@mariodcortez excelente amigo , muito obrigado por informar sobre.
Também estou acreditando que não irá vingar de forma alguma a alteração referente a netos , depois quando tiver tempo , de uma olhada em páginas de advogados , grupos de Facebook
Muitos dos especialistas que vivem dizem advogado ,sequer entra nesses assuntos , um inclusive bem famoso, na vez que era para retirar o tal vínculo dos netos foi um dos primeiros a comentar a respeito e convicto na mudança,
O Problema foi exatamente esse do "jabuti", ironicamente tb chamado de "bacalhau", termo que nunca gostei.
O projeto 122 nada tinha a ver commos netos, mas o BE colocou por ser um defensor ferrenho somente do Jus Solis, desconsiderando o Jus Sanguinis.
É algo estranho, pois a proposta teve flexibilização (terminando com os antecedentes criminais) e sumento de burocracia, ao exigir contatos com Portugal.
Mas, é importante nao esquecer que a aprovação é ALTAMENTE improvável.
Agora, temos que, em nome da comunidade, ficar atentos a emendas e a qq modificação negativa nas disposições de neto.
===
Por fim, alguém sabe qual o período do "recesso de verão" do Parlamento português?
Obrigada por esta informacao, ela vai de encontro com o que algumas pessoas aqui ja mencionaram. O foco sao os sefarditas, a questao do reconhecimento na maioridade e a retirada do artigo 14.
Gracas a Deus, agora meio do ano, recesso, e depois as inumeras sessoes para discussao vao jogar para mais adiante estas propostas, o que nao significa que nao devemos ficar de olho. E a todos com processo para ingressar, que o facam, pois provavelmente uma norma transitoria sera incluida.
Ontem e hoje (23 e 24/06/2022) acessei a página do palamento.pt e não havia nada sobre alteração na Lei de nacionalidade portuguesa para Netos, será que foi rejeitado o Projeto de Lei que faria a referida alteração? Somente agora conclui a Transcrição de casamento de minha avó, quero enviar os documentos e pagar a taxa, alguem sabe informar? agradeço.
Eu tenho esperanças que não teremos esse jabuti. Afinal, já era um jabuti dentro da proposta do maldito BE. E agora como teremos um projeto unificado, teria que catar o jabuti dos caras… sendo que, a própria comissão que liberou o projeto para ir adiante, mencionou claramente que esse ponto geraria insegurança jurídica e precisaria de normal transitórias. Então acho que podemos ter esperanças que vai caducar.
temos que ser vigilantes, não podemos jamais permitir aprovação deste jabuti de forma sorrateira, despercebida, sem críticas, e o que me agonia é exatamente este silêncio dos fóruns em geral sobre o assunto. Não vejo ninguém comentando, e assim não existe na prática uma pressão parlamentar para alteração. E é assim mesmo que jabutis são aprovados.
Sobre o que vc falou acima... no comecinho da minha saga (3 anos atrás), esse advogado famoso me mandou "catar coquinho" dizendo que eu não tinha direito à cidadania pelo artigo 1D e que "SÓ ELE" poderia me ajudar (pagando os tubos obviamente)...
Será que é quem estou pensando???
Já dá pra respirar aliviada um pouco, seguindo nas providências!
e dificil dizer o periodo exato do recesso, pois pode ser modificado. No site do parlamento dizem que o periodo normal de funcionamento seria de 15 de setembro a 15 de junho, mais pode ser prorrogado. Agora por exemplo ja foi prorrogado ate aqui. Acredito que encerram agora. Mas se vao voltar so em 15 de setembro nao saberia dizer.
Apesar da chance ser minima de voltar esta exigencia de contatos regulares com Portugal, ela nao e nula. Nao se esqueca que esta exigencia ja esteve presente em lei passada, entao nunca se sabe.
