Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento? Como ficou a transcrição? com o nome errado ou corrigida?
Por gentileza alguém que já enviou transcrição de casamento para Consulado do Rio de Janeiro ! Poderiam me passar o endereço se possível for ?
Enviar para cidade do Porto está muito demorado. Levando 9 meses para concluir e ainda ficar aguardando para receber os documentos por correio. Tempo total quase 1 ano.
Irei enviar um para o Rio de Janeiro para ter certeza se o tempo realmente é menor.
Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento?
Olá, boa noite...eu recebi o meu acento português, 1 ano após o processo de solicitação de nacionalidade ( filha de português) e agora estou solicitando a nacionalidade para meu filho. Depois de 6 meses que enviei os documentos do meu filho recebi por email a informação que era necessário a transcrição do meu casamento. Enfim, diante da demora que todos estão dizendo acredito que vou perder o prazo do processo do meu filho devido a demora para conseguir a transcrição. Alguém saberia me ajudar com alguma informação nesse caso? Já enviei e-mail perguntando sobre esse prazo mas ninguém responde.
@SergioM obrigada pela resposta. Mandei o pedido dos meus filhos para o Porto Arquivo Central do Porto. Por enquanto só recebi a solicitação de transcrição do meu casamento no processo do meu filho menor de idade. O outro filho é maior de idade.
O endereço que manda para o Rio De Janeiro é o abaixo citado?
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro “Transcrição de casamento”
Rua São Clemente, 424 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP:22260-006
Assim que mandar apostilar os documentos irei mandar para o Rio de Janeiro. Espero que tenha sorte de conseguir.
Que curioso que tenham pedido essa transcrição. Seeia legal se você postasse o texto integral da exigência, para entendermos a justificativa deles. Obviamente, ocultando seus dados pessoais.
Por outro lado: não perca muito tempo pensando, ou imaginando alternativas. Providencie logo a transcrição. O que eu faria, na sua situação, seria mandar junto do pedido de transcrição uma cartinha, bem simpática e formal, pedindo a gentileza de darem uma atenção ao pedido por se tratar de uma exigencia para obtençao de nacionalidade de um menor. Não tem muita chance de funcionar, provavelmente nao vai funcionar, mas às vezes cai na mão de um funcionário um pouco mais gentil... aí vai que são 16:50 numa sexta, o expediente termina 17:00, o cara pensa, "vou matar esse processo logo em vez de deixar pra segunda"...
Lembrando: confira todos os documentos antes de enviar e faça uma cópia de tudo e guarde.
Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a xxxxxxxxxxxx- NOTIFICAÇÃO
Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:
Esclarecimento sobre a divergência do nome da mãe entre o registo de nascimento português e os documentos apresentados no processo. Poderá estar em causa a omissão da transcrição do casamento, dado que o apelido XXXX é do pai do menor. A transcrição do casamento em Portugal constitui um ato de registo civil obrigatório, apenas podendo produzir efeitos neste território após a realização da mesma, a qual deve ser promovida pelo/a interessado/a junto de Conservatória do Registo Civil ou Consulado, com base em certidão por fotocópia do assento de casamento emitido pelo serviço competente de registo civil estrangeiro, devidamente legalizada (citados artigo 1651º nº 1, alínea b) do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 2º do Código do Registo Civil);
Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido.
Agradeço pelas dicas, já estou providenciando a transcrição do casamento, vou mandar para o RJ como o @SergioM sugeriu. Peguei o modelo de requerimento no próprio site do Consulado do RJ, mas sempre ficamos com dúvidas no preenchimento nos detalhes, por exemplo, ao final do requerimento consta o nome da cidade Rio de Janeiro, e a data. Minha dúvida está em deixar o nome Rio de Janeiro ou colocar a cidade onde resido. 😅...vou levar as duas cópias no cartório pra assinar e lá eu pergunto pra eles o que seria correto.
Para responder a sua duvida: eu moro no interior do RJ, mandei um pedido de transcrição para o Consulado do Rio. Deixei "Rio de Janeiro" no formulário, passou sem problema, apesar de o reconhecimento de firma e o endereço de residência não serem a cidade do Rio de Janeiro.
Podem me ajudar com uma dúvida, meu irmão que já e cidadão Português, casou-se pela 2º vez, tem filhos dos 2 casamentos e é o declarante, ele precisa transcrever o primeiro casamento para depois transcrever o segundo ou pode fazer a solicitação da transcrição somente do 2º casamento?
