No meu caso a ascendência portuguesa é matrilinear e, portanto, entendo que devo enviar a certidão de casamento em inteiro teor para comprovar a mudança de sobrenome da mãe brasileira (filha da avó portuguesa).
Notei que no registro as localidades de nascimento e de óbito do avô brasileiro (ele faleceu antes do casamento da filha) estão trocadas. É o caso de retificar?
Alternativamente, eu poderia usar a certidão de óbito da mãe brasileira?
@germanomanso , você tem que mandar a certidão do avô português. Se ele nasceu antes de 1911, será assento de batismo e tem que mandar um original certificado obtido no Arquivo Distrital. E, para fixar o nome usado na vida adulta, mande uma certidão de casamento ou de óbito .
Se nasceu depois de 1911, basta mandar a cópia simples da certidão obtida no civil online.
Da mãe, só é necessário enviar a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada
Do neto, a certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Eu havia entendido de outro post que era preciso ficar o nome da mãe brasileira também.
Dado seu último comentário, então, queria apenas confirmar que não é necessário. Certo?
Você menciona a fixação do nome usado na vida adulta pela avó portuguesa. O nascimento é anterior a 1905 e já recebi do Arquivo Distrital da Guarda o certificado do assento de batismo. Uma vez transcrito o casamento com o avô brasileiro, o nome já está fixado, não? Bastaria a certidão de casamento do civil online?
Boa tarde, estou pensando em solicitar a atribuição de minha mãe (filha de português), porém o nome do pai dela contém erro de grafia Isidro por Izidro. A certidão de casamento do Izidro já consta a correção, pois o casamento está transcrito em Portugal. Será que corro risco de cair em exigência?
Estou providenciando a retificação administrativa da certidão de nascimento do meu avô brasileiro, filho de portugueses nascidos e casados em Portugal antes de 1911, antecipando uma possível exigência no processo do meu pai (requerente), conforme já discuti neste tópico. O cartório informou que as certidões (apostiladas em Portugal) deverão ser por meio digitadas e não por cópia reprográfica. Dúvidas:
Os arquivos distritais emitem certidões digitadas? No arquivo da Universidade de Coimbra há a opção "Certidão Transcrita (aos custos da certidão acrescem os da transcrição)", seria essa?
Realmente é necessário serem vias digitadas ou posso argumentar com o cartório? As vias reprográficas, na minha opinião, estão legíveis e dá para entender.
Farei pequenas correções nos sobrenomes dos avós paternos e maternos do meu avô. Além das certidões de nascimento dos pais do meu avô, o cartório solicitou a certidão de casamento deles. Realmente é necessário a certidão de casamento, sendo que nas de nascimento já constam os dados a corrigir?
Verifiquei algumas inconsistências nos registros juntados para dar entrada no processo de pedido de nacionalidade.
1ª inconsistência
Na certidão de Casamento dos meus bisavós o nome da Minha Trisavó estava como Josepha Maria de Jesus e na de nascimento do José (Bisavô), estava como Josefa Maria de Jesus.
2ª inconsistência
Na certidão de Casamento dos meus bisavós o nome do Meu Trisavô estava como José
de Oliveira e na de nascimento do José (Bisavô), estava como José d' Oliveira.
Neste caso, para esclarecer, o nome do meu bisavô é José de Oliveira e do meu Trisavô é José d' Oliveira. A inconsistência é no nome do Trisavô.
3º inconsistência
Na certidão de nascimento do meu avô Fernando (Brasileiro) e na certidão de casamento dos meus avós (Brasileiros), o nome da minha bisafó estava como Amélia Maria de Oliveira e na de casamento dos meus bisavós, estava como Amélia Maia de Oliveira.
Com base nas pesquisas que fiz nos posts já existentes no fórum, entendi que as inconsistências 1ª e 2ª não precisariam ser retificadas, visto que se tratariam de erros gráficos que não afetariam a fonética, contudo a inconsistência 3ª não parece ser o mesmo caso.
Seria realmente necessário retificar? Se sim, há a necessidade de apostilar a certidão de nascimento da Amélia para utiliza-la para os ajustes nas certidões brasileiras, lembrando que na certidão de casamento do meus Bisavós, que casaram no brasil, o nome dela está correto, talvez pudesse utilizar esta certidão como base para a alteração?
Fui verificar o registro de casamento dos meus avós, afim de começar a providenciar as retificações, porém verifiquei mais duas inconsistências referentes a datas.
