@Rafael de Mentzingen não ficaria preocupado, pois, no seu caso, como diria os portugueses, não há o que fazer. No máximo, tentaria ver com algum parente. Sempre tem alguém que possuí documentos antigos da família. Talvez esteja perdido com alguém da família. Mande no grupo da família, apenas como forma de se antecipar, mas sem ansiedade, e caso não precise, fica como documento de recordação, histórico da família.
@Rafael de Mentzingen acho que o título dessa discussão está equivocado. Não são novas exigências para todos processos e sim uma exigência unusual e até o presente momento específicas de 2 processos que foram transferido para o PORTO (não é seu caso) e caíram exigência por divergências dos outros documentos, de onde a conservadora inferiu que o RG de alguma forma vai ajudar a esclarecer dúvidas que ela tem em relação a estes processos.
Aliás sugiro aos @Admin que "EXIGÊNCIAS" poderia ser um tópico. Vim buscar experiências de quem já passou por elas e não encontrei muita informação. Depois todos se apegaram ao item do RG e não fosse o @eduardo_augusto eu estaria sem muita orientação de como proceder ao responder exigências 😂, se responde em forma de carta, se só envia documentos, se só documentos legalizados, enfim, seria legal saber como foi com caiu na malha fina e o que funcionou.
Aproveito para fazer uma pergunta: vale a pena juntar meu assento português ao processo do meu irmão? Ajuda, atrapalha ou não faz diferença?
Se no site da IRN vem escrito os requisitos de documentos necessários para atribuição de Neto, o porque os funcionários que estão analisando os processos estão inventando moda.
Se precisam de RG do filho do português para algum eventual erro no nome ou sobrenome , nao e mais fácil pedirem a retificação?
Se estão querendo uma prova do vínculo do filho do português com o neto a certidão de nascimento já não serve ? Se a certidão não for suficiente porque estão pedindo um RG ou documento de identificação se os mesmo não são solicitados no processo de netos ?
- Se for por problemas de falsificação um Documento de identificação é pinto para o falsificador, acredito que não seja isso.
- Se for para verificar assinatura. Uma assinatura de um RG pode ser diferente do formulário 1D. Fora o detalhe que o filho do português possa ter feito um garrancho. Imaginem terem um processo indeferido por causa de uma assinatura de um Documento de identificação de 70 anos atrás.
- Outro detalhe é se o filho do português nunca terem um RG ?
- Imagina se uma pessoa que tenha passado do 90 anos e tenha feito um pedido de neto. O pai que nasceu em 1908 na época não tinha nem carteira de trabalho e pode ser que ele nunca tenha tirado um RG por exemplo.
Você não chegou a várias conclusões, você chegou a perguntas que já estão sendo discutidas aqui no tópico.
Se precisam de RG do filho do português para algum eventual erro no nome ou sobreme , nao e mais fácil pedirem a retificação?
Não, é muito mais fácil pedir um documento que resolva a divergência sem passar pelo trabalhoso processo de retificação. Além disso, você está assumindo que estão pedindo o documento por conta de erros - essa é uma possibilidade.
Se estão querendo uma prova do vínculo do filho do português com o neto s certidão de nascimento já não serve ? Se a certidão não for suficiente porque estão pedindo um RG ou documento de identificação se os mesmo não são solicitados no processo de netos ?
Em nenhum dos dois casos foi dada qualquer explicação sobre o motivo da solicitação do documento de identidade. Isso é só especulação.
Por fim, a legislação dá ampla margem ao Conservador para pedir o que for necessário para comprovar que os documentos estão todos corretos, etc.
É uma surpresa que tenham aparecido esses casos praticamente ao mesmo tempo. Mas não sabemos o motivo, não sabemos quantas pessoas foram afetadas.
Na minha opinião, seria bom parar com essas mensagens que só deixam as pessoas preocupadas, mas sem trazer nenhuma opção de resolução nem qualquer informação nova.
como você viu nos posts anteriores, cada um tem sua opinião, mas a resposta a esta pergunta só eles mesmos podem dar. A minha intenção de alerta foi para que as pessoas ficassem preparadas para esta eventualidade. Mas sem pânico. Exigências não são intransponíveis. Questionar uma exigência também é possível.
@eduardo_augusto A retificação resolve o problema, certo ? Se a certidão do filho está com um nome errado jesepha ou Josefa a retificação resolveu se for esse o caso ?
Eduardo imagina essa situacao de te pedirem um RG para uma retificação de um nome e você não ter o RG mais retificar a certidão e eles não aceitarem.
Mais se o problema for a retificação e você retificar, o porque deles insistirem no RG se o problema da retificação for resolvida ?
