Prezados tenho uma dúvida a respeito do pacto antenupicial. Na época eu e minha esposa casamos com pacto (separação total) mas ano passado modificamos o regime para comunhão parcial. Será que preciso enviar o pacto e, se sim, nosso casamento vai ser averbado como separação ou comunhão. Alguém sabe a respeito disso? Obrigado a todos
Pessoal, muito obrigado pelos esclarecimentos. Vou encaminhar as certidões que possuo - de 10/2019. Dando tudo certo, registro aqui meu relato para auxiliar outras pessoas.
@bunker94 Para não deixar você sem resposta, vou falar sobre a transcrição de óbito, e especificamente do meu caso: Meus pais são falecidos e a CRC do Porto não exigiu a transcrição do óbito. Agora, em relação aos seus outros questionamentos, melhor você aguardar a resposta de um forista mais experiente. Assim que alguém tiver um tempinho tenho certeza que vão lhe ajudar. A comunidade aqui é 10!
Estou ajudando minha mae que conseguiu a cidadania portuguesa pela minha vo'. Agora ela precisa fazer a averbacao/transcricao do seu casamento. Como estou vendo algumas informacoes diferentes de algumas pessoas, gostaria de confirmar se estou no caminho certo.
Documentos:
Certidao de casamento da minha mae (inteiro teor, copia reprografica e apostilada)
Certidao de nascimento do meu pai (inteiro teor, copia reprografica e apostilada)
Copia autenticada do RG da minha mae (apostilada)
Copia do documento que minha mae recebeu da conservatoria quando ganhou cidadania (
Formulario de transcricao do casamento (reconhecido firma por autenticidade assinado na frente do funcionario do cartorio)
Comprovante do pagamento da taxa 120 euros
Enviar para:
Conservatória do Registo Civil do Porto
Palacete das Pestanas
Rua de Gonçalo Cristóvão, 371
4000-270 Porto.
Duvidas:
O documento provando que minha mae e' portuguesa e' o numero que veio a papelada da conservatoria quando o processo de atribuicao dela terminou, correto?
A conservatoria do Porto teria como pagar online? Ou tem que esperar eles enviarem o link assim que receberem a papelada?
Esses documento tem validade com relacao a quando foram emitidos?
Agradeço a @paulagdiogo pelo relato e orientações! Recebi minha nacionalidade portuguesa no mês passado e juntei toda a documentação para solicitar a transcrição do meu casamento no Brasil. Creio que o farei pela CRC Porto.
Uma dúvida: posso enviar cópia do passaporte apostilada em vez de cópia da RG? A minha identidade está muito ruim.
Certidao de casamento da minha mae (inteiro teor, copia reprografica e apostilada) - Não precisa ser reprográfica, apenas inteiro teor digitada, apostilada e com a firma do notário reconhecida.
Certidao de nascimento do meu pai (inteiro teor, copia reprografica e apostilada) - Não precisa ser reprográfica, apenas inteiro teor digitada e apostilada e com a firma do notário reconhecida.
Copia autenticada do RG da minha mae (apostilada) - ok. Lembre-se que o RG precisa ter sido emitido há menos de 10 anos. Como ela fez processo de nacionalidade recentemente, acredito que esteja atualizado.
Copia do documento que minha mae recebeu da conservatoria quando ganhou cidadania - Isso, basta imprimir uma cópia em casa mesmo. Esse documento é o assento de nascimento dela, equivalente em Portugal à Certidão de Nascimento do Brasil. Em tempo: sua mãe não "ganhou" nada, ela teve o direito dela à nacionalidade portuguesa reconhecido e por isso lhe foi atribuída a cidadania portuguesa. Se o processo dela foi por atribuição, ela é uma portuguesa originária, como qualquer português nascido em Lisboa ou no Porto. 😉
Formulario de transcricao do casamento (reconhecido firma por autenticidade assinado na frente do funcionario do cartorio) - Se assinar em cartório precisa também apostilar, se assinar no consulado português não precisa da apostila.
Comprovante do pagamento da taxa 120 euros - Para a ACP você não envia o comprovante pelo correio. Você vai enviar toda a documentação antes de pagar. Chegando lá eles vão conferir e, se estiver tudo certo, eles te enviam os dados para pagamento dos 120€ para o e-mail informado no requerimento. É bom ficar de olho na caixa de SPAM.
Verifique se seu passaporte tem a filiação. Se foi emitido no Brasil, geralmente tem esse campo e pode ser usado no lugar do RG, se não tiver (os passaportes emitidos fora do Brasil nas embaixadas não têm), você vai precisar emitir um RG atualizado para usar nesse requerimento. O RG precisa ter sido emitido há menos de 10 anos e precisa estar em bom estado.
