@eduardo_augusto obrigado pelas respostas. Esses 6 anos que vc menciona, é de casado aqui no Brasil? Ja sou casado há 10 anos. Eu pensava que só poderia pedir a nacionalidade da minha esposa, depois de transcorridos 3 anos da transcrição de casamento feita em Portugal. E vc sabe me informar onde encontro esses critérios que vc informou?
E uma dúvida que tenho tb. Ainda não tirei meu passaporte e nem meu cartão cidadão. Se tirá-lo agora, antes de fazer a transcrição de casamento, terei que tirar novamente? Agora estou como solteiro, muda alguma coisa?
Você obteve a nacionalidade por atribuição (filho ou neto de português), certo? Se for isso mesmo, sua nacionalidade retroage à data do seu nascimento, portanto para Portugal, você já era português quando se casou 10 anos atrás. Ao transcrever seu casamento sua esposa terá automaticamente cumprido o prazo de 6 anos de casada com um português pois sua certidão de casamento portuguesa vai constar a mesma data de casamento que a da certidão brasileira. As "regras" estão abaixo:
O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
Artigo 9.º
Fundamentos
Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade:
...
2 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Artigo 11.º
Efeitos da atribuição
A atribuição da nacionalidade portuguesa produz efeitos desde o nascimento, sem prejuízo da validade das relações jurídicas anteriormente estabelecidas com base em outra nacionalidade.
Traduzindo: O cônjuge pode solicitar aquisição de nacionalidade pelo casamento com 3 anos de casado, entretanto pode haver oposição ao pedido. Se o casal tiver filhos e estes filhos forem portugueses, não cabe oposição ao pedido. Se a pessoa não tiver filhos, mas for casada há 6 anos, também não cabe oposição.
Em resumo: casada com português sem filhos pode pedir cidadania com 6 anos de casada, se tiver filhos portugueses pode pedir com apenas 3 anos.
Sobre emissão dos documentos: Se você não mudou seu nome ao se casar, nada te impediria de emitir o cartão cidadão e passaporte antes de transcrever seu casamento, entretanto os consulados costumam se recusar a emitir documentos antes de a pessoa atualizar o estado civil. Se você mora no RJ ou ES, mande a transcrição para o consulado do RJ que a transcrição sai bem rápido (geralmente até 2 semanas). Feito isso sua esposa passa a ter direito e você também fica liberado para emitir CC e passaporte no consulado.
. Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (passaporte ou RG) de quem está assinando o formulário (se português... o CC).
Meu irmão (português) irá solicitar a Transcrição de casamento por CRC Porto. Ele ainda não tem CC e passaporte. Ele deve enviar o RG dele então, mesmo sendo o solicitante?
Ola Giovana, vi que voce completou recentemente a transcricao de casamento pela CRC Porto. Poderia por gentileza confirmar qual dos dois requerimentos em anexo voce utilizou ?
Boa tarde, estou ajudando uma amiga do Rio de Janeiro com o processo de cidadania portuguesa e os passos seguintes. A cidadania dela já foi concluída e agora estamos vendo a transcrição do casamento dela com o marido, que é brasileiro. Vi que seria mais rápido ela fazer a transcrição do casamento no consulado do Rio mesmo, ela providenciou toda a documentação e o formulário e enviou para o consulado. Alguns dias depois ela recebeu de volta a documentação porque havia um erro no nome do pai do marido na certidão de casamento, mas além disso havia no envelope um papel escrito a mão de que ela deveria antes fazer a transcrição do casamento dos pais dela (ambos portugueses falecidos, mas que casaram no Brasil e nunca fizeram a transcrição do casamento em Portugal). As minhas perguntas são: 1) faz sentido depois da cidadania dela já ter sido aprovada fazer a transcrição de casamento dos pais portugueses antes de fazer a transcrição do casamento dela ? ;2) seria melhor fazer a transcrição de casamento da filha no CRC do Porto ou outra conservatória em Portugal ?
1) faz sentido depois da cidadania dela já ter sido aprovada fazer a transcrição de casamento dos pais portugueses antes de fazer a transcrição do casamento dela?
O "fazer sentido" é uma questão carregada. A lei diz que os registros de atos civis devem ser atualizados. Estão desatualizados pela falta da transcrição. Sua amiga pode argumentar que não é responsabilidade dela fazer a transcrição de casamento de terceiros (mesmo que da família), mas o consulado pode se negar, e vai ficar aquele jogo de empurra.
