Não encontrei a outra discussão que tratava da obrigatoriedade ou não da transcrição do casamento.
Lembro que há algumas semanas apareceu um caso em que o requisitante recebeu uma carta de exigência, indicando a necessidade da transcrição, mas dando a alternativa de seguir sem a transcrição, sendo que nesse caso o assento de nascimento sairia sem um dos lados da família, ou coisa assim.
Hoje encontrei mais um caso, também tirado do Facebook, em que o conservador explicar porque está pedindo a transcrição do casamento, mas dando algumas alternativas caso o requisitante não queira ou não consiga fazer a transcrição. Vejam abaixo.
não temos todas as informações sobre este caso espicificamente, se o casamento foi antes ou depois de 1 de abril de 1911, como foi o caso da thaluama semanas atrás onde o conservador afirmou que não seria necessário. Mas neste caso aqui, basicamente ele está dizendo que se desejar poderia fazer a trancrição e desta forma ficaria estabelecida a filiação de ambos os avós e ao mesmo tempo fixaria os apelidos. De onde posso deduzir que deve haver divergências de nomes.
Mas ao mesmo tempo ele dá a opção de usar outros documentos para fixar estes nomes, e sendo assim concluo que a filiação pela qual foi pedida a nacionalidade está completamente estabelecida por um dos avós e dispensa a transcrição, mesmo ambos sendo portugueses.
Acho que com o tempo até mesmo os conservadores foram se educando ao solicitar e explicar estas exigência e cada vez mais se prova que nem sempre a transcrição é necessária quando ambos são portugueses, o que facilita a vida de muita gente e não aumenta a fila de transcrição de casamentos que vem aumentando bastante.
Fico imaginando quantas transcrições de casamentos de antes de 1 de abril de 1911 foram feitas, desnecessariamente. Mas que bom que vamos todos nos educando sobre esta questão.
@Thais_Rodrigues20@texaslady pelo que acompanho no tópico dos netos, o que ocorre é que a análise está estagnada. Já faz muito tempo que os processos de netos transferidos pro ACP progridem para bola 4 marrom (processos que entraram até setembro de 2021), mas não movem além disso (não há análise para progredir à exigência ou aprovação). Aparentemente a situação é caótica no ACP, visto que os aplicantes para processos de filhos também estão a reclamar muito da demora (os processos que antes levavam menos de 8 meses agora demoram mais de um ano para finalizar).
Não há relatos de mudanças no entendimento sobre o RG do filho do português.
@Thais_Rodrigues20 , realmente também não vi mais aparecerem exigências nesse sentido. Ou mudaram as diretrizes, ou então é porque as coisas estão andando tão devagar que não analisaram mais nenhum caso... :-/
Alguém teve mais notícias sobre a exigência de RG do filho(a)? Mais de um mês na bolinha 4 sem exigência, espero q ande assim. 🙌 Pelo que relataram qdo tem exigência é informado assim que chega na 4, alguém sabe dizer se confere? obrigada.
A primeira coisa que você vai observar é que a cor da bolinha 4 vai mudar e vai aparecer um texto embaixo dizendo, "Seu processo não está completo, tal como notificado, etc., etc.". Isso significa que caiu em exigência.
Eles enviam uma carta por correio, aparentemente agora algumas pessoas tem recebido por e-mail. Então parece que varia um pouco.
Mas você tem a opção de ligar na Linha Registos e perguntar.
Ola a todos, será que podem me ajudar? Estou a tentar ajudar um primo.
Seu avô materno é português. Estávamos a juntar a documentação para solicitar a nacionalidade para a sua mãe para posteriormente transcrever o casamento da mãe e solicitar a nacionalidade do meu primo.
Entretanto, sua mãe não tem grandes interesses em ter a nacionalidade. Vale a pena entrar então com processo de atribuição para Neto?
Pelo que percebi aqui no Forum, os processos para Neto estão a demorar muito tempo, pelo menos 2 anos. É mesmo isso ? Vale a pena entrar como Filho apenas pela menor demora nos processos?
Ainda nao estou tão familiarizada com os processos para Neto desde que passaram a ser de atribuicao e não mais aquisição. Muito obrigada
Se a pessoa não tem interesse, não tem como forçar.
