@Guilherme Paes, Na certidão de assento vai constar o nome da criança (sua mãe), dos pais dela e dos avós.
Se eles não aceitarem o nome do avô pelo documento brasileiro, pode sim cair em algum tipo de exigência. Vamos ver primeiro o que acontece com a transcrição de casamento, que demora só 2 meses. Se na transcrição de seus avós já vier o nome de seu bisavô, não creio que haverá mais nenhum problema. No pior dos casos, mesmo se não vier, apenas o nome do avô será omitido no assento de sua mãe. Depende do entendimento do Conservador.
Pela lei de direito civil portuguesa, o pai pode explicitamente assumir a paternidade a qualquer tempo e a paternidade fica estabelecida. Mas a simples menção do nome do pai no documento não serve pra isso. Com o fato da bisavó ter sido a declarante, a paternidade não fica estabelecida, e nesse caso o avô tem cidadania garantida através da mãe dele. Os documentos brasileiros provavelmente contarão apenas como "menção do nome", mas não para paternidade.
Tive retificar a certidão de casamento dos meus avós portugueses, o nome dele na certidão de nascimento é Antônio Alfredo Rodrigues Vendas, aqui no Brasil foi registrado como Bendas, inclusive o óbito dele que já foi transcrito em Porto consta Bendas. Já retifiquei a certidão de casamento dos meus avós e posteriormente retifiquei a de nascimento e casamento da minha mãe (a de casamento ela não usa o sobrenome Vendas); A certidão de casamento dos meus avós já retificada já foi transcrita em Portugal; Estou agora solicitando a nacionalidade da minha mãe, para depois solicitar a minha. Minha dúvida é em relação a minha certidão de nascimento,que consta o sobrenome do meu avó ainda como Benda, será necessário retificar a minha certidão se estou requerendo minha nacionalidade pela minha mãe?
@Valéria Rodrigues, Muito provavelmente pedirão a retificação sim. Para hispanos B e V em o mesmo som. Talvez ele tenha uma origem mais próximo da fronteira com a Espanha.
Se você tem filhos e vai haver desdobramentos, ainda pode tentar pedir ao Conservador uma justificação administrativa, caso você queira manter a composição atual do seu apelido, evitando o desdobramento em outras certidões. Era somente uma letra, mudando de país, e a preservação fonética poderia ser argumentada como disse acima. Pra sua mãe teria sido mais fácil. Poderia ter tentado manter a composição atual do apelido dela, fazendo somente a retificação do seu avô (o dele teria que ser corrigido na certidão, porque o registo português tem precedência). Para o seu fica mais difícil, porque você já começou a fazer retificações da sua mãe. A cada um que você retifica, perde força na sua linha de argumentação. Talvez ainda possa requerer a manutenção de seu apelido atual, apesar de que fica mais difícil do que seria pra sua mãe.
Considere o que é mais fácil e desejável pra você. Busque na lei e faça um requerimento. O não você já tem. O que exatamente você gostaria de ter em seu nome? Seguir o novo nome de sua mãe Vendas, ou manter o atual Bendas, ou você não usa mais esse nome depois do casamento? Você terá que fazer uma retificação na sua certidão no nome de sua mãe, mesmo que mantenha o seu nome atual.
Verificando a Certidão de Óbito do pai da mãe do meu cunhado do Brasil, que será enviada para ACP do Porto, processo de pai para filha, para fixação do nome dele, aparecem 2 erros: Sobrenome do pai - aparece Domingos Affonso em vez de Domingues Affonso como na Certidão de Batismo do Arquivo Distrital (1889); Sobrenome da mãe - aparece de Fróes Affonso faltando o sobrenome das Neves, o correto das Neves Fróes Affonso.
Será que correria risco enviando assim?
Penso em solicitar a Certidão de Casamento deles(pais) no Arquivo Distrital original e incluí-la, para ajudar na questão dos seus sobrenomes e dirimir qualquer dúvida, pois neste documento o mesmo que foi enviado na retificação(sobrenomes avós paternos) da Certidão de Nascimento dela, aparecem os sobrenomes completos.
Complementando. Será enviado o Assento de Batismo original com marca d'água do Arquivo Distrital do pai, onde aparecem os nomes completos dos avós dela.
@Vlad Pen, a Certidão de Casamento dos seus avós paternos está parecida com a Certidão de Nascimento que foi retificada, os nomes estão completos. Na Certidão de Óbito citada acima é que não estariam.
