Não estou em Portugal. Daqui, no Brasil, não consigo fazer uma “leitura” política da situação.
Mas, vejamos: o BE rompeu com o PS no voto contra o orçamento, o que levou à dissolução e a antecipação das legislativas. O tiro saiu pela culatra, pois o BE encolheu demais e acabou cedendo espaço à extrema direita.
Será difícil compor para aprovar projetos desta monta. Mas em política, tal como no esporte, muitas vezes “se joga para a platéia.”
A tendência é que o projeto seja “chumbado no ninho”, ou seja na fase de generalidades, onde realmente só necessitaria de 120 votos.
Mas se “o rabo abanar o cachorro” e passar, precisaria de maioria qualificada para passar na especificidade.
Acho que não passa. Para mantermos (me incluo) a calma, sugiro uma peça do Shakespeare: Muito barulho por nada!
Entretanto, continuo acreditando que dificilmente será aprovado, ao menos da maneira como está.
Em sendo, será reformado para incluir algum prazo de transição para salvaguardar os processos já protocolados a fim de não gerar insegurança jurídica e não haver uma enxurrada de questionamentos e recursos.
Pelo viés político, não creio que a tese da primazia do jus solis sobre o jus sanguinis possa prosperar. Seria uma guinada muito grande no pensamento português sobre o tema.
Entrei um pouco atrasada e o projeto 122 ja tinha sido apresentado, ja esta no 133. Estou na duvida se havera discussao ou somente apresentacao. Sao inumeros projetos nesta reuniao e no final votacao apenas para o 120. Acho que nao havera nenhuma novidade ou mencao ao 122 ate o final.
Pelo visto, de acordo com a discussao do projeto 134, os PS e o PSD concordam com a remocao do artigo 14. Este provavelmente passara. Daqui para frente nada mais relacionado a nacionalidade. Temos mesmo que esperar amanha a votacao.
Comentários
@texaslady
Na agenda do dia 23, havia o item 6 que dizia "votações".
Vc pode conferir na agenda que coloquei no tópico de netos e cujo link esta mais acima.
Agora, essa mesma agenda diz "votação do projeto 120".
@texaslady
Eu ainda acho que essa é só a primeira votação, como vc nencionou antes.
Vamos aguardar , para ver se é amanhã ou depois de amanhã a votação do art dos netos.
De qualquer forma estou antenado aqui também.
Qualquer novas informações postem aqui
olhando o números: PS 120; PSD 77; CH 12; IL 8; PCP 6; BE 5; PAN 1; L 1
5 votos a favor da alteração é certeza que vai ter, já que serão do BE...
acredito que terá um número grande de "contra", se não aderirem ao voto de "abstenção".
Então, dia 24...
@guimoss ,
é isso mesmo. De qualquer forma vou acompanhar de amanha amanha. Entao, o PS aprovara ou nao o que ele quiser com 120 votos.
@vinisousa4166
Acho que, sobre o 7°, eu verifiquei certidões de outro cartório, o que ainda é estranho, pois outros cartórios emitem a digitada.
Como a imagem postada deve ser de certidões do proprio 7°, aibda estou em dúvida.
@mabego
Aprovação: 116 de 230 votos.
Abraços
@guimoss @texaslady e demais interessados.
Conforme parecer, a aprovação do projeto 122 exige maioria qualificada, ou seja, 3/5 dos votos.
Penso ser difícil o BE alcançar 138 votos para esta proposição. A ver.
@antoniocesarpires
Por favor, confirme essa informação.
O parecer dá uma aula sobre o processo legislativo português e o histórico de alterações na Lei de Nacionalidade.
Se vc buscar na Internet, vc pode encontrar o quórum de aprovação.
Esses projetos de Lei alteram uma Lei orgânica, que demanda 50%+1 dos votos.
Foi o que aconteceu em 2020.
@antoniocesarpires,
Obrigada pela informação! Isto nos deixa mais esperançoso de que este projeto não seja aprovado.
@antoniocesarpires
É o que eu tinha dito, amigo.
Olhe o link:
https://eco.sapo.pt/2020/07/23/parlamento-muda-lei-da-nacionalidade-esquerda-e-pan-a-favor/
@guimoss aqui
Não estou em Portugal. Daqui, no Brasil, não consigo fazer uma “leitura” política da situação.
