Estou assistindo no computador. Como disse entrei quando ja estava no 133 no final e logo veio o 134. Na verdade a discussao foi conjunta para todos do item 1. Entao na verdade o PS e o PSD que eu me lembre nao menciona o projeto por numero, entendi que eram a favor do 134, mas posso estar enganada. Mais tarde vou ver o video gravado.
Eles votaram o 120 (salario minimo) logo apos a discussao e nao no final como estava na agenda. Foi chumbado. Estou deixando rodar aqui, mas como disse nao ha mais nada relacionado a nacionalidade daqui ate o final.
Se voce esta perguntando sobre proposta de visto de ate 6 meses para procura de trabalho, ela penas foi aprovada pelo conselho de ministros. Isso sera encaminhado ao parlamento para votacao, e seguira todo o processo incluindo regulamentacao. O que pode levar meses e ate mesmo anos. Nao tem nada agendado e ainda encaminhado ao parlamento, somente a intencao do governo que quer atrair trabalhadores par Portugal.
Por favor, essas propostas de alteração da Lei, discutidas aqui, e que devem ser votadas amanhã, afetarão, no que respeita além de fluência em português, também demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa, viagens a Portugal etc., para todos, ou apenas uma parcela dos pretendentes a cidadania portuguesa?
No meu caso, neto em linha reta do Português, mudará alguma coisa se aprovada for a alteração da Lei?
Estou com tudo juntado, em vias de pagar taxas e despachar, se afeta nessa medida o processo, vou desistir, pois seria negada de pronto.
estas alterações, se aprovadas, sim vao afetar os netos. Porém, primeiro esta votacao de amanha é apenas a primeira, ainda terão 2 votacões, e depois ainda vai para o PR que pode vetar. Então demora, sem falar que tem grandes changes de não ser aprovada nesta primeira votação amanha. E no pior caso de nos próximos meses esta lei passar, pode haver uma norma transitória para os processos pendentes na CRC.
Vamos torcer para amanha nao passar! Pensamento positivo.
@texaslady Se essa lei passar no pior dos casos pode afetar os netos que ja deram entrada e estão pertos de ter o processo aprovado?
Eu achava que so afetaria quem ainda não deu entrada, mas o pessoal viu um trecho na proposta que poderia afetar. Será que iria afetar no pior dos casos?
A Comissão no seu parecer sugere que deveria ser incluida uma norma transitória. Caso o projeto seja aprovado amanha na generalidade, podem haver propostas de alteracao antes da votacao na especialidade, incluindo esta norma. Não saberia dizer se uma lei deste tipo for aprovada sem esta norma transitoria se automaticamente todos os processos pendentes seriam negados se nao apresentassem provas de contatos regulares com Portugal. Acho que seria um absurdo, pelo elevado numero de processos que deram entrada depois da ultima alteracao. Imagina como seria o caos na CRC, com tantos processos empilhados que cairiam em exigencia.
Mas acho que esta lei nao vai passar amanha, e se Deus quiser todo mundo estara aliviado.
@texaslady Pois é, que nem aquela historia do produto e consumidor.Nós pagamos pela nacionalidade no formato que ela estava descrita no dia de entrada então não deve de forma alguma ser alterada se nós ja pagamos por aquela versão. Eu acho que eles sofreriam bastante processos de todos que deram entrada e também de advogados que encontrariam brechas na alteração da lei pra fazer pressões né?
@texaslady , não sei, despachos padronizados de exigência são muito fáceis de serem elaborados em massa, e aliviariamo trabalho dos conservadores. Ainda creio que isto tem alguma coisa a ver com insatisfação dos servidores do IRN, a demanda simplesmente explodiu nestes últimos 1 ano e meio.
Mas de qualquer modo, creio que quem já teve o pedido apreciado (bolinha 6 verde), não precisa se preocupar, não acho que processos que estejam apenas esperando a elaboração do assento sejam afetados, na pior das hipóteses,
Acredito que o projeto 122 nao vingara. Porem aqui tambem tem o projeto 134 que quer remover o artigo 14. E creio que todos os grupos deveriam acompanhar e torcer para que ele passe. Desta forma muitos netos cujos pais foram reconhecidos na maioridade poderiam tambem solicitar a sua atribuicao.
concordo em parte. O despacho seria a parte mais facil, porem acumulos de processos aguardando respostas. Muita gente envia resposta com os mais diversos argumentos tentando ganhar tempo, o conservador tem que analisar, responder etc..e depois de todos os prazos, tem que dar o parecer ao ministerio publico, qu e quem vai negar, etc. Foi assim antes de 2020, a CRC ficou entulhada de processos de quem nao tinha comprovacao de vinculos. Quando a atual lei foi aprovada levou meses ou sei la ate anos para a CRC escoar todos os processos parados.
