Depois de aproximadamente dois anos (protocolizamos o requerimento 1 D em meados de 2019), conseguimos a atribuição da nacionalidade da minha avó pelos avós dela (1 D) agora em junho de 2021. Minha avó já tem 91 anos, lúcida, vacinada e se locomove bastante bem. Temos um apontamento marcado - em razão da idade dela e de uma condição especifica de saúde- no Consulado do Rio no transcorrer desta semana para retirada do cartão cidadão e passaporte, todavia, ainda não fizemos a transcrição do casamento dela com meu avô que é brasileiro.
Creio que já estamos com todos os documentos que constam no site do Consulado do Rio para a averbação do casamento: 1) requerimento da averbação do casamento no registro civil (preenchido, com firma reconhecida autenticada por autenticidade e apostilado); 2) Inteiro teor da certidão de casamento digitada (com reconhecimento de firma do emitente e apostilada); 3) certidão de nascimento do nubente brasileiro (no caso meu avô) inteiro teor digitada - apesar de ser necessária a simples, o preço é o mesmo - (com reconhecimento de firma do emitente e apostilada); 4) cópia autenticada da carteira de identidade brasileira - esse não consta no site do Consulado, mas li aqui no grupo; 5) cópia simples do registro civil português. Tenho as seguintes questões:
1) Fizemos a atribuição por neto através de advogado em Portugal, agora ao final ele nos enviou o registro consta: "Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa" - " Assento de Nascimento nº XXXXX/2021", depois os dados pessoais, filiação com a inscrição falando que o registro foi feito com base nos dados da certidão dela lavrada no cartório de pessoas naturais daqui do Rio. Esse documento impresso já vale como cópia simples do registro português?
2) No assento de nascimento, ao final, o averbamento nº 1 consta o registro da atribuição da nacionalidade pelo 1 D está datado de 11/06/2021, o prazo de 20 dias para o requerimento do cartão cidadão após a averbação da nacionalidade é contado em dias corridos?
3) Por fim, li que para tirar o cartão cidadão/ passaporte é desejável que esteja registrado o casamento (é uma obrigação do cidadão informar, mas não há um prazo). Tenho as seguintes dúvidas:
a) Antes das restrições da pandemia a averbação do casamento era feito na hora mediante agendamento no próprio Consulado?
b) Será que consigo aproveitar o mesmo agendamento para retirada do cartão cidadão para também fazer a averbação do casamento ou preciso de um agendamento específico para tal?
c) Se eu pedir o cartão cidadão e entregar os documentos no balcão do Consulado para averbação do casamento (sem o atendimento no setor de registro), a emissão do cartão cidadão fica suspensa até que se faça a averbação do casamento?
d) Supondo que não haja comunicação entre os setores, se o cartão cidadão sair com os dados de solteira (em especial o nome) e posteriormente a emissão do cartão se faça a transcrição do casamento, há a necessidade de emissão de novo cartão de cidadão para constar os dados do casamento (em especial o nome que foi acrescido pelo sobrenome do meu avô) ou ele é atualizado automaticamente com os dados da averbação?
e) Mesmo sendo bastante importante para minha avó, remarco o apontamento para pedido do cartão cidadão e aguardo a conclusão da averbação do casamento para remarcar um novo pedido do cartão cidadão ou os procedimentos que ela fizer (foto, altura) já ficam no sistema e são aproveitados?
1 - Sim, esta é a certidão portuguesa. Pode tirar quantas cópias desejar, o que vale é a numeração, o sistema é todo informatizado;
2 - Não há prazo para tirar o cartão cidadão!! Sua avó só precisará dele se quiser tirar o passaporte para viajar ou se for morar em Portugal. Para a nacionalidade dos filhos, não precisa do CC nem do passaporte, basta a certidão de nascimento com o casamento transcrito;
a) Sim, no entanto, devido a venda de vagas, abusos na utilização da Ouvidoria, colocaram uma "lista de espera" para quem não consegue agendar online;
b) mande os documentos pelos Correios. Não arrisque a saúde de sua avó levando-a ao Consulado sem ter a certeza de que será atendido. Só vá se tiver o agendamento confirmado!
c) Creio que, se você já estiver com o agendamento feito e, antes de solicitar o CC, pedir para fazerem a transcrição, é possível que seja atendido. O pessoal do Consulado é bem atencioso. Mas não é garantido que consiga;
d) terá que fazer um cartão novo;
e) Para quando é o agendamento? Já está marcado? A transcrição, pelos Correios, leva uns 30 dias.