@Vlad Pen, ACP Porto aceitaria a Certidão de Casamento portuguesa dos avós paternos, como prova da fixação do nome do pai? Como ele nasceu em 1889, tenho o Assento de Batismo(nome próprio) do Arquivo Distrital de 1890, por isso iria mandar sua Certidão de Óbito Inteiro Teor apostilada e não tenho como mandar a Certidão de Casamento dele, porque não casou com a mãe brasileira. Desculpe-me por tantas perguntas.
@Gandalf, obrigada pelas informações, nem eu nem.minha mãe mantivemos o sobrenome Bendas/vendas após o casamento. Na minha certidão de nascimento consta o nome do meu avô português com Bendas este é o único erro. Vou solicitar ao cartório para retificar o nome dele entao.
depois de conseguir fazer todo o processo da minha mãe com sucesso , do meu marido e do meu filho , chegou a minha vez ! pedi minha certidão de nascimento digitada e reprográfica , veio cheia de erros , ao ler a reprográfica constatei que o local de nascimento da minha mãe esta errado ! ela nasceu no RJ e na minha certidão esta MG ! como quero dar entrada no meu processo pela minha mãe melhor consertar né? enfim meu nome de casada tb veio errado. um absurdo , terei que pagar novamente mesmo o erro sendo deles?
@aineg, você tem que transcrever o casamento de sua mãe antes de pedir sua atribuição como filha de protuguesa. Na cópia reprográfica de sua certidão de nascimento seu nome veio errado onde? Na averbação do casamento??
@LianeAlegria minha mãe não casou com o meu pai , e já estou em mãos com boletins escolares e cópia de passaporte quando criança onde tem foto e assinatura da minha mãe
@LianeAlegria , meu nome de casada é Gaida e saiu Gaido , saiu errado na certidão de nascimento pois minha certidão de casamento e a averbação estão corretas , acredito que foi puro erro de digitação
minha mãe não casou com o meu pai , e já estou em mãos com boletins escolares e cópia de passaporte quando criança onde tem foto e assinatura da minha mãe
Oi gente. A mãe da minha amiga se chama Elisabete, nos documentos portugueses, mas na certidão de nascimento dela ficou Elizabeth. Sabem se precisa ratificar?
Queria tirar uma dúvida sobre correção dos documentos. Já li no fórum sobre diversos casos e acho que o meu se enquadraria nesses, mas não custa pedir uma ajuda. Meus bisavós eram portugueses e casaram-se no Brasil em 1914.
1ª situação - Minha bisavó chamava-se Clemencia de Jesus (nome que consta no pedido de passaporte feito por ela lá e no registro de casamento dela). Na certidão de nascimento de minha avó, o nome dela aparece como Clemencia da Silva (sobrenome que do meu bisavô), embora não conste no registro de casamento mudança no nome da nubente. Preciso ratificar o documento da minha avó ?
2ª situação - A mãe do meu bisavô chamava-se Maria Augusta, entretanto na certidão de nascimento da minha avó consta como Maria Augusta Cacilda. No registro de nascimento do meu bisavô verifiquei que o nome da mãe dela era Cassilda Joaquina, logo é possível que ela agregou o nome dela no seu. Nesse caso, seria necessário correção?
Olá, só quero esclarecer minhas dúvidas. Meu pai é português, mas minha mãe ainda não é indiana. Meu pai tem seu casamento registrado em portugal. Ele tem seu nome e o nome de minha mãe mencionados corretamente como deveria. certidão de nascimento o nome do meu pai é exatamente o mesmo da certidão de nascimento e casamento registrada em Portugal. mas a única diferença é que o nome da minha mãe está escrito como apenas Amrin na certidão de nascimento e o casamento que registrou o nome dela junto com ela nome do pai como amrin abdullha.so será necessário fazer alterações na certidão de nascimento antes de solicitar minha nacionalidade portuguesa
Vejamos se entendi corretamente: Seu pai é português, sua mãe indiana. O casamento civil realizado na India já está transcrito em PT.
A certidão de nascimento consta o nome de solteira (Amrin). A certidão de casamento consta o nome de casada (Amrim Abdullha).
Se o que eu descrevi está correto, ao fazer a transcrição de casamento, já consta o nome de casada de sua mãe em PT. Não precisa fazer nenhuma retificação. Você deve incluir uma cópia simples da transcrição ao processo.
Está buscando Nac.1C? Quem foi o declarante no registo de nascimento? Foi registado antes de 1 ano de vida?