Alias se esta lei 122 passase, tenho certeza que teria a norma transitoria. Na apresentacao da lei o deputado foca no jus solis que parece o ponto mais importante para o BE. Nem menciona as alteracoes do artigo 1, como nao menciona as alteracoes no artigo 18 do notariado. Creio que com a evolucao de todos estes projetos de lei da nacionalidade, muitas alteracoes serao retiradas na discussao da especialidade.
Tenho acompanhado a discussão aqui. Acabei de ler algumas matérias sobre o tema! Segue abaixo link.
O que explica é o seguinte: existem vários projetos que seriam votados hoje para alterar a Lei de Nacionalidade de quase todos os partidos. Eles decidiram então cancelar e formarem um projeto único para ser apresentado após o verão, com as ideias consensuais. As matérias não falam nada sobre esse detalhe terrível dos netos, falam sobre os outros temas que parecem ser os principais. Devemos então torcer para que esse ponto seja retirado do projeto consensual, ou que pelo menos façam uma regra de transição benigna para quem já deu entrada.
Lembrando que a comissão parlamentar que de ok para o projeto ser levado pra votação (lembrando que essas comissões não aprovam as ideias de um projeto, apenas avaliam se ele está feito de forma correta para ser votado, sem vícios e defeitos) justamente apontou neste trecho específico dos netos que para ter viabilidade jurídica deveria haver uma regra de transição. Logo, parece que se essa regra vingar, devem colocar uma regra de transição. E como a dos sefarditas deu um prazo longo que aparentemente vale até para que não havia dado entrado ainda, o mais provável é que sejam preservados os processos já iniciados. Mas espero que a regra não vingue, pois pelas matérias os principais temas são os outros: sefarditas e filhos reconhecidos na maioridade (esse certamente deve ser aprovado, é o ponto mais falado).
Cheguei atrasada novamenmte, mas pelo guiao de votacoes, foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento para baixar os projetos a Comissao. Por enquanto tudo em pausa para as discussoes e provalvemente ser feito o que @AHM informou.
Tenho acompanhado as discussões aqui no forum, ontem a noite assisti ao Jornal da SIC-TV e apresentaram uma reportagem longa sobre a sessão do parlamento. O que pude entender é que vai haver uma ampla discussão sobre o assunto, mas somente após o recesso de Verão do parlamento.
Focaram muito nos Sefarditas onde, ao que parece, existem muitas irregularidades e pretendem criar um sistema mais seguro. Citaram também o projeto que altera o reconhemento de filhos na maioridade.
Segundo o jornalista que apresentou a reportagem as discussões serão longas e demoradas.
Uma das justificativas para uma alteração da lei dos Sefarditas citaram o caso do Roman Abramovich que está sob investigação.
Na minha opinião não vai vingar alteração para netos.
@mariodcortez , muito interessante saber que o foco pelo menos como exposto na mídia não é o caso dos netos, mas eu fico com receio de que nenhuma menção a ele funcione como "jabuti", e implique sua aprovação sem nenhum debate, como algo de menor importância.
Comentários
Boa tarde, e a votação do visto de 6 meses para trabalho?
@guimoss ,
Estou assistindo no computador. Como disse entrei quando ja estava no 133 no final e logo veio o 134. Na verdade a discussao foi conjunta para todos do item 1. Entao na verdade o PS e o PSD que eu me lembre nao menciona o projeto por numero, entendi que eram a favor do 134, mas posso estar enganada. Mais tarde vou ver o video gravado.
Eles votaram o 120 (salario minimo) logo apos a discussao e nao no final como estava na agenda. Foi chumbado. Estou deixando rodar aqui, mas como disse nao ha mais nada relacionado a nacionalidade daqui ate o final.
@texaslady
Agora funcionou por aqui.
Estão discutindo o processo de Universidades.
Obrigado pelas informações.
@Silvio Silvestri ,
Se voce esta perguntando sobre proposta de visto de ate 6 meses para procura de trabalho, ela penas foi aprovada pelo conselho de ministros. Isso sera encaminhado ao parlamento para votacao, e seguira todo o processo incluindo regulamentacao. O que pode levar meses e ate mesmo anos. Nao tem nada agendado e ainda encaminhado ao parlamento, somente a intencao do governo que quer atrair trabalhadores par Portugal.
@Silvio Silvestri
Mas tem um visto (ou instrumento parecido) que dá o direito de ir a Portugal e procurar trabalho por 6 meses.
Olhe algumas paginas atrás para ker a respeito.
Abraços
Por favor, essas propostas de alteração da Lei, discutidas aqui, e que devem ser votadas amanhã, afetarão, no que respeita além de fluência em português, também demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa, viagens a Portugal etc., para todos, ou apenas uma parcela dos pretendentes a cidadania portuguesa?