A questão é "por que ela não tem interesse?" é por causa do custo? os netos podem se oferecer para pagar. é por causa da burocracia? os netos podem se ocupar de toda papelada. é por receio de ter alguma obrigação como cidadã portuguesa? os netos podem investigar e explicar as consequencias de se tornar uma cidadã portuguesa. Mas se de tudo ela não quiser, então é partir direto para o processo de neto.
Os tempos atuais não são boa referência, pois há várias mudanças acontecendo nas estruturas administrativas relacionadas à cidadania em Portugal. Mas no geral, a cidadania de filho tem demorado entre um ano e meio e dois anos (tendendo mais para dois anos), e dois anos e meio a três para netos (tendendo mais para dois anos e meio).
A vantagem de fazer a cidadania dela como filha, a meu ver é garantir o direito por mais uma geração. Se todos os filhos dela fizerem o processo como netos, não tem problema. Mas imagine que um dos filhos não queira fazer a cidadania agora e venha a falecer. Pelo menos os filhos desse filho teria direito, como neto. Ficou meio complicado escrevendo mas espero que você entenda.
O processo de neto leva entre 2 anos e meio e 3 anos, sendo que historicamente esse prazo tende a aumentar. Eu, no lugar do seu primo, tentaria conversar com mãe (sua tia?) para entender por qual motivo ela não tem interesse, explicar como funciona e mostrar que isso seria uma ajuda importante para todos os filhos.
Minha mãe por exemplo no início hesitava e não queria. Depois de conversar descobri que o receio dela era por que tinha a impressão de que ao se tornar portuguesa poderia perder a nacionalidade brasileira, ou que passaria a ter alguma obrigação em Portugal como votar, declarar imposto etc.
Depois de explicar para ela que ela não teria nenhuma obrigação com Portugal (a menos que decidisse morar lá) e que ela fazer a dela primeiro facilitaria imensamente o meu processo e dos meus irmãos, ela aceitou. Obviamente eu e meus irmãos arcamos com todos os custos do processo dela. Basicamente ela só precisou ir ao cartório uma vez fazer reconhecimento de firma por autenticidade.
Se ainda assim ela não quiser, não tem o que fazer. Seu primo terá que fazer como neto mesmo. Os inconvenientes são o prazo bem maior e ter que se atentar a alguns requisitos que não existem para filhos (não exercer cargo público não técnico - como militar ou diplomata, não ter condenação sujeita a pena maior que 3 anos etc). Se seu primo, por exemplo, for militar de carreira o processo de netos não é viável.
@ecoutinho muito grata por todos os esclarecimentos. Minha tia apenas não tem interesse pois tem vida consolidada no Brasil e acha que não servirá de nada para ela. Porem nesse caso, acho melhor tirar primeira para ela então.
Para filho tem demorado cerca de 1 ano ?
Ele chegou a reunir os documentos ha uns anos atrás e acabou por não dar entrada no processo. Agora é preciso solicitar novamente as certidões de inteiro e reprográfica? Ou se ele apostilar agora poderiam ser validas ?
No momento está dificil estimar com segurança o prazo para processo de filhos, aumentou muito ao longo desse ano por uma série de razões. Meu chute com base na situação de hoje: uns 12 meses, podendo chegar a 18 meses se "der azar".
Sobre os documentos já emitidos: em teoria certidões não tem validade, entretanto eu evitaria mandar uma certidão emitida há muito tempo. Atualmente as conservatórias andam buscando pelo em ovo. Vc disse que ele emitiu certidões uns anos atrás. Se forem certidões de 1 ou 2 anos eu mandaria pois provavelmente não terá problemas, se forem mais antigas, algo como 4 ou 5 anos, eu emitiria novas mas vc pode mandar e ver se passa. No pior cenário o máximo que pode acontecer é receber uma carta de exigência solicitando certidões atualizadas e perder uns 2 meses de prazo para desenrolar isso.
Até um ano atrás, na questão de prazos, era fácil dar a resposta. Seria: faça a de um filho, depois a do filho desse filho e sai mais rápido que fazer um só processo de neto. Pois nessa época se fazia consistentemente um processo de filho na ACP em 6 meses. Bons tempos eram!