Bom dia! O pagamento que vc fez à CRC Porto foi por cartão de crédito? Uma Oficial de Registo informou-me hoje que apenas cartão de débito nacional ou cheque bancário. Imagino que possa ter-se equivocado e omitido o de crédito. Espero!!!
@GiovanaCosta Sim cartão de crédito. Quando enviei a documentação coloquei um lembre com meu email e disse para enviarem o link para pagamento com cartão de crédito. Após analise da documentação informaram que está tudo ok e mandaram o link para pagamento.
Olá @Cristina2022 , obrigado por compartilhar; Meu processo é bem parecido
Fiz o pagamento em 09/03/2023 e estou aguardando a finalização para dar entrada no processo de cidadania filho 1-C e enviar a transcrição junto com as certidões e formulário;
Imaginei que a CRC enviasse a transcrição por e-mail e não via correio como você relatou; Dessa forma o prazo ficará bem mais longo do que eu esperava...
@Armando_Caseiro Eu também estou aguardando para dar entrada na Cidadania das minhas filhas 1C, e o CRC me disse que posso dar entrada sem ter recebido a transcrição, pois quando forem analisar o processo delas já vai constar na minha certidão de nascimento a transcrição, que eles fazem isso online então não preciso aguardar a transcrição pelo correio. Mas caso eu ainda seja queira que posso acessar o civil online e pagar 10Euros que tirar a certidão atualizada.
Não imaginei que a transcrição depois de feita, aparecesse na Certidão de Nascimento do nubente;
Vou aguardar mais alguns dias e confirmar por e-mail a conclusão da transcrição e então solicitar a certidão novamente pelo Civil online para dar entrada no 1-C;
O consulado do Rio deixou de devolver os documentos usados na transcrição. O site de lá já estava indicando essa mudança e os últimos relatos no fórum são de que realmente eles passaram a destruir os documentos enviados.
Alguém do fórum indagou sobre isso e recebeu uma resposta do "chanceler" que atua no consulado. Ele inclusive diz que esse procedimento passará a ser adotado em todos os consulados. Aqui o trecho relevante:
"Segundo orientações recebidas dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as quais serão aplicadas em todos os Postos Consulares portugueses, a devolução de documentos aos requerentes de atos de registo civil não está prevista na lei, devendo, por isso, aplicar-se o disposto no art.º 17º do Código do Registo Civil."
Aqui o que o site do consulado do Rio já diz sobre transcrição:
"Depois de concluido o processo, o utente receberá o assento de casamento por email e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos."
Quando eu transcrevi casamento da minha avó, em Santos, e recebi os documentos grifados com marca texto, chorei!!! Pois foi uma coisa tão trabalhosa e sofrida a minha documentação... e cara!!!
e agora isto... acho completamente desnecessário esse procedimento.
É algo novo. Transcrevi casamentos no Rio em agosto do ano passado e recebi tudo de volta.
Não sei qual o gatilho para essa nova determinação. Talvez algum documento retornado tenha se extraviado e a pessoa questionou etc e deu trabalho para algum consulado e, para evitar problemas. fica mais simples destruir tudo. Vai saber.
Tomara que Santos demore a adotar a mesma postura.
Que triste, porque poderia economizar tempo e dinheiro reaproveitando as certidões usadas para a transcrição do casamento para a cidadania. Também não entendo o procedimento, torcer para que isso mude
Olá @paulagdiogo parabéns pela iniciativa. Estou com uma pequena dúvida na documentação. Agradeço se puder me ajudar.
Sou filho de pai brasileiro e mãe luso-brasileira.
No caso da transcrição de casamento dos meus pais é minha própria mãe (portuguesa) quem vai ser a solicitante, é necessário que ela faça uma cópia autenticada e apostilada do RG dela, mesmo que na documentação esteja junto o assento português dela?
Docs que estou juntando:
. Certidão de casamento dos meus pais, inteiro teor digitada, apostilada e com firma reconhecida do tabelião;
. Certidão de nascimento digitada do meu pai brasileiro, inteiro teor, apostilada e com firma do tabelião;
. Cópia do RG, autenticada e apostilada do solicitante (?)
. Cópia simples do assento de nascimento português da minha mãe;
. Requerimento preenchido e assinado por autenticidade (NÃO PRECISA APOSTILAR?)
• Papel informando que a forma de pagamento será X.
