Bom Dia. Tenho uma dúvida e gostaria da ajuda de vocês.
Sou casado pela 2ª vez e tenho cidadania por atribuição. Minhas filhas também possuem, mas minha atual esposa(mãe das meninas)ainda não tem.
Pelo que vi eu tenho que contratar um advogado em Portugal para fazer estes trâmites(transcrição do 1º casamento, divórcio e transcrição do 2º casamento). Minha dúvida é: não tenho nenhum contato com a minha ex-mulher. Isso causa algum problema para fazer esta transcrição de divórcio?
Pessoal, bom dia. Alguém tem ideia dos custos aproximados hoje para homologar o divórcio em Portugal? Custos cartorários/judiciais e média dos honorários q advogados cobram?
estou pesquisando para dar entrada no pedido de divorcio e vi algumas informações que ha a possibilidade de solicitar o divórcio sem contratação de advogado portugues, apenas enviando a documentação a conservatoria. Alguem aqui tem o conhecimento sobre esse processo? Só é valido quando ambos cônjuges residem em portugal?
@Gabriela Kraemer a homologaçao do divórcio é feita em tribunal português e desconheço que possa ser feita em conservatórias sem constituir um advogado .
Estava pesquisando para fazer a homologação do divórcio da minha irmã e me surpreendi com a informação de que precisa de advogado. Poxa, que desânimo que deu. Lá em 2018 alguém disse que gastou cerca de 5mil, imagina agora :(
Só pra confirmar, pra homologar divórcio ocorrido em cartório consensualmente, tb precisa de advogado ne?
Vcs sabem o valor aproximado para fazer esse processo em 2021?
Estou cotando esse serviço em um escritório em Portugal e a resposta que eu recebi foi essa "...1000 euros são honorários de advogado e 326 euros corresponde à taxa de justiça e custo de uma certidão em Portugal."
Em breve eu vou precisar fazer a homologação do divórcio da minha mãe, mas o valor para isso é inacreditavelmente alto para as pessoas como nós, que não ganhamos em euro.
Vocês saberiam informar, por favor, se a justiça portuguesa dá alguma isenção para pessoas hipossuficientes? (se bem que, pelo que eu vi, o maior valor é do honorário do advogado, né...)
Se for um divórcio consensual (onde ambas as partes assinam os documentos), custa quase a metade do preço.
Se o pai é o português, e foi o declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade, não precisa transcrição do casamento para a nacionalidade dos filhos (sejam do primeiro, ou do segundo casamento).
Geralmente só precisa homologar o divórcio se tiver se casado novamente, para dar o direito de nacionalidade derivada ao 2º cônjuge.
Antes de fazer a transcrição de um segundo casamento, teria que homologar judicialmente o divórcio do primeiro casamento, mas são poucos os casos onde isso é necessário de imediato.
Quando a mulher é a portuguesa, ou ambos são portugueses, a transcrição é obrigatória, e isso pode forcar uma homologação do divórcio.
Considere suas opções, e veja se é realmente necessário a homologação. Se for, se não teria como conseguir que ambos assinem os docs.
Minha esposa tem nacionalidade por atribuição adquirida em 2020.
Eu casei com ela em 2016. Portanto já eramos casado quando adquiriu.
Mas ela foi casada em 2010 e se separou aqui no Brasil.. bem antes de adquirir a nacionalidade.
Pergunta..
1° - posso ir pra portugal morar com ela?? Mesmo ainda nao tem feito a transcrição do nosso casamento?? Pois pretendemos ir agora no final de 2021 pois toda família dela mora lá.
2° - mesmo ela ter adquirido a cidadania já casada cmg aqui no Brasil. Teremos que fazer a transcrição do 1° casamento? Averbacao do divórcio e transcrição do meu casamento?? Ou como foi depois de ter casado cmg que adquiriu já podemos fazer nossa transcrição direta??
Você só pode ir depois que tiver seu casamento transcrito.
Sendo nacionalidade por atribuição, ela retroage ao nascimento da pessoa. Portanto, quando se casou a primeira vez já era portuguesa. Quando se casou com você também já era portuguesa... desde o nascimento dela.
Ela terá que transcrever o primeiro casamento, fazer a homologação judicial do divórcio, e então transcrever o segundo casamento, que é o que lhe interessa.
