Novas exigências

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Comentários

  • @andrelas, felizmente tínhamos o RG, emitido próximo ao falecimento dele em 2009.

    De qualquer forma, meu irmão segue ansioso (e não o culpo) pois teve vários outros itens na exigência sobre pequenas divergências que quando fiz meu processo há uns anos atrás não causou nenhum questionamento. Minha avó é de 1897. Fico com a impressão que a ACP não está acostumada a lidar com documentos pré registro civil. Creio que não se deve esperar a mesma precisão de registros de batismo, de um tempo onde a comunicação era verbal e muitos dos envolvidos analfabetos funcionais (caso de nossa avó) que nem tinha condições de checar se o registrado correspondia ao informado.

  • @Regiani Scharlack , obrigado pelo relato!

    Demos muita sorte com nossos documentos (eu, que já tenho a nacionalidade, e minha irmã, cujo processo está no ACP). Não há nenhuma divergência entre nascimento do meu avô, do meu pai (filho dele) e o nosso. Mas você tem razão, não é possível esperar que, em um tempo onde às vezes a pessoa era registrada meses depois de nascer e onde o padre escevia o que ouvia (com a grafia que considerava correta), com o declarante sendo analfabeto e não tendo como verificar a correção do que foi escrito, se queira exigir perfeição. A ideia é que haja uma prova cabal, ainda que com pequenas diferenças, da ascendência, e não que cada vírgula seja igual. Infelizmente nem sempre há este entendimento.

  • Olá. Boa noite à todos.


    Encontrei um RG do filho do português com data de expedição em 1975.

    Perfeitamente legível e contendo foto preto e branco, filiação e até as digitais.


    Minha dúvida é: os cartórios conseguem autenticar e também apostilar um documento tão antigo, embora completo nas informações para enviar à Portugal?

    Na hipótese de exigência, me recomendam mais algum cuidado ? Ou só enviar uma cópia para cada processo?(Possuo 3 no ACP).

  • @jpvecchi Autentiquei um documento de 1951 e posse apostilar sem nenhum problema.

  • @jpvecchi

    Não há razão alguma para o cartório se recusar a fazer uma cópia autenticada e apostilar só por ser uma via antiga.

  • Nao vi a carta, mas se for isso mesmo o que parece dizer, rapaz…


  • @Destefano


    Acho que frequentamos o mesmo grupo no Facebook, pois também vi essa mensagem hoje.

    Alguém naquele grupo parece que conseguiu obter uma resposta sobre o motivo de cobrarem o RG agora, e como já esperávamos, veio algo bem vago:

    tal ato baseia-se no artigo 42 do RNP cuja descrição e conteúdo é o que segue: Artigo 42.º - Diligências oficiosas 1 - Sempre que tenha sido requerida a atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade, o conservador de registos ou o oficial de registos determina as diligências que considere necessárias.


    Ou seja, um ou mais conservadores "resolveram" pedir o RG, e é isso aí.


    O que eles estão recomendando para as pessoas que não tiverem esse documento é abrir uma queixa Formulário de queixa, reclamação ou denúncia | IGSJ.Justica.gov.pt

  • @eduardo_augusto , @Destefano ,

    as diligências consideradas "necessárias" tem justificativas, mas como explicar uma diligência desnecessária. Os documentos requeridos para emissão de documento de identidade são as certidões de nascimento ou casamento. Não vejo onde poderia ajudar. Continua o mistério...

  • @texaslady @Destefano


    É o que venho dizendo há algum tempo, por enquanto é tudo especulação. Todos os casos que eu conheço, o requisitante dispunha do RG do filho do português. Ainda não vi nenhum caso em que o requisitante tenha respondido ao Conservador que não dispunha do RG do filho do português.

