Prezados, até onde entendi o projeto do PS e do BE já passaram pela Comissão.
De todo modo, a discussão na comissão será no dia 22 e as votação tanto do projeto do PS como do BE , bem como os 4 projetos que serão votados na co missão no dia 22, irão a votação no plenário no dia 23.
@guimoss consegui hoje no Detran aqui do Rio. Agora só esperar ficar pronta e autenticar no cartório logo tudo de uma vez só. Único problema é que o 3o RCPN já está há duas semanas com meu pedido e não respondem mais o e-mail. Tento ligar e não consigo, acho que terei que ir lá... Quero despachar isso o quanto antes pois pode mudar a legislação e espero que não afete quem já deu entrada
@guimoss a certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor, nossa se eu soubesse que podia ja tinha peço tudo no 7 RCPN que eles lá são rápidos e o suporte é muito bom. O problema é que eu ja paguei a eles
@guimoss o 7o RCPN fica no bairro Estácio, perto do Centro da cidade do Rio de Janeiro. Fiz pedido das certidões de óbito do português e de nascimento da minha avó que é neta dele. Ambos foram registrados neste cartório. Demorou cerca de 1 semana para enviarem via correios. Fiz todo o processo online pelo site deles e o suporte é excelente. Agora o 3o RCPN é aonde se encontra o registro de nascimento do filho do português, este cartório é localizado no Centro da cidade.
O Projeto do BE, em destaque, é o que altera as regras para netos:
Na sequencia, no dia anterior, ou seja 22, teremos a votação de alguns destes projetos que estão agendados para o dia 23 na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Pelo que entendi, os projetos 126,127,132,133 e 134 antes de irem a votação no dia 23 devem passar pela aprovação na Comissão.
O projeto principal que altera o art. 14, o projeto 40 do PSD e o problemático projeto do BE, que altera a lei para netos, já passaram pela Comissão e só não serão votados no dia 23 se a reunião for adiada. Os demais que serão apreciados no dia anterior na Comissão, podem ser retirados de pauta a qualquer momento pro dia 23.
Vou mandar um link para assistir a votação no dia 23:
Sou leiga, porém pelo que entendi com relação aos emolumentos me parece que todos aqueles casos em que querem cobrar 15 euros são para registo de nascimento ou nacionalidade de filhos. Alguem pode confirmar se abrange a atribuicao de nascionalidade de netos?
Quanto ao projeto de lei 122/XV/1 ainda não está claro se vai haver a votação na generalidade, se será discutido, ou ambos no dia 23. Já que a ultima alteração foi esta: 2022-06-23 | Discussão generalidade.
O projeto deu entrada no dia 03 de junho, isso ainda vai longe. Mesmo que foi tão rápido e já será votado na generalidade, ainda terá a votação na especialidade e só mais tarde a votação final. E depois disso promulgação e regulamentação, se houver. Se é que este projeto chega até lá.
Votação na generalidade
Acto de votar em Plenário cada projecto de lei, proposta de lei ou texto de substituição no seu todo, após a discussão na generalidade (Debate em Plenário de cada projeto de lei, proposta de lei ou texto de substituição no seu todo.)
Votação na especialidade
Acto de votar cada artigo, número ou alínea de projecto de lei, de proposta de lei ou de texto de substituição, após a discussão na especialidade (Debate de cada artigo, número ou alínea de projeto de lei, de proposta de lei ou de texto de substituição.
Votação final global
Acto de votar em Plenário um projecto de lei, uma proposta de lei, um texto de substituição ou um texto final após discussão e votação na especialidade.
Vamos torcer para que não seja alterado, apesar de que acredito que a um certo ponto Portugal terá que restringir a questão dos netos. Que apesar de não ser tão abrangível como os sefarditas houve significante aumento de pedidos.
Também não acho que seja o melhor para nós netos, brasileiros descendentes. O certo seria que nossos avós deveriam ter registrados seus filhos em Portugal e assim sucessivamente a cada geração. Portugal abriu esta brecha na lei o que nos beneficiou. Mas é uma concessão, não é um direito. E dependendo de como isso afeta os interesses portugueses esta concessão pode ser terminada. Da mesma forma que eles estão querendo encerrar a concessão dada aos sefarditas. Apenas acho que devemos ter o pé no chão, sermos gratos pelo privilégio que temos tido até agora. E aconselho a quem quer pedir a atribuição por neto, faze-lo o mais breve possível. Leis podem mudar de uma hora para outra, assim como mudou para nos beneficiar em 2020. Desculpe se não me fiz entender.
se essa lei for aprovada, em quanto tempo passará a valer, já que isso tem um tempo?
