Olá, há 4 anos minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa (a mesma está viva) e parou por aqui. Hoje eu, que sou filho dela, gostaria de saber quais o procedimento para naturalizar-me, o que preciso fazer? No que tange a minha mãe, falta alguma ação à ser realizada para só então eu prosseguir com minha naturalização?
Veja quem foi o declarante do seu nascimento (quem foi ao cartório para te registrar), se não tiver sido ela pessoalmente então precisará fazer a transcrição do casamento dela em Portugal antes de dar entrada com seu processo.
Por favor, podem me orientar se neste caso precisa fazer o divórcio?
Um processo de neta de português está em andamento, após a conclusão o filho dará entrada no processo dele, porém antes precisamos fazer a transcrição de casamento da mãe, mas a mãe também divorciou, precisa fazer o divorcio da mãe para o filho ter direito a nacionalidade?
Se esse filho é fruto do casamento transcrito, não há necessidade de homologar em PT o divórcio para o processo de nacionalidade desse filho. Ele nasceu antes do divórcio acontecer.
Caso ela tenha casado de novo, seria necessário homologar o divórcio para o segundo cônjuge ter direito, e provavelmente também para filhos desse segundo casamento.
Quem declarou o nascimento do filho? Se por acaso foi a mãe, o que não é muito comum, o filho pode pedir sem ter que fazer a transcrição de casamento da mãe. Se foi o pai que declarou, será preciso fazer a transcrição de casamento. Depois de feita a transcrição de casamento o filho pode pedir a nacionalidade. Não é preciso esperar a homologação do divórcio, como @CarlosASP explicou. Mas isto não dispensa a responsabilidade da mãe de homologar o divórcio.
Uma ressalva: a transcrição do casamento é uma obrigação legal do cidadão português - é seu dever. Mas até onde sabemos aqui no fórum, não há prazo e nem punição. Não significa que não existam, significa que aqui no fórum, não temos essa informação.
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Uma vez que você não alterou o nome, apenas para o fim de nacionalidade dos seus filhos, eu recomendaria apenas uma declaração sua, confirmando que é mãe das duas crianças, conforme consta das respectivas certidões de nascimento. Assina com firma reconhecida por autenticidade e manda junto com o processo.
@eduardo_augusto obrigada Eduardo, vou fazer a transcrição, até pq taambém vou pedir a nacionalidade do meu marido, porém a das crianças será antes...por isso a dúvida
Boa tarde pessoal, tenho umas perguntas caso puderem me ajudar.
Minha vó é filha de um português com uma brasileira, na certidão de nascimento está que o português, é o declarante do nascimento, só que ela foi registrada com 12 anos, minha dúvida é, com à mudança na lei, eu ainda devo transcrever casamento e mais os óbitos dos pais?
Olá a todos! Tenho uma dúvida, quanto a atribuição para minha sobrinha. Ela tem 24 anos. O pai dela, meu irmão, já tem a nacionalidade. A questão é: ela é filha de outra relacionamento dele. Ele foi pai aos 18 anos e nunca casou com a mãe da minha sobrinha. Ela pode dar entrada sem que isso interfira em nada, não é isso? Porque os pais dela, tanto meu irmão como a mãe se casaram com outras pessoas e formaram família. Mas quando ela nasceu eles eram solteiros . Como seria essa solicitação? Obrigada.
A primeira coisa a se verificar é: quem consta como declarante do nascimento da sua sobrinha? Declarante é a pessoa que vai ao cartório registrar a criança ao nascer. Supondo que foi o pai português (seu irmão), o pedido dela pode seguir normalmente pois ser casado ou não com a mãe não faz diferença. Após confirmado esse detalhe na certidão de nascimento de sua sobrinha, oriente ela a juntar os documentos seguindo o guia abaixo, lá informa também para onde enviar os documentos.
Li este tópico e também o tópico sobre o parecer técnico/jurídico relativo à necessidade de transcrição, mas fiquei com uma dúvida sobre uma situação específica.
Estou preparando o processo de nacionalidade do meu pai como neto de português.
A linha é:
Arthur Ferreira, português, nascido em 1897 na Lousã, Coimbra.
José Ferreira, filho de Arthur, nascido no Brasil em 1929.
Maurício Benedito Ferreira, filho de José e meu pai, que pretende requerer a nacionalidade como neto.
Na certidão de nascimento de José Ferreira, o próprio Arthur Ferreira, cidadão português, foi o declarante do nascimento.
Até aqui, pelo que entendi neste tópico, a filiação entre Arthur e José estaria diretamente estabelecida e, em princípio, não seria necessária a transcrição do casamento apenas para comprovar essa filiação.
A particularidade é que a esposa de Arthur e mãe de José, Maria Amália Lopes, também era portuguesa.
Arthur Ferreira e Maria Amália Lopes, ambos portugueses, casaram-se no Brasil, em Santos, SP, em 1925, e esse casamento aparentemente nunca foi transcrito em Portugal.