@Leticialele, tinha visto uma questão postada em relação ao abuso de pedidos na Corregedoria, mas não sabia que era a respeito de vagas para atendimento.
O advogado português que cuidou da cidadania que marcou o atendimento dela para próxima terça (sendo certo que nada foi pedido ou pago pelo agendamento, os honorários do advogado foram pagos em 2019 tão somente para o requerimento de nacionalidade para netos).
Ela pretendia viajar sim, e é bastante insistente conosco e já foi sozinha para Portugal em 2019 - ela tem várias primas portuguesas na faixa dos noventa e muito, sendo que uma está acamada e quer pagar uma promessa em Fátima (não julgo a relevância e a urgência dela, a final ela nasceu no final da pandemia da gripe espanhola)- mas claro que não estamos alheios a questão desta pandemia e sempre preocupados com ela.
De qualquer modo, fiquei bastante preocupado com essa questão dos agendamentos, não é intenção dela ou nossa burlar ordem de atendimento. Vou pedir para o meu irmão entrar em contato com o advogado para perguntar sobre, mas de qualquer modo há algum telefone ou outro meio que eu possa me informar no Consulado sobre este agendamento e confirmá-lo?
Eu não quis insinuar que seu agendamento tenha sido comprado, só alertei porque acompanho, diariamente, o site do Consulado e eles já tiveram vários problemas com sites que vendiam vagas, etc.
@Leticialele, não passou a impressão de acusação, só fiquei alerta mesmo.
Mas pelo que eu vi na postagem do Facebook que enviou as pessoas na lista de espera presencial no Consulado já estavam sendo atendidas. Fiquei preocupado porque tinha entendido que só tinha atendimento para o caso de urgência, mas pelo que se narrou na recente postagem basta ir se inscrever no Consulado e havendo vaga eles chamam.
Também estou confiando na lisura do advogado, pelo que meu irmão me repassa ele sempre foi muito claro sobre as estimativas de prazos, valores de taxas e quanto ele cobraria de honorários para fazer o processo de atribuição de neto para minha avó em 2019. Quando foi outorgada a procuração lá atrás tinha poderes gerais de representação junto ao Consulado e demais órgãos inclusive para retirada de documentos.
De qualquer forma, vou confirmar antes de ir no e-mail da corregedoria.
@Damasceno_de_Castro , boa sorte!! Que dê tudo certo!! Logo adiante do Consulado, tem um estacionamento pago. Tem a entrada do Consulado, um Colégio e um portão alto de ferro, com 2 folhas. O estacionamento ali não é caro.
Importante: Se o estado civil do cidadão português, inclusive com dupla nacionalidade, *não estiver atualizado*, será preciso providenciar, também a transcrição do casamento, junto com o pedido de transcrição de óbito, a atualização do estado civil do(a) falecido(a), transcrevendo o casamento. Clique aqui para mais informações sobre como fazer a transcrição de casamento.
Esse atualizado me deixou em duvida, pois a certidao de casamento BR dela ja esta atualizada como viuva.
@Leticialele realmente a marcação da minha avó havia sido feita pelo sistema. Fomos atendidos ontem (06/07) - estavam atendendo em grupos de 5 a cada 15 minutos - acho que os funcionários não estão muito confortáveis de trabalhar presencialmente durante a pandemia (com razão apesar de todos os protocolos de segurança resta a insegurança), informaram que não havia a possibilidade de fazer a averbação do casamento no balcão. Minha avó optou por fazer o cartão de cidadão com os dados de solteiro marcaram retorno para 23 de agosto. Quanto a transcrição do casamento, deixei o envelope e documentos - seguindo as orientações do site - numa caixa própria na recepção (fotografei o envelope e o conteúdo dele). O segurança foi bastante solicito e deu as instruções para entrega. Acredito que o envio pelo correio seja mais tranquilo, mas quem optar por deixar o envelope diretamente no Consulado creio que o próprio segurança já coloque o envelope diretamente na Caixa para averbação de casamento (sem a necessidade de ingresso no Consulado) daí em diante é aguardar o e-mail com as instruções de pagamento. P.S. Realmente o estacionamento é perto e barato, obrigado pela dica.
Comentários
@Marcelo do Valle
Se for mandar para algum consulado, consulte o site do consulado.
Veja também aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021
@Marcelo do Valle
1 - Não precisa do CC para a transcrição de casamento, apenas da certidão portuguesa;
2 - Sim, certidão de nascimento inteiro teor;
3 - Depende de para onde você vai mandar o processo. Os Consulados têm modelos próprios; para Ponta Deçgada há algumas sugestões
@gandalf e @leticialele,
Agradeço pela ajuda, e seguem as respostas:
1) Ok, entendido.