Pq tenho 3 processos para enviar, artigo 1D, que ajudei e assessorei as pessoas na localização de documentos e só estamos esperando a documentação "chegar" a partir dos cartórios brasileiros.
Tá um desespero total...
Será que dá tempo antes da lei começar a valer (se for aprovada)?
A cidadania Italiana não tem nem limite de geração para ser transmitida, não vejo o que poderia prejudicar o país, tanto que Portugal está precisando de imigrantes e li notícias até acelerou o número de vistos para atrair trabalhadores. "A ministra de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, anunciou na quarta-feira (15) a criação de um novo tipo de visto para buscadores de emprego, que permite a entrada em território nacional português de estrangeiros buscando trabalho em até 180 dias." Notícia: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/06/16/portugal-deve-acelerar-emissao-de-vistos-para-atrair-mais-trabalhadores.ghtml
Obrigado por postsr as diferentes modalidades de votação.
É possível que demore mais, mas acho que na página de acompanhamento que o @rafaelguedes postou fala em "discussão conjunta" dos projetos.
E na pauta, os primeiros são os do Sefarditas e o 122.
===
Sobre a questão direito x privilégio que vc dissr, eu discordo.
Salvo engano, a primeira vez em que foi possível que FILHOS de portugueses (nascidos no estrangeiro) tivessem direito à nacionalidade nata foi em 2006.
Dessa forma, seria impossivel que os emigrantes da época (os avós dos Requerentes de agora) registrassem os filhos.
Tal legado acabou passsando aos netos.
E nessa nesma alteração, houve a primeira menção aos netos (por naturalização) até 2015.
A lei de nacionalidade de Portugal é de 1981.
A atual norma é benéfica para todos os envolvidos, inclusive Portugal, com uma população cada vez mais envelhecida e cuja população só aumenta com base nas pessoas que se tornam portuguesas ou pela imigração.
Não seria uma concessão se a nação portuguesa se beneficiar.
Como uma das nações mais antigas do mundo ainda existente, é algo que deve ser protegido.
Por fim, concordo que possam tentar restringir o acesso à nacionalidade portuguesa, o wue seria um grande retrocesso.
É por isso que este fórum deve ficar atento a todos os projetos que tentem restringir a Lei da Nacionalidade.
Nesse sentido que eu abri esse tópico e pretendo abrir semelhantes, para discutirmos a questão e tentar evitá-lá.
Obrigado pela explicação sobre os trâmites legislativos e um Abraço.
concordo com voce que deveria ser mais que um privilegio, do ponto de vista etico, afinal somos descendentes e paises irmaos. Sim Portugal precisa de mão de obra, pricipalmente depois do exodo dos portugueses jovens na decada passada. Mas creio que não tenham intenção de atrair esta mão de obra através da atribuição de nascionalidade e sim com visto de procura de trabalho, como esta sendo proposto. Mas enfim, minha opinião é que visto para netos não vai durar para sempre e por isso acho que todos que puderem devem entrar com o processo assim que possivel.
Obrigada pelas informações sobre o registo de filhos de portugueses no estrangeiro no passado. Sempre pensei que meu avo nao havia feito o registo de meu pai em Portugal. Se isso so foi possivel em 2006 não foi culpa dele. rsrs
Quanto aos tramites legislativos, aprendi um pouquinho durante a o processo da lei de 2020 que retirou os vinculos. Só para constar aquela lei levou 1 ano, da data de entrada até a promulgação. Porém houveram muitas audições.
Quero deixar claro que não acredito que esta lei vai passar e torço por isso.
Comentários
@dududuedu
Infelizmente, não é possível.
Neto só em Lisboa. Eles podem até receber, mas não irão analisar.
Mande para Lisboa (CRCentrais) por DHL.
Abraços
@viniciusmrocha
@vinisousa4166
Eu vi que um de vcs está com dificuldade de emitir RG.
Vcs sabiam que alguns cartórios do Rio estão fazendo 2a via de RG sem agendamento?
Pode ser uma boa para adiantar as coisas.
