Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

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Comentários

  • Olá @Natália Medeiros !

    Não sei se é possível a retificação em cartório diferente, mas se não for entre em contato com o cartório de registro e pergunte sobre o envio dos documento por correio. Não sei se todos os cartórios permitem isto, mas estou em processo de retificação de registro de nascimento e o cartório permitiu que fossem encaminhados os documentos todos por correio. Logicamente tivemos que autenticar o requerimento e os documentos, mas bastou encaminhar por correios e pagar via PIX. Ainda estou aguardando o documento.

  • Pessoal, estou reunindo os documentos para requerer a cidadania portuguesa para minha mãe, neta paterna de portugueses e me surgiu uma dúvida. No registro de nascimento do pai dela, brasileiro, consta como avô paterno dele, “José Joaquim” e na certidão de batismo portuguesa do avô dela, o pai dele consta como “José Manoel”. Vale ressaltar que em relação à avó portuguesa de minha mãe, está tudo correto. Será preciso retificar o nome do avô paterno no registro de nascimento do meu avô? Obrigado!

  • @Frederico_Affonso , sim!!

    Use a certidão de nascimento do pai dela para retificar a certidão de nascimento dela.

  • @Leticialele , não é a certidão da minha mãe que está errada, mas a do pai dela, filho do português. Preciso retificar, mesmo o equivoco sendo apenas no segundo prenome do avô paterno do pai dela? O sobrenome está correto, só trocaram Manoel por Joaquim. As demais informações (nome dos pais, avó paterna e avós maternos) estão corretas.

  • @Frederico_Affonso , de qualquer modo, terá que retificar. Todos os nomes devem estar de acordo com o documento português ( a não ser pela supressão ou acréscimo de partículas de ligação e acentuação).

    Peça o assento de batismo certificado e apostilado em Portugal.

    Alguns cartórios exigem que esse documento seja registrado em Cartório de Títulos e Documentos. É bom verificar antes.

  • @Leticialele , muito obrigado pela ajuda!

  • Felipe SousaFelipe Sousa Member
    editado July 2022

    Boa noite à todos.

    Estou reunindo os documentos necessários para o processo de atribuição, e hoje, ao retirar a a minha certidão (reprografica e apostilada) no cartório, observei que constam dois erros ortográficos no livro, sendo eles: deSenove e deSesseis.

    Minhas dúvidas são:

    • Eu teria que solicitar a retificação ou erros assim não são considerados "graves"?

    • Caso seja necessária a retificação, eu terei que arcar com os custos de um novo apostilamento?


    Desde já, agradeço.

  • Prezados, estou coletando documentos para requerer a cidadania portuguesa para a minha avó, neta de português. O pai dela, meu bisavô, foi registrad@Leticialeleo aos 16 anos e seus pais não eram casados na época. O pai dele, meu trisavô, consta no assento como declarante, mas por não ser casado, não constou como pai. Antes de falecer, meu trisavô se casou com minha trisavó e no assento de casamento reconheceu como legítimos todos os filhos que teve com ela. Preciso retificar o registro do meu bisavô ou posso apenas juntar além da certidão de nascimento dele, a de casamento dos pais também?

  • Bom dia @Leticialele

    Estou ajudando um amigo meu e o caso dele me deu dúvida.

    Ele é filho de portuguesa e o pai, brasileiro (já falecido), foi o declarante do nascimento.

    O casamento dos pais dele já foi transcrito e eu acho que o divórcio (quando o pai ainda estava vivo) também, porque a mãe acabou de renovar o cartão de cidadão.

    A questão é que a mãe dele nunca incluiu o sobrenome do pai (Silva), mas na hora dele registrar o filho o assento saiu constando o Silva no nome da mãe. Então a certidão de casamento dela com o pai dele não tem o SIlva mas na certidão de nascimento o nome dela consta o Silva.

    Ele precisa retificar?

    Cobraram uma fortuna dele e aí ele ficou bem assustado e desanimado em dar andamento no processo de cidadania.

    Desde já agradeço sua ajuda.

  • Lembrei de outra dúvida.

    Ele está morando nos Estados Unidos, como faria pra assinar o formulário por autenticidade?

  • @Felipe Sousa , antigamente, escreviam assim mesmo. Não precisa retificar!!

  • @Frederico_Affonso , ele terá que apresentar uma justificativa por ter sido registrado apenas aos 16 anos.

    Transcreva o casamento dos trisavós.

    Deve mandar a certidão de casamento em que conste o reconhecimento dos filhos.

  • @Rodrigo79 , não vejo problema na inclusão do sobrenome do pai na certidão do filho. Antigamente, era obrigatória a inclusão do sobrenome do marido no nome da mulher.

    Se ele mora nos Estados Unidos, deve agendar, no Consulado de Portugal mais próximo, a assinatura do formulário, para que a assinatura seja reconhecida por autenticidade.