@texaslady Essas exigências de pedirem Documento de identificação aos filhos de portugueses nos processos de netos e bem recente. Para as pessoas que não conseguirem um Documento de identificação oque pode ocorrer ? Pedir algo que não é exigido e algum surreal.
não é bem assim. Tem sim a lista básica que eles pedem de documentação, mas eles podem sim pedir outros documentos como evidência para esclarecer algum ponto que não está claro. O próprio RG ou passaporte do requerente não está na lista do IRN, mas é requerido.
Certidão de óbito do meu bisavô( português), o nome do bisavô estava errado.
Certidao de nascimento do filho do português, o nome do bisavô errado.
Certidao de nascimento da requerente ( minha mãe) nome do bisavô errado.
Ou seja se for solicitado o RG do filho do português ainda está com o nome do meu bisavô errado, acho que já vou me preparar para retificar, e já deixar no jeito, não temos como saber se vai ser solicitado !
Triste que esteja acontecendo esse tipo de solicitação, não há como nos processos de neto não se preocupar.
@bunker94 estive acompanhando as orientações no grupo do Facebook e lá tem as etapas, vou seguir, mas também tem informações no google, então da pra fazer, e se ocorrer algum contratempo eu vou conseguir ajustar se cair em exigência.
Mas vou atualizando vocês aqui também . Boa sorte pra nós.
Já sou cidadão português e agora estou com o processo de minha irmã em andamento.
Sobre esta questão do documento solicitado, TENDO a acreditar que seja realmente devido a alguma divergência, uma vez que tivemos DIVERSOS processos de neto aprovados nas últimas semanas (aqui no forum mesmo) e nenhum deles, certamente, mandou o RG do pai/mãe, pois isso não faz parte da lista de documentos padrão. Mas, claro, TENDER a acreditar não é ter certeza. :-) Daí, minha primeira pergunta:
ALGUÉM RECEBEU ESTE PEDIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGENITOR SEM QUE HOUVESSE NENHUMA DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES (nomes, datas, etc)?
Outra questão: eles não pedem O RG, pedem "documento de identificação do progenitor", dando como EXEMPLO o RG. Sei que isso já foi comentado, mas reforço porque a maioria das mensagens fala especificamente em RG, embora não seja esta a exigência específica. Por outro lado, eles pedem documento DE IDENTIFICAÇÃO o que, concordo, diminui bastante as opções que podem ser enviadas. No meu caso, eu creio que não tenha mais nenhum documento de identificação do meu pai e, como já foi dito aqui, obviamente ninguém vai emitir um documento de um falecido, pois isso seria (aí sim) uma porta aberta a fraudes. Logo, é preciso buscar alternativas. No caso em questão, SE REALMENTE O QUE QUEREM É SANAR DÚVIDAS DE FILIAÇÃO, pergunto se a certidão de casamento dos pais do requerente (desde que não apresente divergência de nomes ou datas em relação ao filho do português) não resolveria. Não é um documento "de identificação", é certo, mas contém o nome do requerente e os nomes dois pais. Há ainda a tal "certidão de identificação civil" (nome no RJ, ele pode variar em outros estados pelo que vi), emitida pelos órgãos de identificação para pessoas falecidas. O do Rio, por exemplo, fica aqui:
Um outro ponto: me parece que a hipótese de quererem ver a foto ou a assinatura do genitor(a) não faz sentido. A foto não dirá nada, pois eles não tem com o que comparar, e a assinatura idem, dado que o que é enviado, via de regra, é a certidão de nascimento de inteiro teor, que NÃO contém as assinaturas dos pais.
Finalmente, no últimíssimo caso, se o conservador fizer uma exigência impossível de cumprir, sempre há a justiça como recurso. Sim, é um meio demorado, caro e ninguém quer usar, mas é uma saída na improbabilíssima hipótese de um pedido impossível. Mas não creio que chegue a isso. Se tem algo que percebi ao longo destes anos acompanhando o fórum é que o processo de análise me parece muito competente e objetivo, sem pedidos absurdos.
Não sabemos exatamente porque esse documentos foram solicitados. Por coincidência, nos dois casos que temos conhecimento, havia questões de divergência em nomes. Pode ser apenas isso - uma coincidência. Ou pode ser que tenham adotado isso como novo padrão. De verdade, não sabemos. As cartas de exigência não explicam, apenas exigem a apresentação dos documentos referidos.
Da mesma maneira, não sabemos o que pode acontecer se esses documentos não estiverem disponíveis ou não existirem mais.
Eu estou para mandar meu pedido, estou apostilando os docs . Sou neta, meu pai e falecido, mas tenho a identidade dele, embora ele já tenha falecido há 20 anos . Acham que devo mandar a cópia autenticada e apostilada ?
Vi um caso aqui na planilha, finalizado hoje - Bolinha 07 verde, estava na ACP.
