Desculpe a demora em responder, mas me atolei em trabalho.
O processo que enviei foi o da minha mulher, que já tem cidadania pela lei antiga, ela é neta, e estou requerendo a alteração para lei nova. Vou ligar amanhã, e assim que obtiver as informações vou posta-las aqui no fórum.
Uma dúvida, onde posso acompanhar o andamento dos outros participantes do fórum?
meus amigos é com muita felicidade que comunico a voces que o processo de minha mãe chegou hoje cm assentamento , não recebi email nenhum avisando simplesmente chegou a documentação , pulando de alegria.. foi deferido por NATURALIZAÇÃO .. sendo assim voces poderiam me ajudar .. ?????? sabem se preciso fazer a convolação para ela poder poder passar para mim??? OBS: PROCESSO DEU ENTRADA EM 07/2017 E FOI FINALIZADO EM 01/2018 E CHEGOU O DOCUMENTO HOJE 10/03/2018.. MUITO FELIZ ...
Quando se obtém a Nacionalidade Portuguesa por Naturalização...Tem-se que **Transformar** essa Naturalização em Atribuição para que os filhos do *Naturalizado*...Possam ter direito à Nacionalidade Portuguesa também...
Para tal deve-se entrar com novo processo...(Atribuição de Neto / 1 D)...Que aqui no Fórum costumam tratar como ...(Convolação)...
@marcospetropolis, confirme se o processo de sua mãe é naturalização (aquisição) netos de portugueses ou atribuição.A dúvida é pq vc disse que o processo dela entrou na conservatória mês 07/2017 ou foi numerado nessa data?
Bom dia a todos. Acabei de ligar para a linha registos e não tenho notícias muito boas. Perguntei sobre o meu processo, que foi um dos primeiros a serem entregues no dia 07/07. Ainda está na fase inicial. Questionei a atendente sobre a digitalização dos documentos ( que me foi passado da última vez). A mesma me disse que aparecem os documentos no sistema sim ( se isso for digitalização ). Mas que os processos estão na fase muito inícial mesmo. Perguntei se há alguma previsão, se existem processos mais adiantados e a mesma respondeu que por se tratar de lei nova, deve demorar mais de 1 ano para a total conclusão do processo. Ou seja, vamos ainda esperar muito, pelo menos para nós que demos entrada no início. Se outras pessoas puderem ligar também para saberem mais sobre os seus processos, seria excelente. Fiquei 30 minutos na espera para ser atendida. Rs Boa sorte a todos. Em abril torno a ligar. Abraços
@Pessoal só para informação. No consulado de SP todos os processos ali realizados (Atribuição de nacionalidade, Transcrição de casamento) é exigido o apostilamento do requerimento.
Ola meus amigos tudo bem??? o processo de minha mãe foi finalizado na lei antiga 6.4 e agora é hora da convolação , mas estou lendo que vários casos estão sendo negados por falta de provas de efetiva ligação , alguem poderia pelo amor de Deus compartilhar suas experiencias... estamos meio aflitos aqui sem saber se a tal convolação esta realmente dando bons fruitos .. obrigado a todos.
@CEGV meu comentário foi para dizer q a informação que "requerimentos portugueses nao se apostilam" não é verdadeira. O próprio consulado exige isso.Ninguém vai fazer confusão alguma.Conservatórias não exigem..o consulado de SP exige.Eu deixei claro q são processos feito pelo consulado.
Caros. Fiz uma reflexão em outro forum e como há tempos acompanho este, gostaria de expor aqui também. A observação de uma forista reforçou em mim uma triste expectativa sobre nosso caso ( naturalizados desejando obter atribuição). Porque esta dificuldade em se definir se o naturalizado tem ou não ligação efetiva com PORTUGAL? É quase cristalino que é uma questão que não envolve considerações demoradas nem profundas; é sim ou não. O sim é o céu para nós e tudo continua no mesmo ritmo que está (CRs arrecadando um bolão, mas atoladas, demoras, etc). Mas se já no inicio , lá por julho ou agosto de 2017, houvesse tido uma definição contrária, o IRN não teria arrecadado o que arrecadou ate agora! Custo a acreditar que o governo Portugues esteja jogando conosco somente para arrecadar e quando a quantidade de pedidos por mês começar a decair aí sim eles nos darão um solene não e estamos conversados! Será que é isto? A quem podemos recorrer hoje para não chorarmos amanhã? abs (espero, sinceramente, estar errado)
@Vlad Pen, Achei seu comentário bastante útil. Devemos dar TODAS as informações para os membros do fotum, e não apenas as que julgamos necessárias. Obrigada mais uma vez!
@marcos_Petropolis, os processos que tiveram negativas por falta de vínculos foram os de netos (cidadãos estrangeiros) solicitando a atribuição. Nestes casos a lei é clara quanto aos vínculos esperados, porém muitas pessoas abrem seus processos sem fundamentar seus pedidos de acordo com a lei. Já os casos de "convolação" (cidadão Português) solicitando mudança de nacionalidade adquirida para atribuída não exige vínculo, afinal já se trata de cidadão Português. Inclusive já temos conhecimento de um caso de convolação concluído com sucesso (apesar de não ter sido o melhor exemplo demonstrou que o processo se dá como descrito acima).