Com o casamento transcrito, você pode morar em PT e pedir título de residência, e trabalhar lá, enquanto aguarda sua nacionalidade.
Então use o tempo de pandemia, em que as coisas estão fechadas e não pode viajar, pra acertar a situação, porque leva +- 1 ano.
Eu preciso pra pedir a cidadania da minha irmã, que é do segundo casamento da nossa mãe. Eu queria tirar logo a cidadania dela, pra ela ter mais condições de estudar na Europa, mas eu tô vendo que vamos ter que esperar um pouco. Obrigado!
@gandalf muito obrigado pela ajuda... vou aguardar sim. Mandei tbm um email para a conservatoria que tenho contato e também para o consulado de SP para tirar essa duvida..
Teve 2 pessoas que me informaram que seria possível mas acredito que elas não sabem muito das leis... eu sei como funciona todo o processo.. porem me acendeu uma luz.. vai que da neh...
Mas agradeço.. caso eu tbm receba alguma msg do consulado ou conservatoria eu coloco aqui também.
Pessoal boa noite. Essa semana tive uma ótima notícia o meu processo de homologação de divórcio, o mesmo foi julgado procedente. Dei entrada com a Advogada [editado pela moderação] que atua na Cidade do Porto em janeiro e no dia 04 de maio foi julgado procedente. Processo Revisão/confirmação de Sentença Estrangeira. Desejo boa sorte para todos. Abs
@Robertotuta saberia informar quanto tempo depois da decisão judicial saiu a averbação do divorcio em sua certidão de nascimento portuguesa, para poder iniciar o processo de transcrição do 2 casamento?
Meu processo de divórcio foi deferido no final de junho de 2021, o tribunal já encaminhou a decisão a conservatória mas até agora nada de averbarem na certidão. O advogado deu um prazo de até 60 dias, mas parece muito tempo só para isso (visto que processos de transcrição de casamento levam menos, então imagino que uma averbação de divórcio seria mais ou menos a msm coisa).
Gostaria da experiência de alguém que já fez esse processo para ter uma ideia, já que tenho data agendada para o CC + passaporte.. Obrigada
Gostaria de obter mais detalhes sobre o processo e custos envolvidos no processo de homologacao de divorcio, mas não estou conseguindo te enviar mensagem no privado.
Voce pode me mandar uma mensagem no privado por favor?
o que acontece é que meu pai já é divorciado há uns 32 anos, por isso queria saber se precisava assinatura da ex mulher, pra não precisar ter que buscar contato.
Pelo que entendi, mesmo que aqui tenha sido consensual teria que ter assinatura dela pra fazer o de lá da forma consensual, certo?
@marifontolan é possível fazer sem a assinatura dela mas leva mais tempo pois tentam contato com a pessoa para confirmar a separação. E por isso custa mais caro também.
Não sei como é seu caso, mas como vc falou que seu pai que divorciou, verifica certinho se vc precisa fazer o divorcio dele.
A regra geral é que se o Portugues é seu pai e ele foi declarante do seu nascimento não precisa transcrever casamento/divorcio dele para passar para você a cidadania.
Apenas para deixar meu relato de processo de homologação de divórcio para fins informativos:
Custo ao Advogado: R$ 5.000,00 (inclusa taxa do processo de 306,00 euros, a certidão atualizada e os apostilamentos de certidões brasileiras). Único custo que tive por fora foi da emissão de certidão de nascimento (breve relato) do cônjuge brasileiro, certidão de casamento em inteiro teor, reconhecimento de firma da procuração que eu fiz ao advogado, e reconhecimento de firma da carta de não oposição ao processo que o ex-cônjuge assinou.
Fiz processo de divórcio com uma empresa que atua no Brasil e em Portugal.
-Enviei de SP a documentação das certidões brasileiras para eles em 15/02/2021.
-Chegou no escritório deles no RJ em 17/02/2021.
-Apostilaram as certidões e enviaram para conferência escritório em PT em 26/02/2021.
-Enviaram o processo no Tribunal de Relações de Lisboa na semana seguinte (não tenho data mas recebemos notificação no site do advogado).
-Sentença julgada como procedente em 28/06/2021. Deram o prazo de até 30 dias para o tribunal enviar o oficio para conservatória realizar o averbamento.
