Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

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Comentários

  • @willfont

    Quase certamente terá que retificar.

    É uma retificação administrativa, e demora 1-2 meses. Somente precisa apresentar a certidão de nascimento original.

    Retificação de documentos brasileiros: ( leve com você impressa a Lei do Temer que dispensa pagamento)

    "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm"

  • @gandalf entendi. Tava com esperança que passasse de alguma maneira, já que é algo referente a brasileira e não ao português. Mas obrigada!

  • Olá galera!


    Estou começando o processo agora e irei realizar o processo como neto. Buscando informações sobre os processos enquanto aguardo a alteração da lei sem a obrigatoriedade dos tais vínculos. Pois bem, minha avó é portuguesa e se casou com brasileiro. Já tenho informações para obter o assento de nascimento da minha avó. Sei também que preciso antes de dar entrada no processo, solicitar a transcrição do casamento dos meus avós em Portugal. A questão é que na certidão de casamento dos meus avós, o nome da minha bisavó está errado (o nome correto é Rosária e na certidão consta como Maria Rosária). Pelo que a minha avó me contou recentemente, o erro foi no processo de embarque do navio que os trouxe pro Brasil. Registraram o passaporte da minha avó errado e está errado até hoje. Ela acabou não trocando isso até hoje RS. Enfim, alguém sabe se consigo resolver isso no cartório facilmente ou é necessário advogado nesse caso? E qual seria o custo pra essa alteração no documento? Obrigado!

  • editado October 2020

    @BernardoAmaral , você tem que pedir uma retificação administrativa no cartório em que foi registrado o casamento

    Vai precisar de uma certidão de nascimento (ou batismo) portuguesa, apostilada em Portugal.

    Quando receber, tem que registrar a certidão em um Cartório de Títulos e Documentos.

    Depois, levar ao cartório onde ocorreu o casamento (ver se eles têm formulário próprio pra ser preenchido).

    Não sei quanto está custando, mas você próprio pode fazer, não precisa contratar despachante nem advogado. Só dá um pouco de trabalho, mas é fácil.

    Está bem explicado aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1"

  • @Leticialele

    Obrigado pelas informações! Só uma dúvida: o assento de nascimento obtido pelo civil online já vem apostilado? Eles enviam fisicamente ou eletronicamente? Pq se for eletrônica, n sei como faria para apostilar esse documento lá em Portugal

  • editado October 2020

    @BernardoAmaral , você conhece alguém de confiança em Portugal?

    Se conhecer, pode mandar a chave da certidão, pedir para imprimir lá e apostilar, depois enviar, por DHL, para você.

    Depois, precisa ver como fazer o apostilamento. pode se informar aqui:

    http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas"

    Não faço ideia de quanto custa o apostilamento lá, mas não deve ser uma fortuna. Se o envio da DHL custar a mesma coisa que aqui, sai por uns 40 euros.

    Você pode transferir o dinheiro para o seu amigo, sem problemas. Eu uso a Transferwise e eles nunca me decepcionaram! Tem a remessa online, também.

    E muitas pessoas que saem do Brasil para lá mantêm contas em bancos, no Brasil. Tem várias maneiras de pagar, mas você tem que pedir para alguém em quem confie!

  • @Leticialele

    Não conheço ninguém que more por lá. Pelo jeito terei que buscar na família daqui se alguém mantém algum contato com a parte da família de lá pra fazer isso rs

    De qualquer forma, obrigado pela luz!

  • @BernardoAmaral , você pode pedir pelos Correios. Leu o link que mandei?

    Tem que preencher um requerimento, pode mandar para vários lugares (Lisboa, Porto, Ponta Delgada, etc)

    Custa 10,20 euros e pode ser pago por transferência bancária!!

    Deve ser mais simples do que parece!

    Olha o formulário:

    http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/formulario_apostila_portugues.pdf"

    As instruções:

    http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas"

  • editado October 2020

    @BernardoAmaral

    Você tem que apostilar a certidão em PT, antes de ser enviada ao BR. Vai exigir alguma coordenação pra pedir o documento original no AD, colocar como destino no MP, e coordenar com o MP para apostilar e enviar a você pelo correio. Vai ai o roteiro.