Mas sim, da para respirar mesmo mais aliviada, pois o projeto 122 nao foi votado da maneira que estava sem a norma transitoria. Acredito que todos os que ja tem processos em andamento estao salvos daquela possivel alteracao.
Por isso, me desculpem repetir novamente, mas quem nao deu entrada faca assim que possivel. Nada dura para sempre.
Respondendo a sua pergunta, sim eu fiz um apostilmento em Portugal.
Eu ainda não conhecia o fórum e gastei os tubos...rsrsrs e por fim nem precisei do documento, uma vez que era a certidão de batismo de minha avó materna, eu estava juntando os documentos para entrar com o processo de neto por parte dela, só que seria necessário a transcrição de seu casamento e até hoje não encontrei a certidão de nascimento de meu avô.
Através de informações sua e da @Leticialele fiquei sabento que se o português declarou o registro do filho antes de um ano de idade não seria necessário a transcrição o que foi o caso do meu avô paterno, foi uma saga a localização das certidões, que felizmente não precisaram de nenhuma retificação, mas consegui e dei entrada na documentação que foi recebida em lisboa dia 27/05.
Quanto ao apostilamento fiz em Guimarães, por indicação da Diretora sra. Élia do arquivo Distrital de Bragança, enviei pela DHL o documento tive um custo de R$ 318,60 (fiz através de uma representante da DHL, quando enviei os documentos para Lisboa utilizei uma agência própria da DHL e saiu R$ 120,00 mais barato com seguro e tudo, fica a dica) no envio e para retornar o documento contatei a DHL de Portugal e me custou R$ 560,41 (84,12 euros) mais a despesa de apostilamento que foi R$ 54,20 ( 10,20 euros).
Para o apostilamento preenchi um requerimento (com firma reconhecida por auntenticidade) e enviei juntamente com uma xerox autenticada do meu passaporte(não precisa ser apostilada) e o documento para apostilar. Todo serviço foi feito no mesmo dia que receberam e me avisaram por e-mail.
Esse é o link da PGR em Guimarães onde tem o formulário, o pagamento e as instruções para pedido de apostilamento https://trg.pt/Apostila/
O pagamento não é com cartão de crédito e sim através de transferência bancária (ordem de pagamento).
Fiquei no prejuizo porque acabei não usando o documento, mas faz parte...rsrsrsrs
No pdf, que eu havia postado mais cedo, diz exatamente isso para cada um daqueles projetos relativos a cidadania. Todos deram baixa a Comissao por 30 dias, com exceto o 134, que foi po 60 dias.
Eu entendo a preocupação de vocês e o pensamento de se preparar para o pior cenário - o endurecimento das regras para os netos.
Mas, nesse tópico, eu mencionei que esse projeto 122, mais especialmente a mudança no artigo 1°, n° 3 (vínculos com Portuga), não deverá ser aprovado.
O foco atual é a questão dos Sefarditas (neste caso, deve haver, no mínimo, um endurecimento ou uma revogação total da norma, em virtude de fraudes) e do Artigo 14, este com chances de ser flexibilizado ou revogado (aqui é difícil prever o que pode acontecer, entre as duas hipóteses).
Se vcs notaram, o Projeto 122 não trata de nenhum desses assuntos.
A questão dos netos apareceu por 3 motivos:
1) O Bloco de esquerda valoriza o Jus Solis* - previsão para os netos terem contatos regulares com Portugal, ou seja, viagens frequentes para lá.
Os países da União Europeia, geralmente, valorizam o Jus Sanguinis, o que poderia gerar problemas para Portugal, com a aprovação.
2) O Bloco de esquerda acha injusto o impedimento para condenados e ex-detentos, por exemplo, em concessão da nacionalidade - Eliminou a exigência de bons antecedentes criminais para os netos.
3) Colocou o reconhecimento dos vínculos pelo governo - mesmo argumento que fiz no item 1.
Ou seja, a questão dos netos foi trazida à tona (indevidamente, na minha opinião), porque tratava de temas relevantes ao Bloco de Esquerda, como demonstrei acima.
