Tanto no Brasil como em Portugal "transcricão" é o ato de registrar o casamento de um nacional daquele país ocorrido no exterior.
Também tanto no Brasil como em Portugal "Averbação" é o ato pelo qual se cria ou modifica dados ou estado em um determinado assento de nascimento, casamento ou óbito que já está registrado.
Sào duas coisas diferentes.
Veja abaixo a orientação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Entretanto, para produzir efeitos jurídicos no País, deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil no município do domicílio do interessado no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal. A transcrição deverá ser efetuada preferencialmente na primeira oportunidade em que um dos cônjuges viaje ao Brasil ou no prazo de 180 dias a contar da data do retorno definitivo ao País.
Quanto este ato está registrado cabe ao cartório fazer as averbações necessárias, da mesma forma que faz quando o casamento ocorre no Brasil.
Ainda estou aguardando o número do meu processo(filha) .Assim que sair a minha cidadania pretendo fazer a do meu filho e a transcrição do meu casamento. Estou com algumas dúvidas que não encontrei aqui ainda uma resposta, peço desculpas se estou sendo repetitiva.
É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu preciso transcrever ( ou averbar,me confundo com os termos,desculpe) o primeiro casamento e divórcio dele, ou não precisa pois eu serei a Portuguesa do casal?
No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos) . Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) eu vi aqui no forum que preciso enviar uma declaração que nunca fui casada com o genitor, mas preciso anexar a certidão de óbito do pai? Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho?
É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu preciso transcrever ( ou averbar,me confundo com os termos,desculpe) o primeiro casamento e divórcio dele, ou não precisa pois eu serei a Portuguesa do casal?
Só se transcreve o casamento de cidadãos portugueses. Se seu marido não tem nacionalidade portuguesa não há nada a ser feito com relação ao primeiro casamento dele. Você só precisa transcrever o seu casamento com ele para atualizar o seu estado civil em Portugal.
No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos). Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) eu vi aqui no forum que preciso enviar uma declaração que nunca fui casada com o genitor, mas preciso anexar a certidão de óbito do pai? Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho?
Basta seu filho enviar no processo dele uma declaração sua (com firma reconhecida por autenticidade e apostilada) informando que nunca foi casada com o pai. Assumindo que o pai dele não é português. Não é necessário o atestado de óbito do pai (aliás, pelo que sei, atestados de óbito não tem uso nos processos de nacionalidade portuguesa).
É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu preciso transcrever ( ou averbar,me confundo com os termos,desculpe) o primeiro casamento e divórcio dele, ou não precisa pois eu serei a Portuguesa do casal?
Vc tem que regularizar a sua documentação, pois vc será a portuguesa.
No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos) . Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) eu vi aqui no forum que preciso enviar uma declaração que nunca fui casada com o genitor, mas preciso anexar a certidão de óbito do pai? Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho?
Foi vc a declarante do nascimento dele?
Após vc se tornar portuguesa, deverá fazer uma declaração de maternidade. Não precisa de óbito, já que vc nem foi casada.
@texaslady , por curiosidade: Por que o CC e o passaporte seriam necessários para o processo do filho? A princípio ela precisa apenas ser portuguesa, e estar com o estado civil atualizado. Emitir passaporte só é necessário para viajar fora da UE.
não foi isso que eu disse. Ou talvez não me expressei bem. A minha resposta foi: Nào( não precisa "transcrever o casamento" para pedir para o filho). E a seguir disse mas, precisa "transcrever o casamento" para tirar passaporte e CC com o nome de casada.
@mabego olá, exatamente. Os declarantes nos casos foram os pais. Sobre esse processo de homologação de divórcio, vou dar uma pesquisada. Muito obrigado pela atenção.
Meu processo chegou à CRC Porto em 22/03/23. Recebi o link e paguei no dia 21/04/23. Uma Oficial de Registos confirmou o pagamento. Desde então, aguardo notícias.
@Armando_Caseiro , você se importaria em compartilhar um pouco mais de informações sobre o caso? Saberia dizer por que exigiram a transcrição de óbito? Como te informaram da "exigência", via email?
@mabego Sim, perfeito, a exigência foi por este detalhe que não me atentei:
Quando ambos forem portugueses casados no estrangeiro é obrigatória a transcrição do(s) óbito(s) (caso 4).
@ecoutinho A comunicação da CRC veio por e-mail e foi necessário enviar os requerimentos preenchidos e as certidões de óbito inteiro teor; Me informaram que aceitam sem apostila por ser óbito e devolverão os documentos depois.