Quando ela se casou, o cartório deveria enviar uma notificação automática para onde está o registro de nascimento, para eles fazerem uma averbação do casamento. É uma anotação diretamente no livro de registro de nascimento, dizendo que a pessoa se casou, a data, com Pai Abdullha, e que passou a assinar Mãe Amrim Abdullha. Esta anotação apareceria na cópia reprográfica do livro. Você pode solicitar a averbação apresentando a certidão de casamento no cartório de registro de nascimento. Mas se já tem a transcrição, não importa.
Lembre-se de que todos os documentos que não estiverem em português terão que ser traduzidos por tradutor juramentado, certificados e apostilados (tanto o documento original como a tradução).
Se quiser tentar como está, faça por Ovar, onde são mais flexíveis com divergências. Isso vai perpetuar o problema por 3 gerações, e a cada uma delas o problema ressurge igual. O melhor seria retificar se for possivel.
Obrigado irmão, por sua ajuda, na verdade, os advogados do meu país que trabalham no processo de nacionalidade dizem que posso me inscrever diretamente sem retificar, mas não quero prolongar meu processo com erros tolos, por isso tentarei fazer todas as correções como deve estar
tenho a Certidão de Nascimento do meu Avô , que veio de Portugal , fui hoje ao Cartório levando essa certidão e a senhora que me atendeu disse que precisa ser Apostilada em Portugal ...procede essa informação ?...posso apostilar no Consulado do Rio de Janeiro?
tenha um impasse aqui para a transcrição do casamento de meus pais, são informações no assentamento de nascimento de minha mãe:
Sou filho de Maria Guiomar Ribeiro com assento de nº 162 do ano de 2012 informatização do assento nº31 de 1943 da conservatória da Batalha, onde foram inseridos o nome de minha avó e de minha bisavó materna de forma errada.
1- nome da mãe: Carolina Mendes Guiomar onde seria o correto Carolina Marques Guiomar.
2- nome avó materna: Maria do Fetal Marques onde seria o correto Fetala de Jesus.
Informações essas que podem ser comprovadas pelo assento de nascimento de minha avó Carolina, sob nº59 do ano de 2020 informatização do assento nº53 de 1923, desta mesma conservatória Batalha.
@marcelosimao , mande e-mail para rcentrais@ retificacoes.irn.mj.pt relatando o erro e solicite a retificação. Coloque os dados, nome, filiação, etc..., número e ano do assento, descrevendo os erros e os documentos que possui.
Após ter confirmação da retificação mande e-mail para o civil online e diga que a certidão continha um erro que foi retificado pela conservatória. Peça para ser atualizada a imagem da certidão.
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Na certidão de assento vai constar o nome da criança (sua mãe), dos pais dela e dos avós.
Se eles não aceitarem o nome do avô pelo documento brasileiro, pode sim cair em algum tipo de exigência.
Vamos ver primeiro o que acontece com a transcrição de casamento, que demora só 2 meses.
Se na transcrição de seus avós já vier o nome de seu bisavô, não creio que haverá mais nenhum problema.
No pior dos casos, mesmo se não vier, apenas o nome do avô será omitido no assento de sua mãe.
Depende do entendimento do Conservador.
Pela lei de direito civil portuguesa, o pai pode explicitamente assumir a paternidade a qualquer tempo e a paternidade fica estabelecida. Mas a simples menção do nome do pai no documento não serve pra isso.
Com o fato da bisavó ter sido a declarante, a paternidade não fica estabelecida, e nesse caso o avô tem cidadania garantida através da mãe dele.
Os documentos brasileiros provavelmente contarão apenas como "menção do nome", mas não para paternidade.
Muito provavelmente pedirão a retificação sim.
Para hispanos B e V em o mesmo som. Talvez ele tenha uma origem mais próximo da fronteira com a Espanha.
Se você tem filhos e vai haver desdobramentos, ainda pode tentar pedir ao Conservador uma justificação administrativa, caso você queira manter a composição atual do seu apelido, evitando o desdobramento em outras certidões.
Era somente uma letra, mudando de país, e a preservação fonética poderia ser argumentada como disse acima.
Pra sua mãe teria sido mais fácil.
Poderia ter tentado manter a composição atual do apelido dela, fazendo somente a retificação do seu avô (o dele teria que ser corrigido na certidão, porque o registo português tem precedência).
Para o seu fica mais difícil, porque você já começou a fazer retificações da sua mãe.