Hoje em dia não se pode mais afirmar isso, como explicado pelos colegas. Os prazos de filho passaram de um ano. Por exemplo, o meu é de agosto de 2022 e ainda não terminou (foi aprovado em maio de 2023 mas aguarda a criação do registro de nascimento PT desde então - o processo só termina com esse registro). Ou seja, vai levar provavelmente um ano e meio.
Aí pode se levar em consideração outros fatores para decidir, como custo. Como dito, há casos que netos teriam problemas (como certos funcionários públicos e militares) que não existem para filhos.
Como existe uma mulher no meio, e em geral tem é o homem que declara o nascimento do filho, possivelmente terá que fazer a transcrição do casamento da mãe de seu primo (depende de uns fatores, datas etc). Se tiver que fazer, só essa transcrição custa 120 euros (mais os custos das certidões). Para quem mora no RJ ou ES, é rápido fazer a transcrição; para quem mora em outros estados, pode levar vários meses (os prazos para tudo em PT tem aumentado). Isso aumentaria ainda mais o tempo, pois teria que fazer o processo dela como filha, depois a transcrição do casamento e depois o processo de seu primo.
Se ele fizer como neto, não haverá transcrição de casamento da mãe dele (por ela não ter nacionalidade PT). Nesse caso, não interessa quem declarou o nascimento de seu primo; pois valem as regras BR de filiação (que são: pai e mãe são quem constam como tal no registro; não tem essa coisa de "quem declarou o nascimento"). Só é necessário que seu primo tenha sido registrado na menoridade ainda.
Em resumo, há muitos fatores para considerar hoje em dia; não tem mais uma resposta padrão para todo mundo.
Comentários
@texaslady @Destefano @CarlosASP
Não encontrei a outra discussão que tratava da obrigatoriedade ou não da transcrição do casamento.
Lembro que há algumas semanas apareceu um caso em que o requisitante recebeu uma carta de exigência, indicando a necessidade da transcrição, mas dando a alternativa de seguir sem a transcrição, sendo que nesse caso o assento de nascimento sairia sem um dos lados da família, ou coisa assim.
Hoje encontrei mais um caso, também tirado do Facebook, em que o conservador explicar porque está pedindo a transcrição do casamento, mas dando algumas alternativas caso o requisitante não queira ou não consiga fazer a transcrição. Vejam abaixo.
@eduardo_augusto ,
não temos todas as informações sobre este caso espicificamente, se o casamento foi antes ou depois de 1 de abril de 1911, como foi o caso da thaluama semanas atrás onde o conservador afirmou que não seria necessário. Mas neste caso aqui, basicamente ele está dizendo que se desejar poderia fazer a trancrição e desta forma ficaria estabelecida a filiação de ambos os avós e ao mesmo tempo fixaria os apelidos. De onde posso deduzir que deve haver divergências de nomes.
Mas ao mesmo tempo ele dá a opção de usar outros documentos para fixar estes nomes, e sendo assim concluo que a filiação pela qual foi pedida a nacionalidade está completamente estabelecida por um dos avós e dispensa a transcrição, mesmo ambos sendo portugueses.
Acho que com o tempo até mesmo os conservadores foram se educando ao solicitar e explicar estas exigência e cada vez mais se prova que nem sempre a transcrição é necessária quando ambos são portugueses, o que facilita a vida de muita gente e não aumenta a fila de transcrição de casamentos que vem aumentando bastante.
Fico imaginando quantas transcrições de casamentos de antes de 1 de abril de 1911 foram feitas, desnecessariamente. Mas que bom que vamos todos nos educando sobre esta questão.
Alguém mais teve a exigência do RG no processo enviado para Porto? Não tenho visto muitos casos.
@Thais_Rodrigues20 ,
não tenho visto muitos relatos nas últimas semanas. Quem sabe mudaram as diretrizes, tomara...
@Thais_Rodrigues20 @texaslady pelo que acompanho no tópico dos netos, o que ocorre é que a análise está estagnada. Já faz muito tempo que os processos de netos transferidos pro ACP progridem para bola 4 marrom (processos que entraram até setembro de 2021), mas não movem além disso (não há análise para progredir à exigência ou aprovação). Aparentemente a situação é caótica no ACP, visto que os aplicantes para processos de filhos também estão a reclamar muito da demora (os processos que antes levavam menos de 8 meses agora demoram mais de um ano para finalizar).
