Transcrição de Casamento - CRC do Porto

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Comentários

  • Bom dia!

    Devido a pandema fiquei um período sem lidar com os assuntos por aqui e acabei perdendo um pouco dos conhecimentos.

    Então estou retornando ao forum para retomar os conhecimentos e iniciar o meu processo.

    Se alguém puder direcionar... agradeço

    Fiz o processo do meu bisavô para minha avó e passou para minha mãe já...

    Da minha mãe para mim eu preciso da certidão de casamento dela com meu pai? mesmo a referência Portuguesa sendo minha mãe?

    Eu preciso também da Certidão de nascimento do meu pai? Brasileiro?

    Agradeço muito a atenção

  • @caduvc

    Fiz o processo do meu bisavô para minha avó e passou para minha mãe já...

    então sua mãe é portuguesa já?

    Da minha mãe para mim eu preciso da certidão de casamento dela com meu pai? mesmo a referência Portuguesa sendo minha mãe?

    Quem foi o declarante do seu nascimento?

    Eu preciso também da Certidão de nascimento do meu pai? Brasileiro?

    depende da resposta acima

  • @mabego

    Obrigado pelo breve retorno.

    Sim minha mãe já recebeu o número do Assento em Portugal (Acredito que seja similar a Certidão de Nascimento)

    o Declarante do meu nascimento foi meu pai, que não tem vínculo com Portugal, mas sim minha mãe.

  • @caduvc neste caso sua mãe vai ter que primeiramente fazer a transcrição do casamento e em seguida você dá entrada em seu processo. Boa sorte!

  • @AlanNogueira Muito obrigado.

    Já estou pedindo as certidões de nascimento do meu pai com apostilamento e a certidão de casamento dele com minha mãe.

    Pedi a deles sem reconhecimento de firma, esqueci... tem problema?

  • Boa noite!

    Enviei meu pedido(filha) para crc porto e estou aguardando o número do processo.

    Assim que sair a minha cidadania pretendo fazer a do meu filho e a transcrição do meu casamento. Estou com algumas dúvidas que não encontrei aqui ainda uma resposta, peço desculpas se estou sendo repetitiva.

    É o meu primeiro casamento, estamos casados há mais de 10 anos, porém meu esposo já foi casado, eu acho que não preciso transcrever o casamento e divórcio dele, pois eu serei a Portuguesa do casal, correto?

    No caso do processo do meu filho (maior de 21 anos) . Nunca fui casada com o pai dele ( já falecido) Preciso transcrever o meu casamento primeiro, antes de dar entrada no processo dele?

    Muito obrigada🥰

  • A Certidão de Casamento dos meus pais eu solicitei em inteiro teor com Apostila de Haia, mas esqueci do reconhecimento de firma.

    Precisa deste reconhecimento ?

    Na verdade o reconhecimento é da firma de quem ? da responsável pela assinatura do documento?

  • Bom dia. Em quanto tempo em média eles têm mandado o link de pagamento. Após o recebimento do pedido ?

    obrigado

  • editado April 2023

    Olá, @leonardocouto !

    Meu pedido chegou à CRC Porto em 22/03/2023. Recebi o link p pagamento em 21/04/2023. Levaram um mês no meu caso, Vale lembrar que houve o feriado da Páscoa neste ínterim. Paguei e aguardo os próximos passos.

  • Boa tarde.

    Muito obrigado pela iniciativa de compartilhar seu caso.

    Estava quase mandando para Ponta Delgada, li que esta demorando.

    Depois liguei no consulado de Santos, que me informou que por alto levaria uns 8 meses...

    E agora sugiru essa opção de mandar para CRC do Porto


    1 Duvida por favor: Vou fazer o processo para minha cunhada. Ela tem a cidadania portuguesa. Ela mesmo que vai preencher e assinar o documento. Logo no começo do requerimento, aparece, na qualidade de: (no caso dela ela deve colocar Nubente, certo?)