E olhando a formação atual do Parlamento, não vejo como esse projeto pode prosperar.
As minhas razões:
1) O Partido Socialista tem maioria absoluta (para a aprovação, são necessários 116 votos e o PS tem 120) e foi o PS foi o grande responsável pela aprovação das alterações em 2020 (emendou um projeto do PCP, que tratava do Jus Solis) e não admitiria um retrocesso nessa área.
2) O Bloco de Esquerda tem uma minoria e as propostas desse projeto me parecem impossíveis para o Chega e de difícil defesa para o PSD.
Dito isso, cabe sempre a vigilância e a comunicação com as autoridades, caso alguma medida como essa passe despercebida por algum parlamentar.
Imagino que o próximo mês deve ser "leve" em relação à tramitação. Mas podem surgir mudanças, como um projeto substituto, emendas ou, como foi anunciado, um projeto que reúna os temas em análise (Sefarditas e Artigo 14).
Portanto, temos que ficar de olho para não aparecer alguma norma negativa para os netos, como aconteceu nesse projeto 122.
Se não fosse outras comunidades a apontar esse fato, é possível que tal medida passasse sem ser notada.
Colocar a agenda do parlamento e das comissões, bem como da página de acompanhamento, como favoritos, rs.
Sim acompanhar tudo com atenção é muito importante. Concordo com suas razoes, principalmente com relacao ao fato do PS ter sido o maior responsavel pela alteracao de 2020. So uma coisa me preocupa, apos a dissolucao do parlamento, e a nova composicao da assembleia, nao sei e nao acompanho tanto assim para saber se a bancada do PS alterou bastante ou se ainda permanecem a maioria dos parlamentares que votaram em 2020.
Tambem concordo que o foco maior desta alteracao seriam os sefarditas. E por isso acho que esta mudanca na lei da nacionalidade nao sai antes do ano que vem. Provavelmente vao haver varias audicoes, como houveram da vez passada. Com ministra da justica, comunidade israelita etc. na ultima alteracao, acabaram por tirar a questao sefardita pois nao havia consenso, mas foi a questao que mais atrasou a votacao na especialidade.
Comentários
@mariodcortez excelente amigo , muito obrigado por informar sobre.
Também estou acreditando que não irá vingar de forma alguma a alteração referente a netos , depois quando tiver tempo , de uma olhada em páginas de advogados , grupos de Facebook
Muitos dos especialistas que vivem dizem advogado ,sequer entra nesses assuntos , um inclusive bem famoso, na vez que era para retirar o tal vínculo dos netos foi um dos primeiros a comentar a respeito e convicto na mudança,
@mariodcortez
Vc conseguiu fazer o apostilamento em PT?
Acho q vc iria fazer o procedimento.
===
O Problema foi exatamente esse do "jabuti", ironicamente tb chamado de "bacalhau", termo que nunca gostei.
O projeto 122 nada tinha a ver commos netos, mas o BE colocou por ser um defensor ferrenho somente do Jus Solis, desconsiderando o Jus Sanguinis.
É algo estranho, pois a proposta teve flexibilização (terminando com os antecedentes criminais) e sumento de burocracia, ao exigir contatos com Portugal.
Mas, é importante nao esquecer que a aprovação é ALTAMENTE improvável.
Agora, temos que, em nome da comunidade, ficar atentos a emendas e a qq modificação negativa nas disposições de neto.
===
Por fim, alguém sabe qual o período do "recesso de verão" do Parlamento português?
Obrigado
@texaslady
Obrigado por postar o resultado.
Acho que foi tudo decidido ontem mesmo.
Abraços
@mariodcortez ,
Obrigada por esta informacao, ela vai de encontro com o que algumas pessoas aqui ja mencionaram. O foco sao os sefarditas, a questao do reconhecimento na maioridade e a retirada do artigo 14.
@vsqjunior , espero que nao seja um jabuti.
