@fnignacio...Enviando os documentos por correios direto para uma Conservatória o documento a ser consultado para a verificação da alteração do nome por ocasião do casamento é a Certidão de Casamento...Pelo menos por enquanto o fato do casamento não estar averbado no registro de Nascimento do requerente não tem gerado notificação de exigência...
A questão normalmente ignorada por muitos é que o correto seria que todas as certidões levantadas deveriam estar atualizadas com todos os atos de Registro Civil da vida do titular do documento...Averbações...Até a data da solicitação da Certidão...Para isso não tem segredo...Basta solicitar consulta prévia ao funcionário do Cartório antes de solicitar qualquer certidão...E constitui obrigação dos Cartórios atualizar os Registros antes de emitir a Certidão...Infelizmente na maioria das vezes isso só acontece...(Essa atualização)...Se o solicitante da Certidão deixar isso bem claro no momento da solicitação...!!!
@Leticialele, @gandalf e demais, bom dia ! Conseguem me ajudar com a dúvida abaixo?
Estou providenciando a retificação administrativa da certidão de nascimento do meu avô brasileiro, filho de portugueses nascidos e casados em Portugal antes de 1911, antecipando uma possível exigência no processo do meu pai (requerente), conforme já discuti neste tópico. O cartório informou que as certidões (apostiladas em Portugal) deverão ser por meio digitadas e não por cópia reprográfica. Dúvidas:
Os arquivos distritais emitem certidões digitadas? No arquivo da Universidade de Coimbra há a opção "Certidão Transcrita (aos custos da certidão acrescem os da transcrição)", seria essa?
Realmente é necessário serem vias digitadas ou posso argumentar com o cartório? As vias reprográficas, na minha opinião, estão legíveis e dá para entender.
Farei pequenas correções nos sobrenomes dos avós paternos e maternos do meu avô. Além das certidões de nascimento dos pais do meu avô, o cartório solicitou a certidão de casamento deles. Realmente é necessário a certidão de casamento, sendo que nas de nascimento já constam os dados a corrigir?
Desculpe na6o ter respondido ao seu post anterior.
Faça como o cartório pediu, para que seu processo caia na categoria do que eles conhecem. A maioria pede a certidão descritiva.
Sim, seria essa do item 1, mas na forma descritiva (que corresponde a de inteiro teor no BR). Para apostilamento, pode olhar no site do MJ para apostilar em PT antes de enviarem, nesse itens:
Com a ajuda de vocês consegui encontrar a cópia da certidão de nascimento do meu avô (brasileiro) por desarquivamento do processo de habilitação de casamento. Enviei a cópia para o cartório do registro de nascimento para solicitar a cópia por inteiro teor e me disseram que algumas informações estão divergentes do livro, entre elas: o nome do meu avô (no livro original está apenas o primeiro nome e na cópia está completo), o nome do pai do meu avô (no livro original está José e na cópia e em todos os outros documentos do meu avô está João) e o ano de nascimento do meu avô (no livro original está 1922 e na cópia está 1923). Gostaria de saber como proceder agora. Peço uma cópia inteiro teor de como consta no livro do cartório e peço retificação na certidão de casamento? Se sim, que tipo de processo e documento é preciso enviar para o cartório que registrou o casamento para a retificação?
@kkporto as certidões de nascimento tem q ser de acordo com o q consta no livro de registro.Se outras certidões ( casamento) estiverem com diferenças de nomes , terão que ser retificadas.
Obrigada, @Vlad Pen. Só mais uma dúvida então.... a certidão de nascimento do brasileiro para solicitar transcrição do casamento tem que ser por cópia reprográfica do livro ou pode ser apenas de inteiro teor com o texto transcrito do livro?
Pessoal, estou com uma dúvida em relação ao processo de neto.
Consta na certidão de nascimento do meu pai, filho de portugueses nascido no Brasil, o nome de sua avó paterna como Francisca Vieira do Carmo.
Ocorre que encontrei em um livro paroquial, o assento de batismo de 1887 do meu avô português constando o nome de sua mãe como Francisca do Carmo. Há necessidade de retificação da certidão de nascimento brasileira do meu pai para fins do processo de nacionalidade?