Não há relatos de mudanças no entendimento sobre o RG do filho do português.
@texaslady
@Thais_Rodrigues20 , realmente também não vi mais aparecerem exigências nesse sentido. Ou mudaram as diretrizes, ou então é porque as coisas estão andando tão devagar que não analisaram mais nenhum caso... :-/
Alguém teve mais notícias sobre a exigência de RG do filho(a)? Mais de um mês na bolinha 4 sem exigência, espero q ande assim. 🙌 Pelo que relataram qdo tem exigência é informado assim que chega na 4, alguém sabe dizer se confere? obrigada.
@Carlawck
A exigencia é informada na fase 4. Mas pode demorar meses para isso acontecer.
Nao há o que fazer além de esperar.
@eduardo_augusto , obrigada. E caso haja, recebemos por e-mail?
@Carlawck
A primeira coisa que você vai observar é que a cor da bolinha 4 vai mudar e vai aparecer um texto embaixo dizendo, "Seu processo não está completo, tal como notificado, etc., etc.". Isso significa que caiu em exigência.
Eles enviam uma carta por correio, aparentemente agora algumas pessoas tem recebido por e-mail. Então parece que varia um pouco.
Mas você tem a opção de ligar na Linha Registos e perguntar.
Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto ,muito obrigada.
Ola a todos, será que podem me ajudar? Estou a tentar ajudar um primo.
Seu avô materno é português. Estávamos a juntar a documentação para solicitar a nacionalidade para a sua mãe para posteriormente transcrever o casamento da mãe e solicitar a nacionalidade do meu primo.
Entretanto, sua mãe não tem grandes interesses em ter a nacionalidade. Vale a pena entrar então com processo de atribuição para Neto?
Pelo que percebi aqui no Forum, os processos para Neto estão a demorar muito tempo, pelo menos 2 anos. É mesmo isso ? Vale a pena entrar como Filho apenas pela menor demora nos processos?
Ainda nao estou tão familiarizada com os processos para Neto desde que passaram a ser de atribuicao e não mais aquisição. Muito obrigada
@Marcela Souza
Se a pessoa não tem interesse, não tem como forçar.
A questão é "por que ela não tem interesse?" é por causa do custo? os netos podem se oferecer para pagar. é por causa da burocracia? os netos podem se ocupar de toda papelada. é por receio de ter alguma obrigação como cidadã portuguesa? os netos podem investigar e explicar as consequencias de se tornar uma cidadã portuguesa. Mas se de tudo ela não quiser, então é partir direto para o processo de neto.
Os tempos atuais não são boa referência, pois há várias mudanças acontecendo nas estruturas administrativas relacionadas à cidadania em Portugal. Mas no geral, a cidadania de filho tem demorado entre um ano e meio e dois anos (tendendo mais para dois anos), e dois anos e meio a três para netos (tendendo mais para dois anos e meio).
A vantagem de fazer a cidadania dela como filha, a meu ver é garantir o direito por mais uma geração. Se todos os filhos dela fizerem o processo como netos, não tem problema. Mas imagine que um dos filhos não queira fazer a cidadania agora e venha a falecer. Pelo menos os filhos desse filho teria direito, como neto. Ficou meio complicado escrevendo mas espero que você entenda.
@Marcela Souza
O processo de neto leva entre 2 anos e meio e 3 anos, sendo que historicamente esse prazo tende a aumentar. Eu, no lugar do seu primo, tentaria conversar com mãe (sua tia?) para entender por qual motivo ela não tem interesse, explicar como funciona e mostrar que isso seria uma ajuda importante para todos os filhos.
Minha mãe por exemplo no início hesitava e não queria. Depois de conversar descobri que o receio dela era por que tinha a impressão de que ao se tornar portuguesa poderia perder a nacionalidade brasileira, ou que passaria a ter alguma obrigação em Portugal como votar, declarar imposto etc.