Tinha caído em exigência solicitando ID do progenitor.
Uma dúvida: Os processos de netos que estão na ACP que caiam em EXIGÊNCIA, esta pode ser enviada diretamente para a ACP ou tem que enviar para a CRC redistribuir para o ACP posteriormente ?
Estou ajudando minha tia no processo de atribuição para neta, da mesma forma que fiz com minha mãe.
O processo de minha mãe entrou em exigência da certidão de nascimento de meu bisavô, que conseguimos através do site Crav online e encaminhamos por e-mail para a Conservatória de Lisboa com sucesso, o pedido de nacionalidade foi concluído em abril deste ano.
Porém, minha tia, que enviou os mesmos documentos para a Conservatória de Lisboa, recebeu uma carta da Conservatória do Porto pedindo mais documentos e não sabemos exatamente como proceder nem porque o processo dela foi parar no Porto.
Pediram:
-RG apostilhado do progenitor, nesse caso seria minha avó, já falecida, achamos estranho pedirem um documento de alguém já falecido, mas vamos tentar ver se ainda temos e apostilhar para enviar.
-Certidão do assento de nascimento do progenitor português, emitida pelo Arquivo Distrital, assinada fisicamente, com selo branco, sendo que as folhas devem estar todas numeradas e rubricadas – nós temos a certidão online certificada e assinada dia 30/01/23, será que podemos enviar por e-mail? Se não, como fazer para obter o documento físico e enviar para a conservatória?
-Novo requerimento de nacionalidade com a indicação dos países onde residiu anteriormente. Essa parte foi bem estranha, já que minha tia não residiu em nenhum outro país além do Brasil e minha mãe deixou esse campo em branco e não foi questionada. Minha tia terá que pagar novamente a taxa do requerimento, abrir outro processo e enviar os documentos faltantes?
Outra dúvida é: enviar para Lisboa ou para Porto os documentos?
Acham válido tentarmos contato com a pessoa que assina a carta, via e-mail do ACP?
Minha tia está procurando algum despachante que ajude ela com essa documentação, pois não tem tempo (nem disposição) para ir atrás de tudo, alguém tem para indicar?
Se alguém já tiver passado por isso e puder ajudar agradecemos muito!
@MarianaClas , outros processos estão caindo em exigência com solicitação do RG. Poderia por gentileza postar uma foto da carta de exigência, para compararmos o textow
1) Milhares de processos foram transferidos da CRC para a ACP. Reorganização interna, nada com que se preocupar;
2) Alguns outros processos estão caindo em exigência, com a solicitação de um documento de identificação, por exemplo, RG. em todos os outros casos, havia alguma questão de divergência de nomes ou datas. Não parece ser o seu caso, mas agradeceríamos se você pudesse postar uma cópia da carta de exigências;
3) Talvez a ACP não esteja habituada a receber documentos online emitidos pelo CRAV, uma vez que os documentos do CRAV normalmente são de processos de netos, que a ACP até muito recentemente não fazia;
4) Seria sim interessante você entrar em contato com a pessoa que assinou a carta e buscar explicações - se puder, por favor poste o conteúdo do seu email assim como da resposta que voce receber;
5) Com base na experiência recente do @mcelsocampos , os documentos para sanar a exigência podem ser enviados diretamente para o Porto.
Hoje chegou a cartinha na minha casa com algumas exigências, o processo do meu pai migrou para Porto tbm. Eles pediram alguns documentos, dentre eles, a transcrição de casamento dos portugueses. Na carta diz que tenho 30 dias úteis para enviar os documentos, mas impossível eu transcrever um casamento em menos de 1 mês.
Pensei em transcrever por Porto, ouvi dizer que está rápido. Em relação aos demais documentos, irei providenciar, mas são mais tranquilos pelo menos (exceto o item 1.4 que não entendi muito bem). Acham válido eu entrar em contato no e-mail que está na carta e questionar sobre o prazo?
vejam o caso da @Monize , tambem foi solicitado RG. Mas vejam novamente, falta a transcricao do casamento.
o que estou per percebendo é que até agora nao houve nenhum processo em que a unica exigencia fosse o RG.
o assunto é bem curioso!
por outro lado: pela primeira bez. eu vejo uma Varta de exigencia explocitamente pedindo transcricao de casamento por serem ambos os avós Portugueses!!!! iMPORTANTE!!!
Obrigado @Monize, penso que todos nós aprendemos nessas dificuldades. Não acho que a sua situação seja tão complicada, uma vez que foram colocadas todos os pontos de forma clara e que, geralmente, são de fácil cumprimento. De todos os itens que constam na carta, penso que o mais demorado, caso ainda não tenha sido feito, é a transcrição do casamento.