    2- Meu Cunhado tbm tem a nacionalidade portguesa. Nesse caso, devo mandar a certidao de nascimento brasileira dele, inteiro teor, apostilada etc... ou mando igual a dela (uma copia simples do assento de nascimento dele?) Acredito que no assento dele, ainda nao está averbado o casamento (nesse processo, quero transcrever somente no assento dela, pois ela ainda nao tem o passaporte nem o CC, ele ja tem).

    Obrigado,

    Daniel

  • Mais uma coisa, se nao for muito incomodo... nos dados dos nubentes.

    Minha cunhada (dupla cidadania portuguesa), mas brasiliera. Devo colocar nacionalidade e naturalidade do Brasil, ou colocar ela como portuguesa e os dados do conselho, freguesia etc.. que estao no assento dela.


    O mesmo para os dados do meu cunhado, brasileiro que tem dupla cidadania... o que colocar na nacionalidade e naturalidade (ainda nao sei se dele mando a certidao de nascimento do brasil, ou o assento de nascimento portugues sem o casamento transcrito nessa certidao).


    Obrigado meeeesmo

  • @mabego Obrigado pelo link. Mas continuo com as minhas duvidas e respeitosamente gostaria de contar com Vc e com a ajuda dos mais experientes para me guiar. Tks.

    No caso dos 2 nubentes terem dupla cidadania portuguesa, mando o assento de nascimento dos dois? (ao inves de mandar a certidao de nascimento brasileira?

    Como coloquei acima, quem vai pedir é minha cunhada, para transcrever o casamento dela no assento de nascimento dela. Ela tem a dupla cidadania portuguesa, e ela que vai assinar o requerimento. Mas ela NAO tem o cartao cidadao (é justamente por isso que vamos transcrever o casamento, para poder tirar o cc + passaporte). Nesse caso, devo enviar o RG dela apostilado? (como sendo o doc. de quem assina o requerimento?).

    Meu cunhado que tem a dupla cidadania tbm, nao vai pedir a transcrição agora (dos dados dele, nubente na transcrição dela, mando o assento portugues ou a certidao de nascimento brasileira....)..

    Obrigado novamente.

  • @Daniel Peres

    No caso dos 2 nubentes terem dupla cidadania portuguesa, mando o assento de nascimento dos dois? (ao inves de mandar a certidao de nascimento brasileira?

    sim, e como é um documento português, pode ser uma cópia simples, pois eles podem ser consultados pelo sistema SIRIC.

    Como coloquei acima, quem vai pedir é minha cunhada, para transcrever o casamento dela no assento de nascimento dela. Ela tem a dupla cidadania portuguesa, e ela que vai assinar o requerimento. Mas ela NAO tem o cartao cidadao (é justamente por isso que vamos transcrever o casamento, para poder tirar o cc + passaporte). Nesse caso, devo enviar o RG dela apostilado? (como sendo o doc. de quem assina o requerimento?).

    envie o documento de identificação (RG ou passaporte) que tenha o nome de casada... e mais o restante da documentação pedida.

    Meu cunhado que tem a dupla cidadania tbm, nao vai pedir a transcrição agora (dos dados dele, nubente na transcrição dela, mando o assento portugues ou a certidao de nascimento brasileira....)..

    Se as pessoas envolvidas são portuguesas, envie certidão de nascimento portuguesa, conforme explicado acima.

  • @mabego Vc salvou meu dia.

    Vou seguir a experiências de Vcs.

    No requerimento que vou preencher para eles, como os dois sao Nascidos no Brasil com dupla cidadania Portuguesa, Nessa parte abaixo do requerimento, eu coloco entao Brasileiros com os dados do nascimento do Brasil ou Nacionalidade Portuguesa, com Naturalidade freguesia, conselho, distrito que está no assento de ambos.

    Nacionalidade: --- (à data do casamento)

    Naturalidade: --- (sendo Português a freguesia/concelho/distrito; sendo estrangeiro a cidade/estado/pais)


    Grato de coração. Essa é minha última dúvida.