Por curiosidade, como ela obteve a cidadania, sem a transcrição do casamento dos pais portugueses? O processo dela foi como filha? Não caiu em exigência? (@Destefano , @texaslady , @LeoSantos , @CarlosASP )
2) seria melhor fazer a transcrição de casamento da filha no CRC do Porto ou outra conservatória em Portugal?
Pode tentar em outra conservatória, o risco é fazer o envio da documentação e essa outra conservatória, qualquer que seja, apontar os mesmos erros: erro no nome do pai do marido e falta da transcrição do casamento dos pais.
@eduardo_augusto obrigado pela resposta. O processo do pedido de cidadania da amiga foi na Vila do Conde e até onde sei não teve exigências. Quanto ao erro na certidão de casamento no nome do pai do marido, ela já providenciou o acerto. Ela já está com a documentação toda completa. Então estou achando melhor ela tentar de novo no consulado do Rio, pois como relatei antes, o comentário sobre a transcrição do casamento dos pais foi feita informalmente num pedaço de papel e não como uma exigência. Espero que dê certo
Eu copiei o documento e colei no Word para poder editá-lo. Você já tentou assim?
Como usei o passaporte para identificação, havia data de validade a inserir. Se vc preferir usar a identidade brasileira, creio que poderá colocar "indeterminada" no campo "data de validade".
É firme essa informação? Trata-se de um processo de criação de registro, suponho que tramite no mesmo sistema (desde que realizado diretamente em Portugal), não entendo porque não poderiam informar. :-/
De qualquer forma, desconhecia essa info, obrigado.
Sim, é firme. Transcrições não seguem o mesmo processo de um pedido de nacionalidade e não tem etapas intermediárias (bolinhas) para serem acompanhadas. A linha registo não tem visibilidade sequer se os documentos estão em alguma conservatória. Ligue diretamente para onde enviou a transcrição e se der sorte será atendido por alguém. A alternativa é mandar um email.
Quando fiz uma transcrição na CRC Porto recentemente fiz um contato por telefone pelo mesmo motivo da Tais e a oficial que atendeu informou que ainda faltavam umas três semanas para chegarem nos processos entregues na data do meu. Depois disso fiz um contato por email e fui respondido 3 dias depois.
Boa noite! Já estou com o processo de transcricao de casamento dos meus pais praticamente pronto para envio à CRC do Porto, mas estou com mais uma dúvida no preenchimento do formulário e gostaria de saber a opiniao e experiencia de quem Já enviou.
A minha mae é a nubente com dupla nacionalidade, ela obteve a nacionalidade portuguesa recentemente por atribuição. Por ser considerada uma nacionalidade originária, estou na dúvida do que preencher no campo "Nacionalidade" (à epoca do casamento). Devo colocar Portuguesa ou Brasileira ?
Minha situação era a mesma. Eu optei por colocar brasileira pq é como consta na certidão de casamento, mas em teoria tanto faz. Com a atribuição, sua mãe “era portuguesa” na época do casamento.
apesar de ter sido atribuida a nacionalidade portuguesa originária a sua mãe e esta de ter efeitos a partir da data de nascimento, o que eles querem saber é qual a outra nacionalidade ela tinha na época do casamento e que consta da certidão de casamento. Pois por certo eles sabem que ela tem a portuguesa.
Meu processo de atribuição de neto aguarda a criação do registro desde o dia 8 de setembro,.foi finalizado no Porto.
Apesar de ler que o registro pode demorar 60 dias ou mais , já estou lendo pra saber como fazer a transcrição de meu casamento e também do óbito,pois sou viuva.
Pretendo enviar o pedido da transcrição pra Porto Pelos comentários parece ser uma boa opção. Pensei em adiantar as certidões e a apostila pra já enviar assim que o meu registro finalizasse . Mas talvez seja melhor esperar a bolinha ficar verde pra providenciar os documentos dessa etapa. Porque se criação do registro demora meus planos podem dar errado.
Tenho uma dúvida. Já vi o formulário que tem que preencher pra transcrição do casamento mas como faria pra constar o óbito.
A certidão de casamento digitada em inteiro teor apostilada com averbação do óbito basta?
Ou devo mandar a certidão de óbito, se sim, precisa apostilar? É uma certidão simples ou também existe inteiro teor pra óbito. Sou bem leiga. Se puderem ajudar , agradeço.