No registro de casamento dos meus avós consta a data de óbito do meu bisavô José de Oliveira, como 17/02/1941, quando na verdade o óbito ocorreu em 16/02/1940. O registro foi realizado no dia 17 mas ele realmente veio a óbito no dia 16. O ano também está errado.
Na mesma certidão também consta a data de nascimento da minha bisavó Amélia, como 25/10/1890, quando na verdade o nascimento ocorreu em 25/10/1884.
Se for necessário retificar estes dois casos, no caso do meu bisavô creio que seja mais simples, pois ele faleceu no brasil. Mas no caso da minha bisavó, vou ter que apostilar o nascimento. Eu verifiquei que na certidão de casamento dos meus bisavós consta a idade dela, mas não a data de nascimento.
Vocês sabem me dizer se certidões portuguesas possuem algum período de validade para serem apostiladas?
Estou pensando em solicitar a certidão para ganhar tempo, mas não sei quando irei postar a certidão para a PGR para que seja feito o apostilamento. Devido a pandemia, estou evitando sair de casa.
A idéia e utilizar a certidão de nascimento da minha bisavó apostilada para as retificações da certidão de casamento dos meus avós.
estou com toda a documentação para solicitar meu pedido de nacionalidade.
Meu pai é português, casado no Brasil e o casamento dele já foi transcrito em Portugal. Meu pai é que foi o declarante do meu nascimento na minha certidão antes de 1 ano de idade. Porém, na minha certidão consta que o meu pai é "Natural deste Estado", no caso, o Estado onde nasci no Brasil, não designando que ele é português. Pergunto: terei necessidade de retificar a minha certidão de nascimento? Pelo meu pai ser português, o processo necessariamente terá que ser na CRC de Lisboa?
@jarbastf , dependendo de quem foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, é que vai se constatar a necessidade ou não de transcrição do casamento antes de enviar o processo de nacionalidade do filho! Não é mera curiosidade.
EX:
Pai (Mãe)português (a) declarante, casado (a) até 1 ano de idade - não precisa transcrever casamento;
Pai brasileiro declarante, mãe portuguesa - tem que transcrever o casamento
Terceiro declarante - tem que transcrever o casamento; etc
@jarbastf a retificação é feita no livro de registro. na cópia reprográfica vai constar a retificação ao final. mesmo na certidão de inteiro teor digitada constaria o nome errado primeiro e somente após uma averbação da retificação. a retificação não "apaga" o errado e insere o certo, simplesmente adiciona uma averbação do dado correto ao final do registro, em razão do princípio da continuidade do registro público.
Preciso retificar a certidão de casamento da minha avó portuguesa. Já tenho o assento de nascimento dela apostilado. Alguém sabe se é preciso escrever algum tipo de carta ou formulário solicitando e fundamentando o pedido de retificação?
@BernardoAmaral , no cartório onde foi feito o casamento vão dar um formulário para ser preenchido, com os dados. Cada cartório tem um procedimento diferente.
No cartório do Centro do Rio, eles exigem que a certidão portuguesa apostilada seja registrada no Cartório de Títulos e Documentos, por exemplo.
É obrigatório averbar o casamento em certidão de nascimento de filha de português que alterou o nome? Ou se enviar a certidão de casamento devidamente apostilada e autenticada já serve. (envio para pt).
Comentários
Prezados(as),
No meu caso a ascendência portuguesa é matrilinear e, portanto, entendo que devo enviar a certidão de casamento em inteiro teor para comprovar a mudança de sobrenome da mãe brasileira (filha da avó portuguesa).
Notei que no registro as localidades de nascimento e de óbito do avô brasileiro (ele faleceu antes do casamento da filha) estão trocadas. É o caso de retificar?
Alternativamente, eu poderia usar a certidão de óbito da mãe brasileira?
@germanomanso , você tem que mandar a certidão do avô português. Se ele nasceu antes de 1911, será assento de batismo e tem que mandar um original certificado obtido no Arquivo Distrital. E, para fixar o nome usado na vida adulta, mande uma certidão de casamento ou de óbito .
Se nasceu depois de 1911, basta mandar a cópia simples da certidão obtida no civil online.
Da mãe, só é necessário enviar a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada
Do neto, a certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.
@Leticialele ,
Obrigado por novamente ajudar a tirar dúvidas.
Eu havia entendido de outro post que era preciso ficar o nome da mãe brasileira também.
Dado seu último comentário, então, queria apenas confirmar que não é necessário. Certo?