    O canal de queixas da Inspetoria-Geral da Justiça pode receber reclamações sobre esse tema, mas eu acredito que responderão simplesmente que é atribuição do Conservador pedir os documentos que julgar necessários para analisar o requerimento. É o artigo 42 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa:

    (1) Sempre que tenha sido requerida a atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade, o conservador de registos ou o oficial de registos determina as diligências que considere necessárias. (2) Caso se verifique estar pendente ação de que dependa a validade do facto que serve de fundamento à nacionalidade que se pretende registar, é sustada a feitura do registo, até que seja apresentada certidão da sentença judicial com trânsito em julgado. (3) Suspende-se o procedimento de atribuição ou aquisição da nacionalidade portuguesa sempre que se suscitem dúvidas fundadas sobre a autenticidade de documentos emitidos no estrangeiro ou se encontrem pendentes diligências promovidas pelo conservador de registos ou pelo oficial de registos, nomeadamente a prevista no n.º 7 do artigo 57.º

    Ou seja, o Conservador pode pedir o que quiser. Se o requisitante não puder ou não concordar em apresentar o que foi pedido, pode primeiro perguntar ao Conservador se há alguma forma de esclarecer qualquer dúvida que o Conservador tenha. Alternativamente, pode judicializar a questão, mas para isso terá que constituir advogado em Portugal e tudo mais.

    Eu ainda mantenho que a exigência da apresentação do RG do filho de português não é generalizada. Nossa amostra aqui no fórum é muito pequena para determinar isso com segurança.

  • @eduardo_augusto meu processo tb foi para o Porto e tenho a identidade da descendente do português, minha preocupação é que o nome da mãe dela está divergente das certidões de nascimento e casamento enviadas (em ambas fizemos a retificação do nome). Ainda não caiu em exigência, mas já estou queimando os neurônios com isso..😕

  • editado August 2023

    Um mensagem relacionada a esta discussão:


    "Hoje, recebi um email da conservadora com o seguinte texto:

    Informo que pode solicitar  uma certidão de prontuário de registro geral que seria uma declaração com as informações que constavam no RG da falecida."

  • @fgsouza , obrigado pelo feedback. Finalmente temos um retorno sobre a possibilidade de emitir esse prontuário (que diversas pessoas, eu inclusive, havíamos citado mas que ninguém sabia se serviria). Menos mal, agora deixa de ser uma "obrigação impossível de cumprir".

    Infelizmente, ainda resta o problema das pessoas que solicitaram este documento mas que receberam a resposta de que não foi possível emiti-lo, por não terem sido encontradas as informações originais.

  • muito bom saber que aceitam certidão de prontuário de RG, facilita bastante as coisas.

  • Parece que como eu previ, aceitarão a certidão de prontuário para aqueles casos onde não for possível obter o RG vez que o genitor do requerente já é falecido.


    Obrigado pela notícia @fgsouza

  • Bom dia. Não estou na planilha mas acompanho o fórum desde fim de 2020 qdo pesquisei tudo pra enviar meu processo de neta. Fiz correção da certidão de meu pai e da minha certidão onde constava errado o nome da minha avó portuguesa. Aproveitei pra corrigir outros nomes errados e deixar tudo correto. Enviei os documentos julho de 2021.

    Foi numerado em novembro de 2021 e ficou sem acontecer nada. Até que março desse ano 2023 liguei lá e informaram que meu processo estava no Porto.

    Em 22 julho 2023 recebi email solicitando o documento pessoal do progenitor onde constasse a filiação. Minha irmã possuía um passaporte da época que ele faleceu em 2002. Enviei a copia desse passaporte apostilado e foi recebido dia 04/09, e hj dia 08/09 ,verifiquei que meu processo aguarda a criação do registro.

    Creio que todos que precisem enviar esse doc pessoal do progenitor, ainda que seja a certidão de prontuário, vão ter êxito como eu.

    Achei importante compartilhar, pq pode ajudar alguém que assim como eu esteja ansioso.

  • @Crisarti


    parabens pela conquista e Obrigado pelo fepoimento.

    v vc poderia me dizer a sua idade, quando o processo foi entregue em Portugal?