Hoje o processo do meu filho maior foi concluído, agora esperar a bolinha 7 ficar verde. Estava achando que ia cair em exigência por conta da identificação já que foi enviado a CNH. E foi aceito. Chegou no Porto em 02/08/2022 e senha veio em 27/09.
Aproveitando o tópico... vivo em União estável registrada em cartório brasileiro. Posso me declarar solteira no meu documento português? Entendo que para eles união estável não é casamento então não seria obrigatório a transcrição disso, ainda mais que o companheiro não tem interesse em nacionalidade portuguesa. É isso mesmo?
Quando solicitar a cidadania da nossa filha eu ser "solteira" será um problema? ele é declarante e foi registrada no dia do nascimento, é menor de idade.
Sim, seu estado civil é solteira (ou viúva, ou divorciada caso tenha sido casada antes). Para a cidadania da sua filha você precisará incluir no processo de atribuição dela uma declaração sua, devidamente notarizada, informando que nunca foi casada com o pai dela. Se nunca foi casada antes, não precisa fazer mais nada. Caso você tenha tido um casamento anterior à sua união estável aí precisará atualizar seu estado civil (casamento, viuvez/divórcio).
Estou com uma dúvida referente o apostilamento/transcrição do casamento de meu pai e minha mãe.
Meu pai é português, veio para o Brasil com 01 ano de idade.
Casou-se com minha mãe (brasileira) aqui no Brasil e não reportou para Portugal o seu casamento e nem o meu nascimento. (estou querendo a cidadania é claro).
Entrei em contato com PG de Porto para apostilar a certidão de nascimento da minha mãe, e casamento deles e eles me responderam o seguinte:
Exmo. Sr. David,
Se os pais casaram no Brasil, os documentos têm que ser apostilados no Brasil.
Nós só apostilamos documentos portugueses.
Cumprimentos,
É isso mesmo? pq vi no fórum que teria que enviar para lá.
Casou-se com minha mãe (brasileira) aqui no Brasil e não reportou para Portugal o seu casamento e nem o meu nascimento. (estou querendo a cidadania é claro).
Ele foi o declarante do seu nascimento?
Se não... vc tem que transcrever o casamento, no Consulado de Portugal... ou enviar diretamente para Portugal. Tem um custo de 120 euros.
Seu nascimento só será "conhecido" por Portugal, no momento que vc se tornar português.
Entrei em contato com PG de Porto para apostilar a certidão de nascimento da minha mãe, e casamento deles e eles me responderam o seguinte:
Exmo. Sr. David,
Se os pais casaram no Brasil, os documentos têm que ser apostilados no Brasil.
Nós só apostilamos documentos portugueses.
Cumprimentos,
É isso mesmo? pq vi no fórum que teria que enviar para lá.
Socorro!!! kkkkkk
apostilamento de documentos acontece no seu país de emissão.
Portugal apostila documentos portugueses e Brasil apostila documentos brasileiros.
Comentários
@mabego , @Daniel Peres ,
Apenas elucidando...
Tanto no Brasil como em Portugal "transcricão" é o ato de registrar o casamento de um nacional daquele país ocorrido no exterior.
Também tanto no Brasil como em Portugal "Averbação" é o ato pelo qual se cria ou modifica dados ou estado em um determinado assento de nascimento, casamento ou óbito que já está registrado.
Sào duas coisas diferentes.
Veja abaixo a orientação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Entretanto, para produzir efeitos jurídicos no País, deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil no município do domicílio do interessado no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal. A transcrição deverá ser efetuada preferencialmente na primeira oportunidade em que um dos cônjuges viaje ao Brasil ou no prazo de 180 dias a contar da data do retorno definitivo ao País.
Quanto este ato está registrado cabe ao cartório fazer as averbações necessárias, da mesma forma que faz quando o casamento ocorre no Brasil.
Ainda estou aguardando o número do meu processo(filha) .Assim que sair a minha cidadania pretendo fazer a do meu filho e a transcrição do meu casamento. Estou com algumas dúvidas que não encontrei aqui ainda uma resposta, peço desculpas se estou sendo repetitiva.
É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu preciso transcrever ( ou averbar,me confundo com os termos,desculpe) o primeiro casamento e divórcio dele, ou não precisa pois eu serei a Portuguesa do casal?
No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos) . Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) eu vi aqui no forum que preciso enviar uma declaração que nunca fui casada com o genitor, mas preciso anexar a certidão de óbito do pai? Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho?
Muito obrigada🥰
@Telane
É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu preciso transcrever ( ou averbar,me confundo com os termos,desculpe) o primeiro casamento e divórcio dele, ou não precisa pois eu serei a Portuguesa do casal?Só se transcreve o casamento de cidadãos portugueses. Se seu marido não tem nacionalidade portuguesa não há nada a ser feito com relação ao primeiro casamento dele. Você só precisa transcrever o seu casamento com ele para atualizar o seu estado civil em Portugal.