O item 1.4 provavelmente tem a ver com a certidão de batismo, uma vez que era comum as pessoas receberem apenas o nome, sem fixar o sobrenome no momento do batismo, como acontece hoje, uma vez que uma criação quando nasce recebe nome e os sobrenomes (apelidos). Eles querem saber qual foi o nome utilizado pelo avô, pois somente com os documentos elencados por ele será possível identificar qual foi o nome utilizado em vida pelo avô.
@eduardo_augusto sim, eu já havia visto, mas nunca foi bem aceito por aqui.
@texaslady acho que aquela discussão fica concluída e que devemos tratar os casos excepcionais de aceitação de pedidos sem a transcrição e que a regra é para fazer a transcrição quando ambos os cônjuges são portugueses.
Pessoal, na época que eu enviei os documentos (processo de neta), eu pedi a certidão do filho do português tanto na forma reprográfica como em inteiro teor digitada e mandei a digitada. Estou vendo que alguns processos estão caindo em exigência por pedirem a reprográfica. Eu tenho a reprográfica aqui, mas ela foi emitida em 2021. Caso caia em exigência, eu posso enviar a certidão emitida em 2021 ou preciso pedir uma nova?
nos casos que vimos aqui (4 ou 5) que pediram o documento de identidade, talvez eu não tenha prestado a atenção, mas me parece que este último foi o primeiro que pediu a transcrição de casamento porque ambos eram portugueses.
De toda forma eu cheguei a conclusão que não há um resposta conclusiva para esta questão. E acho que a orientação a ser dada seria que a transcrição nestes casos seria recomendável pelos casos que temos tido notícia.
Eu ainda, sigo as respostas oficiais, que dizem que via de regra a transcrição não é necessária, como esta abaixo daquela entrevista dos advogados com a conservadora que o eduardo postou dias atrás:
Questão 25
“Relativamente ao processo de netos. Sendo ambos os avós portugueses, há obrigação de transcrição do casamento dos avós?”
Resposta
Depende de quem foi o declarante e da data do nascimento.
Sinceramente, eu não me sinto segura para afirmar nada com relação a transcrição de 2 portugueses, e jamais afirmaria que é obrigatório, pelo menos até que eu ouça isso oficialmente das conservatórias. Serei a primeira a dar o braço a torcer. Acho que tanto pode ser preciso como pode não ser dependendo da análise do conservador. Vimos casos de pessoas que voltaram aqui para relatar esta exigência, mas será que as que não tiveram a mesma exigência voltam aqui para relatar? Provavelmente a minoria volta. Mas reipeito a posição de cada um que considere obrigatório ou fortemente recomendável.
Quanto as exigências vindas do ACP, me parece que estamos passando por um momento de mudanças na análise dos processos, e não me surpreenderia se de agora em diante os processos sejam analisados com maior rigidez. Talvez até mesmo com a utilização de IA, especialmente no casos destes processos que foram para o ACP. Até agora me corrijam se eu estiver equivocada, mas não soube de nenhum processo de Lisboa que solicitou o RG do progenitor(a) português(a). Me parece que tem dois procedimentos diferentes na análise entre o ACP e Lisboa.
a certidão está apostilada? De acordo com a CRC as certidões não tem validade. Se fosse eu já enviaria para anexar ao processo. Mas claro você pode aguardar a muito provável exigência para enviar.
Eu não fiz a transcrição ainda, quis enviar sem pra ver se passava, mas não rolou rs. Minha mãe vai providenciar esses docs e me mandar, pq estou na Irlanda e por estar na Europa, pensei em transcrever em Porto. Aí a transcrição ficando pronta, junto tudo e mando pra eles.
Uma dúvida: em relação aos documentos auxiliares que pedem (certidão de casamento pra comprovar nome de solteira da minha vó e certidão de óbito pra comprovar sobrenome do português) eles não falam de apostilamento. É necessário? Eu tenho esses documentos originais, mas são velhos...
Notei que eles pediram apostilalamento apenas na certidão de nascimento e RG da minha vó.
Comentários
@Rafael de Mentzingen não ficaria preocupado, pois, no seu caso, como diria os portugueses, não há o que fazer. No máximo, tentaria ver com algum parente. Sempre tem alguém que possuí documentos antigos da família. Talvez esteja perdido com alguém da família. Mande no grupo da família, apenas como forma de se antecipar, mas sem ansiedade, e caso não precise, fica como documento de recordação, histórico da família.
@Rafael de Mentzingen acho que o título dessa discussão está equivocado. Não são novas exigências para todos processos e sim uma exigência unusual e até o presente momento específicas de 2 processos que foram transferido para o PORTO (não é seu caso) e caíram exigência por divergências dos outros documentos, de onde a conservadora inferiu que o RG de alguma forma vai ajudar a esclarecer dúvidas que ela tem em relação a estes processos.
