Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

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Comentários

  • @gandalf , obrigado pelo rápido retorno! Seguem considerações:

    1. Você não tem como retificar documentos portugueses. Isso elimina varias das discrepâncias que você apontou. Ah sim, quando me referi a retificação, foi somente em relação aos documentos brasileiros.
    2. Y e I são foneticamente equivalentes. Eu entenderia a troca de Y para I quando houve a reforma ortográfica, mas não o contrário. De qualquer forma, ignore. Em alguns casos você pode optar qual a grafia prefere. Não vi ser o seu caso. Ok. Nos documentos portugueses e demais brasileiros consta "i", portanto seguirei com o "i".
    3. Marso e Manso provavelmente foi algum erro de leitura do documento manuscrito, mas não é retificável. Ignore. Creio não ser erro de leitura, mas não consegui identificar a origem. Não incluí mais detalhes na primeira mensagem para manter o foco nos documentos que interessam. Meus bisavós tiveram um primeiro filho ainda em Portugal, no seu assento de batismo consta sobrenome “Março” ou “Manço” no nome do pai e do avô paterno. Porém, localizei o assento de casamento desses meus tataravós e não consta nada similar; não busquei o assento de nascimento desses tataravós. Minha teoria: meu bisavô possui exatamente o mesmo nome/sobrenome do seu sogro (sim, parece erro e é bem estranho, mas tenho assentos de Portugal que validam essa situação e assim consta na certidão brasileira do meu avô, provavelmente meus bisavós eram parentes). Como meu bisavô é nascido no mês de Março, poderiam ter incluído esse segundo "apelido" para diferenciar as duas pessoas... rs... Enfim, o que importa é se esse adicional no avô do requerente será ou não um problema no processo.
    4. O assento de casamento português com Maria da Piedade ou Maria Baptista, não é retificável. Ignore. Ok. Dúvida: em geral o nome da noiva que consta no assento de casamento é seu nome de solteira ou nome de casada? Pelo meu entendimento, o que consta é seu nome de solteira, pois o "Baptista" é da mãe e "Loio" do pai (e do marido tbm, conforme expliquei no item 3...). O “da Piedade” no lugar do “Baptista” começou a aparecer nos assentos de nascimento dos filhos do casal, inclusive no assento do primeiro filho ainda em Portugal que citei no item 3.
    5. Não há transcrição a ser feita, porque o casamento já foi celebrado em PT. Ok em relação ao casamento. Minha dúvida era em relação a necessidade de transcrever o óbito, caso viesse a usar a certidão de óbito do bisavô para fixação do nome. Mas entendi que nesse caso não seria necessário nenhuma das duas certidões, pois o nome já foi fixado no casamento em Portugal.
    6. A fixação do nome + apelido do português, incluindo no processo uma certidão de casamento ou de óbito: Como o casamento foi celebrado em PT, ele já foi fixado, e o nome da avó ficará Maria Baptista Loio. Vide dúvida no item 4.

    Agora no que tange as certidões brasileiras:

    1. Você provavelmente terá que retificar a certidão de seu pai, trocando o nome da avó para Maria Baptista Loio, conforme consta na certidão de casamento. Mas eu conseguiria retificar a certidão do meu pai sem retificar a do meu avô, apenas com o assento de casamento dos meus bisavós?
    2. Não creio que tenha como retificar a certidão de seu avô (já falecido) no nome da mãe. Se informe no cartório. Ok, vou me informar. Essa divergência é relevante no processo?

    Para retificar documentos no BR, você precisará da certidão de casamento de sua bisavó Maria Baptista Loio em inteiro teor, apostilada na PGR em PT para que tenha efeito no BR. Como o casamento é de 1903, preciso então da certidão narrativa certificada emitida pelo Arquivo Distrital e posteriormente apostilada, correto?

    Sabendo do risco de exigência, você pode iniciar o processo como neto, e em paralelo já iniciar o pedido de uma certidão de casamento apostilada. Daqui a 1 ano quando/se o processo tiver exigência para retificar o nome, você já está a meio caminho no processo de retificação. Ok! Espero não precisar, pois todos os documentos subsequentes estão dessa forma e teriam que ser retificados também, provavelmente de outros parentes do meu pai também... Ideal seria conseguir evidenciar a alteração do nome de casada para "Maria da Piedade", de alguma forma, e se necessário, já que o português será o bisavô.

    Me preocupa um pouco é o conjunto da obra. Várias pequenas discrepâncias irrelevantes, juntas podem amplificar o problema. Mas não há o que fazer a respeito. Pois é, no início eu achava que encontrar todos os documentos necessários seria a tarefa mais difícil; realmente foi demorado, mas hoje vejo que essas eventuais retificações seriam o maior problema.