Abraços
Prezados, até onde entendi o projeto do PS e do BE já passaram pela Comissão.
De todo modo, a discussão na comissão será no dia 22 e as votação tanto do projeto do PS como do BE , bem como os 4 projetos que serão votados na co missão no dia 22, irão a votação no plenário no dia 23.
@guimoss e @scarvalho210
Boa noite, pessoal.
Acho que o projeto não será votado (aprovado ou rejeitado) no dia 23.
Na página de acompanhamento, diz que o projeto baixou para a comissão, que se reunirá dia 22.
Mais um evento para ficar de olho.
DIA 22, alguns projetos (não creio que o 122) serão discutidos na comissão.
A pauta:
Ao final, parece tera oitiva de um movimento chamado "Somos todos portugueses".
Dia 23, é no plenário e a pauta está bem cheia.
Abraços
@rafaelguedes
Deixo aqui o link das votações e a página de acompanhamento, que o @rafaelguedes postou no tópico de netos.
A pauta do dia 23:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292666/#Comment_292666
@Ricosne @adhoffman
@Renata_Lara @Leticialele
@vsqjunior @flor1
@vinisousa4166 @viniciusmrocha
@mabego @marcelloamr
@scarvalho210 @dududuedu
Espero ter mencionado todo mundo!!!
Abraços
@guimoss consegui hoje no Detran aqui do Rio. Agora só esperar ficar pronta e autenticar no cartório logo tudo de uma vez só. Único problema é que o 3o RCPN já está há duas semanas com meu pedido e não respondem mais o e-mail. Tento ligar e não consigo, acho que terei que ir lá... Quero despachar isso o quanto antes pois pode mudar a legislação e espero que não afete quem já deu entrada
@vinisousa4166
Qual tipo do pedido está parado no 3° Rcpn do Rio?
Todas as outras certidões podem ser emitidas em outros cartórios, exceto a do Requerente por ser a Reprográfica.
Abraços
@guimoss a certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor, nossa se eu soubesse que podia ja tinha peço tudo no 7 RCPN que eles lá são rápidos e o suporte é muito bom. O problema é que eu ja paguei a eles
Pessoal eu cometi um erro o tópico abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292665/#Comment_292665
O projeto 122 será votado, sim.
No dia 23, saberemos se foi aprovado ou rejeitado, a não ser que a reunião seja adiada.
O foco deve estar no dos Sefarditas e no do artigo 14. Ambos devem ser aprovados.
A questão é qual deles será. Um dos que eliminam o artigo 14 ou o que flexibiliza esse dispositivo.
o que flexibiliza é o do Partido Socialista, que tem maioria no Parlamento.
Se for aprovado (o que é improvável), ainda haverá um tempo antes da promulgação e entrada em vigor.
Abraços
@vinisousa4166
@vinisousa4166
O 7° RCPN fica onde?
Vc emitiu certidões por lá? O wue mais fez por lá?
Quanto tempo levou a emissão das certidões? Teve certidão de outro cartório?
Obs: Te marquei na msg acima.
Abraços e obrigado pela informação
@guimoss o 7o RCPN fica no bairro Estácio, perto do Centro da cidade do Rio de Janeiro. Fiz pedido das certidões de óbito do português e de nascimento da minha avó que é neta dele. Ambos foram registrados neste cartório. Demorou cerca de 1 semana para enviarem via correios. Fiz todo o processo online pelo site deles e o suporte é excelente. Agora o 3o RCPN é aonde se encontra o registro de nascimento do filho do português, este cartório é localizado no Centro da cidade.
Pessoal, vou colar a agenda de votação do dia 23.
O Projeto do BE, em destaque, é o que altera as regras para netos:
Na sequencia, no dia anterior, ou seja 22, teremos a votação de alguns destes projetos que estão agendados para o dia 23 na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Pelo que entendi, os projetos 126,127,132,133 e 134 antes de irem a votação no dia 23 devem passar pela aprovação na Comissão.
O projeto principal que altera o art. 14, o projeto 40 do PSD e o problemático projeto do BE, que altera a lei para netos, já passaram pela Comissão e só não serão votados no dia 23 se a reunião for adiada. Os demais que serão apreciados no dia anterior na Comissão, podem ser retirados de pauta a qualquer momento pro dia 23.