    Qdo eu mandar os docs. eu posto aqui para ajudar os demais sobre o andamento do meu processo.

  • editado April 2023

    @Daniel Peres

    vc está transcrevendo casamento de portugueses.

    Português X estrangeiro, ou Português X Português.

    se existe alguém, que não é português, deve-se colocar a nacionalidade deste estrangeiro e os dados dele.

  • @mabego Perfeito. Muito obrigado e desculpe as msgs longas. Tenha um otimo final de semana e feriado.

    Volto aqui qdo mandar, para que os outros acompanhem o tempo de demora do meu processo. Tks.

  • @GiovanaCosta


    Obrigado pela informação, vou ficar menos preocupado agora. O pedido da minha mãe chegou lá 22/04/23. Agora então esperar +- 4 semanas.

  • Boa noite pessoal.

    Meu pedido de transcrição chegou em 31/03, via DHL. Estava super preocupada pq até hoje não entraram em contato. Mas, pelo que os colegas relataram, está demorando mais um pouco.

    Assim que tiver notícia, posto aqui.

  • Bom dia,

    O link com lista básica, trata de transcrição de nubente que tem a nacionalidade portuguesa com o nubente que NÃO tem a nacionalidade.

    No caso da minha cunhada e cunhado, ambos tem a nacionalidade. E quero transcrever o casamento no assento da minha Cunhada somente. (pois ele não tem interesse em fazer no momento, pois ja tem passaporte, cc e está tudo válido).


    Entendo então que devo enviar somente:

    . Formulário preenchido e assinado por autenticidade no cartório (Pela minha cunhada, que será a requerente e nubente)

    . Cópia autenticada e apostilada do RG da minha cunhada, que está assinando o formulário (ela nao tem o CC).

    . Certidão de casamento em inteiro teor digitada, com firma reconhecida do escrevente e apostilada

    . Cópia simples do assento de nascimento dela. (Civilonline)

    . Cópia simples do assento de nascimento dele (Civilonline)

    . Pagamento da taxa de 120 €, a cobrança da taxa será enviada para o email indicado no formulário e só depois da Conservatória receber os documentos


    Acho que nesse caso, seria somente isso certo? Pois como os dois tem a nacionalidade, entendo que o Assento de Nascimento é o documento correto pra ambos, ao invés da certidao de nascimento brasileira (onde teria o casamento averbado).


    Estou confirmando com Vcs, pois ainda nao achei no forum uma lista de Nubentes ambos com nacionalidade.


    Obrigado e bom final de semana.

  • @Daniel Peres

    No caso da minha cunhada e cunhado, ambos tem a nacionalidade. E quero transcrever o casamento no assento da minha Cunhada somente. (pois ele não tem interesse em fazer no momento, pois ja tem passaporte, cc e está tudo válido).

    Posso estar enganado (e peço aos colegas que corrijam se estiver falando uma bobagem), mas pelo que me consta não existe essa opção de averbar o casamento no assento de nascimento de um nubente e não no do outro. Se ambos são portugueses, no momento que o casamento for transcrito ambos terão uma averbação nos seus assentos de nascimento informando que se casaram no estrangeiro (no Brasil no caso).

    No Brasil funciona de forma parecida: quando vc se casa o cartório que registrou o casamento notifica os cartórios onde os cônjuges foram registrados para que seja averbado o casamento nas cert de nascimento.

  • @ecoutinho Muito obrigado por sua contribuição.

    No caso dele, ele nao quer pagar os documentos, a taxa 120 euros para averbar o casamento no assento dele, pois está com o passaporte válido etc..

    No caso dela, como ela nao tem passaporte, para poder tirar precisa necessariamente averbar o casamento.

    O que deve acontecer então, caso eu mande somente a documentação para transcrever o casamento no assento dela?

    Agradeço se mais alguém puder dar uma luz. Obrigado

  • editado May 2023

    @Daniel Peres a transcrição é do casamento, se ambos são casados será transcrito e averbado pra ambos. O custo é um só, qual dos dois vai pagar aí já é briga de marido e mulher kkkk

  • editado May 2023

    @Daniel Peres , acho que não fui claro. Vou tentar explicar melhor.