E devo preencher algum formulário pro óbito, como fazer?
Pessoal, vou fazer a transcrição do casamento dos avós de minha esposa (meu sogro será o requerente), mas estou com dúvida sobre o preenchimento de um campo do requerimento. No caso, a avó de minha esposa é a portuguesa e está viva, e o avô é brasileiro, já falecido. Já estou com a certidão de casamento de inteiro teor, onde consta que o regime adotado é o de comunhão universal de bens. Na certidão também constam a averbação do divórcio e do óbito do avô.
No requerimento eu preciso preencher com ou sem convenção antenupcial. Qual seria o correto?
No caso vou enviar minha documentação de transcrição de casamento daqui da Irlanda pra Portugal. No caso do requerimento, que precisa ser assinado em cartório, eu consigo fazer isso na embaixada do Brasil aqui da Irlanda?
Comentários
@eduardo_augusto obrigado pelas respostas. Esses 6 anos que vc menciona, é de casado aqui no Brasil? Ja sou casado há 10 anos. Eu pensava que só poderia pedir a nacionalidade da minha esposa, depois de transcorridos 3 anos da transcrição de casamento feita em Portugal. E vc sabe me informar onde encontro esses critérios que vc informou?
E uma dúvida que tenho tb. Ainda não tirei meu passaporte e nem meu cartão cidadão. Se tirá-lo agora, antes de fazer a transcrição de casamento, terei que tirar novamente? Agora estou como solteiro, muda alguma coisa?
Obrigado desde já.
@Marcus_Piu
Você obteve a nacionalidade por atribuição (filho ou neto de português), certo? Se for isso mesmo, sua nacionalidade retroage à data do seu nascimento, portanto para Portugal, você já era português quando se casou 10 anos atrás. Ao transcrever seu casamento sua esposa terá automaticamente cumprido o prazo de 6 anos de casada com um português pois sua certidão de casamento portuguesa vai constar a mesma data de casamento que a da certidão brasileira. As "regras" estão abaixo:
Pela lei da nacionalidade:
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis
Artigo 3.º
Aquisição em caso de casamento ou união de facto
O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
Artigo 9.º
Fundamentos
Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade:
...
2 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Artigo 11.º
Efeitos da atribuição
A atribuição da nacionalidade portuguesa produz efeitos desde o nascimento, sem prejuízo da validade das relações jurídicas anteriormente estabelecidas com base em outra nacionalidade.
Traduzindo: O cônjuge pode solicitar aquisição de nacionalidade pelo casamento com 3 anos de casado, entretanto pode haver oposição ao pedido. Se o casal tiver filhos e estes filhos forem portugueses, não cabe oposição ao pedido. Se a pessoa não tiver filhos, mas for casada há 6 anos, também não cabe oposição.
Em resumo: casada com português sem filhos pode pedir cidadania com 6 anos de casada, se tiver filhos portugueses pode pedir com apenas 3 anos.
Sobre emissão dos documentos: Se você não mudou seu nome ao se casar, nada te impediria de emitir o cartão cidadão e passaporte antes de transcrever seu casamento, entretanto os consulados costumam se recusar a emitir documentos antes de a pessoa atualizar o estado civil. Se você mora no RJ ou ES, mande a transcrição para o consulado do RJ que a transcrição sai bem rápido (geralmente até 2 semanas). Feito isso sua esposa passa a ter direito e você também fica liberado para emitir CC e passaporte no consulado.
@arthur_azzi
Para a nacionalidade de seu sogro, só precisa a transcrição do casamento.
Os eventos posteriores (divórcio, óbito do pai etc) não são relevantes para o processo de nacionalidade de seu sogro,
@CarlosASP então tá ótimo! Obrigado!
Boa tarde!
. Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (passaporte ou RG) de quem está assinando o formulário (se português... o CC).
Meu irmão (português) irá solicitar a Transcrição de casamento por CRC Porto. Ele ainda não tem CC e passaporte. Ele deve enviar o RG dele então, mesmo sendo o solicitante?
Desde já, agradeço a ajuda!
@GiovanaCosta
Ola Giovana, vi que voce completou recentemente a transcricao de casamento pela CRC Porto. Poderia por gentileza confirmar qual dos dois requerimentos em anexo voce utilizou ?
Muito obrigado !
@IgorAlbuquerque
Eu usei o segundo requerimento intitulado "Minuta" e que traz o título "Transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro".