No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos). Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) eu vi aqui no forum que preciso enviar uma declaração que nunca fui casada com o genitor, mas preciso anexar a certidão de óbito do pai? Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho?Basta seu filho enviar no processo dele uma declaração sua (com firma reconhecida por autenticidade e apostilada) informando que nunca foi casada com o pai. Assumindo que o pai dele não é português. Não é necessário o atestado de óbito do pai (aliás, pelo que sei, atestados de óbito não tem uso nos processos de nacionalidade portuguesa).
@Telane
É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu preciso transcrever ( ou averbar,me confundo com os termos,desculpe) o primeiro casamento e divórcio dele, ou não precisa pois eu serei a Portuguesa do casal?
Vc tem que regularizar a sua documentação, pois vc será a portuguesa.
No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos) . Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) eu vi aqui no forum que preciso enviar uma declaração que nunca fui casada com o genitor, mas preciso anexar a certidão de óbito do pai? Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho?
Foi vc a declarante do nascimento dele?
Após vc se tornar portuguesa, deverá fazer uma declaração de maternidade. Não precisa de óbito, já que vc nem foi casada.
@Telane ,
Preciso transcrever o meu casamento primeiro antes de fazer o processo do meu filho? Não. Mas precisa para tirar seu passaporte e CC..
@texaslady , por curiosidade: Por que o CC e o passaporte seriam necessários para o processo do filho? A princípio ela precisa apenas ser portuguesa, e estar com o estado civil atualizado. Emitir passaporte só é necessário para viajar fora da UE.
@ecoutinho ,
não foi isso que eu disse. Ou talvez não me expressei bem. A minha resposta foi: Nào( não precisa "transcrever o casamento" para pedir para o filho). E a seguir disse mas, precisa "transcrever o casamento" para tirar passaporte e CC com o nome de casada.
Olá! Tenho uma pergunta que pode ser de vários.
Minha mãe já tem a cidadania portuguesa e fará transcrição de casamento dela com meu pai em junho, para eu poder tirar minha dupla cidadania também.
Ela se divorciou do meu pai, casou-se anos depois com meu padrasto e tiveram minha irmã.
Para a minha irmã (maior de idade) obter a dupla cidadania precisa que minha mãe transcreva o casamento dela com meu padrasto também?
@Vince_lonelystar
Minha mãe já tem a cidadania portuguesa e fará transcrição de casamento dela com meu pai em junho, para eu poder tirar minha dupla cidadania também.
ok... ela constará como casada com seu pai.
Ela se divorciou do meu pai, casou-se anos depois com meu padrasto e tiveram minha irmã.
Depois, tem que homologar divórcio em Portugal (com advogados portugueses) e transcrever o atual casamento
Para a minha irmã (maior de idade) obter a dupla cidadania precisa que minha mãe transcreva o casamento dela com meu padrasto também?
sim, resposta acima.
(eu imagino que ela não declarou o nascimento de nenhum dos filhos. É isso mesmo?)
@texaslady obrigado! Realmente eu havia entendido errado.
Boa noite, por favor,
@Armando_Caseiro , @GiovanaCosta , @leonardocouto , @Dpardal ,
Houve alguma novidade nas transcrições de casamento requeridas por vocês (link para pagamento ou algum outro andamento)?
@andreamt
ainda não recebemos o link de pagamento.
pedido recebido em 24/4/23.
acredito que chegue em mais umas 2 semanas.
@mabego olá, exatamente. Os declarantes nos casos foram os pais. Sobre esse processo de homologação de divórcio, vou dar uma pesquisada. Muito obrigado pela atenção.
@andreamt
Olá!
Meu processo chegou à CRC Porto em 22/03/23. Recebi o link e paguei no dia 21/04/23. Uma Oficial de Registos confirmou o pagamento. Desde então, aguardo notícias.
Bom dia!
Muito obrigada @ecoutinho , @mabego e @texaslady !!
@mabego o pai foi o declarante, tem que fazer algo diferente?
Obrigada pela declaração!
@Telane
o pai do seu filho, foi declarante do nascimento dele, mas pelo que eu entendi, vcs não eram casados... é isso?
só reler a resposta anterior
@andreamt Olá!
Meu processo caiu em exigência (solicitada a transcrição de óbito) e enviei os documentos faltantes, que chegaram à CRC em 03/04/2023.
Sem notícias até o momento.