Estou solicitando junto ao Arquivo Distrital a certidão de batismo/nascimento do meu avô português. Se for necessário realizar a retificação, devo pedir 3 vias e apostilar em Portugal uma delas, certo?
Queria a opinião de vocês sobre a retificação de nomes. O nome da cônjuge do português na certidão de casamento está Aurora Gomes Pereira, porém na certidão da filha dela e do neto está Aurora Pereira Gomes. Nesse caso de inversão dos sobrenomes, vocês acreditam que seja necessária a retificação? Se sim, acham que é possível fazer por via administrativa?
Algum dos cônjuges era espanhol ou nacional de algum país de língua hispana?
Acho que tentaria sem fazer nenhuma retificação. Certamente não faria se algum deles fosse hispano. Qual o nome de solteira da portuguesa? Qual o nome e apelido e nacionalidade do cônjuge?
Pessoal, o meu bisavô foi registrado num concelho diferente do que consta no documento de casamento e óbito. Provavelmente por não ter os documentos aqui no Brasil, seguiu aquele em que sua mãe tinha nascido, no entanto a sua data de nascimento e concelho estão errados. Terá que retificar e os cartórios brasileiros assim o farão?
@gandalf nenhum deles é de país de lingua hispanica. A cônjuge do português é brasileira, filha de portugueses. Na certidão de nascimento consta apenas "Aurora, primeira do nome", na de casamento consta "Aurora Gomes Pereira" e não houve mudança de nome após o casamento ou pelo menos isso não está certidão. Na certidão da filha deles aparece nome da mãe "Aurora Pereira Gomes" invertido e a inversão se repete na certidão de nascimento do meu avô que é quem vai requerer a cidadânia. Por isso estou na dúvida se devo retificar essas duas certidões de nascimento, do meu avô e da mãe dele e caso opte por retificar, queria saber se retificações em nome são possíveis por via administrativa. Obrigada!
Muito provavelmente vão pedir a retificação do nome pelo menos na certidão da mãe de seu avô.
Sim, pode ser administrativa.
Faça a retificação da certidão de casamento, usando a certidão de óbito em inteiro teor. Muito provavelmente na certidão de óbito já consta o nome invertido. Vá ao cartório e pergunte que documentos precisa anexar. Apresente as certidões de filhos dela para justificar a correção e para mostrar que o erro está na de casamento. É um processo simples, e fica pronto em poucas semanas.
Depois faça a transcrição do casamento e do óbito junto, para garantir que colocarão o nome correto em PT. Aí poderá fazer as nacionalidades seguintes sem nenhum questionamento.
obrigada pela resposta! eu não sabia que retificar a certidão de casamento era uma opção. achei que por ser o documento mais antigo com o nome completo dela, deveria usar esse dado para retificar os outros documentos. então eu posso usar o óbito dela e as certidões de nascimento dos filhos com o nome invertido para corrigir a de casamento, é isso?
na minha opinião, o único documento hábil a retificar a certidão de casamento, sobretudo na via administrativa, é a certidão de nascimento do nubente. a retificação pressupõe um erro, logo, esse erro só pode ser corrigido mediante a apresentação do documento que é indispensável para realização do ato (no caso do casamento, a certidão de nascimento). não tem como corrigir o erro com base numa certidão posterior.
pelo princípio da cronologia do registro público, o erro, ao menos em tese, está nas certidões dos filhos e netos, não na de casamento, que é a certidão “originária”. o registro dos descendentes deveria ter seguido o nome do casamento.
o melhor é tratar isso diretamente com o cartório. seria menos dispendioso corrigir somente a de casamento, mas, a meu ver, isso não seria juridicamente correto.
ps.: judicialmente, pode até ser possível (difícil, mas possível). mas administrativamente acho difícil o cartório aceitar retificar a de casamento com base na de óbito.
Sim, deveria usar a certidão mais antiga para a retificação. Mas para evitar os desdobramentos futuros, tem que tentar diretamente com o cartório. Juridicamente eu também acho que não está correto, mas se conseguir seria o melhor pra todos.