@AliceUrata, para solicitar a cidadania dos filhos ele não precisa transcrever os casamentos, mas para transcrever o segundo, vai precisar transcrever o primeiro e homologar o divórcio com advogado em Portugal antes.
Só complementando: se ele também quiser transmitir a cidadania para a segunda esposa, tem que fazer tudo que o colega colocou: transcrever o primeiro casamento (120 euros + custos de certidao etc); homologar o divórcio em PT (chutando uns 1000 euros); transcrever o segundo (120 euros + custos)
Estou voltando aqui para agradecer @SergioM pela indicação de enviar meus documentos para o Consulado do RJ. Recebi por e-mail o comuncado de que meus documentos haviam chegado no Consulado no dia 01 de abril, efetuei o pagamento da taxa deR$ 728,69 com prazo de até (02) dois dias úteis. E hoje, dia 09/04/26 recebi também por e-mail a transcrição do meu casamento. Amanhã já irei mandar para anexarem ao processo do meu filho que está no Porto. Também segui a recomendação do @eduardo_augusto e mandei junto uma cartinha pedindo a gentileza de darem uma atenção ao pedido. E deu certo!!!! Agradeço a todos pela atenção.
Peço uma orientação quanto ao caso dos meus pais. O processo de transcrição de casamento dos meus pais se encontra na CRC do Porto desde outubro de 2024 e ainda não houve uma definição. Posso pedir a desistência do processo e tentar novamente ingressar com um novo processo via consulado no Brasil? Já encaminhei diversos e-mails, já abri solicitação no civil online por duas vezes, enfim não sei mais o que fazer. Alguma sugestão?
Olha... eu não perderia tempo pedindo desistência não... simplesmente pegaria novas vias dos documentos e enviaria para o consulado do Rio.
Depois de pronto, enviaria uma cópia da transcricao feita para a CRC Lisboa informando que já foi feito e que portanto eles podem desconsiderar o pedido.
Morreria numa grana, mas resolveria o problema.
É isso que eu faria, mas se é o certo a fazer, não sei.
Sendo o nubente português e considerando a data da celebração do casamento para determinação da lei aplicável ao regime de bens do casamento é aplicável o Regulamento UE n.º 2016/1103, verificando-se que o requerimento para transcrição é omisso quanto à indicação dos factos previstos do referido regulamento para determinação da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento, assim, notifique-se a requerente para vir declarar ou apresentar requerimento assinado por ambos os cônjuges do qual conste:
Se antes do casamento ou no momento da celebração do casamento foi, ou não foi, efetuado acordo de escolha da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento.
Se não foi efetuado acordo de escolha de lei, qual a primeira residência habitual comum dos cônjuges depois da celebração do casamento.
Informar os cônjuges que, caso não tenha sido efetuado acordo de escolha da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento, será aplicável a lei do país onde foi fixada ou vierem a fixar a primeira residência habitual comum após a celebração do casamento.
Artigos 187.º e 143.º, n.º 1 do Código do Registo Civil.
Notifique.
Caso alguém passou por isso consegue me explicar ? Não entendi muito bem , eu tenho que mandar outro requerimento ou adicionar uma declaração e qual seria ? Ou ir pessoalmente resolve ? Ir sozinho ou com a esposa
A impressão que eu tenho é que no requerimento de transcrição, você não indicou o regime de bens do casamento.
Salvo engano, é uma caixinha no fim do formulário de transcrição, em que voce indica se houve ou não pacto antenupcial.
E na certidão de casamento deveria vir escrito se o casamento foi com comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, ou separação total de bens.
Dá uma olhada no requerimento que voce enviou e no que está escrito na sua certidão de casamento e volta aqui com essas informações, alguém poderá te ajudar.
Se for esse o problema, em tese bastaeia você responder por escrito (cartinha com reconhecimento de firma por autenticidade) respondendo o questonamento do conservador. Uma ferramenra de IA poderá te ajudar a redigir, usando a terminologoa correta - mas lembre-se de conferir tudo!
Além de informar o regime de bens, como o @eduardo_augusto apontou, faltou informar o endereço da primeira residência em que o casal viveu após se casar (imagino que tenha sido no Brasil) pois isso define a legislação aplicável ao casamento.