Você menciona a fixação do nome usado na vida adulta pela avó portuguesa. O nascimento é anterior a 1905 e já recebi do Arquivo Distrital da Guarda o certificado do assento de batismo. Uma vez transcrito o casamento com o avô brasileiro, o nome já está fixado, não? Bastaria a certidão de casamento do civil online?
Muito obrigado.
@germanomanso , sim, Uma vez transcrito o casamento, na certidão já vai aparecer a averbação com o nome adotado após o casamento.
Boa tarde, estou pensando em solicitar a atribuição de minha mãe (filha de português), porém o nome do pai dela contém erro de grafia Isidro por Izidro. A certidão de casamento do Izidro já consta a correção, pois o casamento está transcrito em Portugal. Será que corro risco de cair em exigência?
@agroli , s e Z, neste caso, têm a mesma pronúncia. Não é caso para retificação, mande o processo assim mesmo.
@Leticialele e @gandalf , bom dia ! Conseguem me ajudar com a dúvida abaixo?
Estou providenciando a retificação administrativa da certidão de nascimento do meu avô brasileiro, filho de portugueses nascidos e casados em Portugal antes de 1911, antecipando uma possível exigência no processo do meu pai (requerente), conforme já discuti neste tópico. O cartório informou que as certidões (apostiladas em Portugal) deverão ser por meio digitadas e não por cópia reprográfica. Dúvidas:
Grato!
Boa tarde, colegas do Fórum.
Verifiquei algumas inconsistências nos registros juntados para dar entrada no processo de pedido de nacionalidade.
1ª inconsistência
Na certidão de Casamento dos meus bisavós o nome da Minha Trisavó estava como Josepha Maria de Jesus e na de nascimento do José (Bisavô), estava como Josefa Maria de Jesus.
2ª inconsistência
Na certidão de Casamento dos meus bisavós o nome do Meu Trisavô estava como José
de Oliveira e na de nascimento do José (Bisavô), estava como José d' Oliveira.
Neste caso, para esclarecer, o nome do meu bisavô é José de Oliveira e do meu Trisavô é José d' Oliveira. A inconsistência é no nome do Trisavô.
3º inconsistência
Na certidão de nascimento do meu avô Fernando (Brasileiro) e na certidão de casamento dos meus avós (Brasileiros), o nome da minha bisafó estava como Amélia Maria de Oliveira e na de casamento dos meus bisavós, estava como Amélia Maia de Oliveira.
Com base nas pesquisas que fiz nos posts já existentes no fórum, entendi que as inconsistências 1ª e 2ª não precisariam ser retificadas, visto que se tratariam de erros gráficos que não afetariam a fonética, contudo a inconsistência 3ª não parece ser o mesmo caso.
Seria realmente necessário retificar? Se sim, há a necessidade de apostilar a certidão de nascimento da Amélia para utiliza-la para os ajustes nas certidões brasileiras, lembrando que na certidão de casamento do meus Bisavós, que casaram no brasil, o nome dela está correto, talvez pudesse utilizar esta certidão como base para a alteração?
Mais uma vez, obrigado pela ajuda.
@Mr Anderson
Os dois primeiros realmente não precisam de retificação.
O terceiro caso precisa. Nas retificações procure usar docs brasileiros, fugindo, assim, da burocracia de ter que apostilar docs portugueses em PT.
E tb, nelo caso apresentado, o assento de batismo da amelia n teria utilidade, pois nele só aparece o primeiro nome.
Abraços.
E verdade @guimoss , realmente precisarei utilizar a certidão de casamento dos meus bisavós como base para as alterações.
Muito Obrigado pela ajuda.
Fui verificar o registro de casamento dos meus avós, afim de começar a providenciar as retificações, porém verifiquei mais duas inconsistências referentes a datas.
No registro de casamento dos meus avós consta a data de óbito do meu bisavô José de Oliveira, como 17/02/1941, quando na verdade o óbito ocorreu em 16/02/1940. O registro foi realizado no dia 17 mas ele realmente veio a óbito no dia 16. O ano também está errado.
Na mesma certidão também consta a data de nascimento da minha bisavó Amélia, como 25/10/1890, quando na verdade o nascimento ocorreu em 25/10/1884.
Se for necessário retificar estes dois casos, no caso do meu bisavô creio que seja mais simples, pois ele faleceu no brasil. Mas no caso da minha bisavó, vou ter que apostilar o nascimento. Eu verifiquei que na certidão de casamento dos meus bisavós consta a idade dela, mas não a data de nascimento.
Nesses casos é necessária retificação?
Obrigado mais uma vez.
@Mr Anderson melhor fazer todas as retificações para não ter problemas futuros.