  • @eduardo_augusto

    Boa noite.

    Tenho 54 anos

    Dhl entregou 19/07/2021

    numerado em novembro de 2021

    Por ligação soube que foi pra Porto em março/23


    22 julho 2023 recebi email solicitando o documento pessoal do progenitor onde constasse a filiação. Na verdade nessa ocasião estava na bolinha 3 e em

    21 de agosto/23 veio o e-mail com exigência do documento pessoal do progenitor.

    Enviei o documento e chegou dia 4/9

    Hj 8/9 foi direto pra bolinha 7

    Processo levou 2 anos e 50 dias.

    Mas na verdade ficou 2 anos na bolinha 1. Em 7 julho foi pra bolinha 3 e logo 4 e já veio o e-mail com a exigência e recebendo o documento já concluiu. Então isso me faz pensar que qdo o funcionário pega nosso processo , estando completo e tudo certo em 30 dias eles concluem.

    O que demora é chegar nossa vez.

  • @Crisarti parabens pela finalização do processo. Falta agora só a criação do registo.


    Por favor pode esclarecer uma dúvida? Eu estou fazendo o processo de minha mãe como neta e também houve correção do nome do avô nas certidões, porém o RG consta o nome errado, você mudou algo no rg?


    Ou mandou com o nome errado mesmo ?

  • @Crisarti


    Mais uma perguntinha... você mandou o RG apostilado para direto para o Porto, ou para a CRC Lisboa?

  • @Andréspilborghs

    Respondendo aos colegas

    Enviei passaporte de 1998, onde constava a filiação. Apostilado . Enviei pra Porto o de estava meu processo

    @eduardo_augusto

    Por favor pode esclarecer uma dúvida? Eu estou fazendo o processo de minha mãe como neta e também houve correção do nome do avô nas certidões, porém o RG consta o nome errado, você mudou algo no rg?

    Ou mandou com o nome errado mesmo ?

    O passaporte foi enviado original com o erro no nome da minha avó portuguesa. Eu Tb só corrigi os erros das certidões. E fiquei pensando nesse erro,.mas deu td certo

  • @Crisarti Olá, obrigada pelas informações. Vc acha que pediram o RG pra estabelecer filiação porque? O português não foi o declarante na certidão de nascimento?

  • @Ecps


    A ACP adotou como regra requisitar o RG do filho(a) do português, em processos de neto (artigo 1D). Não sabemos se é uma regra geral, ou se há um critério de aplicação. Na carta de exigência, geralmente vem escrito apenas "apresentar um documento do pai (ou mãe) brasileiro do(a) requerente, onde conste a filiação (ex. RG)". Os conservadores não gastam muito tempo explicando o que está por trás de cada exigência.

    Às vezes vem escrito "documento de identificação", às vezes o conservador escreve "RG ou outro", em um caso já disse que pode ser também uma "certidão de identificação"...

  • @eduardo_augusto Exato.

    E não necessariamente RG. Já vi caso de passaporte, ou até mesmo " carta de condução " - CNH. Mas só para o progenitor mesmo,

    Os requerentes devem continuar a enviar somente RG/Passaporte pessoal

  • Pessoal,

    Meu pai conseguiu a tão sonhada atribuição da nacionalidade portuguesa no final do ano passado e agora estou na busca dos documentos para dar entrada na minha nacionalidade, mas cada vez que pesquiso a respeito da documentação necessária, surgem novas dúvidas.

    A pergunta da vez é: preciso também da transcrição do casamento dos meus pais? É um documento obrigatório para eu dar entrada na minha nacionalidade?

  • editado September 2023

    @Marcelo Bandeira

    Depende de quem consta na sua certidão de nascimento como declarante do seu nascimento e com que idade você foi registrado. Se o declarante foi o português (seu pai) e você foi registrado antes de completar 1 ano (o que é o caso mais comum), a conservatória não costuma exigir a transcrição do casamento dos pais para o seu processo de nacionalidade. Se o declarante for outra pessoa (um dos avós, um outro parente etc) aí é importante transcrever o casamento antes para dar segurança de que não haverá nenhum questionamento do conservador (exigência).