Recentemente, mandei um e-mail para o Dep Carlos Pascoa sobre a morosidade do procedimento de "convolação", que é um procedimento teoricamente muito simples pelo fato de o vinculo já estar comprovado por serem todos cidadãos portugueses e, portanto, não haveria em tese um grande óbice ou dificuldade para a conclusão desses procedimentos. Vamos manter o otimismo para que os primeiros procedimentos sejam deferidos ainda nesse semestre. Boa sorte a todos!
Boa tarde a todos! Tenho nacionalidade Portuguesa por aquisição desde 2015. Pouco tempo antes da mudança da Lei. Como vou a Portugal com bastante frequência quero dar entrada no processo de convolação lá mesmo, na Conservatória Central em Lisboa (salvo se houver um entendimento aqui que seria melhor em outra Conservatória, neste caso peço que me informem por favor). Devo levar os documentos apostilados, correto? Ocorre me divorciei (em cartório, sem embaraços, tudo em comum acordo). Vou então procurar averbar este divórcio lá. (Existe uma categoria aqui no Fórum, específica para esse tema: Divórcio?) Pergunto; entrar com os dois processos ao mesmo tempo ensejará algum problema ou dificuldade? Convolar a minha nacionalidade antes da averbação terá algum empecilho? O que podem me dizer a respeito disso? Grato.
@Fausto, para vc fazer o pedido de convolação vc não precisa homologar seu divórcio. Quando resolver fazer isso, terá que contratar um advogado em Portugal para fazer esse processo. O processo de convolação é feito somente na CRC de Lisboa.
Muito agradecido a vocês, Vlad Pen e CEGV! Sou novo no Fórum e demorei bastante para chegar até aqui depois que postei o comentário. Vou rever a documentação necessária para levar. Mais uma pergunta: sobre o assunto "averbação de divórcio" em qual categoria devo postar as dúvidas? Vi aqui no Fórum algum comentário de que casos como o meu, se comparecerem as duas pessoalmente, podem ser homologados na CRC, sem necessidade de advogados. Mas, não tenho certeza e nem imagino como procurar por isso. Um grande e fraternal abraço a cada um de vocês e mais uma vez, muito obrigado.
Orientações da Joana sobre o processo de suprimento de certidão: "Bom dia, Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada em um processo de suprimento de certidão de registo; terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento. Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem. Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento. Cumprimentos, Joana Duarte da Costa"
O requerimento é para supressão de documentos de qualquer estrangeiro, ou seja, qualquer um que não seja português.
O processo de suprimento serve sempre quando um dos cônjuges não apresenta certidão por ela ter se extraviado e não ser possível a emissão atualizada. O Conservador pode requerer diligências para comprovar os fatos alegados, por isso é sempre bom documentar bem. E pode ser usado também por português.
Como dito, eu recomendo sempre enviarem uma missiva com esclarecimentos, junto ao processo da transcrição e o processo de suprimento. Nesta missiva, pedimos para ser notificados acerca da aceitação do suprimento, para fins de envio do pagamento da transcrição + emolumento do suprimento. Caso contrário, se algo der errado, perdemos todo o dinheiro pago.
Estive hoje na CRC de Lisboa com minha mãe, naturalizada pela lei antiga. Nos atendeu uma advogada de nome Gabriela e nos deu a seguinte informação: os netos já naturalizados só conseguirão a mudança para atribuição de residentes em Portugal. A mesma leu um relatório de uma solicitação onde diz que, além dos ter de preencher os requisitos, o naturalizado deve residir em Portugal ou possuir imóvel próprio ou alugado em seu nome. Ela disse que eles aceitam os processos de não residentes NO ENTANTO, não há garantia alguma e, NA OPINIÃO DELA, não serão deferidos, pelo que diz este parecer que ela leu para nós. E relato isso com muito pesar...
Boa noite a todos! Preciso esclarecer mais uma dúvida e peço ajuda. Envio e-mail para a CRC, mas sem respostas. Quem sabe aqui as tenho. Sou naturalizado e vou à Lisboa em maio/junho para entrar com meu processo de convolação. As minhas dúvidas podem ser primárias mas são as seguintes: é possível pagar os 175,00 Euros na CRC? O formulário pode ser preenchido lá mesmo sem necessidade de reconhecimento da assinatura uma vez que deverá ser na presença de um funcionário? O atestado de antecedentes criminais deve ser apostilado aqui no Brasil? Além do meu cartão de cidadão, devo levar algum outro documento? Algum outro documento apostilado? Obrigado.
