Homologação de Divórcio em Portugal

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Comentários

  • @sallesra

    Exatamente o que está acontecendo comigo.... fiz a minha atribuição, já como divorciada, mas para fazer a atribuição do meu filho, tenho que transcrever o meu casamento que não existe faz tempo e ter novas despesas para me divorciar em Portugal, me parece tão absurdo!!!
    Porque não posso atribuir a cidadania ao meu filho, apenas apresentando as certidões de nascimento dos pais, ou até que já tivemos vinculo, mas que já divorciamos ??

    Será que não mudou algo sobre isso ???
  • @sallesra @simoneCarvalho

    Eu já era divorciada quando solicitei minha atribuição, e nem passou pela minha cabeça em "pular as etapas" - principalmente pq tive alterações de nome (grande arrependimento) e tenho certeza que isso iria impactar na atribuição do meu filho. Fiz a minha atribuição - "meu nascimento" em Portugal, depois o casamento, em seguida o divórcio e agora estou aguardando documentos chegarem em PD para a nova transcrição de casamento. Só assim pedir a atribuição do meu filho...

    Eu acho que não é possível pular essas etapas ou tentar esconder, pois nas certidões sempre aparecerem essas informações. :/ Vai acabar caindo em exigência. Infelizmente, muita despesa desnecessária mesmo.

  • Obrigado pelas respostas. Realmente não tem nada simples ou barato nesse processo.
  • Vish fiquei totalmente desanimada sobre o divórcio parece que vai ser mais difícil do que eu pensei.

    Vou transcrever o primeiro casamento do meu pai e em seguida fazer o divórcio porém “cópia autenticada do RG do cônjuge estrangeiro” não tenho a mínima ideia em como vou conseguir isso já que eles não se falam há muitos anos e eles não se suportam.

    “sem a participação do cônjuge estrangeiro a taxa e o tempo para o reconhecimento da sentença dobram” com certeza vai ter que ser feito sem a participação pois ela não vai querer colaborar nem um pouquinho.

    Eu não sei o que é pior nisso tudo :(
  • @jessicasbw

    Não desanima não!! Veja depois com o advogado se há outra forma para esses casos. (cônjuge "desaparecido", sei lá...) Não vejo motivos para não achar uma saída nesses casos, tendo em vista que o divórcio já ocorreu (as partes já manifestaram sua vontade de se separar) lá em Portugal é apenas uma confirmação de um ato que já aconteceu. Pode ter saída - veja com algum profissional da área.

    Não gosto de desejar boa sorte, então desejo boa empreitada! Abcs
  • Alguém teria o modelo dessa Procuração conjunta?
  • @Jessika R

    Seu pai é o portugues?
  • Boa tarde,
    alguém saberia me dizer o valor da taxa para homologação do divórcio em Portugal?
    306 ou 320 euros?
    Grata.
  • @Maria Nélida Minha mãe
  • @Vlad Pen e @Mariza Guerra, podem me tirar uma dúvida, por favor? Preciso transcrever o casamento brasileiro em Portugal e só depois de ter o assento de casamento que homologo o divórcio? Digo isto, pq a sentença de divórcio está averbada na certidão de casamento, eles transcrevem o casamento mesmo com a documentação já indicando o divórcio?
  • editado January 2019
    @JGouveia sim, primeiro a transcrição de casamento. A homologação do divórcio é um processo à parte.
  • danvanuchidanvanuchi Member
    editado March 2019
    Boa tarde meu povo

    Olha eu aqui de novoooo.
    Meu tio conseguiu a cidadania (aleluiaaaa).

    Porem, agora estamos perdidos pois ele casou e separou quando seu filho tinha dois anos de idade (hj tem 17).
    Ele faz a cidadania mais pelo filho também poder ter.

    A pergunta é:

    Para meu primo começar o processo meu tio precisa fazer a transcriçao, homologação, depois cartao cidadão, passaporte e depois meu primo começa?

    Me ajudem.

    Ele fará tudo pelo consulado de SP agora em diante.
  • @danvanuchi, o consulado deve exigir, no mínimo, a transcrição de casamento. O consulado também exige o cartão do cidadão do Português. Não tenho certeza se será exigida a homologação do divórcio também.
    Se ele tem 17 anos pode ser que perca a gratuidade do processo enquanto espera essa documentação ficar pronta. Se seu tio for o declarante do nascimento do filho o melhor é juntar a documentação e enviar logo para Portugal enquanto ele é menor de idade e ainda tem gratuidade no processo.
  • Ótimo.
    Se ele for o declarante do meu primo então meu primo ja pode dar entrada pela ACP certo? Sem meu tio ter que fazer os documentos e homologação certo?
  • @danvanuchi

    Sim,seu primo pode dar entrada no processo pelo ACP,mas lembrando que pai e mãe tem que assinar o formulário modelo 1 C por ele ser menor de idade
  • @danvanuchi, lembrando que ACP começou a exigir certidão de nascimento reprográfica para menores de idade. Fale pro seu tio verificar quem foi o declarante na certidão de nascimento e, se foi ele, dar entrada logo. A gratuidade é para menores de 18 anos então só tem até o aniversário de seu primo pra fazer sem pagar os 175 euros.
  • Excelente
    Acabei de ver a certidão de meu primo, meu tio foi o declarante. Vamos mandar tudo essa semana mesmo.
    Vou ver depois a relação certa dos documentos e avisar que a mãe e o pai precisam assinar.

    Outra pergunta...
    Meu tio ja pode ir tirando o cartão cidadão e o passaporte pelo consulado?
    Primeiro transcrição, depois carta o cidadão e depois passaporte certo?