Se não foi efetuado acordo de escolha de lei, qual a primeira residência habitual comum dos cônjuges depois da celebração do casamento.
Ola obrigado por sua resposta, na certidão de casamento está específicado comunhão parcial de bens, e não teve pacto antenupcial, sobre oq em enviar pra Portugal uma declaração pode ser por e-mail ou tem que ser obrigatóriamente carta, eu atualmente estou trabalhando na Holanda e minha esposa está no Brasil caso nois dois teremos que assinar e reconhecer firma? Não se vc conhece sobre e-notoriado que uma assinatura on-line direto do cartório no Brasil será que Portugal assentaria ?
@lucasmattos O Conservador solicitou que o requerimento seja assinado por ambos os cônjuges. Sendo assim, vc pode redigir o documento, ir na representação consular portuguesa que fica na embaixada em Haia (já que mora na Holanda), e assinar o mesmo na frente do funcionário da embaixada. Depois envie para sua esposa para também, por autenticidade, reconhecer a firma dela em um cartório no Brasil (ou vice-versa).
Telefone antes para a embaixada, pois, pelo que me lembro, eles não atendem todos os dias da semana.
Eu vou refazer o requerimento com o regime de bens do casamento, que não houve pacto antenupcial e o endereço da residência logo após o casamento.
Para todas essa informações eu preciso mandar a cópia de algum documento provando ? Exemplo o endereço da residência?
E não vai ter problema minha esposa reconhecer firmar no Brasil e mandar pra eu assinar no consulado Português aqui na Holanda? Depois de tudo isso eu mando pro CRC ,Como faço pra avisar pra eles incluírem o que eu mandei no processo , um simples email ?
Para todas essa informações eu preciso mandar a cópia de algum documento provando ? Exemplo o endereço da residência?
Basta declarar, não precisa provar. Veja se essa informação não constava da certidão de casamento em inteiro teor que vc enviou. Se tiver referência na certidão, preencha de forma igual no requerimento para não haver divergência. Se a certidão não tiver esses dados, apenas declare.
E não vai ter problema minha esposa reconhecer firmar no Brasil e mandar pra eu assinar no consulado Português aqui na Holanda?
Não tem problema, mas geralmente basta um dos nubentes assinar o requerimento. Qualquer um dos cônjuges individualmente pode requerer a transcrição (assinar o requerimento). A conservatória que vc escolheu disse que ambos precisavam assinar?!
Como faço pra avisar pra eles incluírem o que eu mandei no processo , um simples email ?
Não. Mande uma “carta” junto do documento informando que respeitante à transcrição de casamento de Fulano e Cicrana, encaminha os documentos anexos em atendimento à notificação recebida. Use sua IA favorita para ajudar a ficar em linguagem formal e em Português de Portugal. Mande junto uma cópia da exigência recebida (provavelmente veio por email).
Comentários
O meu foi recebido dia 03/07 e pago dia 31/10 e ainda não teve conclusão.
@keketuga ja tentaste ver no teu SPAM ? Tentaste consultar esses dias ?
Olá pessoal, bom dia.
Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento? Como ficou a transcrição? com o nome errado ou corrigida?
Agradeço muito qualquer relato.
Boa tarde a todos !
Por gentileza alguém que já enviou transcrição de casamento para Consulado do Rio de Janeiro ! Poderiam me passar o endereço se possível for ?
Enviar para cidade do Porto está muito demorado. Levando 9 meses para concluir e ainda ficar aguardando para receber os documentos por correio. Tempo total quase 1 ano.
Irei enviar um para o Rio de Janeiro para ter certeza se o tempo realmente é menor.
Gratidão
Olá pessoal, bom dia.
Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento?
Agradeço muito qualquer relato.
Olá, boa noite...eu recebi o meu acento português, 1 ano após o processo de solicitação de nacionalidade ( filha de português) e agora estou solicitando a nacionalidade para meu filho. Depois de 6 meses que enviei os documentos do meu filho recebi por email a informação que era necessário a transcrição do meu casamento. Enfim, diante da demora que todos estão dizendo acredito que vou perder o prazo do processo do meu filho devido a demora para conseguir a transcrição. Alguém saberia me ajudar com alguma informação nesse caso? Já enviei e-mail perguntando sobre esse prazo mas ninguém responde.