CEGV muito obrigado. Tem toda razão, melhor prevenir do que remediar. Estando eu presente e com o CC original não seria necessário cópia, correto? Cópia certificada é autenticada? Apostilada? A última vez que levei o atestado de antecedentes, ele foi assinado pelo delegado e, se não estou enganado, a assinatura foi autenticada na própria PF. É possível? Já não lembro mais e naquela época não havia ainda o apostilamento. Desculpem tantas dúvidas mas, não quero perder a viagem pois, só volto novamente a Portugal no final do ano. Outra vez, obrigado.
Pessoal, já fui nos linKs, porém ainda me resta dúvida sobre a documentação. É necessário ter o cartão cidadão para o pedido de convolação ou a certidão de assento já basta?
Comentários
Boa tarde!
Desculpe a demora em responder, mas me atolei em trabalho.
O processo que enviei foi o da minha mulher, que já tem cidadania pela lei antiga, ela é neta, e estou requerendo a alteração para lei nova. Vou ligar amanhã, e assim que obtiver as informações vou posta-las aqui no fórum.
Uma dúvida, onde posso acompanhar o andamento dos outros participantes do fórum?
Desde já obrigado!
Com os melhores cumprimentos.
OBS: PROCESSO DEU ENTRADA EM 07/2017 E FOI FINALIZADO EM 01/2018 E CHEGOU O DOCUMENTO HOJE 10/03/2018.. MUITO FELIZ ...
Quando se obtém a Nacionalidade Portuguesa por Naturalização...Tem-se que **Transformar** essa Naturalização em Atribuição para que os filhos do *Naturalizado*...Possam ter direito à Nacionalidade Portuguesa também...
Para tal deve-se entrar com novo processo...(Atribuição de Neto / 1 D)...Que aqui no Fórum costumam tratar como ...(Convolação)...
Boa Sorte...
Boa sorte a todos.
Em abril torno a ligar.
Abraços
Vejo que entrou hoje no fórum. Por aqui, não permitimos alegações desagradáveis e ofensivas.
Trate com respeito, para ser respeitado.
E por favor, responda ao meu inbox.
Achei seu comentário bastante útil. Devemos dar TODAS as informações para os membros do fotum, e não apenas as que julgamos necessárias. Obrigada mais uma vez!
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/139660/#Comment_139660
Tenho nacionalidade Portuguesa por aquisição desde 2015. Pouco tempo antes da mudança da Lei. Como vou a Portugal com bastante frequência quero dar entrada no processo de convolação lá mesmo, na Conservatória Central em Lisboa (salvo se houver um entendimento aqui que seria melhor em outra Conservatória, neste caso peço que me informem por favor). Devo levar os documentos apostilados, correto? Ocorre me divorciei (em cartório, sem embaraços, tudo em comum acordo). Vou então procurar averbar este divórcio lá. (Existe uma categoria aqui no Fórum, específica para esse tema: Divórcio?) Pergunto; entrar com os dois processos ao mesmo tempo ensejará algum problema ou dificuldade? Convolar a minha nacionalidade antes da averbação terá algum empecilho? O que podem me dizer a respeito disso? Grato.
Um grande e fraternal abraço a cada um de vocês e mais uma vez, muito obrigado.
PROCESSO DE SUPRIMENTO DA CERTIDÃO DE REGISTO
Está previsto nos Art. 266 a 270 do Código do Registo Civil.
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&artigo_id=&nid=682&ficha=301&pagina=&nversao=&so_miolo=
Orientações da Joana sobre o processo de suprimento de certidão:
"Bom dia,
Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.
Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada em um processo de suprimento de certidão de registo; terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento.
Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem.
Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento.
Cumprimentos,
Joana Duarte da Costa"
O requerimento é para supressão de documentos de qualquer estrangeiro, ou seja, qualquer um que não seja português.
O processo de suprimento serve sempre quando um dos cônjuges não apresenta certidão por ela ter se extraviado e não ser possível a emissão atualizada. O Conservador pode requerer diligências para comprovar os fatos alegados, por isso é sempre bom documentar bem. E pode ser usado também por português.
Como dito, eu recomendo sempre enviarem uma missiva com esclarecimentos, junto ao processo da transcrição e o processo de suprimento. Nesta missiva, pedimos para ser notificados acerca da aceitação do suprimento, para fins de envio do pagamento da transcrição + emolumento do suprimento.
Caso contrário, se algo der errado, perdemos todo o dinheiro pago.
Acho que não...
Preciso esclarecer mais uma dúvida e peço ajuda. Envio e-mail para a CRC, mas sem respostas. Quem sabe aqui as tenho. Sou naturalizado e vou à Lisboa em maio/junho para entrar com meu processo de convolação. As minhas dúvidas podem ser primárias mas são as seguintes: é possível pagar os 175,00 Euros na CRC? O formulário pode ser preenchido lá mesmo sem necessidade de reconhecimento da assinatura uma vez que deverá ser na presença de um funcionário? O atestado de antecedentes criminais deve ser apostilado aqui no Brasil? Além do meu cartão de cidadão, devo levar algum outro documento? Algum outro documento apostilado?
Obrigado.