Boa tarde, estou ajudando uma amiga do Rio de Janeiro com o processo de cidadania portuguesa e os passos seguintes. A cidadania dela já foi concluída e agora estamos vendo a transcrição do casamento dela com o marido, que é brasileiro. Vi que seria mais rápido ela fazer a transcrição do casamento no consulado do Rio mesmo, ela providenciou toda a documentação e o formulário e enviou para o consulado. Alguns dias depois ela recebeu de volta a documentação porque havia um erro no nome do pai do marido na certidão de casamento, mas além disso havia no envelope um papel escrito a mão de que ela deveria antes fazer a transcrição do casamento dos pais dela (ambos portugueses falecidos, mas que casaram no Brasil e nunca fizeram a transcrição do casamento em Portugal). As minhas perguntas são: 1) faz sentido depois da cidadania dela já ter sido aprovada fazer a transcrição de casamento dos pais portugueses antes de fazer a transcrição do casamento dela ? ;2) seria melhor fazer a transcrição de casamento da filha no CRC do Porto ou outra conservatória em Portugal ?
@jbsergio
1) faz sentido depois da cidadania dela já ter sido aprovada fazer a transcrição de casamento dos pais portugueses antes de fazer a transcrição do casamento dela?
O "fazer sentido" é uma questão carregada. A lei diz que os registros de atos civis devem ser atualizados. Estão desatualizados pela falta da transcrição. Sua amiga pode argumentar que não é responsabilidade dela fazer a transcrição de casamento de terceiros (mesmo que da família), mas o consulado pode se negar, e vai ficar aquele jogo de empurra.
Por curiosidade, como ela obteve a cidadania, sem a transcrição do casamento dos pais portugueses? O processo dela foi como filha? Não caiu em exigência? (@Destefano , @texaslady , @LeoSantos , @CarlosASP )
2) seria melhor fazer a transcrição de casamento da filha no CRC do Porto ou outra conservatória em Portugal?
Pode tentar em outra conservatória, o risco é fazer o envio da documentação e essa outra conservatória, qualquer que seja, apontar os mesmos erros: erro no nome do pai do marido e falta da transcrição do casamento dos pais.
@eduardo_augusto obrigado pela resposta. O processo do pedido de cidadania da amiga foi na Vila do Conde e até onde sei não teve exigências. Quanto ao erro na certidão de casamento no nome do pai do marido, ela já providenciou o acerto. Ela já está com a documentação toda completa. Então estou achando melhor ela tentar de novo no consulado do Rio, pois como relatei antes, o comentário sobre a transcrição do casamento dos pais foi feita informalmente num pedaço de papel e não como uma exigência. Espero que dê certo
@jbsergio
boa sorte!
@GiovanaCosta muito obrigado pela confirmacao.
Voce saberia informar onde eu consigo a versao em word desse formulario para poder apagar os comentarios e inserir as repostas ?
O que voce colocou no campo "válido até" ja que a identidade nao possui validade ?
Desde já, agradeço a ajuda!
@IgorAlbuquerque
Eu copiei o documento e colei no Word para poder editá-lo. Você já tentou assim?
Como usei o passaporte para identificação, havia data de validade a inserir. Se vc preferir usar a identidade brasileira, creio que poderá colocar "indeterminada" no campo "data de validade".
Boa sorte no processo!
@IgorAlbuquerque e @GiovanaCosta no link abaixo há instruções para o preenchimento dos formulários, em PDF, pelo computador.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23196/guia-visual-como-preencher-o-formulario-no-computador
@eduardo_augusto boa tarde! Enviamos a documentação para transcrição de casamento dos meus bisavós, mas até agora não obtivemos o link para pagamento.
DHL 09/06/23
Entregue na CRC do Porto 21/06/23
Você acha melhor eu entrar em contato com eles? Se sim, qual o e-mail?
Obrigada!
Taís
@taismariadepaula
Recomendo ligar: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos
A linha registos não atende processos de transcrição. Melhor ligar direto no telefone da CRC Porto ou mandar um email.
@ecoutinho
É firme essa informação? Trata-se de um processo de criação de registro, suponho que tramite no mesmo sistema (desde que realizado diretamente em Portugal), não entendo porque não poderiam informar. :-/
De qualquer forma, desconhecia essa info, obrigado.