Gracas a Deus, agora meio do ano, recesso, e depois as inumeras sessoes para discussao vao jogar para mais adiante estas propostas, o que nao significa que nao devemos ficar de olho. E a todos com processo para ingressar, que o facam, pois provavelmente uma norma transitoria sera incluida.
Vamos nos manter informados.
Bom dia!
Ontem e hoje (23 e 24/06/2022) acessei a página do palamento.pt e não havia nada sobre alteração na Lei de nacionalidade portuguesa para Netos, será que foi rejeitado o Projeto de Lei que faria a referida alteração? Somente agora conclui a Transcrição de casamento de minha avó, quero enviar os documentos e pagar a taxa, alguem sabe informar? agradeço.
@jmendes
Olha esse link:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/293188/#Comment_293188
Abraços
Eu tenho esperanças que não teremos esse jabuti. Afinal, já era um jabuti dentro da proposta do maldito BE. E agora como teremos um projeto unificado, teria que catar o jabuti dos caras… sendo que, a própria comissão que liberou o projeto para ir adiante, mencionou claramente que esse ponto geraria insegurança jurídica e precisaria de normal transitórias. Então acho que podemos ter esperanças que vai caducar.
temos que ser vigilantes, não podemos jamais permitir aprovação deste jabuti de forma sorrateira, despercebida, sem críticas, e o que me agonia é exatamente este silêncio dos fóruns em geral sobre o assunto. Não vejo ninguém comentando, e assim não existe na prática uma pressão parlamentar para alteração. E é assim mesmo que jabutis são aprovados.
@scarvalho210
Sobre o que vc falou acima... no comecinho da minha saga (3 anos atrás), esse advogado famoso me mandou "catar coquinho" dizendo que eu não tinha direito à cidadania pelo artigo 1D e que "SÓ ELE" poderia me ajudar (pagando os tubos obviamente)...
Será que é quem estou pensando???
Já dá pra respirar aliviada um pouco, seguindo nas providências!
@guimoss ,
e dificil dizer o periodo exato do recesso, pois pode ser modificado. No site do parlamento dizem que o periodo normal de funcionamento seria de 15 de setembro a 15 de junho, mais pode ser prorrogado. Agora por exemplo ja foi prorrogado ate aqui. Acredito que encerram agora. Mas se vao voltar so em 15 de setembro nao saberia dizer.
https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/funcionamento.aspx
@mabego eita...
Deve ser sim ...
Lamentável ne...
@mabego ,
Apesar da chance ser minima de voltar esta exigencia de contatos regulares com Portugal, ela nao e nula. Nao se esqueca que esta exigencia ja esteve presente em lei passada, entao nunca se sabe.
Mas sim, da para respirar mesmo mais aliviada, pois o projeto 122 nao foi votado da maneira que estava sem a norma transitoria. Acredito que todos os que ja tem processos em andamento estao salvos daquela possivel alteracao.
Por isso, me desculpem repetir novamente, mas quem nao deu entrada faca assim que possivel. Nada dura para sempre.
Olá @guimoss
=="Vc conseguiu fazer o apostilamento em PT?
Acho q vc iria fazer o procedimento."==
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Respondendo a sua pergunta, sim eu fiz um apostilmento em Portugal.
Eu ainda não conhecia o fórum e gastei os tubos...rsrsrs e por fim nem precisei do documento, uma vez que era a certidão de batismo de minha avó materna, eu estava juntando os documentos para entrar com o processo de neto por parte dela, só que seria necessário a transcrição de seu casamento e até hoje não encontrei a certidão de nascimento de meu avô.
Através de informações sua e da @Leticialele fiquei sabento que se o português declarou o registro do filho antes de um ano de idade não seria necessário a transcrição o que foi o caso do meu avô paterno, foi uma saga a localização das certidões, que felizmente não precisaram de nenhuma retificação, mas consegui e dei entrada na documentação que foi recebida em lisboa dia 27/05.