Comentários
Prezados tenho uma dúvida a respeito do pacto antenupicial. Na época eu e minha esposa casamos com pacto (separação total) mas ano passado modificamos o regime para comunhão parcial. Será que preciso enviar o pacto e, se sim, nosso casamento vai ser averbado como separação ou comunhão. Alguém sabe a respeito disso? Obrigado a todos
@mabego Muito obrigada pelas orientações!
Pessoal, muito obrigado pelos esclarecimentos. Vou encaminhar as certidões que possuo - de 10/2019. Dando tudo certo, registro aqui meu relato para auxiliar outras pessoas.
@bunker94 Para não deixar você sem resposta, vou falar sobre a transcrição de óbito, e especificamente do meu caso: Meus pais são falecidos e a CRC do Porto não exigiu a transcrição do óbito. Agora, em relação aos seus outros questionamentos, melhor você aguardar a resposta de um forista mais experiente. Assim que alguém tiver um tempinho tenho certeza que vão lhe ajudar. A comunidade aqui é 10!
@paulagdiogo muito obrigada por compartilhar!!
Enviei meus documentos essa semana e chegaram ao Porto. Agora estou aguardando o contato deles para pagamento da taxa.
@paulagdiogo e todos,
Estou ajudando minha mae que conseguiu a cidadania portuguesa pela minha vo'. Agora ela precisa fazer a averbacao/transcricao do seu casamento. Como estou vendo algumas informacoes diferentes de algumas pessoas, gostaria de confirmar se estou no caminho certo.
Documentos:
Enviar para:
Conservatória do Registo Civil do Porto
Palacete das Pestanas
Rua de Gonçalo Cristóvão, 371
4000-270 Porto.
Duvidas:
O documento provando que minha mae e' portuguesa e' o numero que veio a papelada da conservatoria quando o processo de atribuicao dela terminou, correto?
A conservatoria do Porto teria como pagar online? Ou tem que esperar eles enviarem o link assim que receberem a papelada?
Esses documento tem validade com relacao a quando foram emitidos?
Obrigado por toda ajuda.
Boa noite!
Agradeço a @paulagdiogo pelo relato e orientações! Recebi minha nacionalidade portuguesa no mês passado e juntei toda a documentação para solicitar a transcrição do meu casamento no Brasil. Creio que o farei pela CRC Porto.
Uma dúvida: posso enviar cópia do passaporte apostilada em vez de cópia da RG? A minha identidade está muito ruim.
@lfroz
Documentos:
@GiovanaCosta
Verifique se seu passaporte tem a filiação. Se foi emitido no Brasil, geralmente tem esse campo e pode ser usado no lugar do RG, se não tiver (os passaportes emitidos fora do Brasil nas embaixadas não têm), você vai precisar emitir um RG atualizado para usar nesse requerimento. O RG precisa ter sido emitido há menos de 10 anos e precisa estar em bom estado.
Muito obgda, @ecoutinho !
Vou usar o passaporte. Contém a filiação.
@paulagdiogo
Bom dia! O pagamento que vc fez à CRC Porto foi por cartão de crédito? Uma Oficial de Registo informou-me hoje que apenas cartão de débito nacional ou cheque bancário. Imagino que possa ter-se equivocado e omitido o de crédito. Espero!!!
Minha Transcrição de Casamento foi aprovada no CRC Porto.
O cronograma foi o seguinte:
27/01/2023 - Envio da documentação pela DHL em São Paulo
30/01/2023 - Documento recepcionado pela CRC do Porto
09/02/2023 - A CRC envia o link para pagamento com cartão
24/02/2023 - O processo é aprovado e documentação enviada pelo correio (Ainda não recebi). Mais sei pois enviei e-mail perguntado do andamento.
Totalizando 28 dias.
Quero agradecer a @paulagdiogo pela indicação do CRC foi de grande valia e realmente está bem ágil lá.
@Cristina2022 Q bom! Vc pagou com cartão de crédito?
@GiovanaCosta Sim cartão de crédito. Quando enviei a documentação coloquei um lembre com meu email e disse para enviarem o link para pagamento com cartão de crédito. Após analise da documentação informaram que está tudo ok e mandaram o link para pagamento.
Muito obrigada, @Cristina2022 !
Acabei de postar a documentação com este lembrete sugerido tanto por vc quanto pela @paulagdiogo .
Darei notícias do processo depois aqui no fórum para referência também.
Olá @Cristina2022 , obrigado por compartilhar; Meu processo é bem parecido
Fiz o pagamento em 09/03/2023 e estou aguardando a finalização para dar entrada no processo de cidadania filho 1-C e enviar a transcrição junto com as certidões e formulário;
Imaginei que a CRC enviasse a transcrição por e-mail e não via correio como você relatou; Dessa forma o prazo ficará bem mais longo do que eu esperava...