    Retificação de documentos brasileiros:


  • @Leticialele

    @gandalf


    Dei uma lida nas informações e acho que conseguirei resolver daqui do Brasil mesmo, através dos correios e email. Agradeço a ajuda!!

  • editado October 2020

    Boa tarde,

    Meus avós nasceram antes de 1911, e se casaram no Brasil DEPOIS que a minha mãe nasceu, no Brasil, mas ANTES do casamento de minha mãe.

    As questões:

    1. Se eu considerar que os "nomes de adulto" dos meus avós foram fixados com o casamento, na CERTIDÃO DE CASAMENTO de minha mãe tem que constar os "nomes de adulto" dos meus avós, correto?
    2. Uma vez que minha mãe nasceu ANTES do casamento de meus avós, é problema se o nome deles na CERTIDÃO DE NASCIMENTO de minha mãe não está conforme no da CASAMENTO deles?

    Tudo confuso, mas já vi que não sou o único....

    Avós: João Contente e Virgínia da Conceição --> (casamento) --> João Maria Contente e Virgínia da Conceição Contente

    Na certidão de nascimento e de casamento de minha mãe: João Contente e Virgínia da Conceição

  • @MarcioArese , se os nomes na certidão por cópia reprográfica de sua mãe coincidem com os nomes do assento de batismo deles, não há nomes a fixar!

  • editado October 2020

    @Leticialele então neste caso que coloquei, os documentos estariam todos certos?

    Nos assentos de meus avós: "João, filho de (....)" e "Virgínia da Conceição, filha de (...) "

    Em ordem cronológica:

    Nascimento de minha mãe (brasileira, no Brasil, 1929) : (pais) João Contente e Virgínia da Conceição --- historicamente estariam corretos, mas... deveriam ser retificados para João Maria Contente e Virgínia da Conceição Contente?

    Casamento de meus avós (portugueses, no Brasil, 1937): João Maria Contente e Virgínia da Conceição Contente

    Casamento de minha mãe (no Brasil, 1929) : (pais) João Contente e Virgínia da Conceição ---- estes não deveriam ser retificados para João Maria Contente e Virgínia da Conceição Contente?

    Minha certidão de nascimento: (avós) João Maria Contente e Virgínia da Conceição Contente

  • @Leticialele outra questão é que tenho visto pessoas comentando que para obter a cidadania de neto (pulando os pais) seria necessário, antes, transcrever o casamento dos avós em Portugal? É certo isso?

  • @MarcioArese . a transcrição do casamento é necessária. Isso você pode providenciar logo.

    Você não vai precisar da certidão de casamento de sua mãe! Não há o que retificar!

  • editado October 2020

    @Leticialele mas então, após a certidão de casamento de meus avós ser transcrita, quando eu for fazer o meu processo e na minha certidão de nascimento estiver o nome dos meus avós em formato diferente do da certidão de nascimento de minha mãe, tudo bem?

    Mas não precisarei da certidão de casamento de minha mãe para provar a mudança de nome de casada dela? (Nicéa da Conceição Contente --> Nicéa Contente Arese)

  • @MarcioArese , veja em

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

    "Que documentos deve apresentar?


    • Certidão do registo de nascimento, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira; DO REQUERENTE


    • Certidões dos registos de nascimento, se possível, de cópia integral e emitidas por fotocópia, devidamente legalizadas e acompanhadas de tradução, se escritas em língua estrangeira, do progenitor (pai/mãe) que for descendente do nacional português, e deste último (avô/avó). As certidões do registo de nascimento de nacionais portugueses podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços se forem indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano;"

    Em lugar algum fala em certidão de casamento da mãe, para justificar a mudança de nome!

  • @Leticialele que bom!

    É porque, do jeito que o pessoal fala que são criteriosos, achei que fossem nesse nível de detalhe.

    Obrigado pela paciência, e desculpe-me pela insistência.