Quanto ao apostilamento fiz em Guimarães, por indicação da Diretora sra. Élia do arquivo Distrital de Bragança, enviei pela DHL o documento tive um custo de R$ 318,60 (fiz através de uma representante da DHL, quando enviei os documentos para Lisboa utilizei uma agência própria da DHL e saiu R$ 120,00 mais barato com seguro e tudo, fica a dica) no envio e para retornar o documento contatei a DHL de Portugal e me custou R$ 560,41 (84,12 euros) mais a despesa de apostilamento que foi R$ 54,20 ( 10,20 euros).
Para o apostilamento preenchi um requerimento (com firma reconhecida por auntenticidade) e enviei juntamente com uma xerox autenticada do meu passaporte(não precisa ser apostilada) e o documento para apostilar. Todo serviço foi feito no mesmo dia que receberam e me avisaram por e-mail.
Esse é o link da PGR em Guimarães onde tem o formulário, o pagamento e as instruções para pedido de apostilamento https://trg.pt/Apostila/
O pagamento não é com cartão de crédito e sim através de transferência bancária (ordem de pagamento).
Fiquei no prejuizo porque acabei não usando o documento, mas faz parte...rsrsrsrs
Espero que ajude...
Abraços
Olá @scarvalho210
Eu acompanho dois grupos no Facebook e realmente não vi nenhuma manifestação por parte dos administradores e moderadores a respeito dessas mudanças.
Uma pessoa fez um comentário mas pelo que vi nenhum deles se manifestou, quanto aos advogados até agora, também, não vi nada.
Abraços
@mariodcortez
É uma pena que gastou tanto.
Ha relatos la no tópico do apostilamento de pessoas que não gastaram tanto.
Guimarães não é uma bia, pois não faz envios postais.
Se puder deixar o seu relato no tópico de apostilamento, eu agradeço.
Obrigado
Pessoal, o site do Parlamento está offline.
Alguém pode confirmar?
Mas, eu encontrei ma internet a imagem abaixo, referente a um dos projetos que trata do Art.14.
Diz que o projeto (e imagino que seja o mesmo para todos os outros, inclusive o 122) foram para à Comissão de Assuntos Constitucionais por 30 dias.
Se alguém puder verificar a agenda da Comissão e se o mesmo comunicado está no Projeto 122.
Obrigado e abraços.
@mabego @texaslady
@AHM @vsqjunior
@guimoss ,
No pdf, que eu havia postado mais cedo, diz exatamente isso para cada um daqueles projetos relativos a cidadania. Todos deram baixa a Comissao por 30 dias, com exceto o 134, que foi po 60 dias.
Aqui vai o pdf novamente.
O site agora esta mesmo fora do ar.
@texaslady
Eu não reparei no prazo.
Obrigado mais uma vez.
Boa noite.
Então a partir de hoje tem 30 dias para voltar a tona esse assunto correto ?
Vou enviar processo do jeito que está , mesmo faltando retificação, até chegar no passo de cair em exigência eu ganho tempo com processo numerado.
Grato a todos
@scarvalho210 esperamos que fique até o fim do verão. Mas pelo pdf enviado acima, são 30 dias.
A tendencia é que haja uma regra de transição se passar o "jabuti" dos netos kkk .. mas nunca se sabe
Efeito Abramovich
@scarvalho210 @FernandoFeraka
@Silvio Silvestri @texaslady
@mabego @AHM
Eu entendo a preocupação de vocês e o pensamento de se preparar para o pior cenário - o endurecimento das regras para os netos.
Mas, nesse tópico, eu mencionei que esse projeto 122, mais especialmente a mudança no artigo 1°, n° 3 (vínculos com Portuga), não deverá ser aprovado.
O foco atual é a questão dos Sefarditas (neste caso, deve haver, no mínimo, um endurecimento ou uma revogação total da norma, em virtude de fraudes) e do Artigo 14, este com chances de ser flexibilizado ou revogado (aqui é difícil prever o que pode acontecer, entre as duas hipóteses).