-Sentença enviada para conservatória realizar averbamento do divorcio no assento de nascimento em 12/08/2021 (cobrei por e-mail devido ao atraso)
-Realizada averbação do divórcio na certidão de nascimento em 18/08/2021
Processo finalizado e certidão atualizada em mãos!!! Muito Obrigada a todos do fórum que orientaram em todo esse processo. Agora já enviei a transcrição de meu segundo casamento para o Consulado de Santos e em seguida só falta enviar a dos meus filhos e atual marido!!
realmente para o meu processo não precisa, seria para o da minha mãe.
Estou me antecipando, porque ainda nem tenho a nacionalidade do meu pai, vou montar o processo ainda rsrsrs consegui o assento de batismo da minha bisa essa semana
sei que no fórum não permite indicar o advogado, mas se tivesse alguma forma de passar o contato pra eu usar no futuro agradeceria
Comentários
Bom Dia. Tenho uma dúvida e gostaria da ajuda de vocês.
Sou casado pela 2ª vez e tenho cidadania por atribuição. Minhas filhas também possuem, mas minha atual esposa(mãe das meninas)ainda não tem.
Pelo que vi eu tenho que contratar um advogado em Portugal para fazer estes trâmites(transcrição do 1º casamento, divórcio e transcrição do 2º casamento). Minha dúvida é: não tenho nenhum contato com a minha ex-mulher. Isso causa algum problema para fazer esta transcrição de divórcio?
Obrigado
Marcelo
Pessoal, bom dia. Alguém tem ideia dos custos aproximados hoje para homologar o divórcio em Portugal? Custos cartorários/judiciais e média dos honorários q advogados cobram?
estou pesquisando para dar entrada no pedido de divorcio e vi algumas informações que ha a possibilidade de solicitar o divórcio sem contratação de advogado portugues, apenas enviando a documentação a conservatoria. Alguem aqui tem o conhecimento sobre esse processo? Só é valido quando ambos cônjuges residem em portugal?
segue link de um dos sites que vi com essa informação: https://www.eurodicas.com.br/divorcio-em-portugal/
@Gabriela Kraemer a homologaçao do divórcio é feita em tribunal português e desconheço que possa ser feita em conservatórias sem constituir um advogado .
@Vlad Pen Por favor, poderia me enviar as informações das custas para realizar a homologação de divórcio também?
Boa noite, pessoal.
Estava pesquisando para fazer a homologação do divórcio da minha irmã e me surpreendi com a informação de que precisa de advogado. Poxa, que desânimo que deu. Lá em 2018 alguém disse que gastou cerca de 5mil, imagina agora :(
Só pra confirmar, pra homologar divórcio ocorrido em cartório consensualmente, tb precisa de advogado ne?
Vcs sabem o valor aproximado para fazer esse processo em 2021?
tambem vou precisar de homologar divorcio em Portugal, qual o valor?
?
@lusonovo veja as postagens anteriores.
Olá pessoal,
Estou cotando esse serviço em um escritório em Portugal e a resposta que eu recebi foi essa "...1000 euros são honorários de advogado e 326 euros corresponde à taxa de justiça e custo de uma certidão em Portugal."
Nos escritórios no Brasil o valor é parecido.
Espero ter ajudado.
Pessoal, bom dia,
Em breve eu vou precisar fazer a homologação do divórcio da minha mãe, mas o valor para isso é inacreditavelmente alto para as pessoas como nós, que não ganhamos em euro.
Vocês saberiam informar, por favor, se a justiça portuguesa dá alguma isenção para pessoas hipossuficientes? (se bem que, pelo que eu vi, o maior valor é do honorário do advogado, né...)
@MarcosPimentel
Não quero discutir valor, mas estratégias.
Geralmente só precisa homologar o divórcio se tiver se casado novamente, para dar o direito de nacionalidade derivada ao 2º cônjuge.
Antes de fazer a transcrição de um segundo casamento, teria que homologar judicialmente o divórcio do primeiro casamento, mas são poucos os casos onde isso é necessário de imediato.
Quando a mulher é a portuguesa, ou ambos são portugueses, a transcrição é obrigatória, e isso pode forcar uma homologação do divórcio.