@glichs, transcrição de casamento tem levado menos de 1 mês no consulado do RJ e eles aceitam pedidos do Brasil inteiro. Não perca tempo e mande logo.
Uma curiosidade, o processo do seu filho está em qual conservatória?
@SergioM obrigada pela resposta. Mandei o pedido dos meus filhos para o Porto Arquivo Central do Porto. Por enquanto só recebi a solicitação de transcrição do meu casamento no processo do meu filho menor de idade. O outro filho é maior de idade.
O endereço que manda para o Rio De Janeiro é o abaixo citado?
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro “Transcrição de casamento”
Rua São Clemente, 424 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP:22260-006
Assim que mandar apostilar os documentos irei mandar para o Rio de Janeiro. Espero que tenha sorte de conseguir.
Agradeço novamente por sua colaboração.
@glichs
Que curioso que tenham pedido essa transcrição. Seeia legal se você postasse o texto integral da exigência, para entendermos a justificativa deles. Obviamente, ocultando seus dados pessoais.
Por outro lado: não perca muito tempo pensando, ou imaginando alternativas. Providencie logo a transcrição. O que eu faria, na sua situação, seria mandar junto do pedido de transcrição uma cartinha, bem simpática e formal, pedindo a gentileza de darem uma atenção ao pedido por se tratar de uma exigencia para obtençao de nacionalidade de um menor. Não tem muita chance de funcionar, provavelmente nao vai funcionar, mas às vezes cai na mão de um funcionário um pouco mais gentil... aí vai que são 16:50 numa sexta, o expediente termina 17:00, o cara pensa, "vou matar esse processo logo em vez de deixar pra segunda"...
Lembrando: confira todos os documentos antes de enviar e faça uma cópia de tudo e guarde.
@eduardo_augusto Essa é a notificação que consta no processo:
Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a xxxxxxxxxxxx- NOTIFICAÇÃO
Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:
Esclarecimento sobre a divergência do nome da mãe entre o registo de nascimento português e os documentos apresentados no processo. Poderá estar em causa a omissão da transcrição do casamento, dado que o apelido XXXX é do pai do menor. A transcrição do casamento em Portugal constitui um ato de registo civil obrigatório, apenas podendo produzir efeitos neste território após a realização da mesma, a qual deve ser promovida pelo/a interessado/a junto de Conservatória do Registo Civil ou Consulado, com base em certidão por fotocópia do assento de casamento emitido pelo serviço competente de registo civil estrangeiro, devidamente legalizada (citados artigo 1651º nº 1, alínea b) do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 2º do Código do Registo Civil);
Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido.
Agradeço pelas dicas, já estou providenciando a transcrição do casamento, vou mandar para o RJ como o @SergioM sugeriu. Peguei o modelo de requerimento no próprio site do Consulado do RJ, mas sempre ficamos com dúvidas no preenchimento nos detalhes, por exemplo, ao final do requerimento consta o nome da cidade Rio de Janeiro, e a data. Minha dúvida está em deixar o nome Rio de Janeiro ou colocar a cidade onde resido. 😅...vou levar as duas cópias no cartório pra assinar e lá eu pergunto pra eles o que seria correto.
@glichs
Por acaso foi o pai que registrou a criança?
Para responder a sua duvida: eu moro no interior do RJ, mandei um pedido de transcrição para o Consulado do Rio. Deixei "Rio de Janeiro" no formulário, passou sem problema, apesar de o reconhecimento de firma e o endereço de residência não serem a cidade do Rio de Janeiro.
Boa noite!!!
Podem me ajudar com uma dúvida, meu irmão que já e cidadão Português, casou-se pela 2º vez, tem filhos dos 2 casamentos e é o declarante, ele precisa transcrever o primeiro casamento para depois transcrever o segundo ou pode fazer a solicitação da transcrição somente do 2º casamento?
@AliceUrata, para solicitar a cidadania dos filhos ele não precisa transcrever os casamentos, mas para transcrever o segundo, vai precisar transcrever o primeiro e homologar o divórcio com advogado em Portugal antes.