  • @MarcioArese , não tem que se desculpar!

    Sempre que eu tenho dúvida, pesquiso na fonte - o site do IRN. Aí, não tem erro!!

  • Olá, pessoal!

    Achei que estava pronto para começar a transcrição de casamento dos meus avós (meu avô brasileiro e avó, portuguesa) via Consulado do Rio de Janeiro, eis que me deparo com algumas divergências na certidão de nascimento que pedi via Civil Online com a certidão de casamento aqui do Brasil.

    Data de nascimento

    Nos documentos brasileiros da minha vó, a data de nascimento que consta é 22 de Maio. Na certidão portuguesa, no entanto, diz 25 de Maio do mesmo ano.

    Nome do meu bisavô

    Além disso, o nome do meu bisavô português na certidão de casamento está "Autero da Mota". Já na certidão de nascimento da minha avó, está "Antero Pereira da Mota".

    Enviei um e-mail ao cartório aqui no Brasil perguntando sobre a retificação, mas ainda não tive resposta. Mas me parece que será necessária, correto?

    Possuo aqui a certidão de nascimento original da minha vó também. Acham que seria suficiente para apresentar no cartório? Ou precisaria realizar todo esse procedimento de solicitar uma versão apostilhada de Portugal?

    Muito obrigado!

  • @jonathasbr espere a resposta do cartório.

  • @jonathasbr , vai precisar retificar, tanto a data quanto o nome do bisavô.

    Os cartórios brasileiros têm exigido as certidões portuguesas originais, apostiladas, para fazerem as retificações.

  • Gente, boa tarde, estou com uma dúvida em relação a retificação.

    No assento de batismo do meu bisavô, os nomes dos pais dele são DOMINGOS JOSÉ DIAS DE AZEVEDO E MARIA DELFINA DE AZEVEDO.

    já nas certidões brasileiras os nomes aparecem como DOMINGOS DIAS DE AZEVEDO E MARIA DELFINA DE JESUS.

    Alguém que entende mais do assunto, saberia me responder se esse tipo de correção seria simples e poderia ser feita em cartório ou teria de ser feito extrajudicial?

    Obrigado.

  • E há mais um detalhe, essas divergências também aparecem no registro de óbito do português aqui no Brasil.

    E pelo que entendi é complicado retificar um registro de óbito, e seria então judicialmente?

    Obrigado,mais uma vez

  • @alberto325y , teria que retificar as certidões brasileiras, administrativamente.

    Para isso, vai precisar dos documentos originais portugueses, certificados e apostilados em Portugal

  • @Leticialele obrigado por responder, eu realmente não tenho ideia do que seja um erro gritante. Mas se for administrativa mesmo fico mais aliviado pois judicialmente deve ser bem demorado e custoso também.

  • @alberto325y , cada cartório adota um procedimento diferente, mas todos são relativamente simples. Um requerimento, as diferenças que devem ser corrigidas e a prova documental.

    Segundo a lei de registros públicos:

    “Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de: (Redação dada pela Lei nº 13.484, de 2017)

    I – erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção.”

  • Boa tarde, espero que todos estejam bem!


    No assento de batismo de meu bisavô português o sobrenome dele é REBELLO.

    Aqui no Brasil, a certidão de casamento e óbito está RABELLO. Dos filhos em diante todos Rabello também.

    Eu terei que retificar? E quais documentos terei que retificar para o processo de cidadania da minha mãe?


    Muito obrigada pela atenção de todos!

    Tathiana

  • Prezados, boa noite!! Primeiramente gostaria de agradecer as contribuições dos colegas, acompanho o fórum há um tempo sem cadastro, me orientou imensamente até aqui na busca da documentação necessária. Procuro tirar algumas dúvidas adicionais que não encontrei nas discussões, principalmente em relação a necessidade ou não de retificação de documentos.


    Sou bisneto de portugueses, casados em Portugal e falecidos no Brasil; meu avô nasceu no Brasil e já falecido (declarante foi o pai, com menos de um ano); meu pai está vivo (declarante foi o pai, com menos de um ano). Nesse momento farei a atribuição do meu pai (como neto) a partir do meu bisavô.