A cada um que você retifica, perde força na sua linha de argumentação.
Talvez ainda possa requerer a manutenção de seu apelido atual, apesar de que fica mais difícil do que seria pra sua mãe.
Em principio, pela lei o apelido (sobrenome) tem que ser escolhido dentre os nomes dos progenitores.
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/
Também esse:
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/direitos-e-deveres-dos/
Direito ao nome: pelo casamento ninguém perde os seus apelidos de origem, podendo adoptar apelidos do outro cônjuge até ao máximo de dois.
Você poderia ter requerido a manutenção do apelido atual, baseado no princípio da imutabilidade.
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/alteracao-de-nome/
Considere o que é mais fácil e desejável pra você. Busque na lei e faça um requerimento.
O não você já tem.
O que exatamente você gostaria de ter em seu nome? Seguir o novo nome de sua mãe Vendas, ou manter o atual Bendas, ou você não usa mais esse nome depois do casamento?
Você terá que fazer uma retificação na sua certidão no nome de sua mãe, mesmo que mantenha o seu nome atual.
Sobrenome do pai - aparece Domingos Affonso em vez de Domingues Affonso como na Certidão de Batismo do Arquivo Distrital (1889);
Sobrenome da mãe - aparece de Fróes Affonso faltando o sobrenome das Neves, o correto das Neves Fróes Affonso.
Será que correria risco enviando assim?
Penso em solicitar a Certidão de Casamento deles(pais) no Arquivo Distrital original e incluí-la, para ajudar na questão dos seus sobrenomes e dirimir qualquer dúvida, pois neste documento o mesmo que foi enviado na retificação(sobrenomes avós paternos) da Certidão de Nascimento dela, aparecem os sobrenomes completos.
O que acham?
Obrigada.
Será enviado o Assento de Batismo original com marca d'água do Arquivo Distrital do pai, onde aparecem os nomes completos dos avós dela.
Na Certidão de Óbito citada acima é que não estariam.
Como ele nasceu em 1889, tenho o Assento de Batismo(nome próprio) do Arquivo Distrital de 1890, por isso iria mandar sua Certidão de Óbito Inteiro Teor apostilada e não tenho como mandar a Certidão de Casamento dele, porque não casou com a mãe brasileira.
Desculpe-me por tantas perguntas.
Oi gente. A mãe da minha amiga se chama Elisabete, nos documentos portugueses, mas na certidão de nascimento dela ficou Elizabeth. Sabem se precisa ratificar?
@MagnoMM
Não precisa, desde que tenha mantido a fonética (som) do nome estrangeiro. O assento ficará como consta nos documentos em PT.
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/"
"Fazer a adaptação gráfica e fonética à língua portuguesa equivalerá a aportuguesar o nome de origem estrangeira."
Pessoal, bom dia.
Queria tirar uma dúvida sobre correção dos documentos. Já li no fórum sobre diversos casos e acho que o meu se enquadraria nesses, mas não custa pedir uma ajuda. Meus bisavós eram portugueses e casaram-se no Brasil em 1914.
1ª situação - Minha bisavó chamava-se Clemencia de Jesus (nome que consta no pedido de passaporte feito por ela lá e no registro de casamento dela). Na certidão de nascimento de minha avó, o nome dela aparece como Clemencia da Silva (sobrenome que do meu bisavô), embora não conste no registro de casamento mudança no nome da nubente. Preciso ratificar o documento da minha avó ?
2ª situação - A mãe do meu bisavô chamava-se Maria Augusta, entretanto na certidão de nascimento da minha avó consta como Maria Augusta Cacilda. No registro de nascimento do meu bisavô verifiquei que o nome da mãe dela era Cassilda Joaquina, logo é possível que ela agregou o nome dela no seu. Nesse caso, seria necessário correção?
Agradeço desde já
@leompts as retificações se fazem necessárias.
Olá, só quero esclarecer minhas dúvidas. Meu pai é português, mas minha mãe ainda não é indiana. Meu pai tem seu casamento registrado em portugal. Ele tem seu nome e o nome de minha mãe mencionados corretamente como deveria. certidão de nascimento o nome do meu pai é exatamente o mesmo da certidão de nascimento e casamento registrada em Portugal. mas a única diferença é que o nome da minha mãe está escrito como apenas Amrin na certidão de nascimento e o casamento que registrou o nome dela junto com ela nome do pai como amrin abdullha.so será necessário fazer alterações na certidão de nascimento antes de solicitar minha nacionalidade portuguesa
@Hazarudin
Vejamos se entendi corretamente: Seu pai é português, sua mãe indiana. O casamento civil realizado na India já está transcrito em PT.