@Armando_Caseiro , você se importaria em compartilhar um pouco mais de informações sobre o caso? Saberia dizer por que exigiram a transcrição de óbito? Como te informaram da "exigência", via email?
Obrigado!
@ecoutinho
@Armando_Caseiro
dois portugueses casados no estrangeiro, deve-se transcrever casamento e óbito, acredito ser isso...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
@mabego Sim, perfeito, a exigência foi por este detalhe que não me atentei:
Quando ambos forem portugueses casados no estrangeiro é obrigatória a transcrição do(s) óbito(s) (caso 4).
@ecoutinho A comunicação da CRC veio por e-mail e foi necessário enviar os requerimentos preenchidos e as certidões de óbito inteiro teor; Me informaram que aceitam sem apostila por ser óbito e devolverão os documentos depois.
Hoje o processo do meu filho maior foi concluído, agora esperar a bolinha 7 ficar verde. Estava achando que ia cair em exigência por conta da identificação já que foi enviado a CNH. E foi aceito. Chegou no Porto em 02/08/2022 e senha veio em 27/09.
@Jaqueline , a CNH que foi apresentada é deste modelo novo?
Faço esta pergunta, pois na nova CNH aparece a nacionalidade. Talvez por este motivo Porto volte a aceita a apresentação de CNH.
Aproveitando o tópico... vivo em União estável registrada em cartório brasileiro. Posso me declarar solteira no meu documento português? Entendo que para eles união estável não é casamento então não seria obrigatório a transcrição disso, ainda mais que o companheiro não tem interesse em nacionalidade portuguesa. É isso mesmo?
Quando solicitar a cidadania da nossa filha eu ser "solteira" será um problema? ele é declarante e foi registrada no dia do nascimento, é menor de idade.
@larissamedeiros
Sim, seu estado civil é solteira (ou viúva, ou divorciada caso tenha sido casada antes). Para a cidadania da sua filha você precisará incluir no processo de atribuição dela uma declaração sua, devidamente notarizada, informando que nunca foi casada com o pai dela. Se nunca foi casada antes, não precisa fazer mais nada. Caso você tenha tido um casamento anterior à sua união estável aí precisará atualizar seu estado civil (casamento, viuvez/divórcio).
Bom dia☀
@mabego Exatamente, ele foi o declarante, mas nunca nos casamos.
Boa tarde,
Meu processo chegou em Porto no dia 31/03. Até hoje, nenhum e-mail. Estou preocupada. Também não recebi nenhum comunicado com exigências.
Alguém sabe dizer como a gente fica sabendo que caiu em exigência?
Boa tarde.
Estou com uma dúvida referente o apostilamento/transcrição do casamento de meu pai e minha mãe.
Meu pai é português, veio para o Brasil com 01 ano de idade.
Casou-se com minha mãe (brasileira) aqui no Brasil e não reportou para Portugal o seu casamento e nem o meu nascimento. (estou querendo a cidadania é claro).
Entrei em contato com PG de Porto para apostilar a certidão de nascimento da minha mãe, e casamento deles e eles me responderam o seguinte:
Exmo. Sr. David,
Se os pais casaram no Brasil, os documentos têm que ser apostilados no Brasil.
Nós só apostilamos documentos portugueses.
Cumprimentos,
É isso mesmo? pq vi no fórum que teria que enviar para lá.
Socorro!!! kkkkkk
@DavidMenino
Casou-se com minha mãe (brasileira) aqui no Brasil e não reportou para Portugal o seu casamento e nem o meu nascimento. (estou querendo a cidadania é claro).
Ele foi o declarante do seu nascimento?
Se não... vc tem que transcrever o casamento, no Consulado de Portugal... ou enviar diretamente para Portugal. Tem um custo de 120 euros.
Seu nascimento só será "conhecido" por Portugal, no momento que vc se tornar português.
Entrei em contato com PG de Porto para apostilar a certidão de nascimento da minha mãe, e casamento deles e eles me responderam o seguinte:
Exmo. Sr. David,Se os pais casaram no Brasil, os documentos têm que ser apostilados no Brasil.Nós só apostilamos documentos portugueses.Cumprimentos,É isso mesmo? pq vi no fórum que teria que enviar para lá.Socorro!!! kkkkkkapostilamento de documentos acontece no seu país de emissão.
Portugal apostila documentos portugueses e Brasil apostila documentos brasileiros.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
@Dpardal
Olá!
Vc pode entrar em contato com a CRC Porto e solicitar maiores informações pelo email
casamento.civil.porto@irn.mj.pt
Eles são bem solícitos.
Obrigada @GiovanaCosta.
Vou entrar em contato com eles.