@ecoutinho @eduardo_augusto Obrigada pelas informações. Em qual e-mail eu devo tirar a dúvida? Obrigada
@taismariadepaula
As informações de contato da CRC Poto estão no site do IRN. O link está abaixo.
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-Civil-do-Porto
@eduardo_augusto
Sim, é firme. Transcrições não seguem o mesmo processo de um pedido de nacionalidade e não tem etapas intermediárias (bolinhas) para serem acompanhadas. A linha registo não tem visibilidade sequer se os documentos estão em alguma conservatória. Ligue diretamente para onde enviou a transcrição e se der sorte será atendido por alguém. A alternativa é mandar um email.
Quando fiz uma transcrição na CRC Porto recentemente fiz um contato por telefone pelo mesmo motivo da Tais e a oficial que atendeu informou que ainda faltavam umas três semanas para chegarem nos processos entregues na data do meu. Depois disso fiz um contato por email e fui respondido 3 dias depois.
@GiovanaCosta @Geraldo_Leonel Muito obrigado pela informacao
@taismariadepaula
o processo dos meus pais chegou na primeira semana de Junho e ainda nao recebi o link de pagamento.
Boa noite! Já estou com o processo de transcricao de casamento dos meus pais praticamente pronto para envio à CRC do Porto, mas estou com mais uma dúvida no preenchimento do formulário e gostaria de saber a opiniao e experiencia de quem Já enviou.
A minha mae é a nubente com dupla nacionalidade, ela obteve a nacionalidade portuguesa recentemente por atribuição. Por ser considerada uma nacionalidade originária, estou na dúvida do que preencher no campo "Nacionalidade" (à epoca do casamento). Devo colocar Portuguesa ou Brasileira ?
Se alguem puder compartilhar sua experiencia.
@ecoutinho @GiovanaCosta @texaslady
Desde já, agradeço a ajuda!
@IgorAlbuquerque
Minha situação era a mesma. Eu optei por colocar brasileira pq é como consta na certidão de casamento, mas em teoria tanto faz. Com a atribuição, sua mãe “era portuguesa” na época do casamento.
@IgorAlbuquerque ,
apesar de ter sido atribuida a nacionalidade portuguesa originária a sua mãe e esta de ter efeitos a partir da data de nascimento, o que eles querem saber é qual a outra nacionalidade ela tinha na época do casamento e que consta da certidão de casamento. Pois por certo eles sabem que ela tem a portuguesa.
@ecoutinho @texaslady Perfeito, obrigado pela orientação.
Boa noite
Meu processo de atribuição de neto aguarda a criação do registro desde o dia 8 de setembro,.foi finalizado no Porto.
Apesar de ler que o registro pode demorar 60 dias ou mais , já estou lendo pra saber como fazer a transcrição de meu casamento e também do óbito,pois sou viuva.
Pretendo enviar o pedido da transcrição pra Porto Pelos comentários parece ser uma boa opção. Pensei em adiantar as certidões e a apostila pra já enviar assim que o meu registro finalizasse . Mas talvez seja melhor esperar a bolinha ficar verde pra providenciar os documentos dessa etapa. Porque se criação do registro demora meus planos podem dar errado.
Tenho uma dúvida. Já vi o formulário que tem que preencher pra transcrição do casamento mas como faria pra constar o óbito.
A certidão de casamento digitada em inteiro teor apostilada com averbação do óbito basta?
Ou devo mandar a certidão de óbito, se sim, precisa apostilar? É uma certidão simples ou também existe inteiro teor pra óbito. Sou bem leiga. Se puderem ajudar , agradeço.
E devo preencher algum formulário pro óbito, como fazer?
Pessoal, vou fazer a transcrição do casamento dos avós de minha esposa (meu sogro será o requerente), mas estou com dúvida sobre o preenchimento de um campo do requerimento. No caso, a avó de minha esposa é a portuguesa e está viva, e o avô é brasileiro, já falecido. Já estou com a certidão de casamento de inteiro teor, onde consta que o regime adotado é o de comunhão universal de bens. Na certidão também constam a averbação do divórcio e do óbito do avô.
No requerimento eu preciso preencher com ou sem convenção antenupcial. Qual seria o correto?
Olá pessoal!
No caso vou enviar minha documentação de transcrição de casamento daqui da Irlanda pra Portugal. No caso do requerimento, que precisa ser assinado em cartório, eu consigo fazer isso na embaixada do Brasil aqui da Irlanda?
Agradeço desde já!