  • @davisp

    Não tenho dados pra lhe dizer mais do que já disse. Há detalhes que somente lendo o documento, mas como ja está "sacramentado" no assento de casamento, não lhe importunarão nem pedirão pra retificar.

    Somente poderiam pedir pra retificar o de seu pai, que está vivo, o nome para Maria Baptista Loio, conforme consta na certidão de casamento dela. Talvez nem isso. Então você dá entrada no processo já (porque vai subir muito de preço em 2021, entre 3X e 5X mais caro), e vai se preparando pra ter os documentos em mãos ja apostilados, caso exijam.

  • @gandalf ok, muito obrigado!

    Em geral, nos registros paroquiais de casamento, o nome da noiva que consta nos assentos é o nome de solteira ou nome de casada? Ou não há uma regra, depende do lugar/época? Nos assentos de casamento que vi (~1890/1910) fiquei com a impressão que é o nome de solteira.

  • @silvio boa noite. Preciso de uma ajuda, fiz o pagamento da minha atribuição hj, já recebi o email com a confirmação do pagamento e o formulário, só q o meu nome no formulário está escrito errado, com uma letra trocada, estou preocupada em mandar assim mesmo, pois os documentos vão estar correto, tentei manda um email pra rcentrais@retificacoes.irn.mj.pt, mas parece q o email está errado... Por favor o q devo fazer, existe outro e-mail q eu possa resolver isso?

    Obrigada.

  • @davisp

    Eu evitei responder porque varia muito.

    Normalmente tem o nome do noivo, e da noiva (nome de solteiros), e geralmente uma nota que passará a assinar "o nome de casada".

    Depende um pouco da época, e do estilo de quem lavra a o assento de casamento.

  • Essa nota com o nome que passará a assinar nem sempre estará presente, como nessa que busquei aleatoriamente no forum. "https://cloud.archeevo.pt/viewer?id=24982&FileID=628866"

  • @marciabc_rocha , não creio que terá problemas. Mas o email que você tem está errado!

    O correto é rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt

  • editado November 2020

    Ok muito obrigada, de qualquer forma vou enviar o email, acho q e melhor. Obrigada de novo!

  • @gandalf obrigado! No assento de casamento dos meus bisavós e demais que li durante a busca não havia essa nota, talvez seja uma prática posterior a 1903. Fico mais tranquilo quanto a esse ponto, era o que mais me preocupava.

    Vou agora contatar o Cartório sobre a possibilidade e procedimento de retificação dos nomes dos avós paternos (bisavós do requerente) na certidão de nascimento do meu avô falecido (pai do requerente). Sendo possível, deixo tudo preparado para caso tenha alguma exigência mais pra frente.

  • Estou com dúvida em relação à necessidade de retificar os documentos do meu tataravô. No registro de nascimento dele o nome da mãe está como “Virgínia Pereira Castanheiro” e em todos os documentos brasileiros apenas consta “Virgínia Pereira”. Alguém sabe me dizer se tem problema essa divergência?

  • @marcelamirandap acho que tem que retificar

  • Boa noite. Meus bisavós eram portugueses, mas casaram no Brasil. Meu pai pretende pedir cidadania pelo meu bisavô e para isso enviei a solicitação de transcrição do casamento para Ponta Delgada.

    Eles recusaram informando o seguinte:

    "... em virtude de haver divergência entre a certidão de nascimento da nubente portuguesa, a certidão de casamento e o requerimento para transcrição de casamento quanto ao nome da nubente e quanto ao nome dos pais da mesma tendo em conta que no registro de nascimento não consta como apelidos de família "da Costa"..."

    batismo: Antonio José da Silva

    casamento Antônio Pinto da Motta Gomes da Costa ("da Costa" não aparece nos nomes dos avós na certidão de batismo)

    A minha dúvida é se bastaria retificar a certidão de casamento trocando o "da Costa" pelo "da Silva" ou se o nome do pai deveria ser exatamente igual ao constante no batismo.

    Agradeço se alguém puder me ajudar.

  • @Freitasf os nomes nas certidões brasileiras tem q ficar exatamente igual o q consta na certidão portuguesa.Nem mais..nem menos.

  • @Vlad Pen obrigada pelo esclarecimento. Tenho mais uma dúvida a respeito dos nomes. A minha bisavó nasceu em 1878, portanto foi batizada apenas com o primeiro nome. Na certidão de casamento consta o nome da nubente Maria Pinheiro da Costa (sem mudança de nome no casamento). Seria apropriado solicitar ao juiz que retifique o seu nome para Maria Pinheiro da Silva, visto que é nessa certidão que ela está "fixando" o nome?

  • @Freitasf se " da Costa" é o nome de solteira e na certidão de casamento não consta que ela mudou o nome , melhor deixar como está.