2) Ok, entendido.
3) A documentação será enviada por SEDEX, para o Consulado Geral do Rio de Janeiro.
O pedido do modelo, já preenchido, é o receio de errar em algum espaço do requerimento.
Atenciosamente.
@Marcelo do Valle , se você preencher com todos os dados que estão na certidão, não tem como errar.
Ex: Morada à época do casamento - se não estiver escrita na certidão, coloque apenas a cidade e o Estado.
Horário da celebração: se não estiver na certidão, deixe em branco.
@Leticialele , tudo bem. muito grato pela ajuda. Abs e saúde.
Saudações a todos!
Depois de aproximadamente dois anos (protocolizamos o requerimento 1 D em meados de 2019), conseguimos a atribuição da nacionalidade da minha avó pelos avós dela (1 D) agora em junho de 2021. Minha avó já tem 91 anos, lúcida, vacinada e se locomove bastante bem. Temos um apontamento marcado - em razão da idade dela e de uma condição especifica de saúde- no Consulado do Rio no transcorrer desta semana para retirada do cartão cidadão e passaporte, todavia, ainda não fizemos a transcrição do casamento dela com meu avô que é brasileiro.
Creio que já estamos com todos os documentos que constam no site do Consulado do Rio para a averbação do casamento: 1) requerimento da averbação do casamento no registro civil (preenchido, com firma reconhecida autenticada por autenticidade e apostilado); 2) Inteiro teor da certidão de casamento digitada (com reconhecimento de firma do emitente e apostilada); 3) certidão de nascimento do nubente brasileiro (no caso meu avô) inteiro teor digitada - apesar de ser necessária a simples, o preço é o mesmo - (com reconhecimento de firma do emitente e apostilada); 4) cópia autenticada da carteira de identidade brasileira - esse não consta no site do Consulado, mas li aqui no grupo; 5) cópia simples do registro civil português. Tenho as seguintes questões:
1) Fizemos a atribuição por neto através de advogado em Portugal, agora ao final ele nos enviou o registro consta: "Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa" - " Assento de Nascimento nº XXXXX/2021", depois os dados pessoais, filiação com a inscrição falando que o registro foi feito com base nos dados da certidão dela lavrada no cartório de pessoas naturais daqui do Rio. Esse documento impresso já vale como cópia simples do registro português?
2) No assento de nascimento, ao final, o averbamento nº 1 consta o registro da atribuição da nacionalidade pelo 1 D está datado de 11/06/2021, o prazo de 20 dias para o requerimento do cartão cidadão após a averbação da nacionalidade é contado em dias corridos?
3) Por fim, li que para tirar o cartão cidadão/ passaporte é desejável que esteja registrado o casamento (é uma obrigação do cidadão informar, mas não há um prazo). Tenho as seguintes dúvidas:
a) Antes das restrições da pandemia a averbação do casamento era feito na hora mediante agendamento no próprio Consulado?
b) Será que consigo aproveitar o mesmo agendamento para retirada do cartão cidadão para também fazer a averbação do casamento ou preciso de um agendamento específico para tal?
c) Se eu pedir o cartão cidadão e entregar os documentos no balcão do Consulado para averbação do casamento (sem o atendimento no setor de registro), a emissão do cartão cidadão fica suspensa até que se faça a averbação do casamento?
d) Supondo que não haja comunicação entre os setores, se o cartão cidadão sair com os dados de solteira (em especial o nome) e posteriormente a emissão do cartão se faça a transcrição do casamento, há a necessidade de emissão de novo cartão de cidadão para constar os dados do casamento (em especial o nome que foi acrescido pelo sobrenome do meu avô) ou ele é atualizado automaticamente com os dados da averbação?
e) Mesmo sendo bastante importante para minha avó, remarco o apontamento para pedido do cartão cidadão e aguardo a conclusão da averbação do casamento para remarcar um novo pedido do cartão cidadão ou os procedimentos que ela fizer (foto, altura) já ficam no sistema e são aproveitados?