Vou mandar um link para assistir a votação no dia 23:
ARTV (parlamento.pt)
Por hora é isso.
@guimoss
Muito tenso essa espera da votação.
Tomara que não seja aprovado.
E se caso for que demore anos para começar a valer tal exigência..
@viniciusmrocha
Agradeço por ter colocado a imagem e o link da Tv do Parlamento.
Eu fiz algo semelhante por aqui e no tópico de netos e coloquei os links acima, bem como o o PDF da agenda da Comissão Permanente.
A sua interpretação bate com o que eu venho defendendo.
Vamos aguardar esses dias 22 e 23.
Abraços
@scarvalho210
A tendência é que não seja, pois o PS tem maioria e foi ele que apresentou as medidas que resultaram na Lei atual.
O PS não aprovaria uma norma que basicamente atacaria uma norma aprovada pelo PS.
Espero que isso te tranquilize.
Abraços
@guimoss
Penso dessa forma também, mais vai entender políticos... tudo muda muito rápido.
Torcendo para não passar isso
E pela revogação do Att 14 também, assim possibilitando mais portugueses terem direito .
Vamos aguarda e ver oque da.
Grato.
@scarvalho210
A minha previsão é pela rejeição do projeto 122 e daqueles que pregam a revogação do artigo 14 e a aprovação do que flexbiliza esse artigo.
Espero estar errado nos dois últimos pontos.
Olá pessoal,
Sou leiga, porém pelo que entendi com relação aos emolumentos me parece que todos aqueles casos em que querem cobrar 15 euros são para registo de nascimento ou nacionalidade de filhos. Alguem pode confirmar se abrange a atribuicao de nascionalidade de netos?
Quanto ao projeto de lei 122/XV/1 ainda não está claro se vai haver a votação na generalidade, se será discutido, ou ambos no dia 23. Já que a ultima alteração foi esta: 2022-06-23 | Discussão generalidade.
O projeto deu entrada no dia 03 de junho, isso ainda vai longe. Mesmo que foi tão rápido e já será votado na generalidade, ainda terá a votação na especialidade e só mais tarde a votação final. E depois disso promulgação e regulamentação, se houver. Se é que este projeto chega até lá.
Votação na generalidade
Acto de votar em Plenário cada projecto de lei, proposta de lei ou texto de substituição no seu todo, após a discussão na generalidade (Debate em Plenário de cada projeto de lei, proposta de lei ou texto de substituição no seu todo.)
Votação na especialidade
Acto de votar cada artigo, número ou alínea de projecto de lei, de proposta de lei ou de texto de substituição, após a discussão na especialidade (Debate de cada artigo, número ou alínea de projeto de lei, de proposta de lei ou de texto de substituição.
Votação final global
Acto de votar em Plenário um projecto de lei, uma proposta de lei, um texto de substituição ou um texto final após discussão e votação na especialidade.
Vamos torcer para que não seja alterado, apesar de que acredito que a um certo ponto Portugal terá que restringir a questão dos netos. Que apesar de não ser tão abrangível como os sefarditas houve significante aumento de pedidos.
@texaslady restringir questão dos netos ?
Sério isso ?
Não vejo o melhor caminho ser esse.
Em fim...
@scarvalho210 ,
Também não acho que seja o melhor para nós netos, brasileiros descendentes. O certo seria que nossos avós deveriam ter registrados seus filhos em Portugal e assim sucessivamente a cada geração. Portugal abriu esta brecha na lei o que nos beneficiou. Mas é uma concessão, não é um direito. E dependendo de como isso afeta os interesses portugueses esta concessão pode ser terminada. Da mesma forma que eles estão querendo encerrar a concessão dada aos sefarditas. Apenas acho que devemos ter o pé no chão, sermos gratos pelo privilégio que temos tido até agora. E aconselho a quem quer pedir a atribuição por neto, faze-lo o mais breve possível. Leis podem mudar de uma hora para outra, assim como mudou para nos beneficiar em 2020. Desculpe se não me fiz entender.
@guimoss
se essa lei for aprovada, em quanto tempo passará a valer, já que isso tem um tempo?
Pq tenho 3 processos para enviar, artigo 1D, que ajudei e assessorei as pessoas na localização de documentos e só estamos esperando a documentação "chegar" a partir dos cartórios brasileiros.
Tá um desespero total...