Eles não pensaram direito quando se casaram, e puseram um nome qualquer. Depois mudaram de ideia.
Quando eu me casei, o juiz me amolou tanto com a composição do nome, o que podia e não podia, eu tentei 3 ou 4 configurações e ele rejeitava todas. Eu falei: então se todas as minhas escolhas não podem, põe aí o que pode! Ficaram 6 apelidos, não cabe em nenhum formulário. Obviamente depois teve que escolher quais dos nomes iria escrever nos documentos. Até hoje ela nunca tem certeza do nome. :-)
Vou entrar em contato com o cartório para ver o que eles indicam. De qualquer forma, mesmo tendo que retificar a certidão da filha e do neto, fico mais tranquila em saber que pode ser feito por via administrativa. Abs!
Estou chegando agora no forum e estou precisando de informações sobre retificação de documentos.
Meu avô paterno é o português que eu estou solicitando a cidadania como neto. Ele foi batizado como Felismino, mas toda a documentação dele no Brasil está como Fermino... e também o sobrenome está errado.
o processo de regularização do nome e sobrenome dele está em andamento aqui no Brasil.
Gostaria de saber se é necessário regularizar o nome do meu pai (já falecido), constar também o sobrenome corrigido do meu avô, ou somente o nome do meu avô na certidões de nascimento?
Se não alterar o sobrenome do meu pai, isso pode ser um complicador na hora de solicitar a cidadania?
@sidcost61 vc não disse qual a divergência no sobrenome, mas a princípio vc teria que alterar tb sua certidão de nascimento e documento de identidade ( R.G)
a alteração é no sobrenome, meus documentos estão com o sobrenome que meu bisavô adotou quando saiu de Portugal (Costa), mas meu avô foi registrado com o sobrenome de Fonceca Goto.
Entendo que é uma diferença muito grande para alterar meu nome e todos os documentos que eu tenho.
@sidcost61 para seu processo de neto terá sim que retificar a certidão de nascimento do seu pai, a sua certidão de nascimento e tb seu R.G.Não tem como fugir disso.É uma divergência gritante.
@Vlad Pen ,@gandalf ,@Leticialele,@Nilton Hessel Olá pessoal tudo bom, sou novo aqui no forum e estou ajudando minha sogra no processo de atribuição de netos que será em Lisboa. Consegui juntar a documentação necessaria e encontrei alguns erros e gostaria de saber se preciso fazer retificação ou não.
1- No assento de batismo do português por ser de 1901 só consta o primeiro nome Victorino nascido em 17/10/1901, nome do pai Joaquim Duarte Helleno nome da mãe Maria Rosa. Ele se casou no Brasil com uma brasileira Maria Baccarin, na certidão de casamento adotou o nome Victorino Duarte, porém o nome do pai está apenas Joaquim Duarte faltando o Helleno, nome da mâe está correto. Preciso fazer retificação e incliur o Helleno?
1.1- A data de nascimento correta é 17/10/1901 na certidão de casamento está 17/10/1903. Preciso fazer a retificação?
2- Na certidão da nascimento do filho do português o nome do Victorino Duarte está Vitorino faltando o C. No nome da mãe está Maria Bacarin Duarte (brasileira), o correto seria Baccarin. O nome do avô está Joaquim Duarte igual na certidão de casamento do português. Neste caso preciso fazer a retificação?
3- Na certidão de nascimento da neta do português segue os mesmos erros da certidão do filho Vitorino sem o C e Bacarin apenas com um C. Preciso fazer a retificação?
Mais uma dúvida com relção a transcrisão do casamento. Neste caso o português foi declarante do filho com menos de um ano e o filho foi o declarante da neta com menos de um ano. Preciso fazer a transcrição do casamento?
Comentários
@fnignacio...Enviando os documentos por correios direto para uma Conservatória o documento a ser consultado para a verificação da alteração do nome por ocasião do casamento é a Certidão de Casamento...Pelo menos por enquanto o fato do casamento não estar averbado no registro de Nascimento do requerente não tem gerado notificação de exigência...