    Boa sorte.

  • @Ecps

    Olá, obrigada pelas informações. Vc acha que pediram o RG pra estabelecer filiação porque? O português não foi o declarante na certidão de nascimento?

    Acho que pediram o RG pra checar algo que não sei o que.... mas meu pai filho da minha avó portuguesa foi o declarante do meu nascimento. Então não deve ser pra estabelecer a filiação.

    Mas com certeza a Conservadora teve seu porque. Pois também exigiu no processo da minha irmã .

  • editado September 2023

    Boa tarde a todos! Venho dar feedback das exigências do processo lá no Porto. Acho que fui das primeiras a vir aqui relatar.

    Hoje a bolinha foi direto do 4 com exigência para o 7.

    Além do RG, da reprográfica do progenitor brasileiro, tínhamos mais uns 4 questionamentos sobre divergências que no meu processo não deram importância e no de meu irmão pediram esclarecimento de tudo: registro de batismo de 1897 como Laudelinda e Laudelina nos registros brasileiros, no meu nascimento tinha o sobrenome de família dela e no do meu irmão só o do marido, no batismo dela consta como pai incógnito mas aqui nos documentos do Brasil ela se dizia filha do marido da mãe dela (casaram-se muito depois do nascimento, não sabemos se é pai dela mesmo ou não, aliás o pai incógnito só veio à tona quando fui fazer minha cidadania e encontrei o batismo dela).

    Estou relatando tudo isso pra lembrar que a verdade prevalece se aquele for mesmo o seu ascendente.

    Escrevemos uma carta tentando mostrar que não tinha como não ser ela, de forma empírica mesmo eu diria. Fazendo o raciocínio do presente ao passado, se nos registros aqui tinha uma Laudelina, filha da mãe e de avós maternos idênticos ao do batismo, nascida no mesmo lugar e data, numa freguesia onde nasciam umas 10 crianças por ano, não poderia ser outra.

    Ou se foi o fato de termos anexado o meu registo português, mostrando que a irmã obteve a cidadania com praticamente os mesmos documentos? Não sei!

    A carta de exigência chegou ao Brasil em julho e nossa devolutiva dia 02.08 na ACP. Então foram uns 40 dias do recebimento da exigência e despacho.

  • @eduardo_augusto@Regiani Scharlack

    Que bom! Então tanto a carta escrita explicando como o seu assento devem ter ajudado. Mencionar um processo de um familiar pode elucidar dúvidas, como o sobrenome correto da Laudelina no seu nascimento etc. Obrigada pelo relato.

  • @Regiani Scharlack


    Que legal, fico feliz que tenha dado tudo certo. Parabéns e comemore bastante!

  • Pelo q entendi a Certidao de Prontuário do Poupa Tempo de SP vem bastante completa. A carioca informa q há uma pessoa de nome xxxx q tinha o RG xxxx. Pois o Detran nao tem acesso aos dados do antigo IPF. Entao se me pedirem já vejo dificuldades para o meu e dos meus 2 irmaos.

    E opassaporte q possuo do meu pai, cheio de carimbos, inclusive Portugal, nao serve pois nao informavam a filiacao naquele tempo.

    Ele morreu ha 44 anos.


    No Pacto Nupcial, em 1962, q devetia ser copia por mimiografo, nao existem mais os documentos de apoio. Apenas acesso ao Pacto em si.

    É sentar e quebrar a cabeça de onde encontrar algo q substitua. Ja q a CTPS tb nao temos.

    Porem, pelo q leio, entreguei todas as certidoes bem consertadas, casamento transcrito, copias nas 2 formas, tudo apostilado e reconhecidos, nossos docs RG recentes e tb passaporte.

    Que os Deuses e nossos ancestrais portugueses nos protejam e iluminem ♡

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