Será que dá tempo antes da lei começar a valer (se for aprovada)?
A cidadania Italiana não tem nem limite de geração para ser transmitida, não vejo o que poderia prejudicar o país, tanto que Portugal está precisando de imigrantes e li notícias até acelerou o número de vistos para atrair trabalhadores. "A ministra de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, anunciou na quarta-feira (15) a criação de um novo tipo de visto para buscadores de emprego, que permite a entrada em território nacional português de estrangeiros buscando trabalho em até 180 dias." Notícia: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/06/16/portugal-deve-acelerar-emissao-de-vistos-para-atrair-mais-trabalhadores.ghtml
@texaslady
Obrigado por postsr as diferentes modalidades de votação.
É possível que demore mais, mas acho que na página de acompanhamento que o @rafaelguedes postou fala em "discussão conjunta" dos projetos.
E na pauta, os primeiros são os do Sefarditas e o 122.
===
Sobre a questão direito x privilégio que vc dissr, eu discordo.
Salvo engano, a primeira vez em que foi possível que FILHOS de portugueses (nascidos no estrangeiro) tivessem direito à nacionalidade nata foi em 2006.
Dessa forma, seria impossivel que os emigrantes da época (os avós dos Requerentes de agora) registrassem os filhos.
Tal legado acabou passsando aos netos.
E nessa nesma alteração, houve a primeira menção aos netos (por naturalização) até 2015.
A lei de nacionalidade de Portugal é de 1981.
A atual norma é benéfica para todos os envolvidos, inclusive Portugal, com uma população cada vez mais envelhecida e cuja população só aumenta com base nas pessoas que se tornam portuguesas ou pela imigração.
Não seria uma concessão se a nação portuguesa se beneficiar.
Como uma das nações mais antigas do mundo ainda existente, é algo que deve ser protegido.
Por fim, concordo que possam tentar restringir o acesso à nacionalidade portuguesa, o wue seria um grande retrocesso.
É por isso que este fórum deve ficar atento a todos os projetos que tentem restringir a Lei da Nacionalidade.
Nesse sentido que eu abri esse tópico e pretendo abrir semelhantes, para discutirmos a questão e tentar evitá-lá.
Obrigado pela explicação sobre os trâmites legislativos e um Abraço.
@mabego
A resposta está nessa msg:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292037/#Comment_292037
Abraços
@texaslady
Que mundo da lua em...
Vou nem dialogar mais !
@guimoss ,
concordo com voce que deveria ser mais que um privilegio, do ponto de vista etico, afinal somos descendentes e paises irmaos. Sim Portugal precisa de mão de obra, pricipalmente depois do exodo dos portugueses jovens na decada passada. Mas creio que não tenham intenção de atrair esta mão de obra através da atribuição de nascionalidade e sim com visto de procura de trabalho, como esta sendo proposto. Mas enfim, minha opinião é que visto para netos não vai durar para sempre e por isso acho que todos que puderem devem entrar com o processo assim que possivel.
Obrigada pelas informações sobre o registo de filhos de portugueses no estrangeiro no passado. Sempre pensei que meu avo nao havia feito o registo de meu pai em Portugal. Se isso so foi possivel em 2006 não foi culpa dele. rsrs
Quanto aos tramites legislativos, aprendi um pouquinho durante a o processo da lei de 2020 que retirou os vinculos. Só para constar aquela lei levou 1 ano, da data de entrada até a promulgação. Porém houveram muitas audições.
Quero deixar claro que não acredito que esta lei vai passar e torço por isso.
Abracos
@scarvalho210 @mabego
@flor1 @texaslady
@Diligente @viniciusmrocha
@dududuedu @vinisousa4166
@adhoffman @marcelloamr
@vsqjunior @Renata_Lara
@rafaelguedes
Alguém vai acompanhar as discussões amanhã?
Começa às 11h de Brasília.
Eu sei que o projeto 122 não está na pauta, mas podem sugerir emendas no projeto que afetem os netos.
Foi o que aconteceu em 2020.
Peço desculpas se me esqueci de alguém.
Abraços
@guimoss bom dia
Pretendo acompanhar sim, vou ficar ligado
Abs
Isso afeta os pedidos que já estão com senha?
@guimoss
Prefiro ver depois nos comentários por aqui.
É muita aflição ver discussões em que não se pode fazer nada...
Tomara que não passe...