No meu caso, neto em linha reta do Português, mudará alguma coisa se aprovada for a alteração da Lei?
Estou com tudo juntado, em vias de pagar taxas e despachar, se afeta nessa medida o processo, vou desistir, pois seria negada de pronto.
Obrigado.
@ReinaldoCS ,
estas alterações, se aprovadas, sim vao afetar os netos. Porém, primeiro esta votacao de amanha é apenas a primeira, ainda terão 2 votacões, e depois ainda vai para o PR que pode vetar. Então demora, sem falar que tem grandes changes de não ser aprovada nesta primeira votação amanha. E no pior caso de nos próximos meses esta lei passar, pode haver uma norma transitória para os processos pendentes na CRC.
Vamos torcer para amanha nao passar! Pensamento positivo.
Abracos
@texaslady Se essa lei passar no pior dos casos pode afetar os netos que ja deram entrada e estão pertos de ter o processo aprovado?
Eu achava que so afetaria quem ainda não deu entrada, mas o pessoal viu um trecho na proposta que poderia afetar. Será que iria afetar no pior dos casos?
Pessoal, saiu o link do vídeo da Reunião plenária do dia 23/06:
https://canal.parlamento.pt/?cid=5999&title=reuniao-plenaria
Obs: Se alguem conseguir subir o vídeo na msg, pode fazê-lo, por favor? É no icone 3 da caixa de msg.
Eu não consegui.
Abraços
@JohnA ,
A Comissão no seu parecer sugere que deveria ser incluida uma norma transitória. Caso o projeto seja aprovado amanha na generalidade, podem haver propostas de alteracao antes da votacao na especialidade, incluindo esta norma. Não saberia dizer se uma lei deste tipo for aprovada sem esta norma transitoria se automaticamente todos os processos pendentes seriam negados se nao apresentassem provas de contatos regulares com Portugal. Acho que seria um absurdo, pelo elevado numero de processos que deram entrada depois da ultima alteracao. Imagina como seria o caos na CRC, com tantos processos empilhados que cairiam em exigencia.
Mas acho que esta lei nao vai passar amanha, e se Deus quiser todo mundo estara aliviado.
@guimoss
@JohnA
@texaslady
Muita coisa não entendi, a fala e o sotaque ficaram (pra mim) sem entendimento...
Contatos regulares, fico imaginando isso, uma viagem ao ano? de quantos dias? viagens ao longo do ano? 2, 3, 4? e de quantos dias?
O que eles entendem por regulares? que critérios vão inventar?
Pelo bom senso, isso não vai passar... acho que é descabido!
E o caos será instalado... com absoluta certeza!!
Pessoal
Acredito que não passe de forma alguma .
Analisando grupos grandes , advogados e etc...
Muitos nem entram nesse assunto , igual entraram da última vez que teve alteração, quando questionados muitos dizem nem sequer seguir tal projeto.
Claro , falando isso mais pode ser banho de água fria na gente..
Vamos aguardar amanhã então...
Que horas será amanhã a votação?
@guimoss baixar o vídeo tá inviável, deve ser mais de 1gb
@texaslady Pois é, que nem aquela historia do produto e consumidor.Nós pagamos pela nacionalidade no formato que ela estava descrita no dia de entrada então não deve de forma alguma ser alterada se nós ja pagamos por aquela versão. Eu acho que eles sofreriam bastante processos de todos que deram entrada e também de advogados que encontrariam brechas na alteração da lei pra fazer pressões né?
@scarvalho210 Também penso assim
@texaslady , não sei, despachos padronizados de exigência são muito fáceis de serem elaborados em massa, e aliviariamo trabalho dos conservadores. Ainda creio que isto tem alguma coisa a ver com insatisfação dos servidores do IRN, a demanda simplesmente explodiu nestes últimos 1 ano e meio.
Mas de qualquer modo, creio que quem já teve o pedido apreciado (bolinha 6 verde), não precisa se preocupar, não acho que processos que estejam apenas esperando a elaboração do assento sejam afetados, na pior das hipóteses,
Aguardemos.
Acredito que o projeto 122 nao vingara. Porem aqui tambem tem o projeto 134 que quer remover o artigo 14. E creio que todos os grupos deveriam acompanhar e torcer para que ele passe. Desta forma muitos netos cujos pais foram reconhecidos na maioridade poderiam tambem solicitar a sua atribuicao.
@vsqjunior ,
concordo em parte. O despacho seria a parte mais facil, porem acumulos de processos aguardando respostas. Muita gente envia resposta com os mais diversos argumentos tentando ganhar tempo, o conservador tem que analisar, responder etc..e depois de todos os prazos, tem que dar o parecer ao ministerio publico, qu e quem vai negar, etc. Foi assim antes de 2020, a CRC ficou entulhada de processos de quem nao tinha comprovacao de vinculos. Quando a atual lei foi aprovada levou meses ou sei la ate anos para a CRC escoar todos os processos parados.