@Armando_Caseiro Eu também estou aguardando para dar entrada na Cidadania das minhas filhas 1C, e o CRC me disse que posso dar entrada sem ter recebido a transcrição, pois quando forem analisar o processo delas já vai constar na minha certidão de nascimento a transcrição, que eles fazem isso online então não preciso aguardar a transcrição pelo correio. Mas caso eu ainda seja queira que posso acessar o civil online e pagar 10Euros que tirar a certidão atualizada.
Olá pessoal!
Poderiam me esclarecer uma dúvida? Fiz minha cidadania, cartão cidadão e passaporte pelo consulado de SP e não recebi o item que pedem abaixo:
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa
O que eu faço nesse caso?
Desde já agradeço a ajuda!
ok Cristina2022 entendi;
Não imaginei que a transcrição depois de feita, aparecesse na Certidão de Nascimento do nubente;
Vou aguardar mais alguns dias e confirmar por e-mail a conclusão da transcrição e então solicitar a certidão novamente pelo Civil online para dar entrada no 1-C;
Muito obrigado pela ajuda
@Armando_Caseiro Recebi ontem a documentação enviada pelo CRC. Retornou tudo que encaminhei e a certidão de casamento.
Que bom Cristina2022 , parabéns!
Colocarei meu cronograma aqui no fórum também quando finalizar.
Boa noite, vocês sabem se a CRC devolvem os documentos da transcrição para serem reutilizados na cidadania por casamento?
@ArielMacedo
não devolvem não.
Só consulados por aqui... RJ e Santos
@ArielMacedo @mabego
O consulado do Rio deixou de devolver os documentos usados na transcrição. O site de lá já estava indicando essa mudança e os últimos relatos no fórum são de que realmente eles passaram a destruir os documentos enviados.
Alguém do fórum indagou sobre isso e recebeu uma resposta do "chanceler" que atua no consulado. Ele inclusive diz que esse procedimento passará a ser adotado em todos os consulados. Aqui o trecho relevante:
"Segundo orientações recebidas dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as quais serão aplicadas em todos os Postos Consulares portugueses, a devolução de documentos aos requerentes de atos de registo civil não está prevista na lei, devendo, por isso, aplicar-se o disposto no art.º 17º do Código do Registo Civil."
Aqui o que o site do consulado do Rio já diz sobre transcrição:
"Depois de concluido o processo, o utente receberá o assento de casamento por email e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos."
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Resta saber se e quando Santos passará a adotar a mesma postura.
@ArielMacedo
@CarlosASP
que lamentável.
Quando eu transcrevi casamento da minha avó, em Santos, e recebi os documentos grifados com marca texto, chorei!!! Pois foi uma coisa tão trabalhosa e sofrida a minha documentação... e cara!!!
e agora isto... acho completamente desnecessário esse procedimento.
@mabego
É algo novo. Transcrevi casamentos no Rio em agosto do ano passado e recebi tudo de volta.
Não sei qual o gatilho para essa nova determinação. Talvez algum documento retornado tenha se extraviado e a pessoa questionou etc e deu trabalho para algum consulado e, para evitar problemas. fica mais simples destruir tudo. Vai saber.
Tomara que Santos demore a adotar a mesma postura.
Que triste, porque poderia economizar tempo e dinheiro reaproveitando as certidões usadas para a transcrição do casamento para a cidadania. Também não entendo o procedimento, torcer para que isso mude
Mas obrigada pelas informações 😊
sintetizando:
Olá @paulagdiogo parabéns pela iniciativa. Estou com uma pequena dúvida na documentação. Agradeço se puder me ajudar.
Sou filho de pai brasileiro e mãe luso-brasileira.
No caso da transcrição de casamento dos meus pais é minha própria mãe (portuguesa) quem vai ser a solicitante, é necessário que ela faça uma cópia autenticada e apostilada do RG dela, mesmo que na documentação esteja junto o assento português dela?
Docs que estou juntando:
. Certidão de casamento dos meus pais, inteiro teor digitada, apostilada e com firma reconhecida do tabelião;
. Certidão de nascimento digitada do meu pai brasileiro, inteiro teor, apostilada e com firma do tabelião;
. Cópia do RG, autenticada e apostilada do solicitante (?)
. Cópia simples do assento de nascimento português da minha mãe;
. Requerimento preenchido e assinado por autenticidade (NÃO PRECISA APOSTILAR?)
• Papel informando que a forma de pagamento será X.
Enviar para:
CRC Porto
Rua de Gonçalo Cristóvão, 371
4000-270 Porto
@Vince_lonelystar
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto/p1