Mas, vejamos: o BE rompeu com o PS no voto contra o orçamento, o que levou à dissolução e a antecipação das legislativas. O tiro saiu pela culatra, pois o BE encolheu demais e acabou cedendo espaço à extrema direita.
Será difícil compor para aprovar projetos desta monta. Mas em política, tal como no esporte, muitas vezes “se joga para a platéia.”
A tendência é que o projeto seja “chumbado no ninho”, ou seja na fase de generalidades, onde realmente só necessitaria de 120 votos.
Mas se “o rabo abanar o cachorro” e passar, precisaria de maioria qualificada para passar na especificidade.
Acho que não passa. Para mantermos (me incluo) a calma, sugiro uma peça do Shakespeare: Muito barulho por nada!
Abraços
Fiquei perdido
Amanhã às 11 ,irá ter votação referente aos netos ou só dia 24?
Grato
@antoniocesarpires
Acho que, no que vc destacou maioria absoluta = maioria qualificada.
Exceto, se houve alguma mudança de 2020 até aqui.
Ainda acho que é como a notícia postada.
Se do contrário fosse, o pessoal teria esse quórum na cabeça.
Obrigado pela colocação!
@scarvalho210
Comissão = 22/06
Discussão = 23/06
Votação na generalidade* = 24/06
* Aqui, se mencionou uma baixa à 1ª Comissão.
Pelos trâmites legislativos e pelo que a @texaslady postou, eu acredito que os procedimentos a seguir seriam estes:
Votação na especialidade = Sem data
Votação Final = Sem data
Publicação pela AR = Sem data
Envio p/o PR (sanção ou veto) = S/D
Em caso de veto, aqui é que tem um quórum maior para derrubar o veto* = S/D
* Portugal usa uma expressão diferente, mas o sentido é esse.
Promulgação, publicacao e entrada em vigor no dia seguinte = S/D
@antoniocesarpires
@guimoss
Obrigado pela explanação. Sim, tens razão.
Entretanto, continuo acreditando que dificilmente será aprovado, ao menos da maneira como está.
Em sendo, será reformado para incluir algum prazo de transição para salvaguardar os processos já protocolados a fim de não gerar insegurança jurídica e não haver uma enxurrada de questionamentos e recursos.
Pelo viés político, não creio que a tese da primazia do jus solis sobre o jus sanguinis possa prosperar. Seria uma guinada muito grande no pensamento português sobre o tema.
Seguimos acompanhando.
Abraços
Começou?
https://canal.parlamento.pt/?chid=18&title=emissao-linear
Link para acompanhar
somente ao vivo
@scarvalho210
@marcelloamr
Acho que ainda não, mas os videos ficam salvos depois.
Alguém conseguiu achar o link em Redes Sociais e Youtube?
Obrigado
@guimoss o link que o amigo envio aí em cima está ao vivo , porém não carrega no meu celular fica travado na imagem ...tenso
Ja começou, mas está travando aqui.
Entrei um pouco atrasada e o projeto 122 ja tinha sido apresentado, ja esta no 133. Estou na duvida se havera discussao ou somente apresentacao. Sao inumeros projetos nesta reuniao e no final votacao apenas para o 120. Acho que nao havera nenhuma novidade ou mencao ao 122 ate o final.
Alguma novidade?
Pelo visto, de acordo com a discussao do projeto 134, os PS e o PSD concordam com a remocao do artigo 14. Este provavelmente passara. Daqui para frente nada mais relacionado a nacionalidade. Temos mesmo que esperar amanha a votacao.
Entrei na hora em qye edtavam anunciando o 120 (2° item da pauta).
É só pelo facebook que funciona.
Alguém que usa com frequência tem que ficar de olho.
@guimoss consegui ver nada.
Entao ficou a votação para amanhã?
Mesmo horário?
@scarvalho210
É só pelo FB.
Isso tb ocorreu em 2020.
Agora é esperar que o vídeo de sessão de hoje saia pata verificarmos o que aconteceu.
Se alguém conseguir, poste o video por aqui
Ele pode ser baixado no site da AR.
É só clicar no terceiro icone abaixo dessa caixa.
Abraços
@texaslady
Obrigado pela informação.
Tem certeza que é o 134 do PAN? Esse trara da revogação do art14.
O PS tem um que flexibiliza (133).
O site ficou travando.
Vc assistiu por onde?
Obrigado e abraços
Pessoal,
O Detran do Rio entrou em greve, pelo que me informaram.
Pode afetar a emissão de RG.
@texaslady