  • Muito obrigado @Leticialele

    Fiquei preocupado com a divergência que vai existir no processo entre a certidão de nascimento dele (com o nome da mãe com o Silva) e a transcrição do casamento (sem o Silva).

  • @Leticialele muito obrigado pela ajuda. Tenha um ótimo dia.

  • Olá!!

    Em breve darei entrada na nacionalidade para meu filho (menor). Eu e o pai dele nunca casamos e hoje ele é casado com outra mulher e aderiu ao sobrenome dela, eu também me casei e aderi o sobrenome do meu marido, mas alterei na certidão do meu filho assim que troquei meus documentos . 

    Minha dúvida é...preciso alterar novamente a certidão de nascimento do meu filho?? Se sim, é possível informar a inclusão do sobrenome e quando for solicitar a certidão para envio a conservatório ele vem como anotação?

  • @Leticialele , ele faleceu em 1981 e não fazemos ideia do pq desse registro de nascimento tardio. Acredito que seja porque os pais viviam em uma zona rural, no interior do estado do RJ, início do século passado, e o registro só foi feito quando meu bisavô precisou ter documentos por alguma razão específica. Poderia me orientar mais detalhadamente sobre como faço essa justificativa e a transcrição do casamento dos pais dele? Ainda não localizei o assento de batismo português do pai dele, terei que esperar para transcrever o casamento. Faço a transcrição antes de dar entrada no processo de cidadania portuguesa para minha avó, neta do português? Como posso fazer isso? Obrigado!

  • @Frederico_Affonso , transcreva o casamento dos trisavós. O casamento irá estabelecer, juridicamente, tanto a paternidade quanto a maternidade. É importante esclarecer quando o casamento ocorreu e se o reconhecimento da paternidade portuguesa se deu na menoridade de seu bisavô, para que sua avó tenha direito à nacionalidade portuguesa.

    Faça a transcrição no Consulado de Portugal que atenda à região em que vive sua avó.

    Sua avó deve assinar um requerimento, dirigido ao Conservador, e reconhecer a assinatura por autenticidade.

    Redija um texto mais ou menos assim:

    Exmo Sr Conservador da CRCentrais - Lisboa

    Fulana de tal, identidade nº XXXXXX, residente em XXXXXXXXXXX, Requerente no atual Processo de Cidadania nos termos do artigo 1D fa Lei da Nacionalidade Portuguesa, vem esclarecer e, ao final, requerer, o que se segue.

    Meu avô, Beltrano de Tal, nascido em XX/XX/XXXX, em uma zona rural, afastada de qualquer cidade do Rio de Janeiro, somente teve seu nascimento declarado em Cartório aos 16 anos, quando precisou de documentos para frequentar uma escola, para se alfabetizar. Cumpre ressaltar que meus bisavós não sabiam ler e escrever, eram simples camponeses, o que leva a crer que nem sabiam da necessidade de registrarem seus filhos em Cartório.

    Assim, requeiro a compreensão de V Exa para aceitar a justificativa do registro tardio.

    Data e assina

  • @Leticialele , muito obrigado mesmo! Vou seguir sua orientação, assim que localizar o assento de batismo português, providencio a transcrição do casamento. Meus trisavós se casaram em agosto de 1937, poucos meses antes de meu trisavô falecer, em dezembro do mesmo ano. Na ocasião, até meu bisavô já era casado (casou em 1928). Não sei se o casamento tardio tem alguma relação com o fato de meu trisavô ser europeu, branco de olhos azuis e minha trisavó ser negra, filha de escravos. Em uma cidade pequena, zona rural, talvez isso tenha sido obstáculo para o casamento, o qual só veio a acontecer com mais de 43 anos de união (o primeiro filho deles nasceu em 1896). Meu bisavô nasceu em 1906, foi registrado em 1922 e se casou em 1928.

  • @Frederico_Affonso , eu mencionaria essa questão racial no requerimento. Esclarece muita coisa!

  • @Leticialele , vou mencionar sim. Estou agora na busca do assento de batismo da minha trisavó, eis que a certidão de nascimento dela é necessária para a transcrição do casamento. Talvez entenda um pouco mais da questão quando encontrar. Obrigado mais uma vez!

  • Bom dia, @Leticialele

    Sobre o caso que te perguntei aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/295380/#Comment_295380

    Surgiu outra dúvida. Meu amigo chegou ontem aqui no Brasil. Ele pode aproveitar e assinar o formulário por autenticidade no cartório aqui do Brasil?

    Questiono porque o endereço dele é nos Estados Unidos e é de lá, quando ele voltar de viagem, que vai mandar os documentos pro ACP.

    Preocupação é a divergência entre o endereço americano e o documento assinado presencialmente em cartório brasileiro.

    Obrigado pela ajuda.

  • @Rodrigo79 , pode assinar no Brasil, sim!! Se não conseguir, terá que assinar no Consulado de Portugal mais próximo da residência americana.

  • Valeu @Leticialele

    Vou falar com ele pra ir no cartório, então!

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