Considere suas opções, e veja se é realmente necessário a homologação. Se for, se não teria como conseguir que ambos assinem os docs.
Tenho uma duvida.
Minha esposa tem nacionalidade por atribuição adquirida em 2020.
Eu casei com ela em 2016. Portanto já eramos casado quando adquiriu.
Mas ela foi casada em 2010 e se separou aqui no Brasil.. bem antes de adquirir a nacionalidade.
Pergunta..
1° - posso ir pra portugal morar com ela?? Mesmo ainda nao tem feito a transcrição do nosso casamento?? Pois pretendemos ir agora no final de 2021 pois toda família dela mora lá.
2° - mesmo ela ter adquirido a cidadania já casada cmg aqui no Brasil. Teremos que fazer a transcrição do 1° casamento? Averbacao do divórcio e transcrição do meu casamento?? Ou como foi depois de ter casado cmg que adquiriu já podemos fazer nossa transcrição direta??
Obrigado
@Rosano
Você só pode ir depois que tiver seu casamento transcrito.
Sendo nacionalidade por atribuição, ela retroage ao nascimento da pessoa. Portanto, quando se casou a primeira vez já era portuguesa. Quando se casou com você também já era portuguesa... desde o nascimento dela.
Ela terá que transcrever o primeiro casamento, fazer a homologação judicial do divórcio, e então transcrever o segundo casamento, que é o que lhe interessa.
Com o casamento transcrito, você pode morar em PT e pedir título de residência, e trabalhar lá, enquanto aguarda sua nacionalidade.
Então use o tempo de pandemia, em que as coisas estão fechadas e não pode viajar, pra acertar a situação, porque leva +- 1 ano.
@Rosano
Estou fazendo uma consulta sobre o seu caso específico. Aguarde meu retorno em 1 a 2 dias.
O que lhe disse acima é o caso normal. Estou pesquisando se há alguma excessão que pudesse ser explorada no seu caso.
@gandalf, infelizmente é sim :(
Eu preciso pra pedir a cidadania da minha irmã, que é do segundo casamento da nossa mãe. Eu queria tirar logo a cidadania dela, pra ela ter mais condições de estudar na Europa, mas eu tô vendo que vamos ter que esperar um pouco. Obrigado!
@MarcosPimentel
Vocês fizeram a transcrição do primeiro casamento?
Nesse caso não tem jeito, porque terá que fazer as duas transcrições, e a homologação.
@gandalf muito obrigado pela ajuda... vou aguardar sim. Mandei tbm um email para a conservatoria que tenho contato e também para o consulado de SP para tirar essa duvida..
Teve 2 pessoas que me informaram que seria possível mas acredito que elas não sabem muito das leis... eu sei como funciona todo o processo.. porem me acendeu uma luz.. vai que da neh...
Mas agradeço.. caso eu tbm receba alguma msg do consulado ou conservatoria eu coloco aqui também.
@gandalf, na vdd só quem tem a cidadania por enquanto é a minha avó kkk eu só estou me adiantando mesmo kkk
@Rosano
Não é apenas uma questão da lei em si, mas depende da interpretação da lei.
Já responderam, e é como foi dito anteriormente: Tem que ser feito na ordem dos eventos:
Exmo Sr
Com os melhores cumprimentos
Pessoal boa noite. Essa semana tive uma ótima notícia o meu processo de homologação de divórcio, o mesmo foi julgado procedente. Dei entrada com a Advogada [editado pela moderação] que atua na Cidade do Porto em janeiro e no dia 04 de maio foi julgado procedente. Processo Revisão/confirmação de Sentença Estrangeira. Desejo boa sorte para todos. Abs
@Robertotuta
você consegue me dizer quando gastou no processo de divórcio por favor?
@Robertotuta , @Thais Garcia , solicito que troquem as informações por mensagem privada - envelope no canto superior direito da página.
@Robertotuta saberia informar quanto tempo depois da decisão judicial saiu a averbação do divorcio em sua certidão de nascimento portuguesa, para poder iniciar o processo de transcrição do 2 casamento?