     

    Dúvidas:

     

    1. Para fixação do nome do bisavô português (nascido em 1875), necessário apresentar o assento de casamento OU certidão de óbito do bisavô, correto? Tenho os dois documentos, preciso definir qual deles apresentar:

     

    1.1. No assento de casamento (Portugal, 1903), o nome do meu bisavô está correto; o nome da minha bisavó está diferente do que consta nas certidões de nascimento do meu avô e na do meu pai:

    • No assento de casamento: Maria Baptista Loio (obs: provavelmente eram parentes, pois ambos tinham pais com o sobrenome Loio, daí a possibilidade de ser seu nome de solteira)
    • Nas demais certidões brasileiras: Maria da Piedade Loio (sumiu o "Baptista" e entrou "da Piedade")

     O nome que consta no assento de casamento seria seu nome de solteira e o nome nas certidões seguintes seria seu nome adotado após o casamento? Ou seria uma divergência a retificar?

      

    1.2. No registro de óbito do meu bisavô, no seu sobrenome foi trocada a letra “i” por “y” (Loio por Loyo), nesse caso não caberia retificação, correto? No sobrenome da sua mãe foi trocada letra “a” por “e” (Talala por Telala), nesse caso seria necessário retificar? Caso eu defina usar o registro de óbito para fixação de nome do bisavô, é necessário fazer a transcrição do óbito ou apenas apresentar a certidão inteiro teor apostilada junto ao processo de atribuição?

      

    2. Na certidão de nascimento do meu avô (pai do requerente), os nomes dos seus pais estão corretos, mas há diferenças nos nomes dos seus avós portugueses: 

    • Avô paterno: Joaquim Loio "Marso" ou "Manso" (o “Marso” ou "Manso" não aparece no assento de batismo do meu bisavô, avô do requerente)
    • Avó paterna: Maria da Piedade Talan (correto seria “Talalla” ou “Talala”)

     É necessário retificar os nomes dos seus avós? Ou o nome correto dos seus pais já é suficiente?

  • @davisp

    1. Você não tem como retificar documentos portugueses. Isso elimina varias das discrepâncias que você apontou.
    2. Y e I são foneticamente equivalentes. Eu entenderia a troca de Y para I quando houve a reforma ortográfica, mas não o contrário. De qualquer forma, ignore. Em alguns casos você pode optar qual a grafia prefere. Não vi ser o seu caso.
    3. Marso e Manso provavelmente foi algum erro de leitura do documento manuscrito, mas não é retificável. Ignore.
    4. O assento de casamento português com Maria da Piedade ou Maria Baptista, não é retificável. Ignore.
    5. Não há transcrição a ser feita, porque o casamento já foi celebrado em PT.
    6. A fixação do nome + apelido do português, incluindo no processo uma certidão de casamento ou de óbito: Como o casamento foi celebrado em PT, ele já foi fixado, e o nome da avó ficará Maria Baptista Loio.

    Agora no que tange as certidões brasileiras:

    1. Você provavelmente terá que retificar a certidão de seu pai, trocando o nome da avó para Maria Baptista Loio, conforme consta na certidão de casamento.
    2. Não creio que tenha como retificar a certidão de seu avô (já falecido) no nome da mãe. Se informe no cartório.

    Para retificar documentos no BR, você precisará da certidão de casamento de sua bisavó Maria Baptista Loio em inteiro teor, apostilada na PGR em PT para que tenha efeito no BR.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1"

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1"

    Sabendo do risco de exigência, você pode iniciar o processo como neto, e em paralelo já iniciar o pedido de uma certidão de casamento apostilada. Daqui a 1 ano quando/se o processo tiver exigência para retificar o nome, você já está a meio caminho no processo de retificação.

    Me preocupa um pouco é o conjunto da obra. Várias pequenas discrepâncias irrelevantes, juntas podem amplificar o problema. Mas não há o que fazer a respeito.

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