Aliás sugiro aos @Admin que "EXIGÊNCIAS" poderia ser um tópico. Vim buscar experiências de quem já passou por elas e não encontrei muita informação. Depois todos se apegaram ao item do RG e não fosse o @eduardo_augusto eu estaria sem muita orientação de como proceder ao responder exigências 😂, se responde em forma de carta, se só envia documentos, se só documentos legalizados, enfim, seria legal saber como foi com caiu na malha fina e o que funcionou.
Aproveito para fazer uma pergunta: vale a pena juntar meu assento português ao processo do meu irmão? Ajuda, atrapalha ou não faz diferença?
Li todo o tópico chequei a várias conclusões.
Se no site da IRN vem escrito os requisitos de documentos necessários para atribuição de Neto, o porque os funcionários que estão analisando os processos estão inventando moda.
Se precisam de RG do filho do português para algum eventual erro no nome ou sobrenome , nao e mais fácil pedirem a retificação?
Se estão querendo uma prova do vínculo do filho do português com o neto a certidão de nascimento já não serve ? Se a certidão não for suficiente porque estão pedindo um RG ou documento de identificação se os mesmo não são solicitados no processo de netos ?
- Se for por problemas de falsificação um Documento de identificação é pinto para o falsificador, acredito que não seja isso.
- Se for para verificar assinatura. Uma assinatura de um RG pode ser diferente do formulário 1D. Fora o detalhe que o filho do português possa ter feito um garrancho. Imaginem terem um processo indeferido por causa de uma assinatura de um Documento de identificação de 70 anos atrás.
- Outro detalhe é se o filho do português nunca terem um RG ?
- Imagina se uma pessoa que tenha passado do 90 anos e tenha feito um pedido de neto. O pai que nasceu em 1908 na época não tinha nem carteira de trabalho e pode ser que ele nunca tenha tirado um RG por exemplo.
@bunker94
Você não chegou a várias conclusões, você chegou a perguntas que já estão sendo discutidas aqui no tópico.
Se precisam de RG do filho do português para algum eventual erro no nome ou sobreme , nao e mais fácil pedirem a retificação?Não, é muito mais fácil pedir um documento que resolva a divergência sem passar pelo trabalhoso processo de retificação. Além disso, você está assumindo que estão pedindo o documento por conta de erros - essa é uma possibilidade.
Se estão querendo uma prova do vínculo do filho do português com o neto s certidão de nascimento já não serve ? Se a certidão não for suficiente porque estão pedindo um RG ou documento de identificação se os mesmo não são solicitados no processo de netos ?Em nenhum dos dois casos foi dada qualquer explicação sobre o motivo da solicitação do documento de identidade. Isso é só especulação.
Por fim, a legislação dá ampla margem ao Conservador para pedir o que for necessário para comprovar que os documentos estão todos corretos, etc.
É uma surpresa que tenham aparecido esses casos praticamente ao mesmo tempo. Mas não sabemos o motivo, não sabemos quantas pessoas foram afetadas.
Na minha opinião, seria bom parar com essas mensagens que só deixam as pessoas preocupadas, mas sem trazer nenhuma opção de resolução nem qualquer informação nova.
@bunker94 ,
como você viu nos posts anteriores, cada um tem sua opinião, mas a resposta a esta pergunta só eles mesmos podem dar. A minha intenção de alerta foi para que as pessoas ficassem preparadas para esta eventualidade. Mas sem pânico. Exigências não são intransponíveis. Questionar uma exigência também é possível.
@eduardo_augusto A retificação resolve o problema, certo ? Se a certidão do filho está com um nome errado jesepha ou Josefa a retificação resolveu se for esse o caso ?
Eduardo imagina essa situacao de te pedirem um RG para uma retificação de um nome e você não ter o RG mais retificar a certidão e eles não aceitarem.
Mais se o problema for a retificação e você retificar, o porque deles insistirem no RG se o problema da retificação for resolvida ?
@texaslady Essas exigências de pedirem Documento de identificação aos filhos de portugueses nos processos de netos e bem recente. Para as pessoas que não conseguirem um Documento de identificação oque pode ocorrer ? Pedir algo que não é exigido e algum surreal.
@bunker94 ,
não é bem assim. Tem sim a lista básica que eles pedem de documentação, mas eles podem sim pedir outros documentos como evidência para esclarecer algum ponto que não está claro. O próprio RG ou passaporte do requerente não está na lista do IRN, mas é requerido.
Eu retifiquei os documentos:
Certidão de óbito do meu bisavô( português), o nome do bisavô estava errado.
Certidao de nascimento do filho do português, o nome do bisavô errado.