    E aí no futuro ele ver de fazer a homologação se for preciso.
  • @danvanuchi, para o processo do seu primo:

    - Certidão de nascimento reprográfica do seu primo apostilada
    - Cópias autenticadas dos RGs do seu primo, do pai e da mãe dele
    - Formulário 1C com assinatura do pai e mãe dele com firma reconhecida por autenticidade
    - Cópia do assento de nascimento do pai dele, ou apenas indicar os dados do assento no formulário 1C. Utilize o formulário próprio para atribuição de menores.

    Formulário 1C para menores e instruções de preenchimento na segunda postagem
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Sim, seu tio pode providenciar os documentos portugueses e a transcrição de casamento em paralelo com o processo do seu primo e, depois, homologar o divórcio em Portugal.
  • Vcs SEMPRE com coração enorme para ajudar.
    Consegui 3 processos por aqui, e tudo eu cuidando na família.
    Estou indo pro quarto processo graças a vocês.

    Obrigada de coraçao e vou informando.

  • Me ajudem a entender uma coisa.. O processo de cidadania por mãe da minha mãe foi concluído. Ela recebeu a carta em casa dizendo que foi concluído e tal e eu agendei visita dela no consulado que no caso foi dia 7 de março passado. Disseram a ela que o cartão ficaria pronto após uns 40 dias e tal... e precisa agendar pra pegar o cartão, até ai OK.

    Durante a conversa dela lá, falaram que ela precisa averbar divórcio em Portugal e até questionaram porque ela não tinha feito. Enfim, acho isso meio sem noção pois como a pessoa iria saber disso se não foi falado? Outro ponto, como isso é feito? Ah o estado civil da minha mãe no Brasil é de divorciada e eu sou filho dela deste casamento que gerou o divórcio.

    Minha estratégia desde o começo foi de tirar a cidadania por mãe da minha mãe para que eu tirasse por a minha por mãe para facilitar e agilizar meu processo de cidadania, mas to vendo que só aparece custos e problemas nisso.

    Já gastei uma boa grana com o processo de minha mãe, agora com esses "novos" processos de averbação ou sei la o que de divórcio, alguem tem noção de custos disso e como é o processo e quanto tempo dura? Por favor quem já experienciou isso nos informe detalhado, sou muito grato.

    Outra questão, é preciso a participação de meu pai nesse processo de averbação de divórcio?
  • editado March 2019
    @joaodasilva para pedir o cartão cidadão não é preciso averbar nenhum divórcio. O que vc terá que fazer para pedir sua nacionalidade será transcrever o casamento da sua mãe antes de entrar com seu processo.
  • @Vlad Pen obrigado pelo retorno, mas nos documentos que minha mãe assinou no consulado informou que ela pode sofrer algum tipo de penalização pelo não cumprimento em ajustar a situação do estado civil em portugal, então não deve ser levado a sério?
  • @joaodasilva o consulado sempre pede q o estado civil e todos o fatos ocorridos durante o matrimônio seja atualizado em Portugal mas nao impede q seja dado o prosseguimento para o processo de nacionalidade. Desconheço essa obrigatoriedade e pelo q sei as conservatórias nao exigem.
  • Mas em relação a situação de minha mãe, poderia ter alguma complicação? Obrigado.
  • editado March 2019
    @joãodasilva o consulado disse que só daria andamento no processo se ela homologasse o divórcio ou foi a penas um pedido?
  • joaodasilva91joaodasilva91 Member
    editado March 2019
    Ela não sabe dizer.. disse que o atendimento foi muito ruim... pelo que ela deu a entender, perguntaram se isso ja estava pronto mas acho dificil... até pq tem que tirar isso primeiro para depois fazer qualquer ajuste de estado civil....
  • Boa tarde.

    Pesquisei bastante no fórum, porém não consegui sanar minhas duvidas, se alguem puder me ajudar agradecereu bastante.

    Minha mãe, no ano passado, conseguiu a a atribuição dela por ser filha de pai português declarante na certidão de nascimento.
    Ela casou aqui no BR com o meu pai em 20/10/1984 e teve dois filhos,o meu irmão e eu. O meu irmão nasceu dentro do casamento, e eu nasci entre a separação e o divórcio.

    A averbação da separação consensual saiu em 30/03/1987

    A Averbação do divórcio saiu em 20/08/1992

    e eu nasci em 13/05/1991 e o meu irmão nasceu em 03/02/1985.

    Hoje minha mãe é divorciada e minhas dúvidas são as seguintes.

    Temos direito a cidadania por atribuição ?
    É necessário fazer a transcrição do casamento ?
    Se caso fazer a transcrição do casamento, é preciso fazer o divórcio em Portugal?

    Informações:
    Minha mãe é Portuguesa;
    Meu irmão e eu fomos registrados com menos de 1 ano de idade;
    O Nosso pai BR, foi o declarante em nossa certidão de nascimento;


  • editado March 2019
    @raulcampos13
    Respondendo a parte de suas dúvidas:
    • Quando a mãe é portuguesa, sempre precisa transcrever o casamento.
    • Vocês dois têm direito à nacionalidade, já que sua mãe é portuguesa originária.
    • Quanto ao seu irmão, sem dúvidas, a partir do momento que transcrever o casamento, ele pode pedir.
    • Quanto a você, não sei dizer com certeza se será necessário transcrever o divórcio antes. Vale verificar como consta o estado civil dos seus pais na sua certidão de nascimento, se disser "casados", você pode pedir da mesma forma que o seu irmão; se constar qualquer outra coisa, aí vamos ver se alguém complementa minha resposta...
  • @jhmelman obrigado pelo feedback.
  • @raulcampos13

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