A questão normalmente ignorada por muitos é que o correto seria que todas as certidões levantadas deveriam estar atualizadas com todos os atos de Registro Civil da vida do titular do documento...Averbações...Até a data da solicitação da Certidão...Para isso não tem segredo...Basta solicitar consulta prévia ao funcionário do Cartório antes de solicitar qualquer certidão...E constitui obrigação dos Cartórios atualizar os Registros antes de emitir a Certidão...Infelizmente na maioria das vezes isso só acontece...(Essa atualização)...Se o solicitante da Certidão deixar isso bem claro no momento da solicitação...!!!
@Leticialele, @gandalf e demais, bom dia ! Conseguem me ajudar com a dúvida abaixo?
Estou providenciando a retificação administrativa da certidão de nascimento do meu avô brasileiro, filho de portugueses nascidos e casados em Portugal antes de 1911, antecipando uma possível exigência no processo do meu pai (requerente), conforme já discuti neste tópico. O cartório informou que as certidões (apostiladas em Portugal) deverão ser por meio digitadas e não por cópia reprográfica. Dúvidas:
Grato!
@davisp
Desculpe na6o ter respondido ao seu post anterior.
Faça como o cartório pediu, para que seu processo caia na categoria do que eles conhecem. A maioria pede a certidão descritiva.
Sim, seria essa do item 1, mas na forma descritiva (que corresponde a de inteiro teor no BR). Para apostilamento, pode olhar no site do MJ para apostilar em PT antes de enviarem, nesse itens:
aqui: http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
Obrigado @gandalf !! Farei desta forma.
Boa tarde, pessoal.
Com a ajuda de vocês consegui encontrar a cópia da certidão de nascimento do meu avô (brasileiro) por desarquivamento do processo de habilitação de casamento. Enviei a cópia para o cartório do registro de nascimento para solicitar a cópia por inteiro teor e me disseram que algumas informações estão divergentes do livro, entre elas: o nome do meu avô (no livro original está apenas o primeiro nome e na cópia está completo), o nome do pai do meu avô (no livro original está José e na cópia e em todos os outros documentos do meu avô está João) e o ano de nascimento do meu avô (no livro original está 1922 e na cópia está 1923). Gostaria de saber como proceder agora. Peço uma cópia inteiro teor de como consta no livro do cartório e peço retificação na certidão de casamento? Se sim, que tipo de processo e documento é preciso enviar para o cartório que registrou o casamento para a retificação?
Agradeço muito se puderem me ajudar novamente.
@kkporto as certidões de nascimento tem q ser de acordo com o q consta no livro de registro.Se outras certidões ( casamento) estiverem com diferenças de nomes , terão que ser retificadas.
Obrigada, @Vlad Pen. Só mais uma dúvida então.... a certidão de nascimento do brasileiro para solicitar transcrição do casamento tem que ser por cópia reprográfica do livro ou pode ser apenas de inteiro teor com o texto transcrito do livro?
@kkporto a certidão do nubente brasileiro pode ser inteiro teor digitada
Muito obrigada, @gsilvestre
Pessoal, estou com uma dúvida em relação ao processo de neto.
Consta na certidão de nascimento do meu pai, filho de portugueses nascido no Brasil, o nome de sua avó paterna como Francisca Vieira do Carmo.
Ocorre que encontrei em um livro paroquial, o assento de batismo de 1887 do meu avô português constando o nome de sua mãe como Francisca do Carmo. Há necessidade de retificação da certidão de nascimento brasileira do meu pai para fins do processo de nacionalidade?
Estou solicitando junto ao Arquivo Distrital a certidão de batismo/nascimento do meu avô português. Se for necessário realizar a retificação, devo pedir 3 vias e apostilar em Portugal uma delas, certo?
Desde já agradeço atenção.
@jgcouri acredito que não há necessidade de retificação.
obrigado, @Vlad Pen. você saberia dizer em que casos é necessária a retificação e onde posso me informar melhor sobre isso?
@jgcouri onde há divergências expressivas de nomes e datas ,a retificação se faz necessária.
Pessoal,
tudo bem?