Atenciosamente e grato desde logo,
@Damasceno_de_Castro :
1 - Sim, esta é a certidão portuguesa. Pode tirar quantas cópias desejar, o que vale é a numeração, o sistema é todo informatizado;
2 - Não há prazo para tirar o cartão cidadão!! Sua avó só precisará dele se quiser tirar o passaporte para viajar ou se for morar em Portugal. Para a nacionalidade dos filhos, não precisa do CC nem do passaporte, basta a certidão de nascimento com o casamento transcrito;
3 - O ideal é que o casamento esteja transcrito, para que conste no CC o estado civil atualizado. Mas, atualmente, tem que agendar para tirar o CC, e o agendamento está bem complicado! Dê uma olhada neste post do Consulado no Facebook: https://www.facebook.com/consuladogeraldeportugalrj/photos/a.307262249476910/1737457403124047/
a) Sim, no entanto, devido a venda de vagas, abusos na utilização da Ouvidoria, colocaram uma "lista de espera" para quem não consegue agendar online;
b) mande os documentos pelos Correios. Não arrisque a saúde de sua avó levando-a ao Consulado sem ter a certeza de que será atendido. Só vá se tiver o agendamento confirmado!
c) Creio que, se você já estiver com o agendamento feito e, antes de solicitar o CC, pedir para fazerem a transcrição, é possível que seja atendido. O pessoal do Consulado é bem atencioso. Mas não é garantido que consiga;
d) terá que fazer um cartão novo;
e) Para quando é o agendamento? Já está marcado? A transcrição, pelos Correios, leva uns 30 dias.
@Leticialele, tinha visto uma questão postada em relação ao abuso de pedidos na Corregedoria, mas não sabia que era a respeito de vagas para atendimento.
O advogado português que cuidou da cidadania que marcou o atendimento dela para próxima terça (sendo certo que nada foi pedido ou pago pelo agendamento, os honorários do advogado foram pagos em 2019 tão somente para o requerimento de nacionalidade para netos).
Ela pretendia viajar sim, e é bastante insistente conosco e já foi sozinha para Portugal em 2019 - ela tem várias primas portuguesas na faixa dos noventa e muito, sendo que uma está acamada e quer pagar uma promessa em Fátima (não julgo a relevância e a urgência dela, a final ela nasceu no final da pandemia da gripe espanhola)- mas claro que não estamos alheios a questão desta pandemia e sempre preocupados com ela.
De qualquer modo, fiquei bastante preocupado com essa questão dos agendamentos, não é intenção dela ou nossa burlar ordem de atendimento. Vou pedir para o meu irmão entrar em contato com o advogado para perguntar sobre, mas de qualquer modo há algum telefone ou outro meio que eu possa me informar no Consulado sobre este agendamento e confirmá-lo?
Obrigado pela resposta rápida.
@Damasceno_de_Castro , mande um email para a ouvidoria, o Chanceler é educadíssimo. ouvidoria.cgrio@mne.pt
Acompanhe a página do Consulado - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/
Eu não quis insinuar que seu agendamento tenha sido comprado, só alertei porque acompanho, diariamente, o site do Consulado e eles já tiveram vários problemas com sites que vendiam vagas, etc.
Minha intenção foi alertar.
@Leticialele, não passou a impressão de acusação, só fiquei alerta mesmo.
Mas pelo que eu vi na postagem do Facebook que enviou as pessoas na lista de espera presencial no Consulado já estavam sendo atendidas. Fiquei preocupado porque tinha entendido que só tinha atendimento para o caso de urgência, mas pelo que se narrou na recente postagem basta ir se inscrever no Consulado e havendo vaga eles chamam.
Também estou confiando na lisura do advogado, pelo que meu irmão me repassa ele sempre foi muito claro sobre as estimativas de prazos, valores de taxas e quanto ele cobraria de honorários para fazer o processo de atribuição de neto para minha avó em 2019. Quando foi outorgada a procuração lá atrás tinha poderes gerais de representação junto ao Consulado e demais órgãos inclusive para retirada de documentos.
De qualquer forma, vou confirmar antes de ir no e-mail da corregedoria.
Muito obrigado por tudo.
@Damasceno_de_Castro , boa sorte!! Que dê tudo certo!! Logo adiante do Consulado, tem um estacionamento pago. Tem a entrada do Consulado, um Colégio e um portão alto de ferro, com 2 folhas. O estacionamento ali não é caro.
@Leticialele
No requerimento da transcrição mesmo estando em Vitória , tem q deixar Rio de Janeiro pra colocar data ?
@aurok2 , pode colocar Vitória!
O Consulado do Rio atende ao RJ e ES.
@Leticialele
Minha pergunta é se posso deixa Rio mesmo? pq o requerimento no consulado é um PDF.
Como vou alterar?