Meu processo de divórcio foi deferido no final de junho de 2021, o tribunal já encaminhou a decisão a conservatória mas até agora nada de averbarem na certidão. O advogado deu um prazo de até 60 dias, mas parece muito tempo só para isso (visto que processos de transcrição de casamento levam menos, então imagino que uma averbação de divórcio seria mais ou menos a msm coisa).
Gostaria da experiência de alguém que já fez esse processo para ter uma ideia, já que tenho data agendada para o CC + passaporte.. Obrigada
@Robertotuta bom dia !
Gostaria de obter mais detalhes sobre o processo e custos envolvidos no processo de homologacao de divorcio, mas não estou conseguindo te enviar mensagem no privado.
Voce pode me mandar uma mensagem no privado por favor?
Obrigada.
@Robertotuta
Se possível também me enviar mais informações sobre as custas e processo do divórcio.
Uma dúvida, precisa que a outra parte assine algo?
@marifontolan @mlsoares
Essa coisa virou meio que tabu aqui no fórum. Especialmente indicações.
Normalmente uma homologação divórcio custa entre €800 e €1500. Se amigável (ambos assinam), cai na faixa inferior.
Quando o divórcio é litigioso (a outra parte não assina), em geral custa 50% mais caro (cai na faixa superior), e demora um pouco mais.
Nos dois casos vocês têm que procurar um advogado registrado na OA em PT. Eu não tenho como ajudá-las nisso.
O preço é acertado com o advogado que você escolhe.
Leia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/134503/#Comment_134503
Obrigada @gandalf
o que acontece é que meu pai já é divorciado há uns 32 anos, por isso queria saber se precisava assinatura da ex mulher, pra não precisar ter que buscar contato.
Pelo que entendi, mesmo que aqui tenha sido consensual teria que ter assinatura dela pra fazer o de lá da forma consensual, certo?
@marifontolan é possível fazer sem a assinatura dela mas leva mais tempo pois tentam contato com a pessoa para confirmar a separação. E por isso custa mais caro também.
Não sei como é seu caso, mas como vc falou que seu pai que divorciou, verifica certinho se vc precisa fazer o divorcio dele.
A regra geral é que se o Portugues é seu pai e ele foi declarante do seu nascimento não precisa transcrever casamento/divorcio dele para passar para você a cidadania.
Apenas para deixar meu relato de processo de homologação de divórcio para fins informativos:
Custo ao Advogado: R$ 5.000,00 (inclusa taxa do processo de 306,00 euros, a certidão atualizada e os apostilamentos de certidões brasileiras). Único custo que tive por fora foi da emissão de certidão de nascimento (breve relato) do cônjuge brasileiro, certidão de casamento em inteiro teor, reconhecimento de firma da procuração que eu fiz ao advogado, e reconhecimento de firma da carta de não oposição ao processo que o ex-cônjuge assinou.
Fiz processo de divórcio com uma empresa que atua no Brasil e em Portugal.
-Enviei de SP a documentação das certidões brasileiras para eles em 15/02/2021.
-Chegou no escritório deles no RJ em 17/02/2021.
-Apostilaram as certidões e enviaram para conferência escritório em PT em 26/02/2021.
-Enviaram o processo no Tribunal de Relações de Lisboa na semana seguinte (não tenho data mas recebemos notificação no site do advogado).
-Sentença julgada como procedente em 28/06/2021. Deram o prazo de até 30 dias para o tribunal enviar o oficio para conservatória realizar o averbamento.
-Sentença enviada para conservatória realizar averbamento do divorcio no assento de nascimento em 12/08/2021 (cobrei por e-mail devido ao atraso)
-Realizada averbação do divórcio na certidão de nascimento em 18/08/2021
Processo finalizado e certidão atualizada em mãos!!! Muito Obrigada a todos do fórum que orientaram em todo esse processo. Agora já enviei a transcrição de meu segundo casamento para o Consulado de Santos e em seguida só falta enviar a dos meus filhos e atual marido!!
@Gabriela Kraemer obrigada pelo relato detalhado!
realmente para o meu processo não precisa, seria para o da minha mãe.
Estou me antecipando, porque ainda nem tenho a nacionalidade do meu pai, vou montar o processo ainda rsrsrs consegui o assento de batismo da minha bisa essa semana
sei que no fórum não permite indicar o advogado, mas se tivesse alguma forma de passar o contato pra eu usar no futuro agradeceria