Se vcs notaram, o Projeto 122 não trata de nenhum desses assuntos.
A questão dos netos apareceu por 3 motivos:
1) O Bloco de esquerda valoriza o Jus Solis* - previsão para os netos terem contatos regulares com Portugal, ou seja, viagens frequentes para lá.
Os países da União Europeia, geralmente, valorizam o Jus Sanguinis, o que poderia gerar problemas para Portugal, com a aprovação.
2) O Bloco de esquerda acha injusto o impedimento para condenados e ex-detentos, por exemplo, em concessão da nacionalidade - Eliminou a exigência de bons antecedentes criminais para os netos.
3) Colocou o reconhecimento dos vínculos pelo governo - mesmo argumento que fiz no item 1.
Ou seja, a questão dos netos foi trazida à tona (indevidamente, na minha opinião), porque tratava de temas relevantes ao Bloco de Esquerda, como demonstrei acima.
E olhando a formação atual do Parlamento, não vejo como esse projeto pode prosperar.
As minhas razões:
1) O Partido Socialista tem maioria absoluta (para a aprovação, são necessários 116 votos e o PS tem 120) e foi o PS foi o grande responsável pela aprovação das alterações em 2020 (emendou um projeto do PCP, que tratava do Jus Solis) e não admitiria um retrocesso nessa área.
2) O Bloco de Esquerda tem uma minoria e as propostas desse projeto me parecem impossíveis para o Chega e de difícil defesa para o PSD.
Dito isso, cabe sempre a vigilância e a comunicação com as autoridades, caso alguma medida como essa passe despercebida por algum parlamentar.
Imagino que o próximo mês deve ser "leve" em relação à tramitação. Mas podem surgir mudanças, como um projeto substituto, emendas ou, como foi anunciado, um projeto que reúna os temas em análise (Sefarditas e Artigo 14).
Portanto, temos que ficar de olho para não aparecer alguma norma negativa para os netos, como aconteceu nesse projeto 122.
Se não fosse outras comunidades a apontar esse fato, é possível que tal medida passasse sem ser notada.
Colocar a agenda do parlamento e das comissões, bem como da página de acompanhamento, como favoritos, rs.
Espero ter tranquilizado a todos.
Abraços
@guimoss
"assim seja"!
@guimoss assim seja²
@guimoss ,
Sim acompanhar tudo com atenção é muito importante. Concordo com suas razoes, principalmente com relacao ao fato do PS ter sido o maior responsavel pela alteracao de 2020. So uma coisa me preocupa, apos a dissolucao do parlamento, e a nova composicao da assembleia, nao sei e nao acompanho tanto assim para saber se a bancada do PS alterou bastante ou se ainda permanecem a maioria dos parlamentares que votaram em 2020.
Tambem concordo que o foco maior desta alteracao seriam os sefarditas. E por isso acho que esta mudanca na lei da nacionalidade nao sai antes do ano que vem. Provavelmente vao haver varias audicoes, como houveram da vez passada. Com ministra da justica, comunidade israelita etc. na ultima alteracao, acabaram por tirar a questao sefardita pois nao havia consenso, mas foi a questao que mais atrasou a votacao na especialidade.
Bon final de semana a todos!
Já circula nos grupos do Facebook agora essa imagem.
Só Deus na causa !
@scarvalho210
Vc tem esse vídeo?
É uma transmissão do zoom.
Eu gostaria de assistir.
Essa imagem, não menciona a possível redução dos emolumentos da nacionalidade, nem o fim dos antecedentes criminais.
Obrigado pela informação.
@guimoss não tenho não, mais vou tentar ver se localizo e posto aqui .
@scarvalho210
Eu encontrei:
Abraços
@guimoss Maravilha.
Vou assistir também.
Descobriu algo novo ?