@AliceUrata
Só complementando: se ele também quiser transmitir a cidadania para a segunda esposa, tem que fazer tudo que o colega colocou: transcrever o primeiro casamento (120 euros + custos de certidao etc); homologar o divórcio em PT (chutando uns 1000 euros); transcrever o segundo (120 euros + custos)
Estou voltando aqui para agradecer @SergioM pela indicação de enviar meus documentos para o Consulado do RJ. Recebi por e-mail o comuncado de que meus documentos haviam chegado no Consulado no dia 01 de abril, efetuei o pagamento da taxa de R$ 728,69 com prazo de até (02) dois dias úteis. E hoje, dia 09/04/26 recebi também por e-mail a transcrição do meu casamento. Amanhã já irei mandar para anexarem ao processo do meu filho que está no Porto. Também segui a recomendação do @eduardo_augusto e mandei junto uma cartinha pedindo a gentileza de darem uma atenção ao pedido. E deu certo!!!! Agradeço a todos pela atenção.
@glichs
O atendimento do consulado do rio é ótimo.
Não sei se é uma boa gestão do cônsul, ou se eles estão com uma equipe mais robusta por lá.
Em todo caso, agora é só você mandar para Portugal e resolver essa pendência.
@eduardo_augusto
Peço uma orientação quanto ao caso dos meus pais. O processo de transcrição de casamento dos meus pais se encontra na CRC do Porto desde outubro de 2024 e ainda não houve uma definição. Posso pedir a desistência do processo e tentar novamente ingressar com um novo processo via consulado no Brasil? Já encaminhei diversos e-mails, já abri solicitação no civil online por duas vezes, enfim não sei mais o que fazer. Alguma sugestão?
@Filipe
Olha... eu não perderia tempo pedindo desistência não... simplesmente pegaria novas vias dos documentos e enviaria para o consulado do Rio.
Depois de pronto, enviaria uma cópia da transcricao feita para a CRC Lisboa informando que já foi feito e que portanto eles podem desconsiderar o pedido.
Morreria numa grana, mas resolveria o problema.
É isso que eu faria, mas se é o certo a fazer, não sei.
Bom dia familia, eu sou a @laidyrodrigues
Perdi acesso a minha conta anterior.
Passo para informar que ontem recebi a referência para o pagamento da minha transcrição de casamento.
Aqui segue a cronologia.
Data de envio: 08-12-2025
Data que a CRC do Porto recebeu: 02-01-2026
Data de pagamento: 20-04-2026
Agora aguardar o envio dos documentos se Deus quiser.
Bom dia a todos,
Passando por aqui para agradecer a todos!
Fiz o pedido de duas transcrições de um antepassado português que casou duas vezes, conforme cronologia abaixo:
Data de envio: 08/12/2025
Data que a CRC do Porto recebeu: 11/12/2025
Data que recebi os links : 07/04/2026 - caiu no SPAM
Data de pagamento: 22-04-2026
Agora é só aguardar
@glichs @SergioM @eduardo_augusto
Boa tarde!
Via nas últimas mensagens que o Consulado do RJ tem recebido pedidos de transcrição do Brasil todo.
Alguém teria uma passo à passo como deve ser feito o pedido? Isto está no site do consulado?
Desde já agradeço
@Alexian
Só seguir o que o consulado pede. Eles vão examinar o que receberem; estando tudo certo, eles pedem o pagamento:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Sendo o nubente português e considerando a data da celebração do casamento para determinação da lei aplicável ao regime de bens do casamento é aplicável o Regulamento UE n.º 2016/1103, verificando-se que o requerimento para transcrição é omisso quanto à indicação dos factos previstos do referido regulamento para determinação da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento, assim, notifique-se a requerente para vir declarar ou apresentar requerimento assinado por ambos os cônjuges do qual conste:
Se antes do casamento ou no momento da celebração do casamento foi, ou não foi, efetuado acordo de escolha da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento.
Se não foi efetuado acordo de escolha de lei, qual a primeira residência habitual comum dos cônjuges depois da celebração do casamento.
Informar os cônjuges que, caso não tenha sido efetuado acordo de escolha da lei aplicável ao regime matrimonial do casamento, será aplicável a lei do país onde foi fixada ou vierem a fixar a primeira residência habitual comum após a celebração do casamento.
Artigos 187.º e 143.º, n.º 1 do Código do Registo Civil.
Notifique.