  • @Vlad Pen ela não mudou de nome quando casou, mas o "da Costa" não consta na certidão de batismo. Por isso em Ponta Delgada apontaram esse apelido como uma divergência que precisa ser retificada.

    Solicitando retirar esse apelido, ficaria apenas Maria Pinheiro.

  • Boa noite pessoal!

    Sou bisneta de português e pretendo iniciar o processo para adquirir a cidadania para o meu pai, que é neto. No entanto, observei que na certidão de casamento não consta se minha bisavó (brasileira) mudou o nome de solteira, enquanto que nas certidões de nascimento do meu pai e avó consta o nome dela como se tivesse adotado o último nome do marido e omitido um dos sobrenomes de solteira.

    Estou em dúvida se há necessidade de retificar pois me parece seguir a lógica da época essa modificação, apesar de não constar na certidão de casamento.

  • editado December 2020

    @Danisd

    Era comum não ter essa menção porque era assumida quase implicitamente. Não precisa retificar, mas vai precisar fazer a transcrição do casamento dos avós (do requerente), se não tiver sido feita ainda.

  • @Danisd

    Bom dia,

    O seu caso é intrigrante. Por instinto, a maior parte das pessoas optaria por fazer o mais fácil, que seria averbar a mudança de nome na certidão de casamento, com base na certidão de nascimento de filhos e netos (ou alguma outra em que a sua bisavó seja mencionada).

    Mas aqui cabe um bom senso. Vc tem algum documento dela? Se tiver, como que aparece?

    Como aparece nas certidões de nascimento de tds os filhos? Em alguma certidão de casamento (especialmente, se ela assinou, por exemplo, como testemunha) aparece o nome de casada?

    Na de óbito (se já aconteceu) aparece o nome de casada?

    Se for positivo, vc poderia justificar a averbação do nome de casada na certidão de casamento, apresentando um conjunto de certidões em que aparece o nome de casada.

    Com isso, eu creio que vc tem duas opções:

    1) A mais tradicional seria presumir que a de casamento esta correta, que não houve alteração de nome e fazer as retificações nas demais certidões, usando a de casamento da bisavó para retificar a da avó e essas duas para alterar a do seu pai;

    2) Agora, se vc tiver uma ampla fonte documental (certidões e e docs) em que aparece o nome de casada e, especialmente, se ela assina com o nome de casada, vc poderia justificar a retificação da certidão de casamento, colocando o nome de casada nela em uma retificação administrativa.

    Esse é o meu entendimento. Vc tem que considerar que, geralmente, em certidões de nascimento a mãe não assina e quem fornece os dados é o pai (ou o declarante) do registrado, que não sabe ou esquece os dados da esposa, como por exemplo, o nome dos pais dela.

    Quem registrou o nascimento foi o pai? A mãe assinou? Como aparece nos docs pessoais dela?

    Espero que tenha sido útil.

  • @gandalf obrigada pela resposta. O casamento já foi transcrito por outras pessoas.

  • DanisdDanisd Member
    editado December 2020

    @guimoss obrigada pela resposta.

    Eu não tive acesso ainda a qualquer outro documento dela, ou documento em que ela tenha assinado, então não sei dizer qual nome ela usava de fato.

    Nas certidões dos outros filhos consta da mesma forma que na da minha avó e pai, como se tivesse mudado com o casamento.

    O declarante da certidão da minha avó foi meu bisavô português (o pai).

  • Prezados, bom dia!

    Estou providenciando a retificação administrativa da certidão de nascimento do meu avô, filho de portugueses nascidos e casados em Portugal antes de 1911. O cartório informou que as certidões (apostiladas em Portugal) deverão ser por meio digitadas e não por cópia reprográfica. Dúvidas:

    1. Os arquivos distritais emitem certidões digitadas? No arquivo da Universidade de Coimbra há a opção "Certidão Transcrita (aos custos da certidão acrescem os da transcrição)", seria essa?
    2. Realmente é necessário serem vias digitadas ou posso argumentar com o cartório? As vias reprográficas, na minha opinião, estão legíveis e dá para entender.
    3. Farei pequenas correções nos sobrenomes dos avós paternos e maternos do meu avô. Além das certidões de nascimento dos pais do meu avô, o cartório solicitou a certidão de casamento deles. Realmente é necessário a certidão de casamento, sendo que nas de nascimento já constam os dados a corrigir?

    Grato!

  • Boa noite pessoal!