    Não existe isso de transcrever apenas o "casamento dela", o casamento é dos dois e não dá para dizer para o governo português: "olha, tenho aqui esse casamento da Maria com o Manoel, mas quero que vocês atualizem o estado civil só da Maria. O Manoel quer continuar legalmente solteiro". 😉

    A transcrição é do casamento e a taxa de 120 é para transcrever o casamento, que é único, mas envolve duas pessoas... A averbação no assento de nascimento de ambos os nubentes é uma consequência do fato de a transcrição ter acontecido.

    Na prática: não faz diferença quem vai pedir a transcrição (se o marido ou a esposa), a taxa de 120 euros é paga uma única vez e a averbação vai obrigatoriamente ser feita no assento de nascimento dos dois independentemente de um dos dois querer ou não...

    Sobre o fato de o marido estar com o passaporte português válido, supondo que ele não mudou de nome com o casamento (geralmente é a mulher que muda de nome), ele não precisa emitir novos documentos (cartão cidadão ou passaporte).

    Outro ponto a se lembrar é que pela lei portuguesa, todo português (mesmo que tenha outra nacionalidade) tem obrigação de registar todos os atos da vida civil, ou seja, a transcrição do casamento é obrigação legal.

    Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil

    https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34525275-116056289

    1 - O registo civil é obrigatório e tem por objecto os seguintes factos:

    a) O nascimento;

    b) A filiação;

    c) A adopção;

    d) O casamento;

    e) As convenções antenupciais e as alterações do regime de bens convencionado ou legalmente fixado;

    Espero ter esclarecido.

    Abs. Boa sorte!

  • @Daniel Peres

    Transcrição do casamento NÃO É averbação. É "pegar" um casamento registrado no brasil e colocar no registro de portugal. Consequentemente, os nubentes nacionais portugueses vão ter averbados esse casamento - agora tambem registrado em portugal - em seus assentos de nascimento (atualizando o estado civil). Por isso é 1 taxa.

  • @Daniel Peres

    explicando a confusão à grosso modo:

    Averbar - usamos esse termo aqui no Brasil, é o registro de atos civis na principal certidão do cidadão (o nascimento). Para resumir a "vida" da pessoa (casamento, separação (se houver), falecimento). Se averba divórcio ou separações na certidão de casamento. Para isto é necessário pedir ao cartório do casamento enviar a anotação do mesmo para os cartórios de nascimento dos nubentes para ser feita a averbação.

    Aqui a taxa para este serviço varia de estado para estado.

    Transcrever - usam esse termo em Portugal para a mesma coisa acima. Só que existe uma pequena diferença. Para isto é necessário um processo administrativo (preencher o formulário, pagar a taxa, enviar documentação) e eles emitem um documento deste casamento (e/ou óbito). E anota-se (ou averba-se) este casamento na certidão de nascimento (ou assento de baptismo) dos nubentes (do casal = duas pessoas).

    Cobra-se a taxa de 120 euros para isso.

    No final... é "quase" a mesma coisa. Para o Brasil = averba-se. Para Portugal = transcreve-se.

    lembrando que não se pode escolher em qual certidão será informado isto, já que estão envolvidas duas pessoas, e o estado civil de duas pessoas mudou com o casamento.

  • Pessoal, bom dia!


    De um apanhado de informações que fiz aqui pelo que entendi, para transcrição de casamento no porto.


    o endereço para envio dos documentos e vale postal é Rua do Cunha, 404, 4200250?

    Taxa 120 euros

    Documentação: assento do português, certidão de casamento, nascimento do cônjuge, e termo de requerimento assinado.

    é isso? estou fazendo transcrição de casamento pela primeira vez e na minha família tem uns 4 ainda pra fazer

  • @teixeirajoanna esse endereço é do ACP, a transcrição é feita na CRC do Porto. Aqui tem a lista de documentos e o endereço correto: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto/p1

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