Certidao de nascimento da requerente ( minha mãe) nome do bisavô errado.
Ou seja se for solicitado o RG do filho do português ainda está com o nome do meu bisavô errado, acho que já vou me preparar para retificar, e já deixar no jeito, não temos como saber se vai ser solicitado !
Triste que esteja acontecendo esse tipo de solicitação, não há como nos processos de neto não se preocupar.
@Andréspilborghs Se for para retificar o nome do seu bisavô que está no RG do seu avô vai ser complicado né, principalmente se o avô for falecido.🤔
@bunker94 estive acompanhando as orientações no grupo do Facebook e lá tem as etapas, vou seguir, mas também tem informações no google, então da pra fazer, e se ocorrer algum contratempo eu vou conseguir ajustar se cair em exigência.
Mas vou atualizando vocês aqui também . Boa sorte pra nós.
@Todos,
Já sou cidadão português e agora estou com o processo de minha irmã em andamento.
Sobre esta questão do documento solicitado, TENDO a acreditar que seja realmente devido a alguma divergência, uma vez que tivemos DIVERSOS processos de neto aprovados nas últimas semanas (aqui no forum mesmo) e nenhum deles, certamente, mandou o RG do pai/mãe, pois isso não faz parte da lista de documentos padrão. Mas, claro, TENDER a acreditar não é ter certeza. :-) Daí, minha primeira pergunta:
ALGUÉM RECEBEU ESTE PEDIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGENITOR SEM QUE HOUVESSE NENHUMA DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES (nomes, datas, etc)?
Outra questão: eles não pedem O RG, pedem "documento de identificação do progenitor", dando como EXEMPLO o RG. Sei que isso já foi comentado, mas reforço porque a maioria das mensagens fala especificamente em RG, embora não seja esta a exigência específica. Por outro lado, eles pedem documento DE IDENTIFICAÇÃO o que, concordo, diminui bastante as opções que podem ser enviadas. No meu caso, eu creio que não tenha mais nenhum documento de identificação do meu pai e, como já foi dito aqui, obviamente ninguém vai emitir um documento de um falecido, pois isso seria (aí sim) uma porta aberta a fraudes. Logo, é preciso buscar alternativas. No caso em questão, SE REALMENTE O QUE QUEREM É SANAR DÚVIDAS DE FILIAÇÃO, pergunto se a certidão de casamento dos pais do requerente (desde que não apresente divergência de nomes ou datas em relação ao filho do português) não resolveria. Não é um documento "de identificação", é certo, mas contém o nome do requerente e os nomes dois pais. Há ainda a tal "certidão de identificação civil" (nome no RJ, ele pode variar em outros estados pelo que vi), emitida pelos órgãos de identificação para pessoas falecidas. O do Rio, por exemplo, fica aqui:
https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=10729
Um outro ponto: me parece que a hipótese de quererem ver a foto ou a assinatura do genitor(a) não faz sentido. A foto não dirá nada, pois eles não tem com o que comparar, e a assinatura idem, dado que o que é enviado, via de regra, é a certidão de nascimento de inteiro teor, que NÃO contém as assinaturas dos pais.
Finalmente, no últimíssimo caso, se o conservador fizer uma exigência impossível de cumprir, sempre há a justiça como recurso. Sim, é um meio demorado, caro e ninguém quer usar, mas é uma saída na improbabilíssima hipótese de um pedido impossível. Mas não creio que chegue a isso. Se tem algo que percebi ao longo destes anos acompanhando o fórum é que o processo de análise me parece muito competente e objetivo, sem pedidos absurdos.
@bunker94
Como eu disse, ninguém tem a informação.
Não sabemos exatamente porque esse documentos foram solicitados. Por coincidência, nos dois casos que temos conhecimento, havia questões de divergência em nomes. Pode ser apenas isso - uma coincidência. Ou pode ser que tenham adotado isso como novo padrão. De verdade, não sabemos. As cartas de exigência não explicam, apenas exigem a apresentação dos documentos referidos.
Da mesma maneira, não sabemos o que pode acontecer se esses documentos não estiverem disponíveis ou não existirem mais.
Eu estou para mandar meu pedido, estou apostilando os docs . Sou neta, meu pai e falecido, mas tenho a identidade dele, embora ele já tenha falecido há 20 anos . Acham que devo mandar a cópia autenticada e apostilada ?
@ReginaSumar
Recomendo não enviar nada além do que é indicado na lista.
@eduardo_augusto
Vi um caso aqui na planilha, finalizado hoje - Bolinha 07 verde, estava na ACP.
Tinha caído em exigência solicitando ID do progenitor.
Uma dúvida: Os processos de netos que estão na ACP que caiam em EXIGÊNCIA, esta pode ser enviada diretamente para a ACP ou tem que enviar para a CRC redistribuir para o ACP posteriormente ?
