complementação. Isso em 2021. Logo depois tem oficial de Registos

    https://www.dgaep.gov.pt/upload/catalogo/SRAP_2021.pdf

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