Obrigado @Vlad Pen , vou começar a pesquisar sobre o processo de apostilamento.
Boa noite pessoal.
Vocês sabem me dizer se certidões portuguesas possuem algum período de validade para serem apostiladas?
Estou pensando em solicitar a certidão para ganhar tempo, mas não sei quando irei postar a certidão para a PGR para que seja feito o apostilamento. Devido a pandemia, estou evitando sair de casa.
A idéia e utilizar a certidão de nascimento da minha bisavó apostilada para as retificações da certidão de casamento dos meus avós.
@Mr Anderson , você já verificou no Cartório do Casamento se eles exigem o apostilamento? Alguns cartórios dispensam!
De qualquer forma, não deixe seu documento completar 1 anos para apostilar.
Olá,
estou com toda a documentação para solicitar meu pedido de nacionalidade.
Meu pai é português, casado no Brasil e o casamento dele já foi transcrito em Portugal. Meu pai é que foi o declarante do meu nascimento na minha certidão antes de 1 ano de idade. Porém, na minha certidão consta que o meu pai é "Natural deste Estado", no caso, o Estado onde nasci no Brasil, não designando que ele é português. Pergunto: terei necessidade de retificar a minha certidão de nascimento? Pelo meu pai ser português, o processo necessariamente terá que ser na CRC de Lisboa?
Muito Obrigada,
Neiva Viegas
@Neivaavv , peça uma certidão de que seu pai não se naturalizou.
"https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-negativa-de-naturalizacao"
Vá ao cartório e peça a retificação administrativa de sua certidão, para colocarem que seu pai é português.
Obrigado @Leticialele , vou verificar com o cartório.
Meus Avós Portugueses casaram no Brasil e na Certidão de Casamento consta os nomes:
Com esses nomes foi feita a Transcrição em Portugal.
Na Certidão de Nascimento de minha Mãe consta os nomes:
Se mandar assim será que passa?
@jarbastf , quem foi o declarante do nascimento?
Vai precisar retificar.
Use a certidão de casamento brasileira para pedir a retificação administrativa no Cartório do RCPN onde sua mãe foi registrada
@Leticialele
Obrigado!
Já mandei, por e-mail, para o Cartório ambas Certidões para ver o procedimento da regularização.
@Leticialele
Meu Pai foi o Declarante de meu Nascimento.
Como já falado não é necessário enviar a Certidão de Casamento de meus Pais.
Porque todo mundo quer saber e perguntam quem Declarou o Nascimento?
@jarbastf , dependendo de quem foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, é que vai se constatar a necessidade ou não de transcrição do casamento antes de enviar o processo de nacionalidade do filho! Não é mera curiosidade.
EX:
Pai (Mãe)português (a) declarante, casado (a) até 1 ano de idade - não precisa transcrever casamento;
Pai brasileiro declarante, mãe portuguesa - tem que transcrever o casamento
Terceiro declarante - tem que transcrever o casamento; etc
@Leticialele
O Declarante do Nascimento de minha Mãe foi o meu Avô e foi feito com alguns dias após o nascimento.
O RCPN altera a Certidão do Inteiro Teor, porém Cópia Reprográfica vai constar o nome que meu Avô disse lá, ou seja, o nome errado.
O Problema não vai persistir?
@jarbastf a retificação é feita no livro de registro. na cópia reprográfica vai constar a retificação ao final. mesmo na certidão de inteiro teor digitada constaria o nome errado primeiro e somente após uma averbação da retificação. a retificação não "apaga" o errado e insere o certo, simplesmente adiciona uma averbação do dado correto ao final do registro, em razão do princípio da continuidade do registro público.
@gsilvestre
Opa. Que bom! Obrigado
Preciso retificar a certidão de casamento da minha avó portuguesa. Já tenho o assento de nascimento dela apostilado. Alguém sabe se é preciso escrever algum tipo de carta ou formulário solicitando e fundamentando o pedido de retificação?
@BernardoAmaral , no cartório onde foi feito o casamento vão dar um formulário para ser preenchido, com os dados. Cada cartório tem um procedimento diferente.
No cartório do Centro do Rio, eles exigem que a certidão portuguesa apostilada seja registrada no Cartório de Títulos e Documentos, por exemplo.
Pessoal, bom dia.
É obrigatório averbar o casamento em certidão de nascimento de filha de português que alterou o nome? Ou se enviar a certidão de casamento devidamente apostilada e autenticada já serve. (envio para pt).
@fnignacio , mandar a certidão de casamento inteiro teor já basta para justificar a mudança do nome