@jpvecchi
Conforme o relato do @mcelsocampos aqui: Tempo para retomada do processo após envio de documentos com exigência — Fórum Cidadania Portuguesa, ele enviou os documentos solicitados direto para o Porto.
Bom dia a todos!
Estou ajudando minha tia no processo de atribuição para neta, da mesma forma que fiz com minha mãe.
O processo de minha mãe entrou em exigência da certidão de nascimento de meu bisavô, que conseguimos através do site Crav online e encaminhamos por e-mail para a Conservatória de Lisboa com sucesso, o pedido de nacionalidade foi concluído em abril deste ano.
Porém, minha tia, que enviou os mesmos documentos para a Conservatória de Lisboa, recebeu uma carta da Conservatória do Porto pedindo mais documentos e não sabemos exatamente como proceder nem porque o processo dela foi parar no Porto.
Pediram:
-RG apostilhado do progenitor, nesse caso seria minha avó, já falecida, achamos estranho pedirem um documento de alguém já falecido, mas vamos tentar ver se ainda temos e apostilhar para enviar.
-Certidão do assento de nascimento do progenitor português, emitida pelo Arquivo Distrital, assinada fisicamente, com selo branco, sendo que as folhas devem estar todas numeradas e rubricadas – nós temos a certidão online certificada e assinada dia 30/01/23, será que podemos enviar por e-mail? Se não, como fazer para obter o documento físico e enviar para a conservatória?
-Novo requerimento de nacionalidade com a indicação dos países onde residiu anteriormente. Essa parte foi bem estranha, já que minha tia não residiu em nenhum outro país além do Brasil e minha mãe deixou esse campo em branco e não foi questionada. Minha tia terá que pagar novamente a taxa do requerimento, abrir outro processo e enviar os documentos faltantes?
Outra dúvida é: enviar para Lisboa ou para Porto os documentos?
Acham válido tentarmos contato com a pessoa que assina a carta, via e-mail do ACP?
Minha tia está procurando algum despachante que ajude ela com essa documentação, pois não tem tempo (nem disposição) para ir atrás de tudo, alguém tem para indicar?
Se alguém já tiver passado por isso e puder ajudar agradecemos muito!
Grata,
Mariana.
@Destefano @CarlosASP @texaslady @MarianaClas
Mais um processo em exigência com solicitação de RG:
Exigências ACP processo atribuição para neta — Fórum Cidadania Portuguesa
@MarianaClas , outros processos estão caindo em exigência com solicitação do RG. Poderia por gentileza postar uma foto da carta de exigência, para compararmos o textow
@Admin , poderia por gentileza fundir o thread Exigências ACP processo atribuição para neta — Fórum Cidadania Portuguesa com este aqui, para mantermos tudo em um lugar só?
@MarianaClas
1) Milhares de processos foram transferidos da CRC para a ACP. Reorganização interna, nada com que se preocupar;
2) Alguns outros processos estão caindo em exigência, com a solicitação de um documento de identificação, por exemplo, RG. em todos os outros casos, havia alguma questão de divergência de nomes ou datas. Não parece ser o seu caso, mas agradeceríamos se você pudesse postar uma cópia da carta de exigências;
3) Talvez a ACP não esteja habituada a receber documentos online emitidos pelo CRAV, uma vez que os documentos do CRAV normalmente são de processos de netos, que a ACP até muito recentemente não fazia;
4) Seria sim interessante você entrar em contato com a pessoa que assinou a carta e buscar explicações - se puder, por favor poste o conteúdo do seu email assim como da resposta que voce receber;
5) Com base na experiência recente do @mcelsocampos , os documentos para sanar a exigência podem ser enviados diretamente para o Porto.
Olá pessoal, podem me ajudar?
Hoje chegou a cartinha na minha casa com algumas exigências, o processo do meu pai migrou para Porto tbm. Eles pediram alguns documentos, dentre eles, a transcrição de casamento dos portugueses. Na carta diz que tenho 30 dias úteis para enviar os documentos, mas impossível eu transcrever um casamento em menos de 1 mês.
Pensei em transcrever por Porto, ouvi dizer que está rápido. Em relação aos demais documentos, irei providenciar, mas são mais tranquilos pelo menos (exceto o item 1.4 que não entendi muito bem). Acham válido eu entrar em contato no e-mail que está na carta e questionar sobre o prazo?
@MarianaClas teria como postar a foto ou print da carta que contém essas exigências, por favor?
