Olá, há 4 anos minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa (a mesma está viva) e parou por aqui. Hoje eu, que sou filho dela, gostaria de saber quais o procedimento para naturalizar-me, o que preciso fazer? No que tange a minha mãe, falta alguma ação à ser realizada para só então eu prosseguir com minha naturalização?
Veja quem foi o declarante do seu nascimento (quem foi ao cartório para te registrar), se não tiver sido ela pessoalmente então precisará fazer a transcrição do casamento dela em Portugal antes de dar entrada com seu processo.
Por favor, podem me orientar se neste caso precisa fazer o divórcio?
Um processo de neta de português está em andamento, após a conclusão o filho dará entrada no processo dele, porém antes precisamos fazer a transcrição de casamento da mãe, mas a mãe também divorciou, precisa fazer o divorcio da mãe para o filho ter direito a nacionalidade?
Se esse filho é fruto do casamento transcrito, não há necessidade de homologar em PT o divórcio para o processo de nacionalidade desse filho. Ele nasceu antes do divórcio acontecer.
Caso ela tenha casado de novo, seria necessário homologar o divórcio para o segundo cônjuge ter direito, e provavelmente também para filhos desse segundo casamento.
Quem declarou o nascimento do filho? Se por acaso foi a mãe, o que não é muito comum, o filho pode pedir sem ter que fazer a transcrição de casamento da mãe. Se foi o pai que declarou, será preciso fazer a transcrição de casamento. Depois de feita a transcrição de casamento o filho pode pedir a nacionalidade. Não é preciso esperar a homologação do divórcio, como @CarlosASP explicou. Mas isto não dispensa a responsabilidade da mãe de homologar o divórcio.
Uma ressalva: a transcrição do casamento é uma obrigação legal do cidadão português - é seu dever. Mas até onde sabemos aqui no fórum, não há prazo e nem punição. Não significa que não existam, significa que aqui no fórum, não temos essa informação.
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Uma vez que você não alterou o nome, apenas para o fim de nacionalidade dos seus filhos, eu recomendaria apenas uma declaração sua, confirmando que é mãe das duas crianças, conforme consta das respectivas certidões de nascimento. Assina com firma reconhecida por autenticidade e manda junto com o processo.
@eduardo_augusto obrigada Eduardo, vou fazer a transcrição, até pq taambém vou pedir a nacionalidade do meu marido, porém a das crianças será antes...por isso a dúvida
Boa tarde pessoal, tenho umas perguntas caso puderem me ajudar.
Minha vó é filha de um português com uma brasileira, na certidão de nascimento está que o português, é o declarante do nascimento, só que ela foi registrada com 12 anos, minha dúvida é, com à mudança na lei, eu ainda devo transcrever casamento e mais os óbitos dos pais?
Comentários
@texaslady
Sim depois nós conta o desfecho desse caso que está monitorando, se funcionar bem porque não usar e recomendar não é mesmo?
Olá, há 4 anos minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa (a mesma está viva) e parou por aqui. Hoje eu, que sou filho dela, gostaria de saber quais o procedimento para naturalizar-me, o que preciso fazer? No que tange a minha mãe, falta alguma ação à ser realizada para só então eu prosseguir com minha naturalização?
@CLOVIS LINS
Siga as instruções desse tópico e qualquer dúvida pergunte diretamente por lá: Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de FILHO maior de idade - 1C
Veja quem foi o declarante do seu nascimento (quem foi ao cartório para te registrar), se não tiver sido ela pessoalmente então precisará fazer a transcrição do casamento dela em Portugal antes de dar entrada com seu processo.
Pessoal, boa tarde.
Por favor, podem me orientar se neste caso precisa fazer o divórcio?
Um processo de neta de português está em andamento, após a conclusão o filho dará entrada no processo dele, porém antes precisamos fazer a transcrição de casamento da mãe, mas a mãe também divorciou, precisa fazer o divorcio da mãe para o filho ter direito a nacionalidade?
Muito obrigada😊
@Eliane Parre
Se esse filho é fruto do casamento transcrito, não há necessidade de homologar em PT o divórcio para o processo de nacionalidade desse filho. Ele nasceu antes do divórcio acontecer.
Caso ela tenha casado de novo, seria necessário homologar o divórcio para o segundo cônjuge ter direito, e provavelmente também para filhos desse segundo casamento.
@Eliane Parre ,
Quem declarou o nascimento do filho? Se por acaso foi a mãe, o que não é muito comum, o filho pode pedir sem ter que fazer a transcrição de casamento da mãe. Se foi o pai que declarou, será preciso fazer a transcrição de casamento. Depois de feita a transcrição de casamento o filho pode pedir a nacionalidade. Não é preciso esperar a homologação do divórcio, como @CarlosASP explicou. Mas isto não dispensa a responsabilidade da mãe de homologar o divórcio.
Olá, bom dia.
segue minha dúvida. estou com processo de filha 1c na ACP.
Para pedir o processo dos meus filhos menores (10/5 e 3 anos) preciso fazer a transcrição do casamento??
Observações: não era casada quando eles nasceram, casei após o nascimento de todos e não alterei meu nome.
Apenas meu filho de 5 anos registrei, junto com meu marido (na época só companheiro).
O primeiro filho é de outro pai, tbm não fomos casados e registrado por ele.
Como prosseguir para a nacionalidade deles??
Muito obrigada
@AnaClaraMotta
Uma ressalva: a transcrição do casamento é uma obrigação legal do cidadão português - é seu dever. Mas até onde sabemos aqui no fórum, não há prazo e nem punição. Não significa que não existam, significa que aqui no fórum, não temos essa informação.
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Uma vez que você não alterou o nome, apenas para o fim de nacionalidade dos seus filhos, eu recomendaria apenas uma declaração sua, confirmando que é mãe das duas crianças, conforme consta das respectivas certidões de nascimento. Assina com firma reconhecida por autenticidade e manda junto com o processo.
@eduardo_augusto obrigada Eduardo, vou fazer a transcrição, até pq taambém vou pedir a nacionalidade do meu marido, porém a das crianças será antes...por isso a dúvida
Bom dia a todos,
Vou fazer o processo de nacionalidade para minha mãe (filha de portuguesa), o ACP continua sendo o melhor local para iniciar o processo de filho(a)?
Obrigado.
@MatheusRodrigues
sim
Boa tarde pessoal, tenho umas perguntas caso puderem me ajudar.
Minha vó é filha de um português com uma brasileira, na certidão de nascimento está que o português, é o declarante do nascimento, só que ela foi registrada com 12 anos, minha dúvida é, com à mudança na lei, eu ainda devo transcrever casamento e mais os óbitos dos pais?
Aguardo pela resposta
Obrigado pela atenção.