Queria a opinião de vocês sobre a retificação de nomes. O nome da cônjuge do português na certidão de casamento está Aurora Gomes Pereira, porém na certidão da filha dela e do neto está Aurora Pereira Gomes. Nesse caso de inversão dos sobrenomes, vocês acreditam que seja necessária a retificação? Se sim, acham que é possível fazer por via administrativa?
Obrigada,
Evelyn
@ecteixeira
Algum dos cônjuges era espanhol ou nacional de algum país de língua hispana?
Acho que tentaria sem fazer nenhuma retificação. Certamente não faria se algum deles fosse hispano. Qual o nome de solteira da portuguesa? Qual o nome e apelido e nacionalidade do cônjuge?
Leia meu comentário aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237313/#Comment_237313
Pessoal, o meu bisavô foi registrado num concelho diferente do que consta no documento de casamento e óbito. Provavelmente por não ter os documentos aqui no Brasil, seguiu aquele em que sua mãe tinha nascido, no entanto a sua data de nascimento e concelho estão errados. Terá que retificar e os cartórios brasileiros assim o farão?
Grato.
@gandalf nenhum deles é de país de lingua hispanica. A cônjuge do português é brasileira, filha de portugueses. Na certidão de nascimento consta apenas "Aurora, primeira do nome", na de casamento consta "Aurora Gomes Pereira" e não houve mudança de nome após o casamento ou pelo menos isso não está certidão. Na certidão da filha deles aparece nome da mãe "Aurora Pereira Gomes" invertido e a inversão se repete na certidão de nascimento do meu avô que é quem vai requerer a cidadânia. Por isso estou na dúvida se devo retificar essas duas certidões de nascimento, do meu avô e da mãe dele e caso opte por retificar, queria saber se retificações em nome são possíveis por via administrativa. Obrigada!
@ecteixeira
Muito provavelmente vão pedir a retificação do nome pelo menos na certidão da mãe de seu avô.
Sim, pode ser administrativa.
Faça a retificação da certidão de casamento, usando a certidão de óbito em inteiro teor. Muito provavelmente na certidão de óbito já consta o nome invertido. Vá ao cartório e pergunte que documentos precisa anexar. Apresente as certidões de filhos dela para justificar a correção e para mostrar que o erro está na de casamento. É um processo simples, e fica pronto em poucas semanas.
Depois faça a transcrição do casamento e do óbito junto, para garantir que colocarão o nome correto em PT. Aí poderá fazer as nacionalidades seguintes sem nenhum questionamento.
@gandalf
obrigada pela resposta! eu não sabia que retificar a certidão de casamento era uma opção. achei que por ser o documento mais antigo com o nome completo dela, deveria usar esse dado para retificar os outros documentos. então eu posso usar o óbito dela e as certidões de nascimento dos filhos com o nome invertido para corrigir a de casamento, é isso?
@ecteixeira @gandalf
na minha opinião, o único documento hábil a retificar a certidão de casamento, sobretudo na via administrativa, é a certidão de nascimento do nubente. a retificação pressupõe um erro, logo, esse erro só pode ser corrigido mediante a apresentação do documento que é indispensável para realização do ato (no caso do casamento, a certidão de nascimento). não tem como corrigir o erro com base numa certidão posterior.
pelo princípio da cronologia do registro público, o erro, ao menos em tese, está nas certidões dos filhos e netos, não na de casamento, que é a certidão “originária”. o registro dos descendentes deveria ter seguido o nome do casamento.
o melhor é tratar isso diretamente com o cartório. seria menos dispendioso corrigir somente a de casamento, mas, a meu ver, isso não seria juridicamente correto.
ps.: judicialmente, pode até ser possível (difícil, mas possível). mas administrativamente acho difícil o cartório aceitar retificar a de casamento com base na de óbito.
@gsilvestre @ecteixeira
Sim, deveria usar a certidão mais antiga para a retificação. Mas para evitar os desdobramentos futuros, tem que tentar diretamente com o cartório. Juridicamente eu também acho que não está correto, mas se conseguir seria o melhor pra todos.
Eles não pensaram direito quando se casaram, e puseram um nome qualquer. Depois mudaram de ideia.