Consultei um escritório especializado e fui informado de que, embora Arthur tenha sido o declarante do nascimento de José, a transcrição seria obrigatória pelo simples fato de ambos os pais serem portugueses.
É justamente esse ponto que gostaria de entender.
A regra mencionada neste tópico, segundo a qual a transcrição pode ser dispensada quando o progenitor português foi o declarante do nascimento, também se aplica quando o outro progenitor também é português?
Ou existe alguma regra específica determinando que, quando ambos os pais são portugueses e se casaram no estrangeiro, o casamento precisa obrigatoriamente estar transcrito antes do processo de nacionalidade do neto, mesmo estando a filiação paterna diretamente estabelecida pelo próprio português?
Se existir essa regra específica, alguém saberia indicar o fundamento legal, parecer do IRN ou experiência recente de exigência de Conservatória nesse cenário?
Sim, quando ambos são portugueses precisa comprovar a filiação de ambos por outras questões como herança, por isso eles exigem a transcrição do casamento, para comprovar a perfilhação materna.
O que acontece às vezes é o conservador dar a opção de emitir o assento sem o nome da mãe, como se fosse mãe incógnita.
Sim, nesse caso são dois portugueses que se casaram fora de Portugal. Como disse o @SergioM: A transcrição nesses casos é obrigatória, mas já vimos relatos (poucos) em que um conservador ou outro deixou passar, mas é contar com a sorte. Fora que se der a "sorte" de passar sem a transcrição o filho do português passa a aparecer em PT como sendo de mãe incógnita.
Comentários
@texaslady
Sim depois nós conta o desfecho desse caso que está monitorando, se funcionar bem porque não usar e recomendar não é mesmo?
Olá, há 4 anos minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa (a mesma está viva) e parou por aqui. Hoje eu, que sou filho dela, gostaria de saber quais o procedimento para naturalizar-me, o que preciso fazer? No que tange a minha mãe, falta alguma ação à ser realizada para só então eu prosseguir com minha naturalização?
@CLOVIS LINS
Siga as instruções desse tópico e qualquer dúvida pergunte diretamente por lá: Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de FILHO maior de idade - 1C
Veja quem foi o declarante do seu nascimento (quem foi ao cartório para te registrar), se não tiver sido ela pessoalmente então precisará fazer a transcrição do casamento dela em Portugal antes de dar entrada com seu processo.
Pessoal, boa tarde.
Por favor, podem me orientar se neste caso precisa fazer o divórcio?
Um processo de neta de português está em andamento, após a conclusão o filho dará entrada no processo dele, porém antes precisamos fazer a transcrição de casamento da mãe, mas a mãe também divorciou, precisa fazer o divorcio da mãe para o filho ter direito a nacionalidade?
Muito obrigada😊
@Eliane Parre
Se esse filho é fruto do casamento transcrito, não há necessidade de homologar em PT o divórcio para o processo de nacionalidade desse filho. Ele nasceu antes do divórcio acontecer.
Caso ela tenha casado de novo, seria necessário homologar o divórcio para o segundo cônjuge ter direito, e provavelmente também para filhos desse segundo casamento.
@Eliane Parre ,
Quem declarou o nascimento do filho? Se por acaso foi a mãe, o que não é muito comum, o filho pode pedir sem ter que fazer a transcrição de casamento da mãe. Se foi o pai que declarou, será preciso fazer a transcrição de casamento. Depois de feita a transcrição de casamento o filho pode pedir a nacionalidade. Não é preciso esperar a homologação do divórcio, como @CarlosASP explicou. Mas isto não dispensa a responsabilidade da mãe de homologar o divórcio.
Olá, bom dia.
segue minha dúvida. estou com processo de filha 1c na ACP.
Para pedir o processo dos meus filhos menores (10/5 e 3 anos) preciso fazer a transcrição do casamento??
Observações: não era casada quando eles nasceram, casei após o nascimento de todos e não alterei meu nome.
Apenas meu filho de 5 anos registrei, junto com meu marido (na época só companheiro).
O primeiro filho é de outro pai, tbm não fomos casados e registrado por ele.
Como prosseguir para a nacionalidade deles??
Muito obrigada
@AnaClaraMotta
Uma ressalva: a transcrição do casamento é uma obrigação legal do cidadão português - é seu dever. Mas até onde sabemos aqui no fórum, não há prazo e nem punição. Não significa que não existam, significa que aqui no fórum, não temos essa informação.
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Uma vez que você não alterou o nome, apenas para o fim de nacionalidade dos seus filhos, eu recomendaria apenas uma declaração sua, confirmando que é mãe das duas crianças, conforme consta das respectivas certidões de nascimento. Assina com firma reconhecida por autenticidade e manda junto com o processo.
@eduardo_augusto obrigada Eduardo, vou fazer a transcrição, até pq taambém vou pedir a nacionalidade do meu marido, porém a das crianças será antes...por isso a dúvida
Bom dia a todos,
Vou fazer o processo de nacionalidade para minha mãe (filha de portuguesa), o ACP continua sendo o melhor local para iniciar o processo de filho(a)?