@Destefano @texaslady @CarlosASP
vejam o caso da @Monize , tambem foi solicitado RG. Mas vejam novamente, falta a transcricao do casamento.
o que estou per percebendo é que até agora nao houve nenhum processo em que a unica exigencia fosse o RG.
o assunto é bem curioso!
por outro lado: pela primeira bez. eu vejo uma Varta de exigencia explocitamente pedindo transcricao de casamento por serem ambos os avós Portugueses!!!! iMPORTANTE!!!
Obrigado @Monize, penso que todos nós aprendemos nessas dificuldades. Não acho que a sua situação seja tão complicada, uma vez que foram colocadas todos os pontos de forma clara e que, geralmente, são de fácil cumprimento. De todos os itens que constam na carta, penso que o mais demorado, caso ainda não tenha sido feito, é a transcrição do casamento.
O item 1.4 provavelmente tem a ver com a certidão de batismo, uma vez que era comum as pessoas receberem apenas o nome, sem fixar o sobrenome no momento do batismo, como acontece hoje, uma vez que uma criação quando nasce recebe nome e os sobrenomes (apelidos). Eles querem saber qual foi o nome utilizado pelo avô, pois somente com os documentos elencados por ele será possível identificar qual foi o nome utilizado em vida pelo avô.
@eduardo_augusto sim, eu já havia visto, mas nunca foi bem aceito por aqui.
@texaslady acho que aquela discussão fica concluída e que devemos tratar os casos excepcionais de aceitação de pedidos sem a transcrição e que a regra é para fazer a transcrição quando ambos os cônjuges são portugueses.
Pessoal, na época que eu enviei os documentos (processo de neta), eu pedi a certidão do filho do português tanto na forma reprográfica como em inteiro teor digitada e mandei a digitada. Estou vendo que alguns processos estão caindo em exigência por pedirem a reprográfica. Eu tenho a reprográfica aqui, mas ela foi emitida em 2021. Caso caia em exigência, eu posso enviar a certidão emitida em 2021 ou preciso pedir uma nova?
@Destefano , @eduardo_augusto ,
nos casos que vimos aqui (4 ou 5) que pediram o documento de identidade, talvez eu não tenha prestado a atenção, mas me parece que este último foi o primeiro que pediu a transcrição de casamento porque ambos eram portugueses.
De toda forma eu cheguei a conclusão que não há um resposta conclusiva para esta questão. E acho que a orientação a ser dada seria que a transcrição nestes casos seria recomendável pelos casos que temos tido notícia.
Eu ainda, sigo as respostas oficiais, que dizem que via de regra a transcrição não é necessária, como esta abaixo daquela entrevista dos advogados com a conservadora que o eduardo postou dias atrás:
Questão 25
“Relativamente ao processo de netos. Sendo ambos os avós portugueses, há obrigação de transcrição do casamento dos avós?”
Resposta
Depende de quem foi o declarante e da data do nascimento.
Sinceramente, eu não me sinto segura para afirmar nada com relação a transcrição de 2 portugueses, e jamais afirmaria que é obrigatório, pelo menos até que eu ouça isso oficialmente das conservatórias. Serei a primeira a dar o braço a torcer. Acho que tanto pode ser preciso como pode não ser dependendo da análise do conservador. Vimos casos de pessoas que voltaram aqui para relatar esta exigência, mas será que as que não tiveram a mesma exigência voltam aqui para relatar? Provavelmente a minoria volta. Mas reipeito a posição de cada um que considere obrigatório ou fortemente recomendável.
Quanto as exigências vindas do ACP, me parece que estamos passando por um momento de mudanças na análise dos processos, e não me surpreenderia se de agora em diante os processos sejam analisados com maior rigidez. Talvez até mesmo com a utilização de IA, especialmente no casos destes processos que foram para o ACP. Até agora me corrijam se eu estiver equivocada, mas não soube de nenhum processo de Lisboa que solicitou o RG do progenitor(a) português(a). Me parece que tem dois procedimentos diferentes na análise entre o ACP e Lisboa.
@Eowyn31 ,
a certidão está apostilada? De acordo com a CRC as certidões não tem validade. Se fosse eu já enviaria para anexar ao processo. Mas claro você pode aguardar a muito provável exigência para enviar.
@Destefano obrigada pelo esclarecimento!
Eu não fiz a transcrição ainda, quis enviar sem pra ver se passava, mas não rolou rs. Minha mãe vai providenciar esses docs e me mandar, pq estou na Irlanda e por estar na Europa, pensei em transcrever em Porto. Aí a transcrição ficando pronta, junto tudo e mando pra eles.
Uma dúvida: em relação aos documentos auxiliares que pedem (certidão de casamento pra comprovar nome de solteira da minha vó e certidão de óbito pra comprovar sobrenome do português) eles não falam de apostilamento. É necessário? Eu tenho esses documentos originais, mas são velhos...
Notei que eles pediram apostilalamento apenas na certidão de nascimento e RG da minha vó.