Depois de explicar para ela que ela não teria nenhuma obrigação com Portugal (a menos que decidisse morar lá) e que ela fazer a dela primeiro facilitaria imensamente o meu processo e dos meus irmãos, ela aceitou. Obviamente eu e meus irmãos arcamos com todos os custos do processo dela. Basicamente ela só precisou ir ao cartório uma vez fazer reconhecimento de firma por autenticidade.
Se ainda assim ela não quiser, não tem o que fazer. Seu primo terá que fazer como neto mesmo. Os inconvenientes são o prazo bem maior e ter que se atentar a alguns requisitos que não existem para filhos (não exercer cargo público não técnico - como militar ou diplomata, não ter condenação sujeita a pena maior que 3 anos etc). Se seu primo, por exemplo, for militar de carreira o processo de netos não é viável.
Boa sorte
@ecoutinho muito grata por todos os esclarecimentos. Minha tia apenas não tem interesse pois tem vida consolidada no Brasil e acha que não servirá de nada para ela. Porem nesse caso, acho melhor tirar primeira para ela então.
Para filho tem demorado cerca de 1 ano ?
Ele chegou a reunir os documentos ha uns anos atrás e acabou por não dar entrada no processo. Agora é preciso solicitar novamente as certidões de inteiro e reprográfica? Ou se ele apostilar agora poderiam ser validas ?
Muito obrigada!!!!
@Marcela Souza
No momento está dificil estimar com segurança o prazo para processo de filhos, aumentou muito ao longo desse ano por uma série de razões. Meu chute com base na situação de hoje: uns 12 meses, podendo chegar a 18 meses se "der azar".
Sobre os documentos já emitidos: em teoria certidões não tem validade, entretanto eu evitaria mandar uma certidão emitida há muito tempo. Atualmente as conservatórias andam buscando pelo em ovo. Vc disse que ele emitiu certidões uns anos atrás. Se forem certidões de 1 ou 2 anos eu mandaria pois provavelmente não terá problemas, se forem mais antigas, algo como 4 ou 5 anos, eu emitiria novas mas vc pode mandar e ver se passa. No pior cenário o máximo que pode acontecer é receber uma carta de exigência solicitando certidões atualizadas e perder uns 2 meses de prazo para desenrolar isso.
Boa sorte!
@Marcela Souza
Até um ano atrás, na questão de prazos, era fácil dar a resposta. Seria: faça a de um filho, depois a do filho desse filho e sai mais rápido que fazer um só processo de neto. Pois nessa época se fazia consistentemente um processo de filho na ACP em 6 meses. Bons tempos eram!
Hoje em dia não se pode mais afirmar isso, como explicado pelos colegas. Os prazos de filho passaram de um ano. Por exemplo, o meu é de agosto de 2022 e ainda não terminou (foi aprovado em maio de 2023 mas aguarda a criação do registro de nascimento PT desde então - o processo só termina com esse registro). Ou seja, vai levar provavelmente um ano e meio.
Aí pode se levar em consideração outros fatores para decidir, como custo. Como dito, há casos que netos teriam problemas (como certos funcionários públicos e militares) que não existem para filhos.
Como existe uma mulher no meio, e em geral tem é o homem que declara o nascimento do filho, possivelmente terá que fazer a transcrição do casamento da mãe de seu primo (depende de uns fatores, datas etc). Se tiver que fazer, só essa transcrição custa 120 euros (mais os custos das certidões). Para quem mora no RJ ou ES, é rápido fazer a transcrição; para quem mora em outros estados, pode levar vários meses (os prazos para tudo em PT tem aumentado). Isso aumentaria ainda mais o tempo, pois teria que fazer o processo dela como filha, depois a transcrição do casamento e depois o processo de seu primo.
Se ele fizer como neto, não haverá transcrição de casamento da mãe dele (por ela não ter nacionalidade PT). Nesse caso, não interessa quem declarou o nascimento de seu primo; pois valem as regras BR de filiação (que são: pai e mãe são quem constam como tal no registro; não tem essa coisa de "quem declarou o nascimento"). Só é necessário que seu primo tenha sido registrado na menoridade ainda.
Em resumo, há muitos fatores para considerar hoje em dia; não tem mais uma resposta padrão para todo mundo.