@Leticialele, outra pergunta
Minha avó (neta portuguesa) deu entrada no processo como viúva (certidão de casamento já averbada com obito do meu avô)
No site do consulado aparece o seguinte campo:
Averbamento de de ÓBITO de cidadão(ã) estrangeiro casado(a) com cidadão(â) português(a)
Como serão as etapa?
1) Tenho q solicitar a transcrição do casamento e depois a de obito?
ou
2) Apenas a transcrição de casamento averbada já é suficiente?
@aurok2 , se quiser, depois de imprimir, pode riscar o Rio de Janeiro e escrever Vitória.
Pode mandar a certidão de óbito para a averbação, junto com a transcrição do casamento.
Os fatos serão averbados na ordem em que ocorreram.
Para a nacionalidade, apenas a transcrição de casamento é suficiente.
@Leticialele
na certidao de casamento ja esta com averbaçao do obito, preciso ainda sim mandar a de obito?
Outra coisa, na solicitacao da certidao de nascimento de inteiro teor do estrangeiro (meu avô), pedi para averbar o casamento e obito.
@aurok2 , não precisa mandar a certidão de óbito!
@Leticialele
Esse requerimento de obito tenho que enviar junto com a transcrição do casamento?
Ou como a certidão de casamento já possui averbação de viuva, não preciso fazer nada?
@aurok2 , tem que mandar o requerimento e a certidão de óbito.
@Leticialele
questao que no texto ta:
Importante: Se o estado civil do cidadão português, inclusive com dupla nacionalidade, *não estiver atualizado*, será preciso providenciar, também a transcrição do casamento, junto com o pedido de transcrição de óbito, a atualização do estado civil do(a) falecido(a), transcrevendo o casamento. Clique aqui para mais informações sobre como fazer a transcrição de casamento.
Esse atualizado me deixou em duvida, pois a certidao de casamento BR dela ja esta atualizada como viuva.
Recapitulando entao:
vou mandar no envelope que estou pedindo a transcriçao de casamento, o requerimento de obito e a certidao de obito em inteiro teor.
@aurok2 o texto se refere à certidão portuguesa, não à brasileira.
seu segundo post está correto, tem que pedir a transcrição de casamento e o requerimento de óbito, devendo encaminhar a certidão de óbito
@Leticialele realmente a marcação da minha avó havia sido feita pelo sistema. Fomos atendidos ontem (06/07) - estavam atendendo em grupos de 5 a cada 15 minutos - acho que os funcionários não estão muito confortáveis de trabalhar presencialmente durante a pandemia (com razão apesar de todos os protocolos de segurança resta a insegurança), informaram que não havia a possibilidade de fazer a averbação do casamento no balcão. Minha avó optou por fazer o cartão de cidadão com os dados de solteiro marcaram retorno para 23 de agosto. Quanto a transcrição do casamento, deixei o envelope e documentos - seguindo as orientações do site - numa caixa própria na recepção (fotografei o envelope e o conteúdo dele). O segurança foi bastante solicito e deu as instruções para entrega. Acredito que o envio pelo correio seja mais tranquilo, mas quem optar por deixar o envelope diretamente no Consulado creio que o próprio segurança já coloque o envelope diretamente na Caixa para averbação de casamento (sem a necessidade de ingresso no Consulado) daí em diante é aguardar o e-mail com as instruções de pagamento. P.S. Realmente o estacionamento é perto e barato, obrigado pela dica.
@aurok2 , tem que mandar o requerimento e a certidão de óbito.
@Damasceno_de_Castro , que bom , deu tudo certo!!
A pandemia atrapalhou a vida de todo mundo!
Breve você receberá a transcrição de casamento!!
@Leticialele
Boa noite a todos!!! Passando para atualizar e agradecer sobre as instruções referente a transcrição
17/06/21 entregue pessoalmente no consulado do Rj
01/07/21 E-mail recebido com dados para pagamento dos 825,75, transferência realizada com envio do comprovante.
08/07/21 Recebi pelo sedex a certidão de casamento transcrita.
Foi mais rápido do que imaginei. Minha esposa agora esta tentando o agendamento por e-mail já que desde a entrega dos docs, tenta sem mas sem sucesso.
Acabei de receber um e-mail do consulado confirmando o agendamento para o dia 26/07.
Tô muito feliz. Duas ótimas noticias no mesmo dia. Esse fórum é valioso! obrigada a todos.
@ThiagoFernandes87 , parabéns!!! O agendamento foi bem rápido!!
Parabéns Thiago!!
Eu estou esperando as certidões para dar início a transcrição de casamento da minha mãe e dar início ao meu processo.
Esse fórum realmente é maravilho!!