Caso alguém passou por isso consegue me explicar ? Não entendi muito bem , eu tenho que mandar outro requerimento ou adicionar uma declaração e qual seria ? Ou ir pessoalmente resolve ? Ir sozinho ou com a esposa
Obrigado
@lucasmattos
A impressão que eu tenho é que no requerimento de transcrição, você não indicou o regime de bens do casamento.
Salvo engano, é uma caixinha no fim do formulário de transcrição, em que voce indica se houve ou não pacto antenupcial.
E na certidão de casamento deveria vir escrito se o casamento foi com comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, ou separação total de bens.
Dá uma olhada no requerimento que voce enviou e no que está escrito na sua certidão de casamento e volta aqui com essas informações, alguém poderá te ajudar.
Se for esse o problema, em tese bastaeia você responder por escrito (cartinha com reconhecimento de firma por autenticidade) respondendo o questonamento do conservador. Uma ferramenra de IA poderá te ajudar a redigir, usando a terminologoa correta - mas lembre-se de conferir tudo!
@lucasmattos
Além de informar o regime de bens, como o @eduardo_augusto apontou, faltou informar o endereço da primeira residência em que o casal viveu após se casar (imagino que tenha sido no Brasil) pois isso define a legislação aplicável ao casamento.
Se não foi efetuado acordo de escolha de lei, qual a primeira residência habitual comum dos cônjuges depois da celebração do casamento.@edison santos
Ola obrigado por sua resposta, na certidão de casamento está específicado comunhão parcial de bens, e não teve pacto antenupcial, sobre oq em enviar pra Portugal uma declaração pode ser por e-mail ou tem que ser obrigatóriamente carta, eu atualmente estou trabalhando na Holanda e minha esposa está no Brasil caso nois dois teremos que assinar e reconhecer firma? Não se vc conhece sobre e-notoriado que uma assinatura on-line direto do cartório no Brasil será que Portugal assentaria ?
Muito obrigado
@lucasmattos O Conservador solicitou que o requerimento seja assinado por ambos os cônjuges. Sendo assim, vc pode redigir o documento, ir na representação consular portuguesa que fica na embaixada em Haia (já que mora na Holanda), e assinar o mesmo na frente do funcionário da embaixada. Depois envie para sua esposa para também, por autenticidade, reconhecer a firma dela em um cartório no Brasil (ou vice-versa).
Telefone antes para a embaixada, pois, pelo que me lembro, eles não atendem todos os dias da semana.
@eduardo_augusto @Nairolasai @ecoutinho
Muito obrigado pela informações de vocês
Eu vou refazer o requerimento com o regime de bens do casamento, que não houve pacto antenupcial e o endereço da residência logo após o casamento.
Para todas essa informações eu preciso mandar a cópia de algum documento provando ? Exemplo o endereço da residência?
E não vai ter problema minha esposa reconhecer firmar no Brasil e mandar pra eu assinar no consulado Português aqui na Holanda? Depois de tudo isso eu mando pro CRC ,Como faço pra avisar pra eles incluírem o que eu mandei no processo , um simples email ?
Muito obrigado
@lucasmattos
Para todas essa informações eu preciso mandar a cópia de algum documento provando ? Exemplo o endereço da residência?Basta declarar, não precisa provar. Veja se essa informação não constava da certidão de casamento em inteiro teor que vc enviou. Se tiver referência na certidão, preencha de forma igual no requerimento para não haver divergência. Se a certidão não tiver esses dados, apenas declare.
E não vai ter problema minha esposa reconhecer firmar no Brasil e mandar pra eu assinar no consulado Português aqui na Holanda?Não tem problema, mas geralmente basta um dos nubentes assinar o requerimento. Qualquer um dos cônjuges individualmente pode requerer a transcrição (assinar o requerimento). A conservatória que vc escolheu disse que ambos precisavam assinar?!
Como faço pra avisar pra eles incluírem o que eu mandei no processo , um simples email ?Não. Mande uma “carta” junto do documento informando que respeitante à transcrição de casamento de Fulano e Cicrana, encaminha os documentos anexos em atendimento à notificação recebida. Use sua IA favorita para ajudar a ficar em linguagem formal e em Português de Portugal. Mande junto uma cópia da exigência recebida (provavelmente veio por email).
@lucasmattos @ecoutinho Pediram que ambos assinassem:
.....notifique-se a requerente para vir declarar ou apresentar requerimento assinado por ambos os cônjuges do qual conste:......."