Obrigado.
@MatheusRodrigues
sim
Boa tarde pessoal, tenho umas perguntas caso puderem me ajudar.
Minha vó é filha de um português com uma brasileira, na certidão de nascimento está que o português, é o declarante do nascimento, só que ela foi registrada com 12 anos, minha dúvida é, com à mudança na lei, eu ainda devo transcrever casamento e mais os óbitos dos pais?
Aguardo pela resposta
Obrigado pela atenção.
O pedido de nacionalidade portuguesa de filha ( 1c ). A minha pergunta é: mando pra lisboa ou pra porto\??Obrigada 🤩
@monicaregia
Siga estes guias (conforme for o caso), confira a documentação antes de enviar e mande para o endereço informado no guia (Porto);
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Olá a todos! Tenho uma dúvida, quanto a atribuição para minha sobrinha. Ela tem 24 anos. O pai dela, meu irmão, já tem a nacionalidade. A questão é: ela é filha de outra relacionamento dele. Ele foi pai aos 18 anos e nunca casou com a mãe da minha sobrinha. Ela pode dar entrada sem que isso interfira em nada, não é isso? Porque os pais dela, tanto meu irmão como a mãe se casaram com outras pessoas e formaram família. Mas quando ela nasceu eles eram solteiros . Como seria essa solicitação? Obrigada.
@Samanta_Pereira
A primeira coisa a se verificar é: quem consta como declarante do nascimento da sua sobrinha? Declarante é a pessoa que vai ao cartório registrar a criança ao nascer. Supondo que foi o pai português (seu irmão), o pedido dela pode seguir normalmente pois ser casado ou não com a mãe não faz diferença. Após confirmado esse detalhe na certidão de nascimento de sua sobrinha, oriente ela a juntar os documentos seguindo o guia abaixo, lá informa também para onde enviar os documentos.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@ecoutinho certo! Muito obrigada pela orientação. Vou orientá-la e qualquer coisa, volto aqui.
Olá, pessoal.
Li este tópico e também o tópico sobre o parecer técnico/jurídico relativo à necessidade de transcrição, mas fiquei com uma dúvida sobre uma situação específica.
Estou preparando o processo de nacionalidade do meu pai como neto de português.
A linha é:
Arthur Ferreira, português, nascido em 1897 na Lousã, Coimbra.
José Ferreira, filho de Arthur, nascido no Brasil em 1929.
Maurício Benedito Ferreira, filho de José e meu pai, que pretende requerer a nacionalidade como neto.
Na certidão de nascimento de José Ferreira, o próprio Arthur Ferreira, cidadão português, foi o declarante do nascimento.
Até aqui, pelo que entendi neste tópico, a filiação entre Arthur e José estaria diretamente estabelecida e, em princípio, não seria necessária a transcrição do casamento apenas para comprovar essa filiação.
A particularidade é que a esposa de Arthur e mãe de José, Maria Amália Lopes, também era portuguesa.
Arthur Ferreira e Maria Amália Lopes, ambos portugueses, casaram-se no Brasil, em Santos, SP, em 1925, e esse casamento aparentemente nunca foi transcrito em Portugal.
Consultei um escritório especializado e fui informado de que, embora Arthur tenha sido o declarante do nascimento de José, a transcrição seria obrigatória pelo simples fato de ambos os pais serem portugueses.
É justamente esse ponto que gostaria de entender.
A regra mencionada neste tópico, segundo a qual a transcrição pode ser dispensada quando o progenitor português foi o declarante do nascimento, também se aplica quando o outro progenitor também é português?
Ou existe alguma regra específica determinando que, quando ambos os pais são portugueses e se casaram no estrangeiro, o casamento precisa obrigatoriamente estar transcrito antes do processo de nacionalidade do neto, mesmo estando a filiação paterna diretamente estabelecida pelo próprio português?
Se existir essa regra específica, alguém saberia indicar o fundamento legal, parecer do IRN ou experiência recente de exigência de Conservatória nesse cenário?
Obrigado desde já.
@felipeoferreira
Sim, quando ambos são portugueses precisa comprovar a filiação de ambos por outras questões como herança, por isso eles exigem a transcrição do casamento, para comprovar a perfilhação materna.
O que acontece às vezes é o conservador dar a opção de emitir o assento sem o nome da mãe, como se fosse mãe incógnita.
@felipeoferreira
Sim, nesse caso são dois portugueses que se casaram fora de Portugal. Como disse o @SergioM: A transcrição nesses casos é obrigatória, mas já vimos relatos (poucos) em que um conservador ou outro deixou passar, mas é contar com a sorte. Fora que se der a "sorte" de passar sem a transcrição o filho do português passa a aparecer em PT como sendo de mãe incógnita.
Te recomendo transcrever esse casamento.