A certidão de nascimento consta o nome de solteira (Amrin). A certidão de casamento consta o nome de casada (Amrim Abdullha).
Se o que eu descrevi está correto, ao fazer a transcrição de casamento, já consta o nome de casada de sua mãe em PT. Não precisa fazer nenhuma retificação. Você deve incluir uma cópia simples da transcrição ao processo.
Está buscando Nac.1C? Quem foi o declarante no registo de nascimento? Foi registado antes de 1 ano de vida?
Quando ela se casou, o cartório deveria enviar uma notificação automática para onde está o registro de nascimento, para eles fazerem uma averbação do casamento. É uma anotação diretamente no livro de registro de nascimento, dizendo que a pessoa se casou, a data, com Pai Abdullha, e que passou a assinar Mãe Amrim Abdullha. Esta anotação apareceria na cópia reprográfica do livro. Você pode solicitar a averbação apresentando a certidão de casamento no cartório de registro de nascimento. Mas se já tem a transcrição, não importa.
Lembre-se de que todos os documentos que não estiverem em português terão que ser traduzidos por tradutor juramentado, certificados e apostilados (tanto o documento original como a tradução).
Vamos esclarecer tudo.
Meu nome pai: Wajidmia Abubacar
nome da minha mãe: ambrin abdullah
Na minha certidão de nascimento na Índia, o nome do meu pai é Wajidmia Abubacar e o nome da minha mãe é apenas ambrin
@Hazarudin
Você terá que fazer a retificação da certidão antes de iniciar o processo. Datas também são importantes. Verifique. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/"
Se quiser tentar como está, faça por Ovar, onde são mais flexíveis com divergências. Isso vai perpetuar o problema por 3 gerações, e a cada uma delas o problema ressurge igual. O melhor seria retificar se for possivel.
@gandalf
Obrigado irmão, por sua ajuda, na verdade, os advogados do meu país que trabalham no processo de nacionalidade dizem que posso me inscrever diretamente sem retificar, mas não quero prolongar meu processo com erros tolos, por isso tentarei fazer todas as correções como deve estar
Boa tarde , gostaria de uma informação .
tenho a Certidão de Nascimento do meu Avô , que veio de Portugal , fui hoje ao Cartório levando essa certidão e a senhora que me atendeu disse que precisa ser Apostilada em Portugal ...procede essa informação ?...posso apostilar no Consulado do Rio de Janeiro?
desde já agradeço .
@Mammamia, na MP que te mandei dia 7/7 te alertei sobre a possibilidade de solicitarem esse documento apostilado. Documentos portugueses são apostilados em Portugal assim como documentos brasileiros são apostilados no Brasil, os consulados não fazem serviço de apostilamento. Na mesma ocasião te disse que a Procuradoria Geral da República fazia esse procedimento, aqui mesmo no fórum tem um guia de como proceder em https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
boa noite a todos do forum,
tenha um impasse aqui para a transcrição do casamento de meus pais, são informações no assentamento de nascimento de minha mãe:
Sou filho de Maria Guiomar Ribeiro com assento de nº 162 do ano de 2012 informatização do assento nº31 de 1943 da conservatória da Batalha, onde foram inseridos o nome de minha avó e de minha bisavó materna de forma errada.
1- nome da mãe: Carolina Mendes Guiomar onde seria o correto Carolina Marques Guiomar.
2- nome avó materna: Maria do Fetal Marques onde seria o correto Fetala de Jesus.
Informações essas que podem ser comprovadas pelo assento de nascimento de minha avó Carolina, sob nº59 do ano de 2020 informatização do assento nº53 de 1923, desta mesma conservatória Batalha.
como devo proceder para a retificação dos dados.
desde ja agradeço a colaboração
@marcelosimao , mande e-mail para rcentrais@ retificacoes.irn.mj.pt relatando o erro e solicite a retificação. Coloque os dados, nome, filiação, etc..., número e ano do assento, descrevendo os erros e os documentos que possui.
Após ter confirmação da retificação mande e-mail para o civil online e diga que a certidão continha um erro que foi retificado pela conservatória. Peça para ser atualizada a imagem da certidão.
boa tarde @Leticialele , fiz o que me sugeriu e ja foi feito as alterações , hoje pedi ao civil online para alterar a imagem, muito obrigado