Quando eu me casei, o juiz me amolou tanto com a composição do nome, o que podia e não podia, eu tentei 3 ou 4 configurações e ele rejeitava todas. Eu falei: então se todas as minhas escolhas não podem, põe aí o que pode! Ficaram 6 apelidos, não cabe em nenhum formulário. Obviamente depois teve que escolher quais dos nomes iria escrever nos documentos. Até hoje ela nunca tem certeza do nome. :-)
obrigada pelos esclarecimentos @gandalf e @gsilvestre
Vou entrar em contato com o cartório para ver o que eles indicam. De qualquer forma, mesmo tendo que retificar a certidão da filha e do neto, fico mais tranquila em saber que pode ser feito por via administrativa. Abs!
Olá a todos!
Estou chegando agora no forum e estou precisando de informações sobre retificação de documentos.
Meu avô paterno é o português que eu estou solicitando a cidadania como neto. Ele foi batizado como Felismino, mas toda a documentação dele no Brasil está como Fermino... e também o sobrenome está errado.
o processo de regularização do nome e sobrenome dele está em andamento aqui no Brasil.
Gostaria de saber se é necessário regularizar o nome do meu pai (já falecido), constar também o sobrenome corrigido do meu avô, ou somente o nome do meu avô na certidões de nascimento?
Se não alterar o sobrenome do meu pai, isso pode ser um complicador na hora de solicitar a cidadania?
@sidcost61 o sobrenome do seu pai tem q ficar igual ao que consta na certidão do seu avô.Terá q retificar tb.
@Vlad Pen obrigado pela informação.
E a minha certidão de nascimento? tenho que mudar o sobrenome também?
Se eu mudar na minha certidão de nascimento, terei que alterar todos os meus documentos no Brasil para o novo nome?
@sidcost61 vc não disse qual a divergência no sobrenome, mas a princípio vc teria que alterar tb sua certidão de nascimento e documento de identidade ( R.G)
oi @Vlad Pen
a alteração é no sobrenome, meus documentos estão com o sobrenome que meu bisavô adotou quando saiu de Portugal (Costa), mas meu avô foi registrado com o sobrenome de Fonceca Goto.
Entendo que é uma diferença muito grande para alterar meu nome e todos os documentos que eu tenho.
@sidcost61 para seu processo de neto terá sim que retificar a certidão de nascimento do seu pai, a sua certidão de nascimento e tb seu R.G.Não tem como fugir disso.É uma divergência gritante.
@vlad pen. Muito obrigado pelas informações. Tenha uma ótima semana!
@Vlad Pen ,@gandalf ,@Leticialele,@Nilton Hessel Olá pessoal tudo bom, sou novo aqui no forum e estou ajudando minha sogra no processo de atribuição de netos que será em Lisboa. Consegui juntar a documentação necessaria e encontrei alguns erros e gostaria de saber se preciso fazer retificação ou não.
1- No assento de batismo do português por ser de 1901 só consta o primeiro nome Victorino nascido em 17/10/1901, nome do pai Joaquim Duarte Helleno nome da mãe Maria Rosa. Ele se casou no Brasil com uma brasileira Maria Baccarin, na certidão de casamento adotou o nome Victorino Duarte, porém o nome do pai está apenas Joaquim Duarte faltando o Helleno, nome da mâe está correto. Preciso fazer retificação e incliur o Helleno?
1.1- A data de nascimento correta é 17/10/1901 na certidão de casamento está 17/10/1903. Preciso fazer a retificação?
2- Na certidão da nascimento do filho do português o nome do Victorino Duarte está Vitorino faltando o C. No nome da mãe está Maria Bacarin Duarte (brasileira), o correto seria Baccarin. O nome do avô está Joaquim Duarte igual na certidão de casamento do português. Neste caso preciso fazer a retificação?
3- Na certidão de nascimento da neta do português segue os mesmos erros da certidão do filho Vitorino sem o C e Bacarin apenas com um C. Preciso fazer a retificação?
Mais uma dúvida com relção a transcrisão do casamento. Neste caso o português foi declarante do filho com menos de um ano e o filho foi o declarante da neta com menos de um ano. Preciso fazer a transcrição do casamento?
Obrigado