    Sou bisneta de portuguêses (Ambos eram - Vitorino Dias e Maria do Carmo) e pretendo iniciar o processo para adquirir a cidadania para o meu pai, que é neto usando a certidão do meu bisavô (Vitorino Dias). O casamento e óbito dele que ocorreram no Brasil ja estão transcritos no assento de nascimento em Portugal. Porém, minha bisavó se chamava somente Maria do Carmo (sem sobrenome) e consta que não alterou o nome quando se casaram aqui no Brasil. Nos documentos do meu avô ja falecido (filho de portugueses) o nome dela está correto, apenas Maria do Carmo. Porém, no nascimento do meu pai (neto de portugueses e quem vai solicitar a cidadania) consta como Maria do Carmo Dias (como se tivesse adotado o sobrenome do bisavô que era Vitorino Dias).

    Nesse caso, será necessário retificar?

    obrigada

  • guimossguimoss Beta
    editado December 2020

    @msndeanna

    Bom dia,

    Na transcrição do casamento dos seus bisavós, qual nome consta (com ou sem DIAS)?

    Se tiver o DIAS, vc terá que alterar as demais.

    Se não tiver, vc usa as certidões brasileiras de casamento e óbito da sua bisavô (e a de obito da sua bisavó, se nao houver divergência) para retificar administrativamente a de nascimento do seu pai.

    Boas festas.

  • @guimoss na transcrita está sem o Dias.

    vou ter que retificar a do meu pai então. Obrigada!!!

  • Estou começando o processo da minha mae de neta, só que existe uma discrepancia entre o nome da mãe da minha bisa na certidao de casamento e a certidao de nascimento dela.

    Certidao de nascimento de Lucilia - Mae = Cecilia Antonia Alves de Morais / Data de Nascimento= 01/03/1913

    Certidao de casamento de lucilia - Mae = Cecilia de Almeida / Data de Nascimento = 29/06/1912

    Tenho certeza que se trata da mesma pessoa pois tive acesso a certidao de casamento do irmao que tinha todos os dados corretos.

    Gostaria de uma luz sobre como proceder, porque estou bem confusa.

  • Boa noite,

    Eu me chamo Felipe Morais Pedroso de Lima e sou neto de português (pai do meu pai).

    Já consegui todos os documentos, incluindo o assento de baptismo dele. Ainda tenho, contudo, algumas dúvidas.


    Nome do avô português: João Pedroso de Lima (falecido)

    Nome da avó brasileira: Alba de Castro Alves Pereira (antes do casamento) -> Alba Pereira de Lima (após casamento) (falecida)

    Nome do meu pai: Manoel Pereira Pedroso de Lima (falecido)

    Nome de minha mãe: Ana Maria Alves de Morais


    Vamos às dúvidas...

    Primeiro ponto: meus pais não eram casados (viviam em união estável, inclusive reconhecida por juiz após a morte dele). De toda forma, quem foi o declarante em minha certidão de nascimento foi meu pai (perfilhação na menoridade), então vi que não há problema quanto a isto.

    Segundo ponto: meu avô português nasceu em 04/10/1902, ou seja, certidão bem antiga, onde não havia o costume de colocar os sobrenomes...os nomes dos pais dele estavam como José Maria Pedroso e Maria Júlia (sem sobrenome), apenas. Ele foi registrado como João, apenas, no assento de baptismo. Já na certidão de estrangeiro dele no Brasil, os nomes dos pais estavam José Maria Pedroso Lima e Maria Julia dos Santos. Em todos os documentos dele no Brasil (certidão de casamento, certidão de óbito, certidão de nascimento de meu pai), aparecem os nomes completos, também: José Maria Pedroso de Lima e Maria Júlia dos Santos. Gostaria de saber se há algum problema com isso, pois persisti em dúvida, mesmo com casos parecidos. As datas de nascimento e o local batem exatamente com o que os registros dele no Brasil mostram, tanto que achamos facilmente o assento de baptismo.

    Terceiro ponto: o nome da mãe de minha avó materna (esposa de meu avô português) aparecia em alguns documentos com um S a menos: ROSINA DE CASTRO ALVES PEREIRA, enquanto era ROSSINA DE CASTRO ALVES PEREIRA em outros. Haveria problema quanto a isto?


    Muito grato pelo auxílio!

  • Pessoal,

    Gostaria que ajudassem com meu caso. Minha avó era portuguesa, já consegui encontrar a certidão de nascimento pelo Civil Online, e eu gostaria de dar a entrada no processo como neto.

    Minha avó teve um casamento com um brasileiro, em que ocorreu uma mudança de nome. E nesse ponto fica a minha dúvida: há necessidade em transcrever o casamento ou óbito, no caso?

    Os documentos que já consegui reunir foram: a certidão de nascimento da minha avó portuguesa e a certidão de casamento no Brasil.

    O que mais me restaria nesse caso?


    Abraços

  • @viniciusnaccor Basta enviar a certidão de casamento da sua avó para comprovação da mudança de nome.Se foi o seu avô o declarante do nascimento do filho(a) ,vai precisar sim transcrever o casamento da sua avó em Portugal.

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