Alias se esta lei 122 passase, tenho certeza que teria a norma transitoria. Na apresentacao da lei o deputado foca no jus solis que parece o ponto mais importante para o BE. Nem menciona as alteracoes do artigo 1, como nao menciona as alteracoes no artigo 18 do notariado. Creio que com a evolucao de todos estes projetos de lei da nacionalidade, muitas alteracoes serao retiradas na discussao da especialidade.
Sim, aguardemos.
Pessoal,
URGENTE!!!
Todos os projetos relativos à nacionalidade saíram de pauta até o dia 08 de Julho.
Verifiquem lá e me corrijam se eu estiver errado.
Abraços
@guimoss entrei no site do parlamento , em guia de votação na data de amanhã 24 consta o projeto 122..
@scarvalho210
Olha a agenda.
Nada até 08 de julho.
Na agenda, aparece a hora da atualização.
Mas, pode ser que a agenda mencione só as discussões e não, as votações.
Vamos ver amanhã.
@scarvalho210
E nada impede que possa mudar de novo.
Bom dia pessoal.
Tenho acompanhado a discussão aqui. Acabei de ler algumas matérias sobre o tema! Segue abaixo link.
O que explica é o seguinte: existem vários projetos que seriam votados hoje para alterar a Lei de Nacionalidade de quase todos os partidos. Eles decidiram então cancelar e formarem um projeto único para ser apresentado após o verão, com as ideias consensuais. As matérias não falam nada sobre esse detalhe terrível dos netos, falam sobre os outros temas que parecem ser os principais. Devemos então torcer para que esse ponto seja retirado do projeto consensual, ou que pelo menos façam uma regra de transição benigna para quem já deu entrada.
https://www.tsf.pt/portugal/politica/amp/lei-da-nacionalidade-em-debate-da-manta-de-retalhos-a-patria-que-nao-pode-ser-madrasta-14963507.html
Lembrando que a comissão parlamentar que de ok para o projeto ser levado pra votação (lembrando que essas comissões não aprovam as ideias de um projeto, apenas avaliam se ele está feito de forma correta para ser votado, sem vícios e defeitos) justamente apontou neste trecho específico dos netos que para ter viabilidade jurídica deveria haver uma regra de transição. Logo, parece que se essa regra vingar, devem colocar uma regra de transição. E como a dos sefarditas deu um prazo longo que aparentemente vale até para que não havia dado entrado ainda, o mais provável é que sejam preservados os processos já iniciados. Mas espero que a regra não vingue, pois pelas matérias os principais temas são os outros: sefarditas e filhos reconhecidos na maioridade (esse certamente deve ser aprovado, é o ponto mais falado).
@guimoss bom dia
Então hoje não tem nada a respeito ? Que loucura ...
@AHM
Obrigado pela notícia!!!
Ela foi muito importante.
Acho que não teremos mais nada hoje.
===
@scarvalho210
Eu acho que vai ter sim, pois apareceu um guião de Votações, a palavra "substituído" entre parênteses.E os projetos continuam lá. Deve ser como AHM disse.
Vamos acompanhar. Usem o face.
Abraços
Está passando uma reunião de comissão gravada.
Cheguei atrasada novamenmte, mas pelo guiao de votacoes, foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento para baixar os projetos a Comissao. Por enquanto tudo em pausa para as discussoes e provalvemente ser feito o que @AHM informou.
Qualquer novidade ,postem aqui
Obrigado pelas informações pessoal .
Tudo indica que somente em julho então ne .
@guimoss
@texaslady
@AHM
@scarvalho210
@Leticialele
Olá pessoal, bom dia.
Tenho acompanhado as discussões aqui no forum, ontem a noite assisti ao Jornal da SIC-TV e apresentaram uma reportagem longa sobre a sessão do parlamento. O que pude entender é que vai haver uma ampla discussão sobre o assunto, mas somente após o recesso de Verão do parlamento.
Focaram muito nos Sefarditas onde, ao que parece, existem muitas irregularidades e pretendem criar um sistema mais seguro. Citaram também o projeto que altera o reconhemento de filhos na maioridade.
Segundo o jornalista que apresentou a reportagem as discussões serão longas e demoradas.
Uma das justificativas para uma alteração da lei dos Sefarditas citaram o caso do Roman Abramovich que está sob investigação.
Na minha opinião não vai vingar alteração para netos.
Um abraço a todos
@mariodcortez , muito interessante saber que o foco pelo menos como exposto na mídia não é o caso dos netos, mas eu fico com receio de que nenhuma menção a ele funcione como "jabuti", e implique sua aprovação sem nenhum debate, como algo de menor importância.
@vsqjunior
Tomara que não seja um jabuti, vamos ficar na torcida